As principais notícias deste sábado 11 de novembro de 2023

Ataque a hospitais de Gaza dificulta saída de brasileiros

Ataques aéreos de Israel atingiram ao menos três hospitais na Faixa de Gaza nesta sexta-feira (10), segundo informes do Ministério da Saúde local e da Sociedade do Crescente Vermelho Palestino (PRCS). Como a saída dos brasileiros e demais estrangeiros está condicionada à transferência dos feridos da Faixa de Gaza ao Egito, os confrontos em torno dos hospitais podem dificultar a logística para saída das ambulâncias. Entre os hospitais atacados nesta sexta-feira está o maior da Faixa de Gaza, o Al-Shiva, que fica na cidade de Gaza. “As forças de ocupação israelenses atacaram o Complexo Médico Al-Shifa cinco vezes consecutivas e ainda têm como alvo as proximidades do hospital”, informou a entidade palestina.

Em uma rede social, o secretário-geral da ONU para Assuntos Humanitários, Martin Griffiths, comentou sobre os “relatos horríveis” que estão chegando sobre o ataque ao Al-Shiva e destacou que as vidas de milhares de pacientes, funcionários e civis deslocados, estão em risco. “Ao abrigo do direito humanitário internacional, os hospitais devem ser protegidos. Como já disse antes, os atos de guerra em lugares protegidos devem parar. Na verdade, eles nunca devem acontecer”, afirmou.

De acordo com o direito humanitário internacional, atacar unidades de saúde configura crime de guerra. Também nesta sexta-feira, a PRCS informou em uma rede social que “as forças de ocupação israelenses abriram fogo contra a unidade de terapia intensiva do hospital Al-Quds”. O hospital Al-Quds, na cidade de Gaza, está sob os cuidados dessa organização. “Um mártir e 28 feridos entre os deslocados no Hospital Al-Quds, a maioria crianças, com dois deles em estado crítico devido aos atiradores de elite da ocupação que visavam o hospital. Além disso, há ferimentos causados ​​por estilhaços de artilharia a oeste do hospital”, publicou hoje o PRCS.

Israel tem defendido que o grupo Hamas constrói túneis embaixo das unidades da saúde, colocando os civis em risco. Todos esses hospitais ficam na parte norte do enclave palestino, onde Israel informa que tem concentrado as batalhas contra o Hamas. A Embaixada de Israel no Brasil foi procurada para comentar as informações, mas não respondeu aos questionamentos.

Além do hospital Al-Shiva, há relatos de confrontos em torno dos hospitais infantis Al-Rantisi e Al-Nasr, ambos no centro da cidade de Gaza, o que teria levado a incêndios no Al-Rantisi e a suspensão de serviços prestados pelas unidades. “As forças de ocupação israelitas sitiam os hospitais infantis Al-Rantisi e Al-Nasr, expondo as vidas de milhares de pacientes, pessoal médico e pessoas deslocadas”, diz a comunicado do Ministério da Saúde de Gaza.  Além disso, o Escritório de Assuntos Humanitários da ONU (Ocha) informou que o único hospital psiquiátrico de Gaza deixou de funcionar “depois de sofrer danos devido a um ataque do dia 5 de novembro”.

Brasileiros em Gaza: Os 34 brasileiros ou familiares foram autorizados a deixar a Faixa de Gaza, mas não conseguiram atravessar a fronteira de Rafah com o Egito porque há um entendimento entre os atores responsáveis pela evacuação dos estrangeiros de que as pessoas de outras nacionalidades só podem sair da zona de guerra depois dos feridos, segundo informou nesta sexta-feira o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Viera. Hoje passaram ao menos 12 crianças com câncer ou outras doenças para o Egito e Jordânia, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Porém, ainda há dezenas de feridos retidos no norte de Gaza, segundo o Escritório da Representação do Brasil em Ramala, na Cisjordânia ocupada. O embaixador do Brasil no local, Alessandro Candeas, disse que a forte presença militar israelense e os combates ao redor de hospitais impedem ou dificultam a saída das ambulâncias. “Se ambulâncias puderem sair, os estrangeiros também sairão, inclusive nossos brasileiros. Estamos todos mobilizados. Assim que sair a notícia da abertura da fronteira, levaremos em poucos minutos todos de novo para lá”, informou. Em nota, a Embaixada de Israel no Brasil disse que, “apesar dos muitos esforços de Israel e do Brasil, o Hamas impediu hoje a abertura da passagem de Rafah e impediu que os cidadãos brasileiros saíssem da Faixa de Gaza”.

