Vacinação: 58,5% do público-alvo no Brasil recebeu a primeira dose

Dados do Ministério da Saúde apontam que foram aplicadas no país mais de 130 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. Desse total, 93,6 milhões de pessoas receberam a 1ª dose – 58,5% do público-alvo definido pela pasta, de 160 milhões. Os números divulgados, nesta sexta-feira (23), mostram ainda que 36,7 milhões de pessoas receberam a 2ª dose ou dose única contra a covid-19. Até o início da noite, haviam sido distribuídas 164,4 milhões de doses aos estados e ao Distrito Federal.

Mais vacinas: Nesta sexta-feira, o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fundação Oswaldo Cruz (Bio-Manguinhos/Fiocruz) entregou mais 3,8 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca contra covid-19 ao Programa Nacional de Imunização (PNI). Com a nova remessa, o total de doses liberadas pela fundação chega a 74,2 milhões. O total de vacinas já liberado pela Fiocruz se aproxima de 75% das 100,4 milhões de doses previstas no acordo de encomenda tecnológica assinado com a farmacêutica anglo-sueca.

O Brasil também recebeu nesta semana mais 1 milhão de doses da vacina Oxford/AstraZeneca entregues pelo consórcio Covax Facility, iniciativa global que o país integra com quase 200 nações. O Instituto Butantan entregou, também nesta sexta-feira, mais 1 milhão de doses da vacina Coronavac para o PNI. Até o momento foram disponibilizadas 58,6 milhões de doses do imunizante desenvolvido em parceria com o laboratório chinês Sinovac. A previsão do Butantan é que, até o final de agosto, o instituto tenha concluído a entrega de 100 milhões de doses de vacina referentes aos dois contratos assinados com o Ministério da Saúde.

Justiça confirma demissão por recusa à vacina contra covid-19

A Justiça do Trabalho em São Paulo confirmou a demissão de uma trabalhadora que se recusou a tomar vacina contra a covid-19. Por unanimidade, a 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região confirmou decisão de primeira instância que validou a dispensa por justa causa de uma auxiliar de limpeza que trabalhava em um hospital infantil e se recusou a ser imunizada duas vezes. O caso aconteceu em São Caetano do Sul, em São Paulo. No julgamento, realizado nesta semana, o relator do caso, desembargador Roberto Barros da Silva, afirmou que a recusa da empregada coloca em risco os pacientes e trabalhadores do hospital. Além disso, o magistrado destacou que, diante da pandemia, deve prevalecer o interesse coletivo e não a posição pessoal da trabalhadora. No processo, o hospital informou que, antes da demissão, a funcionária foi advertida sobre o descumprimento da campanha interna sobre de imunização. Na segunda recusa, ela foi dispensada por justa causa. A defesa de auxiliar de limpeza alegou que a demissão foi abusiva e que a recusa à vacina não pode ser considerada ato de indisciplina, pois sempre cumpriu seus deveres funcionais e nunca desrespeitou seus superiores. Os advogados também alegaram que obrigar à imunização fere a honra e a dignidade humana.

No início deste ano, o Ministério Público do Trabalho (MPT) editou uma recomendação interna direcionada aos procuradores. No guia técnico, o MPT definiu que, exceto em situações excepcionais e plenamente justificadas, o trabalhador não pode se negar a ser imunizado. Para o MPT, alegações de convicção religiosa, filosófica ou política não são justificativas para deixar de tomar a vacina. “A estratégia de vacinação é uma ferramenta de ação coletiva, cuja efetividade só será alcançada com a adesão individual. A vontade individual, por sua vez, não pode se sobrepor ao interesse coletivo, sob pena de se colocar em risco não apenas o grupo de trabalhadores em contato direto com pessoas infectadas no meio ambiente do trabalho, mas toda a sociedade”, diz a nota técnica. No entanto, o MPT também recomenda que as empresas informem os trabalhadores sobre a importância da vacinação. “Diante de uma pandemia, como a de covid-19, a vacinação individual é pressuposto para a imunização coletiva e controle da pandemia. Nesse contexto, se houver recusa injustificada do empregado à vacinação, pode caracterizar ato faltoso, nos termos da legislação. Todavia, a empresa não deve utilizar, de imediato, a pena máxima ou qualquer outra penalidade, sem antes informar ao trabalhador sobre os benefícios da vacina e a importância da vacinação coletiva, além de propiciar-lhe atendimento médico, com esclarecimentos sobre a eficácia e segurança do imunizante”, diz o Ministério Público do Trabalho.

STF: Outra decisão sobre a obrigatoriedade da vacinação foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em dezembro do ano passado, a Corte decidiu que o governo federal, os estados, o Distrito Federal e os municípios podem estabelecer medidas legais pela obrigatoriedade, mas não podem determinar a vacinação forçada. Pela decisão, nenhuma lei poderá prever que o cidadão seja levado à força para tomar a vacina, mas a eventual norma poderá prever a restrição de direitos pela falta de comprovação da vacinação, como deixar de receber um benefício, ser proibido de entrar em algum lugar ou ser impedido de realizar matricula escolar na rede pública de ensino.

Anvisa suspende estudos clínicos da Covaxin no Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou na noite de hoje (23) que determinou a suspensão cautelar dos estudos clínicos da vacina indiana Covaxin no Brasil. A decisão foi tomada pela Coordenação de Pesquisa Clínica da Anvisa (Copec/GGMED). Em nota, a Anvisa informou que os ofícios comunicando a suspensão cautelar foram enviados ao Instituto Albert Einstein e à patrocinadora do estudo, a empresa Precisa Comercialização de Medicamentos.

A agência informou que a decisão da suspensão foi tomada em decorrência do comunicado da empresa indiana Bharat Biotech Limited Intercional enviado à Anvisa nesta sexta-feira informando que a empresa Precisa não tem mais autorização para representar a Bharat Biotech no Brasil. Essa decisão, na avaliação da Anvisa, inviabiliza a realização dos estudos clínicos. A indiana Bharat Biotech é a fabricante da vacina Covaxin. Segundo a Anvisa, não houve aplicação da vacina Covaxin em voluntários brasileiros.

Covid-19: Brasil tem 19.632.443 casos e 548.340 mortes

Em meio a uma tendência decrescente dos casos de covid-19, o balanço de hoje do Ministério da Saúde trouxe 108.732 novos casos registrados. Com isso, o total de pessoas infectadas desde o início da pandemia chegou a 19.632.443. Ontem (22), o total estava em 19.523.711 casos acumulados. Ainda há 752.641 casos em acompanhamento. O nome é dado para pessoas cuja condição é observada por equipes de saúde e que ainda podem evoluir para diferentes quadros, inclusive graves. Nas últimas duas semanas, o índice vem caindo progressivamente. Conforme o balanço do ministério, as autoridades de saúde confirmaram 1.324 novas mortes por covid-19. Com esse acréscimo às estatísticas, o total de vidas perdidas para a pandemia alcançou 548.340. Ontem, a soma era de 547.016 mortes.

O coeficiente de mortalidade, que traz o número de óbitos por 100 mil habitantes, subiu para 260,9. As autoridades de saúde ainda investigam se 3.463 falecimentos foram causados pela covid-19. As informações foram divulgadas na noite desta sexta-feira (23) pelo ministério em sua atualização diária. A pasta consolida dados enviados pelas secretarias estaduais de saúde sobre casos e mortes relacionados à covid-19. O número de pessoas que se recuperaram da covid-19 somou 18.331.462.

Estados

No topo do ranking de mortes por estado estão São Paulo (136.884), Rio de Janeiro (58.219), Minas Gerais (49.500), Paraná (34.181) e Rio Grande do Sul (32.972). Na parte de baixo da lista estão Acre (1.796), Roraima (1.828), Amapá (1.889), Tocantins (3.452) e Alagoas (5.711).

Situação epidemiológica da covid-19 no Brasil

Vacinação

Até hoje, foram aplicadas mais de 130 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. Desse total, 93,6 milhões de pessoas receberam a 1ª dose e 36,7 milhões, a 2ª dose ou dose única. Até o início da noite desta sexta-feira, começaram a ser distribuídas 164,4 milhões de doses, tendo sido entregues 154,2 milhões de doses. Um total de 10,2 milhões de doses estão em processo de distribuição.