O governador de Santa Catarina Carlos Moisés foi absolvido pelo Tribunal de Julgamento na tarde desta sexta-feira (27). Foram seis votos contrários ao afastamento do governador. Três julgadores votaram favoráveis e Luiz Fernando Vampiro (MDB) se absteve.
Votaram contrários ao afastamento de Moisés os desembargadores Carlos Alberto Civinski, Sérgio Antônio Rizelo, Rubens Schulz e Cláudia Lambert de Faria, mantendo o voto já dado no primeiro julgamento.
E também os deputados Maurício Eskudlark (PL) e Laércio Schuster (PSB), ao contrário da posição tomada no julgamento de admissibilidade da denúncia.
Favoráveis ao afastamento, votaram os deputados Sargento Lima (PSL), Kennedy Nunes (PSD) e o desembargador Luiz Felipe Schuch. O deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB) se absteve.
Sessão
A sessão teve início às 9h, na Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina). Aberta pelo desembargador Ricardo Roesler, presidente do Tribunal de Julgamento, a sessão ocorreu nos moldes daquela que definiu a aceitação da denúncia e o afastamento provisório de Moisés.
No início dos trabalhos, Roesler fez a chamada do denunciante, o defensor público Ralf Zimmer Junior, além do denunciado, o governador Carlos Moisés, mas ele não compareceu ao tribunal. O advogado de defesa Marcel Probst também se pronunciou.
O roteiro aprovado previa também a inquirição de testemunhas de defesa e acusação, porém as oitivas apresentadas foram rejeitadas pelo presidente do tribunal. Em seguida começaram as manifestações individuais dos julgadores.
Pedido de vista
Durante a votação, o deputado Kennedy Nunes (PSD) fez pedido de vista, o que prorrogaria a votação. Nunes argumentou que a aprovação da legalidade do aumento salarial pelo TJSC, e a anulação do ato pela governadora interina Daniela Reinehr (Sem Partido), eram fatos novos no processo.
Para melhor análise, ele solicitou prorrogação de até cinco dias, recorrendo ao regulamento do Tribunal. O pedido gerou divergência entre os dez julgares. Entrou em questão se o pedido poderia ser feito individualmente ou teria que passar pelo crivo coletivo.
A resolução de Ricardo Roesler, presidente do Tribunal, foi decidir através de votação entre os dez julgadores. Apenas o deputado Sargento Lima (PSL) concordava com o deputado. Com o posicionamento contrário da ampla maioria do tribunal, Nunes voltou atrás.
Como votou o tribunal misto:
- Luiz Felipe Siegert Schuch: Sim
- Sargento Lima (PSL) – Sim
- Kennedy Nunes (PSD) – Sim
- Luiz Fernando Vampiro (MDB) – Abstenção
- Mauricio Eskudlark (PL) – Não
- Laércio Schuster (PSB) – Não
- Cláudia Lambert de Faria – Não
- Rubens Schulz – Não
- Sérgio Antônio Rizelo – Não
- Carlos Alberto Civinski – Não
O retorno acontece assim que ocorrer a notificação do resultado junto ao governador e governadora interina. Dessa maneira, Daniela Reinehr, que assumiu o Estado em 27 de outubro, volta ao cargo de vice-governadora
Fonte: Secom/SC
