As principais notícias deste sábado 26 de outubro de 2024

Aneel reduz para amarela bandeira tarifária de energia em novembro

Após dois meses no nível vermelho, a bandeira tarifária para novembro será amarela, com cobrança extra de R$ 1,885 na conta de luz para cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia elétrica consumidos. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reduziu a bandeira tarifária.

Em outubro, a bandeira estava no nível vermelho patamar 2, a mais cara de todas, com a cobrança de R$ 7,877 por 100 kWh. Desde agosto de 2021 que a tarifa mais alta não era acionada.

Segundo a Aneel, um dos fatores que determinaram a redução da bandeira tarifária para amarela foi a melhoria nas condições de geração de energia no país. A agência reguladora, no entanto, informou que a previsão de chuvas e de vazões nas regiões das hidrelétricas continua abaixo da média, o que justifica o acionamento da bandeira tarifária para cobrir os custos da geração termelétrica para atender às necessidades dos consumidores.

Uma sequência de bandeiras verdes, sem a cobrança de tarifas extras, foi iniciada em abril de 2022. A série foi interrompida em julho deste ano, com a bandeira amarela, seguida da bandeira verde em agosto, e da vermelha patamar 1, em setembro. Com as ondas de calor e as fortes secas no início do segundo semestre, a Aneel acionou a bandeira vermelha patamar 2 em outubro.

Bandeiras tarifárias

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos de R$ 1,885 (bandeira amarela), R$ 4,463 (bandeira vermelha patamar 1) e R$ 7,877 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. De setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, vigorou uma bandeira de escassez hídrica de R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.

O SIN é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN, à exceção de algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima. Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.

Segundo a Aneel, as bandeiras permitem ao consumidor um papel mais ativo na definição de sua conta de energia. “Ao saber, por exemplo, que a bandeira está vermelha, o consumidor pode adaptar seu consumo para ajudar a reduzir o valor da conta”, avalia a agência.

Medida Provisória mantém isenção a medicamentos importados

A isenção do imposto de importação para medicamentos foi estendida pelo governo federal em medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na noite desta sexta-feira (25). A redução a zero da alíquota do tributo é válida para a aquisição de medicamentos por pessoa física até o limite de US$ 10 mil ou equivalente em outra moeda.

“A edição da MP é justificada como medida fundamental para garantir o direito social à saúde, tendo em vista que a incidência do Imposto de Importação poderia dificultar a aquisição de medicamentos considerados essenciais à sobrevivência, além de contribuir para um ambiente mais justo e transparente”, informou a assessoria da Presidência da República, em nota.

De acordo com a MP, as empresas que realizam remessas internacionais por meio do Regime de Tributação Simplificada (RTS) passam a ter a obrigação de prestar informações detalhadas sobre as mercadorias antes mesmo da chegada dos insumos ao país, além de recolher os tributos devidos e atender a outros requisitos estabelecidos pela Receita Federal.

“A adoção dessas medidas agiliza o processo de importação, uma vez que as informações e os pagamentos serão realizados de forma antecipada, reduzindo a burocracia e os custos envolvidos”, explica a nota.

A nova MP substitui um texto anterior, de junho, que perdeu a validade justamente nesta sexta-feira. Até então, as alíquotas tributárias aplicadas variavam de 20% a 60% sobre o preço dos medicamentos.

Lula assina MP que prevê apoio financeiro a produtores rurais gaúchos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (25), uma Medida Provisória (MP) para complementar ações financeiras de apoio a produtores rurais gaúchos que tiveram perdas matérias em decorrência das enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul, entre abril e maio deste ano. O texto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União.

Segundo o governo, o texto, que tem validade imediata, mas precisará ser aprovado pelo Congresso Nacional, permitirá que produtores rurais acessem financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) com desconto em operações de crédito rural realizadas entre 6 e 22 de setembro de 2024. Isso cobre o período de 17 dias em que não havia apoio após a expiração da MP anterior (MP nº 1.216/2024) e antes da publicação da Lei nº 14.981/2024.

Outro ponto da MP define que operações feitas em municípios que decretaram calamidade pública ou situação de emergência até 31 de julho de 2024, mas que só tiveram a situação reconhecida oficialmente até 30 de agosto de 2024, sejam elegíveis para desconto.

Pela MP, a Comissão Especial de Análise de Operações de Crédito Rural do Rio Grande do Sul passa a ter poder de validar pedidos de desconto em municípios sem Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável ou com pendências de resposta, até o prazo de 17 de outubro de 2024.

