As principais notícias deste sábado 23 de julho de 2022

Caixa explica como calcular distribuição do lucro do FGTS

A distribuição de R$ 13,2 bilhões do lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2021, aprovada hoje (22) pelo Conselho Curador do fundo, será dividida proporcionalmente entre os cotistas. Quanto maior o saldo da conta vinculada ao FGTS, mais o trabalhador terá a receber. O valor de referência corresponde ao saldo de cada conta em 31 de dezembro de 2021. Quem tiver mais de uma conta receberá o crédito em todas elas, respeitando a proporcionalidade do saldo. Para saber a parcela do lucro que será depositada, o trabalhador deve multiplicar o saldo de cada conta em seu nome em 31 de dezembro do ano passado por 0,02748761. Esse fator significa que, na prática, a cada R$ 1 mil de saldo, o cotista receberá R$ 27,49. Quem tinha R$ 2 mil terá crédito de R$ 54,98, com o valor subindo para R$ 137,44 para quem tinha R$ 5 mil no fim de 2021.

O percentual do lucro que seria repassado aos trabalhadores foi definido hoje pelo Conselho Curador e equivale a 99% do lucro de R$ 13,3 bilhões obtido pelo FGTS em 2021. A distribuição do lucro elevará o rendimento do FGTS neste ano para 5,83%, inferior à inflação oficial de 10,06% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no ano passado. Essa é a primeira vez desde 2017 em que os rendimentos do FGTS não conseguirão repor as perdas com a inflação.

Mesmo perdendo da inflação, o FGTS rendeu mais que a caderneta de poupança. No ano passado, a poupança rendeu apenas 2,94%, influenciada pela taxa Selic (juros básicos da economia), que ficou em 2% ao ano na maior parte de 2021 e só foi aumentada a partir de agosto do ano passado. Pela legislação, o FGTS rende 3% ao ano mais a taxa referencial (TR). Como a TR em 0,209%, o rendimento mínimo corresponde a pouco mais de 3% a cada ano. Com a distribuição de lucros, a remuneração do Fundo de Garantia é ampliada.

Como consultar o saldo: Para verificar o saldo do Fundo de Garantia, o trabalhador deve consultar do extrato do fundo, no aplicativo FGTS, da Caixa Econômica Federal. Até recentemente, o banco oferecia a opção de consulta pelo site da instituição, mas todo o atendimento eletrônico relativo ao FGTS foi migrado exclusivamente para o aplicativo, disponível para smartphones e tablets dos sistemas Android e iOS. Quem não puder fazer a consulta pela internet deve ir a qualquer agência da Caixa pedir o extrato no balcão de atendimento. O banco também envia o extrato do FGTS em papel a cada dois meses, no endereço cadastrado. Quem mudou de residência deve procurar uma agência da Caixa ou ligar para o número 0800-726-0101 e informar o novo endereço.

Governo bloqueia mais R$ 6,739 bi do Orçamento

A possibilidade de estouro no teto de gastos fez o governo contingenciar (bloquear) mais R$ 6,739 bilhões de gastos não obrigatórios do Orçamento Geral da União de 2022, anunciou hoje (22) à noite o Ministério da Economia. Segundo a pasta, a decisão é necessária porque a previsão de gastos obrigatórios da União aumentou em relação à previsão anterior, divulgada em maio. O bloqueio de verbas consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, enviado nesta sexta-feira à noite para o Congresso Nacional. Publicado a cada dois meses, o documento orienta a execução do Orçamento. A distribuição dos cortes pelos órgãos do Poder Executivo Federal será divulgada em decreto presidencial a ser editado até o fim do mês.

