INSS começa a pagar segunda parcela do 13º salário
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a pagar ontem (26) a segunda parcela do 13º salário a aposentados e pensionistas que recebem o equivalente a até um salário mínimo (R$ 1.320,00).
O benefício está sendo liberado antecipadamente, junto ao benefício do mês de junho, para os beneficiários cujo penúltimo algarismo do Número de Identificação Social (NIS) é 1. A partir de hoje, começam a ser depositados os créditos dos beneficiários cujo NIS, desconsiderando o último dígito, termina no número 2, e assim sucessivamente, conforme o calendário de pagamentos previamente divulgado pelo Inss.
Os beneficiários que ganham acima de um salário mínimo a título de aposentadoria, pensão ou de outros benefícios pagos pelo INSS começarão a receber o crédito a partir do próximo dia 3. O valor exato a que cada beneficiário faz jus pode ser consultado na página do INSS na internet ou por meio do aplicativo da autarquia.
A primeira parcela do abono anual foi liberada, antecipadamente, em maio deste ano, beneficiando a mais de 30 milhões de pessoas. No total, o governo federal destinará R$ 62,6 bilhões para pagar os benefícios.
Focus: mercado eleva para 2,18% projeção do crescimento da economia
O mercado financeiro está mais otimista com relação à economia do país. De acordo com o boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira (26) pelo Banco Central, a expectativa de crescimento do Produto Interno Bruto – PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país – aumentou de 2,14% para 2,18%, entre a semana passada e esta.
Há quatro semanas, a previsão era de crescimento de 1,26%. O resultado mantém uma sequência de sete semanas de alta nas expectativas. O boletim Focus apresenta semanalmente as projeções para os principais indicadores econômicos do país. Para o ano de 2024, a expectativa é de crescimento de 1,22% do PIB. Há uma semana, o mercado previa crescimento de 1,2%. Para os anos subsequentes (2025 e 2026), o mercado projeta altas de 1,83% e de 1,92%, respectivamente.
Inflação: O mercado está mais otimista também com relação à inflação oficial do país, com queda nos índices esperados para 2023 e 2024. Para o ano corrente, as projeções do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) caiu de 5,12 (estimativa divulgada na semana passada) para 5,06, conforme divulgado no boletim desta semana.
Apesar de as expectativas estarem melhores do que as divulgadas há uma semana, as projeções ainda estão acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é 3,25% para 2023, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior 4,75%. A expectativa de inflação para 2024 caiu de 4% para 3,98%, entre a semana passada e esta semana; e se manteve estável (3,8%) em 2025. Para 2026, espera-se uma inflação de 3,72%.
Juros e câmbio: Com relação à taxa básica de juros (Selic), principal instrumento do BC para alcançar a meta de inflação, as expectativas do mercado financeiro se mantém estável, em 12,25% para 2023; em 9,5% para 2024; e em 9% e 8,75% para 2025 e 2026, respectivamente. Atualmente, a Selic está em 13,75% ao ano, conforme definido pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A taxa está nesse nível desde agosto de 2022, e é a maior desde janeiro de 2017, quando também estava nesse patamar. A previsão do mercado para a para a cotação do dólar se manteve estável na comparação com a semana passada – em R$ 5 para o final de 2023; e em R$ 5,10 para 2024.
Contas externas têm saldo positivo de US$ 649 milhões em maio
Com superávit comercial recorde, as contas externas tiveram saldo positivo de US$ 649 milhões em maio, informou nesta segunda-feira (26), em Brasília, o Banco Central (BC). No mesmo mês de 2022, houve déficit de US$ 4,632 bilhões nas transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda com outros países.
A diferença na comparação interanual é resultado, integralmente, da elevação de US$ 6,4 bilhões no superávit comercial no mês. As exportações de bens totalizaram o recorde de US$ 33,306 bilhões em maio, aumento de 11,2% em relação a igual mês de 2022. As importações somaram US$ 23,587 bilhões, queda de 11,3% na comparação com maio de 2022.
Com esses resultados, em maio de 2023, a balança comercial fechou com saldo positivo de US$ 9,719 bilhões, ante saldo positivo de US$ 3,368 bilhões em maio de 2022. É o maior superávit da série histórica, para qualquer mês, iniciada em janeiro de 1995. Por outro lado, o déficit em renda primária (pagamento de juros e lucros e dividendos de empresas) aumentou US$ 1,1 bilhão, o déficit em serviços caiu US$ 290 milhões e o superávit em renda secundária, que são as transferências sem contrapartidas, recuou US$ 309 milhões.