Por fim, o texto define que que o uso da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) para produtos extrativistas seja ampliado para atender agricultores familiares, extrativistas e Povos e Comunidades Tradicionais (PCT).

G20: governo e empresários se alinham sobre reforma da OMC

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, recebeu nesta sexta-feira (25), na capital paulista, a última versão das recomendações do fórum empresarial B20 para a 19ª reunião de cúpula do G20 no Brasil, que ocorrerá em novembro, no Rio de Janeiro.

O Business 20 (B20), que esteve reunido em São Paulo, nessa quinta-feira (24) e hoje (25). no B20 Summit Brasil, é o fórum oficial de diálogo do G20 com a comunidade empresarial. O grupo é composto por cerca de mil representantes empresariais dos países do G20, de países convidados e organizações internacionais.

Alckmin ressaltou que o governo está alinhado com as propostas apresentadas pelos empresários, como a reforma da Organização Mundial do Comércio (OMC), investimentos em infraestrutura verde e inovação tecnológica, e a promoção da equidade de gênero.

As recomendações do B20 desdobram-se em cinco princípios orientadores: promover o crescimento inclusivo e combater a fome, a pobreza e as desigualdades; acelerar uma transição justa para emissões líquidas zero; aumentar a produtividade por meio da inovação; reforçar a resiliência das cadeias globais de valor; e valorizar o capital humano.

De acordo com Alckmin, o governo brasileiro, como anfitrião do G20, tem defendido um sistema multilateral de comércio que garanta que as regras sejam aplicadas de forma justa e que os fluxos de comércio e investimentos beneficiem tanto as economias mais avançadas quanto as mais vulneráveis.

“As recomendações do B20 sobre o fortalecimento do comércio e dos investimentos sustentáveis convergem perfeitamente com os esforços do G20”, disse o vice-presidente.

Um dos princípios orientadores do documento apresentado pelos empresários é o de promover o crescimento inclusivo e combater a fome, a pobreza e as desigualdades. No texto, o B20 destaca que, até 2030, há a previsão de que quase 600 milhões de pessoas estejam cronicamente subnutridas no mundo, sendo que as mulheres e os moradores de áreas rurais serão desproporcionalmente mais afetados pela insegurança alimentar.

“Tema que permeou as discussões do G20 e que encontra eco nas recomendações do B20 é a inclusão de mulheres no comércio internacional. A experiência de programas brasileiros tem demonstrado que a capacitação e o suporte de lideranças femininas são fundamentais para criar um ambiente mais diverso e inclusivo nos negócios. É importante destacar que, pela primeira vez na história, esse tema foi pautado como prioridade no contexto do comércio e de investimentos do G20”, ressaltou Alckmin.

O B20 Summit Brasil contou com a participação de lideranças empresariais que coordenaram as forças-tarefas do fórum do setor privado e que resultaram em recomendações para o G20. Participaram Ricardo Mussa, CEO da Raízen; Francisco Gomes Neto, CEO da Embraer; Gilberto Tomazoni, CEO da JBS; Fernando de Rizzo, CEO da Tupy; Paula Bellizia, VP Latam da AWS Services; Luciana Ribeiro, cofundadora da EB Capital; Walter Schalka, conselheiro da Suzano; e Claudia Sender, executiva de conselhos empresariais.

“Ficou claro para todos vocês como o B20 e o G20 estão próximos nessa edição. Tivemos a chance de apresentar ao governo brasileiro e aos representantes do G20 ao longo do tempo as nossas propostas e claramente estamos bastante alinhados, esperamos que isso leve às suas propostas, nossas propostas conjuntas, que sejam bem consideradas pelo G20, pelos seus representantes e líderes, quando se reunirem no mês que vem no Brasil”, disse o Chair do B20, Dan Ioschpe. O documento, na íntegra, pode ser visto aqui.

Defesa Civil de São Paulo confirma quarta morte após temporal

Foi confirmada na noite desta sexta-feira (25), pela Defesa Civil de São Paulo, a morte de uma mulher de 25 anos em Jundiaí, no interior paulista. A jovem foi encontrada no interior de um automóvel após as águas na região baixarem.

Ela foi a quarta vítima das chuvas no estado, causadas por um ciclone que atinge o sul do país e os vizinhos Uruguai e Argentina. Por conta da intensidade dos ventos, 48 pessoas foram desabrigadas no interior do estado.

