As principais notícias desta terça-feira 27 de setembro de 2022

BC estabelece limite de cobrança de taxas nas máquinas de cartão

O Banco Central estabeleceu limites para a cobrança da tarifa de intercâmbio (TIC) e para o prazo de liquidação de operações de cartões pré-pagos e de cartões de débito. A TIC é a remuneração paga ao emissor do cartão, a cada transação, pelo credenciador do estabelecimento comercial, que é quem aluga as maquininhas de cartão para os comerciantes.A nova regulação estabelece o limite máximo de 0,5% a ser aplicado em qualquer transação de cartões de débito e 0,7% aplicado em qualquer transação de cartões pré-pagos. Também deverá ser obedecido o mesmo prazo para disponibilização dos recursos aos estabelecimentos comerciais, independentemente de o cartão ser de débito ou pré-pago. A resolução foi adotada pelo BC após consulta pública e passa a vigorar a partir de 1º de abril de 2023. Segundo o órgão, esta tarifa representa um custo que o credenciador repassa ao estabelecimento comercial que, por sua vez, repassa ao consumidor.

“As medidas visam a aumentar a eficiência do ecossistema de pagamentos, estimular o uso de instrumentos de pagamentos mais baratos, possibilitando a redução dos custos de aceitação desses cartões aos estabelecimentos comerciais, além de possibilitar reduções de custo de produtos aos consumidores finais, de forma a proporcionar benefícios para toda a sociedade”, explicou em nota. Segundo a autarquia a medida também aumenta a transparência para os participantes do mercado quanto aos custos envolvidos na transação e facilita a supervisão da aplicação da regra.

O BC esclareceu que, em relação à regulamentação anterior, a nova norma simplificou a forma de aplicação do limite para a TIC dos cartões de débito. Antes, havia uma definição cumulativa de média ponderada de 0,5% e valor máximo por transação de 0,8%, agora passará a ser apenas de um percentual máximo por operação. A medida ainda eliminou as exceções previstas para transações não presenciais e com uso de cartões corporativos. No caso dos cartões pré-pagos, ao estabelecer o limite máximo de TIC, o Banco Central  reconhece a “sua importância para a inclusão financeira da população de menor renda e para a digitalização da atividade de pagamentos, com a consequente redução da utilização dinheiro para realizar pagamentos”. Para o BC, a uniformização do prazo de liquidação das transações, seja com cartões de débito ou pré-pagos, também possibilita melhores condições para a gestão de fluxo de caixa dos estabelecimentos comercias, além de reduzir eventuais custos de antecipação de recebíveis.

Contas externas têm saldo negativo de US$ 4,1 bilhões em julho

As contas externas tiveram saldo negativo de US$ 4,136 bilhões em julho, informou hoje (26) o Banco Central (BC). No mesmo mês de 2021, o déficit havia sido de US$ 1,175 bilhão nas transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda com outros países. A diferença na comparação interanual se deve ao resultado do superávit comercial que reduziu US$ 2,1 bilhões, enquanto os déficits em serviços e renda primária (lucros e dividendos) aumentaram US$ 790 milhões e de US$ 179 milhões, respectivamente.

Em 12 meses, encerrados em julho, o déficit em transações correntes é de US$ 36,585 bilhões, 2,08% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país), ante o saldo negativo de US$ 33,623 bilhões (1,92% do PIB) em junho de 2022 e déficit de US$ 20,880 bilhões (1,37% do PIB) no período equivalente terminado em julho de 2021. Já no acumulado do ano, o déficit é de US$ 18,411 bilhões, contra saldo negativo de US$ 9,752 bilhões de janeiro a julho de 2021.

Prazo de entrega de declaração do ITR acaba nesta sexta

Os proprietários rurais de todo o país precisam ficar atentos. Acaba nesta sexta-feira (30), às 23h59min59s, o prazo de entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) 2022. O envio começou em 15 de agosto. Segundo o balanço mais recente da Receita Federal, 4.725.521 contribuintes tinham entregado a declaração até o início da tarde de ontem (26). Neste ano, a Receita Federal espera receber de 5,84 milhões a 5,9 milhões de declarações. Na comparação por estados, a Bahia tem o maior número de declarações enviadas até agora: 953.620. Em seguida, vêm Minas Gerais (763.142) e Rio Grande do Sul (501.518). Devem preencher a declaração do ITR pessoas e empresas que são proprietárias rurais, titulares do domínio útil ou possuidoras de qualquer título de imóvel rural. Quem perder o prazo está sujeito a multa de 1% ao mês ou fração de atraso sobre o imposto devido. A multa será lançada de ofício.