Em 12 meses, encerrados em maio, o déficit em transações correntes é de US$ 48,545 bilhões, 2,45% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país), ante o saldo negativo de US$ 53,826 bilhões (2,73% do PIB) em abril de 2023 e déficit de US$ 51,218 bilhões (2,89% do PIB) no período equivalente terminado em maio de 2022. Já no acumulado do ano, o déficit é de US$ 12,647 bilhões, contra saldo negativo de US$ 21,099 bilhões de janeiro a maio de 2022.
Apenas 0,88% das empresas brasileiras vendem para o exterior
Setor que cresce, mas precisa superar disparidades, tanto entre regiões como entre competidores grandes e pequenos. Esse é o perfil das 24.931 firmas brasileiras que exportam, que representavam apenas 0,88% das empresas ativas no país em 2020.
A conclusão é do estudo Perfil das Firmas Exportadoras Brasileiras, lançado nesta segunda-feira (26) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria Comércio e Serviços (MDIC). O panorama revela a concentração das empresas exportadoras. Apesar de poucas, elas respondem por 15% dos empregos formais no país, com 5,2 milhões de trabalhadores.
Por ser baseado em dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), que têm dois anos de defasagem, o estudo abrange a situação das empresas exportadoras até 2020. Com a Rais de 2023, que divulgará os dados de 2021, o MDIC pretende lançar uma nova edição. As principais diferenças decorrem das disparidades regionais. As companhias exportadoras continuam concentradas no Sul e no Sudeste do Brasil. Em 2020, 42,8% das empresas brasileiras que vendiam ao exterior estavam no estado de São Paulo. Em segundo lugar, vem o Rio Grande do Sul, com 11,1%.
Ao comparar a relação entre o número de empresas e a fatia do estado nas exportações, a disparidade cresce. O estado de São Paulo concentra 20% das vendas externas, e o Rio Grande do Sul detém 6,7%. Em contrapartida, o Mato Grosso do Sul, cujas exportações são principalmente agropecuárias, tem apenas 0,7% das empresas exportadoras, contra 2,8% do valor exportado. No caso dos estados agrícolas, uma das explicações consiste no fato de que o estudo se baseou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de trading companies, empresas que compram dos fazendeiros e processam as exportações. No caso da indústria extrativa mineral, pesa a forte concentração no mercado de petroleiras e mineradoras, que têm grande peso na balança comercial.
“Esse estudo é importante porque permite desenhar políticas públicas para ampliar o número de empresas exportadoras e internalizar os benefícios das regiões exportadoras”, explica a secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres. “Exportar faz diferença para os empregados das empresas. Quem exporta paga melhor e contrata mais trabalhadores com ensino superior em relação às demais empresas”, acrescenta.
Barreiras: A expansão do setor exportador, no entanto, enfrenta barreiras. Além das desigualdades regionais, o tamanho da empresa é um fator chave para que um negócio venda para o exterior. Segundo o estudo, 84,5% das empresas não-exportadoras têm até nove empregados. Entre as companhias que vendem para o exterior, 26,5% tem de 50 a 249 trabalhadores; e 30,8%, de 10 a 49 trabalhadores. Segundo Tatiana Prazeres, apesar da concentração na indústria extrativa (exportadores de petróleo e de minérios), o favorecimento a negócios de maior porte ocorre em todos os setores econômicos pesquisados. “As micro e pequenas empresas têm mais dificuldade em obter informações sobre os mercados externos e, muitas vezes, em superar a burocracia. Isso gera custos”, analisa a secretária.
O setor de atuação também interfere na capacidade de exportação. Na média geral das empresas, apenas 1% tem chance de vender para o exterior nos dez primeiros anos de atuação. A probabilidade sobe para 4% na indústria de transformação e para 7,9% na indústria extrativa. O entrave, constatou o estudo, ocorre principalmente na entrada de novas exportadoras. Caso uma empresa consiga vender para o exterior, a chance de exportar no ano seguinte está em torno de 65%. “A barreira de acesso [a novas empresas] é elevada, mas, uma vez que supera essa barreira, é mais comum que uma companhia exporte no ano seguinte”, destaca a secretária de Comércio Exterior.
Brasil e Argentina adotam ações conjuntas para fortalecer aliança
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta segunda-feira (26), que Brasil e a Argentina adotaram quase 100 ações para “dar concretude” ao projeto conjunto de desenvolvimento dos dois países. Segundo Lula, o governo brasileiro também está trabalhando na criação de uma “linha de financiamento abrangente” das exportações brasileiras para a Argentina.
