As principais notícias deste sábado 25 de março de 2023

Governo identifica problemas no rotativo do consignado do INSS

Perto de definir um novo teto de juros para o crédito consignado para aposentados e pensionistas, o governo identificou novos problemas, como o rotativo (taxas cobradas sobre o parcelamento de faturas) desse tipo de linha de crédito, disse nesta sexta-feira (24) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o assunto já está sendo debatido pelo governo.“Muitas famílias estão tendo problemas para sair do rotativo do consignado”, declarou Haddad ao retornar de reunião do Conselho Político do governo, no Palácio da Alvorada.

Em relação ao novo teto do consignado a beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Haddad declarou que o governo ainda analisa o novo patamar, enquanto descobre novos problemas. “Estamos analisando. Alguns bancos já estão com taxa inferior a 2% [ao mês], mas a gente identificou outros problemas que precisam, que até inspiram mais cuidados, por exemplo, o rotativo do consignado. Então, estamos levantando outros problemas para dar um encaminhamento”, disse.

Nesta sexta, técnicos do governo e representantes dos bancos que oferecem crédito consignado do INSS se reuniram em São Paulo. As instituições financeiras apresentaram a proposta de um novo nível que permita a retomada da concessão desse tipo de empréstimo. Na próxima terça-feira (28), o novo teto deverá ser definido pelo Conselho Nacional de Previdência Social, conforme anunciado nesta semana pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa. Segundo Haddad, a viagem oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China não atrapalhará a decisão porque Lula e ele acompanharão as discussões a distância.

Fazenda já respondeu a dúvidas de Lula sobre novo marco fiscal

A área técnica do Ministério da Fazenda já respondeu às dúvidas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre as novas regras fiscais que substituirão o teto de gastos, disse nesta sexta-feira (24) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o governo reenviará o texto do projeto de lei a Lula, que marcará a data de apresentação, prevista para o início de abril, após o fim da viagem oficial à China.“A área técnica fechou [o texto]. Está tudo em ordem. Agora vamos voltar para o presidente, com as perguntas que ele fez e só marcar a data [do anúncio]”, disse Haddad ao retornar ao Ministério da Fazenda após reunião do Conselho Político no Palácio da Alvorada. Segundo o ministro, os questionamentos feitos por Lula na primeira apresentação da minuta do projeto, na sexta-feira passada (17), já estão esclarecidos.

“A palavra final é sempre do presidente, até ser anunciado, a palavra final é sempre dele. Ele pode fazer novas perguntas, mas as que foram feitas na reunião de sexta passada já estão elucidadas”, completou. Em relação à saúde de Lula, diagnosticado com pneumonia leve, Haddad disse que o presidente comandou o encontro do Conselho Político sem problemas. “Ele presidiu a reunião. Está tudo bem”, declarou. Segundo o ministro, o encontro desta sexta-feira serviu para a divisão de tarefas entre quem viaja com Lula à China e quem fica no Brasil. Por causa da pneumonia, o embarque da comitiva presidencial para a China foi adiado para domingo (26). Originalmente, a partida estava prevista para este sábado (25). A viagem deve durar até 31 de março.

Dilma Rousseff é eleita presidente do Banco do Brics

A ex-presidente da República Dilma Rousseff foi eleita nesta sexta-feira (24) presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB na sigla em inglês), também conhecido como Banco do Brics. Ela substitui Marcos Troyjo, ex-secretário especial do antigo Ministério da Economia, que ocupava o posto desde julho de 2020. Dilma presidirá o NDB até julho de 2025, quando acaba o mandato do Brasil no comando da instituição financeira, que tem sede em Xangai, na China. Está prevista uma cerimônia oficial de posse de Dilma para o fim da próxima semana, durante a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China. Embora o banco tenha anunciado a substituição de Troyjo por Dilma no último dia 10, a eleição no Conselho de Administração do banco só ocorreu nesta sexta-feira. Cada país do Brics – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – preside o banco por mandatos rotativos de cinco anos.

“Como presidente do Brasil, Dilma Rousseff concentrou sua agenda em assegurar a estabilidade econômica do país e a criação de empregos. Além disso, durante seu governo, a luta contra a pobreza teve prioridade, e os programas sociais iniciados sob os mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram expandidos e reconhecidos internacionalmente. Como resultado de um dos mais extensos processos de redução de pobreza da história do país, o Brasil foi removido do Mapa da Fome das Nações Unidas”, destacou o NDB em nota. O comunicado também lembrou que, durante seu governo, Dilma promoveu o respeito à soberania dos países e a defesa do multilateralismo, desenvolvimento sustentável, direitos humanos e paz. O texto ressaltou que a ex-presidente expandiu a cooperação com vários países da América Latina, África e Ásia, participou da fundação do NDB em 2014 e teve presença decisiva no Acordo de Paris sobre o meio ambiente em 2015.

