Inundação em Porto Alegre foi falta de manutenção, dizem especialistas
O sistema de proteção contra inundações de Porto Alegre é considerado “robusto, eficiente e fácil de operar e manter”, mas falhou porque não recebeu as manutenções permanentes necessárias por parte da prefeitura, por meio do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE). Essa é a avaliação de um grupo de 42 engenheiros, arquitetos e geólogos, que divulgou um manifesto, na última quinta-feira (23), em que explicam o que ocorreu para a cidade ser tomada pela água do Guaíba, na maior enchente da história da capital gaúcha.
Concebido na década de 1970 por engenheiros da Alemanha, com inspiração em modelos holandeses, o sistema porto-alegrense é composto por cerca de 60 quilômetros (km) de diques e barragens, de norte a sul da capital gaúcha. Avenidas importantes, como Castelo Branco, Beira-Rio e Diário de Notícias, além da rodovia Freeway, são barragens construídas para evitar o extravasamento da água do Guaíba para áreas urbanas.
Há também um muro de proteção, o Muro da Mauá, que funciona como dique para área central da cidade, desde a altura da rodoviária até a usina do Gasômetro. Por toda essa extensão, há 14 comportas, que permitem a entrada e saída da água, e 23 casas de bombas hidráulicas, que também tem as próprias comportas, e funcionam como pontos de drenagem da água, para devolver , em uma eventual inundação, ao lago. Já os córregos (arroios) que cortam a cidade, como o Arroio Dilúvio, na Avenida Ipiranga, complementam o sistema de diques internos. A cota de inundação do sistema é de 6 metros de cheia, cuja altura na enchente do início do mês não passou de 5,30 metros.
“Os diques e os muros não vazam. Os vazamentos estão em boa parte das comportas sem manutenção. No ano passado, quando o sistema foi acionado, durante as inundações com início no Vale do Taquari e que também inundaram a região metropolitana, as deficiências nas comportas ficaram visíveis. Fáceis de serem sanadas, mas não foram. As próprias casas de bombas, bem como as Estações de Bombeamento de Água Bruta (EBABs) estão inundadas”, diz o manifesto.
O que dizem os engenheiros: “O mais urgente que tinha que ser feito, desenvergar [comportas], trocar as borrachas, não foi feito. Não precisaríamos ter sequer 10% da inundação que nós tivemos”, argumentou o engenheiro Vicente Rauber, ex-diretor do antigo Departamento de Esgotos Pluviais (DEP), que nos anos 1990 já tinha lançado uma publicação sobre como prevenir enchentes na cidade, que havia passado um trágico incidente em 1941.
“Como medidas emergenciais, [o DMAE] deveria ir lá e fechar os furos, os vazamentos [das comportas]. Uma empresa de saneamento trabalha permanentemente com mergulhadores, eles são necessários para fazer qualquer atividade, qualquer conserto embaixo d’água. Conserta os furos e tenta religar as casas de bomba, fazendo ensecadeiras, tirando a água dentro dela. Estamos num círculo vicioso, as casas de bomba não funcionam porque foram inundadas, e a água não sai porque não tem bomba [funcionando]”, acrescentou durante uma entrevista coletiva para lançar a carta.
“Nós temos uma barragem, que impede a água de entrar. O muro e os diques são barragens. E, quando a barragem não impede a água de entrar, tem um sistema que pega e joga água para o outro lado da barragem. Muito simples, tradicional, clássico e eficiente, é fácil de fazer. É só manter as casas de bomba funcionando, que ela vai pegar a água de dentro da cidade e vai jogar fora”, apontou Augusto Damiani, engenheiro civil, ex-diretor-geral do DEP e do DMAE, hidrólogo e mestre em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental pelo Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Prefeitura nega falta de manutenção: Procurado, o DMAE informou que, atualmente, 11 das 23 bombas estão em funcionamento. No auge da inundação, 19 pararam por inundação ou por problemas elétricos. Elas estão sendo consertadas, assegurou o órgão. Enquanto isso, moradores da região central e do norte da cidade, onde estão as bombas sem funcionamento ou com operação parcial, sofrem com o repique das enchentes, que quase colapsaram a cidade há 20 dias.
“Estamos trabalhando para religar as demais casas de bombas. Ontem [23], durante o temporal, nenhuma saiu fora de operação. Estamos trabalhando nas EBAPS [Estações de Bombeamento de Água Pluvial] que faltam. Algumas tiramos os motores para secar, outras ainda não conseguimos entrar em razão da inundação. Nossas equipes estão trabalhando incansavelmente para colocar todo o sistema em operação o mais breve possível”, disse o DMAE. Em entrevista à Rádio Nacional, última quarta-feira (22), o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, negou falta de manutenção no sistema e atribuiu a falha à concepção do sistema.