OMS diz que situação de saúde em Gaza está à beira do colapso

O diretor da Organização Mundial da Saúde, Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse nesta sexta-feira (10), no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), que o sistema de saúde em Gaza está “à beira do colapso”, por causa dos conflitos entre Israel e o grupo Hamas.  Desde o dia 7 de outubro, a OMS verificou mais de 250 ataques no sistema de saúde em Gaza e na Cisjordânia e 25 em Israel, em locais como hospitais, clínicas e ambulâncias. “O sistema de saúde está de joelhos”, disse ele. Tedros Adhanom relatou que metade dos hospitais de Gaza não está funcionando e que o restante opera acima de sua capacidade de atendimento. A superlotação das instalações aumenta os riscos de surto de doenças diarreicas, respiratórias e de infecções cutâneas.

Mais de 10.800 pessoas foram mortas em Gaza, sendo quase 70% mulheres e crianças, segundo ele. “Uma criança morre a cada dez minutos em média em Gaza”, comunicou o diretor da OMS, lembrando também que mais de 100 funcionários da ONU já foram mortos no conflito. “Nenhum lugar, nem ninguém está seguro”, disse Adhanom, acrescentando que a organização está apoiando os trabalhadores de saúde, que se encontram física e mentalmente exaustos e “fazendo o melhor em condições inimagináveis”.

O diretor-geral da Sociedade do Crescente Vermelho Palestino (PRCS), organização humanitária que atua na Palestina, Marwan Jilani, tambem fez um relato sobre a situação de saúde em Gaza durante a reunião do Conselho de Segurança da ONU.  Ele disse que muitos morreriam de fome ou de doenças e apelou ao conselho para que exija um cessar-fogo eficaz e imediato, juntamente com ajuda de emergência para o norte de Gaza. Já Gilad Erdan, embaixador e representante permanente de Israel no Conselho de Segurança, contestou os dados da OMS, afirmando que o foco dos dados apresentados estava nos hospitais de Gaza, mas não fez menção a um ataque direto a um hospital israelense há poucos dias, por foguetes do Hamas. Segundo o embaixador, o briefing da OMS foi baseado em informações do Hamas, e não dos próprios funcionários da ONU. “Infelizmente, estão transmitindo falsidades completamente desligadas da realidade”, afirmou.

Inflação de outubro fica em 0,24%, puxada pelas passagens aéreas

A inflação oficial do país fechou outubro em 0,24%, puxada, principalmente, pelo aumento no preço das passagens aéreas. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi divulgado nesta sexta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado ficou abaixo do 0,26% medido em setembro. No ano, a inflação acumulada é de 3,75% e, nos últimos 12 meses, 4,82%. 

Viagem de avião: Oito dos nove grupos de produtos e serviços apurados pelo IBGE apresentaram alta. As maiores pressões sobre os preços vieram de transportes e alimentação e bebidas. No grupo transportes, as passagens aéreas, que já tinham ficado 13,47% mais caras em setembro, subiram 23,70%. “Essa alta pode estar relacionada a alguns fatores como o aumento no preço de querosene de aviação e a proximidade das férias de fim de ano”, explica o gerente da pesquisa, André Almeida.

Gasolina: A gasolina, subitem com maior peso entre os 377 na cesta de compra das famílias, ajudou a segurar a inflação. O preço do derivado de petróleo caiu 1,53%. Os preços do gás veicular e do etanol também caíram, 1,23% e 0,96%, respectivamente. “Essa queda em outubro foi o maior impacto negativo no índice (-0,08 ponto percentual) e contribuiu para segurar o resultado do grupo de transportes”, acrescenta o gerente do IBGE.