De acordo com o relatório, a necessidade de bloqueio total do Orçamento de 2022 subiu de R$ 9,96 bilhões no segundo bimestre para R$ 12,736 bilhões no terceiro bimestre. Como o governo ainda tinha R$ 5,997 bilhões bloqueados, o valor do bloqueio novo ficou nos R$ 6,739 bilhões definidos no relatório. O montante é inferior ao valor informado hoje mais cedo pelo presidente Jair Bolsonaro. Em visita a um posto de combustíveis pela manhã, o presidente tinha dito que o contingenciamento poderia chegar a R$ 8 bilhões.

Despesas: A projeção para as despesas primárias em 2022 aumentou R$ 45,819 bilhões, devendo fechar o ano em R$ 1,834 trilhão. A estimativa para os gastos obrigatórios subiu para R$ 1,679 trilhão, valor R$ 46,746 bilhões maior que o projetado em maio. No entanto, a previsão de gastos discricionários (não obrigatórios) do Poder Executivo foi reduzida em R$ 927 milhões, para R$ 154,246 bilhões. Isso resultou na variação total de R$ 45,819 bilhões. Os detalhes de que tipos de gastos obrigatórios tiveram a previsão aumentada só serão divulgados em entrevista coletiva na segunda-feira (25). A Secretaria Especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia informou que os novos números incorporam a derrubada do veto à Lei Paulo Gustavo, que prevê incentivos à cultura no total de R$ 3,86 bilhões, e a aprovação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde, que terá impacto de R$ 2,24 bilhões.

Déficit primário: O impacto sobre as contas públicas só não será maior porque, segundo o Ministério da Economia, as previsões de receitas brutas saltaram R$ 59,014 bilhões, mesmo com as desonerações concedidas sobre combustíveis e produtos industrializados. Ao descontar as transferências para os estados e os municípios, a estimativa das receitas líquidas aumentou em R$ 51,955 bilhões. Como as receitas aumentarão em ritmo maior que as despesas, o relatório reduziu a estimativa de déficit primário para este ano de R$ 65,490 bilhões para R$ 59,354 bilhões. A projeção para o déficit primário, informou o Ministério da Economia, incorpora a aprovação da emenda constitucional que aumenta benefícios sociais e cria auxílio para taxistas e caminhoneiros. A mudança tem impacto de R$ 41,25 bilhões até o fim do ano, mas esses gastos não foram afetados pelo contingenciamento porque estão fora do teto de gastos.

A estimativa também inclui a desoneração de R$ 16,51 bilhões determinada pela lei complementar que zerou tributos federais sobre a gasolina e o etanol. Até o fim do ano, esses combustíveis não pagarão a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), nos mesmos moldes da desoneração do diesel em vigor desde março deste ano. O déficit primário representa o resultado negativo das contas do governo antes do pagamento dos juros da dívida pública. As estimativas oficiais estão bem mais otimistas que o valor aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, que estipula uma meta de déficit primário de R$ 170,474 bilhões para o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central).

Dólar fecha perto de R$ 5,50 e sobe quase 2% na semana

Os receios de uma recessão na economia norte-americana voltaram a pesar no mercado financeiro nesta sexta-feira (22). O dólar, que iniciou o dia em forte queda, terminou com leve alta. A bolsa reverteu os ganhos da manhã e fechou em baixa. O dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 5,499, com alta de 0,05%. A cotação chegou a cair para R$ 5,43 por volta das 11h15, mas o aumento da demanda durante a tarde fez a moeda voltar a encostar em R$ 5,50. A cotação está no maior valor desde 24 de janeiro. Com o desempenho de hoje, a divisa subiu 1,74% na semana. O dólar acumula alta de 5,04% em julho e queda de 1,38% em 2022. A reversão de expectativas após uma manhã positiva também ocorreu no mercado de ações. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 98.925 pontos, com recuo de 0,11%.