“Hoje adotamos um ambicioso plano de ação para o relançamento da aliança estratégica”, disse Lula ao lado do presidente da Argentina, Alberto Fernández, no Palácio do Itamaraty, em Brasília. A visita de Estado do argentino ocorre a convite de Lula no contexto de celebração dos 200 anos das relações diplomáticas entre os dois países. A Argentina foi o primeiro país a reconhecer a independência e estabelecer relações com o Brasil, em 25 de junho de 1823.
“Reafirmamos hoje que a integração é uma política de Estado e que nossa parceria deve ser cultivada no mais alto nível. Nossa integração econômica significa interdependência”, disse Lula. “Construímos uma relação baseada na troca de bens de alto valor agregado e na integração produtiva de nossas economias. Nossos investimentos recíprocos são responsáveis por quase cem mil empregos”, destacou o presidente. Lula disse ainda estar muito satisfeito com as perspectivas positivas de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à exportação de produtos para a construção do Gasoduto Presidente Néstor Kirchner. A Argentina tem sustentado a proposta da construção de um gasoduto entre as reservas de gás xisto (shale) de Vaca Muerta até o Brasil.
“Não faz sentido que o Brasil perca espaço no mercado argentino para outros países porque esses oferecem crédito e nós não. Todo mundo tem a ganhar, as empresas e os trabalhadores brasileiros e os consumidores argentinos”, acrescentou Lula, sobre a criação de uma linha de financiamento das exportações brasileiras para a Argentina. Durante seu breve discurso, Lula falou novamente sobre a adoção de uma moeda de referência específica para o comércio regional, para reduzir custos operacionais e a dependência de moedas estrangeiras. “Precisamos avançar nessa direção [ampliação do intercâmbio comercial], com novas e criativas soluções que permitam maior integração financeira e facilitem nossas trocas”, disse. A Argentina é o terceiro principal parceiro comercial do Brasil. Em 2022, as exportações brasileiras para a Argentina alcançaram US$ 15,3 bilhões. As importações de produtos argentinos, por sua vez, chegaram a US$ 13 bilhões.
Condecoração: No início da tarde, o presidente recebeu Fernández no Palácio do Planalto. Na sequência da reunião privada, os dois seguiram para almoço no Palácio Itamaraty. Lula condecorou Fernández com o Grande Colar da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, dado a personalidades estrangeiras dignas do reconhecimento da nação brasileira. O presidente também condecorou a primeira-dama da Argentina, Fabíola Yañez, com a Ordem de Rio Branco.
“Ambos são representantes de uma nação pela qual nós brasileiros temos respeito e afeto e que nos honram nesta data tão especial”, disse o presidente brasileiro.
Este é o quinto encontro dos dois líderes em 2023. Além da posse de Lula, em janeiro, em Brasília, o presidente brasileiro fez uma visita oficial à Argentina na sua primeira viagem internacional nesse terceiro mandato. Na ocasião, em 23 de janeiro foi assinada declaração conjunta com múltiplos compromissos. Já Fernández veio duas vezes a Brasília, em maio, sendo que uma para se reunir diretamente com o presidente Lula e outra para participar da cúpula de presidentes sul-americanos.
Por mais segurança, bagagens de voos internacionais serão fotografadas
Uma das medidas para aumentar a segurança nos aeroportos do país, e que integra plano anunciado pelo governo federal, é fotografar as bagagens dos passageiros com destino ao exterior.
Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, informou que o passageiro terá acesso a foto posteriormente.
“A gente quer que as câmeras [instaladas nos aeroportos] fotografem cada uma das bagagens das pessoas antes delas embarcarem. Conforme estão no voo, [elas] vão receber uma mensagem de whatsapp [com imagem] da mala dela fotografada, o que depois pode ser usado para comprovar com qual mala ela estava”, explicou.
Outras medidas do plano são instalação de raio-x e scanners corporais, câmeras na área de check-in, uso de detectores de líquidos e explosivos e restrição ao uso de celular pelos funcionários em alguns locais dos terminais. “Parte do pessoal do crime organizado faz chantagem com aquelas pessoas [que trabalham em áreas internas dos aeroportos]. Sem celular, ficam sem esse contato”, disse. As medidas serão implementadas, inicialmente, no Aeroporto de Guarulhos, o maior do país. O investimento previsto é de R$ 40 milhões. Em uma segunda fase, conforme o ministro, as ações serão levadas a outros aeroportos com voos para o exterior e, em seguida, a todos os terminais do país.
Passagens a R$ 200: França detalhou como funcionará o programa Voa Brasil, que vai ofertar passagens ao preço único de R$ 200 e deve entrar em vigor em agosto. De acordo com o ministro, o governo irá criar um aplicativo em que o interessado deverá cadastrar o CPF. O cidadão não poderá ter viajado de avião nos últimos doze meses. Cada pessoa terá direito a quatro passagens, cada uma a R$ 200, por ano.
França explicou que as passagens serão vendidas para assentos que hoje ficam ociosos nos voos. Nos meses de março a novembro, estima-se que aproximadamente 21% dos assentos não são ocupados, informou o ministro. “Nós voamos um terço do que os colombianos e chilenos voam, precisamos alcançá-los. Para isso, o voo a R$ 200 vai proporcionar a você e sua família a se programar para viajar uma vez por ano”, afirmou. O ministro informou ainda que está em negociação a vinda de empresas áereas low cost para operar no Brasil. Essas companhias têm tarifas mais baixas, por não oferecerem alguns serviços em comparação a outras do setor.
Pesquisa revela que 52% dos brasileiros não fazem atividades físicas
A Pesquisa Saúde e Trabalho, feita pelo Serviço Social da Indústria (Sesi), divulgada nesta segunda-feira (26), em Brasília, conclui que 52% dos brasileiros raramente ou nunca praticam atividades físicas. Entre os que fazem atividades físicas, 22% se exercitam diariamente, 13% pelo menos três vezes por semana e 8% pelo menos duas vezes semanais. O levantamento foi realizado entre 10 e 14 de março de 2023. Em todos os estados, foram entrevistadas 2.021 pessoas com mais de 16 anos. A margem de erro é de dois pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95%. A prática regular de atividades físicas é considerada por especialistas como um dos principais meios de promoção e cuidado com a saúde. A professora de Educação Física do Rio de Janeiro, Alessandra Almeida, concordou.
“O corpo humano foi feito para estar em movimento. Diante dessa realidade, minha aposta é que cada vez mais as pessoas precisarão trocar medicamentos por treinos. Tenho certeza que a atividade física é a mais eficaz prescrição médica, uma vez que tem como benefícios, não só tratar, mas prevenir muitas doenças”, enfatizou.
Atividades físicas e saúde: Além da frequência da prática de atividades físicas, o estudo fez a associação entre a prática delas e o adoecimento. Segundo o levantamento do Sesi, 72% das pessoas que praticam exercícios com frequência não tiveram problemas de saúde nos últimos 12 meses. Porém, entre os que nunca praticam atividades físicas, 42% sofreram problemas de saúde em 2022.
O diretor superintendente do Sesi, Rafael Lucches, destacou que “a promoção da saúde e de comportamentos preventivos é fundamental para a redução de problemas na vida das pessoas. Com a prática de atividades físicas, temos pessoas mais saudáveis e dispostas para encarar os desafios do dia a dia”.
Vereadores de SP aprovam a revisão do Plano Diretor Estratégico
A Câmara dos Vereadores da capital paulista aprovou na noite desta segunda-feira (26), em segunda e definitiva votação, a revisão do Plano Diretor Estratégico do Município – projeto de lei (PL) 127/2023. Foram 44 votos a favor, 11 contra e nenhuma abstenção. Para a aprovação, eram necessários ao menos 37 votos. O Plano Diretor é uma lei municipal que orienta o desenvolvimento e o crescimento urbano da cidade.
O projeto inicial, enviado pela prefeitura de São Paulo à Câmara em março, foi aprovado com dois textos substitutivos e 13 emendas. Entre elas, a que transforma os estádios Allianz Parque, Neoquímica Arena, Morumbi e a Fazendinha em polos atrativos esportivos e turísticos, o que abre a possibilidade para que, no futuro, recebam incentivos fiscais.
Entre as principais mudanças aprovadas hoje, em relação ao plano diretor atual, de 2014, está a alteração do raio passível de adensamento construtivo (a construção de prédios altos), que aumentou de 600 metros – como fixado em 2014 – para 700 metros nas regiões onde há estações de trem ou metrô. Nos locais com corredores de ônibus ou VLT (veículo leve sobre trilhos), a medida foi elevada de 300 para 400 metros. Também foi aprovada a possibilidade da construção de prédios mais altos desde que no edifício haja apartamentos destinados à moradia popular, e a permissão da utilização dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Urbano (Fundurb) – atualmente usado na construção de moradias populares, obras contra enchentes, saneamento e melhorias no transporte público – para o recapeamento de ruas.
Ainda foi aprovada a permissão para a construção de prédios com mais vagas de garagens nas proximidades de estações de trens, metrôs, e corredores de ônibus. O relator do PL, Rodrigo Goulart (PSD) afirmou que o texto aprovado representa um avanço em relação ao anterior de 2014, e que a produção de moradias populares, ou HIS (habitação de interesse social), está garantida no novo plano. Ele defendeu ainda o aumento do raio de adensamento nas proximidades dos transportes públicos.