Alimentos: O grupo alimentação e bebidas – o que mais pesa no orçamento das famílias – apresentou alta depois de quatro meses seguidos de deflação, isto é, queda nos preços. A alimentação no domicílio subiu 0,27%, impulsionada pela batata-inglesa (11,23%), cebola (8,46%), frutas (3,06%), arroz (2,99%) e carnes (0,53%). “O arroz acumula alta de 13,58% no ano. Esse resultado é influenciado pela menor oferta, já que ele está no período de entressafra e houve maior demanda de exportação. No caso da batata e da cebola, a menor oferta é resultado do aumento de chuvas nas regiões produtoras, que prejudicou a colheita”, detalha André Almeida. A alimentação fora do domicílio ficou 0,42% mais cara. O grupo comunicação foi o único que registrou deflação, queda de 0,19%. O motivo foi a série de quedas nos preços dos aparelhos telefônicos e dos planos de telefonia fixa.

Meta de inflação: O resultado anunciado nesta sexta-feira deixa o IPCA acumulado de 12 meses acima da meta de inflação determinada pelo Banco Central, que é de 3,25%, com tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos. O IPCA mede a inflação de famílias com renda de um até 40 salários mínimos.

INPC: O IBGE divulgou também o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação para famílias com rendimento de um a cinco salários mínimos. Em outubro o resultado foi de 0,12%. O INPC acumula 3,04% no ano e 4,14% nos últimos 12 meses.

Imposto de Importação para carros elétricos será retomado em 2024

A partir de janeiro de 2024, carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in comprados fora do país voltarão a pagar Imposto de Importação. As alíquotas serão gradualmente recompostas até chegarem a 35% do valor de importação em julho de 2026. Nesse período, haverá cotas iniciais para compras do exterior com isenção. A decisão foi aprovada nesta sexta-feira (10) pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex). Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), a medida pretende ajudar a indústria nacional, desenvolvendo a cadeia produtiva do setor e acelerando a descarbonização (redução de emissões de gás carbônico) da frota brasileira.

O cronograma de recomposição das alíquotas para carros elétricos é o seguinte: 10% de Imposto de Importação em janeiro de 2024; 18% em julho de 2024; 25% em julho de 2025; e 35% em julho de 2026. Para carros híbridos, cujas baterias se recarregam nas freadas ou no funcionamento do motor a combustão, a tarifa será restabelecida da seguinte forma: 12% em janeiro de 2024; 25% em julho de 2024; 30% em julho de 2025; e alcança os 35% apenas em julho de 2026

Os carros híbridos plug-in, também movidos a combustíveis fósseis e recarregados na tomada, serão tarifados em 12% em janeiro de 2024; 20% em julho de 2024; 28% em julho de 2025; e 35% em julho de 2026. Há ainda uma quarta categoria, a de “automóveis elétricos para transporte de carga”, ou caminhões elétricos, que começarão com taxação de 20% em janeiro e chegarão aos 35% já em julho de 2024. Nesse caso, a retomada da alíquota cheia é mais rápida porque existe uma produção nacional suficiente.

Novo PAC Seleções: governo prorroga prazo de inscrições para domingo

O governo federal prorrogou, para o próximo domingo (12), o prazo final para estados e municípios inscreverem propostas no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções. O prazo terminaria nesta sexta-feira (10). O PAC Seleções visa atender os projetos prioritários apresentados por prefeitos e governadores em áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura social e urbana e mobilidade. Na primeira etapa, estão previstos R$ 65,2 bilhões em investimentos.

A informação sobre a extensão do prazo foi dada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, após reunião do presidente Lula com ministros da área social, no Palácio do Planalto. Segundo ele, mais de 25 mil propostas já foram cadastradas no sistema, mas muitas (cerca de 34%) ainda estão pendentes de documentação para serem, de fato, enviadas ao governo federal. “Vamos dar um pouquinho mais de prazo e, na segunda [13], a gente começa a colocar a mão na massa, tratar essas informações, para que a gente possa divulgar e começar a chamar os prefeitos e governadores para iniciar os convênios e contratos e iniciar, posteriormente, as obras”, disse em entrevista à imprensa.