O contribuinte deve elaborar a declaração por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR, disponível na página da Receita Federa e transmiti-la pela internet. O valor do imposto pode ser pago em até quatro parcelas mensais, sendo que nenhuma pode ter valor inferior a R$ 50. Imposto abaixo de R$ 100 deve ser pago em quota única. Tanto o pagamento em uma só vez quanto o da primeira quota devem ser feitos até o último dia do prazo de entrega da declaração.

O produtor rural pode tirar dúvidas sobre o preenchimento da declaração nos Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), mantidos por diversas instituições de ensino superior em parceria com a Receita Federal. As orientações são fornecidas de forma virtual e gratuita. A lista dos NAF em todo o país pode ser acessada neste endereço. Além das orientações, o produtor rural pode obter esclarecimentos sobre o ITR na própria página da Receita Federal, que preparou um questionário com as principais perguntas e respostas sobre o preenchimento e a entrega do documento.

Eleitores não podem ser presos a partir de hoje

A partir desta terça-feira (27) e até 48 horas depois do primeiro turno de votação, no próximo domingo (2), nenhum eleitor poderá ser preso por qualquer autoridade, a não ser que seja pego em flagrante delito ou condenado por crime inafiançável. A outra exceção é se a pessoa impedir o salvo conduto (direito de transitar) de outro cidadão, prejudicando assim o livre exercício do voto. Quem for pego praticando o delito poderá ser preso pela autoridade policial. A regra e as exceções constam no Artigo 236 do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965). A lógica do dispositivo, herdado de normas eleitorais antigas, é impedir que alguma autoridade utilize seu poder de prisão para interferir no resultado das eleições. O artigo é o mesmo que veda a prisão de candidatos, fiscais eleitorais, mesários e delegados de partidos nos 15 dias que antecedem o pleito.

A vedação não se aplica a quem for pego cometendo crime, ou logo depois de cometê-lo. Isso inclui crimes eleitorais. No dia da votação, por exemplo, poderá ser detido quem desrespeitar algumas proibições, como fazer propaganda de boca de urna, tentar arregimentar eleitores, usar equipamento de som na rua e promover comícios, entre outros. Neste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu proibir a presença de armas de fogo num raio de 100 metros de qualquer seção eleitoral. As poucas exceções incluem apenas agentes de segurança. A regra vale mesmo para quem possui permissão para o porte e vigora nas 48 horas que antecedem o pleito até as 24 horas que o sucedem.

A polícia também não está impedida de prender quem já tenha sido condenado por crime hediondo – por exemplo, tráfico, homicídio qualificado, estupro, roubo a mão armada, entre outros (Lei 8.072/1990). A proibição de prisões também só atinge quem for eleitor, ou seja, quem tiver gozo do direito político de votar. No caso de qualquer prisão, a partir desta terça-feira (26) a previsão é que o detido seja levado à presença de um juiz para que seja verificada a legalidade do ato. Caso seja constatada alguma ilegalidade, o responsável pela prisão pode ser responsabilizado. A pena prevista é de quatro anos de reclusão.

Saiba como encontrar seu local de votação para o dia das eleições

No dia 2 de outubro, primeiro turno das eleições, mais de 156 milhões de eleitores estarão aptos a comparecer às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Faltando uma semana para o pleito, o eleitor pode consultar com antecedência o local de votação e evitar eventuais transtornos. No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o cidadão pode fazer a busca, devendo informar o número do CPF ou do título de eleitor, a data de nascimento e o nome da mãe. O resultado indicará os números da zona eleitoral, da seção eleitoral e o endereço do local de votação. A mesma busca também pode ser feita nos sites dos tribunais regionais eleitorais.

Pelo aplicativo e-título, além de saber o local de votação, o eleitor também pode ativar a localização do celular e ser guiado até sua zona eleitoral por meio de um mapa virtual. Para o eleitor que tem sua biometria cadastrada, o e-título também serve como documento de identificação para votar, substituindo o título de papel ou outro documento de identificação com foto. Segundo o TSE, cerca de 118 milhões de pessoas, número correspondente a 75% do eleitorado, estão cadastradas pela biometria.

Quem tiver interesse pode baixar gratuitamente a ferramenta, que está disponível nas lojas de aplicativos dos sistemas operacionais Apple e Android. Em 1° de outubro, dia anterior ao primeiro turno, o download do aplicativo será suspenso e liberado somente no dia seguinte ao pleito. No segundo turno, será possível baixar o aplicativo somente até 29 de outubro, data anterior ao segundo turno. A última opção para consultar o local de votação é utilizar o Chatbot do TSE. Para acessar o assistente virtual, o eleitor pode salvar o número +55 61 9637-1078 na lista de contatos do WhatsApp e iniciar a conversa virtual com o aplicativo.