Desafios: Segundo especialistas ouvidos pela Agência Brasil, a futura presidente do Banco do Brics terá oportunidade de ampliar a inserção internacional na instituição, mas enfrentará dois grandes desafios: impulsionar projetos ligados ao meio ambiente e driblar o impacto geopolítico das retaliações ocidentais à Rússia, um dos sócios-fundadores.

Criado em dezembro de 2014 para ampliar o financiamento para projetos de infraestrutura e de projetos de desenvolvimento sustentável no Brics e em outras economias emergentes, o NDB atualmente tem cerca de US$ 32 bilhões em projetos aprovados. Desse total, cerca de US$ 4 bilhões estão investidos no Brasil, principalmente em projetos de rodovias e portos. Em 2021, o Banco do Brics teve a adesão dos seguintes países: Bangladesh, Egito, Emirados Árabes Unidos e Uruguai.

Governo federal reajusta salários de servidores públicos em 9%

Os servidores do Poder Executivo Federal vão ter os salários reajustados, de forma linear, em 9%. O auxílio-alimentação teve aumento de 43,6%, equivalente a R$ 200, passando dos atuais R$ 458 para R$ 658. Os aumentos começam a valer em 1º de maio, no Dia do Trabalhador. O termo do acordo (nº 1/2023) foi assinado em evento, na manhã desta sexta-feira (24), em Brasília, após os servidores federais aceitarem proposta de reajuste, no dia 17. A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, explicou o motivo do reajuste do auxílio-alimentação não ser ainda maior. “No caso do auxílio alimentação, existe uma trava na Lei de Diretrizes Orçamentárias, onde só pode reajustar um valor considerando a inflação acumulada. A gente sabe que ainda existe uma defasagem em relação aos demais poderes, mas é um momento significativo para quem está há muito tempo sem reajuste no benefício. É um dinheiro que chega, principalmente, para quem ganha menos.”

O custo estimado dos reajustes aos cofres públicos será de R$ 11,2 bilhões e, para garantir o pagamento dos reajustes, o governo federal enviará um projeto de lei ao Congresso Nacional para alterar o Orçamento Geral da União de 2023. O secretário de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, relembrou a negociação. “Nós conseguimos com as entidades representativas dos servidores públicos federais, em três rodadas, chegar a esse acordo. Ninguém sai de um acordo 100% feliz, nem um lado e nem o outro. Então, esse foi o acordo possível diante da disponibilidade orçamentária feita, no fim de 2022.” O secretário-geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, celebrou a volta do funcionamento da Mesa Nacional de Negociação Permanente, fechada em 2016. “São seis anos de ausência completa de diálogo e de negociação. O novo momento vai exigir de nós muita responsabilidade, paciência, diálogo para cumprirmos a nossa missão de reconstruir o país”.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, também servidora de carreira, participou do evento hoje. Ela destacou que as mulheres representam 70% dos servidores do setor da saúde e defendeu, ainda, a discussão do pagamento do Piso Nacional de Enfermagem para enfermeiros e técnicos de enfermagem.

O presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate), Rudinei Marques, definiu o processo de negociação salarial como “o mais célere da história do Serviço Público Federal”.

“Essa rodada marcou a retomada do diálogo com o serviço público brasileiro, a retomada da civilidade nas relações de trabalho, do diálogo e do respeito a 12 milhões de servidores públicos brasileiros ativos, aposentados e pensionistas.”

A representante da Central da Classe Trabalhadora Helenira Vilela iniciou sua fala citando Bruno Pereira, servidor de carreira da Fundação Nacional do Índio (Funai), que foi assassinado em junho de 2022, no Vale do Javari: “Bruno presente! Hoje e sempre.”

Ela cobrou a regulamentação da Convenção 151, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que trata do direito de sindicalização dos trabalhadores da administração pública. “A gente precisa avançar sobre a regulamentação da possibilidade de negociação coletiva dos servidores públicos. Porque a gente tem que fazer até greve para conquistar o direito à negociação”. Pelo acordo assinado, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ainda vai solicitar ao Congresso Nacional a retirada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, que trata da reforma administrativa com previsão de mudanças nas regras para futuros servidores e para organização da administração pública.

A presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), Rivânia Moura, se posicionou contra a PEC 32 e já antecipou a discussão da pauta salarial de 2024. “É fundamental não se submeter essa pauta ao ajuste fiscal, à âncora fiscal ou o que venha determinar o limite fiscal para o próximo período. Não podemos ficar refém do ajuste fiscal”, disse Rivânia ao emendar: “sem nós, o Estado não funciona. Somos nós que atendemos a população dos mais diversos recantos no nosso país”.