Rui Costa contou ainda que todos os governadores enviaram propostas e “estamos caminhando” para chegar em 100% dos municípios brasileiros também apresentando alguma proposta. Entre as demandas mais cadastradas estão a construção de creches, de escolas em tempo integral, de unidades básicas de saúde, equipamentos esportivos, transporte escolar e unidades móveis de odontologia. Esse último item, segundo o ministro, “alegra bastante” o governo. “O presidente abraça muito essa ideia, ele lançou lá atrás o Brasil Sorridente para estimular e cuidar da saúde bucal. E nós, para avançarmos para distritos e localidades mais distantes, estamos ofertando o odontomóvel, como chama, e ele também está liderando as propostas cadastradas”, explicou.

Desembolso do crédito rural soma R$ 186 bilhões em 4 meses

O Plano Safra 2023/2024 desembolsou R$ 186 bilhões em crédito rural para a agricultura familiar e empresarial nos quatro primeiros meses de aplicação, número que corresponde a um aumento de 14% em relação a igual período (julho-outubro) da safra passada. De acordo com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), R$ 110 bilhões foram aplicados em custeio; R$ 35 bilhões em concessões das linhas de investimentos; R$ 21 bilhões em operações de comercialização; e R$ 19 bilhões em industrialização. Das áreas de aplicação, apenas a de investimento apresentou redução. “Mas essa redução foi por causa de decisões do produtor ou da cooperativa. Não por falta de recursos do Plano Safra”, esclareceu o secretário adjunto substituto de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária, Wilson Vaz, referindo-se à queda de 20%, de R$ 44 bilhões para R$ 35,28 bilhões, nesse quesito.

Ao todo, foram 832.726 contratos no período de quatro meses do ano agrícola. Desse total, 602.528 no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e 101.614 no do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). “O total de R$ 186 bilhões corresponde a 43% do montante que foi programado para a atual safra para todos os produtores (pequenos, médios e grandes), de R$ 435,8 bilhões. A aplicação do crédito rural da agricultura empresarial (médios e grandes agricultores) atingiu R$ 160,3 bilhões de julho a outubro, alta de 18% em relação ao mesmo período do ano anterior. Esse valor corresponde a 44% do total programado pelo governo, de R$ 364,2 bilhões”, informou, em nota, o ministério. A pequenos e médios produtores foram destinados, respectivamente, R$ 26,5 bilhões no Pronaf e de R$ 28,5 bilhões no Pronamp para todas as finalidades – custeio, investimento, comercialização e industrialização.

Os demais produtores formalizaram 128.584 contratos, correspondendo a R$ 131,8 bilhões de financiamentos liberados pelas instituições financeiras. O Programa de Modernização da Agricultura e Conservação dos Recursos Naturais (ModerAgro) registrou contratações da ordem de R$ 1 bilhão em financiamentos agropecuários para investimento, o que corresponde a uma alta de 22% na comparação com igual período da safra anterior. Os financiamentos para o programa Pronamp chegaram a R$ 2,5 bilhões, o que representa uma alta de 50%. “Em relação às fontes de recursos do crédito rural, a participação dos recursos livres equalizáveis atingiu R$ 8,7 bilhões, significando um aumento de 445% em relação a igual período da safra anterior, sinalizando uma maior utilização dessa fonte, colocados à disposição para equalização dentro do Plano Safra”, informou o Mapa.

Presidente lança programa de recuperação de pastagem antes de ir para COP-28

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve lançar o programa de recuperação e conversão de pastagens degradadas no dia 22 de novembro em evento no Palácio do Planalto. A data foi mencionada pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, esta semana, durante a 6ª edição do Fórum Brasil de Investimento 2023 (BIF 23), no Palácio Itamaraty, em Brasília. A pretensão do governo é regenerar até 40 milhões de hectares de pastagens em um período entre 10 e 15 anos. A área equivale a 40 milhões de estádios de futebol. “Vamos incorporar mais 40 milhões de hectares ao sistema produtivo usando áreas de pastagens degradadas. Áreas que estão no sistema produtivo já antropizado, mas que não rendem aquilo que deveriam render, mas têm um bom perfil”, disse Fávaro no evento.

