Nesta quarta-feira (11), em sessão solene realizada no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, tomaram posse os desembargadores Jaime Ramos e Fernando Carioni, respectivamente como presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. Além de vice, o desembargador Carioni também desempenhará a função de corregedor regional eleitoral.
Em seu discurso de despedida, o ex-presidente do TRE-SC, desembargador Cid Goulart Júnior, apresentou o relatório de sua gestão, ressaltando a implantação do PJe em todas as Zonas Eleitorais; o cadastramento biométrico no Estado, que atingiu aproximadamente 80% do eleitorado; o planejamento das eleições, iniciado no ano passado e com foco em inovações para o Projeto Eleições 2020; a implantação da 106ª Zona Eleitoral em Navegantes; a modernização da administração do TRE; projetos como o “Qualifica” e o “Voz e Vez”; além de destacar a realização do Congresso de Liderança Política Feminina.
“De um lado, tenho a satisfação por ter a certeza de que a Corte Eleitoral estará muito bem orientada por juízes com grande experiência e, acima de tudo, compromissados com o mister da Justiça Eleitoral. De outro, sou tomado pela nostalgia de deixar esta casa, a Justiça Eleitoral catarinense”, afirmou o desembargador Cid Goulart, que finalizou agradecendo os colegas de Corte, servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral e o ministro Jorge Mussi. “Este meu tempo no Eleitoral foi curto, mas intenso, de muito trabalho e muitas conquistas”, enfatizou.
Logo após o discurso do desembargador, o Pleno do TRE-SC saudou os novos presidente e vice-presidente na fala do juiz Jaime Pedro Bunn, destacando a trajetória exitosa de ambos. Além do magistrado, também se manifestou e desejou sucesso aos empossados o procurador regional eleitoral, André Stefani Bertuol, que salientou o apoio do Ministério Público Eleitoral e dos órgãos integrantes da Rede de Controle ao trabalho realizado pelo Tribunal.
Currículo do desembargador Fernando Carioni
O desembargador Fernando Carioni é natural de Florianópolis-SC, onde graduou-se em Ciências Econômicas (1979) e em Direito (1981) pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Exerceu a advocacia, ininterruptamente, até 2002, período em que foi, entre outros, conselheiro estadual eleito da OAB/SC, de 1987 a 2001, conselheiro federal da OAB/SC, de 1993 a 1995 e de 1998 a 2001, e presidente eleito da OAB-SC, de 1995 a 1997. Ainda como advogado, foi eleito como juiz titular, na classe Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina – TRE-SC, para o biênio de 1996/1997.
Foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina – TJSC em 2002, atuando, desde a sua posse, na 3ª Câmara Cível, no Grupo de Câmaras de Direito Comercial e nas Câmaras Cíveis Reunidas.
Já foi integrante do Conselho da Magistratura (2004 a 2009), membro da Comissão de Jurisprudência (2004 a 2009), integrante da Comissão Permanente de Assuntos Legislativos (2007/2009), presidente da 3ª Câmara de Direito Civil (2006), membro do Grupo de Câmaras de Direito Cíveis e das Câmaras Cíveis Reunidas e membro da Comissão de Regimento Interno (2016/2017). O desembargador é membro efetivo do Órgão Especial desde 2010.
Foi professor titular da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI e é autor de diversas publicações e artigos jurídicos, em jornais de circulação em Santa Catarina.
Por Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC