As principais notícias deste sábado 29 de julho de 2023

Aumento na produção de carnes deve reduzir preços para o consumidor

O Brasil deverá produzir este ano 29,6 milhões de toneladas de carnes bovina, suína e de aves. A previsão é da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e, se for confirmada, será a maior produção da série histórica. Segundo o presidente da Conab, Edegar Pretto, o aumento na produção de carnes vai refletir na redução de preços para os consumidores brasileiros. “Mais produto no mercado significa menor preço para os consumidores. Temos expectativa de que, para aqueles que gostam de consumir carne, possivelmente vai ter um aumento da proteína animal na mesa do povo brasileiro, especialmente o churrasco, que não é só uma comida para o nosso povo, faz parte da nossa cultura”, disse Pretto em entrevista no programa A Voz do Brasil, nesta sexta-feira (28).

O recorde é puxado pela produção de suínos, que deve chegar a 5,32 milhões de toneladas em 2023, alta de 2,7% se comparado com o ano passado. O volume é o maior registrado no país. A produção de bovinos representa cerca de 9 milhões de toneladas, com aumento de 4,5%. O aumento já era esperado devido ao ciclo pecuário, quando há maior abate de fêmeas e uma consequente elevação na oferta de carne no mercado.

Para aves, a estimativa é de uma produção de 15,21 milhões de toneladas, alta de 2,9%. A boa produção e os registros de gripe aviária em países da Europa, Japão e Estados Unidos, por exemplo, aumentam a procura pela carne brasileira. Até o momento, o Brasil continua livre da doença na produção comercial. Já com relação ao quadro de suprimento de ovos, a estimativa da Conab é que a produção para 2023 deve atingir um novo recorde e chegar a 40 bilhões de unidades de ovos para consumo.

Exportações: A Conab também prevê recorde para as exportações de carnes, ultrapassando os 9 milhões de toneladas. “O governo federal está em um grande esforço para aumentar nossas exportações. Exportar mais significa produzir mais e gerar mais empregos”, avalia Pretto. Para os suínos, as exportações deverão ter alta de 10,1%, estimada em 1,22 milhões de toneladas. No caso dos bovinos, as exportações estão projetadas em 2,91 milhões de toneladas, uma redução de 3,3% se comparado com o registrado no ano passado, impactado pelos embarques mais lentos no início de 2023. Já no caso das carnes de aves, as exportações devem crescer em torno de 10,2%, atingindo um volume de 5,12 milhões de toneladas, um novo recorde. Segundo a Conab, mesmo com a alta nos embarques, a disponibilidade de carnes no mercado doméstico deve ser elevada em 2,4%, prevista em 20,44 milhões de toneladas, a segunda maior da série.

Negociações salariais superaram a inflação no primeiro semestre

No primeiro semestre deste ano, 77,05% das negociações salariais superaram a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), melhor resultado desde 2018. Os dados são do boletim Salariômetro, divulgado nesta sexta-feira (29) pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). O Salariômetro analisa o resultado de 40 negociações salariais coletados no portal Medidor, do Ministério da Economia.

O reajuste mediano real dos salários nos seis primeiros meses deste ano foi 0,79% superior à inflação, o melhor resultado desde 2018, quando o reajuste médio foi de 0,81%. Segundo a Fipe, todos os seis meses do ano registraram reajustes reais acima da inflação. Considerando-se apenas o mês de junho, o reajuste real mediano ficou 1,26% acima da inflação do INPC, com 87,6% das negociações salariais tendo superado a inflação. A prévia do Salariômetro da Fipe para o mês de julho indica reajuste nominal mediano de 5% e que 90,4% das negociações devem resultar em ganhos acima do índice de inflação.

Grupo Banco do Brasil renegocia R$ 2,5 bi em dez dias

O Grupo Banco do Brasil (BB) renegociou R$ 2,5 bilhões nos primeiros dez dias do Desenrola Brasil. Desse total, mais de R$ 500 milhões correspondem à Faixa 2 do programa especial do governo, mais de R$ 1,8 bilhão dizem respeito às renegociações especiais oferecidas pelo próprio banco e R$ 175 milhões foram renegociados por meio da empresa Ativos S.A, subsidiária do banco. Segundo a instituição financeira, 288 mil clientes refinanciaram débitos entre 17 e 28 de julho. Desse total, cerca de 150 mil renegociaram por meio do Banco do Brasil e 138 mil por meio da subsidiária.

Além das pessoas físicas com renda de até R$ 20 mil, foco da primeira fase do Desenrola, o BB estendeu as renegociações para os demais públicos inadimplentes, micro e pequenas empresas e pessoas físicas em geral. Na divisão por públicos, o BB renegociou mais de R$ 500 milhões de 65 mil pessoas físicas enquadradas na Faixa 2 do Programa Desenrola, cujas renegociações foram abertas na semana passada. O banco também refinanciou cerca de R$ 1,2 bilhão de 70 mil pessoas físicas em geral e R$ 550 milhões de cerca de 10 mil micro e pequenas empresas.

O Banco do Brasil oferece descontos de até 25% nas taxas de juros de renegociação, descontos de até 96% nas dívidas e prazo de até 120 meses para pagamento, para os públicos selecionados. Em relação à Ativos S.A, empresa pertencente ao Banco do Brasil que atua na aquisição e cobrança de operações de crédito com mais de 90 dias de atraso, mais 138 mil clientes já foram beneficiados. A empresa oferece condições especiais como maior desconto nas operações e possibilidade de parcelamento em até dez vezes sem juros.