Prévia da inflação oficial cai para 0,69% em março

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, registrou variação de 0,69% em março deste ano. A taxa é inferior ao 0,76% de fevereiro deste ano e ao 0,95% de março do ano passado. Segundo os dados divulgados nesta sexta-feira (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA-15 acumula taxa de inflação de 2,01% no ano. Em 12 meses, a taxa acumulada é de 5,36%, abaixo dos 5,63% acumulados até fevereiro. Dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados, oito tiveram alta de preços na prévia de março, com destaque para transportes, com taxa de inflação de 1,50%. O resultado foi influenciado, principalmente, pela alta de 5,76% da gasolina.

Depois dos transportes, os principais impactos vieram dos grupos saúde e cuidados pessoais (1,18%) e habitação (0,81%). No primeiro grupo, o principal impacto veio dos perfumes (5,88%), e em habitação, o maior responsável pela alta de preços foi a energia elétrica residencial (2,85%). Alimentação e bebidas também registraram inflação (0,20%), mas com taxa menor que na prévia de fevereiro (0,39%). A queda do índice nesse grupo veio de itens como batata-inglesa (-13,14%), tomate (-6,34%), cebola (-12,13%), óleo de soja (-2,47%), contrafilé (-2,04%) e frango em pedaços (-1,94%). Artigos de residência foi o único grupo de despesa com deflação (queda de preços): -0,18%. Os demais grupos tiveram as seguintes taxas de inflação na prévia de março: comunicação (0,75%), despesas pessoais (0,28%), vestuário (0,11%) e educação (0,08%).

Hora do Planeta convoca Brasil a apagar as luzes

Na noite de 25 de março, às 20h30, luzes serão apagadas em diversos pontos do país, para chamar a atenção da sociedade sobre a crise climática. O apagão faz parte da Hora do Planeta, evento promovido anualmente pela organização ambientalista não-governamental WWF. A proposta é que indivíduos, grupos e empresas apaguem as luzes por 60 minutos, para pensar em como cuidar do planeta. Limpar a praia, plantar uma árvore, se engajar em movimentos comunitários ou simplesmente reunir os amigos no momento de desligar a energia elétrica são maneiras de aderir ao movimento.

Segundo a WWF, qualquer pessoa, em qualquer lugar, pode participar da mobilização. Apoiadores em mais de 190 países e territórios participam do evento, que acontece no Brasil desde 2009. De acordo com Giselli Cavalcanti, analista de engajamento do WWF-Brasil, a Hora do Planeta tem mais de 400 eventos programados pelo país, tanto virtuais quanto presenciais. Este ano, a WWF-Brasil ofereceu um mapa de visibilidade dessas ações, que podem ser consultadas no site da instituição. “O objetivo é que, em um esforço global, a gente consiga fazer a nossa parte, mas também cobrar medidas urgentes dos governos e das lideranças para barrar a crise climática e reverter a queda da biodiversidade”, afirma Cavalcanti.

Uma parceria histórica; Tradicionais parceiros da WWF, os escoteiros têm diversas atividades programadas para a Hora do Planeta, tais como vigílias, debates e observação de estrelas. Bruno Souza, diretor do Grupo Escoteiro José de Anchieta (GEJA), em Brasília, explica que os escoteiros já trabalham sobre um conjunto de ações associadas aos objetivos de desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) e que as atividades programadas para o dia 25 fazem parte dessas ações. “O GEJA participa da Hora do Planeta desde que ela começou no Brasil, então todo ano a gente faz ações desse tipo e, principalmente, orienta os nossos jovens sobre a responsabilidade de cada um na questão da preservação do meio ambiente”, diz.

Eletronuclear levou 4 meses para admitir acidente em Angra, diz Ibama

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou, nesta sexta-feira (24), que a Eletronuclear demorou quatro meses para admitir o despejo de substâncias radioativas da usina nuclear Angra 1 no mar. O incidente ocorreu em setembro do ano passado e, segundo o Ibama, só foi reconhecido pela estatal, responsável pelas usinas de Angra 1 e 2, em janeiro deste ano. O acidente ocorreu no dia 16 de setembro de 2022. O Ibama diz que recebeu denúncia anônima sobre o incidente no dia 29 de setembro e que imediatamente comunicou o ocorrido à Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen).

