Temer deixa prisão após habeas corpus
O ex-presidente Michel Temer deixou no início da noite de segunda-feira (25) a Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro após conseguir um habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 2ª Região. O emedebista passou quatro noites em uma sala da PF depois de ser preso na última quinta-feira pela operação Descontaminação, um desdobramento da Lava Jato. Além de Temer, a decisão beneficia todos os presos na ação, incluindo o ex-ministro Moreira Franco e o ex-assessor de Temer, João Baptista Lima Filho, o Coronel Lima e outras cinco pessoas.
Procuradoria vai recorrer de decisão que soltou Temer
A Procuradoria Regional da República da 2ª Região entrará com recurso contra a decisão de soltura do ex-presidente Michel Temer pelo desembargador Antonio Ivan Athié, do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região). O órgão também pedirá que os habeas corpus dos investigados na operação sejam julgados pela 1ª Turma Especializada do tribunal.
Banco Central bloqueia R$ 8,2 milhões de Temer
O Banco Central bloqueou R$ 8.239.935,56 do ex-presidente Michel Temer (MDB), investigado na Operação Descontaminação – desdobramento da Lava Jato – por suspeita de liderar um esquema bilionário de propina há mais de 40 anos. O resultado do bloqueio foi enviado ao juiz Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Criminal Federal do Rio, que havia determinado um confisco total de R$ 62.595.537,32. O montante foi bloqueado de três contas de Michel Temer. Em uma havia R$ 8.234.231,17, em outra, R$ 4.905,31 e na terceira, R$ 799,08. O Banco Central achou R$ 23.171.938,17 nas contas do coronel reformado da Polícia Militar de São Paulo João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, de sua mulher Maria Rita Fratezi e de três empresas deles.
Juiz que deu liberdade a Temer ficou 7 anos afastado
O desembargador federal Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF-2), foi responsável pela soltura do ex-presidente Michel Temer, do ex-ministro Moreira Franco e de João Baptista Lima Filho, o coronel Lima. Athié é presidente da primeira turma especializada em direito penal, previdenciário e da propriedade industrial. . Athié ficou afastado do cargo durante sete anos, por ter sido alvo de uma ação do Superior Tribunal de Justiça sob acusação de estelionato e formação de quadrilha, em 2004. Um inquérito contra ele, com as mesmas acusações, foi arquivado em 2008 pelo STJ a pedido do Ministério Público Federal. O órgão alegou não ter encontrado provas a respeito de Athié ter proferido sentenças em conluio com advogados. Ele retomou às atividades em 2011, após decisão do STJ. O habeas corpus encaminhado ao Supremo Tribunal Federal pela defesa de Athié foi acatado em 2013 para trancar a ação contra o desembargador.
Defesa de Lula tenta anular condenação
A defesa do ex-presidente Lula solicitou, ontem ao Superior Tribunal de Justiça que anule a condenação do petista no caso do tríplex do Guarujá. Os advogados também querem que a ação seja enviada à Justiça Eleitoral. O pedido foi baseado em uma decisão do STF do dia 14 de março. A Corte decidiu que os processos de crimes comuns, como corrupção e lavagem de dinheiro, ligados a crimes eleitorais, como caixa 2, devem ser enviados para a Justiça Eleitoral.
MEC revoga ato suspendia avaliação da alfabetização
A medida do Ministério da Educação que adiava a avaliação de alfabetização de crianças para 2021 foi revogada. No Diário Oficial da União desta terça-feira o ministro Ricardo Vélez Rodríguez assina decreto que anula a decisão anunciada na segunda-feira e criticada ao longo do dia, que terminou com o pedido de demissão da secretária de Educação Básica, Tânia Leme de Almeida. Não há ainda informações sobre as novas diretrizes para as avaliações.
Guedes vai à CCJ para debater Previdência
O ministro da Economia, Paulo Guedes, participará nesta terça-feira de um debate na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados sobre a proposta da reforma da Previdência. Será a primeira audiência pública a respeito da PEC, que tramita na comissão desde a última semana. A recepção à exposição do ministro será fundamental para avaliar a aceitação do texto no Congresso. Na CCJ, os deputados avaliam se a proposta está de acordo com a Constituição.