Canais de atendimento: Os clientes interessados em renegociar débitos com o Banco do Brasil podem usar o aplicativo ou o site da instituição. Para as pessoas físicas, o endereço da página na internet é www.bb.com.br/renegocie. As empresas devem fazer o pedido no endereço www.bb.com.br/renegociepj. A renegociação também pode ser pedida por telefone, nos números 4004 0001 (Capitais) e 0800-729-0001 (demais regiões). O cliente pode usar ainda o WhatsApp, enviando uma #renegocie para o número (61) 4004-0001 ou ir a qualquer agência do BB.

Caminho está pavimentado para queda da Selic, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (28), em São Paulo, que “os ventos estão favoráveis” no país, mas que ainda é preciso que o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central baixe os juros básicos da economia, a taxa Selic, ao comemorar a queda do desemprego e a elevação da nota do Brasil pela agência de classificação de risco Fitch. “Apesar do índice de desemprego estar abaixo da média dos últimos anos para o mês, a economia está sofrendo um processo de desaceleração por conta do juro real na casa de 10%, o que é quase o dobro do país que mais cobra juros depois do Brasil. Os ventos estão favoráveis. O mundo está olhando para o Brasil com outros olhos e outra percepção. E está mais do que na hora de nós alinharmos a política fiscal e monetária para o Brasil voltar a sonhar com dias melhores”, disse em entrevista coletiva.

Segundo o ministro, a inflação “está muito controlada”, o que daria, na comparação internacional, um espaço “extraordinário para o Brasil crescer mais e gerar mais oportunidades”. Para Haddad, o caminho para o corte da Selic já está pavimentado. “Com certeza o caminho está pavimentado. No começo do ano, a pergunta era se o juro iria cair. Depois, passou a ser quando o juro ia cair. E, agora, quanto”, disse o ministro, acrescentando que existe “muito espaço para um corte razoável” na Selic na próxima reunião do Copom, terça-feira (1) e quarta-feira (2).

“Estamos muito distantes do que o BC [Banco Central] chama de juro neutro, que é inferior a 5%. Estamos com o dobro do juro neutro. Então há um espaço generoso para aproveitar”. De acordo com o ministro da Fazenda, a alta taxa de juros brasileira gera preocupação no governo. “Nossa preocupação é com a desaceleração. A receita não está correspondendo. Temos que retomar a economia”, defendeu. Questionado se sonha com um número mais ideal para a Selic, Haddad sorriu, fazendo sinal de positivo com a cabeça. “Eu imagino um número. Vamos fazer uma conta simples. Se nós quisermos atingir um patamar de juro neutro, temos que cortar 5% a taxa de juro real, o que dá dez [reuniões do] Copom a meio por cento. Dez Copons é quase até o final do mandato do atual presidente do Banco Central [Roberto Campos Neto]. Ele tem 12 Copons. Então dá para ele ficar com muita vantagem. E ele ainda ficará acima do juro neutro”.

Desemprego recua para 8% no segundo trimestre

A taxa de desocupação foi de 8% no trimestre encerrado em junho, o menor resultado para o período desde 2014. É uma redução de 0,8 ponto percentual (p.p.) frente ao trimestre anterior (8,8%), de janeiro a março. Na comparação com o segundo trimestre de 2022 (9,3%), o índice teve queda de 1,3 p.p.Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No segundo trimestre de 2023, havia cerca de 8,6 milhões de pessoas sem emprego no país. O número de pessoas ocupadas, por sua vez, foi 98,9 milhões, com aumento de 1,1% na comparação trimestral e de 0,7% na anual.

“O segundo trimestre registrou recuo da taxa de desocupação, após crescimento no primeiro trimestre do ano. Esse movimento aponta para recuperação de padrão sazonal desse indicador. Pelo lado da ocupação, destaca-se a expansão de trabalhadores na administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais, no trimestre e no ano”, disse, em nota, a coordenadora de Pesquisas por Amostra de Domicílios do IBGE, Adriana Beringuy.

A PNAD Contínua também mostrou que o contingente de empregados no setor privado sem carteira de trabalho assinada chegou a 13,1 milhões de pessoas, subindo 2,4% (mais 303 mil pessoas) na comparação trimestral. Houve estabilidade na comparação anual. “Já a quantidade de trabalhadores com carteira assinada no setor ficou estável no trimestre, totalizando 36,8 milhões de pessoas, mas com aumento de 2,8% (mais 991 mil pessoas) em relação ao mesmo trimestre do ano passado”, diz o IBGE.

A taxa de informalidade de 39,2% foi registrada no segundo trimestre, ante uma taxa de 39% no primeiro trimestre, e de 40% no mesmo período de 2022. “O tipo de vínculo que se destaca como responsável pelo crescimento da ocupação vem de um dos segmentos da informalidade, que é o emprego sem carteira assinada”, acrescentou Adriana. O número de empregados no setor público (12,2 milhões de pessoas), por sua vez, cresceu 3,8% frente ao trimestre anterior. Quando se compara com o mesmo trimestre de 2022 houve alta de 3,1%, um acréscimo de 365 mil pessoas. Na categoria dos trabalhadores por conta própria, formada por 25,2 milhões de pessoas, foi observada estabilidade na comparação com o trimestre anterior. Em relação ao mesmo período do ano passado, o indicador, neste trimestre, apresentou uma redução de 491 mil pessoas.