No dia seguinte, uma equipe do Ibama visitou a usina, mas o representante de Angra 1 negou que tivesse ocorrido vazamento. Segundo o instituto, em 7 de outubro, a Eletronuclear voltou a negar o ocorrido por meio de uma carta. A Eletronuclear só reconheceu oficialmente para o Ibama a ocorrência do despejo de substâncias radioativas no mar no dia 30 de janeiro deste ano, ou seja, mais de quatro meses depois. No fim deste mês, o Ibama decidiu emitir dois autos de infração contra a Eletronuclear, no valor total de R$ 2,1 milhões, considerando que a empresa não comunicou o incidente imediatamente após o ocorrido, como determina a Licença de Operação da empresa.

Eletronuclear: Em nota, a Eletronuclear informou que foram despejados 90 litros de água contendo substâncias de “baixo teor radioativo”. “Como os valores estavam muito abaixo dos limites da legislação que caracterizam a ocorrência de um acidente, a empresa tratou o evento como incidente operacional interno e informou o assunto nos relatórios regulares enviados às autoridades competentes”, diz a nota. No texto, a estatal informa que fez análises de amostras da água do mar e de sedimentos marinhos, por conta própria e a pedido do Ibama, e encontrou radionuclídeos provenientes da usina em sedimentos marinhos.

Lira diz ao STF que tramitação de MPs é assunto interno do Congresso

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse ontem (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a questão da tramitação de medidas provisória no Congresso é assunto interno da Casa. Em manifestação enviada a pedido da Corte, Lira defendeu que não cabe decisão judicial sobre a questão. “Trata-se de assunto que vem sendo discutido no âmbito do Congresso, com objetivo de se buscar a melhor solução para o processo legislativo aplicável às medidas provisórias”, afirmou.

A discussão sobre as MPs chegou ao Supremo por meio de um mandado de segurança protocolado pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) para obrigar Lira a designar as comissões mistas para análise de medidas provisórias, rito que foi suspenso durante a pandemia de covid-19 e permitiu a votação das matérias diretamente no plenário da Câmara e do Senado.

Na ação, Vieira pretende que o Supremo suspenda o ato conjunto da Câmara e do Senado que, em março de 2020, flexibilizou as regras de tramitação. Segundo o parlamentar, a manutenção do modelo dá poderes extraordinários ao presidente da Câmara, que pode definir os relatores das MPs e o envio da matéria ao Senado às vésperas do prazo de caducidade. O relator do processo é o ministro Nunes Marques. Não há prazo para decisão.

Lula vai se reunir com Lira para discutir MPs antes de viagem à China

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá se reunir com o presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira (PP-AL), para tratar do trâmite de Medidas Provisórias no Congresso Nacional. O encontro ocorrerá antes da viagem de Lula à China, segundo o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Paulo Pimenta.“Como o presidente Lula vai viajar, vai estar acompanhado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, é importante que o presidente [Lula] fale com o presidente Artur Lira antes da viagem. Eles já estão combinando essa conversa, para que o presidente possa conversar, acompanhar com os dois presidentes das Casas o desdobramento dessa discussão. Temos interesse que tenha o maior equilíbrio entre as Casas para que as matérias possam tramitar com rapidez”, disse Pimenta, após reunião com Lula no Palácio da Alvorada. O ministro não informou quando ocorrerá a reunião.

Há mais de 50 dias os presidentes Arthur Lira e Rodrigo Pacheco travam uma queda de braço sobre o rito de Medidas Provisórias. Na quinta-feira (23), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu que a análise de medidas provisórias enviadas pelo governo Lula voltará a seguir o rito previsto na Constituição Federal, ou seja, passarão pelas comissões mistas. Desde 2020, para dar agilidade ao trabalho dos parlamentares por causa da pandemia da covid-19, foi retirada a análise de MPs em comissões mistas. Assim, as medidas provisórias passaram a ser analisadas diretamente no plenário – primeiro na Câmara, por 90 dias, e depois no Senado, por 30 dias –, permitida emendas. A medida foi justificada, à época, como excepcionalíssima em razão das medidas emergenciais sanitárias. Com a decisão do presidente do Senado, as comissões mistas devem ter imediatamente os membros indicados pelos líderes de cada Casa. Em cada análise de MP, a presidência e a relatoria dos colegiados volta a ser alternada entre deputados e senadores.

Viagem China: O ministro Paulo Pimenta disse que o presidente Lula se recupera bem do quadro de pneumonia leve. Ele passará o sábado (25) em repouso, com tratamento prescrito, mas já tem liberação do médico para embarcar no domingo (26) com destino à China, maior parceiro comercial do Brasil. O embarque estava previsto para este sábado, porém foi adiado para domingo após o diagnóstico. Ontem (23) à noite, Lula passou por exames no Hospital Sírio Libanês, em Brasília, após retornar de viagens que fez à Paraíba, Pernambuco e Rio de Janeiro. “O presidente está se sentindo bem, está muito motivado. Como ele vai viajar à China no próximo domingo, fez questão de marcar uma reunião com alguns ministros para poder planejar a semana que vem”, afirmou Pimenta. De acordo com o ministro, a agenda de compromissos na China não sofreu alterações.

