Congresso: Deputados e senadores querem aumentar próprios salários
Após o governo anunciar que o salário mínimo não terá aumento real pelo quarto ano seguido, os parlamentares estudam um acréscimo de 9% nos próprios salários. Com isso, os salários poderiam aumentar para até 37 mil. Hoje, deputados e senadores ganham R$ 33,7 mil. essa notícia ganhou força após os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovarem o reajuste dos próprios salários em 18% na última quarta-feira (10), deputados e senadores querem agora uma correção salarial. Na quarta, os ministros do STF aprovaram o projeto de reajuste de 18% sobre os salários de magistrados.
Caso a medida de reajuste aos parlamentares avance, ela será efetivada apenas na próxima legislatura, já que o Congresso não pode promover reajuste durante o mandato atual. Outro fator que pesa para o movimento é que, desde 2014, os congressistas não recebem reajuste. No entanto, o debate só deve ganhar força após a realização das eleições, uma vez que a medida pode ser interpretada como negativa pelo eleitor. Além dos salários, os congressistas possuem diversos benefícios como auxilio moradia, de mais de R$ 3 mil, ajuda de custo para alimentação, transporte e afins, que chega a R$ 44 mil, entre outras regalias.
Não é verdade que bancos perdem dinheiro com Pix, diz presidente do BC
Depois da afirmação do presidente Jair Bolsonaro em uma live, dizendo que os banqueiros estariam bravos, por estarem perdendo dinheiro, com a criação do Pix. O presidente do Banco Central (BC) do Brasil, Roberto Campos Neto, desmentiu o mandatário, Campos Neto disse que não é verdade que os bancos estão perdendo dinheiro com o Pix. De acordo com ele, as instituições financeiras participaram do desenvolvimento da ferramenta de pagamento. Além disso, as eventuais perdas de receita nas transações são compensadas pela abertura de novas contas bancárias e pela menor circulação de papel moeda.
“Eu quero já dizer que não é verdade que os bancos perdem dinheiro com o Pix. Inclusive, a gente deve, em algum momento, soltar algum tipo de estudo mostrando isso. Você tem uma perda de receita em transferência, mas, por outro lado, novas contas são abertas, novos modelos de negócio são gerados, você retira dinheiro de circulação, o que é um custo enorme para o banco, você aumenta a transação, então o transacional aumenta”, disse, em palestra na 32ª edição da Febraban Tech, evento da Federação Brasileira de Bancos, na capital paulista.
O presidente do BC ressaltou que os bancos entenderam, no processo de construção do Pix, que o sistema seria de “ganha-ganha”, ou seja, todos os participantes sairiam no lucro, e ajudaram na divulgação da ferramenta. “O sistema foi construído por todo o sistema financeiro. Os bancos ajudaram muito, botaram propaganda bonita, fizeram um marketing muito bom.” Campos Neto ressaltou que a intenção do BC é aumentar a participação da sociedade no sistema bancário nacional. “A gente quer ‘bancarizar’, a gente quer competição com inclusão, não é sobre se está ganhando ou está perdendo, todo mundo está ganhando.”
Falta de segurança: Sindicato dos guias recomenda suspensão de passeios no centro de SP
O Sindicato dos Guias de Turismo do Estado de São Paulo recomendou a suspensão dos passeios no centro histórico da capital devido aos roubos e furtos. Segundo a presidente do sindicato, Adriana Perdiza, a falta de segurança sempre foi um problema na região, mas piorou muito nos últimos três meses. “A coisa chegou a um ponto insuportável”, enfatizou.
A sensação de insegurança tem, de acordo com Adriana, afastado os turistas da cidade. “Muita gente deixando de vir para São Paulo, assim como as pessoas estão deixando de frequentar o centro”, acrescentou.