Bandeira verde continua em agosto, sem cobrança adicional de energia

A bandeira tarifária para o mês de agosto continuará verde, o que significa que não haverá cobrança adicional nas contas de energia elétrica dos consumidores brasileiros. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a decisão foi tomada por causa das condições favoráveis de geração de energia no país. A bandeira está no patamar verde desde abril de 2022 e a expectativa da Aneel é que esse cenário seja mantido até o final do ano.

A bandeira verde, válida para todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional (SIN), reflete a melhoria dos níveis dos reservatórios das hidrelétricas. O SIN é a malha de linhas de transmissão que leva energia elétrica das usinas aos consumidores.

Criado em 2015, o mecanismo das bandeiras tarifárias tem o objetivo de dar transparência ao custo real da energia elétrica. As cores das bandeiras (verde, amarela ou vermelha) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade.

Gripe aviária: Japão vai ajustar protocolo de suspensão a importações

O Japão ajustará o protocolo, relacionado à gripe aviária, de suspensão de importação de frango e ovos produzidos no Brasil. A restrição será aplicada apenas aos municípios onde houver detecção de focos da doença e não mais ao estado todo. Nesta sexta-feira (28), em comunicado, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) informou que a medida dura até o cumprimento do protocolo sanitário para que o mercado seja reaberto. O Japão suspendeu a compra de aves vivas e de carne de aves produzidas no Espírito Santo e Santa Catarina, após focos de influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP) em aves em fazendas não comerciais.

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, está em missão ao Japão e Coreia do Sul e se reuniu, especialmente, com representantes do governo japonês para reafirmar as medidas de segurança sanitária na produção brasileira. O Mapa destacou que o Brasil continua livre de gripe aviária para aves comerciais. O país é líder nas exportações de frango para o mundo, respondendo por 35% do mercado global. Do total de 2,629 milhões de toneladas exportadas pelo país entre janeiro e junho deste ano, o Japão foi o destino de 219,8 mil toneladas.

“O Brasil segue sendo um dos únicos do mundo a manter o status de livre da IAAP em granjas comerciais conforme o protocolo da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA). No entanto, após a detecção de focos em aves de subsistência nos estados do Espírito Santo e Santa Catarina, o Japão decidiu suspender temporariamente as importações dos produtos oriundos destes estados, conforme prevê o protocolo japonês”, explica a nota. No caso de Santa Catarina, que é o segundo maior exportador de frango do país, o foco em ave de subsistência foi detectado no município de Maracajá, próximo ao litoral e, de acordo com o Mapa, já foi encerrado. A propriedade foi interditada pelo Serviço Veterinário Oficial, as aves foram sacrificadas e as carcaças, destruídas e enterradas.

Mas, segundo o protocolo japonês, é necessário aguardar um prazo de 28 dias para enviar o relatório para a análise da autoridade sanitária japonesa a fim de retomar a exportação. Agora, o Mapa espera que, com essa sinalização do governo japonês em concordar com fazer a zonificação da suspensão, seja possível retomar o mercado antes desses 28 dias, pois a restrição passaria a ser aplicada somente a Maracajá, liberando as demais localidades de Santa Catarina. No caso do Espírito Santo, a ocorrência da IAAP não afetou o mercado brasileiro porque o estado não vende para lá.

Casos no Brasil: Diante dos registros dos primeiros focos da doença em aves migratórias neste ano, o Mapa declarou estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional, em maio. No dia 15 de maio, a doença foi detectada pela primeira vez em território nacional, diagnosticada em aves silvestres. Neste mês, a pasta orientou que estados também declarassem emergência zoossanitária, diante do surgimento dos dois casos de gripe aviária em aves domésticas, no Espírito Santo e em Santa Catarina.

O entendimento é que, para que as medidas de enfrentamento à doença sejam efetivadas, é necessário que os estados também adotem ações semelhantes, reforçando o alerta mesmo nas localidades onde não há qualquer registro de foco de gripe aviária. Isso porque a ocorrência de um caso em ave comercial afetaria todo o país. Nesta semana, o Paraná foi o sexto estado brasileiro a decretar emergência sanitária, após o aumento de casos em aves silvestres. Santa Catarina, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Bahia também integram a lista.

Bolsonaro recebeu R$ 17,5 milhões via Pix, aponta relatório do Coaf

O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu, nos seis primeiros meses deste ano, R$ 17,5 milhões via Pix. Os valores constam de um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) enviado à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura os atos golpistas de 8 de janeiro. Inicialmente divulgadas pelo jornal Folha de S.Paulo, as informações foram confirmadas pela TV Brasil. Ao todo, foram 769 mil transações registradas de 1º de janeiro a 4 de julho. Nesse período, a conta do ex-presidente movimentou R$ 18,5 milhões, dos quais R$ 17,5 milhões chegaram via Pix. O próprio Coaf classifica essas movimentações nas contas de Bolsonaro como atípicas. A suspeita do órgão, que investiga se houve lavagem de dinheiro, é que os recursos tenham sido doados por apoiadores do ex-presidente para pagar multas judiciais recebidas por ele. Parte dos recursos recebidos, indica o relatório, foi convertida em aplicações financeiras.

