Na tarde desta quinta-feira, o prefeito James Karson Valério e o secretário municipal da fazenda, Thiago Gustavo Pfeuffer Worms, receberam o presidente da Câmara de Vereadores de Rio Negro, Ricardo Gonçalves Furquim, que oficializou a devolução de recursos à Prefeitura.
No total foram devolvidos R$ 1.097.696,56 do orçamento de 2022. Este valor é resultado de economias e boa gestão da Câmara Municipal, com o uso adequado do dinheiro público, por meio de uma gestão eficiente com planejamento estratégico. O valor será incluído no superávit de 2023 da Prefeitura. É um dinheiro que voltará à população na forma de bons serviços públicos.
Esta devolução mostra a boa relação entre o Executivo e Legislativo municipal de Rio Negro. Os recursos do Poder Legislativo provêm de repasses que o Poder Executivo faz. A Lei cita que quando os valores não são gastos, as Câmaras são obrigadas a devolver o montante. Porém, cada Câmara tem total autonomia para gastar 100% do valor, caso julgue necessário.
A presidência de cada Câmara pode definir quanto será gasto pela instituição. Na devolução desta quinta-feira, por exemplo, a atual presidência da Câmara optou por poupar gastos e devolver dinheiro à Prefeitura para que a população seja beneficiada.
TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
Todos os repasses encontram-se no Portal da Transparência da Prefeitura, que neste ano obteve uma ótima colocação no Índice de Transparência da Administração Pública (ITP) com a nota 97,51%, sendo uma das melhores do Paraná. Com esta nota o nível de índice é considerado elevado.
O levantamento é realizado anualmente pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR). Em 2022, um em cada três portais analisados ficou com nota de transparência acima de 90%. O município de Rio Negro aparece entre as cinco melhoras expressivas de 2021 a 2022. No ano passado a nota foi de 62,38%, portanto foi detectada no Portal da Transparência da Prefeitura de Rio Negro uma melhora de aumento de 35,13%, passando do 366º lugar para a 50º colocação na lista das prefeituras.
Os dados mostram que a atual gestão municipal se dedica constantemente para fortalecer sempre mais a transparência pública e visa atingir os 100% de critérios atendidos. Os itens que ainda não foram atendidos já estão em processo de aprimoramento para as próximas aferições.
Os excelentes resultados são frutos da dedicação do Controle Interno, da equipe da Informática e de todos os departamentos da Prefeitura que seguem impecavelmente a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).
Fonte: Comunicação – Prefeitura Municipal de Rio Negro-PR