O ministro calcula que a incorporação das áreas degradadas exigirá investimentos. “Se o custo médio de investimento com equipamentos, armazéns, máquinas, precisa-se de US$ 3 mil por hectare, nós estamos falando de US$ 120 bilhões. Por isso, é importante que fundos privados participem e aceleremos os projetos para obtermos ganhos de oportunidades.” Na avaliação de Fávaro, o papel do governo com o programa será de “oferecer oportunidades de financiamentos pelo BNDES e pelo Banco do Brasil, instituições com capilaridade no agronegócio que podem financiar o manejo ao pequeno e médio produtor.” Carlos Fávaro, no entanto, não descarta instituições financeiras particulares. “Também estamos abertos a outros bancos privados para o financiamento.” “Por ora, nós vamos regulamentar, e o presidente falará disso no dia 22, no Palácio do Planalto, às 10h, dizendo qual o papel do governo, ou seja, a institucionalidade de boas práticas no agro, buscando a certificação e as boas práticas no mercado de carbono”, adiantou o ministro.

Total de áreas: Conforme dados da Embrapa, a área de pastagens naturais e plantadas no Brasil soma cerca de 160 milhões de hectares. Desse total, 58 milhões de hectares são considerados em “boas condições para cultivo”, 66 milhões de qualidade “intermediária” e 35 milhões “em degradação severa”.  A degradação dos solos acontece por causa da atividade humana e da ação natural. “Nós estamos em um ambiente de clima tropical. Temos chuvas bastante intensas”, pontua Marcelo Morandi, chefe da Assessoria Internacional da Embrapa.

“Obviamente, que a atividade humana sobre essas áreas, se não for muito bem cuidada, ou se tiver algum evento extremo associado a um manejo não adequado, tem uma tendência de haver degradação”, explica. Em alguns terrenos, conforme declividade, pode ocorrer erosão. A recuperação de pastagens serve para replantio de florestas, cultivo de lavouras e exploração da pecuária. No caso da criação de gado, a regeneração do solo permite o crescimento de capim de maior qualidade e de forma mais rápida. Mais animais podem pastar na área. O tempo de engorda do boi se acelera e o volume de carne obtido aumenta por hectare. A produtividade cresce sem exigir mais desmatamento.

COP 28: O lançamento antecede a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), prevista para ocorrer em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, entre os dias 30 de novembro e 12 de dezembro. O presidente Lula deverá participar da COP nos dias 1 e 2 de dezembro, durante a reunião de cúpula com 140 chefes de Estado e de governo. O Brasil terá uma delegação em torno 1,5 mil participantes da sociedade civil, de empresas privadas, do Congresso Nacional, de governos estaduais e do governo federal. Além do presidente e do ministro da Agricultura e Pecuária, deverão participar da conferência os titulares das pastas da Fazenda, Meio Ambiente e Mudança do Clima, Relações Exteriores, Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Saúde, Minas e Energia e Cidades.

A COP 28 deverá fazer um balanço da implementação do Acordo de Paris (2015) no relatório chamado Global Stocktake (GST). Segundo briefing feito pelo Ministério das Relações Exteriores e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima com jornalistas em Brasília na última quarta-feira, o Brasil deverá reforçar o compromisso de manter o aumento da temperatura média global em 1,5°C acima dos níveis pré-industriais.

Lula nomeia três novos ministros do STJ

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (10) a nomeação de três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A confirmação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). A advogada Daniela Teixeira e os desembargadores Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foram indicados para o cargo pelo próprio presidente e tiveram os nomes aprovados pelo Senado no dia 25 de outubro.

Por 68 votos a 5, a advogada Daniela Teixeira foi aprovada pela maioria dos senadores e se tornará a quinta mulher na atual composição do STJ, tribunal que possui 33 cadeiras. Antes de chegar ao STJ, a nova ministra foi conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Daniela tem mestrado em Direito Penal. O desembargador Teodoro Silva Santos recebeu 63 votos favoráveis e nenhum contrário. O magistrado é mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza e atua como desembargador desde 2011.

