As principais notícias deste sábado 31 de dezembro de 2022

Morre Bento XVI, “humilde trabalhador na vinha do Senhor”

Papa emérito morreu às 9h34 deste sábado, 31 de dezembro. O funeral será na quinta-feira, 5 de janeiro, às 9h30 locais na Praça São Pedro, presidido pelo Papa Francisco.Comunicado do diretor da Sala de Imprensa da Santa Sé, Matteo Bruni:

“Com pesar informo que o Papa Emérito Bento XVI faleceu hoje às 9h34, no Mosteiro Mater Ecclesiae, no Vaticano. Assim que possível, serão enviadas novas informações”

Desde quarta-feira passada, quando o Papa Francisco afirmou que seu predecessor estava muito doente, fiéis do mundo inteiro se uniram em oração pela saúde do Papa emérito. Bento XVI tinha 95 anos e vivia no Mosteiro Mater Ecclesiae desde sua renúncia ao ministério petrino, em 2013. O corpo do Papa emérito estará na Basílica de São Pedro para a saudação dos fiéis a partir da segunda-feira, 2 de janeiro. O funeral será na quinta-feira, 5 de janeiro, às 9h30 locais na Praça São Pedro, presidido pelo Papa Francisco. Ainda de acordo com o diretor da Sala de Imprensa, Bento XVI recebeu a unção dos enfermos na quarta-feira, ao final da missa celebrada no Mosteiro e na presença das “Memores Domini”, que há anos o assistem diariamente.

Joseph Aloisius Ratzinger nasceu em Marktl am Inn, município do estado da Baviera, na Alemanha, e cresceu durante o período em que o regime nazista ganhou força na região. Seus primeiros anos de vida, até a adolescência, foram passados em Traunstein, perto da fronteira com a Áustria. Foi na região que o futuro papa começou sua formação cristã e cultural. Em 1943, já mais para o fim da Segunda Guerra Mundial, Ratzinger e seus colegas de seminário foram convocados para os serviços auxiliares antiaéreos. Ele não chegou a participar das batalhas devido a uma infecção em um dos dedos, que não permitiu que ele aprendesse a atirar.

Foi ordenado padre em 1951 e bispo em 1977. No mesmo ano, o Papa Paulo VI o nomeou cardeal. Nunca deixou de escrever e dominava seis idiomas: alemão, italiano, francês, latim, inglês e castelhano, além de ter conhecimentos de português. Chegou a ser arcebispo de Munique, na Alemanha, e de 1981 a 2005 ocupou o cargo de Prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, tornando-se braço direito do Papa João Paulo II, no comando das questões morais. O objetivo desse escritório vaticano é justamente prezar pela manutenção das tradições e pela conservação das doutrinas católicas. Sua proximidade com o Papa fez com que Ratzinger se tornasse o favorito no conclave que o elegeu, em 2005. Muitos diziam que o seu papado seria de transição. No conclave, foram necessárias quatro votações para que um único nome recebesse mais de dois terços dos votos.

Ao aparecer em público como papa pela primeira vez, ele disse: “Amados Irmãos e Irmãs, depois do grande Papa João Paulo II, os Senhores Cardeais elegeram-me, simples e humilde trabalhador na vinha do Senhor.

Consola-me saber que o Senhor sabe trabalhar e agir também com instrumentos insuficientes. E, sobretudo, recomendo-me às vossas orações. Na alegria do Senhor Ressuscitado, confiantes na sua ajuda permanente, vamos em frente. O Senhor ajudar-nos-á. Maria, sua Mãe Santíssima, está conosco. Obrigado!”  O último papa a adotar o nome de Bento havia sido o italiano Giacomo della Chiesa, entre 1914 e 1922, o Bento XV. E São Bento, o fundador da Ordem Beneditina, é o padroeiro da Europa. Bento XVI visitou o Brasil em maio de 2007, entre os dias 9 e 13, para dar início à 5ª Conferência Geral do Episcopado Latino-americano e do Caribe, em Aparecida, no interior de São Paulo. Foi nesta ocasião que Frei Galvão foi canonizado, tornando-se Santo Antônio de Sant’Anna Galvão, o primeiro santo nascido no Brasil.