A presidente do sindicato disse que a situação é ainda mais complicada quando os grupos de estrangeiros são guiados pelo centro. “Quando eles veem que é grupo, que é estrangeiro, piorou. Eles mostram caraterística de turistas e acabam virando alvo [dos ladrões]”, disse. Entre os pontos considerados de risco para turistas estão locais de valor histórico, como o Pátio do Colégio, onde ficava o colégio jesuíta que deu origem a São Paulo, a Praça da Sé, marco zero da cidade, o Mosteiro São Bento e o Largo São Francisco. Por isso, o sindicato diz que só vai voltar a recomendar passeios a pé no centro da cidade quando houver melhoria nas condições de segurança. Há a opção de fazer excursões de carro. No entanto, segundo Adriana, esse tipo de visita acaba não satisfazendo as expectativas dos visitantes. “O turista fica frustrado, porque ele quer conhecer, bater foto, entrar nos locais”.
Policiamento: A Secretaria Municipal de Turismo de São Paulo informou que faz reuniões constantes com o sindicato dos guias para tratar das demandas da categoria. “A pasta mantém contato permanente com outros órgãos municipais e estaduais, sempre reforçando os pontos que precisam de atenção, desde zeladoria à segurança”, acrescenta a nota enviada pela pasta. Segundo a secretaria, a Guarda Civil Metropolitana (GCM) atua no policiamento preventivo no centro da cidade “24 horas por dia, por meio de rondas periódicas em todo território, inclusive no entorno dos pontos turísticos da região”.
5G será acionado em Curitiba, Goiânia e Salvador na terça-feira
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou, hoje (12), que as operadoras de telefonia poderão ativar suas redes de internet móvel 5G em Curitiba (PR), Goiânia (GO) e Salvador (BA) a partir da próxima terça-feira (16).
A data foi confirmada pelos integrantes do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência (Gaispi) na faixa de 3.625 a 3.700 MHz, em reunião na manhã de hoje. O Gaispi é formado por representantes da Anatel, do Ministério das Comunicações e de empresas, incluindo as de radiodifusão afetadas pelo projeto. A faixa de 3,5 GHz é a que garante as melhores potencialidades da quinta geração. As três capitais se somam a Brasília (DF), onde o 5G foi ativado em 6 de julho deste ano; Belo Horizonte (MG), Porto Alegre (RS) e João Pessoa (PB), onde a autorização para ativação das estações com tecnologia de quinta geração do serviço móvel entrou em vigor no dia 29 de julho; além de São Paulo, onde o sinal começou a ser ativado no último dia 4.
Prorrogação: O Gaispi também decidiu recomendar ao Conselho Diretor da Anatel a ampliação por mais 60 dias do prazo para que o sinal comece a ser liberado em outras 15 capitais. A proposta, que ainda será apreciada pelos conselheiros da agência reguladora, leva em conta informações fornecidas pela Entidade Administradora da Faixa (EAF – Siga Antenado), segundo a qual, Florianópolis (SC); Palmas (TO); Rio de Janeiro (RJ) e Vitória (ES) deverão estar aptas a receber o 5G até 29 de agosto. Inicialmente, a tecnologia deveria estar disponível em todas as capitais até o fim de setembro, mas, segundo a Anatel, pode ser necessário dilatar o prazo para permitir a conclusão das ações de desocupação da faixa de 3,5 GHz e resolver eventuais interferências na recepção das estações do Serviço Fixo por Satélite (FSS). Na prática, se o Conselho Diretor da Anatel aprovar a sugestão do Gaispi, até 28 de outubro, a faixa de 3,5 GHz deverá estar disponível, livre de interferências, em Aracaju, Belém, Boa Vista, Campo Grande, Cuiabá, Fortaleza, Macapá, Maceió, Manaus, Natal, Porto Velho, Recife, Rio Branco, São Luís e Teresina. Com isso, as empresas teriam até 27 de novembro para ativar o serviço.