“É um adensamento mais homogêneo e qualificado em cada uma dessas estações. E lembrando que terão as possibilidades de expansão desde que atendidos parâmetros que estão previstos e muito claros aqui no texto que nós aprovamos hoje”, disse. O relator defendeu ainda as alterações feitas no Fundurb. “No mínimo, 50% do recurso utilizado para pavimentação e recape deverão ser destinados aos bairros periféricos”, destacou.
TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (27) o julgamento que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. A sessão está prevista para começar às 19h.
Na última quinta-feira (22), primeiro dia do julgamento, o TSE ouviu os argumentos apresentados pelos advogados do PDT, partido que protocolou a ação, a defesa de Bolsonaro e a acusação do Ministério Público Eleitoral (MPE). O tribunal julga a conduta do ex-presidente durante reunião com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. A legalidade do encontro foi questionada pela legenda.
O julgamento será retomado com o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves. Após o posicionamento do relator, os demais ministros passam a votar na seguinte sequência: Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e o presidente do Tribunal, Alexandre de Moraes. Caso algum ministro faça pedido de vista para suspender o julgamento, o prazo para devolução do processo é de 30 dias, renovável por mais 30. Com o recesso de julho nos tribunais superiores, o prazo subirá para 90 dias. Se for necessária mais uma sessão para julgar o caso, o TSE já reservou a terceira sessão para quinta-feira (29).
STF torna réus mais 45 envolvidos nos atos de 8 de janeiro
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, nesta segunda-feira (26), denúncia contra mais 45 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. Com o resultado parcial do julgamento, a Corte chega ao número de 1.290 réus desde o início das investigações. Entre os investigados está Antônio Claudio Alves Ferreira, acusado de destruir o relógio de Dom João VI, trazido ao Brasil em 1808. O item estava no Palácio do Planalto e foi lançado ao chão.
Também se tornaram réus Marcelo Fernandes Lima, investigado por furtar uma réplica da Constituição que estava no STF, e Wiliam da Silva, acusado de furtar a toga de um dos ministros. Todos foram identificados por câmeras de segurança. O julgamento ocorre no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico da Corte e não há deliberação presencial. A votação vai até as 23h59 de hoje. Cerca de 250 acusados continuam presos sob a acusação de atuarem como autores e instigadores dos atos.
CPMI: coronel diz que Abin avisou em 7 de janeiro sobre invasão de 8/1
Em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos de 8 de Janeiro, o ex-chefe do Departamento Operacional da Polícia Militar do Distrito Federal Jorge Naime disse que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) avisou sobre ameaças de invasão das sedes dos Três Poderes na manhã do dia 7 de janeiro.
Segundo ele, o alerta foi dado por volta das 10h em um grupo de Whatsapp que reunia representantes de órgãos de inteligência. Naime afirmou que nenhum membro de seu departamento participava do grupo.
“O que me causa estranheza é que no dia 7, às 10h da manhã, a Abin informa claramente que estava confirmado, que tinha uma confirmação de invasão de prédios públicos, e isto foi relatado nesse grupo. Isto foi relatado nesse grupo, às 10h da manhã”, disse Naime.
Naime não soube informar se o secretário interino de Segurança Pública do Distrito Federal tomou conhecimento dessa informação. “Os senhores precisam ver onde essa informação chegou. Se essa informação chegou ao nível de Secretário e Comandante-Geral, eles não tomaram as providências, porque, minimamente, o Gabinete de Gestão de Crise tinha que ter sido acionado nesse momento, ou se as inteligências não passaram essas informações para o Secretário. E aí o que causa estranheza é que, nos relatórios que têm… o próprio Secretário relata que ele passa praticamente a tarde inteira informando ao Governador [do Distrito Federal] que estava tudo bem, que estava tudo certo, que estava tudo monitorado.”
Acampamento: O coronel voltou a criticar o Exército, argumentando que os militares impediram a Polícia Militar do Distrito Federal de desmobilizar, em dezembro de 2022, o acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército. “A gente foi impedido. Não conseguimos fazer nem metade do que estava previsto, nem do que não estava previsto, não conseguimos fazer. A PM ficou em um descrédito muito grande. Lembrando que, sobre isso aí, nós estamos falando de 29 de dezembro, que foi depois dos ataques do dia 12 de dezembro. O que motivava mais ainda a gente a querer acabar com aquele acampamento, e a gente foi impedido pelo próprio Exército Brasileiro”, disse.
“Quem passou a informação ao Comandante-Geral foi o General Dutra [então chefe do Comando Militar do Planalto], mas eu não posso afirmar que a ordem tenha sido especificamente dele. O transmissor da ordem foi o General Dutra”, acrescentou. Naime já havia feito críticas quando prestou depoimento à Comissão Parlamentar de Investigação (CPI) dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em março deste ano. Na ocasião, o Exército informou que o “caso está sendo apurado pelas autoridades competentes”.
