Receita Federal recebe quase 2 milhões de declarações do ITR
A pouco mais de 30 dias do fim do prazo, 1.890.192 proprietários rurais enviaram a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) 2022. A entrega começou em 15 de agosto e vai até as 23h59min59s de 30 de setembro.
Neste ano, a Receita Federal espera receber de 5,84 milhões a 5,9 milhões de declarações. Na comparação por estados, a Bahia tem o maior número de declarações enviadas até agora: 535.154. Depois, aparecem Minas Gerais (305.343) e Rio Grande do Sul (125.377). Devem preencher a declaração do ITR pessoas e empresas que são proprietárias rurais, titulares do domínio útil ou possuidoras de qualquer título de imóvel rural. Quem perder o prazo está sujeito à multa de 1% ao mês ou fração de atraso sobre o imposto devido. A multa será lançada de ofício.
Programa: O contribuinte deve elaborar a declaração por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR, disponível na página da Receita Federal e transmiti-la pela internet. O valor do imposto pode ser pago em até quatro parcelas mensais, sendo que nenhuma pode ter valor inferior a R$ 50. Imposto abaixo de R$ 100 deve ser pago em quota única. Tanto o pagamento em uma vez como a primeira quota devem ser pagos até o último dia do prazo de entrega da declaração. O produtor rural pode tirar dúvidas sobre o preenchimento da declaração nos Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), mantidos por diversas instituições de ensino superior em parceria com a Receita Federal. As orientações são fornecidas de forma virtual e gratuita. A lista dos NAF em todo o país pode ser acessada neste endereço. Além das orientações, o produtor rural pode obter esclarecimentos sobre o ITR na própria página da Receita Federal. O órgão preparou um questionário com as principais perguntas e respostas sobre o preenchimento e a entrega do documento.
Correios exigirão identificação dos remetentes nos pacotes nacionais
A partir desta quinta-feira (1º), os remetentes de encomendas nacionais transportadas pelos Correios deverão informar, no pacote, seus CPF, CNPJ ou, caso não sejam brasileiros e não possuam tais documentos, o número do passaporte.
Anunciada na primeira quinzena de julho, a exigência valerá para todas as postagens, permitindo o rastreamento das encomendas pelo CPF e permitindo o uso de outras funcionalidades de interatividade na entrega. Pacotes sem os dados serão recusados pelos atendentes. Segundo os Correios, os dados pessoais do remetente não serão expostos nas etiquetas, sendo inseridos somente nos sistemas de atendimentos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), conforme já ocorre nos casos de remessas internacionais.
Ainda de acordo com os Correios, a medida está em conformidade com protocolos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), ao exigir que junto às encomendas nacionais, seja anexada a nota fiscal do produto ou declaração de conteúdo do pacote. Encomendas endereçadas aos terminais de autoatendimento (lockers) ou enviadas por meio do serviço gratuito Clique e Retire também deverão conter o CPF, CNPJ ou número do passaporte do destinatário, além do número de telefone celular ou e-mail de contato do mesmo.
Juros para famílias e empresas sobem em junho, diz Banco Central
As famílias e as empresas pagaram taxas de juros mais altas em junho deste ano, segundo as Estatísticas Monetárias e de Crédito divulgadas hoje (29) pelo Banco Central (BC). A taxa média de juros para pessoas físicas no crédito livre chegou a 51,5% ao ano, com aumento de 1,1 ponto percentual em relação a maio e de 11,7 pontos percentuais em 12 meses.
Nas contratações com empresas, a taxa livre cresceu 0,7 ponto percentual no mês e 8,1 pontos percentuais em 12 meses, alcançando 22,6% ao ano. Para pessoas físicas, o destaque foi o cartão, com alta de 2,1 pontos percentuais no mês, alcançando 78,7% ao ano. No crédito rotativo, que é aquele tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão e dura 30 dias, houve aumento de 1,6 ponto percentual no mês, para 370,4% ao ano. Após os 30 dias, as instituições financeiras parcelam a dívida. No caso do cartão parcelado, os juros subiram 0,5 ponto percentual, para 173,2% ao ano.