Impacto em Congonhas

Embora o Aeroporto de Congonhas não tenha recebido chuvas intensas hoje e opere normalmente para pousos e decolagens, segundo a concessionária Aena, 25 decolagens foram canceladas por ajustes de malha aérea das companhias aéreas, refletindo impactos das chuvas da véspera.

Ex-assessor de Brazão nega ter dado arma para assassinato de Marielle

O ex-policial militar Robson Calixto Fonseca, conhecido como Peixe, negou nesta sexta-feira (25) ter fornecido a arma usada no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em março de 2018, no Rio de Janeiro.

Robson é ex-assessor do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão e prestou depoimento no Supremo Tribunal Federal (STF) na condição de réu na ação penal que tramita na Corte.

Durante o depoimento, Robson Calixto disse que nunca se encontrou com ex-policial Ronnie Lessa, réu confesso dos disparos de arma de fogo contra a vereadora. Segundo Lessa, a arma usada no crime foi entregue a ele por Calixto.

“Como um matador de aluguel que já matou mais de 100 pessoas vai precisar pegar uma arma comigo para fazer o trabalho? É inadmissível o que esse sujeito fez. Eu jamais vou fazer isso. Eu tenho 48 anos e preservo minha vida e da minha família”, afirmou.

Calixto também afirmou que não tem envolvimento com milícias e grilagem de terras na zona oeste do Rio. “Nunca fui miliciano. Sempre fui trabalhador”, completou.

O depoimento de Robson Calixto foi suspenso por volta das 19h e será retomado na próxima terça-feira (29). A oitiva é comandada pelo desembargador Airton Vieira, auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.

Além de Robson Calixto, também são réus no processo criminal do caso Marielle os irmãos Chiquinho Brazão (deputado federal) e Domingos Brazão, o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa e o major da Policia Militar Ronald Paulo de Alves Pereira.

Todos respondem pelos crimes de homicídio e organização criminosa e estão presos por determinação de Moraes.

De acordo com a investigação realizada pela Polícia Federal, o assassinato de Marielle está relacionado ao posicionamento da parlamentar contrário aos interesses do grupo político liderado pelos irmãos Brazão, que têm ligação com questões fundiárias em áreas controladas por milícias no Rio.

Rivaldo Barbosa diz que se sente humilhado por usar algemas nos pés

O ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa disse nesta sexta-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que se sente humilhado por ter que usar algemas nos pés no presídio federal em Mossoró (RN), onde está preso. 

Barbosa presta depoimento virtual pelo segundo dia consecutivo na ação penal na qual ele e outros acusados são réus pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro.

Durante o depoimento, Rivaldo Barbosa disse que está preso há sete meses e não tem contato com outros detentos. “Estou com os pés algemados. É muita humilhação. Eu fico me perguntando: Deus, o que eu fiz para estar aqui?”, disse.

Barbosa também relatou os momentos que antecederam sua prisão. Segundo ele, antes de deixar a residência com os agentes da Polícia Federal, fez uma oração com sua família.

“Na hora que estava saindo, minha filha Letícia levantou do sofá e disse:  A gente vai fazer uma oração. Ela pediu: Deus, traz a verdade. Só te peço a verdade”, relatou.

O ex-delegado também criticou os policiais federais que realizam sua prisão e disse que “faltou sensibilidade” na abordagem com sua esposa, Érica Andrade, acusada pela PF de atuar na lavagem de dinheiro que teria sido recebido pelo casal.

“A policial federal, no momento de busca e apreensão, não respeitou minha mulher. Mandou ela sair [do quarto] de babydool, ficar assim na frente do porteiro. Vou chamar de falta de sensibilidade para não ir além”, comentou.

Rivaldo Barbosa também reafirmou que não tinha nenhum tipo de relacionamento com o ex-policial Ronnie Lessa e os irmãos Brazão.

Lessa é o principal delator da investigação e réu confesso de realizar os disparos de arma de fogo contra a vereadora. Segundo ele, Rivaldo e os irmãos são os mandantes do crime.

Além de Rivaldo Barbosa, e os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão e o major da Policia Militar Ronald Paulo de Alves Pereira também são réus pelo assassinato de Marielle.

Todos respondem pelos crimes de homicídio e organização criminosa e estão presos por determinação de Moraes.

De acordo com a investigação realizada pela Polícia Federal, o assassinato de Marielle está relacionado ao posicionamento contrário da parlamentar aos interesses do grupo político liderado pelos irmãos Brazão, que têm ligação com questões fundiárias em áreas controladas por milícias no Rio.