“Em 1968, 1969, eu sou o décimo terceiro prefeito dessa leva [da década] de 1970 para cá. Esse sistema foi concebido de um jeito e ele nunca foi modificado. E ele tinha testado algumas vezes em centros menores e tinha respondido bem. Bom, mas ele nunca tinha sido testado com o fenômeno do tamanho que aconteceu”, afirmou. “Esse fenômeno que aconteceu, o climático, ele poderia ter acontecido em qualquer cidade brasileira e talvez não fosse diferente, porque nós não temos cidades adaptadas para esse novo normal, nenhuma. Nenhuma, especialmente grandes cidades. Então, essa tragédia que aconteceu aqui, ela poderia acontecer em São Paulo, Rio de Janeiro, em qualquer outro lugar. Acho que o Brasil tem que pensar no novo normal”, insistiu Melo.
Tragédia no RS já soma R$ 1,67 bilhão em indenizações de seguros
Empresas de seguro que atuam no Rio Grande do Sul já receberam 23.441 comunicados de acidentes decorrentes dos efeitos adversos dos temporais que atingem o estado desde o fim de abril. Segundo a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), somados, os avisos de sinistros já ultrapassam a casa dos R$ 1,67 bilhão a serem pagos em indenizações, mas ainda estão muito distantes de representar a real dimensão dos prejuízos da catástrofe.
“Neste momento, uma parte muito grande dos segurados sequer avisou os sinistros ocorridos. Sequer entraram com os pedidos de indenização. Isso é natural, porque as pessoas estão cuidando de questões muito mais prementes. Cuidando de suas sobrevivências e de salvar seus bens. Muitas pessoas vão deixar para fazer as notificações assim que as coisas se acalmarem mais”, disse o presidente da entidade, Dyogo Oliveira. Para Oliveira, dada a extensão da área atingida e o fato de áreas densamente povoadas terem sido afetadas, esse será, provavelmente, o maior conjunto de indenizações já pago pelo setor segurador no Brasil em consequência de um único evento, superando o rompimento da barragem de Brumadinho (MG), da mineradora Vale, em 2019.
“E as seguradoras já vêm adotando procedimentos muito rapidamente para pagar os sinistros mais simples. Muitas seguradoras já estão pagando as primeiras indenizações e temos notícias de que, em média, há pagamentos sendo feitos em até 48 horas, com processos simplificados, inclusive dispensando vistorias e auditorias”, assegurou Oliveira. Conforme os dados fornecidos por 140 seguradoras associadas à Cnseg, o maior número de avisos de sinistro registrados entre 28 de abril e 22 de maio vem de clientes residenciais/habitacionais, totalizando 11.396 comunicados, o equivalente a cerca de R$ 240 milhões em pagamentos previstos. Em seguida vêm os contratantes de seguro automotivo, com 8.216 registros ou cerca de R$ 557 milhões, e o seguro agrícola, com 993 registros ou R$ 47 milhões.
Seguros como o empresarial, de transporte, riscos diversos e riscos de engenharia resultaram em 2.450 avisos de sinistros, totalizando uma previsão de pagamento de indenizações de pouco mais de R$ 322 milhões. Já os seguros contra grandes riscos, ou seja, seguros corporativos que incluem, entre outros, os empreendimentos de infraestrutura, englobam 386 avisos e atingem cerca de R$ 510 milhões. “Os grandes riscos são os mais difíceis de avaliar no momento. As estruturas asseguradas estão, na maioria dos casos, alagadas. Só quando as águas baixarem será possível avaliar os danos”, explicou Oliveira, sem dar estimativas do valor total que as empresas seguradoras poderão ter que pagar a seus clientes.
“Não estamos fazendo projeções. Até porque, neste momento, é tecnicamente impossível e indesejável projetar o tamanho do impacto. Qualquer número que seja divulgado é um grande chute e a confederação não pode atuar desta maneira”, disse o presidente CNseg, acrescentando que o risco de o sistema de seguros não dispor de recursos para pagar as indenizações devidas é mínimo. “Pode haver uma ou outra empresa mais impactada, mas não há esse risco, pois os custos são distribuídos entre todo o sistema, entre um grande número de empresas”, explicou Oliveira.
“Lamentamos tudo o que está acontecendo no Rio Grande do Sul e o setor segurador vem tomando medidas efetivas, demonstrando um comprometimento muito grande com a população do estado. Logo no início, recomendamos às seguradoras que fizessem o adiamento dos vencimentos dos contratos e isso foi feito por todas as empresas, que têm prorrogado [os vencimento] e reforçaram suas equipes, atendendo até mesmo a pessoas que não eram clientes”, disse.
Gramado nega hotéis fechados e diz estar pronta para receber turistas
Após o prefeito de Gramado (RS), Nestor Tissot, afirmar em reunião com outros prefeitos gaúchos e o governador Eduardo Leite que a cidade estava com 300 hotéis e 250 restaurantes fechados em consequência das chuvas, o secretário de Turismo do município, Ricardo Bertolucci Reginato, explicou que o prefeito se equivocou sobre os números e que a cidade está pronta para receber visitantes. A declaração de Tissot ocorreu em reunião virtual na última quarta-feira (21).
“O prefeito usou mais uma figura de linguagem, uma força de expressão do que propriamente um dado estatístico”, afirmou Reginato à Agência Brasil. “Evidente que houve situações de impacto da catástrofe climática [em Gramado], mas, ao mesmo tempo, toda a região turística não foi afetada, onde tem a igreja, o cinema, o Lago Negro, a avenida Borges de Medeiros, a mais importante da cidade. É uma região plena para funcionar”, explicou o secretário.
“Tudo ou quase tudo que está fechado tem previsão para reabrir neste fim de semana ou no feriado de Corpus Christi [dia 30], na próxima semana”, acrescentou. De acordo com estimativa do Sindicato da Hotelaria, Restaurantes, Bares, Parques, Museus e Similares da Região das Hortênsias, cerca de 10% dos hoteis da região ainda estariam fechados no momento, o que dá cerca de 20 dos mais de 200 meios de hospedagem existentes.
A prefeitura mantém um portal na internet, o Gramado Inesquecível, com diversas informações turísticas sobre a cidade, inclusive em relação a atrativos abertos, roteiros e agenda de eventos. Segundo Reginato, durante o período mais crítico das chuvas, há duas semanas, quando várias rodovias de acesso a Gramado e Serra Gaúcha estavam bloqueadas, restaurantes e hotéis anteciparam férias de funcionários ou fecharam as portas temporariamente.
“Isso ocorreu por falta de fluxo de turistas, cenário de incerteza e por sensibilidade ao momento. Mas, agora, tem várias rotas de acesso já restabelecidas, como a Rota Romântica, os acessos de Caxias do Sul para cá, acessos do litoral para cá, de Florianópolis, que tem um aeroporto internacional, e também a ampliação da malha aérea. Então, a gente estima ter mais visitação”, afirmou.
Retomada: Principal destino turístico do Rio Grande do Sul, com a maior rede hoteleira do estado, Gramado tem 216 meios de hospedagens registrados no Observatório Turístico da cidade. São 227 restaurantes e 85 lanchonetes. Em 2023, o município recebeu mais de 8 milhões de visitantes. O turismo responde por 86% da economia, empregando diretamente mais de 10 mil pessoas na cidade, que tem 40 mil habitantes. A informação do prefeito de que toda a rede hoteleira estava parada acabou gerando uma onda de pedidos de cancelamento de reservas por parte de turistas, o que poderia impactar na recuperação econômica.
“O turismo é a vida da cidade de Gramado. Para não criar uma segunda crise social, a gente precisa voltar a receber visitantes. A gente quer fazer com que o turismo seja uma mola propulsora para que a gente, de alguma forma, possa contribuir com a recuperação que o Rio Grande do Sul precisará fazer”, destacou o secretário.
Inmet prevê tempo seco para o Rio Grande do Sul em junho
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou o prognóstico climático para junho em todo o país. Segundo as previsões, no próximo mês as chuvas devem ficar abaixo da média no Rio Grande do Sul, estado que – desde o fim de abril – é atingido por fortes precipitações. O tempo deve ser seco em boa parte do país no mês que vem. A exceção ficará por conta da região Norte do país, o leste da região Nordeste e áreas pontuais do Maranhão, Piauí e Ceará, onde estão previstas chuvas acima da média para junho.
Segundo a Meteorologia, as chuvas acima da média no Norte devem favorecer a terceira safra de feijão e milho, enquanto que as menores precipitações no Sul devem desencharcar o solo.
As temperaturas em junho devem ficar acima da média em todo o território nacional. No Rio Grande do Sul, são esperadas temperaturas baixas, inferiores a 14ºC, mas ainda assim até um grau acima da média para o mês. “Não se descarta a ocorrência de geadas em algumas localidades, especialmente aquelas de maior altitude, devido à entrada de massas de ar frio que podem provocar declínio de temperatura, o que é muito comum nesta época do ano”, diz o boletim divulgado pelo Inmet.
Próximos dias: Para o próximo fim de semana, não estão previstas chuvas para o Rio Grande do Sul, embora o tempo possa ficar encoberto. Contudo, as temperaturas devem cair à medida que um “anticiclone migratório” deve atravessar a região sul do estado.
No sábado, o tempo ficará firme em todo o estado, mas no domingo podem ser registradas precipitações moderadas nas regiões da serra, metropolitana e no litoral norte gaúcho. Segundo a Meteorologia, o tempo deve ficar firme no fim de semana em Porto Alegre, com temperaturas variando entre 16ºC e 9ºC .
Para a próxima semana, ainda há previsão de chuva, mas o tempo deve ficar mais estável, segundo informações do governo do estado. Os dados meteorológicos gaúchos são provenientes do Boletim Integrado Agrometeorológico 21/2024, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), em parceria com a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RS-Ascar) e o Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga).
Governo investe R$ 143 milhões em prevenção a enchentes em Araraquara
Com objetivo de evitar alagamentos em áreas sensíveis da cidade, permitindo o enfretamento dos impactos de eventos climáticos extremos e promovendo desenvolvimento urbano sustentável e segurança para a população, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta sexta-feira (24), da assinatura da ordem de serviço de obras de macrodrenagem e reurbanização de áreas afetadas por enchentes em Araraquara, no interior de São Paulo. As obras terão investimento de R$ 143 milhões do governo federal, por meio do Ministério das Cidades.
Em discurso, Lula falou sobre ações diversas do governo federal e disse que voltou à Presidência da República porque o país “estava sendo destroçado pelo negacionismo, por pessoas que negavam [a ciência]”. Para o presidente, é preciso combater a intolerância e resgatar a civilidade no país e o respeito entre as pessoas. “Queremos construir um país que vive em harmonia, que tenha fraternidade, que tenha solidariedade, como agora a solidariedade do Brasil inteiro com o povo do Rio Grande do Sul, que está sofrendo a maior catástrofe climática da história daquele estado []. É esse país que queremos criar, que uma cidade ajude a outro, um prefeito ajude o outro, que um irmão ajude o outro”, ressaltou Lula.
Em dezembro de 2022, Araraquara foi atingida por fortes chuvas e entrou em situação de emergência; nove pontos do município foram afetados, e a queda de uma ponte deixou mortos e feridos. Desde então, o governo federal liberou R$ 5,1 milhões para recuperação de cinco dessas áreas. Estão previstas, agora, obras de saneamento integrado nas bacias do Ribeirão do Ouro, Córrego da Servidão, Córrego Capão do Paiva e afluentes. Por meio do Ministério dos Transportes, o governo federal também cedeu à prefeitura de Araraquara um trecho desativado da ferrovia operada pela Concessionária Rumo para a construção de uma lagoa de retenção, para prevenir inundações na cidade.
No local será construído o Parque dos Trilhos, com áreas verdes, de lazer e convivência, além de ciclovias. O parque é visto como símbolo de junção da cidade, antigamente dividida pela linha férrea, pois ligará a área central e a Vila Xavier, que conta com cerca de 40 mil habitantes. “Culturalmente, os trilhos separavam não só a cidade, mas os moradores. Os que tinham mais condições financeiras viviam na parte dos trilhos próxima ao centro. Os demais, no ‘bairro dos pobres’, a Vila Xavier”, explicou a Presidência da República em comunicado.
Ações em saúde: Durante a cerimônia com o presidente Lula, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e o prefeito de Araraquara, Edinho Silva, assinaram a adesão do município ao programa Mais Acesso a Especialistas, do Ministério da Saúde. No termo, a prefeitura se compromete a disponibilizar sua rede de serviços para os municípios próximos.
Antes do evento, Lula visitou a Escola Municipal de Ensino Fundamental Henrique Scabello, para acompanhar uma ação de saúde bucal com os alunos, do programa Saúde na Escola.
A ação visa a diminuição da ocorrência de cáries e outros agravos por meio de avaliações da saúde bucal dos estudantes, escovação dental supervisionada, aplicação tópica de flúor e Tratamento Restaurador Atraumático (TRA).
Magda Chambriard toma posse como presidente da Petrobras
O Conselho de Administração da Petrobras elegeu Magda Chambriard para o cargo de presidente da empresa, durante reunião do colegiado realizada nesta sexta-feira (24). Ela também foi nomeada conselheira de administração.
“Em continuidade ao comunicado divulgado em 22/05/2024, informa que seu Conselho de Administração, em reunião realizada hoje, nomeou Magda Chambriard como Conselheira de Administração e a elegeu como nova Presidente da companhia”, informou a Petrobras, por meio de comunicado ao mercado. Logo após a decisão, Magda já assumiu os cargos. “Magda Chambriard tomou posse em ambos os cargos nesta data e passou a integrar o Conselho imediatamente, não sendo necessária a convocação de Assembleia de Acionistas para esse fim”, acrescentou o comunicado.
Antes de ser eleita para os dois cargos o nome de Magda Chambriard passou pelo processo de governança da companhia e, na quarta-feira (22), o Comitê de Pessoas do Conselho de Administração, funcionando como Comitê de Elegibilidade (Celeg), concluiu a análise sobre sua indicação aos cargos de conselheira e presidente. A indicação ainda precisaria seguir para o próprio Conselho de Administração, o que ocorreu hoje.
“O Celeg considerou que a indicação da Sra. Magda Chambriard preenche os requisitos necessários previstos nas regras de governança da companhia e legislação aplicável e está apta para ser apreciada pelo Conselho de Administração (CA), sendo, portanto, elegível para ambos os cargos”, informou o comunicado da quarta-feira.
Azul e Gol anunciam acordo para compartilhar voos domésticos
A partir do fim de junho, os clientes da Azul e da Gol podem comprar passagens de uma companhia nos canais de venda de outra. As duas empresas anunciaram, nesta quinta-feira (23), um acordo de cooperação comercial por meio de codeshare, compartilhamento de códigos em inglês.
O acordo só valerá para rotas domésticas exclusivamente operadas por uma das duas companhias. As rotas em que ambas as empresas concorrem diretamente estão fora do codeshare.
Por meio do codeshare, o passageiro utiliza os canais de pesquisa, de venda e os padrões de serviço de uma companhia para embarcar em outra. No entanto, o check-in deverá ser feito nos guichês ou nos canais digitais da companhia que opera o voo. Nos voos com conexão, o cliente fará o check in na empresa que opera o primeiro trecho e automaticamente receberá os cartões de embarque de todos os voos.
O despacho de bagagens seguirá o mesmo procedimento, com o cliente despachando as malas na companhia que opera o voo ou o primeiro trecho, recebendo-as no destino final. Para remarcar ou cancelar a viagem, o passageiro deve procurar a companhia onde comprou a passagem.
Em comunicado, as duas companhias esclareceram que o acordo também abrange os programas de fidelidade. Membros do Smiles (da Gol) e do Azul Fidelidade acumularão pontos ou milhas no programa de sua escolha.
A data exata para o início das vendas com codeshare não foi informada. As duas empresas informaram apenas que os canais começarão a oferecer as rotas compartilhadas no fim do próximo mês.
Ministério da Justiça notifica 20 planos de saúde por cancelamentos
Um total de 20 operadoras de planos de saúde terá dez dias para responder à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre cancelamentos unilaterais de contratos nos últimos dias. A pasta notificou as empresas, em meio a um aumento significativo do número de reclamações de consumidores.
Segundo o Ministério da Justiça, o sistema ProConsumidor registrou 231 reclamações; o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec Nacional) teve 66 ocorrências; e a plataforma consumidor.gov.br recebeu 1.753 queixas sobre cancelamentos unilaterais de contratos. A pasta destaca que o volume de reclamações indica uma preocupação crescente entre os consumidores, especialmente aqueles em situações de vulnerabilidade, como pacientes em tratamento contínuo para condições graves, como câncer e autismo.
Além dos sistemas do Ministério da Justiça, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) registrou aumento significativo no número de Notificações de Investigação Preliminar (NIPs). As notificações, informou o ministério, foram feitas com base no Código de Defesa do Consumidor e no Artigo 5º da Constituição, que assegura a proteção do consumidor como direito fundamental e princípio da ordem econômica.
Segundo o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, o ministério está empenhado em garantir a transparência e a segurança na relação entre as operadoras de saúde e os consumidores, tomando medidas rigorosas para coibir abusos. A rescisão unilateral dos contratos em pouco tempo, destaca a Senacon, impede a busca por alternativas viáveis, tornando-se mais grave no caso de beneficiários que precisam de assistência contínua ou no longo prazo que repentinamente ficam sem cobertura médica essencial.
As operadoras têm até dez dias para enviar suas respostas à Senacon por meio de protocolo físico ou eletrônico. As empresas deverão usar a ferramenta “Peticionamento Intercorrente”, disponível no site do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Planos e associações notificadas:
- Unimed nacional;
- Bradesco Saúde;
- Amil;
- SulAmérica;
- Notre Dame Intermédica;
- Porto Seguro Saúde;
- Golden Cross;
- Hapvida;
- Geap Saúde;
- Assefaz;
- Omint;
- One Health;
- Prevent Senior;
- Assim Saúde;
- MedSênior;
- Care Plus;
- Unidas – União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde;
- FenaSaúde – Federação Nacional de Saúde Suplementar;
- Abramge – Associação Brasileira de Planos de Saúde;
- Ameplan – Associação de Assistência Médica Planejada.
STF analisa transparência na intervenção federal no Rio em 2018
Em julgamento virtual iniciado nesta sexta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) discutirá questões de transparência envolvendo a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro, ocorrida em 2018. O caso será apreciado pelos cinco ministros da Segunda Turma. Eles deverão apresentar seus votos até o dia 4 de junho. A intervenção federal foi decretada pelo então presidente da República, Michel Temer, e durou de fevereiro a dezembro de 2018. A ação, que tramitou inicialmente no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2021. Ela aponta omissão da União e do estado do Rio de Janeiro nos seus deveres de transparência e de prestação de contas durante o período, sobretudo relacionado às ações ocorridas na Baixada Fluminense.
Temer decretou a intervenção em resposta a diferentes episódios violentos registrados na capital fluminense. A medida foi tomada dois dias após o fim do carnaval, quando diversas ocorrências policiais levaram o então governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, a admitir falhas no planejamento da segurança pública. Foi a primeira vez no país em que houve o acionamento do Artigo 34 da Constituição de 1988, dispositivo que prevê as situações em que é possível realizar uma intervenção federal. Com o decreto, o então secretário de Estado de Segurança do Rio, Roberto Sá, foi afastado do cargo e o general Walter Braga Netto, que estava à frente do Comando Militar do Leste (CML), foi nomeado interventor. Na prática, enquanto durou a intervenção, ele foi responsável pela segurança pública no estado, ficando sob sua alçada a Polícia Militar, a Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros.
Na ação, o MPF reivindicou que fossem realizados relatórios detalhados sobre as medidas adotadas, incluindo dados estatísticos, orçamentários e avaliações qualitativas. Também cobrou informações sobre o planejamento das políticas públicas de segurança adotadas desde o término da intervenção. Pede ainda que a União e o estado do Rio de Janeiro desenvolvam protocolos de ação e de planejamento para suprir deficiências constatadas, bem como criem canais democráticos de participação e controle social, que contribuam para prevenir cenários de insatisfação popular similares ao que originou a intervenção federal.
De acordo com o MPF, a ação foi um desdobramento de um inquérito civil que revelou problemas em condutas de militares participantes das operações na Baixada Fluminense. Denúncias foram recebidas pela instituição narrando abordagens em que armas de fogo eram apontadas para moradores de comunidades, bem como a realização de voos rasantes de helicóptero sobre as casas. Também houve relatos sobre militares que cobriam o rosto com o uso de toucas ninjas. A ação fez menção a dados de relatório produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), no qual se constatou um aumento do número de homicídios decorrentes de ação policial durante a intervenção federal.
O TRF2, no entanto, rejeitou os pedidos do MPF. Com base nas manifestações da União e do estado do Rio de Janeiro, o juízo considerou não haver omissão nem descumprimento dos deveres de transparência e prestação de contas. Conforme os entendimentos adotados nas sentenças de primeira e segunda instância, o Poder Judiciário só deve determinar ao Poder Executivo a implementação de políticas públicas em situações excepcionais, como nos casos de inércia ou de manifesta deficiência.
A questão chegou ao STF em novembro do ano passado após o recebimento de um recurso especial apresentado pelo MPF contra a decisão de segunda instância. O ministro Nunes Marques, em análise monocrática, manteve a sentença do TRF2. Para ele, o atendimento dos pedidos formulados exigiriam do Judiciário assumir papéis que são do Executivo. Agora, caberá à Segunda Turma reiterar ou reformar a decisão. Para o MPF, o Judiciário não pode ficar inerte à violação de um direito fundamental previsto na Constituição, como é o caso do direito à segurança pública. A instituição sustenta que a intervenção federal deixou muitos questionamentos sem respostas.
Nos autos do processo, o estado do Rio de Janeiro sustentou que cabe à União prestar informações sobre o tempo em que durou a intervenção federal. Acrescentou que, após esse período, deu continuidade ao trabalho reduzindo os índices de criminalidade, inclusive o de letalidade violenta na Baixada Fluminense. Já a União afirmou que não houve falta de publicidade e nem atenção às demandas sociais, tendo em vista que foram disponibilizados diversos canais de comunicação e apresentadas as informações cabíveis.
Tony Ramos recebe alta do Hospital Samaritano, no Rio
O ator Tony Ramos, de 75 anos, recebeu alta, na manhã desta sexta-feira (24). Ele estava internado no Hospital Samaritano de Botafogo, zona sul do Rio de Janeiro, desde o dia 16. A informação foi divulgada pelo hospital por meio de nota, às 11h.
Tony Ramos foi levado ao hospital para tratar um sangramento no cérebro e foi submetido a uma cirurgia para drenagem de hematoma subdural, um acúmulo de sangue entre o cérebro e o revestimento externo, o crânio.
O ator precisou ainda passar por uma segunda intervenção depois do aparecimento de coágulos e um novo sangramento intracraniano. Na última quarta-feira (22), ele recebeu alta do Centro de Tratamento Intensivo (CTI) do Samaritano Botafogo. Naquele dia, o boletim médico indicou que o ator continuava em evolução no quadro clínico e em plena recuperação.
Causa: Pancadas fortes na cabeça são consideradas como a principal causa do hematoma subdural, porque provocam estouros de vasos sanguíneos e geram acúmulo de sangue na região, o que pressiona o cérebro, podendo causar sequelas. Pessoas com mais idade, tratadas com medicamentos que afinam o sangue, ou as que abusam do uso de bebidas alcoólicas, têm risco maior e são mais suscetíveis ao hematoma subdural após uma pancada.
Sintomas: Com sintomas similares aos de qualquer ferimento na cabeça, quem tem hematoma subdural pode apresentar dor de cabeça intensa, confusão mental, vômitos e fala arrastada, imediatamente ou depois de alguns dias da pancada. Pode até entrar em coma dependendo da pancada. Apesar disso, em alguns casos, o hematoma subdural pode ocorrer sem apresentar sintomas.