Também influenciaram o aumento dos juros para as famílias as taxas do cheque especial, com alta de 1,3 ponto percentual (129,2% ao ano). e o crédito pessoal não consignado, que subiu 1,2 ponto percentual (87,5% ao ano). Os juros do cheque especial subiram 1,3 ponto percentual no mês para 129,2% ao ano. No crédito livre às empresas, houve incrementos na maioria das modalidades, especialmente em capital de giro, alta de 1,3 ponto percentual, para 23,3% ao ano; cheque especial, aumento de 2 pontos percentuais, chegando a 316,9% ao ano; e desconto de cheques, que subiu 1,5 ponto percentual, alcançando 36,8% ao ano. Já o financiamento a importações caiu 3,7 pontos percentuais, para 8,8% ao ano, assim como o cartão de crédito, que teve recuo de 1,9 ponto percentual nos juros, para 29,9% ao ano.
TSE iniciou cerimônia de assinatura e lacração dos sistemas eleitorais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início ontem (29) à Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais, uma das etapas técnicas obrigatórias para a realização das eleições.
O evento ocorre por uma semana, até a próxima sexta-feira (2), às 18h, quando o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e outras autoridades assinam digitalmente a versão final dos softwares utilizados nas eleições. A cerimônia de assinatura e lacração ocorre a cada eleição e marca o fim da etapa de desenvolvimento e inspeção dos sistemas eleitorais. Durante a lacração dos sistemas, dez analistas do TSE realizam uma última verificação dos códigos-fonte, para saber se estão íntegros e funcionais. Em seguida, todos os programas, incluindo os que são utilizados na urna eletrônica e na totalização de votos, são compilados e registrados numa mídia não regravável, que fica lacrada digitalmente e fisicamente, dentro de uma sala-cofre na sede do TSE. Essa mídia serve como uma espécie de matriz para todos os programas instalados nos sistemas eletrônicos de votação, possibilitando depois a verificação da integridade dos programas inseridos numa urna eletrônica, por exemplo. A etapa de assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais pode ser acompanhada presencialmente pelas entidades fiscalizadoras das eleições e por jornalistas credenciados.
Antes do primeiro turno das eleições, marcado para 2 de outubro, ainda há outras duas cerimônias obrigatórias relacionadas aos programas de votação. Uma delas será a cerimônia de geração de mídias, em que os dados da mídia lacrada pelo TSE serão replicados para inserção física nas urnas eletrônicas, uma vez que os equipamentos não possuem nenhum tipo de conexão de rede. Nesse caso, o evento é público, podendo ser acompanhado por partidos, candidatos e qualquer eleitor interessado. Em seguida, também publicamente, haverá uma cerimônia de preparação das urnas, em que as mídias replicadas a partir da matriz e enviadas a cada seção eleitoral são inseridas nas urnas. Após a carga, cada equipamento recebe um lacre físico. Depois, uma última cerimônia deverá permitir a qualquer interessado a verificação pública da integridade e autenticidade dos sistemas utilizados na transmissão dos boletins de urna e totalização dos votos.
Moraes tira sigilo de decisão que determinou buscas contra empresários
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes retirou hoje (29) o sigilo da decisão na qual determinou buscas e apreensões contra empresários acusados de compartilhar mensagens antidemocráticas.
Na semana passada, além das buscas, Moraes também determinou o bloqueio das contas bancárias e das redes sociais dos envolvidos. Conforme a decisão, assinada no dia 19 de agosto, as diligências foram tomadas a partir de um pedido da Polícia Federal (PF) e foram baseadas em matérias jornalísticas que tiveram acesso à troca de mensagens entre os empresários. Após analisar as mensagens publicadas pela reportagem, o delegado responsável pelo caso pediu as diligências ao ministro para “aprofundamento e obtenção de novos dados”.
Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes autorizou as medidas por entender que eram necessárias para apuração dos fatos. “Não há dúvidas de que as condutas dos investigados indicam possibilidade de atentados contra a democracia e o Estado de Direito, utilizando-se do modus operandi de esquemas de divulgação em massa nas redes sociais, com o intuito de lesar ou expor a perigo de lesão a independência do Poder Judiciário, o Estado de Direito e a Democracia; revelando-se imprescindível a adoção de medidas que elucidem os fatos investigados, especialmente diante da existência de uma organização criminosa identificada no Inq. 4.874/DF e também no Inq. 4.781/DF, ambos de minha relatoria”, decidiu o ministro. Após a operação da PF, os empresários envolvidos repudiaram a decisão e negaram terem defendido atos antidemocráticos.