Delegacia Virtual recebe mais de 1,2 milhão de boletins de ocorrência

Mais de 1,2 milhão de boletins policiais foram registrados na Delegacia Virtual, segundo balanço divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Maioria das ocorrências é perda ou extravio de documento ou objeto; furto e estelionato.O sistema está em funcionamento em dez unidades da Federação (Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins). No estado de Rondônia, a ferramenta passa por fase de implantação.

Como funciona: Criada em agosto do ano passado, a Delegacia Virtual permite ao cidadão fazer o boletim de ocorrência por meio do computador ou dispositivo móvel (celular, tablet), sem necessidade de ir a uma unidade física. O serviço fica disponível 24 horas por dia, sete dias por semana. Para fazer uma ocorrência, o interessado precisa ter mais de 18 anos e uma conta ativa no sistema Gov.br. A partir daí, basta acessar a Delegacia Virtual e selecionar em qual estado foi cometido o fato. Depois, o usuário é encaminhado para uma página com orientações gerais sobre o uso do sistema. Nela são mostrados os tipos de ocorrências que podem ser registrados e, então, é solicitado o preenchimento dos dados requisitados na página. Após a conclusão do registro, o cidadão poderá acompanhar todos os passos do BO por meio da plataforma e também como está o status do atendimento.

Podem ser registradas as seguintes ocorrências: perda ou extravio de documento ou objeto, furto, roubo, estelionato, acidente de trânsito sem vítima, ameaça, injúria, calúnia, difamação, vias de fato, perturbação de sossego, desaparecimento de pessoa, localização de pessoa desaparecida, maus-tratos a animais, violação de domicílio, crime cibernético, fuga do local de acidente de trânsito, adulteração de sinal identificador de veículo automotor e violência doméstica contra a mulher. Os boletins são enviados para as polícias civis dos estados, responsáveis pela apuração dos fatos.

Adesão: Para aderir ao sistema, o estado deve firmar um termo de cooperação técnica com o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Os estados interessados podem entrar em contato com a Diretoria de Gestão e Integração de Informações da Secretaria Nacional de Segurança Pública pelo número (61) 2025-3333 ou pelo e-mail dgi@mj.gov.br.

Supremo marca para abril julgamento de indulto a Daniel Silveira

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para 13 de abril o julgamento sobre legalidade do indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro a Daniel Silveira. A ministra é relatora de ações protocoladas por partidos políticos que contestaram a medida.Em maio do ano passado, Bolsonaro baixou um decreto que concedeu graça constitucional à pena do ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), apoiador do então presidente e integrante da sua base na Câmara. O decreto foi editado em 21 de abril, um dia após o parlamentar ter sido condenado pelo Supremo a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação no curso do processo.

Em seguida, o procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que a Constituição deu ao Presidente da República “ampla liberdade” para conceder perdão a condenações por meio do indulto e da graça. Por outro lado, partidos que fizeram oposição ao governo Bolsonaro sustentaram que a medida foi ilegal para beneficiar Daniel Silveira. Atualmente, ele está preso por descumprir regras da detenção domiciliar. A ordem de prisão foi dada pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, após o ex-deputado danificar a tornozeleira eletrônica que é obrigado a usar, e fazer novos ataques contra o Supremo e o sistema eleitoral brasileiro, em vídeos divulgados na internet e em discurso na Câmara dos Deputados.

Ataque a autoridades: juíza retira sigilo de decisões sobre suspeitos

A juíza Gabriela Hardt, da 9ª Vara Federal de Curitiba, retirou na quinta-feira (23) o sigilo de documentos e decisões relacionados à prisão de suspeitos de planejar ataques contra autoridades. A Operação Sequaz teve como objetivo desarticular organização criminosa que pretendia realizar ataques contra servidores públicos e autoridades. Entre os alvos, estariam o senador Sergio Moro (União-PR) e o promotor de Justiça Lincoln Gakiya, que investiga a atuação da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Durante a operação, a PF prendeu, pelo menos, nove pessoas.