Glaucoma: monitoramento evitou cegueira em 300 mil brasileiros
Ao longo dos últimos cinco anos, cerca de 300 mil brasileiros foram acompanhados e tratados no intuito de evitar a perda total da visão em razão do glaucoma, considerado atualmente a maior causa de cegueira irreversível do mundo. Os dados foram divulgados pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) em razão do Dia Nacional de Combate ao Glaucoma, lembrado neste domingo (26). “Entre janeiro de 2019 e dezembro de 2023, o atendimento oferecido pelos médicos oftalmologistas na rede pública beneficiou esse grupo de pacientes com acesso gratuito a tratamentos medicamentosos. Esse fluxo revela o impacto positivo da assistência oftalmológica no SUS [Sistema Único de Saúde], reduzindo significativamente as chances de pacientes com essa doença desenvolverem quadros graves, com perda de visão irreversível.”
De acordo com o CBO, as estimativas apontam que mais de 1,7 milhão de pessoas devem ter glaucoma no Brasil. Assumindo uma estimativa conservadora, 2% da população acima de 40 anos podem apresentar a doença. Na projeção, foram utilizados dados do último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizado em 2022, onde a faixa etária acima de 40 anos concentra 85,9 milhões de pessoas.
Estratégias: “Essa projeção é utilizada para a definição de políticas públicas e estratégias com foco na prevenção, diagnóstico e tratamento precoces do glaucoma. Além dela, outras estimativas ajudam no planejamento das iniciativas. Por exemplo, estudos apontam que a incidência do glaucoma varia entre 1% e 2% na população em geral, aumentando após os 40 anos (2%) e chegando a mais de 6% após os 70 anos”, destacou o conselho.
Estudos demonstraram ainda que a prevalência do glaucoma é maior em indivíduos negros e mulatos quando comparados com os indivíduos brancos (3,8% e 2,1%, respectivamente). Fatores como histórico familiar da doença, ser negro ou asiático, ter miopia, apresentar pressão intraocular elevada ou outras doenças oculares aumentam as chances de a pessoa desenvolver glaucoma em algum momento de sua vida.
Lesões irreversíveis: O conselho alerta que a detecção precoce do glaucoma, por meio de exames oftalmológicos regulares, é essencial para identificar e tratar a doença antes que ocorra perda visual. Medidas preventivas e de acompanhamento médico, como monitoramento da pressão intraocular, uso de medicamentos adequados e tratamentos a laser ou cirúrgicos podem ajudar a controlar a progressão da doença e proteger a visão a longo prazo.
Tratamento: Como política de combate à cegueira causada pelo glaucoma, o Brasil, por recomendação do CBO, instituiu, desde 2008, por meio da Portaria 288 do Ministério da Saúde, o Programa de Atenção ao Paciente Portador de Glaucoma, que fornece gratuitamente pelo SUS colírios de primeira, segunda e terceira linhas para o tratamento do glaucoma”, destacou o conselho.
A orientação é que cada paciente utilize diariamente colírios disponibilizados para retirada em locais predeterminados pelos governos locais a cada três meses, com uso de documentação específica. Em 2023, foram registradas 1.229.822 retiradas de medicamentos desse tipo, o que leva a cerca de 307 mil casos de glaucoma tratados. “A aplicação de colírios ajuda a estabilizar a pressão intraocular e, como consequência, controlar a doença e evitar a cegueira”, reforçou o conselho.
Números: Entre 2019 e 2023, tratamentos clínicos do glaucoma beneficiaram, em média, 280 mil pacientes de todas as regiões brasileiras a cada ano. O Nordeste acumula o maior volume de procedimentos no período avaliado, com uma média anual de 141,6 mil pessoas atendidas. Na sequência aparecem, com as seguintes médias: Sudeste, com 109,3 mil casos; Sul, com 19 mil; Norte, com 9,2 mil; e Centro-Oeste, com pouco mais de 1 mil pacientes atendidos a cada ano. Dentre as unidades da Federação, no topo do ranking estão as seguintes médias por ano: Minas Gerais, com 71,5 mil pacientes beneficiados; Bahia, com 58,1 mil; São Paulo, com 33,9 mil; Pernambuco, com 31,2 mil; e Paraíba, com 18,1 mil).
Perfil: A maioria dos pacientes submetidos a tratamentos medicamentosos, de acordo com os dados levantados pelo conselho, está na faixa etárias acima dos 40 anos, que acumula mais de 96% dos casos. Outro ponto que chama atenção é que o acesso a medicamentos para glaucoma beneficia mais a população feminina: do total de entregas, quase 70% são para mulheres.
Entenda: O glaucoma surge em consequência do aumento da pressão intraocular e gera perda da visão pela destruição gradativa do nervo óptico, estrutura que conduz as imagens da retina ao cérebro. Dependendo do quadro do paciente, intervenções clínicas ou cirúrgicas podem suspender a progressão da doença, mas, segundo o CBO, não são capazes de recuperar a parcela da visão já comprometida.
Serviço: Para conscientizar a população, o Conselho Brasileiro de Oftalmologia e a Sociedade Brasileira de Glaucoma promovem, neste sábado (25), a partir das 9h, o evento 24 Horas pelo Glaucoma. Em formato online, por meio das redes sociais do CBO, o projeto conta com a participação de oftalmologistas, representantes de órgãos competentes, celebridades e pacientes que convivem com a doença.
