STF faz 3º dia de julgamento sobre prisão após condenação em segunda instância nesta quinta
O Supremo Tribunal Federal (STF) fará nesta quinta-feira (24) o terceiro dia de julgamento sobre a validade da prisão após condenação em segunda instância. Até agora, quatro ministros já votaram: Marco Aurélio (contra), Alexandre de Moraes, Luiz Edson Fachin e Luís Roberto Barroso (a favor). Faltam os votos dos ministros (nesta ordem): Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli. A decisão a ser tomada pelo STF poderá se dar por maioria de votos. Em caso de empate, os ministros poderão definir o chamado voto intermediário. Se algum ministro quiser mais tempo para analisar o caso, poderá pedir vista, e o julgamento será suspenso.
STF pode decidir prisão em 2ª instância em novembro
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, informou jornalistas que o julgamento sobre execução antecipada de pena pode ser concluído apenas em novembro, caso a discussão do tema não termine na sessão desta quinta-feira (24). Isso porque não haverá sessões plenárias do STF na próxima semana, conforme calendário divulgado pela Presidência da Corte no final do ano passado.
Rosa Weber deve indicar rumo de julgamento
Com um placar de 3 a 1 a favor da execução antecipada de pena, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira, 24, o julgamento sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Após a leitura de quatro votos, a expectativa é em torno do entendimento da ministra Rosa Weber, que deve sinalizar o rumo das discussões. Próxima a votar, Rosa já se posicionou contra a execução provisória, mas tem seguido a atual jurisprudência do Supremo, que admite a medida, considerada uma das bandeiras da Lava Jato.
Saques de até R$ 500 do FGTS para não correntistas da Caixa nascidos em fevereiro e março começam na sexta
A Caixa Econômica Federal libera a partir desta sexta-feira (25) os saques de até R$ 500 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para não correntistas do banco nascidos em fevereiro e março. Neste segundo lote de não correntistas, 8 milhões de pessoas devem retirar o total de R$ 3,4 bilhões, segundo previsão do banco. Os sete lotes pagarão cerca de R$ 25 bilhões para 62,5 milhões de trabalhadores. No total, incluindo os correntistas da Caixa, a liberação dos saques do FGTS abrange o total de 96,5 milhões de brasileiros, com R$ 39,8 bilhões nas contas vinculadas.
Na China, Bolsonaro diz que está em ‘país capitalista’
No mês em que a República Popular da China completa 70 anos da revolução comunista, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que está em um país ‘capitalista’. Ao chegar a Pequim, o presidente destacou que há interesse por parte do Brasil e da China em ampliar o comércio entre os países e que está disposto a fazer o que for possível para que isso ocorra. “Essa é a prioridade número um”, afirmou a jornalistas no primeiro dia da visita oficial.
Bolsonaro: ‘Não quero problema com Evo Morales’
Após classificar como “suspeito” o processo eleitoral na Bolívia, o presidente Jair Bolsonaro falou em tom amistoso sobre Evo Morales, que recebe acusações de tentar fraudar o pleito em seu país. Em entrevista a jornalistas antes de deixar Tóquio com destino a Pequim, o presidente brasileiro enfatizou o desejo em manter uma boa relação com o atual chefe de Estado boliviano. “Quando estive com Evo Morales, ele disse que quer comprar um KC-390 nosso e pediu para facilitarmos a entrada e saída das nossas alfândegas em Rondônia. Ele está de bem comigo e não pretendo ter nenhum problema com ele. Eles querem, inclusive, ampliar a venda de gás para nós”, disse Bolsonaro.
Presidente: Forster é o único candidato para embaixada
O presidente Jair Bolsonaro confirmou que pretende indicar o diplomata Nestor Forster para a Embaixada do Brasil em Washington, mas afirmou que precisa conversar com ele antes de formalizar a decisão. Em viagem pela Ásia, Bolsonaro segue para Pequim, capital chinesa. “Eu falei para o Ernesto (Araújo) que dificilmente alguém vai negar recusar uma honrosa missão em Washington. Mas temos que ouvi-lo antes de anunciar. Isso está nas mãos do Ernesto”, disse o presidente pouco antes de deixar Tóquio.
Eduardo fala em ‘apaziguar’ o PSL, mas alfineta Joice
Escolhido líder do PSL na Câmara durante a ruidosa crise no partido, o deputado Eduardo Bolsonaro (SP), filho caçula do presidente Jair Bolsonaro, cobrou lealdade ao pai e disse que a retribuição virá nas eleições de 2022. “Entre você ficar com o dinheiro do fundo partidário, diretórios e garantia de legenda (…) e atender o presidente, acho que o eleitor espera que o deputado do PSL atenda Bolsonaro”. Após anunciar a desistência de concorrer ao posto de embaixador nos EUA, Eduardo afirmou que não se pode fazer política com o fígado. “Ouço muita coisa que me desagrada, mas tampo o nariz”, comentou. O deputado também não descartou a possibilidade de ser o herdeiro de Bolsonaro e um dia disputar a Presidência, caso haja um “clamor popular”.
Lava Jato pede anulação da pena de Lula
O procurador da República da 4ª Região Maurício Gerum pediu ao Tribunal Regional Federal que anule a condenação a 12 anos e 1 mês do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação penal que envolve o sítio de Atibaia. Em parecer apresentado às 19h40 de quarta-feira (23) ele requer que seja declarada a nulidade do processo, e que ele volte à fase de alegações finais.