De manhã, o indicador chegou a subir 0,68%, mas inverteu o movimento após dados ruins de empresas norte-americanas. Mesmo com a queda de hoje, a bolsa brasileira subiu 2,46% na semana. A divulgação de lucros mais baixos por empresas norte-americanas, principalmente do setor de tecnologia, afetou o mercado financeiro global durante a tarde. Os temores de que a maior economia do planeta entre em recessão aumentaram a demanda por dólares e por títulos do Tesouro norte-americano, considerados os investimentos mais seguros do mundo. Na próxima quarta-feira (27), o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) decidirá se eleva os juros básicos dos Estados Unidos em 0,75 ou 1 ponto percentual para segurar a inflação no país, que está no maior nível em 41 anos. Taxas mais altas em economias avançadas estimulam a fuga de capitais de países emergentes, como o Brasil.

TSE cria grupo para tratar de combate à violência nas eleições de 2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu um grupo de trabalho (GT) para tratar de prevenção e combate à violência política nas eleições de 2022. Uma portaria publicada nesta quinta-feira (21) pela Corte diz que o grupo vai elaborar diretrizes para disciplinar ações voltadas ao tema durante o processo eleitoral deste ano. Denúncias sobre agressão a parlamentares e também a jornalistas em diversas localidades do país serão a motivação das ações. De acordo com a assessoria do TSE, até o momento, chegaram ao tribunal 13 ofícios com esse tipo denúncia. Segundo a assessoria do tribunal, os ofícios foram formulados pelo Senado Federal e pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e detalham ataques a vereadoras de câmaras municipais e a membros do PT, do PSOL, do PSDB, da Rede Sustentabilidade e do PSD.

Entre as atribuições do GT, que será coordenado pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Mauro Campbell Marques, estão a promoção de audiências públicas, de eventos e de atividades que promovam debates sobre a questão. O objetivo é subsidiar o diagnóstico e formulação de diretrizes adicionais para o pleito. Entre os atores que devem participar dos debates estão representantes de partidos políticos, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) e também de entidades da sociedade civil. Os resultados dos estudos do GT devem ser apresentados em 45 dias.

Desembargador suspende efeitos da cassação de Eduardo Cunha

A Justiça Federal suspendeu os efeitos da resolução da Câmara dos Deputados que confirmou a cassação do ex-deputado federal pelo Rio de Janeiro Eduardo Cunha, em 2016. A decisão foi tomada na quinta-feira (21) pelo desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) , sediado em Brasília, ao analisar um recurso apresentado pela defesa do político. Em 2016, Cunha foi cassado pelo plenário da Câmara sob a acusação de ter mentido, , em depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, sobre a existência de contas no exterior.

A defesa de Cunha alegou que a informação sobre o bloqueio de uma conta na Suíça que pertenceria ao então deputado estavam protegidas por sigilo fiscal e não poderiam ser compartilhadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sem autorização judicial. Ao analisar a questão, o desembargador decidiu suspender os efeitos da cassação para retirar a inelegibilidade de Cunha e a proibição de ocupar cargos federais até decisão definitiva do tribunal.

“Em face da plausibilidade jurídica das alegações trazidas até aqui pela autoria, impõe-se evitar o trânsito de ameaças a direitos políticos do agravante, mediante o deferimento da tutela de urgência requerida. Há, como já registrado na própria decisão recorrida, a presença do periculum in mora, pelo fato de a condenação do agravante o impedir de se candidatar nas próximas eleições e retirar do eleitor a possibilidade de lhe avaliar a atuação política”, entendeu o magistrado.

PF prende homem com sete fuzis na Rodovia Presidente Dutra

Agentes da Polícia Federal prenderam em flagrante, nesta sexta-feira (22), um homem de 35 anos transportando sete fuzis, uma pistola 9 milímetros (mm), além de peças de reposição de fuzil e diversos carregadores, no interior do tanque de combustível de um veículo. De acordo com a PF, o armamento seria trazido para uma comunidade da capital fluminense. A abordagem realizada por policiais federais da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE/RJ) ocorreu na Rodovia Presidente Dutra, no município de Piraí, no sul fluminense, localizado a 89 km da capital. O preso foi autuado na Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro e responderá pelo crime de comércio ilegal de arma de fogo, cuja pena pode chegar a 12 anos de prisão. De lá, o preso foi encaminhado ao sistema prisional do Estado, onde ficará à disposição da Justiça, aguardando julgamento.