Senado aprova obrigatoriedade de tratamento fora da cobertura da ANS
O Senado Federal aprovou, hoje (29), projeto de lei que obriga os planos de saúde a cobrirem procedimentos fora da lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o chamado rol taxativo. A matéria segue para sanção presidencial.
Parlamentares aprovaram o texto da Câmara dos Deputados sem modificações. Ao ser analisado pelos deputados, foram estabelecidos critérios para que um tratamento seja incluído na cobertura dos planos de saúde:
- Tenha eficácia comprovada cientificamente;
- Seja recomendado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec); e
- Seja recomendado por pelo menos um órgão de avaliação de tecnologias em saúde com renome internacional.
Justiça: Em junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as operadoras não são obrigadas a cobrir procedimentos médicos que não estão previstos na lista da ANS. A Segunda Seção do STJ entendeu que o rol de procedimentos definidos pela agência é taxativo, ou seja, os usuários não têm direito a exames e tratamentos que estão fora da lista.
Covid-19: Brasil registra 128 mortes e 12,4 mil casos em 24h
As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 12.458 novos casos de covid-19, nas últimas 24 horas em todo o país. De acordo com os órgãos, foram confirmadas também 128 mortes por complicações associadas à doença no mesmo período.
Os dados foram divulgados hoje (29) pelo Ministério da Saúde. O balanço não inclui, no entanto, os óbitos do estado do Mato Grosso do Sul, que, segundo o ministério, não foram informados. Com as novas informações, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus durante a pandemia já soma 34.397.205. O número de casos em acompanhamento de covid-19 está em 289.156. O termo se refere a casos notificados nos últimos 14 dias em que os pacientes não tiveram alta e nem morreram.
Com os números de hoje, o total de óbitos alcançou 683.622, desde o início da pandemia. Ainda há 3.178 mortes em investigação, ou seja, os casos em que o paciente morreu com suspeita de covid-19, mas a confirmação sobre a causa da morte ainda demanda exames e procedimentos complementares. Até agora, 33.424.427 pessoas se recuperaram da covid-19. O número corresponde a pouco mais de 96% dos infectados desde o início da pandemia. Aos sábados, domingos e segundas-feiras, o número diário registrado tende a ser menor pela dificuldade de alimentação dos bancos de dados pelas secretarias municipais e estaduais de Saúde. Às terças-feiras, o quantitativo, em geral, é maior pela atualização dos casos acumulados nos fins de semana.
Estados
Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (174.079), Rio de Janeiro (75.414), Minas Gerais (63.516), Paraná (45.092) e Rio Grande do Sul (40.835). Já os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (2.027), Amapá (2.158), Roraima (2.167), Tocantins (4.196) e Sergipe (6.430).
Butantan retoma produção da CoronaVac para imunizar crianças
Novas doses pediátricas da vacina CoronaVac começaram a ser produzidas pelo Instituto Butantan neste domingo (28). A previsão é que o volume encomendado pelo Ministério da Saúde, 1 milhão de doses, seja entregue em meados de setembro.
De acordo com o Butantan, o insumo farmacêutico ativo (IFA), que é importado, chegou na semana passada, passou por controle de qualidade e começou a ser envasado.
A produção servirá para imunização de crianças com idade entre 3 e 5 anos, que foi o último grupo a ser incluído no Programa Nacional de Imunização contra a covid-19. Até o momento, a CoronaVac é a única vacina autorizada para essa faixa etária. A recomendação foi feita pelo ministério em 15 de julho e foram usadas as doses já existentes nos estoques dos estados e municípios para este público.
Anvisa autoriza uso emergencial de kits para varíola dos macacos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, hoje (29), em Brasília, o uso imediato e emergencial de 24 mil kits moleculares para diagnóstico laboratorial da varíola dos macacos (monkeypox). Os reagentes são produzidos pela Instituto Bio-Manguinhos/Fiocruz e ainda estão em análise para aprovação de registro pela agência. 