Os valores repassados pelos remetentes também aparecem no documento. Na lista, constam nomes de empresários, militares, agricultores e advogados, sendo que pelo menos 18 enviaram valores entre R$ 5 mil e R$ 20 mil. O PL, partido do ex-presidente, transferiu quase R$ 48 mil em duas operações. Nas contas bancárias de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro preso desde o início de maio, o Coaf registrou uma movimentação de quase R$ 4 milhões entre julho do ano passado e maio deste ano. As transações são consideradas suspeitas porque o valor é incompatível com a renda dele, que tem salário bruto de R$ 26 mil. Mauro Cid está sendo investigado a pedido da CPMI do Golpe, que aprovou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do militar. Entre as movimentações analisadas, uma ordem de pagamento para os Estados Unidos, de R$ 368 mil, chamou a atenção. A transação foi realizada em janeiro, quando Bolsonaro estava no país.

Defesa: A defesa de Mauro Cid informou que todas as movimentações financeiras dele, inclusive as internacionais, são lícitas e foram esclarecidas à Polícia Federal. A defesa de Jair Bolsonaro afirmou que a divulgação das informações bancárias do ex-presidente consiste em “inaceitável” e “criminosa” violação de sigilo bancário e que os valores vêm de doações feitas por apoiadores, com origem absolutamente lícita.

Cacique Raoni recebe carta do rei britânico Charles III

Liderança indígena brasileira reconhecida no Brasil e no exterior, o cacique Raoni Metuktire recebeu uma carta do rei britânico Charles III, que honra o líder kayapó como “impressionante exemplo” a ser seguido. A entrega aconteceu no evento O Chamado do Cacique Raoni – Grande Encontro das Lideranças Guardiãs da Mãe Terra, realizado entre 24 a 28 de julho na Aldeia Piaraçu, no Território Kayapó, em São José do Xingu. O documento chegou às mãos do cacique por meio da Encarregada de Negócios da Embaixada do Reino Unido no Brasil, Melanie Hopkins.

“Sua voz tem sido fundamental no Brasil, e no mundo, em esforços para preservar a Amazônia e em seu apoio aos direitos de todos os povos indígenas”, disse o monarca do Reino Unido. Antes de chegar ao trono, quando ainda era príncipe, Charles III se encontrou com Raoni em 2009, no Jardim Botânico do Rio de Janeiro. O cacique também já foi recebido por Charles na Clarence House, uma das residências da família real britânica.

A correspondência foi entregue no evento que recebe apoio da organização britânica sem fins lucrativos Global Canopy. Segundo a Embaixada do Reino Unido no Brasil, a instituição fornece dados, métricas e avaliações para que grandes empresas, instituições financeiras, governos e organizações ao redor do mundo possam melhorar suas práticas em relação à proteção das florestas e da biodiversidade.

leia a íntegra da carta:

Caro Cacique Raoni,

Fiquei muito entusiasmado em saber que a organização britânica, Global Canopy, está dando suporte ao evento em julho deste ano para honrá-lo por seus feitos globais memoráveis e para encorajar a próxima geração a seguir seu impressionante exemplo. Sua voz tem sido fundamental no Brasil, e no mundo, em esforços para preservar a Amazônia e em seu apoio aos direitos de todos os povos indígenas.

Durante minha própria visita à Amazônia, em 2009, testemunhei em primeira mão os profundos impactos do desmatamento e das mudanças climáticas na floresta tropical e nos povos e comunidades indígenas que ali residem. Também me lembro com apreço de nosso encontro no mesmo ano no magnífico Jardim Botânico do Rio de Janeiro, onde conversamos sobre o desejo compartilhado de ver a Amazônia protegida, e o prazer que mais tarde tive em recebê-lo na Clarence House.

Também fico contente que o Reino Unido tenha conseguido apoiar este evento por meio do Programa REDD+ para Pioneiros (REM), que conta com um de seus focos no fortalecimento de governanças indígenas e no apoio aos meios de subsistência de povos indígenas em seus territórios. Envio meus melhores votos a você e a todos os povos indígenas do Brasil.

STF suspende tramitação dos processos de “revisão da vida toda”

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a suspensão do trâmite de todos os processos que tratam sobre a chamada “revisão da vida toda”, atendendo a pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O objetivo da decisão é garantir uniformidade e segurança jurídica para os beneficiários.

No julgamento de mérito do recurso, em dezembro do ano passado, o STF considerou possível a aplicação de uma regra mais vantajosa à revisão da aposentadoria de segurados que tenham ingressado no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) antes da Lei 9.876/1999, que criou o fator previdenciário e alterou a forma de apuração dos salários de contribuição para efeitos do cálculo de benefício. O INSS apresentou um recurso contra a decisão, cujo julgamento está pautado para a sessão virtual do plenário do STF de 11 a 21 de agosto.

O INSS argumenta que somente a partir do julgamento dos embargos de declaração será possível definir o número de benefícios a serem analisados, estimar o impacto financeiro e mensurar as condições estruturais necessárias ao cumprimento da decisão, bem como apresentar um cronograma de implementação factível.

Ao deferir o pedido, o ministro Alexandre de Moraes diz que é prudente suspender os processos que tramitam nas instâncias anteriores até a decisão definitiva do recurso pelo STF. Ele ressaltou que já existem decisões de tribunais regionais federais que permitiriam a execução provisória dos julgados e que alguns tribunais têm determinado a implantação imediata da revisão sem aguardar o trânsito em julgado do precedente do STF. “O relevante impacto social impõe que a tese de repercussão geral seja aplicada sob condições claras e definidas”, argumenta Moraes.

Recálculo: A decisão do Supremo de dezembro do ano passado permite que aposentados que entraram na Justiça possam pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida. Antes da decisão, a revisão não era reconhecida. O processo julgado pelo STF trata de um recurso do INSS contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garantiu a um segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) a possibilidade de revisão do benefício com base nas contribuições sobre o período anterior a 1994.

