Senado articula votação secreta em caso de Aécio
Senadores intensificaram a articulação por uma votação secreta para deliberar sobre as medidas cautelares e o afastamento impostos ao senador Aécio Neves (PSDB-MG). O tema está em discussão pela cúpula do Senado e tem como objetivo diminuir o desgaste de senadores que pretendem reverter a suspensão das funções parlamentares do tucano. A votação no plenário da Casa está marcada para a próxima terça-feira, 17. Por 6 votos a 5, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira, 11, que medidas cautelares, como o recolhimento noturno, determinadas a deputados federais e senadores devem ser submetidas ao aval da Câmara ou do Senado.
Em propaganda, PT diz que tentam impedir candidatura de Lula em 2018
Em propaganda partidária centrada no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT defendeu na noite desta quinta (12) que ele sofre perseguição política e que querem “impedir a sua candidatura em 2018”. No fim da peça de dez minutos, Lula fala que “é hora de reconstruir nossa democracia elegendo diretamente um novo presidente”. “Nós, brasileiros, somos capazes e vamos dar a volta por cima, mas isso não se faz tirando direitos, cortando aposentadoria nem vendendo o país”, diz. Antes da fala do ex-presidente, a publicidade exalta programas criados nos governos petistas, como o Bolsa Família e o Mais Médicos, e diz que a gestão Temer é um “retrocesso” e “quem mais perdeu com o golpe [como o partido chama o impeachment de Dilma Rousseff] são os brasileiros”.
Crianças são encontradas mortas em porta-malas de carro
Os corpos de duas meninas de 3 anos cada foram achados dentro do porta-malas de um carro, um Fiat Fiorino, em São Miguel Paulista, na Zona Leste. Elas estavam desaparecidas havia vinte dias. As informações são do programa Brasil Urgente, da TV Band. O Fiat – um veículo roubado em Itaquera, também na Zona Leste – foi abandonado em um terreno baldio cinco dias atrás. Devido ao forte cheiro, os moradores acionaram a polícia nesta quinta (12). Ao arrombar o carro, os PMs encontraram os corpos em decomposição. A mãe de uma das meninas reconheceu a filha devido à roupa que ela estava usando. De acordo com vizinhos das meninas, as duas, que eram amigas, estavam brincando na rua, quando foram levadas por um casal não-identificado. Segundo a PM, que investiga o caso, ainda não se sabe o que teria motivado o crime. A polícia vai ouvir moradores da região para esclarecer os fatos e, assim, chegar aos autores do crime.
Lava Jato ataca STF por decisão sobre afastamento de parlamentar
Dois dos principais procuradores da República que integram a Operação Lava Jato no Paraná, Carlos Fernando dos Santos Lima e Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa, criticaram duramente nesta quinta-feira (12) em suas redes sociais a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada na quarta-feira, de dar ao Congresso a última palavra no afastamento de parlamentares determinado pela própria Corte. A decisão vai influenciar diretamente a situação do senador Aécio Neves (PSDB-MG), afastado de seu mandato pela maioria da Primeira Turma do STF no começo de setembro a pedido da Procuradoria-Geral da República. O tucano é acusado de corrução passiva, obstrução da Justiça e também de ter pedido e recebido R$ 2 milhões em propina da JBS, além de ter atuado no Senado e com o Executivo para embaraçar as investigações da Lava Jato. O entendimento do STF acontece um ano e cinco meses depois de o próprio tribunal ter determinado, de maneira unânime, o afastamento do então deputado federal e presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). “Infelizmente, ontem, o STF deixou de lado o processo histórico de consolidação da interpretação da Constituição Federal pelo Poder Judiciário para se curvar às ameaças dos políticos”, escreveu o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima em seu perfil do Facebook.
Decisão do Supremo não é necessariamente boa para os senadores, diz professor da FGV
À primeira vista, os senadores brasileiros obtiveram uma vitória na última quarta-feira, quando os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram que o Senado precisa autorizar o afastamento de um membro da casa. Não necessariamente, diz Thomaz Pereira, professor de Direito da FGV-Rio e doutorando da universidade Yale (EUA). Para o especialista legal, a decisão pode, inclusive, deixar o STF mais à vontade para determinar o afastamento de senadores investigados na Lava Jato, e cobrar um preço político elevado dos senadores, que terão de “salvar” ou “condenar” os próprios colegas. O STF atendeu parcialmente a um pedido formulado em maio de 2016 pelos partidos PP, PSC e Solidariedade. O que as legendas queriam, à época, era que o STF permitisse à Câmara dar a última palavra sobre o afastamento do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
