As principais notícias desta terça-feira 25 de abril de 2023

Covid-19: governo amplia vacina bivalente para todos acima de 18 anos

O Ministério da Saúde anunciou nesta segunda-feira (24) a ampliação da campanha de vacinação contra covid-19 com a dose de reforço bivalente para toda população acima de 18 anos de idade. Cerca de 97 milhões de brasileiros poderão ser vacinados. Pode tomar a dose bivalente quem recebeu, pelo menos, duas doses de vacinas monovalentes (Coronavac, Astrazeneca ou Pfizer) no esquema primário ou reforço. A dose mais recente deve ter sido tomada há quatro meses. Quem está com dose em atraso, pode procurar também as unidades de saúde.

O ministério ressalta que as vacinas têm segurança comprovada, são eficazes e evitam complicações decorrentes da Covid-19. A ampliação, segundo a pasta, tem “o objetivo de reforçar a proteção contra a doença e ampliar a cobertura vacinal em todo país”.

A campanha de imunização com a vacina bivalente foi iniciada em fevereiro, voltada para idosos de 60 anos ou mais, pessoas que vivem em instituições de longa permanência, pessoas imunocomprometidas, indígenas, quilombolas, ribeirinhos, gestantes e puérperas, profissionais de saúde, pessoas com deficiência permanente, presos e adolescentes em medidas socioeducativas e funcionários de penitenciárias. Até o dia 20 deste mês, mais de 10 milhões de pessoas já tinham tomado o reforço bivalente, sendo 8,1 milhões idosos, conforme dados divulgados pelo ministério.

Moraes aceita denúncia contra outros 200 envolvidos nos atos golpistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta segunda-feira (25) o julgamento de mais 200 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, vândalos depredaram as sedes do Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso e o Palácio do Planalto. Primeiro a votar, o ministro Alexandre de Moraes decidiu pelo recebimento das denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados. A votação começou à meia-noite e vai até às 23h59 da próxima terça-feira (2). Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos de forma eletrônica e não há deliberação presencial.

Com a divulgação do voto do ministro, que é relator das denúncias, os demais nove ministros da Corte também podem começar a votar. Se a maioria aceitar a denúncia, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo. Em seguida, o ministro deverá analisar a manutenção da prisão dos acusados que ainda permanecem detidos. Em função de aposentadoria de Ricardo Lewandowski, a Corte não conta com o voto do 11° ministro. Em votação já encerrada, a Corte aceitou denúncia contra 100 investigados pela participação nos atos.

Presos; Conforme levantamento do STF, das 1,4 mil pessoas que foram presas no dia dos ataques, 294 (86 mulheres e 208 homens) continuam no sistema penitenciário do Distrito Federal. Os demais foram soltos por não representarem mais riscos à sociedade e às investigações.

STF torna réus primeiros 100 investigados pelos atos de 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus os primeiros 100 denunciados envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, vândalos depredaram a sede do Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso e o Palácio do Planalto. Com o fim do julgamento, os acusados passam a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo. Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, vai analisar a manutenção da prisão dos acusados que ainda permanecem detidos. O julgamento virtual, que começou na madrugada da terça-feira (18), e terminaria às 23h59. Por volta das 23h30, todos os ministros já tinham votado.

O placar do julgamento foi finalizado com oito votos que seguiram totalmente o relator pelo recebimento integral das denúncias. Os ministros André Mendonça e Nunes Marques seguiram parcialmente o relator. Em função de aposentadoria de Ricardo Lewandowski, a Corte não conta com o voto do 11° ministro. Além do relator, ministro Alexandre de Moraes, votaram pelo recebimento das denúncias feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Luiz Fux e a presidente, Rosa Weber.

Divergências: O ministro Nunes Marques abriu divergência em relação aos demais votos para rejeitar 50 denúncias contra investigados que estavam em frente ao quartel do Exército em Brasília no dia dos atos golpistas. Para o ministro, não há provas de que os acusados participaram dos atos de vandalismo. “De tudo quanto foi exposto, entendo que não se pode caracterizar a justa causa para instauração da ação penal lastreada no simples fato de alguém estar acampado ou nas imediações do Quartel General do Exército em Brasília, sem que se demonstre e individualize sequer uma conduta criminosa atribuída aos denunciados”, disse o ministro.