Justiça condena ex-governador do DF à perda de direitos políticos

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) condenou, nesta quinta-feira (27), o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda e outros quatro réus em um processo judicial relacionado à chamada Operação Caixa de Pandora, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em novembro de 2009. Chefe do Poder Executivo distrital na época em que a PF investigava a suposta distribuição de recursos ilegais à base aliada do governo distrital, o ex-governador José Roberto Arruda foi condenado à suspensão de seus direitos públicos por 12 anos. Arruda ainda terá que pagar, sozinho, uma multa de R$ 1,5 milhão.

Além das punições individuais, o juiz titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, Daniel Eduardo Branco Carnacchioni, condenou Arruda a pagar, junto com os outros quatro réus, uma segunda multa de R$ 1,5 milhão, a título de reparação dos danos aos cofres públicos. Este valor, contudo, ainda deverá ser corrigido pela inflação, mais juros de 1% ao mês. Arruda ainda pode recorrer da decisão judicial. Desta forma, pela lei, a suspensão de seus direitos políticos só passará a vigorar após a sentença condenatória definitiva, ou seja, após a defesa do ex-governador esgotar todos os recursos legais. Se, ao fim, a sentença do juiz Carnacchioni for mantida, Arruda também será proibido de contratar com o Poder Público, bem como de receber incentivos fiscais ou creditícios, por dez anos. Arruda governou o Distrito Federal entre janeiro de 2007 e março de 2010, quando teve o mandado cassado. Um mês antes, ele já tinha sido preso preventivamente, tornando-se o primeiro governador do Brasil a ser encarcerado ainda durante o mandato. O ex-governador só deixou a prisão em abril de 2010.

Os outros réus condenados na mesma ação, a pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), são José Geraldo Maciel, Durval Barbosa Rodrigues, Adailton Barreto Rodrigues e Alexandre Tavares de Assis. Maciel foi chefe da Casa Civil da gestão de Arruda (2007-2010). No período, Barbosa comandava a secretaria distrital de Relações Institucionais, e Barreto era subsecretário de Educação Básica. Já Tavares era sócio proprietário da Info Educacional, contratada pela Secretaria de Educação para fornecer a escolas públicas de ensino fundamental do Distrito Federal uma “plataforma digital” que, segundo a empresa, “estimularia a aprendizagem colaborativa em ambiente digital”. Em sua decisão, Carnacchioni cita a manifestação inicial do Ministério Público, para explicar parte das acusações. “As provas produzidas durante a instrução processual evidenciam que Alexandre Tavares e a Info Educacional concorreram diretamente e se beneficiaram do ato de improbidade praticado pelos demais réus, agentes públicos.”

Acusados de matar Bruno e Dom ficam em silêncio durante audiência

Os três réus acusados de assassinar e ocultar os corpos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips ficaram em silêncio perante o juiz federal que presidiu a audiência de instrução realizada na manhã desta quinta-feira (27), em Tabatinga (AM). Amarildo da Costa de Oliveira (Pelado); seu irmão, Oseney da Costa de Oliveira (Dos Santos), e Jefferson da Silva Lima, o Pelado da Dinha, participaram da audiência por videoconferência, já que estão presos preventivamente em penitenciárias federais de Campo Grande (MT) e Catanduvas (PR).

Antes de começar a interrogar os réus, o juiz federal Wendelson Pereira Pessoa se debruçou sobre questões processuais pendentes, como o pedido feito pela defesa para que documentos e informações reunidas em outro inquérito, que resultou no indiciamento de Ruben Dario da Silva Villar, o Colômbia, como um dos mandantes do duplo assassinato, fossem anexados ao processo a que Amarildo, Oseney e Jefferson estão respondendo. Na ata da audiência, o juiz federal justificou sua decisão de não aceitar a “juntada” dos inquéritos afirmando que isso “apenas tumultuaria o trâmite processual”. Villar já é réu em outros dois processos judiciais.

Famílias de Marielle e Anderson confiam na solução dos assassinatos

Os fatos revelados pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), na segunda-feira (24), referentes à delação do ex-policial militar Élcio de Queiroz sobre os assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, no dia 14 de março de 2018, deixaram a advogada Marinete da Silva, mãe de Marielle, mais confiante na continuidade das investigações e na possibilidade de se desvendar quem ordenou a execução do crime e qual foi o motivo.

“Estou com uma expectativa muito grande. Foi um avanço. E acho que é possível ter mais detalhes, com essa afirmativa de que realmente o Ronnie Lessa foi o executor, com os requintes de crueldade com que o parceiro dele fala. Estamos vivendo um novo momento, e vale muito a pena continuar acreditando, como sempre acreditei. Eu nunca pensei que não poderíamos chegar aos mandantes”, afirmou Marinete, em entrevista. Mesmo considerando que ainda tem muitos detalhes para serem revelados, a advogada disse que a esperança da família na solução do crime é muito grande. “Estou muito ansiosa, com muita esperança, e a família tem feito isso, tenho dado esse voto de confiança e também perseverado muito que vai acontecer, sim. Esse passo foi superimportante, e vale muito a pena ficarmos atentos e mais confiantes.”

