O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar mais quatro doleiros presos pela Polícia Federal na operação Câmbio, Desligo.
A operação, desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro, foi deflagrada em maio deste ano e apura a atuação de doleiros na movimentação de US$ 1,6 bilhão em 52 países.
Gilmar Mendes mandou soltar:
- Rony Hamoui;
- Paulo Sérgio Vaz de Arruda;
- Athos Roberto Albernaz Cordeiro;
- Oswaldo Prado Sanches.
As prisões foram revertidas nas seguintes medidas cautelares:
- Proibição de manter contato com outros investigados;
- Proibição de se ausentarem do país;
- Entrega dos passaportes em 48 horas.
Os habeas corpus foram concedidos por Gilmar Mendes na última sexta-feira (1º), mas as decisões só foram divulgadas nesta segunda (4) pelo Supremo.
Desde 15 de maio, Gilmar Mendes já mandou soltar 19 pessoas presas por determinação do juiz Marcelo Bretas, responsável pela Lava Jato no Rio.
A decisão do ministro
Ao mandar soltar os doleiros, Gilmar Mendes argumentou que os crimes teriam sido praticados sem violência ou grave ameaça. Portanto, entendeu o ministro, a prisão preventiva deles não é cabível na hipótese de tentar assegurar a recuperação dos ativos supostamente desviados.
Segundo o ministro, os recursos ocultos podem ser movimentados sem a necessidade da presença física do suspeito.
Gilmar Mendes também analisou um habeas corpus do doleiro Sérgio Mizrahy, preso na operação sob suspeita de movimentar ilegalmente R$ 50 milhões. O ministro negou seguimento afirmando que não houve ilegalidade flagrante no decreto de prisão.