No mesmo processo, Mendonça também entendeu não haver provas contra os acusados. “No presente grupo de cinquenta denúncias, não se está a tratar das pessoas presas no dia 8 de janeiro na Praça dos Três Poderes praticando vandalismo”, completou. Em relação aos outros 50 investigados, que fazem parte de outro processo julgado, Nunes Marques entendeu que o caso deve ser analisado pela Justiça Federal. Contudo, votou pela rejeição da denúncia pelo crime de associação criminosa e aceitou pelo crime de dano ao patrimônio alheio. No mesmo processo, o ministro André Mendonça entendeu que as denúncias devem ser analisadas pela primeira instância do Justiça, e não pelo Supremo. No entanto, votou para tornar os 50 acusados réus no processo.

Cappelli anuncia que vai acelerar troca de servidores do GSI

O ministro interino do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Ricardo Cappelli, disse ontem (24) que pretende acelerar a troca de servidores que permanecem no órgão desde o governo passado. Em entrevista após participar de reunião com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), Cappelli informou que cerca de 35% dos servidores foram trocados desde o início do novo governo. “Já foram substituídos 35% dos servidores que trabalhavam no GSI. Isso é absolutamente natural. Quando há troca de governo, é natural que se troque a maior parte do quadro funcional, faz parte da normalidade, e a gente vai acelerar esse processo”, disse.

O ministro interino também afirmou que há uma determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para acelerar a renovação do órgão. Cappelli disse que está fazendo um levantamento de informações sobre a atuação da pasta para apresentar um “raio-x” para Lula, que deve decidir quais alterações serão feitas no GSI após retornar da viagem oficial à Europa. “É um esforço para coletar dados e informações importantes para que se possa apresentar o melhor raio-x possível ao presidente da República na sua volta ao Brasil”, acrescentou.

Sobre a investigação de servidores do GSI que estavam dentro do Palácio do Planalto no dia dos atos golpistas de 8 de janeiro, Cappelli disse que o resultado da sindicância aberta será antecipada. “O GSI é um órgão de Estado. Se eventualmente alguns servidores cometeram desvios funcionais, os desvios serão apurados. A sindicância vai até 30 de maio. Eu determinei a antecipação do resultado final da sindicância. Em paralelo, há inquerito na PF e no STF apurando a conduta de todos, servidores civis e militares”, completou. Ontem (23), nove servidores do GSI que apareceram nos vídeos prestaram depoimento à Polícia Federal (PF).

Presidente é recebido na Assembleia da República e encerra visita a Portugal

No último dia da visita a Portugal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva será recebido nesta terça-feira (25) na Assembleia da República, Parlamento português, quando receberá homenagem. Esta é a primeira viagem de Lula à Europa no terceiro mandato presidencial. A viagem foi marcada pela reaproximação diplomática entre os países e assinatura de acordos em diversas áreas, como internacionalização de startups, validação de diplomas de ensinos fundamental e médio e combate ao racismo contra brasileiros que vivem no país europeu. Na 13ª Cimeira Brasil-Portugal, encontro que não ocorria há seis anos, Lula anunciou a instalação de um escritório da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) em Lisboa, para a estreitar a cooperação bilateral e novos negócios.

Portugal é o 17º país que mais importa produtos brasileiros.  Apenas no ano passado, as exportações para o mercado português somaram US$ 4,17 bilhões.  O petróleo lidera a pauta exportadora, respondendo por 59% do total. Outros produtos são soja e milho. Já o Brasil importa azeite, vinho e componentes para aeronaves. Em 2022, o comércio bilateral movimentou US$ 5,26 bilhões, alta de 50,8% em comparação ao ano anterior. Nessa segunda-feira (24), Lula e o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, entregaram o Prêmio Camões, o principal da literatura em língua portuguesa, ao músico, dramaturgo e escritor brasileiro Chico Buarque. Em 2019, Chico foi o vencedor da 31ª edição do Prêmio Luiz Vaz de Camões de Literatura, mas o ato de entrega não foi assinado pelo então presidente Jair Bolsonaro.