“A barbaridade que eles cometeram precisa ter essa reparação toda e nós vamos conseguir saber o porquê e quem mandou matar Marielle e Anderson”, ressaltou. A viúva de Anderson, Agatha Arnaus Reis, também espera que, finalmente, o crime seja solucionado por completo, respondendo inclusive às perguntas que ainda estão no ar sobre quem encomendou as execuções e o porquê. Ela acredita que com base nas informações contidas na parte da delação mantida em sigilo, a PF e o MP possam aprofundar as investigações para chegar a quem mandou executar o crime e o motivo. “Eu torço para que sim. Eu sei tudo que o Élcio disse tem que ser primeiro confirmado, em todo um trabalho da investigação, mas eu torço que sim.

Brasil e Paraguai devem finalizar acordo sobre Itaipu ainda este ano

Após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente eleito do Paraguai, Santiago Peña, disse que os dois países devem pensar o futuro da Usina Hidrelétrica de Itaipu para os próximos 50 anos. Segundo ele, o acordo entre Brasil e Paraguai sobre os aspectos econômicos da usina binacional deve ser finalizado ainda este ano. “Estou muito otimista de que as negociações possam ser concluídas muito rápidas”, disse Peña. Segundo o presidente eleito, o objetivo é construir uma visão conjunta dos dois países sobre o futuro da hidrelétrica. O Tratado de Itaipu, assinado em 1973 pelos governos de Brasil e Paraguai, fala que, depois de 50 anos, o anexo C, que estabelece os termos financeiros, deve ser rediscutido.

“Quando o acordo foi assinado, o objetivo foi construir, operar e pagar a dívida de Itaipu, o que foi feito. A obra foi construída, opera corretamente e a dívida foi paga totalmente. Hoje, temos que falar qual é o novo papel que vai ter para os próximos 50 anos”, disse Peña, ao sair do encontro com Lula no Palácio da Alvorada. O presidente eleito do Paraguai diz que acredita ser possível manter as condições de compra do excedente de energia pelo Brasil. Atualmente, cada país tem direito a metade da energia produzida pela usina, mas o Paraguai usa apenas cerca de 15% do total. Pelo tratado, o Brasil tem preferência de compra da energia excedente dos paraguaios.

“O Paraguai não está buscando uma política rentista, está buscando uma política desenvolvimentista. O Paraguai quer desenvolver seu país, temos muita gente jovem que quer trabalhar. Estamos buscando uma política econômica que vá gerar emprego, e a ideia não é mudar o emprego do Brasil para o Paraguai”, disse Peña. O encontro entre Lula e Peña tratou de uma agenda ampla de integração global, regional e bilateral entre os dois países. Foram discutidos temas de cooperação na área de segurança, econômica, passagem de fronteira e também a melhoria da cooperação na área de investimentos para a região.  Lula já confirmou a presença nas cerimônias de posse presidencial do paraguaio, em Assunção, no dia 15 de agosto.

Acordo Mercosul e União Europeia: Outro assunto tratado na reunião, segundo Peña, foi a conclusão do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. “Estou muito otimista que o presidente Lula, como presidente pro tempore do Mercosul vai levar essa negociação de maneira muito exitosa”, disse Peña. Nas redes sociais, Lula disse que gostou muito da reunião. “Falamos do acordo da União Europeia e Mercosul e a necessidade de nos engajarmos para fazer as coisas rápido. Também dos paraguaios no Corinthians. Queremos trabalhar juntos nesses anos que teremos pela frente com nossos mandatos em comum”, declarou o presidente brasileiro.

Dia Mundial da Hepatite: OMS quer melhorar enfrentamento da doença

Com o tema Uma Vida, Um fígado, a Organização Mundial de Saúde (OMS) lançou a campanha deste ano do Dia Mundial da Hepatite, celebrado nesta sexta-feira (28). “Você tem apenas uma vida e apenas um fígado e a hepatite pode acabar com os dois”, alertou a entidade. A objetivo da campanha da OMS é melhorar o enfrentamento da doença para cumprir a meta de eliminação até 2030. A hepatite viral é uma infecção que atinge o fígado. A cada ano, a entidade contabiliza 3 milhões de novas infecções, e mais de 1 milhão de mortes em todo o mundo.

A doença é silenciosa, com sintomas que só aparecem quando a hepatite já está em fase avançada. Por dia, a OMS contabiliza 8 mil novas infecções, mas a entidade alerta que este número é subestimado, já que há um “número enorme” de casos não diagnosticados e pessoas convivendo com a doença sem tratamento. Entre os sintomas estão cansaço, febre, mal-estar, tontura, enjoo, vômitos, dor abdominal, pele e olhos amarelados.

Variantes: São cinco variantes diferentes de vírus da hepatite, mas as do tipo B e C são as mais preocupantes. Hoje, de acordo com a OMS, existem ferramentas melhores de prevenção, diagnóstico e tratamento. Porém, muitas pessoas estão infectadas e não sabem. Esse avanço silencioso pode causar casos mais graves, como explica a presidente do Movimento Brasileiro de Hepatites Virais, Neide Barros.

“Hoje a gente tem tratamento eficaz. Então a gente tem de se preocupar em detectar as pessoas com hepatites B e C, principalmente, para que elas venham a ser tratadas e que [os casos] não venham a se agravar depois, quando não mais condições de tratamento. A falta de tratamento pode levar à cirrose, câncer e a um transplante. Muitas vezes [o paciente] não chega ao transplante devido ao quadro estar bem avançado.” De acordo com a OMS, apenas 10% das pessoas com hepatite B crônica são diagnosticadas. Desse total, 22% recebem tratamento o que equivale dizer que apenas 2% das pessoas infectadas se tratam. Já em relação à hepatite C, somente 21% recebem diagnóstico, dessas 62% fazem tratamento.