PF indicia agentes da PRF por homicídio qualificado no caso Genivaldo

A Polícia Federal (PF) concluiu o relatório final do inquérito aberto para investigar a morte de Genivaldo de Jesus Santos, ocorrida em maio durante uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no município de Umbaúba, no sul do estado de Sergipe. O relatório, entregue hoje (26) ao Ministério Público Federal (MPF), indicia três agentes da PRF por abuso de autoridade e homicídio qualificado. “O inquérito policial foi encaminhado, nesta segunda-feira (26/9), ao Ministério Público Federal para providências de sua competência, permanecendo a Polícia Federal à disposição para quaisquer outras eventuais diligências julgadas necessárias ao apuratório”, disse a PF, em nota.

A morte de Genivaldo ganhou projeção nacional por causa das imagens veiculadas na internet, que mostram a vítima presa dentro de uma viatura esfumaçada. Genivaldo se debate com as pernas para fora enquanto um policial rodoviário mantém a tampa do porta-malas abaixada, impedindo o homem de sair. Segundo o Instituto Médico Legal (IML) do estado, Genivaldo morreu de insuficiência aguda secundária a asfixia. Ele teria sido parado pelos agentes por trafegar de moto sem capacete. A PF indiciou três agentes por homicídio qualificado. Isso significa que se trata de um homicídio cometido em circunstâncias que tornam o crime mais grave do que já é. Nesse caso em específico, foi considerada a prática da asfixia na morte de Genivaldo e da impossibilidade dele se defender.

Os agentes seguem afastados de suas funções, mas não estão presos. Por meio de nota, a Polícia Federal agradeceu as colaborações prestadas pela Secretaria de Segurança Pública de Sergipe, em especial, o Instituto Médico Legal do Estado de Sergipe; e pela Polícia Rodoviária Federal, “pela agilidade no atendimento às demandas da investigação”. Em nota, o MPF confirmou o recebimento do inquérito e explicou que terá 15 dias para análise do inquérito e apresentação de denúncia. Após a conclusão do inquérito, a PF citou as colaborações da PRF e de outros órgãos nas investigações.

Cadeirante é assassinada em escola no interior da Bahia

Uma estudante cadeirante foi assassinada a tiros na manhã desta segunda-feira (26) por indivíduo que as autoridades classificaram de “estranho à comunidade” no Colégio Municipal Eurides Sant’Anna, localizado no município baiano de Barreiras. A escola é de gestão compartilhada com a Polícia Militar (PM). De acordo com a prefeitura de Barreiras, o atirador chegou ao local “trajando roupa preta, capuz e óculos escuros, portando uma arma de fogo tipo revólver e duas armas brancas”. Ele teria pulado o muro da escola para, então, dirigir-se à aluna cadeirante e fazer dois disparos. A jovem foi também “agredida com golpes de arma branca, vindo a óbito no local”.

Segundo o Comando de Policiamento Regional Oeste (CPRO), ao tentar fugir, o atirador foi atingido “por disparo de arma de fogo que partiu de uma terceira pessoa, ainda não identificada”. “Ele foi socorrido pelo Samu [Serviço de Atendimento Móvel de Urgência] para cuidados médicos, em uma unidade de saúde”, acrescentou. Em nota, a prefeitura informa que a PM e a Secretaria de Educação estão dando apoio e assistência a estudantes e familiares, ao mesmo tempo em que manifesta solidariedade à família da vítima.

Operação policial deixa cinco mortos no Complexo da Maré

Cinco pessoas morreram e outras três ficaram feridas em uma operação policial no Complexo da Maré, na Zona Norte do Rio de Janeiro. Outras 19 pessoas foram detidas. O conflito chegou à Linha Vermelha, uma das principais vias expressas da cidade. Motoristas se jogaram no chão para se proteger do tiroteio. Escolas e postos de saúde da região interromperam os serviços. A operação, segundo as polícias Militar e Civil, segue em andamento.

Segundo a Polícia Militar, as cinco pessoas mortas eram suspeitas de crimes e as três pessoas que foram feridas tem mandados de prisão em aberto contra elas. A identidade delas não foi confirmada. O socorro foi feito ao Hospital Federal de Bonsucesso. As ocorrências seguirão para a Delegacia de Homicídios da Capital. A operação está sendo realizada de forma conjunta pela Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Secretaria de Estado de Polícia Civil. O objetivo é, segundo as polícias, conter tentativas de investidas de uma facção criminosa contra outra nesta região. A ação conta com efetivo de 120 policiais e emprego de seis veículos blindados e duas aeronaves.