Espanha: Após cerimônia na Assembleia da República, Lula e sua comitiva embarcam para Madri, capital da Espanha, último trecho da visita oficial à Europa. O presidente vai se reunir, ainda nesta terça-feira, com empresários brasileiros e espanhóis. No dia seguinte, está previsto encontro com o presidente do governo, Pedro Sánchez, no Palácio Moncloa, sede do governo espanhol. Lula terá ainda um almoço com o rei Felipe VI, no Palácio Real, antes de retornar ao Brasil. “A viagem do presidente Lula também é estratégica para uma questão pendente, o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, que interessa a ambos os países. Coincidentemente, no próximo mandato semestral de ambos os blocos, que se inicia em 1º de julho deste ano, o Brasil passará a ocupar a presidência temporária do Mercosul e a Espanha ocupará o cargo equivalente na UE”, diz nota publicada pela Presidência da República.

Padilha: CPMI não atrapalhará tramitação de arcabouço fiscal

A possível instalação da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) que investigará os atos golpistas de 8 de janeiro não deverá interferir na tramitação do arcabouço fiscal no Congresso, disse nesta segunda-feira (24) o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Ele reiterou que o calendário que prevê a apresentação do relatório na Câmara dos Deputados até 10 de maio está mantido. “Na nossa opinião, esse [a abertura da CPMI] é um debate político dentro do Congresso, mas ele não vai atrapalhar o calendário de votação do marco fiscal. No dia 10 de maio, deve ser apresentado o relatório do marco fiscal na Câmara e, no dia 19, o [relatório] da [primeira fase da] reforma tributária. São dois temas econômicos centrais para o governo que continuam com o calendário mantido e bom andamento na Câmara e no Senado”, disse Padilha após se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Banco Central: Padilha também comentou sobre a indicação dos dois novos diretores do Banco Central (BC). No fim de fevereiro, os mandatos dos diretores de Política Monetária e de Fiscalização venceram. Segundo o ministro, a definição só sairá depois do retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva da viagem a Portugal e à Espanha. “O presidente Lula volta de Portugal para definir os nomes no tempo necessário. Tenho certeza absoluta de que, vindo dessa dupla [Lula e Haddad], só podemos esperar nomes muito qualificados tecnicamente e que tenham o compromisso com a responsabilidade das contas públicas e a responsabilidade social”, declarou Padilha na saída do Ministério da Fazenda.

Pela lei que concedeu autonomia ao BC, os diretores têm mandatos de quatro anos. Conforme o cronograma, o presidente Lula terá a oportunidade de substituir sete dos nove diretores do BC até o fim de 2024, incluindo o presidente do órgão, Roberto Campos Neto. O antigo diretor de Política Monetária Bruno Serra pediu exoneração do cargo no fim de março. Servidor de carreira do BC, o diretor de Fiscalização, Paulo Souza, informou que aceita uma eventual recondução ao cargo. Além das viagens de Lula, o principal motivo do atraso nas indicações decorreu da demora do Senado formar as comissões na nova legislatura. Os diretores e o presidente do BC precisam ser sabatinados e aprovados pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), comandada pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). Em seguida, os nomes precisam ser aprovados pelo Plenário do Senado.

Câmara pode votar urgência do PL das fake news nesta semana

Ele trata, por exemplo, de responsabilização, transparência, monetização e impulsionamento de conteúdo. Na prática, a proposta fala em moderação: pretende ampliar a lista de conteúdo que deve ser retirada do ar antes de uma determinação judicial, segundo o coordenador do Grupo de Trabalho sobre Regulação de Plataformas do Comitê Gestor da Internet, Henrique Faulhaber.

“Quando se fala em regulação de plataformas, agora, é para criar uma lista maior de temas que o provedor deve, com o chamado dever de cuidado, fazer intervenções, moderando conteúdo, mesmo antes da ordem judicial. O que teria que ser incluído seria incitação ao ódio, terrorismo e ataques à democracia”.

O projeto estabelece o que é uma conta identificada ou uma inautêntica (aquela que simula a identidade de outra pessoa para enganar o público), rede de distribuição artificial ou uma conta automatizada (gerida por programa de computador, robôs) e também define a respeito de encaminhamento em massa de mensagens (enviadas por mais de cinco usuários no intervalo de até 15 dias para múltiplos destinatários).