Kits: Quem utiliza antena parabólica para captar o sinal de emissoras de TV aberta precisará adaptar seu equipamento para evitar possíveis interferências. A Entidade Administradora da Faixa criou um programa para distribuir, gratuitamente, às famílias carentes das capitais brasileiras e que estão registradas no Cadastro Único para Programas Sociais [https://cadunico.dataprev.gov.br/#/] do governo federal, kits contendo novas antenas digitais, conversores e cabos. O pedido do kit e de instalação dos aparelhos pode ser feito pelo site do Programa de Distribuição de Kits [https://sigaantenado.com.br/distribuicao-kits/#criterios]. Também é possível obter mais informações pelo telefone 0800-729-2404.
Entenda: Desde que o sinal do 5G chegou ao país, no mês passado, consumidores passaram a buscar por preços de planos e aparelhos compatíveis com a nova tecnologia de rede, movimentando o mercado das operadoras de telefonia celular. Também chamada de 5G puro, 5G Standalone ou 5GSA, a tecnologia promete permitir aos usuários navegar a uma velocidade média de 1 Gigabit (Gbps), dez vezes superior ao sinal do 4G. Contudo, o consumidor deve estar atento às promoções e se informar sobre o tipo de rede de dados oferecida no momento da compra. E atentar para o fato de que há, em operação, aparelhos não compatíveis com o sinal do 5G puro, mas sim com o 5G no modo Dynamic Spectrum Sharing (DSS) ou non-standalone (NSA), também chamado de 5G “impuro” por operar na mesma frequência do 4G. As operadoras Vivo, Claro e TIM foram as primeiras empresas a oferecer o sinal da 5G puro com ampla cobertura nas cidades já autorizadas.
Eleições 2022: prazo para registro de candidatos termina na segunda
O prazo para o registro das candidaturas se encerra às 8h, no caso de ser feito pela internet, ou às 19hs, se a entrega de mídias com a documentação necessária for feita diretamente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – se a candidatura for para presidente e vice – ou nos Tribunal Regionais Eleitorais (TREs) para os demais cargos.Cada partido pode apresentar apenas uma candidatura a presidente, governador e senador, com os respectivos suplentes. No caso de deputado federal, estadual ou distrital, cada sigla poderá indicar candidatos no número de todas as cadeiras a serem ocupadas, mais uma. No caso das eleições proporcionais – para deputado, seja federal, estadual ou distrital – a legislação prevê que 30% das candidaturas apresentadas por cada legenda sejam obrigatoriamente de mulheres. No ato de registro deve constar sempre o nome a ser mostrado na urna, a relação de bens do candidato, fotografia recente nas especificações dadas pelo TSE, certidões criminais e prova de alfabetização, entre outras informações e documentos.
Até o momento, foram registrados 10 candidaturas à Presidência da República, com os respectivos vices. Para governador, até o momento há 131 candidatos, espalhados por todas as unidades da federação. No caso de senador, 142 se registraram. Para as eleições proporcionais foram registradas, até as 16h desta sexta-feira (12), 12.126 candidaturas a deputados estadual, 7.985 a deputado federal e 336 a deputado distrital. Os dados são disponibilizados em tempo real no sistema de divulgação de candidaturas e contas da Justiça Eleitoral. Após ser apresentado, o registro ainda deve ser julgado pela Justiça Eleitoral, que pode deferi-lo ou não, conforme o atendimento aos requisitos legais. O prazo para o julgamento de todas as candidaturas é 12 de setembro, 20 dias antes do pleito.
Soraya Thronicke registra candidatura à Presidência
A senadora Soraya Thronicke (União-MS) apresentou hoje (12) registro de candidatura à Presidência da República no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A chapa terá o economista e ex-secretário da Receita Federal Marcos Cintra como candidato ao cargo de vice-presidente.
A senadora declarou à Justiça Eleitoral lista de bens avaliados em R$ 783 mil. Foram declarados depósitos bancários e participações societárias. Cintra tem patrimônio de R$ 12,5 milhões, entre depósitos, participações societárias, aplicações financeiras e objetos de arte.