O desembargador José Afrânio Vilela foi aprovado por 68 votos a um. O magistrado tomou posse como juiz em 1989 e está na função de desembargador desde 2005. A posse dos três novos ministros será no dia 22 de novembro.

Justiça paranaense absolve quatro condenados no chamado Caso Evandro

Desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná anularam as condenações dos quatro acusados de matar o garoto Evandro Ramos Caetano, de seis anos de idade, em 1992, na cidade de Guaratuba, no litoral do Paraná. O novo julgamento, que terminou com a absolvição dos réus, ocorreu nesta quinta-feira (9), durante a revisão criminal realizada a pedido da defesa dos réus. Ao fim de mais de quatro horas de sessão, os desembargadores absolveram Beatriz Abagge, Davi dos Santos Soares, Osvaldo Marcineiro e Vicente de Paula Ferreira por três votos a favor e dois contrários. O processo integral tem cerca de 152,5 mil páginas, incluindo cinco julgamentos.

O primeiro durou 34 dias e ficou conhecido como o julgamento do tribunal do júri mais longo da história brasileira. Nele, Beatriz e sua mãe, a ex-primeira dama de Guaratuba Celina Abagge, foram julgadas e inocentadas da acusação de encomendar a morte de Evandro para a realização de um suposto ritual satânico – conclusão apontada pela Polícia Militar, em 1992, e posteriormente corroborada pelo Ministério Público estadual, que acusou a realização de um “ritual de sacrifício”. Conforme relatório divulgado em 2021 pelo grupo de trabalho criado pelo governo paranaense, os cinco julgamentos anteriores ocorreram em 1998, 1999, 2004, 2005 e 2011. O primeiro julgamento foi anulado. Apontada pelo Ministério Público como “a principal acusada pela morte do menino”, Beatriz voltou a ser julgada em 2011, quando foi condenada a 21 anos de prisão. Cinco anos depois, a Justiça lhe concedeu o perdão da pena. A ex-primeira dama Celina não foi mais levada a julgamento, porque já tinha mais de 70 anos e, por isso, seu crime foi considerado prescrito.

Davi dos Santos Soares, Osvaldo Marcineiro e Vicente de Paula Ferreira começaram a ser julgados pelo Tribunal do Júri em 1999, mas o julgamento foi interrompido e concluído em 2004, quando os três foram condenados. Os dois primeiros cumpriram suas penas, enquanto Ferreira morreu na prisão, em 2011, devido às complicações de um câncer. Outras duas pessoas acusadas foram inocentadas em 2005: Airton Bardelli dos Santos e Francisco Sérgio Cristofolini. Em março de 2020, o jornalista Ivan Mizanzuk tornou públicos áudios que reforçaram a tese de que policiais torturaram Beatriz, Soares, Marcineiro e Ferreira para que assumissem ter matado Evandro. As gravações obtidas pelo jornalista foram divulgadas na série que o podcast Projetos Humanos, de Mizanzuk, dedicou ao caso. Foi com base nos aúdios divulgados por Mizanzuk que os advogados dos de Davi Soares e Osvaldo Marcineiro pediram a revisão das sentenças proferidas anteriormente.

Para o relator do caso, o desembargador Miguel Kfouri Neto, “as novas fitas, que acabaram instruindo o pedido revisional”, e às quais “a defesa não tinha tido acesso” durante os primeiros julgamentos, deveriam ser submetidas a novas perícias. “Continuo entendendo que esta fita deveria ser objeto de uma perícia oficial para que pudéssemos verificar a sua autenticidade”, disse o magistrado, apontando que, no processo, há antigas anotações em que um perito aponta que, em ao menos dois momentos da gravação, há evidências de que houve “descontinuidades compatíveis com edições da fita”. Contudo, segundo o próprio desembargador, o mesmo perito, em outro ponto do laudo, assinala não haver, na gravação, evidências de edições.