O texto trata ainda das responsabilidades dos provedores. O coordenador Henrique Faulhaber ressalta que a proposta não pretende censurar as redes sociais. “Em um assunto que envolve opinião, você não pode deixar à critério das empresas de tirarem do ar aquilo que elas acham que podem dar multa, e, com isso, criar censura”.

A proposta prevê, ainda, a criação de um Conselho de Transparência e Responsabilidade na Internet, composto por 21 conselheiros – entre eles, representantes do Legislativo, do Conselho Nacional de Justiça, do Comitê Gestor da Internet no Brasil e da sociedade civil. Mesmo com a possibilidade da votação da urgência e do mérito nesta semana, o texto não é unanimidade na Câmara. Parlamentares de partidos como PSOL, PDT e União Brasil apresentaram requerimentos para a criação de uma comissão especial, com isso, o texto seria debatido por mais tempo pelos deputados federais.

Número de transações mensais via Pix supera marca de 3 bilhões

Principal meio de pagamento dos brasileiros, o Pix bateu recorde em março. Segundo números divulgados pelo Banco Central (BC), ocorreram 3,003 bilhões de operações no mês passado. Essa foi a primeira vez em que o sistema registrou mais de 3 bilhões de transações mensais. O valor movimentado também bateu recorde, com R$ 1,28 trilhão transferidos em março. O crescimento ocorre após dois meses seguidos de queda na utilização do Pix.

Em janeiro e fevereiro, a quantidade de transferências ficou em torno de 2,5 bilhões. O recorde anterior tinha sido registrado em dezembro, quando ocorreram 2,873 bilhões de operações. Os números comprovam a popularização de modalidade que, desde março de 2021, se tornou o principal meio de pagamento dos brasileiros. Nesta quarta-feira, o BC divulgou pesquisa que mostra que o Pix é o segundo sistema de transferências instantâneas mais usado no mundo, só perdendo para a Índia.

Haddad avalia medidas para coibir abusos em juros sobre capital

O governo avalia medidas para coibir abusos na regra de distribuição de juros sobre capital próprio, disse nesta segunda-feira (24) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a equipe econômica avalia o encerramento do mecanismo. De acordo com Haddad, grandes empresas têm usado o regime para diminuírem artificialmente o lucro e pagarem menos Imposto de Renda. “Pega esse escândalo do juro sobre capital próprio, por exemplo. Bilhões são drenados dos cofres públicos para beneficiar meia dúzia de empresas que fazem engenharia tributária em cima de um dispositivo legal que hoje está sendo abusado. E assim vai. A caixa-preta que existe no Brasil é essa, é a maior caixa-preta do Brasil”, declarou o ministro ao voltar de reunião no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Atualmente, existem duas maneiras de as empresas distribuírem parte do lucro para os acionistas. A primeira ocorre por meio dos dividendos, obrigatórios pela Lei das Sociedades Anônimas, em que a empresa paga Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre os lucros, mas o investidor não paga nada. A reforma do Imposto de Renda, a ser discutida no segundo semestre, pretende tributar os dividendos para pessoas físicas e diminuir a tributação sobre as empresas. A segunda ocorre por meio dos juros sobre capital próprio, de caráter facultativo, em que a empresa não paga IRPJ e CSLL, mas o investidor paga 15% de Imposto de Renda retido na fonte. Os repasses de juros aos investidores são considerados como despesas e descontados do lucro.

O mecanismo foi criado para atrair investidores no mercado de ações e facilitar autofinanciamento com recursos dos sócios, ao estimular a distribuição de lucros pelas empesas. Segundo Haddad, no entanto, diversas empresas estão zerando os lucros artificialmente para transformá-los em juros sobre capital próprio. “Têm empresas, para você ter uma ideia, que não estão tendo mais lucro. Têm empresas muito rentáveis que não declaram lucro e, portanto, não pagam Imposto de Renda Pessoa Jurídica. O que elas fizeram? Transformaram lucro artificialmente em juros sobre capital próprio. Não pagam nem como pessoa jurídica nem como pessoa física”, explicou Haddad. No fim de março, ao anunciar o novo arcabouço fiscal, o ministro da Fazenda declarou que o governo pretende rever incentivos fiscais para reforçar o caixa entre R$ 110 bilhões e R$ 150 bilhões por ano a partir de 2024. Segundo ele, o governo não pretende criar impostos ou aumentar alíquotas, mas combater brechas tributárias e reverter desonerações.

