O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes mandou soltar dois empresários presos na Operação SOS, que apura desvios de R$ 52 milhões na área de Saúde do Rio.
Gustavo Estellita e Miguel Iskin estavam presos desde agosto de 2018 em prisão preventiva na ação que apura fraude em licitação e formação de cartel no fornecimento de material hospitalar.
A decisão do STF é da última quarta-feira (11). Eles não poderão manter contato com outros denunciados e terão que comparecer periodicamente em juízo.
O magistrado do Supremo opina que a decisão do juiz de primeira instância, Marcelo Bretas, usou fatos antigos como se fossem novos. Como os fatos não são atuais, segundo Gilmar Mendes, não há necessidade de mantê-los presos.
“A partir de argumentação seletiva, com objetivo de lhe dar vestes de inovação, quando, na essência, as informações já eram antigas e de conhecimento do juízo há muito”, escreveu Gilmar Mendes.
Iskin era sócio da empresa Oscar Iskin & Cia LTDA e Sheriff Serviços e Participações. Estellita seria seu operador financeiro.
Os investigadores dizem que Iskin tinha influência no orçamento e na liberação de recursos da Secretaria de Saúde, indicando as empresas contratadas. Ele cobrava devolução de 10% do valor sobre os contratos firmados, segundo a investigação. A dupla nega.
Iskin e Estellita foram presos pela primeira vez em 2017 na Operação Fatura Exposta. Ainda naquele ano, foram soltos por Gilmar Mendes. No desdobramento da ação, a SOS, os dois foram presos novamente. Em março, o ministro do STF havia negado um pedido de soltura aos dois.
Em outubro, os empresários, o ex-secretário da pasta, Sérgio Côrtes, e mais 27 pessoas foram denunciados pelo Ministério Público Federal por desvios de R$ 52 milhões.
De acordo com a investigação, o esquema foi montado a partir de contratos com a organização social (OSs) Pró-Saúde.
A Pró-Saúde foi responsável gestão de hospitais públicos estaduais como, por exemplo, o Hospital Getúlio Vargas, na Penha, Zona Norte da cidade. O esquema funcionou entre 2013 e 2016, segundo os procuradores do MPF do Rio.
Em nota, a defesa da Pró-Saúde disse que “tem colaborado com as investigações e, em virtude do sigilo do processo, não se manifestará sobre os fatos. A entidade filantrópica reafirma neste momento o seu compromisso com ações de fortalecimento de sua integridade institucional.”