Janeiro terá bandeira tarifária verde na energia elétrica, diz Aneel

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou hoje (30) que a bandeira tarifária para o mês de janeiro será verde. Dessa forma, não haverá cobranças adicionais na conta de luz. Janeiro será o nono mês seguido em que a bandeira tarifária estará verde.  Segundo a Aneel, com a chegada do período chuvoso, melhoraram os níveis dos reservatórios das hidroelétricas e o custo para a geração de energia está mais baixo. “Dessa forma, não é necessário acionar empreendimentos com energia mais cara, como é o caso das usinas termelétricas”, explicou.

Bandeiras tarifárias: Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias. Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, significa que a conta não sofre qualquer acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos, que variam de R$ 2,989 (bandeira amarela) a R$ 9,795 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Quando a bandeira de escassez hídrica vigorou, de setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, o consumidor pagava R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.

O esquema de bandeiras vale para o Sistema Interligado Nacional, que é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN. A exceção situa-se em algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de Roraima. Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.

Duas mulheres vão presidir Banco do Brasil e Caixa

O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou (30) duas mulheres para presidir os principais bancos públicos brasileiros – a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. São elas Tarciana Medeiros e Maria Rita Serrano, respectivamente. Ambas são funcionárias de carreira das instituições que irão presidir. Segundo Haddad, as duas já se reuniram com ele e o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva para discutir as prioridades do novo governo para os bancos públicos e se mostraram “completamente alinhadas” ao que foi apresentado.

“Ambas estão bastantes animadas com as tarefas que lhes foram designadas pelo presidente da República”, disse Haddad ao anunciá-las a jornalistas em frente ao hotel onde Lula está hospedado em Brasília. Segundo Haddad, a prioridade será oferecer linhas de crédito para famílias de baixa renda endividadas. O futuro ministro da Fazendo acrescentou que trata-se “de colocar à disposição da população o que foi promessa de campanha, sobretudo no que diz respeito ao crédito”.

Currículos: Tarciana Medeiros têm 22 anos de carreira no Banco do Brasil. Agora, torna-se a primeira mulher a presidir o banco em mais de 200 anos de história da instituição, que foi fundada ainda na época do Império, em 1808. Ela atualmente possui cargo de gerente executiva na Diretoria de Clientes do Banco do Brasil. Antes, foi superintendente comercial da BB Seguridade, subsidiária do banco. Formada em administração de empresas, é pós-graduada em gestão, marketing, liderança e inovação. Por dois anos, Tarciana Medeiros esteve à frente de projetos de pós-venda na Diretoria de Crédito e Empréstimos do BB, uma das áreas prioritárias em que o governo conta com a atuação do banco público de varejo logo nos primeiros momentos da nova gestão.

Rita Serrano, por sua vez, tem 33 anos de Caixa Econômica Federal, sendo a atual representante dos empregados eleita para o Conselho de Administração do banco estatal, cargo que ocupa desde 2014. Ela já desempenhou diversas funções e foi, entre 2006 e 2012, presidente do Sindicato dos Bancários do ABC Paulista. Atualmente, ela é uma das líderes do movimento de defesa das empresas públicas.

Jean Paul Prates será o novo presidente da Petrobras

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva anunciou hoje (30) a indicação do advogado, economista e senador do PT Jean Paul Prates para a presidência da Petrobras. Com o início do próximo governo, a indicação deverá ser formalizada pelo Ministério de Minas e Energia, para o qual foi anunciado o senador Alexandre Silveira (MDB-MG). Prates foi eleito em 2014 primeiro suplente da senadora Fátima Bezerra (PT-RN), para o período 2015-2022, e assumiu a vaga dela no Senado em 2019, após sua eleição para governadora do Rio Grande do Norte.