PF vê documentos falsos na casa de suspeito da morte de Bruno e Dom

A Polícia Federal (PF) realizou hoje (22) uma operação de busca e apreensão na casa de Ruben Dario da Silva Villar, conhecido como Colômbia, e apontado como um dos envolvidos nos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, na região do Vale do Javari, na Amazônia. A polícia encontrou várias identidades falsas e um Registro Administrativo de Nascimento de Índio (Rani) onde ele afirma ter nascido na Comunidade Indígena Boa Vista. “Os fatos denotam que o nacional se utiliza deliberadamente da falsificação de documentos para obter benefícios diversos”, afirmou a PF, em nota. Também foi encontrada uma nota comercial com a identificação de Rubens Eduardo da Silva de Souza, porém, nenhum documento oficial com esse nome foi visto na residência. Colômbia está preso desde o início do mês. Outros dois presos por suspeita de envolvimento no crime, Oseney da Costa de Oliveira e Jeferson da Silva Lima, vulgo Pelado da Dinha, serão transferidos para Manaus amanhã (23), com previsão de chegada às 13h30.

Justiça mantém prisão de médico acusado de manter paciente em cárcere

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou nesta tarde (22) um habeas corpus pedido pela defesa do cirurgião plástico equatoriano Bolívar Guerrero Silva. O profissional está preso desde segunda-feira (18), acusado de manter uma paciente em cárcere privado, como forma de ocultar seu estado de saúde após procedimentos estéticos no abdômen e nas mamas. O pedido de habeas corpus foi apresentado mais cedo e distribuído no plantão judiciário para o desembargador Luiz Felipe Francisco. “Não há, no caso concreto, situação que justifique o afastamento da apreciação do pedido de liberdade provisória pelo Juiz natural da causa”, escreveu ele. O magistrado avaliou que não há nenhuma ilegalidade na prisão do médico. Também considerou devidamente fundamentada a prorrogação da prisão temporária, determinada ontem (21) pela juíza Priscilla Macuco Ferreira, que está à frente do caso. Segundo ela, a Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) precisa de mais tempo para concluir o inquérito. Priscilla também pontuou que Bolívar tentou atrapalhar as investigações, dificultando acesso ao prontuário da paciente. Não conseguimos contato com a defesa do cirurgião plástico.

Segundo a acusação, Daiana Chaves Cavalcanti se internou no início de junho para a realização das cirurgias no Hospital Santa Branca, em Duque de Caxias (RJ), unidade na qual Bolívar trabalha. Após os procedimentos, a paciente de 35 anos apresentou sequelas no abdômen e vinha pedindo a transferência por entender que corria risco de morte, com feridas abertas. O médico negou todos os pedidos. Daiana recorreu à Justiça e foi finalmente transferida ontem (21) para o Hospital Federal de Bonsucesso (HFB), na zona norte da capital fluminense. Para custear a transferência e o tratamento da paciente, foi determinado o bloqueio de R$ 198 mil das contas do Hospital Santa Branca e do médico.

“A gente queria que ela saísse de lá. Lá não tem estrutura, e o hospital de Bonsucesso, a gente entende que tem referências e especialistas na área. Até que se prove o contrário, a gente entende que sim. A gente precisava tirar de lá, não somente pelo que a gente presenciou, mas porque tinha laudo médico de um profissional dizendo que lá não tinha estrutura”, disse o advogado Ornélio Mota, que defende a paciente. Essa é a segunda vez que Bolívar é preso. A primeira ocorreu em 2010, quando ele foi investigado por uso de substâncias não autorizadas durante os procedimentos estéticos. Desde que o caso de Daiana se tornou público, pelo menos outras 11 mulheres foram à polícia para apresentar queixas contra o médico equatoriano. Segundo o Conselho Regional de Medicina do Rio (Cremerj), por irregularidades nos procedimentos estéticos, o cirurgião plástico já havia sido punido anteriormente com suspensão do exercício da profissão por 30 dias.