No plano de governo apresentado ao TSE, a chapa defende a unificação dos tributos e contribuições federais para auxiliar na retomada da economia após a pandemia de covid-19, além de política de apoio aos micro e pequenos empreendedores. Na educação, os candidatos propõem melhorar a remuneração e a qualificação de professores, combater a evasão escolar e adotar um plano conjunto com estados e municípios para melhora dos índices educacionais.
Na saúde, a chapa quer ampliar o atendimento do cidadão no Sistema Único de Saúde (SUS) e aumentar os recursos para a área. Até o momento, o TSE recebeu dez pedidos de registros de candidatura à Presidência. Para os cargos de deputado estadual, federal, distrital, senador e governador, o registro é realizado nos tribunais regionais eleitorais. O pedido de registro é uma formalidade necessária para que a Justiça Eleitoral possa verificar se os candidatos têm alguma restrição legal e não podem concorrer às eleições de outubro.
TSE divulga cálculo para distribuição de tempo no horário eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (12), em Brasília, a base de cálculo para a distribuição de tempo no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão. O tempo é calculado conforme a representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados. 
De acordo com a tabela, o primeiro da lista é o União Brasil, com 81 deputados federais eleitos, seguido pela Federação Brasil da Esperança (Fe Brasil), composta pelo PT (Partido dos Trabalhadores), PCdoB (Partido Comunista do Brasil) e PV (Partido Verde), que possui 70; Partido Progressista (PP) com 38; Federação PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) – Cidadania com 37; PSD (Partido Social Democrático) (35); MDB (Movimento Democrático Brasileiro) (34) e PL (Partido Liberal) (33). Na última colocação estão Avante e PSC (Partido Social Cristão), ambos com sete deputados.
Tempo de propaganda: Conforme a legislação eleitoral, 90% do tempo total de propaganda são distribuídos proporcionalmente pelo número de deputados. O restante (10%) é dividido igualitariamente. A portaria também traz a tabela de representatividade dos partidos para a realização de debates entre os candidatos. Nesse caso, o critério é a bancada no Congresso Nacional. A propaganda no rádio e na TV do primeiro turno começa no dia 26 de agosto e vai até 29 de setembro. O primeiro turno será no dia 2 de outubro, quando os eleitores irão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.
Ministro pede vista em casos envolvendo presidente no STF
Indicado pelo presidente, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu hoje (12), com pedidos de vista (mais tempo de análise), o julgamento de uma série de recursos contra decisões do ministro do STF Alexandre de Moraes em investigações envolvendo o presidente Jair Bolsonaro.
Os recursos eram julgados no plenário virtual, no qual os ministros têm um intervalo de tempo para votar remotamente, sem debate ao vivo. Nesses casos, os julgamentos haviam começado às 00h01 desta sexta-feira (12) e deveriam seguir até 19 de agosto, mas foram interrompidos em poucos minutos pelo pedido de vistas de Mendonça. Não há previsão para a devolução dos processos para julgamento.
Único a votar até a interrupção, Moraes confirmou suas decisões anteriores e votou por negar todos os recursos, dois dos quais apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela Advocacia-Geral da União (AGU). Em busca de respaldo dos pares para alguns de seus posicionamentos jurídicos, Moraes havia decidido liberar em conjunto, para referendo do plenário do Supremo, ao todo 20 recursos em quatro investigações envolvendo Bolsonaro ou apoiadores do presidente.
Processos: Em um desses inquéritos, Bolsonaro é investigado por ter associado, numa de suas lives pelo Facebook, a vacina contra a covid-19 ao contágio do vírus HIV. A PGR não concorda com a abertura desse inquérito, sob os argumentos de que já apura o caso internamente, e de que não caberia ao STF abrir uma apuração por conta própria, sem que o Ministério Público tenha solicitado. Moraes votou pela rejeição do agravo da PGR, afirmando que o órgão “não apresentou qualquer argumento minimamente apto a desconstituir entendimento da decisão agravada”.