Receita recebe 4,6 mil doações diretas para fundos sociais, via IR

A Receita Federal registrou, nos primeiros 15 dias de entrega da declaração do Imposto de Renda, 4.655 doações diretas para os fundos sociais voltados a promover cidadania para crianças, adolescentes e idosos em situação de vulnerabilidade social. De acordo com o Fisco, essas doações correspondem a quase R$ 3,4 milhões que terão, como destino, os fundos sociais. Essas doações diretas na declaração do Imposto de Renda só podem ser feitas a fundos municipais, estaduais, distrital e nacional da criança e do adolescente e da pessoa idosa.

Para isso, no momento da declaração, basta o contribuinte preencher a ficha Doações Diretamente na Declaração e pagar o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) até o prazo final de entrega da declaração, que neste ano é 31 de maio. De acordo com o Fisco, do total arrecadado até o momento, R$ 2,21 milhões serão repassados a fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente; e R$ 1,18 milhão a fundos dos Direitos da Pessoa Idosa, “conforme a atitude solidária de contribuintes que entregaram sua Declaração de Imposto de Renda no mês de março”. A previsão da Receita é que o maior volume de declarações seja apresentado em maio, que é o último mês para o envio.

CEO da Hurb renuncia após insultar clientes na internet

Após a divulgação de xingamentos de clientes na internet, o diretor-executivo (CEO) da plataforma de turismo Hurb (antigo Hotel Urbano), João Ricardo Mendes, renunciou ao cargo. Em carta divulgada à imprensa nesta segunda-feira (24), ele reconheceu erros e disse que o afastamento tem como objetivo separar a imagem da empresa de atitudes pessoais.

Segundo Mendes, a renúncia vale a partir das 23h59 desta segunda. O atual conselheiro-geral da Hurb, Otávio Brissant, assumirá o comando interinamente. O ex-CEO continuará como principal acionista e responsável legal da empresa e prometeu estar à disposição 24 horas por dia se os novos administradores quiserem.

Comportamento agressivo: O pedido de renúncia ocorre em meio a uma crise de imagem pela qual a plataforma de turismo vem enfrentando. Em meio a reclamações de consumidores que tiveram as reservas em hotéis e pousadas canceladas por problemas de caixa da companhia, o executivo manifestou comportamento agressivo com clientes. Durante o fim de semana, um cliente de Mato Grosso do Sul postou, em redes sociais, vídeos e capturas de tela de conversas com o ex-CEO. Esse cliente está em um grupo de Whatsapp com pessoas que não tiveram passagens aéreas emitidas pela Hurb. Nas postagens, Mendes expôs dados pessoais do consumidor, convocou outros membros do grupo a mandarem mensagens agressivas e fez xingamentos.

Justificativas: Na carta de renúncia, Mendes reconheceu os erros e disse que o ato era necessário para desassociar suas atitudes da imagem da empresa. “Esses recentes acontecimentos, na verdade, foram erros do ‘João Ricardo Mendes’ e não de uma companhia inteira que é muito maior do que eu”, escreveu “Esta é a primeira vez que estou disposto a admitir que preciso separar o João ‘Pessoa Física’ do João ‘Pessoa Jurídica’, pois estou prejudicando muitas pessoas, da mesma forma que eu dou meu melhor, fazendo muitas entregas. Atitudes assim acabam se tornando um zero sum game [jogo de soma zero, sem ganhadores]”, acrescentou. O ex-CEO citou a morte da mãe, ocorrida há um ano e meio, como motivo para o aumento da agressividade. Ele escreveu que se enganou “achando que manter a cabeça ocupada com o trabalho resolveria essa questão pessoal”. Esse não foi o único incidente com o executivo da Hurb. Há cerca de dez dias, Mendes postou, na rede social Linkedin, um vídeo em que deixava um tênis em cima do protesto de um consumidor prejudicado pela companhia.

