ALESC: Plenário admite PEC que proíbe pedágios para entrar em cidades como a Taxa de Preservação Ambiental (TPA)
Plenário admite PEC que proíbe pedágios para entrar em cidades. A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (17), a admissibilidade da PEC 1/2019, que altera o artigo 128 da Constituição Estadual com o objetivo de proibir a cobrança de taxa de qualquer natureza que limite o […]