Policiais militares do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), do Batalhão de Ações com Cães (BAC) e policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE) estão atuando nas comunidades Vila do João e Vila dos Pinheiros. Até o fechamento da matéria, a operação apreendeu dois fuzis, uma pistola, uma réplica de arma de pressão, uma granada, aproximadamente uma tonelada de maconha e 50 pés de cannabis, 48 frascos de lança-perfume, além recuperar carros e motocicletas roubados.

Frente fria aumenta a chuva em parte da Região Sudeste

Climatempo: Nesta terça-feira, uma frente fria chega a São Paulo e vai ajudar a intensificar a chuva sobre este estado e também sobre o Paraná, Mato Grosso do Sul, Rio De Janeiro, centro-sul de Minas Gerais e o Triângulo Mineiro. O ar úmido predomina sobre o Brasil permitindo a formação de nuvens carregadas sobre quase todas as Regiões do país. O ar seco agora está concentrado sobre o Tocantins e sobre o interior do Nordeste.

Previsão do tempo para 27/09/2022 ‌- terça-feira

No Sul do Brasil, o sol predomina e a temperatura fica amena no Rio Grande do Sul, onde chove apenas em cidades próximas da divisa com Santa Catarina. Pancadas de chuva e períodos com sol são previstos para todas as regiões catarinenses. O Paraná fica em alerta para temporais, que podem ocorrer também em Curitiba..

Uma frente fria deixa o tempo mais instável em parte da Região Sudeste. Chove ao longo do dia em São Paulo, no centro-sul do Rio de Janeiro, na Zona da Mata Mineira, no Sul de Minas e no Triângulo Mineiro. Pode chover forte inclusive nas capitais São Paulo e Rio de Janeiro! Muito sol e calor na divisa de Minas com a Bahia. Nas outras áreas do Sudeste, incluindo as capitais Belo Horizonte e Vitória, o sol aparece e ocorrem pancadas de chuva principalmente à tarde e à noite.

Muitas nuvens e alerta para temporais em Mato Grosso do Sul e com grande volume de chuva no sul deste estado. Nas demais áreas do Centro-Oeste, o sol aparece, faz calor e ocorrem pancadas de chuva com raios à tarde e à noite, com risco de chuva forte em Mato Grosso e no sul de Goiás.

Terça-feira com fortes pancadas de chuva no Amazonas. O sol predomina no centro-oeste do Acre, no Tocantins e no Amapá. Pancadas de chuva com raios e períodos com sol ocorrem no litoral sul do Amapá, em Rondônia, no Pará, em Roraima e no leste do Acre.

Na Região Nordeste, o sol forte e o ar muito seco predominam no interior da Região. Chuva passageira e em geral fraca ocorre em toda a faixa litorânea desde o Rio Grande do Norte até o sul da Bahia. Pancadas de chuva e períodos com sol ocorrem no centro-norte do Maranhão, do Piauí e no norte do Ceará.

Sonda da Nasa atinge asteroide a 11 milhões quilômetros da Terra em teste pioneiro de desvio de trajetória

Uma sonda da Nasa, a agência espacial americana, atingiu um asteroide nesta segunda-feira (26) em um teste da capacidade de desviar a rota de corpos celestes que, hipoteticamente, poderiam entrar em rota com a Terra no futuro. Entretanto, a Nasa afirma que não há ameaça do tipo conhecida contra o planeta. O teste espacial ocorreu a cerca de 11 milhões de quilômetros da Terra e faz parte da chamada missão DART, ou Missão de Teste de Redirecionamento de Asteroide Binário (em tradução livre do inglês). A sonda da agência espacial colidiu com a lua Dimorphos, que orbita um asteroide um pouco maior chamado de Didymos.

ANS suspende comercialização de 70 planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu a comercialização de 70 planos de saúde devido a reclamações relacionadas à cobertura assistencial. A punição divulgada pela agência regulatória tem como base os resultados do Monitoramento da Garantia de Atendimento do segundo trimestre de 2022. A suspensão começa a valer a partir do dia 30 de setembro e só será revertida se as operadoras apresentarem melhora no resultado do monitoramento do próximo trimestre. Segundo a agência, os planos somam 1,6 milhão de usuários, que permanecem cobertos.