Atestado médico: Quatro horas antes do depoimento, o coronel apresentou atestado médico alegando falta de condições psicológicas para depor aos parlamentares. A CPMI pediu que uma junta médica do Senado analisasse a situação do policial para confirmar a veracidade do atestado. Durante a análise da junta, Naime mudou de ideia e aceitou falar à CPMI. O presidente da comissão, deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), desconfiou do atestado porque foi apresentado somente após o Supremo Tribunal Federal (STF) negar um habeas corpus apresentado pela defesa do militar.
Na ação, os advogados pediram para ele não comparecer à CMPI. O ministro Alexandre de Moraes negou o pedido, determinando a ida dele ao Congresso, mas garantindo o direito dele de ficar calado e de não responder a todas as perguntas dos parlamentares. “Quarenta minutos depois da decisão do habeas corpus obrigando o depoente a vir foi apresentado esse atestado médico. Diante dessa realidade, nós determinamos que o depoente viesse até o Senado para ser avaliado por uma junta médica”, explicou Maia. No início do interrogatório, a relatora da comissão, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), perguntou o porquê de o coronel ter mudado de ideia e resolvido falar. O depoente respondeu que, por estar há cinco meses preso, as mudanças na rotina acarretam “alterações mentais”.
“Mas como já havia sido conduzido ao Congresso, já tinha sido alterada minha rotina, e como não tem nada que eu não possa declarar perante essa CPMI, ou qualquer outro órgão do Estado que me chame para depor, e como eu já estava na casa, eu espontaneamente decidi vir, mesmo não estando na melhor performance emocional que poderia estar”, explicou. O coronal da PM Jorge Eduardo Naime foi preso no dia 7 de fevereiro. Ele é acusado de omissão nos atos antidemocráticos.
Maioria do STF mantém regras de pensão por morte do INSS
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela validade da mudança constitucional que alterou o pagamento de pensão por morte paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O julgamento ocorreu de forma virtual e foi finalizado na sexta-feira (23).
Os ministros julgaram a constitucionalidade do artigo 23 da Emenda Constitucional 103 de 2019. A emenda fixou que o pagamento da pensão será de 50% do valor da aposentadoria, acrescida de 10% por dependente. O cálculo foi contestado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar). A entidade alegou que houve redução desproporcional da pensão por morte.
Ao analisar os questionamentos, a maioria dos ministros seguiu voto proferido pelo relator, Luís Roberto Barroso. Para o ministro, não há inconstitucionalidade nas alterações previdenciárias.
“Não vejo, por fim, ofensa ao princípio da vedação ao retrocesso social. O princípio da vedação ao retrocesso, que ainda desperta controvérsias na doutrina, não pode ser interpretado como uma proibição a qualquer atuação restritiva do legislador em matéria de direitos fundamentais, sob pena de violação ao princípio democrático”, afirmou. O entendimento foi seguido pelos ministros Dias Toffoli, André Mendonça, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Nunes Marques.
Saúde destina R$ 200 milhões para serviços de hemodiálise no SUS
Portaria do Ministério da Saúde publicada nesta segunda-feira (26) no Diário Oficial da União destina R$ 200 milhões para custear equipamentos de hemodiálise em uso no Sistema Único de Saúde (SUS). O tratamento é indicado para pacientes com insuficiência renal aguda ou crônica grave.
Em nota, a pasta informou que serão contemplados serviços que tenham até 29 máquinas de hemodiálise, considerando análises e discussões com gestores municipais e estaduais sobre eficiência de custo “diante das dificuldades encontradas especialmente nesses serviços”. O recurso é calculado com base anual e será transferido mensalmente por meio do Componente do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec), devendo ser repassado aos estabelecimentos contemplados.
Doações de sangue e plaquetas para o Inca crescem 6,5%
De janeiro aos primeiros 15 dias de junho deste ano, o hemonúcleo do Instituto Nacional de Câncer (Inca) coletou 4.516 bolsas de sangue e concentrados de plaquetas, um aumento de 6,5% em relação ao obtido em igual período do ano passado, com 4.224 coletas.
O grupo etário jovem, entre 18 e 29 anos de idade, representou 30% do total coletado, com 1.300 doações. Incluindo os doadores adultos jovens de 30 a 39 anos de idade, que foram responsáveis por 1.100 doações, a faixa de 18 a 39 anos respondeu por mais de 50% do sangue e plaquetas coletados.