Covid-19: Brasil tem 49,7 mil novos casos e 280 óbitos em 24 horas

O Ministério da Saúde divulgou hoje (22) novos números sobre a pandemia de covid-19 no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil registrou, em 24 horas, 49,7 mil novos casos da doença e 280 óbitos. Desde o início da pandemia, o país acumula 33,5 milhões de casos confirmados e 676,7 mil mortes registradas. Os casos de recuperados somam 31,8 milhões (95% dos casos).

.
O estado de São Paulo tem o maior número de casos acumulados, com 5,8 milhões de casos e 172,4 mil óbitos. Em seguida estão Minas Gerais (3,7 milhões de casos e 62,7 mil óbitos); Paraná (2,6 milhões de casos e 44,3 mil óbitos) e Rio Grande do Sul (2,6 milhões de casos e 40,3 mil óbitos).

Anvisa pede à Pfizer informações sobre reforço em crianças

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aguarda informações adicionais da Wyeth/Pfizer sobre pedido para a inclusão da dose de reforço na bula da vacina da Pfizer para crianças e adolescentes. Em junho, a farmacêutica fez a solicitação à agência brasileira para crianças de 5 a 11 anos e para adolescentes de 12 a 15 anos e 16 a 17 anos. “A documentação consiste em dados clínicos, que deverão subsidiar a decisão técnica, confirmando que os benefícios superam os riscos na aplicação da dose de reforço nessa faixa etária”, justificou a agência em nota na noite dessa quinta-feira (21). Segundo a Anvisa, o pedido de informações feito no último dia 13, solicita ainda que a farmacêutica encaminhe o Plano de Gerenciamento de Risco da vacina Comirnaty em relação à dose de reforço nas faixas etárias mencionadas. “A análise dos pleitos será finalizada apenas quando as referidas documentações forem disponibilizadas e analisadas”, ressaltou a agência que deu 120 dias para a Wyeth/Pfizer enviar as informações.

Saúde avalia flexibilizar regras de importação de medicamentos

Diretores e secretários do Ministério da Saúde têm se reunido com representantes de empresas farmacêuticas para avaliar a possibilidade de flexibilização das regras de importação de medicamentos por meio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O objetivo é se preparar para uma eventual falta de medicamentos e insumos nos hospitais do país, sobretudo no Sistema Único de Saúde (SUS).

O ministério recebeu as demandas municipais e tem monitorado uma relação medicamentos relatados por gestores municipais como de difícil compra. No momento, 86 medicamentos estão nessa lista. Para 11 substâncias relacionadas a esses medicamentos, o ministério pediu alíquota zero de taxa de importação. São elas: amicacina sulfato, aminofilina, cloridrato de dopamina, diprona, fludrocortisona, leuprorrelina, neostigmina, oxitocina, rivastigmina, sulfato de magnésio e bolsas para soro fisiológico. “É um problema que envolve outras questões, como logística. Não é só do Ministério da Saúde”, afirmou Sandra de Castro Barros – secretária de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do ministério. “Tudo isso está sendo reunido num relatório que será enviado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica [Cade], para que ele possa nos ajudar”, acrescentou.

Para o governo, a participação do Cade é importante para evitar a cobrança de valores excessivos por insumos e medicamentos, sobretudo em localidades menores. “A gente sabe que algumas regiões têm mais dificuldade, mais carência, do que outras. Quem não tem tanta escala, geralmente vai pagar mais. A gente tem a impressão de que essa dificuldade está correspondendo mais às unidades [da federação] menores. O mercado está desarranjado, desalinhado”, disse Sandra.