A autorização foi concedida após solicitação conjunta da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, e do Instituto Bio-Manguinhos. A diretoria colegiada da agência levou em conta a atual situação epidemiológica emergencial da infecção da varíola dos macacos no Brasil, a limitação da capacidade de resposta laboratorial atual, a quantidade de exames represados, o risco associado à demora no diagnóstico e a necessidade de descentralização dos exames, entre outros fatores.
Uso emergencial: Atualmente, o Brasil tem oito laboratórios de referência para o diagnóstico da monkeypox, por biologia molecular, mas não estão dando conta da demanda. Com a autorização de uso emergencial, o Ministério da Saúde poderá descentralizar a realização do diagnóstico da doença para a Rede de Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacen) nos estados e reduzir o tempo de liberação dos resultados aos pacientes. Até o momento, não há nenhum teste de diagnóstico comercial para a varíola dos macacos com registro aprovado na Anvisa.
“A Anvisa reforça que o acesso a exames laboratoriais oportunos e precisos de amostras de casos sob investigação é uma parte essencial do diagnóstico e vigilância desta infecção emergente, a fim de mitigar a disseminação do vírus e contribuir na avaliação adequada dos critérios de elegibilidade para acesso a medicamentos e ou vacinas para combate à infecção”, destacou a agência, em publicação para informar sobre a decisão. De acordo com a atualização mais recente, o Brasil tem 4.493 casos confirmados de monkeypox. Outros 4.860 estão suspeita, ainda em investigação. Os dados são do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (Cievs) e do Centro de Operações em Emergências – COE/Monkeypox, do Ministério da Saúde.
Campanha alerta para malefícios do cigarro eletrônico
No Dia Nacional de Combate ao Fumo, comemorado hoje (29), a Fundação do Câncer e a Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) lançaram a campanha Cigarro eletrônico: parece inofensivo, mas não é, destinada a toda a população, mas com foco especial nos jovens.
Em entrevista, o cirurgião oncológico e diretor executivo da Fundação do Câncer, Luiz Augusto Maltoni, disse que o cigarro eletrônico foi escolhido para tema da campanha deste ano porque embora sua comercialização e propaganda estejam proibidas no país pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde 2009, sabe-se que o produto “está difundido no meio dos jovens e é uma porta de entrada importante para o vício do tabaco”. Segundo Maltoni, os cigarros eletrônicos vêm disfarçados em uma série de formatos, aromas e sabores, quando às vezes carregam até concentrações de nicotina muito maiores do que o cigarro convencional. Por norma, o cigarro convencional pode ter até um grama de nicotina, que é a substância que vicia, enquanto os cigarros eletrônicos chegam a ter até 7 gramas por unidade, disse o médico.
De acordo com pesquisa recente do Covitel (Inquérito Telefônico de Fatores de Risco para Doenças Crônicas Não Transmissíveis em Tempos de Pandemia), realizada pela Vital Strategies e pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), um em cada cinco jovens no Brasil, na faixa de 18 a 24 anos de idade, usa o cigarro eletrônico. Maltoni alerta que “20% é muito alarmante”. Trata-se de um dispositivo que está proibido no país, ressalta o médico. E, por isso, disse que o foco da campanha é trabalhar com os jovens para sensibilizá-los que, de fato, o cigarro eletrônico é uma enganação. “Ele não é inócuo, mas produz uma série de doenças e agravos”, alerta. Uma pesquisa do Ministério da Saúde apontou que mais de 2 milhões de pessoas já usaram os chamados dispositivos eletrônicos (DEFs) para fumar, sendo a maior prevalência entre jovens na faixa etária de 18 e 24 anos. Além de chamar a atenção para o perigo dos cigarros eletrônicos, a ação objetiva destacar que a venda desses produtos é ilegal e estimular os cidadãos a denunciarem os pontos de venda desses dispositivos, não só de venda física, como bancas de jornais e tabacarias, como até pela internet.
Bia Haddad Maia e Thiago Monteiro estreiam com vitória no US Open
Número 15 do ranking da Associação de Tênis Feminino (WTA, na sigla em inglês), Beatriz Haddad Maia iniciou a participação na chave de simples do US Open de forma avassaladora. Nesta segunda-feira (29), a paulista não tomou conhecimento da croata Ana Konjuh (117ª) e precisou de apenas uma hora para vencer por 2 sets a 0, sem ceder games à adversária (duplo 6/0). Foi a primeira vitória da carreira no Grand Slam realizado em Nova York (Estados Unidos).