GP de Mônaco de F1 2024: Leclerc lidera o 3º treino livre 
Na terceira sessão de treinos livres do Grande Prêmio de Mônaco, Charles Leclerc mais uma vez se destacou, liderando o TL2 e agora também o TL3. O piloto da Ferrari marcou 1m11s369, superando a RBR de Max Verstappen, que ficou em segundo lugar. Lewis Hamilton, que liderou o TL1, obteve o terceiro melhor tempo nesta sessão.
Charles Leclerc continuou demonstrando seu domínio nos treinos. O piloto de Mônaco liderou o segundo treino livre na sexta-feira e manteve um ritmo excelente no TL3. Hoje, no sábado, ele mais uma vez liderou o treino e conquistou o melhor tempo em uma prática impressionante da equipe Ferrari, com Carlos Sainz alcançando o sexto lugar.
Max Verstappen não conseguiu confirmar o favoritismo do RB20 para alcançar o melhor tempo. O líder do campeonato da Fórmula 1 teve um desempenho abaixo do esperado nos dois primeiros treinos livres, e continuou da mesma forma no TL3. A equipe RBR viu o piloto holandês ultrapassar os limites do carro. Durante a sessão de treinos, o tricampeão superou significativamente seu companheiro de equipe, mas acabou terminando em segundo lugar.
Os dias e horários da F1 em Monte Carlo:
Sábado, 25 de maio
11h às 12h – Qualificação
Domingo, 26 de maio
10h – Grande Prêmio de Mônaco de F1 (78 voltas ou 120 minutos).
Kaiserslautern x Bayer Leverkusen na final da Copa da Alemanha
Neste sábado, Kaiserslautern e Bayer Leverkusen disputarão a final da Copa da Alemanha. Após a derrota na final da Liga Europa para a Atalanta, a equipe liderada pelo técnico Xabi Alonso terá a chance de conquistar mais um título nesta temporada. A partida terá início às 15h (horário de Brasília), no estádio Olímpico de Berlim.
Na quarta-feira passada, o Bayer ficou em segundo lugar na Liga Europa e agora não tem mais a possibilidade de ganhar três títulos seguidos. O último desafio da temporada será a final da Copa da Alemanha. O time, que avançou para a próxima fase, está buscando o seu segundo título na competição. O primeiro foi conquistado na temporada 1992/1993, com a vitória por 1 a 0 sobre o Hertha Berlin.
O Kaiserslautern, bicampeão da principal liga de futebol da Alemanha, é um clube com grande tradição no país. Atualmente competindo na segunda divisão, eles estão se preparando para disputar a sua oitava final de Copa. O time levantou o troféu em duas ocasiões, a primeira delas foi contra o Werder Bremen, na temporada 1989/1990.
Kaiserslautern enfrentará o Bayer Leverkusen
Data e horário: 25 de maio, às 15h (horário de Brasília)
Local: Estádio Olímpico de Berlim, Alemanha
Onde assistir: ESPN, STAR+ (Streaming).
Manchester United x Manchester City na final da Copa da Inglaterra
Neste sábado, Manchester United e Manchester City se enfrentam para encerrar a temporada do futebol inglês, em um clássico que definirá o campeão da Copa da Inglaterra em Wembley. Enquanto os Citizens chegam embalados pela conquista da Premier League, os Red Devils vivem um momento de turbulência e sonham com um título para tentar salvar a temporada.
Menos de sete dias atrás, o Manchester City fez história ao vencer o West Ham em seu próprio estádio. Sob o comando de Pep Guardiola, a equipe se consagrou campeã inglesa e se tornou o primeiro clube a conquistar quatro títulos consecutivos da Premier League. No início de março deste ano, ocorreu o mais recente confronto entre City e United pela Premier League. Os Citizens venceram em casa por 3 a 1, com gols de Foden (dois) e Haaland, virando o jogo. Rashford marcou o primeiro gol para os Red Devils no Etihad.
Clássico de Manchester: Manchester City enfrenta o Manchester United
Quando: Sábado, 25 de maio, às 11h (horário de Brasília)
Onde: Estádio de Wembley, em Londres, Inglaterra
Transmissão: Disponível no Star+.
Campeonato Brasileiro da Série A continua adiado
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) decidiu adiar as duas próximas rodadas do Campeonato Brasileiro, suspendendo o torneio até o dia 27 de maio. Os times que solicitaram a suspensão da competição incluem Atlético Goianiense, Atlético Mineiro, Athletico Paranaense, Criciúma, Cruzeiro, Cuiabá, Bahia, Juventude, Vitória, Fluminense, Fortaleza, Grêmio, Botafogo, Internacional e Vasco.
Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – TSE (Tribunal Superior Eleitoral) – Governo do estado de Santa Catarina – Governo do estado do Paraná – * Notícia Gerada por I.A.*
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