Portabilidade de celular passa a exigir confirmação por SMS

A partir desta segunda-feira (24), as pessoas físicas que moram sul do estado de Goiás podem fazer a portabilidade do número de celular com mais segurança. O processo passou a ter uma etapa a mais de confirmação, por meio de uma mensagem de SMS. A mudança começou pelos celulares com DDD 64 e será gradualmente expandida para outros DDD. O usuário deverá responder o SMS em até 30 minutos para que a portabilidade seja concluída. Caso contrário, o processo é paralisado. Quem não responder à mensagem terá de entrar em contato com a operadora para a qual pediu a portabilidade e pedir o envio de um novo SMS. Existente desde 2008, a portabilidade numérica permite que o usuário mude de operadora telefônica, mas mantenha o número. A efetivação ocorre até três dias úteis após o pedido, a menos que o usuário peça um prazo maior.

Mesmo o cliente que tenha respondido ao SMS de confirmação pode desistir de concluir a portabilidade. Nesses casos, basta ligar para a central de atendimento da operadora para a qual pediu a portabilidade e pedir o cancelamento do processo em até um dia útil antes da data prevista para a migração. Segundo a Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABR Telecom), de setembro de 2008 a 31 de dezembro de 2022, foram realizadas 83,17 milhões de trocas de operadoras. Em caso de dúvidas, o cliente pode consultar a lista de perguntas frequentes sobre portabilidade no site de sua operadora.

Fraudes: Para prevenir fraudes com falsos pedidos de portabilidade, as operadoras enviaram, nos últimos dias, mensagens aos usuários. Elas advertem que os SMS só são enviados para quem pediu a migração de operadora com a manutenção do número. “Se você receber algum pedido de portabilidade de sua linha telefônica que desconhece, fique esperto e contate a sua prestadora para verificar, pode ser fraude”, informa mensagem enviada desde o fim da semana passada pelas companhias de telefonia móvel. A Conexis Brasil Digital, entidade que reúne as empresas de telecomunicações e conectividade, orienta quem receber falsas mensagens de portabilidade a apagar o SMS e a não clicar em nenhum link. O clique em links indevidos pode provocar o acesso a dados do aparelho por criminosos e a exposição de dados pessoais.

Acidentes com mortos e feridos nas estradas caem durante o feriado

Os números de acidentes graves, mortos e feridos nas estradas federais brasileiras durante o feriado prolongado de Tiradentes deste ano – entre 21 e 24 de abril – diminuíram na comparação com 2022, segundo balanço divulgado nesta segunda-feira (24), em Brasília, pela Polícia Rodoviária Federal. Já o total de acidentes aumentou 1%, passando de 736 para 746 em 2023, no comparativo com 2022. Os acidentes graves – 193 – acusaram queda de 18% em 2023, na comparação com 2022, quando houve 234. O total de mortos este ano ficou 13% menor, com 59 casos ante 68 do ano passado. O número de feridos também caiu 20%, com 720 registros contra 898 de 2022. A comparação abrange o período entre 21 e 24 de abril de 2022 e 2023.

Autuações: “As ultrapassagens proibidas, que estão entre as cinco principais causas de acidentes graves nas rodovias, tiveram especial atenção. Durante o feriado, foram 5.337 autuações dessa natureza por todo o Brasil, 18% a mais que as 4.350 anotadas no mesmo período do ano passado”, informou, em nota, a PRF. Durante o feriado, 545 pessoas foram presas em flagrante por vários crimes, e a PRF apreendeu mais de duas toneladas de maconha e 413 quilos de cocaína.

INSS precisa de recursos para reduzir filas, diz Carlos Lupi

A Previdência Social precisa de recursos para reduzir as filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), disse nesta segunda-feira (24) o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Ele reuniu-se com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para pedir verbas para cumprir a promessa de campanha eleitoral de acabar com as filas na concessão de aposentadorias, auxílios e pensões. De acordo com Lupi, para zerar as filas do INSS, o governo precisa fazer uma suplementação orçamentária (remanejamento de verbas) para conceder até 900 mil benefícios a mais que o previsto e zerar a fila em 2023.

“Para o que está sendo previsto de crescimento vegetativo, de 1,1 milhão [de beneficiários] por ano, que todo ano cresce, os recursos estão previstos e orçados. Além desse crescimento vegetativo, de cerca de 1 milhão, teremos de 800 mil a 900 mil [beneficiários] a mais. Então, nós temos também que encontrar uma solução para o pagamento”, declarou Lupi. O ministro da Previdência disse não ser possível prever o impacto dos benefícios adicionais sobre o Orçamento. Além de o valor dos benefícios variar, informou Lupi, é necessário verificar o peso de cada benefício na fila. Ele também citou a carência de médicos peritos como motivo para a demora nas filas.