O senador foi às redes sociais nesta sexta-feira para declarar que estava honrado com a escolha e disse que o “olhar para o futuro” foi a principal demanda dada a ele pelo presidente eleito Lula. “Precisamos pensar no futuro e investir na transição energética para atender às necessidades do país, do planeta e da sociedade, além dos interesses de longo prazo de seus acionistas [da Petrobras]”, disse ele. Afirmou, ainda, que Lula “acredita que a empresa deve permanecer como uma referência de mercado, tecnologia, governança e responsabilidade social”.

PRF estima que 47 mil pessoas devem vir a Brasília por rodovias

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) estima que 47 mil pessoas devem se deslocar nos próximos dias por meio de ônibus, micro-ônibus e vans até Brasília para acompanhar a cerimônia de posse do novo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A estimativa foi dada hoje (30) durante entrevista coletiva. Segundo a PRF, o cálculo é de que 814 caravanas circulem pelas rodovias brasileiras para chegar a Brasília para a posse de Lula, que será neste domingo (1º). Os diferentes veículos devem começar a chegar a partir de amanhã (31). Durante a entrevista, a corporação informou que, até este momento, não foram registrados bloqueios em rodovias ou manifestações de oposição. Caso isso ocorra, a PRF agirá de forma “enérgica” para evitar episódios de violência.

“Vamos mitigar [reduzir] ao máximo a possibilidade de ocorrência de manifestação ao longo das rodovias. Mas caso haja alguma manifestação ou interdição de estrada, estamos com a força de choque dedicada próximo a esses locais e atuaremos de forma enérgica para fazer a liberação das pistas. Nossa função constitucional é a de garantir a livre circulação nas estradas. Vamos garantir que todos cheguem em segurança para a posse”, disse Marco Antônio Territo de Barros, diretor-geral substituto da PRF.

Para acompanhar a cerimônia e a festa da posse em Brasília, a PRF destacou um efetivo de 1.050 servidores, que vão atuar no Distrito Federal e em seu entorno. Além disso, o trabalho será coordenado com policiais rodoviários que atuam no restante do país. Esse trabalho será feito até o dia 4 de janeiro para que o retorno do público também seja feito de forma segura.

Escolta: A Polícia Rodoviária Federal ficará responsável por fazer a escolta de autoridades e chefes de Estado que estarão em Brasília para a posse. A expectativa é de que a solenidade seja acompanhada por 51 chefes de Estado. Ao todo, a PRF fará 400 escoltas. Só nesta sexta-feira, a corporação deverá realizar 15 dessas escoltas: duas delas, para receber representantes de Angola e de Cuba, já foram cumpridas na manhã de hoje.

Além do presidente, 27 governadores tomam posse neste domingo 

Além do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, tomam posse neste domingo (1º) todos os governadores nas 27 unidades da federação. Nas eleições ocorridas em outubro do ano passado, 18 mandatários foram reeleitos. Nove assumem o cargo de governador pela primeira vez. As cerimônias seguem ritos específicos em cada estado e no Distrito Federal e não há horário padronizado. Na Bahia, Jerônimo (PT) deverá chegar à Assembleia Legislativa baiana às 7h30. O mesmo ocorre no Ceará, com Elmano de Freitas (PT).

Isso ocorre porque, de quatro em quatro anos, alguns governadores correm para Brasília, para comparecer à posse do presidente. A expectativa é que todos os quatro governadores eleitos pelo PT prestigiem a sessão solene no Senado que dará posse a Lula, marcada para as 15h. Aliados de outras legendas também devem comparecer, como o governador eleito da Paraíba, João (PSB). Pelo cronograma do cerimonial, todas as autoridades que pretendam acompanhar presencialmente a posse presidencial devem chegar ao Congresso entre as 13h e as 14h30.

A maioria das cerimônias de posse dos governadores, contudo, ocorrem também à tarde, algumas no mesmo horário da posse de Lula, às 15h. Esse é o caso, por exemplo, de Renato Casagrande (PSB), no Espírito Santo, e Raquel Lyra (PSDB), em Pernambuco. Já em Minas Gerais, apesar de assumir pela manhã, às 11h, o governador reeleito, Romeu Zema (Novo), declarou que não comparecerá a posse de Lula. Durante a campanha, o mandatário mineiro fez forte oposição ao petista. Em Goiás, por outro lado, o governador reeleito Ronaldo Caiado não estará de corpo presente nem mesmo na sua própria posse. Ele se encontra em São Paulo, recuperando-se de uma cirurgia no coração, e assumirá o cargo via videoconferência.