Além de destacar a importância de uma perícia que esclarecesse as contradições do perito, o relator justificou seu voto contrário à revisão das penas alegando que, ao condenar os réus, o júri levou em conta outras provas e informações além da fita e da confissão de culpa dos réus. O voto de Kfouri Neto contra a revisão foi acompanhado pela desembargadora Lidia Maejima. Votaram a favor da absolvição os desembargadores Adalberto Jorge Xisto Pereira; Gamaliel Seme Scaff e Sergio LuizPatitucci. Os três entenderam que os réus foram torturados e, portanto, suas confissões não têm valor legal. “Os quatro acusados condenados, em nenhum momento, confessaram em juízo a prática do crime. Eles só confessaram na fase pré-processual; na fase do inquérito policial. E assim mesmo, na fase da tortura. Porque foram torturados. Não há dúvida”, sustentou o desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira em seu voto.

Brasil pode atingir meta da OMS na eliminação de doenças até 2030

O diretor do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Dráurio Barreira, disse nesta sexta-feira (10), que o Brasil não tem a pretensão de ter incidência zero de hanseníase, hepatite e HIV (vírus da imunodeficiência humana, causador da aids), mas vai perseguir a meta da Organização Mundial da Saúde para o ano de 2030.

“Temos a pretensão de atingir as metas colocadas pela Organização Mundial da Saúde para o ano de 2030. O HIV, por exemplo, eu tenho absoluta convicção de que a gente vai atingir, em 2 anos, as metas [propostas pelo Unaids] de 95-95-95, que são detectar 95% das pessoas que têm o HIV; colocá-las, 95% delas, em tratamento antirretroviral; e tornar indetectável a carga viral daquelas tratadas”, disse o diretor do Ministério da Saúde, na 17ª edição da ExpoEpi, Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças, promovida pelo Ministério da Saúde.

Profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS), gestores, agentes públicos de saúde, pesquisadores, e representantes de movimentos sociais estiveram reunidos nesta semana, em Brasília, para debater o fortalecimento do sistema público de saúde e promover a troca de conhecimentos sobre os avanços na saúde coletiva com vistas a preparar o Brasil para eventuais emergências em saúde pública.

Dráurio Barreira comemorou que o município de São Paulo já atingiu a métrica de eliminação da transmissão vertical do HIV. Segundo ele, há 5 anos o município tem decréscimo do número de casos de aids. Durante a palestra, Dráurio Barreira defendeu a necessidade de dar uma atenção especial aos grupos com grande percentual de casos novos de doenças infecciosas, como a população em situação de rua, a população privada de liberdade, a população LGBTQIA+ e povos tradicionais.

Já a diretora do Departamento de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Alda Maria da Cruz, tratou dos entraves para eliminação de diversas doenças de populações negligenciadas. Ela citou alguns desafios na prevenção e tratamento da hanseníase. “A alta rotatividade dos profissionais, a formação deficiente em hanseníase e, para isso, a gente vai trabalhar na capacitação com oficinas e cursos organizados pelo Ministério da Saúde. A gente também vai melhorar a capacidade da rede no diagnóstico, no tratamento e prevenção da hanseníase. Além da questão da regulação de referência e a reestruturação da rede de reabilitação [dos pacientes]”.

Jeane Saskya condenou a subnotificação do quesito raça-cor no prontuário de pacientes, o que, segundo ela, prejudica a coleta de dados, a definição do perfil epidemiológico da população preta e, consequentemente, a construção de políticas públicas específicas para esse público.

Pigossi e Haddad vencem na estreia do Brasil na Billie Jean King Cup

As paulistas Laura Pigossi e Beatriz Haddad colocaram o Brasil na frente da Coreia do Sul nos playoffs (eliminatórias) do Billie Jean King Cup, que garantem vaga na fase classificatória do torneio feminino de seleções. As duas venceram nesta sexta-feira (10) e o Brasil ficou a apenas uma vitória de conquistar a vaga. A definição será neste sábado (11), último dia dos playoffs, a partir das 10h, na Arena RBR (Estádio Mané Garrincha), em Brasília.

Atual número 11 do mundo, Bia enfrentará Park Sohyuon e, em seguida, Laura encara Ku Yeonwoo. Caso a equipe sul-coreana empate com a brasileira, haverá duelo de duplas para decidir qual equipe levará a vaga. Neste caso, Bia Haddad competirá ao lado de Luisa Stefani contra a dupla formada por Back Dayeon e Jeong Bo-Young. O time feminino brasileiro, comandado pela técnica Roberta Buzagli, conta ainda com Carolina Meligeni e Ingrid Martins.