Sem Moro, grupo se reúne para discutir pacote anticrime
O grupo de trabalho criado na Câmara para discutir o pacote anticrime proposto pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, se reúne nesta terça-feira pela primeira vez. Moro, porém, não foi convidado. Em compensação, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, participará do encontro.
Bolsonaro pede foco na reforma e ‘pacificação’
O presidente Bolsonaro se reuniu ontem com ministros e autoridades com o intuito de afinar o discurso e garantir apoio para a reforma da Previdência no Congresso. Pela manhã, definiu que é preciso manter foco total na reforma e pediu que os ministros o ajudem a ‘pacificar’ a relação com a Câmara, após desavenças com o presidente da Casa, Rodrigo Maia.
Candidata do PSL diz que ministro pediu desvio
Zuleide Oliveira, de 42 anos, prestou depoimento à Polícia Federal e disse que Marcelo Álvaro Antônio (PSL), atualmente ministro do Turismo, pediu que ela devolvesse ao partido parte do dinheiro público do fundo eleitoral. Ela é uma das envolvidas no escândalo de candidaturas de laranjas patrocinadas pelo PSL nas eleições do ano passado.
Venezuela diz que novo blecaute foi por ‘ataque’
O ministro da Comunicação da Venezuela, Jorge Rodríguez, disse na segunda-feira que houve um ‘novo ataque’ na hidrelétrica de Guri, a principal do país, o que provocou um apagão em algumas áreas do país. A Venezuela sofreu o pior apagão em décadas em 7 de março e, por quase cinco dias, o país ficou às escuras.
Igreja desaba no Peru e deixa ao menos 9 mortos
Pelo menos nove pessoas morreram e 10 ficaram feridas com o colapso de uma casa que foi usada como igreja evangélica na região de Huánuco, nordeste do Peru, informou o Instituto Nacional de Defesa Civil (Indeci). “Nós relatamos nove pessoas mortas e 10 feridas após o colapso de uma casa que servia como igreja evangélica no distrito de San Pedro de Chaulán, em Huánuco”, disse um comunicado da Indeci.
Síria chama decisão dos EUA sobre Golã de ataque à soberania
A Síria chamou nesta segunda-feira a decisão dos Estados Unidos de reconhecer a soberania de Israel sobre as Colinas de Golã de um “ataque gritante” contra sua soberania e integridade territorial, dizendo ter direito de reivindicar o território. O presidente dos EUA, Donald Trump, assinou um decreto nesta segunda-feira dizendo que o país reconhece a soberania israelense sobre as Colinas de Golã, território que Israel tomou da Síria durante guerra em 1967. “A liberação de Golã por todos os meios disponíveis e sua devolução à pátria síria é um direito inalienável”, disse o Ministério de Relações Exteriores da Síria em comunicado divulgado pela agência de notícias Sana. “A decisão torna os Estados Unidos o principal inimigo dos árabes”.
Battisti admite pela 1ª vez autoria de 4 homicídios
O ex-ativista de esquerda Cesare Battisti, que ficou 40 anos foragido, admitiu ontem na Itália que é responsável por quatro assassinatos cometidos nos anos 1970, além de ter ferido gravemente 3 pessoas e ter praticado uma quantidade de roubos para autofinanciar-se. Battisti foi preso na Bolívia e desembarcou em Roma em 14 de janeiro.
FUTEBOL
Seleção faz amistoso contra a República Tcheca
A seleção brasileira volta a campo nesta terça-feira, às 16h45 (horário de Brasília), diante da República Tcheca para fazer seu último amistoso antes da convocação para a Copa América. E depois do mau resultado contra o Panamá, Tite tem claro o que precisa mudar na equipe. Philippe Coutinho, que vive má fase no Barcelona, terá nova oportunidade em campo para recuperar o bom futebol. Já Allan entrará no lugar de Arthur, dando características mais verticais ao meio-campo.