“Essa não é uma questão simples de resolver. Existem vários tipos de problemas diferentes. Você tem a perícia. A pessoa está de licença médica, e os peritos avaliam se aquela licença é condizente. São pessoas que pedem aposentadoria por invalidez e precisam fazer um exame médico para isso”, declarou. Segundo Lupi, existem 3,5 mil médicos peritos trabalhando atualmente. Lupi reiterou que pretende eliminar a fila do INSS até o fim do ano. Ele prometeu que todos os beneficiários terão os processos de pedidos de benefícios decididos em até 45 dias, prazo tradicional de análise do INSS.

Brasil e Portugal querem se preparar em conjunto para novas epidemias

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse que Brasil e Portugal vão firmar acordo para preparação conjunta para futuras epidemias e urgências em saúde. A ministra faz parte da comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em sua visita de Estado a Portugal. “Tanto Brasil quanto Portugal compartilham uma visão comum que é a resiliência dos sistemas de saúde que precisam ser fortalecidos para enfrentar esse tipo de adversidade, que, naturalmente, não esperamos que se configure com a gravidade da pandemia de covid-19, mas também com a capacidade de autonomia na produção de vacinas, de medicamentos e outros insumos para a saúde”, disse Nísia. A ministra destacou que os dois países têm como cooperar para o fortalecimento dos seus sistemas universais de saúde. “São dois países com sistemas universais, abertos, há muito o que compartilhar de experiências”.

Segundo Nísia, também é possível avançar na mobilidade e no intercâmbio de profissionais de saúde dos dois países. “Comentei sobre o Programa Mais Médicos no Brasil e a possibilidade de aprender com as experiências da promoção da saúde em Portugal. Há uma análise da dificuldade de Portugal de fixação de profissionais de saúde no país. Então, também é um campo em que poderemos avançar muito”. A titular da pasta também destacou a assinatura do memorando de entendimento para cooperação entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e os ministérios da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Saúde, da Economia e do Mar de Portugal.

Pesquisa investiga reprogramação celular contra câncer de mama

Testes realizados em laboratório por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) indicaram a possibilidade de frear o crescimento do câncer de mama alterando o perfil de um tipo de células de defesa. A pesquisa passou por três experimentos em laboratório, mas é apenas o ponto de partida para a avaliação de uma possível terapia com essa abordagem. As células pesquisadas no estudo foram os macrófagos, que fazem parte das defesas do organismo. Existem dois tipos dessas células, as M1 e as M2, e o primeiro tipo está mais associado à expansão dos tumores, enquanto o segundo tipo, à contenção. Cerca de metade da massa dos tumores malignos na mama é composta por macrófagos, e a pesquisa avaliou o que aconteceria se as do tipo M1 fossem alteradas para M2.

Para que essa alteração acontecesse, foram utilizadas nanopartículas de óxido de ferro, produzidas em laboratório por meio de uma parceria da Fiocruz Minas com o Departamento de Física da Universidade Federal de Pernambuco. A pós-doutoranda do grupo de Imunologia Celular e Molecular da Fiocruz Minas Camila Sales Nascimento esteve à frente do projeto e explica que a proposta é que, em contato com o composto, os macrófagos M1 se transformarão em M2, reforçando o controle da expansão do câncer. “A ideia foi transformar M2 em M1, por meio de tratamento local, realizado diretamente no tumor, o que permitiu um controle maior em relação a intervenções sistêmicas”, explicou ela à Agência Fiocruz de Notícias.

Foram realizados testes in vitro com células humanas em duas e três dimensões, com resultados positivos, e também experimentos em laboratório com camundongos. Nesse caso, foram injetadas células tumorais e nanopartículas em um grupo de animais, deixando-os em observação por 21 dias, para compará-los com outro grupo que não recebeu as nanopartículas. Os camundongos expostos ao óxido de ferro tinham uma massa tumoral 50% menor que o outro grupo ao fim do período. Os resultados foram publicados na revista científica International Journal of Pharmaceutics. As indicações positivas representam prova de conceito para que a pesquisa possa seguir adiante, mas ainda é preciso avaliar uma série de outras questões, como os efeitos fisiológicos, os mecanismos de ação, os efeitos colaterais, o tempo de absorção do fármaco, a biodistribuição no organismo, entre outros aspectos.