O ministro argumentou que o Ministério Público Federal (MPF) não possui exclusividade sobre investigações criminais. No caso, o pedido de abertura de inquérito foi feito pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, que possui legitimidade para tal, entendeu Moraes. Em outro inquérito, Bolsonaro é investigado pelo suposto vazamento de dados sigilosos de um inquérito da Polícia Federal sobre ataques às urnas. Nesse caso, Moraes também disse ser legítima a continuidade das investigações no Supremo, ainda que por solicitação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e não da PGR.
Justiça mantém presa filha acusada de aplicar golpe na mãe milionária
A Justiça do Rio de Janeiro manteve a prisão temporária de Sabine Coll Boghici, acusada de aplicar um golpe milionário, de mais de R$ 720 milhões, na própria mãe de 82 anos, viúva do colecionador de arte Jean Boghici. Na decisão, a juíza Ariadne Villela Lopes, da Central de Custódia de Benfica, em audiência realizada hoje (12) escreveu “que a prisão é válida e não há notícia nos autos acerca de alteração da decisão que determinou a expedição do mandado, sendo vedado ao juízo da Central de Audiência reavaliar o mérito da decisão que decretou a prisão”.
Outras prisões: Os outros três presos são da mesma família, Rosa Stanesco Nicolau e Jacqueline Stanesco Gouveia – que se apresentavam como videntes – e o filho de Rosa, Gabriel Nicolau Traslavina Hafliger, também passaram por audiências de custódia distintas nesta sexta-feira e também tiveram suas prisões mantidas. Durante a audiência, a defesa de Rosa Stanesco informou que está reunindo documentação para reivindicar a revogação da prisão temporária. Já defesa de Jacqueline requereu a revogação da prisão, alegando que nada de ilícito foi encontrado com a custodiada e que seu vínculo com os demais presos na operação também não foi comprovado. O pedido foi indeferido pela juíza Mariana Tavares Shu, que esteve à frente da audiência.
Brasil registra 247 mortes e 23,5 mil novos casos de covid-19
Em 24 horas, foram registrados 23.552 novos casos de covid-19 no Brasil. No mesmo período, houve 247 mortes de vítimas do vírus. O Brasil soma desde o início da pandemia 681.253 mortes por covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado hoje (12), em Brasília, pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença é de 34.148.131.
Ainda segundo o boletim, 32.945.953 pessoas se recuperaram da doença e 520.925 casos estão em acompanhamento. No levantamento de hoje, não consta atualização dos dados de óbitos em Mato Grosso do Sul.
Estados
Segundo os dados disponíveis, São Paulo lidera o número de casos, com 5,96 milhões, seguido por Minas Gerais (3,85 milhões) e Paraná (2,71 milhões). O menor número de casos tem-se no Acre (147,4 mil). Em seguida, aparecem Roraima (173,9 mil) e Amapá (177,6 mil). Em relação às mortes, de acordo com os dados mais recentes disponíveis, São Paulo apresenta o maior número (173.567), seguido de Rio de Janeiro (75.162) e Minas Gerais (63.257). O menor total de mortes situa-se no Acre (2.025), Amapá (2.155) e Roraima (2.165).
Vacinação
Até hoje, foram aplicadas 470,9 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 178,6 milhões com a primeira dose e 159,7 milhões com a segunda dose. A dose única foi aplicada em 4,9 milhões de pessoas. Outras 104,1 milhões já receberam a dose de reforço.
Futebol: Brasileirão Série A 2022 – 22ª rodada
Nesta sábado, 13 de agosto iniciarão os jogos da 22ª rodada da Série A, com quatro partidas no dia, sendo elas: Goiás x Avaí, Corinthians x Palmeiras, Cuiabá x Juventude e no Estádio Nilton Santos vai ser palco, neste sábado (13), de Botafogo x Atlético-GO, duelo da 22ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro. Com 25 pontos, o Glorioso está em 12º lugar na tabela, enquanto o Dragão, com 20, amarga a vice-lanterna da competição. A partida, com início às 21h (horário de Brasília). No primeiro turno do Brasileirão, Atlético Goianiense e Botafogo empataram em 1 a 1.