A informação foi dada nesta segunda-feira (26) por Magda Adorno, tecnologista e farmacêutica bioquímica do Inca, que trabalha na parte de triagem clínica. Foram coletadas, ainda, cerca de 2 mil bolsas de sangue, divididas por doadores nas faixas de 40 a 49 anos e de 50 a 59 anos de idade. Apesar do aumento registrado, a meta de coletar 70 bolsas por dia não está sendo alcançada, ficando 30% abaixo do necessário, o que dificulta o atendimento aos pacientes em tratamento nas quatro unidades hospitalares do Inca, disse Magda Adorno. Ela informou que, em média, são coletadas atualmente entre 40 e 45 bolsas de sangue por dia.
“Tem dias que está menos. Quando chove muito, quando tem feriado. Nos feriados emendados, tende a diminuir as doações e a frequência aqui também. O comparecimento é menor. Quando tem um feriado no meio da semana, não afeta tanto”. Cada bolsa pode beneficiar até quatro pessoas, em média. “Porque isso depende das condições do doador. Se o doador toma anti-inflamatório, a gente não pode fazer plaquetas. Aí, não vai atingir quatro pessoas. Vai atingir três pessoas ou duas”, explicou a tecnologista. Os estoques de sangue precisam ser constantemente abastecidos para atender à demanda, segundo a chefe do Serviço de Hemoterapia do instituto, Iara Motta.
Inscrições para a primeira etapa do Revalida terminam nesta terça
Terminam nesta terça-feira (27) as inscrições para a primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2023. Os interessados devem se inscrever por meio do Sistema Revalida.
O prazo também vale para as solicitações de atendimento especializado e tratamento por nome social. Para participar, é necessário ser brasileiro ou estrangeiro em situação legal no Brasil.
Mudanças : O edital traz algumas mudanças em relação às edições anteriores. A exemplo dos últimos exames, os participantes devem, como regra geral, enviar o diploma para confirmar a inscrição. Entretanto, declarações e certificados de conclusão de curso serão aceitos, nos casos em que o participante já tiver concluído o curso, mas ainda estiver aguardando a expedição do diploma. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aplicará as provas objetiva e discursiva no dia 6 de agosto em nove cidades: Brasília, Campo Grande, Curitiba, Porto Alegre, Porto Velho, Recife, Rio Branco, Salvador e São Paulo.
Confira o cronograma completo da primeira etapa do Revalida 2023 abaixo:
- Inscrições: 21 a 27 de junho
- Solicitações de atendimento especializado e tratamento por nome social: 21 a 27 de junho
- Análise dos diplomas, certificados ou declarações: 30 de junho a 4 de julho
- Divulgação da nota de corte: 6 de julho de 2023
- Divulgação do Cartão de Confirmação da Inscrição: 25 de julho
- Aplicação: 6 de agosto
- Divulgação do gabarito e do padrão de resposta (versões definitivas): 8 de setembro
- Resultado final da 1ª etapa: 2 de outubro
Atenção para chuva forte no sul gaúcho e no leste do Nordeste
Uma grande massa de ar seco ainda predomina sobre o Brasil. A umidade do ar baixa inibe o crescimento de grandes nuvens e a ocorrência de chuva na maior parte do país, mas esta situação é comum nesta época. A falta de ar polar e o sol forte por muitas horas estão elevando a temperatura acima do normal no Sul e no Sudeste. Uma nova frente fria está no litoral do Rio Grande do Sul e estimula a formação de nuvens de chuva no extremo sul do estado. Nuvens carregadas crescem em vários locais da costa norte do Nordeste e sobre parte do Norte do Brasil.
Previsão do tempo para o Brasil para 27/06/2023 – terça-feira
Região Sul: O sol forte e tempo seco ainda predominam no Sul do Brasil. Temperaturas bastante acima da média normal ainda serão observadas à tarde nos três estados. No Rio Grande do Sul, a nebulosidade aumenta com a presença de uma frente fria no sul do estado, mas só tem previsão de chuva para o sul gaúcho e para a fronteira com o Uruguai. Estas áreas podem ter fortes pancadas de chuva e raios.
Região Sudeste: O tempo não se altera no Sudeste e esta terça-feira é outro dia com muito sol e sem condições para chuva em praticamente toda a Região. Uma grande massa de ar seco que influencia o interior do Brasil e deixa a umidade do ar baixa também no Sudeste. O dia amanhece com temperatura amena, mas faz calor à tarde em praticamente toda a Região. Durante várias horas, a umidade relativa do ar deve ficar um pouco abaixo dos 30% em grande parte da Região. Tem previsão de algumas pancadas de chuva apenas para o extremo norte do Espírito Santo. Pode gear ao amanhecer nas áreas mais elevadas da Serra da Mantiqueira, na divisa de São Paulo com Minas Gerais.