Segundo os investigadores, Rivaldo Barbosa “planejou meticulosamente” o crime e ajudou a impedir a investigação inicial do caso.

Mendonça decide que Deolane não é obrigada a depor na CPI das Apostas

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (25) que a influenciadora digital Deolane Bezerra não é obrigada a comparecer para depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas do Senado.

O ministro concedeu um habeas corpus solicitado pela defesa de Deolane para barrar no depoimento na CPI, que está previsto para 30 de outubro.

A liminar de Mendonça também permite que a influenciadora fique em silêncio caso queira comparecer ao depoimento.

Em setembro deste ano, Deolane foi presa em função das investigações da Operação Integration, da Polícia Civil de Pernambuco.  A influenciadora é acusada de criar um site de apostas para lavar dinheiro de jogos ilegais.

A ação foi desencadeada contra uma quadrilha suspeita de movimentar cerca de R$ 3 bilhões num esquema de lavagem de dinheiro de jogos de azar.

A CPI também cogita chamar para depor o cantor Gusttavo Lima e o jogador de Futebol Lucas Paquetá. O cantor sertanejo foi citado nas investigações como sócio de um site de apostas alvo do processo no qual Deolane é investigada.

Paquetá é investigado pela Associação de Futebol da Inglaterra (FA na sigla em inglês) de tentar manipular resultados de apostas. Ele é jogador do West Ham, time de Londres. Todos os envolvidos negam as acusações.

Fiocruz aponta sinais de queda em alta recente da covid-19 no país

Os casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) relacionados à covid-19 mantiveram a tendência de queda na maior parte dos estados brasileiros, principalmente, na região centro-sul. Apesar disso, quatro unidades federativas apresentaram sinais de avanço nos números de SRAG: Espírito Santo, Mato Grosso, Paraíba e Tocantins. Segundo o estudo, esses registros ocorreram sobretudo em idosos, crianças e adolescentes até 14 anos. As informações são do boletim InfoGripe divulgado nesta quinta-feira (24) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

O boletim InfoGripe mostrou ainda que, no agregado nacional, nota-se sinal de queda na tendência de longo prazo, que são as últimas seis semanas, e na de curto prazo, últimas três semanas. A análise da Fiocruz é feita com base nos dados inseridos no Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe), referentes à Semana Epidemiológica (SE) 42, entre 13 e 19 de outubro.

De acordo com a pesquisadora Tatiana Portella, do Programa de Computação Científica da Fundação Oswaldo Cruz (Procc/Fiocruz) e do InfoGripe, quem acompanhou a publicação nas últimas semanas tomou conhecimento de uma recente onda de covid-19, que começou por volta da Semana 32, mas já se observa queda do número de casos nas últimas semanas, especialmente nos estados da região centro-sul. A pesquisadora ressalta a interrupção do crescimento, ou início de queda, nos estados de Pernambuco e do Acre, enquanto Mato Grosso, Pará e Paraíba apresentam leve sinal de aumento na hospitalização de idosos, muito provavelmente associado à covid-19.

O Boletim InfoGripe aponta ainda sinal de alta de SRAG em crianças e adolescentes até 14 anos. Nos estados do Espírito Santo e do Tocantins, onde também se verifica aumento dos registros de SRAG nessa faixa etária, não foi possível identificar o tipo de vírus responsável. Nos dois estados, não se sabe exatamente qual vírus tem levado ao aumento dos casos de SRAG entre crianças e adolescentes, pode ser um desses vírus que afetam crianças, como VSR, rinovírus ou até mesmo o metapneumovírus, acrescenta a pesquisadora.

Entre as capitais, João Pessoa, Manaus e São Luís têm apresentado avanço nos casos de SRAG.

Tatiana Portella reforça a importância da adoção das medidas de prevenção indicadas. “A gente mantém as recomendações de sempre. Para os moradores de estados com aumento de casos de SRAG, o ideal é usar máscaras em locais fechados, com maior aglomeração de pessoas e dentro dos postos de saúde”, diz a pesquisadora. Para todo mundo, o uso de máscaras é recomendado se surgirem sintomas.

O uso da máscara também é essencial toda vez que aparecem sinais de síndrome gripal “O ideal é que, em qualquer sinal de síndrome gripal, como coriza, tosse, febre, dor de garganta, a pessoa saia de casa usando uma boa máscara para evitar transmitir vírus respiratórios a outras pessoas, principalmente, se não puder fazer repouso em casa para se recuperar da infecção”, acrescenta.