“Considerando a repercussão que o presente caso vem tendo na mídia, autorizo o encaminhamento aos órgãos de imprensa que assim solicitarem, via assessoria de imprensa desta seccional, cópias das representações policiais e das decisões que autorizaram as prisões e as buscas, bem como o termo de audiência de custódia realizada ontem, dia 22/03/2023”, escreveu a juíza, ao retirar o sigilo. Segundo nota divulgada pela Justiça Federal do Paraná, a retirada do sigilo do processo foi um pedido do delegado que conduz as investigações, protocolado nos autos às 14h de ontem. “Por cautela, a juíza federal designada para atuar no caso entendeu melhor manter o nível de sigilo 1, por segurança dos investigados e vítimas, autorizando a divulgação apenas das representações policiais e das decisões que autorizaram as prisões e as buscas, bem como o termo de audiência de custódia”, explicou a Justiça.

Bolsonaro devolve joias e armas presenteadas pelo governo saudita

Por meio de seus advogados, o ex-presidente Jair Bolsonaro, entregou nesta sexta-feira (24), as joias e as armas que recebeu de presente da Arábia Saudita . “Armas presenteadas por governo estrangeiro a ex-autoridade brasileira foram devolvidas, serão periciadas e acauteladas para procedimentos posteriores”, informou pelo Twitter o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Em 2019, o ex-presidente ganhou de presente de representantes dos Emirados Árabes uma pistola e um fuzil. Outro presente do governo saudita, dado em 2021, um estojo com um relógio, uma caneta, abotoaduras, um anel e um tipo de rosário, da marca suíça de diamantes Chopard, avaliados em R$ 500 mil,  também foram desenvolvidas hoje em uma agência da  Caixa Econômica Federal, em Brasília.

A devolução foi uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). No último dia 15, o ministro Bruno Dantas, presidente da Corte determinou que o material fosse entregue na Secretaria-Geral da Presidência da República. Dantas lembrou que para um presente ser incorporado ao patrimônio privado de um presidente, ele deve ser classificado como item personalíssimo e ser de baixo valor. O tribunal determinou que o conjunto de joias e o relógio avaliado em R$ 16,5 milhões que seria para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, retido pela Receita Federal no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos em 2021, também deve ser enviado à Caixa. Os artigos entraram no Brasil na mochila do assessor do então ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia).

Polícia apreende adolescente que planejava ataque à escola no Rio

Policiais civis apreenderam nesta sexta-feira (24) um adolescente que planejava fazer um atentado contra alunos e professores de uma escola localizada no centro da cidade do Rio de Janeiro. Segundo a Polícia Civil, o ataque estava planejado para 20 de abril, data que marcaria os 24 anos do massacre em um colégio de Columbine, nos Estados Unidos. Ainda de acordo com a Polícia Civil, o adolescente divulgava informações sobre o ataque na internet e fazia apologia ao nazismo.

Mandados de busca e apreensão foram cumpridos na casa do suspeito, que acabou sendo apreendido em uma rua do centro. A Operação Liberatio também cumpriu um mandado de busca e apreensão na casa de outro adolescente, em Realengo, que também publicou vídeos sobre o assunto na internet. As investigações sobre o ataque, coordenadas pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) do Rio, tiveram a colaboração da Polícia Federal, da Interpol e da Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro.

ANS suspende comercialização de 32 planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu a comercialização de 32 planos de saúde de oito operadoras por causa da grande quantidade de reclamações nos últimos três meses de 2022. A proibição do ingresso de novos clientes nesses planos entra em vigor no dia 29 de março, e terá duração de três meses.  De 1º de outubro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, a ANS recebeu 42.043 reclamações, que tratam de descumprimento dos prazos máximos para consultas, exames e cirurgias ou negativa de cobertura assistencial.

No total, os planos suspensos atendem 436.526 usuários. A agência autorizou o retorno da venda de sete planos de duas operadoras, por não apresentarem mais risco de falhas na assistência à saúde aos beneficiários. A ANS faz um monitoramento e avaliação das operadoras a partir das queixas registradas pelos usuários. Os planos com grande quantidade de reclamações têm a venda suspensa e são reavaliados trimestralmente. Aqueles que sanarem as falhas são liberados a comercializar novamente.

Brasil registra 78 mil novos casos de tuberculose

O Brasil registrou, em 2022, 78 mil novos casos de tuberculose – um aumento de 4,9% em relação ao ano anterior. Dados do Ministério da Saúde apontam que Amazonas, Rio de Janeiro e Roraima apresentaram os maiores coeficientes de incidência: 84,1, 75,9 e 68,6 casos da doença para cada grupo de 100 mil habitantes, respectivamente. O levantamento mostra que, em 2021, o país teve recorde de mortes pela doença – 5 mil no total, maior número identificado nos últimos dez anos. Atualmente, a tuberculose figura como a segunda doença infecciosa que mais mata, atrás apenas da covid-19, além de ser a principal causa de morte entre pessoas que vivem com HIV e Aids.