Já no domingo – 14 de agosto teremos a sequência da rodada com seis partidas, sendo elas: Coritiba x Atlético-MG, Flamengo x Athletico, São Paulo x RB Bragantino, Ceará x Fortaleza, América-MG x Santos e Internacional x Fluminense.
Classificação
Na ponta do Brasileirão 2022 segue o Palmeiras, com 45 pontos, seis a mais que o Corinthians, que atualmente aparece na vice-liderança. Logo atrás do Timão com um ponto a menos, ou seja, com 38 pontos, aparece o Fluminense, que ocupa a terceira colocação; fechando o G4, temos ainda o Athletico, com 37 pontos.
Já na quinta e sexta colocação, fechando o G6 (Pré-Libertadores), aparece Flamengo e Internacional. Pela classificação a Sul-Americana, estão ocupando as vagas a partir da sétima colocação até a décima segunda, as seguintes equipes: Atlético-MG, RB Bragantino, Santos, América-MG, São Paulo e Botafogo; nesta ordem. Na zona de rebaixamento, ou seja, no Z4, ocupam essas vagas até aqui: Fortaleza, Cuiabá, Atlético-GO e Juventude.
Jogos da 22ª rodada da Série A 2022
Sábado – 13 de agosto
16h30 – Goiás x Avaí – Premiere
18h30 – Guarani x Náutico – Sportv
19h – Corinthians x Palmeiras – Premiere
20h30 – Cuiabá x Juventude – Premiere
21h – Botafogo x Atlético-GO – Sportv
Domingo – 14 de agosto
11h – Coritiba x Atlético-MG – Premiere
16h – Ceará x Fortaleza – Globo e Premiere
16h – Flamengo x Athletico – Globo
16h – São Paulo x RB Bragantino – Globo / Premiere
18h – América-MG x Santos – Premiere
19h – Internacional x Fluminense – Sportv / Premiere
Vinicius, Casemiro e Fabinho são indicados a prêmio Bola de Ouro 2022
Os brasileiros Vinicius Júnior e Casemiro, ambos do Real Madrid, e Fabinho (Liverpool) estão na lista dos 30 indicados ao prêmio Bola de Ouro 2022, organizado pela revista France Football. O atacante Neymar ficou de fora da relação publicada nesta sexta-feira (12), assim como o argentino Lionel Messi, que faturou o troféu ano passado e em outras seis edições. Esta é a primeira vez desde 2005 que Messi não é indicado ao prêmio.
Assim como nas edições de 2019 e 2021 – não ouve premiação em 2020 devido à pandemia de covid-19 – a relação da revista France Football traz novamente Benzema (Real Madrid), De Bruyne (Manchester City), Riyad Mahrez (Manchester City), Lewandowski (Barcelona), Mbappé (Paris Saint-Germain), Mané (Liverpool) e Cristiano Ronaldo (Manchester United).
Atacante da seleção portuguesa, CR7 já conquistou cinco veze o troféu Bola de Ouro; esta é sua 18ª indicação ao prêmio. Portugal tem ainda três outros jogadores na lista: João Cancelo e Bernardo Silva, ambos do Manchester City, e o atacante Rafael Leão, do Milan. O Liverpool (Inglaterra) lidera o número de indicações, com seis nomes. Além do brasileiro Fabinho e do senegalês Sadio Mané (atuamente no Bayer de Munique), estão na relação Trent Alexander-Arnold, Virgil van Dijk, Darwin Núñez e Luis Diaz.
Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – TSE (Tribunal Superior Eleitoral)
- As Agências de Notícias dos estados de SC e Paraná em cumprimento a Legislação Eleitoral estarão fora do ar até o dia posterior a eleição de 2022.
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