Além dessas recomendações, Tatiana enfatiza a relevância da imunização. “A gente reforça a importância da vacinação contra a covid-19. É muito importante que as pessoas, principalmente, dos grupos de risco, estejam em dia com a vacina contra o vírus.”

F1: Sainz lidera o segundo treino do GP do México

Carlos Sainz, da Ferrari, liderou o segundo treino com o tempo de 1:17.699s. O TL2 foi dedicado aos testes com os compostos da Pirelli de 2025 e teve a duração de 90 minutos. Oscar Piastri, da McLaren, e Yuki Tsunoda, da RB, ficaram em segundo e terceiro lugares, respectivamente. A Fórmula 1 retorna neste sábado (26) com o último treino do GP do México às 14h30, horário de Brasília.

Seleção vai se preparar em Belém para próximos jogos das Eliminatórias

A seleção brasileira masculina de futebol volta a se reunir em Belém, (PA) a partir de 11 de novembro com o objetivo de se preparar para os próximos jogos das Eliminatórias da Copa do Mundo de 2026. Atualmente em quarto lugar na classificação geral, o Brasil encara a Venezuela (8º lugar) fora de casa em 14 de novembro, e cinco dias depois enfrenta o Uruguai (3º), em Salvador (BA). O técnico Dorival Júnior convocará 23 jogadores na próxima sexta-feira (1º), às 15h (horário de Brasília).

A programação para as 11ª e 12ª rodadas das Eliminatórias foi anunciada nesta sexta (25) pela CBF. Segundo a entidade, a capital paraense foi escolhida pela proximidade de Maturin (Venezuela), onde ocorrerá a primeira partida. O voo de Belém para Maturin tem duração de aproximadamente 2 horas e 45 minutos.

“Além da distância, contaremos, com certeza, com o carinho do torcedor paraense, que isso já ficou demonstrado quando a Seleção Brasileira esteve no início das eliminatórias. Outro ponto positivo será treinar no Estádio Mangueirão, que tem excelentes condições, principalmente no gramado. A nossa intenção é que tenhamos um bom período de treinamento, que nos possibilite realmente chegar na Venezuela e fazer um grande jogo”, afirmou Rodrigo Caetano, coordenador executivo geral das seleções masculinas da CBF.

Após o confronto contra a Venezuela, a seleção viaja para Salvador, onde treinará no Estádio Barradão. O embate contra o Uruguai será pelas Eliminatórias será o último jogo da seleção neste ano.

O Brasil somou vitórias importantes nas duas últimas rodadas, subindo das sétima para a quarta posição na classificação. Primeiro venceu o Chile de virada nos minutos finais (2 a 1), jogando fora de casa. Na sequência, aplicou 4 a 0 na seleção peruan, no Estádio Mané Garrincha, em Brasília (DF).

Apenas os seis primeiros colocados – são ao todo 10 países – asseguram vaga direta no Mundial de 2026, com sede no Canadá, Estados Unidos e México. O sétimo colocado terá de passar pela repescagem para carimbar a vaga no Mundial.

Brasileirão: Vitória enfrenta o Fluminense neste sábado na abertura da 31ª rodada

Além de Grêmio e Atlético-GO, também o time do Vitória enfrenta o Fluminense neste sábado (26), pelo Campeonato Brasileiro, pela 31ª rodada. Os times vão a campo no gramado do Barradão a partir de 16:30h.

O Vitória chega para essa partida com 3 vitórias, 1 empate e 1 derrota nos últimos cinco jogos. Do outro lado, o Fluminense vem de uma série de 3 vitórias e 2 derrotas. Confira os outros jogos da rodada:

• 26/10: Grêmio x Atlético-GO (16h30)
• 26/10: Vitória x Fluminense (16h30)
• 26/10: Athletico-PR x Cruzeiro (18h30)
• 26/10: Flamengo x Juventude (19h)
• 26/10: Red Bull Bragantino x Botafogo (19h)
• 26/10: Criciúma x São Paulo (22h)
• 28/10: Cuiabá x Corinthians (19h)
• 28/10: Vasco x Bahia (21h).

Fontes: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – TSE (Tribunal Superior Eleitoral) – Governo do estado de Santa Catarina – Governo do estado do Paraná –  * Notícia Gerada por I.A.*

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