Secretarias municipais e estaduais de Saúde terão recursos ampliados

O Ministério da Saúde vai ampliar o valor pago ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), passando dos atuais R$ 7,2 milhões para R$ 10 milhões. O anúncio foi feito na quinta-feira (27), durante a 7ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT). De acordo com o Ministério da Saúde, o objetivo é o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o valor estava sem atualização desde 2017. Na reunião, o Ministério da Saúde pactuou com os representantes do Conass e do Conasems a habilitação de mais 350 municípios no programa Qualifar-SUS, voltado para a assistência farmacêutica, que estava parado desde 2019.

Outra proposta pactuada com estados e municípios foi a de flexibilização dos processos de habilitação de alta complexidade em oncologia e os critérios de incentivo para o Programa de Transplantes. No âmbito da oncologia, o objetivo é garantir a habilitação de serviços em macrorregiões que não atingem, atualmente, os parâmetros da portaria atual. Desta forma, a pasta pretende garantir que os pacientes façam os tratamentos de oncologia mais perto do local de residência, além de reduzir as filas de espera. O Programa de Transplantes, em sua reformulação, vai estimular o aumento da capacidade instalada nos municípios. Na nova proposta, os municípios serão avaliados por pontos e, de acordo com os resultados, poderão receber incremento financeiro de até 80% nos recursos pagos pelo Programa de Transplantes.

Último fim de semana de julho tem frio, chuva e umidade baixa

Uma frente fria avança pelo litoral do Sudeste provocando muita nebulosidade e chuva no leste da Região, mas abrangendo áreas de todos os estados. A massa de ar frio de origem polar que veio com esta frente fria causa queda da temperatura em toda a Região Sul, em  Mato Grosso do Sul, São Paulo, centro-sul de Minas Gerais e Rio De Janeiro. Uma grande massa de ar seco ainda predomina pelo interior do país e evita a formação de grandes nuvens no Centro-Oeste, interior do Nordeste e em grande parte da Região Norte do Brasil. Nuvens de chuva crescem pela faixa litorânea do Nordeste e no extremo norte da Região Norte.

Previsão do tempo para o Brasil para 29/07/2023 – sábado

Região Sul: O ar frio de origem polar entrou no Sul do Brasil causando queda da temperatura em toda a Região. A sensação de frio predomina mesmo com a presença do sol. A maioria das áreas do Sul tem um sábado com sol e poucas nuvens. Tem previsão de geada no planalto sul e na serra de Santa Catarina, na serra, no planalto, no centro e no sul do Rio Grande do Sul. O dia fica nublado e com garoa no litoral norte de Santa Catarina e no Vale do Itajaí e na Grande Curitiba. O litoral do Paraná tem chuva moderada.

Região Sudeste: Uma frente fria avança pelo litoral do Sudeste e chega ao Espírito Santo neste sábado. A passagem desta frente fria provoca muita nebulosidade e chuva no leste da Região. O sol, calor e tempo seco ainda predominam no centro-oeste e norte de Minas Gerais e no norte de São Paulo. No centro-oeste de São Paulo, o sol aparece entre muitas nuvens, mas não chove. Sábado frio e com previsão de chuva fraca, a qualquer hora, no centro-leste e nordeste de São Paulo (inclui região de Sorocaba, Campinas e São Carlos), no Sul de Minas, na região da Grande Belo Horizonte, na Zona da Mata Mineira e no norte do Espírito Santo. Pode garoar na Grande São Paulo. No litoral norte de São Paulo, no litoral sul do Rio de Janeiro e no Grande Rio, o sábado é nublado e com risco de chuva moderada. No litoral sul de São Paulo e Baixada Santista o tempo fica fechado e com chuva moderada. Pancadas de chuva com raios podem ocorrer à tarde e à noite no centro e sul do Espírito Santo e no Vale do Rio Doce.

Região Centro-Oeste: Sol, muito calor e tempo seco ainda predominam na Região Centro-Oeste. Atenção para níveis de umidade no ar bastante abaixo do ideal para a saúde humana em Goiás, em Mato Grosso e no Distrito Federal. Após a passagem de áreas de instabilidade sobre o Mato Grosso do Sul, o estado tem um dia com períodos de muitas nuvens, mas o sol aparece e não tem previsão de chuva. O calor é menos intenso do que nos últimos dias por causa da presença de ar frio de origem polar. Faz um pouco de frio no sul de Mato Grosso do Sul.

Região Nordeste: O ar seco ainda predomina sobre o Nordeste. Quase toda a Região tem um dia com sol forte e sem chuva. Pancadas de chuva podem acontecer ao longo do dia pelo litoral desde o Salvador até o leste do Rio Grande do Norte e no litoral do Maranhão, onde podem ocorrer raios. Há condições para de chuva na Zona da Mata e no Agreste entre o Rio Grande do Norte e Sergipe.

Região Norte: O ar seco predomina na Região Norte. A maioria das áreas da Região tem um dia com sol e algumas nuvens, mas sem chuva. Algumas pancadas de chuva acontecem à tarde e à noite no centro e oeste do Acre, no centro-oeste e norte do Amazonas, em Roraima, no Amapá e no extremo norte e litoral do Pará. Faz muito calor em toda a Região.