Segundo informações do Ministério da Saúde, homens de 20 a 64 anos apresentam risco três vezes maior de contrair a tuberculose do que mulheres nessa mesma faixa etária. Além disso, em 2022, o país contabilizou 2,7 mil casos em menores de 15 anos, sendo que crianças de até quatro anos respondem por 37% dessas notificações. Durante entrevista coletiva, hoje (24), em Brasília, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, lembrou que a tuberculose tem prevenção, tratamento e cura e atinge prioritariamente populações mais vulneráveis, como pessoas em situação de rua, comunidades indígenas, refugiados, pessoas vivendo com HIV e Aids e pessoas privadas de liberdade.

Gastos com a doença: Os números apresentados pelo ministério mostram que, no Brasil, 48% das famílias afetadas de alguma forma pela tuberculose têm gastos com a doença que comprometem acima de 20% da renda. A ministra destacou que o combate à doença não pode ser visto como um projeto setorial ou de um único ministério. O diretor do departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis,

Draurio Barreira Cravo Neto, reforçou que a meta de eliminar a tuberculose até 2030 exige união de esforços. “Não será uma secretaria ou um só ministério isoladamente que vão conseguir atingir essa ambiciosa meta, mas perfeitamente factível”, afirmou. “Do ponto de vista social, tivemos um processo de piora de todos os indicadores sociais nos últimos cinco a seis anos. Com isso, a tuberculose, que é uma doença basicamente [causada] por esses determinantes sociais, teve recrudescimento nas taxas de mortalidade, de incidência e mesmo de cura.”

Calor, umidade alta e frente fria provocam chuva no Brasil

O ar quente e úmido predomina sobre o Brasil e facilita a formação das nuvens de chuva em todas as Regiões do país. Uma nova frente fria chega ao Rio Grande do Sul. A Zona de Convergência Intertropical ajuda a provocar chuva forte em áreas do Nordeste e do Norte do Brasil. A presença de uma massa de ar seco diminui a nebulosidade e as condições para chuva em parte do Sudeste e do Centro-Oeste e no interior da Bahia.

Previsão do tempo para o Brasil para 25/03/2023 -sábado

Região Sul: Quase toda a Região Sul tem períodos com o sol e aumento de nuvens e previsão de pancadas de chuva com raios principalmente à tarde e à noite. Faz calor em todos os estados. A fronteira do Rio Grande do Sul com o Uruguai pode ter chuva a qualquer hora, com risco de temporal

Região Sudeste: A presença de uma massa de ar seco sobre a Região Sudeste reduz a nebulosidade e as condições para chuva. O sábado é com sol forte e calor em todos os estados. Pancadas de chuva com raios podem acontecer a partir da tarde no leste e oeste de São Paulo, no Rio De Janeiro (exceto no litoral norte do estado), no extremo norte do Espírito Santo A chuva, em geral, é de forma passageira e sem grandes volumes.

Região Centro-Oeste: O sol forte e o tempo seco, sem chuva, predominam em Goiás (exceto no sul e no oeste do estado) e no Distrito Federal. Sol e previsão de algumas pancadas de chuva com raios à tarde e à noite no oeste e sul de Goiás, em Mato Grosso e em Mato Grosso do Sul.

Região Nordeste: Apenas o oeste da Bahia fica com tempo seco. Todas as outras áreas do Nordeste podem ter chuva neste sábado. As pancadas de chuva com raios ocorrem sobre o Maranhão, no Piauí e no Ceará, Rio Grande do Norte, no sertão e no Vale do São Francisco, no litoral de Alagoas e e de Pernambuco. Períodos com sol e pancadas de chuva frequentes no litoral da Bahia, podendo chover forte na região de Salvador, no litoral de Sergipe, e da Paraíba.

Região Norte: O ar úmido e quente predomina sobre a Região Norte e nuvens carregadas crescem em praticamente todas as áreas. O sol predomina o dia todo apenas no sul e leste do Tocantins. Pancadas de chuva com raios acontecem ao longo do dia no restante da região, com risco de chuva forte sobre o Acre, Rondônia, Amazonas, norte do Pará e Amapá.