Estreia de gala nesta sexta: Medalhista olímpica (duplas) e recém-campeã no Pan de Santiago (Chile), Laura Pigossi atropelou Shohyun Park, com um dupla 6/1 (2 sets a 0), na Arena BRB. Depois foi a vez de uma implacável Bia Haddad, que começou a partida aplicando um pneu (6 a 0) contra Yeonwoo Ku (505ª no ranking mundial).

A parcial seguinte foi mais equilibrada, mesmo assim a brasileira ganhou por 6/4 e selou o triunfo por 2 sets a 0, após 1h27min de confronto. “Confesso que há muito tempo não jogava em casa, a energia foi muito boa, estamos em um momento muito importante do tênis feminino. Estava ansiosa para jogar diante da torcida”, afirmou  Bia, logo após à vitória, em depoimento à organização do torneio.

Brasileirão – Série A

Flamengo enfrenta Fluminense no Maracanã neste sábado

Sonhando com o título do Campeonato Brasileiro, o Flamengo mede forças com o Fluminense, a partir das 18h30 (horário de Brasília) deste sábado (11) no estádio do Maracanã, em partida válida pela 34ª rodada da competição. Motivado após uma boa vitória de 3 a 0 sobre o Palmeiras na última quarta-feira (8), o Rubro-Negro, que tem 56 pontos, tenta somar o terceiro triunfo consecutivo para alcançar a mesma pontuação do líder Botafogo, que mede forças com o Bragantino no próximo domingo (12) em Bragança Paulista.

Para o confronto com o Fluminense o técnico Tite contará com importantes retornos: o atacante Bruno Henrique, o volante Thiago Maia e o lateral Filipe Luís. Mas, caso o treinador opte por manter a mesma formação que bateu o Palmeiras, o Rubro-Negro entra em campo com: Rossi; Matheuzinho, Fabrício Bruno, Léo Pereira e Ayrton Lucas (Filipe Luís); Erick Pulgar, Gerson e Arrascaeta; Luiz Araújo, Everton (Bruno Henrique) e Pedro.

Do outro lado do gramado estará o atual campeão da Copa Libertadores. Após garantir o inédito título continental no último sábado (4), o Fluminense (que não busca mais nada no Brasileiro e tem o Mundial de Clubes como novo alvo) ficou no 0 a 0 com o Internacional na última quarta (8) em partida na qual entrou em campo com uma equipe mesclada.

Confira onde assistir aos jogos da 34ª rodada do Campeonato Brasileiro

Sábado (11)

Coritiba x Cruzeiro
Local: Durival Britto, Curitiba
Horário: 16h
Transmissão: Premiere

Flamengo x Fluminense
Local: Maracanã, Rio de Janeiro
Horário: 18h30
Transmissão: Premiere

Palmeiras x Internacional
Local: Arena Barueri, Barueri
Horário: 21h
Transmissão: Premiere e SporTV

Domingo (12)

RB Bragantino x Botafogo
Local: Nabi Abi Chedid, Bragança Paulista
Horário: 16h
Transmissão: TV Gazeta

Grêmio x Corinthians
Local: Arena do Grêmio, Porto Alegre
Horário: 16h
Transmissão: TV Globo (RS e SP)

Bahia x Athletico-PR
Local: Arena Fonte Nova, Salvador
Horário: 18h30
Transmissão: Premiere e SporTV

Atlético-MG x Goiás
Local: Arena MRV, Belo Horizonte
Horário: 18h30
Transmissão: Premiere

Santos x São Paulo
Local: Vila Belmiro, Santos
Horário: 18h30
Transmissão: Premiere

Cuiabá x Fortaleza
Local: Arena Pantanal, Cuiabá
Horário: 18h30
Transmissão: Premiere

Vasco x América-MG
Local: São Januário, Rio de Janeiro
Horário: 18h30
Transmissão: Premiere

Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – TSE (Tribunal Superior Eleitoral) – * Notícia Gerada por I.A.* 

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