Deputado pede CPI do Vazamento de Óleo
O deputado João Campos (PSB-PE) protocolou ontem a Comissão Parlamentar de Inquérito do Vazamento de Óleo, que pretende investigar responsabilidades pelo maior desastre ambiental no litoral do Nordeste e eventuais omissões do governo federal. O requerimento recebeu mais de 250 assinaturas de deputados de todos os 25 partidos com representação na Casa o número mínimo de adesões é 171. Para ser instalada, a CPI precisa ser autorizada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia.
Bolsonaro quer justificativa da Venezuela por óleo
Em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão, o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles afirmou, nesta quarta-feira, 23, que o presidente Jair Bolsonaro determinou que fosse encaminhada solicitação formal à Organização dos Estados Americanos (OEA) para que a Venezuela se manifeste sobre o óleo coletado nas praias do litoral do Nordeste. “O presidente da República determinou que fosse encaminhada solicitação formal à OEA, Organização dos Estados Americanos, para que a Venezuela se manifeste sobre o material coletado. O presidente Jair Bolsonaro determinou, ainda, a liberação de seguro defeso para aqueles que vivem da pesca e que têm sido prejudicados pela contaminação do óleo, bem como auxílio aos estados e municípios atingidos”, disse o ministro.
Chile tem greve após presidente prometer reformas
Estudantes e sindicalistas lideraram passeatas por Santiago na quarta-feira na primeira manifestação formalmente organizada contra a desigualdade social desde que o presidente chileno, Sebastian Piñera, prometeu reformas sociais para tentar encerrar os dias de tumultos. Milhares de trabalhadores em greve, incluindo profissionais de saúde e professores, cantaram e carregaram faixas na capital e em outras cidades. As marchas pacíficas foram monitoradas pela polícia e pelos soldados.
Invenção chilena, ‘panelaço’ volta às ruas
O panelaço, uma forma de protesto criada no Chile nos anos 1970, volta a ser protagonista em meio a uma revolta social sem precedentes no país, potencializada pelo poder onipresente das redes sociais. “Colher de pau diante dos seus disparos e, no toque de recolher, panelaço”, diz um trecho da música da cantora Ana Tijoux que evoca esta prática de contestação. Os primeiros panelaços foram feitos pela burguesia chilena, que inaugurou esta forma de protesto para demonstrar seu cansaço com o governo de Salvador Allende (1970-1973).
EUA retiram sanções á Turquia por invasão à Síria
O presidente americano, Donald Trump, anunciou nesta quarta-feira, 23, que retirará as sanções econômicas impostas contra a Turquia devido à sua invasão militar no norte da Síria, região dominada pelos curdos. Sua posição foi expressa depois de a Rússia e a Turquia terem alcançado um acordo de cessar-fogo permanente, que entrará em vigor se os militares curdos se retirarem dessa área em seis dias. O acordo cria uma “zona de segurança” de até 32 quilômetros dentro da Síria, entre as cidades de Tal Abyad e Ras Ayn, que estará sujeita a patrulhamento conjunto russo-turco. “Deixem que os outros lutem nessa areia molhada de sangue”, afirmou Trump ao referir-se ao acerto. “No início desta manhã, o governo da Turquia informou o meu governo que interromperia o combate e sua ofensiva na Síria e tornaria o cessar-fogo permanente”, completou.
LOTERIA
Mega-Sena acumulada sorteia R$ 24 milhões
Acontece nesta quinta-feira (25) o concurso 2.201 da Mega-Sena. O prêmio está acumulado e deve pagar R$ 24 milhões para quem acertar as seis dezenas. Nesta semana, a loteria faz três sorteios em vez de dois: na terça, hoje e no sábado (26).
FUTEBOL – LIBERTADORES
Flamengo vence o Grêmio e vai à final da Libertadores
A espera foi longa, mas o Flamengo está de volta à final da Copa Libertadores. E os responsáveis pelo feito têm nomes: Bruno Henrique e Gabriel Barbosa. A dupla de atacante marcou nove dos 11 gols do Rubro-Negro no mata-mata do torneio, onde a equipe de Jorge Jesus eliminou Emelec, Internacional e Grêmio. Agora, o time da Gávea tentará repetir o feito de 1981, ano em que o Flamengo, comandado por Zico, conquistou pela primeira e única vez a América.
Assista os melhores momentos do jogo:
Vídeo: ABC do Futebol – YouTube – Melhores Momentos de Flamengo x Grêmio – TV Globo
FIFA anuncia Mundial de 2021 na China e com 24 clubes
A primeira edição expandida do Mundial de Clubes, com presença de 24 times, será realizada na China em 2021. O anúncio foi feito nesta quinta-feira 24 por Gianni Infantino, presidente da Fifa, a repórteres após encontro da entidade em Xangai. Segundo informações da agência Reuters, Infantino antecipou que o torneio ocorrerá entre junho e julho de 2021. O dirigente antecipou uma possível divisão continental com oito equipes europeias, uma do país sede, uma da Oceania e ao menos três das outras confederações (o que totalizaria 22 clubes e ainda deixaria espaço para duas vagas). Mais detalhes sobre o torneio e os critérios de classificação dos times devem ser anunciados nas próximas semanas, declarou Infantino.