Alertas meteorológicos para 25/03/2023 -sábado

• Atenção para o risco de chuva forte nas capitais: Porto Alegre, Florianópolis, Curitiba, Cuiabá, Teresina, São Luís, Fortaleza, Salvador, Aracaju, Maceió, Recife, João Pessoa, Natal, Belém, Macapá, Porto Velho, Rio Branco, Boa Vista
• Alerta especial: perigo de chuva volumosa e/ou temporais, com ventania, com potencial para transtornos para a população, na faixa sul do Rio Grande do Sul, na fronteira com o Uruguai
• Alerta para o risco de temporais no Rio Grande do Sul (exceto no sul do estado), no litoral central e norte da Bahia e na região do recôncavo baiano, no extremo noroeste de Mato Grosso, no nordeste de Rondônia, no centro, leste e nordeste do Amazonas, no oeste e norte do Pará e no Amapá
• Atenção para o risco de chuva moderada a forte, com raios e vento por vezes forte em Santa Catarina, no Paraná *exceto no centro-norte do estado), no sul e noroeste de Mato Grosso do Sul, em Mato Grosso (exceto na divisa com o Amazonas e no leste do estado), no norte do Tocantins, no centro, sul e leste do Pará, no centro, oeste e sul do Amazonas, no Acre, em Rondônia (exceto no nordeste do estado), em Roraima, no Maranhão (exceto no extremo sul do estado), no centro e norte do Piauí, no Ceará, no sertão da Bahia, de Pernambuco e da Paraíba, no Rio Grande do Norte e na faixa litorânea entre Sergipe e Rio Grande do Norte.

Sorteio da Copa do Brasil será na próxima quarta-feira

CBF definiu data e horário do sorteio da terceira fase da Copa do Brasil: será na próxima quarta-feira, 29 de março, às 14h (de Brasília). O evento definirá confrontos e mandos de campos da próxima fase da competição e terá transmissão ao vivo do SporTV e do ge. Nesta fase, entram direto Flamengo, Palmeiras, Athletico, Atlético-MG, São Paulo, Fluminense, Fortaleza, Corinthians, Internacional, Cruzeiro, Sport e Paysandu. Eles se juntam a outros 20 times que vieram das fases prévias.

Os dias previstos para os jogos da terceira fase, agora disputados em ida e volta, são 12 e 26 de abril: 

CBF define datas e locais das semifinais da Copa Verde

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou nesta sexta-feira (24) as informações das semifinais da Copa Verde. A próxima etapa da competição regional (disputada por equipes das regiões Norte, Centro-Oeste e do estado do Espírito Santo) terá início no domingo (26) com as duas partidas de ida. A partir das 16h, o Paysandu recebe o Remo no estádio do Mangueirão, em Belém. Às 19h será a vez de Cuiabá e Goiás entrarem no gramado da Arena Pantanal. Os finalistas da competição serão definidos nos confrontos de volta, que serão disputados na próxima quarta-feira (29), com o Goiás recebendo o Cuiabá, a partir das 19h, no estádio da Serrinha, e com Remo e Paysandu medindo forças, a partir das 20h, no Mangueirão.

Seleção: Casemiro pede punições extremas a ataques racistas no esporte

O meio-campista Casemiro pediu punições extremas a atos de racismo no futebol, como as que o atacante Vinicius Júnior sofreu no último domingo (19) no clássico entre Real Madrid (Espanha) e Barcelona (Espanha). O capitão da seleção brasileira afirmou que a Liga Espanhola deve agir de forma enérgica contra as pessoas que cometem esses crimes.“É uma ação muito grave, porque sempre falamos, e as pessoas continuam cometendo [agressões racistas], e tem que haver uma punição gravíssima […]. Peço que a Liga Espanhola tome uma atitude, pois isso não é legal para a pessoa Vinicius Júnior, para a competição e para o futebol”, declarou o jogador do Manchester United (Inglaterra), que até a última temporada também estava no futebol espanhol, defendendo o Real Madrid.

Durante o período de preparação da seleção brasileira para o amistoso do próximo sábado (25) contra o Marrocos (a partir das 19h no estádio Ibn Batouta, em Tânger) o próprio Vinicius Júnior falou dos ataques racistas que tem sofrido no futebol espanhol. Segundo o atacante, esta triste realidade o inspirou a pensar na possibilidade de iniciar um projeto de combate ao racismo: “É sempre muito complicado falar sobre o racismo. Cada vez mais estou amadurecendo mais para falar melhor sobre o assunto. Eu e minha família estamos pensando em fazer, em breve, um projeto antirracista para as crianças pretas do Brasil”. No clássico do último domingo entre Barcelona e Real Madrid, Vinicius Júnior sofreu ataques racistas de torcedores da equipe catalã, que gritaram “morra Vinícius”. Após o episódio a Liga Espanhola de futebol apresentou a oitava acusação formal à Justiça da Espanha em razão de ataques contra o brasileiro.

Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – TSE (Tribunal Superior Eleitoral) – Climatempo

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