Esta será a última vez que o presidente e os governadores eleitos ou reeleitos tomam posse no mesmo dia, no caso o primeiro dia do ano. A partir do próximo ciclo eleitoral, o presidente da República assumirá o cargo em 5 de janeiro, enquanto os governadores, em 6 de janeiro. A mudança foi aprovada pelo Congresso Nacional neste ano, por meio de uma Emenda Constitucional. Entre as justificativas para a medida está justamente a dificuldade para que governadores eleitos compareçam à posse presidencial. Outra razão para a alteração foi a proximidade do réveillon que, segundo os parlamentares, atrapalhava a participação popular e vinda de outros chefes de estado a Brasília.

Confira abaixo todos os governadores que tomam posse para um novo mandato neste domingo (1º):

• Acre – Gladson Cameli (PP)
• Alagoas – Paulo Dantas (MDB) – reeleito
• Amapá – Clécio (Solidariedade)
• Amazonas – Wilson Lima (União Brasil) – reeleito
• Bahia – Jerônimo (PT)
• Ceará – Elmano de Freitas (PT)
• Distrito Federal – Ibaneis Rocha (MDB) – reeleito
• Espírito Santo – Renato Casagrande (PSB) – reeleito
• Goiás – Ronaldo Caiado (União Brasil) – reeleito
• Maranhão – Carlos Brandão (PSB) – reeleito
• Mato Grosso – Mauro Mendes (União Brasil) – reeleito
• Mato Grosso do Sul – Eduardo Riedel (PSDB)
• Minas Gerais – Romeu Zema (Novo) – reeleito
• Pará – Hélder Barbalho (MDB) – reeleito
• Paraíba – João Azevêdo (PSB) – reeleito
• Paraná – Ratinho Júnior (PSD) – reeleito
• Pernambuco – Raquel Lyra (PSDB)
• Piauí – Rafael Fonteles (PT)
• Rio de Janeiro – Cláudio Castro (PL) – reeleito
• Rio Grande do Norte – Fátima Bezerra (PT) – reeleita
• Rio Grande do Sul – Eduardo Leite (PSDB)
• Rondônia – Coronel Marcos Rocha (União Brasil) – reeleito
• Roraima – Antonio Denarium (PP) – reeleito
• Santa Catarina – Jorginho Mello (PL)
• São Paulo – Tarcísio (Republicanos)
• Sergipe – Fábio Mitidieri (PSB)
• Tocantins – Wanderlei Barbosa (Republicanos) – reeleito

General Júlio Cesar de Arruda assume Comando do Exército

O general Júlio Cesar de Arruda foi empossado hoje (30) como novo comandante do Exército. A cerimônia aconteceu às 10h no Clube do Exército, em Brasília, e contou com a presença do vice-presidente da República, Hamilton Mourão. A troca no comando do Exército já havia sido formalizada por meio de decretos publicados no Diário Oficial da União na última quarta-feira (28). O general assume interinamente o posto até então ocupado por Marco Antônio Freire Gomes.

Perfil: Júlio Cesar de Arruda é o atual chefe do departamento de Engenharia e Construção do Exército. Nascido em 9 de janeiro de 1959, em Cuiabá, foi incorporado ao Exército em 1975. Dois anos depois, ingressou na Academia Militar das Agulhas Negras. Durante sua vida militar, serviu em unidades de engenharia em Itajubá (MG), no Rio de Janeiro-RJ, em Cuiabá e em Brasília. Como tenente-coronel, foi assessor do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (2000-2001) e comandou o 1º Batalhão de Forças Especiais, em Goiânia, no biênio 2005-2006. Como coronel, realizou o curso de Política, Estratégia e Alta Administração do Exército. Comandou a Escola de Administração do Exército/Colégio Militar de Salvador, foi instrutor do Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva em Itajubá (MG), da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais e da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército.