FÓRMULA 1 – GP DA FRANÇA

Neste final de semana, está acontecendo o GP da França, no circuito de Paul Ricard a 12ª etapa do calendário 2022 da Fórmula 1. Localizado em Le Catellet – o circuito de Paul Ricard, a prova francesa contará com 53 volta ao longo de seus 5,8 quilômetros de extensão. Construído em 1969, o autódromo só foi contar com a primeira corrida na Fórmula 1 em 1971, com Jackie Stewart sendo o vencedor a bordo de seu Tyrrel 003. O circuito além de seus mais de 5 quilômetros de extensão, ainda conta com curvas de alta, média e baixa velocidade (15 no total), com destaque para as curvas Signes e Beausset, tornando as ultrapassagens ainda mais emocionantes. Max Verstappen, da Red Bull Racing lidera o mundial de pilotos com 208 pontos, já Charles Leclerc, da Ferrari vem em segundo com 170 pontos, na terceira colocação e fechando o pódio até aqui, aparece o piloto mexicano Sergio Perez, companheiro de Verstappen na RBR.

Verstappen domina e lidera 3º treino no GP da França

Depois de ficar na frente no primeiro treino e ver o passeio da Ferrari no segundo, a RBR deu mais uma mostra de superioridade com Max Verstappen, líder do TL3 neste sábado. O holandês fez 1m32s272 em sua primeira volta rápida com pneus macios, já no fim da sessão, para retomar a liderança obtida provisoriamente por Carlos Sainz com 0s3 de vantagem. Charles Leclerc fez o terceiro melhor tempo. Lewis Hamilton foi o melhor da Mercedes, terminando em quarto lugar a 0s9 do rival da RBR. A diferença para o colega George Russell, sexto, chegou a 0s1.

Confira os dias e horários:

Sábado, 23 de julho
11h às 12- Qualificação

Domingo, 24 de julho
10h – Grande Prêmio da França de F1 (53 voltas ou 120 minutos).

FUTEBOL – BRASILEIRÃO – SÉRIE A – 19ª RODADA

Com mais uma rodada iniciando neste final de semana, vamos a partir de agora trazer os jogos da Série A do Campeonato Brasileiro 2022. Sempre lembrando que levamos até você a programação completa, com horários, locais e onde assistir.

Nesta sábado, 23 de julho iniciará a décima nona rodada do Campeonato Brasileiro 2022, com duas partidas no dia, sendo elas: São Paulo x Goiás e Botafogo x Athletico.

Já no domingo – 24 de julho teremos a sequência da rodada com sete partidas, sendo elas: Avaí x Flamengo, Fluminense x RB Bragantino, Palmeiras x Internacional, Juventude x Ceará, Atlético-MG x Corinthians, Atlético-GO x América-MG e Fortaleza x Santos.

Na segunda-feira – 25 de julho então o complemento da 19ª rodada da Série A, com o duelo entre: Coritiba x Cuiabá.

Jogos deste sábado – 23 de julho de 2022

19h – São Paulo x Goiás – Premiere

21h – Botafogo x Athletico – Sportv e Premiere

Domingo – 24 de julho

11h – Avaí x Flamengo – Ressacada – Premiere

16h – Fluminense x RB Bragantino – Raulino de Oliveira – Premiere

16h – Palmeiras x Inter – Allianz Parque – Globo, Sportv e Premiere

16h – Juventude x Ceará – Alfredo Jaconi – Premiere

18h – Atlético-MG x Corinthians – Mineirão – Premiere

18h – Atlético-GO x América-MG – Antônio Accioly – Premiere

19h – Fortaleza x Santos – Castelão – Sportv e Premiere

Segunda-Feira – 25 de julho

20h – Coritiba x Cuiabá – Couto Pereira – Sportv e Premiere.

Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados

As Agências de Notícias dos estados de SC e Paraná em cumprimento a Legislação Eleitoral estarão fora do ar até o dia posterior a eleição de 2022.