A lista dos planos com comercialização suspensa pode ser consultada no site da agência, assim como a lista dos 40 que tiveram sua comercialização liberada por terem apresentado melhora de desempenho após um período de suspensão. No relatório, a ANS considerou 37.936 reclamações realizadas no período de 1º de abril a 30 de junho. As queixas se referem ao descumprimento dos prazos máximos para realização de consultas, exames e cirurgias ou negativa de cobertura assistencial.

Brasil tem 6 mil novos casos e 30 mortes por covid-19 em 24 horas

O Ministério da Saúde divulgou hoje (26), em Brasília, novos números sobre a pandemia de covid-19 no país. De acordo com o levantamento, o Brasil registrou, nas últimas 24 horas, 6.068 novos casos da doença e 30 óbitos. Desde o início da pandemia, o país acumula 34,6 milhões de casos confirmados e 685,8 mil mortes. Os pacientes recuperados somam 33,8 milhões.

O estado de São Paulo tem o maior número de casos acumulados: 6 milhões e 174,6 mil óbitos. Em seguida, estão Minas Gerais (3,8 milhões de ocorrências e 63,7 mil mortes); Paraná (2,7 milhões de casos e 45,3 mil mortes) e Rio Grande do Sul (2,7 milhões de casos e 41 mil óbitos).

Campanha de vacinação contra a pólio termina nesta sexta-feira

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Multivacinação termina na próxima sexta-feira (30). A proposta é reforçar as coberturas vacinais contra a pólio e outras doenças que podem ser prevenidas, além de evitar a reintrodução de vírus que já foram eliminados do país. A campanha chegou a ser prorrogada pelo Ministério da Saúde por conta da baixa adesão. As doses estão disponíveis em mais de 40 mil pontos de vacinação. A meta da pasta é imunizar contra a pólio 95% do público-alvo, formado por 14,3 milhões de crianças menores de 5 anos. Crianças de 1 a 4 anos devem receber uma dose da Vacina Oral Poliomielite (VOP), desde que já tenham recebido as três doses da Vacina Inativada Poliomielite (VIP) previstas no esquema básico. Até o último sábado (24), 6 milhões de doses contra a pólio haviam sido aplicadas durante a campanha.

Multivacinação: Para a campanha de multivacinação, as doses disponíveis são: Hepatite A e B, Penta (DTP/Hib/Hep B), Pneumocócica 10 valente, VRH (Vacina Rotavírus Humano), Meningocócica C (conjugada), Febre amarela, Tríplice viral (Sarampo, Rubéola, Caxumba), Tetraviral (Sarampo, Rubéola, Caxumba, Varicela), DTP (tríplice bacteriana), Varicela e HPV quadrivalente (Papilomavírus Humano). Entre adolescentes com idade até 15 anos, estão disponíveis as vacinas HPV, dT (dupla adulto), Febre amarela, Tríplice viral, Hepatite B, dTpa e Meningocócica ACWY (conjugada). O ministério reforça que todos os imunizantes que integram o Programa Nacional de Imunizações (PNI) são seguros e foram aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Covid-19: A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Multivacinação coincide com a imunização contra a covid-19, já em andamento no país. Segundo a pasta, as vacinas contra a covid-19 podem ser administradas, em crianças a partir de 3 anos, de maneira simultânea ou com qualquer intervalo com as demais vacinas que integram o calendário nacional. “A atualização da situação vacinal aumenta a proteção contra as doenças imunopreveníveis, evitando a ocorrência de surtos e hospitalizações, sequelas, tratamentos de reabilitação e óbitos”, reforçou o ministério.

Brasileirão: Os jogos da 28ª rodada continuam nesta terça-feira

Após a vitória do São Paulo contra o Avaí no último domingo, os jogos da 28ª rodada do Campeonato Brasileiro continuam a partir desta terça-feira (27) e finaliza na quarta-feira (28).

Confira abaixo todos os jogos. 

TERÇA-FEIRA (27)

Santos x Athletico-PR – Vila Belmiro 21h

QUARTA-FEIRA (28)

Fluminense x Juventude – Maracanã 19h

Corinthians x Atlético-GO – Neo Química Arena 19h

Fortaleza x Flamengo – Castelão 19h

Coritiba x Ceará – Couto Pereira 19h

Cuiabá x América-MG – Arena Pantanal 21h

Atlético-MG x Palmeiras – Mineirão 21h45

Internacional x Bragantino – Beira-Rio 21h45

Goiás x Botafogo – Serrinha 21h45

Tite diz que pretende usar Pedro em amistoso da Seleção

Fifa abre última etapa de venda de ingressos