No exterior, foi Observador Militar da Segunda Missão de Verificação das Nações Unidas em Angola (UnavemI I) e assessor da Cooperação Militar Brasileira no Paraguai. Realizou o curso de Contraterrorismo e Cooperação Interagências na Universidade Nacional de Defesa, nos Estados Unidos. Já como oficial general, foi comandante da Academia Militar das Agulhas Negras em Resende (RJ), comandante de Operações Especiais em Goiânia, diretor de Educação Superior Militar no Rio de Janeiro, subcomandante de Operações Terrestres em Brasília, vice-chefe do departamento de Engenharia e Construção, também em Brasília, e comandante militar do Leste no Rio de Janeiro. Dentre as condecorações com que foi agraciado destacam-se a Medalha Militar de Ouro com Passador de Platina, a Ordem do Mérito Militar – Grã-Cruz, a Ordem do Mérito Aeronáutico – Grande Oficial, a Ordem do Mérito Naval – Grande Oficial, e a Ordem do Mérito da Defesa – Grande Oficial.

Marinha e Aeronáutica: O Diário Oficial da União desta sexta-feira oficializa trocas de comando na Marinha e na Aeronáutica. O almirante de esquadra Marcos Sampaio Olsen substitui Almir Garnier Santos na Marinha de forma interina, enquanto o tenente-brigadeiro do ar Marcelo Kanitz Damasceno substitui, a partir do próximo dia 2, Carlos Almeida Baptista Junior na Aeronáutica.

Reconstrução do ministério é primeira tarefa na área da cultura

A valorização e promoção da cultura como peça central na construção da identidade nacional estão entre as prioridades do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, que toma posse no próximo domingo (1º). Para isso, segundo o relatório final do Gabinete de Transição, a reconstrução do Ministério da Cultura (MinC), extinto em 2019, é essencial. A recriação do MinC já consta no organograma do novo governo com a cantora e compositora Margareth Menezes como ministra e Márcio Tavares como secretário executivo. Durante o governo de Michel Temer (2016-2018), o Ministério da Cultura chegou a ser fundido ao da Educação, mas protestos fizeram com que a pasta fosse recriada. Em 2019, no primeiro ano da gestão Jair Bolsonaro (2019-2022), ela voltou novamente a ser extinta.

Na avaliação do Grupo Técnico (GT) de Cultura do Gabinete de Transição, a área foi um dos principais alvos de “desmonte” no governo Bolsonaro, perdendo recursos e cargos. Ao anunciar a confirmação de Margareth Menezes no ministério, em 13 de dezembro, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, disse que honraria o compromisso de reconstruir e fortalecer o setor cultural. Com mais de 40 anos de carreira, a cantora integrou o grupo de trabalho de cultura no Gabinete de Transição e é um dos principais nomes da música baiana e do carnaval de Salvador. Sua atuação também inclui a liderança de iniciativas para fortalecer blocos afro e a música pop baiana e a fundação da associação Fábrica Cultural, que busca impulsionar negócios e fomentar a cultura na Península de Itapagipe, em Salvador.

Covid-19: Brasil registra 28,8 mil novos casos em um dia

O Ministério da Saúde divulgou hoje (30) novos números da pandemia de covid-19 no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil registrou, em 24 horas, 28,8 mil novos casos da doença e 119 óbitos.

Desde o início da pandemia, o país acumula 36,3 milhões de casos confirmados da covid-19 e 693,8 mil mortes registradas. O número de pacientes recuperados soma 34,9 milhões.

O estado de São Paulo tem o maior número de registros de covid-19 e de mortes em consequência da doença – 6,3 milhões de casos e 177,4 mil óbitos. Em seguida, aparecem Minas Gerais (4 milhões de casos e 64,4 mil óbitos); Rio Grande do Sul (2,89 milhões de casos e 41,5 mil óbitos) e Paraná (2,86 milhões de casos e 45,7 mil óbitos).