Alertas meteorológicos para 29/07/2023 – sábado

• Atenção para chuva moderada a forte nas capitais Rio de Janeiro, Vitória e Boa Vista
• Alerta para a formação de geada ao amanhecer no sul, centro, planalto e serra do Rio Grande do Sul, no planalto sul e na serra de Santa Catarina.
• Alerta para chuva forte no litoral norte de São Paulo, no litoral sul do Rio de Janeiro e no Grande Rio, na região de Boa Vista e norte de Roraima
• Atenção para a chuva moderada a forte e raios no estado do Rio de Janeiro, na Zona da Mata Mineira, no sul do Vale do Rio Doce (MG), no sul do Espírito Santo e na Grande Vitória, no Amapá, exceto no sul do estado, no noroeste do Pará, no oeste e norte do Amazonas e em Roraima.
• Atenção para chuva moderada no litoral do Paraná, no litoral sul de São Paulo, na região da Grande Belo Horizonte, no litoral do Nordeste entre Salvador e Recife.
• Alerta para o ar muito seco, com níveis de umidade entre 11% e 20% no oeste de Goiás, no centro-leste e sudeste de Mato Grosso, no sudoeste do Tocantins
• Atenção para o ar seco com níveis de umidade entre 21% e 30% no norte de São Paulo, no oeste e noroeste de Minas Gerais (Inclui Triângulo Mineiro), em Goiás (exceto no oeste do estado), no Distrito Federal, no oeste/sudoeste e norte de Mato Grosso, no norte de Mato Grosso do Sul, no sul e leste do Pará, no Tocantins, no centro e sul do Maranhão, no interior do Piauí e no oeste da Bahia.

Campeão olímpico Thiago Braz testa positivo em exame antidoping

A World Athletics (Federação Internacional de Atletismo) anunciou nesta sexta-feira (28) que o brasileiro Thiago Braz, campeão olímpico na prova do salto com vara, foi suspenso provisoriamente após testar positivo para ostarina, substância usada para o aumento de massa muscular. “Uma suspensão provisória é quando um atleta ou outra pessoa é temporariamente suspenso de participar de qualquer competição ou atividade no atletismo antes de uma decisão final em uma audiência conduzida de acordo com as Regras Antidoping do Atletismo Mundial ou do Código de Conduta de Integridade”, afirma a entidade através de nota. Thiago Braz conquistou o ouro olímpico na prova do salto com vara nos Jogos de 2016, no Rio de Janeiro, e conquistou um bronze na edição posterior da competição, em Tóquio (Japão).

GP da Bélgica de F1 2023: Verstappen é pole na sprint

Max Verstappen garantiu neste sábado sua segunda pole do ano na prova curta que concede pontos extras aos oito mais rápidos. O bicampeão da RBR repetiu o feito do GP da Áustria e anotou 1m49s056 em seu giro final, batendo o calouro da McLaren Oscar Piastri por apenas 0s011. Carlos Sainz é terceiro. Apesar do resultado favorável para a corrida sprint, em sua terceira edição neste fim de semana no Circuito de Spa-Francorchamps, o holandês larga apenas em sexto lugar na corrida principal da etapa, neste domingo.

Confira os dias e horários (horário de Brasília):

Sexta-feira, 28 de julho
8h30 às 9h30 – Treino Livre
12h às 13h – Qualificação

Sábado, 29 de julho
7h às 7h44 – Qualificação Sprint
11h30 às 12h30 – Corrida Sprint

Domingo, 30 de julho
10h – Grande Prêmio da Bélgica de F1 (44 voltas ou 120 minutos).

Brasil perde da França na Copa do Mundo Feminina

Na segunda rodada do grupo F da Copa do Mundo Feminina, a Seleção perdeu por 2 a 1, após sofrer um gol de cabeça de Renard aos 37 minutos do segundo tempo, com uma falha de marcação em jogada de escanteio. Le Sommer havia aberto o placar na primeira etapa, e Debinha fizera o gol brasileiro na segunda. O Brasil permanece com 3 pontos e foi ultrapassada pela França, que assumiu a liderança do grupo F, com 4. A Seleção vai brigar pela classificação na última rodada, contra a Jamaica, no dia 2 de agosto.

Copa do Mundo: China derrota Haiti de forma dramática pelo Grupo D

A China alcançou uma dramática vitória de 1 a 0 sobre o Haiti, nesta sexta-feira (28) no estádio Hindmarsh, em Adelaide, na Austrália, pelo Grupo D da Copa do Mundo de futebol feminino. O triunfo deixou a equipe asiática na 3ª posição da classificação com 3 pontos, mesma pontuação da vice-líder Dinamarca. A líder é a Inglaterra, com 6 pontos. As haitianas são as lanternas sem ponto algum.

Atlético e Flamengo tentam retomar caminho das vitórias no Brasileiro

Atlético-MG e Flamengo protagonizam, a partir das 21h (horário de Brasília) deste sábado (29) na Arena Independência, um confronto de equipes que tentam retomar o caminho das vitórias no Campeonato Brasileiro. O Flamengo tenta retomar o caminho das vitórias no Brasileiro, após três empates que o deixaram na 3ª posição da classificação com 28 pontos, a 12 do líder Botafogo. Mas o Rubro-Negro chega ao confronto após uma grande atuação na Copa do Brasil, onde bateu o Grêmio por 2 a 0 em Porto Alegre pela partida de ida das semifinais do torneio. A rodada começa neste sábado (29) às 16h com Fluminense e Santos no Maracanã e segue neste domingo. Confira os dias e horários da 17ª rodada.