Região Centro-Oeste: Uma grande massa de ar seco predomina sobre o Brasil e ainda mantém toda a Região Centro-Oeste com poucas nuvens, baixa umidade no ar e sem condições para chuva. Faz muito calor à tarde no Centro-Oeste, com temperaturas acima dos 30°C em grande parte da Região, mas a temperatura fica amena à noite.
Região Nordeste: O ar seco predomina no interior do Maranhão, do Piauí, no oeste da Bahia e no Vale do São Francisco. O sol aparece forte nestas áreas e não chove. Pancadas de chuva com raios ocorrem no litoral maranhense. O litoral do Piauí, o Ceará, o interior do Rio Grande do Norte, o sertão da Paraíba, o centro do Pernambuco, no leste e o nordeste da Bahia podem ter pancadas de chuva a qualquer hora, mas com períodos de sol. O tempo fica instável no leste do Nordeste, com muitas nuvens e pancadas de chuva frequentes no litoral norte da Bahia, em Sergipe, em Alagoas, no litoral, na zona da mata e no agreste de Pernambuco e da Paraíba, no norte e leste do Rio Grande do Norte, no litoral do Ceará, do Piauí e do Maranhão. Pode chover forte.
Região Norte: O sol e o tempo seco predominam em Rondônia, no sudeste e leste do Amazonas, no centro e leste do Acre, na maioria das áreas do Pará e no Tocantins. Não há condições para chuva nestas áreas e faz muito calor. Pancadas de chuva com raios intercaladas com períodos de sol acontecem no oeste do Acre, no centro, oeste e norte do Amazonas, em Roraima, no Amapá e norte do Pará. O maior risco de chuva forte é na região de Roraima e no noroeste do Amazonas.
Alertas meteorológicos para 27/06/2023 – terça-feira
- Atenção para o risco de chuva moderada a forte nas capitais Salvador, Aracaju, Maceió, Recife, João Pessoa, Natal, São Luís e Boa Vista
- Alerta para temporais no extremo sul do Rio Grande do Sul (região de Santa Vitória do Palmar), no litoral de Pernambuco e da Paraíba, no noroeste de Roraima, na fronteira do Amazonas com a Venezuela e a Colômbia
- Atenção para chuva moderada a forte e com raios no sul do Rio Grande do Sul, no Recôncavo e no litoral norte da Bahia, no litoral de Sergipe, de Alagoas, do Rio Grande do Norte, do Maranhão, no norte do Amapá, no centro, oeste e noroeste do Amazonas e em Roraima (exceto no noroeste do estado)
- Atenção para chuva moderada no litoral sul da Bahia.
- Atenção para o ar seco com níveis de umidade entre 21% e 30% no Centro-Oeste, exceto noroeste de Mato Grosso, no Tocantins (exceto no norte do estado), no oeste da Bahia e no Vale do São Francisco, no sul do Maranhão e do Piauí, no oeste e sul de Minas Gerais, em São Paulo (exceto no sul e litoral do estado), no sul do Rio De Janeiro
Pia convoca a seleção brasileira nesta terça-feira
A técnica Pia Sundhage convoca nesta terça-feira a seleção brasileira para a Copa do Mundo Feminina, na Austrália e na Nova Zelândia. A lista de 23 jogadoras, com mais três suplentes para eventuais mudanças em caso de lesão, será anunciada às 16h na sede da CBF, no Rio de Janeiro. O Brasil está no Grupo F e estreará no dia 24 de julho, contra o Panamá, em Adelaide. Depois, jogará contra a França, dia 29, em Brisbane, e Jamaica, dia 2 de agosto, em Melbourne.
Vasco bate o Cuiabá em casa e ganha uma posição dentro da zona de rebaixamento
O Vasco venceu o Cuiabá por 1 a 0, nesta segunda-feira, no estádio Luso-Brasileiro, pelo Brasileirão. Com o resultado, o time da casa avançou uma posição dentro da zona de rebaixamento – é agora o 18º, com nove pontos. Embora esteja um pouco melhor na tabela, a derrota deixa o Cuiabá bem perto do Z-4, na 16ª posição, com 12 pontos. O gol da partida, marcado por Jair, de pênalti, pôs fim a uma sequência de 10 jogos sem vencer do time de São Januário. O Vasco só volta a campo no próximo domingo, para enfrentar o líder Botafogo, no estádio Nilton Santos. Também no domingo, o Cuiabá receberá o Santos, na Arena Pantanal.
Hoje tem rodada da Libertadores
Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – TSE (Tribunal Superior Eleitoral) – Climatempo – * Notícia Gerada por I.A.*
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