Na segunda rodada, a brasileira terá pela frente a canadense Bianca Andreescu (48º), que estreou superando a francesa Harmony Tan (112ª) por 2 sets a 1 (6/0, 3/6 e 6/1), após uma hora e 39 minutos de jogo. A partida está prevista para ocorrer na quarta-feira (31), ainda sem horário definido.
Copa do Mundo de basquete: Brasil perde do México pelas Eliminatórias
A seleção masculina de basquete continua sem vencer após duas rodadas da segunda fase das Eliminatórias para a Copa do Mundo do ano que vem, que será disputada no Japão, nas Filipinas e na Indonésia. Nesta segunda-feira (29), o Brasil não resistiu ao México e foi derrotado por 82 a 72 na Arena Jaraguá, em Jaraguá do Sul (SC). O outro tropeço foi na última quinta-feira (25), em San Juan (Porto Rico), para os donos da casa, por 75 a 72.
Os brasileiros aparecem na terceira posição do Grupo F, com as cinco vitórias conquistadas na primeira fase e três derrotas (todas consecutivas), somando os mesmos 13 pontos dos mexicanos, que ficam à frente pelo confronto direto, mesmo critério que deixa a equipe dirigida por Gustavo de Conti com vantagem sobre o Uruguai, que é o quarto. Os três primeiros vão direto ao Mundial. O quarto colocado terá que ter uma campanha melhor que a do quarto do Grupo E para se classificar. O Brasil volta a quadra pelas Eliminatórias em novembro, para mais duas rodadas, ambas fora de casa. No dia 11, a seleção verde e amarela encara os Estados Unidos. Três dias depois, reencontra o México. O próximo compromisso em casa pelo torneio será em 23 de fevereiro do ano que vem, diante de Porto Rico.
Corinthians vence Bragantino e encerra seca de vitórias no Brasileiro
O Corinthians retomou o caminho das vitórias no Campeonato Brasileiro, após três jogos de jejum. Nesta segunda-feira (29), o Timão derrotou o Red Bull Bragantino por 1 a 0 na Neo Química Arena, em São Paulo, no encerramento da 24ª rodada da competição.
O Alvinegro se manteve em quarto lugar, com 42 pontos, oito atrás do líder Palmeiras. O Massa Bruta, que chegou à quarta partida sem vitória no Brasileiro, permanece nos 31 pontos, na 11ª posição. São oito pontos de distância para o Athletico-PR – último time na zona de classificação à Libertadores – e seis para o Cuiabá, que abre a zona de rebaixamento.
Inter goleia Juventude com facilidade para entrar no G4 do Brasileiro
O Internacional não encontrou dificuldades para golear o Juventude por 4 a 0, na noite desta segunda-feira (29) no estádio do Beira Rio, em Porto Alegre, e assumir a 4ª posição do Campeonato Brasileiro.
Após a vitória em casa, o Colorado alcançou os 42 pontos, mas ainda pode sair do G4 caso o Corinthians derrote o Bragantino em partida que inicia mais tarde. Para o Jaconero o revés representou a permanência na lanterna da classificação com 17 pontos.
Libertadores: Athletico e Palmeiras iniciam disputa por vaga na final
Athletico-PR e Palmeiras começam a decidir quem segue para a final da Copa Libertadores, a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta terça-feira (30), na Arena da Baixada, em Curitiba. A expectativa do técnico Luiz Felipe Scolari é de que o Furação faça dois jogos heroicos pela semifinal da principal competição de clubes do continente. Por esta razão, optou por poupar praticamente todos os titulares na partida do último domingo (28) contra o Ceará pelo Campeonato Brasileiro, que terminou em empate por 0 a 0. Após este resultado, o Athletico-PR permaneceu na quinta posição da competição nacional, agora com 39 pontos. “Jogando com um time alternativo, conseguimos 10 de 18 pontos. E ainda pudemos testar vários jogadores que podem ser usados na próxima terça”, avaliou Felipão.
Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – TSE (Tribunal Superior Eleitoral)
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