Chuva volta a cair forte no Sul, no Norte e litoral do Nordeste

Uma frente fria se afastou do litoral da Bahia permitindo a diminuição das áreas de instabilidade no litoral baiano. Porém, outras áreas de instabilidade se organizam na costa leste do Nordeste e no litoral norte da região podendo provocar chuva forte nesta terça-feira. A grande disponibilidade de umidade de calor formam nuvens carregadas sobre a região norte do Brasil e também em áreas do centro-oeste. Na Região Sul, a atuação de uma nova área de baixa pressão atmosférica gera áreas de instabilidade que no decorrer do dia espalham nuvens carregadas sobre os três estados.

Previsão do tempo para o Brasil para 25/04/2023

Região Sul: Áreas de estabilidade se espalham sobre o Sul do Brasil devido à influência de uma nova área de baixa pressão atmosférica que se organiza entre o Brasil, o Uruguai e a Argentina. Em quase todo o Rio Grande do Sul, no oeste de Santa Catarina e no sudoeste do Paraná, o tempo fica instável com muitas nuvens e pancadas de chuva a qualquer hora. Na serra e no litoral norte gaúcho, na região serrana, nos planaltos Sul e norte de Santa Catarina e em praticamente todo o Paraná, o sol aparece e ocorrem pancadas de chuva à tarde e à noite. A nebulosidade aumenta no leste do Paraná, leste de Santa Catarina e no Vale do Itajaí, mas por enquanto não deve chover. Há risco de chuva forte e de queda de granizo nos três estados.

Região Sudeste: A umidade está diminuindo e menos nuvens se formam sobre a Região Sudeste do Brasil. Durante esta terça-feira, quase todas as áreas, incluindo as capitais São Paulo, Belo Horizonte e Rio De Janeiro, passam um dia com bastante sol e pouca nebulosidade. Algumas pancadas de chuva podem acontecer a partir da tarde no oeste paulista, mas o sol aparece forte. No centro-norte fluminense e no Espírito Santo, o sol também aparece, mas há condições para pancadas de chuva ao longo do dia, mas com fraca a moderada intensidade e de curta duração.

Região Centro-Oeste: O sol aparece forte nesta terça-feira em quase todas as áreas do Centro-Oeste do país. Faz calor e a previsão de algumas pancadas de chuva a partir da tarde em todo Mato Grosso, no oeste e Sul de Goiás e para a maioria das áreas de Mato Grosso do Sul. As áreas de fronteira com o Paraguai podem ter chuva forte e espancadas acontecem a qualquer hora. Áreas de instabilidade que crescem sobre o Paraguai aumentam a chuva no oeste sul de Mato Grosso do Sul.

Região Nordeste: Com o afastamento de uma frente fria, as áreas de instabilidade diminuíram no litoral da Bahia. O sol aparece em toda a região, mas ainda ocorrem pancadas de chuva a qualquer hora, em geral com fraca moderada intensidade. Algumas áreas no extremo sul do litoral baiano ainda podem ter chuva moderada a forte. Atenção para risco de chuva forte na faixa litorânea de Alagoas até o Rio Grande do Norte. Períodos com sol e pancadas de chuva acontecem sobre quase todo o Maranhão, no norte do Piauí e em quase todo o Ceará. Sol forte e tempo seco no sul do Maranhão, no centro e sul do Piauí, no sertão do Ceará e de Pernambuco e no interior da Bahia. Em Sergipe, no interior dos estados de Alagoas, do Rio Grande do Norte, da Paraíba e no agreste de Pernambuco também ocorrem pancadas de chuva com fraca a moderada intensidade.

Região Norte: Grandes áreas de instabilidade continuam crescendo sobre quase toda a Região Norte do Brasil. O sol predomina o dia todo no centro, leste e do Tocantins, incluindo a região de Palmas. Nas demais áreas da região norte ocorrem várias pancadas de chuva, a qualquer hora. A chuva mais volumosa deve ocorrer em Roraima, no extremo norte do Amazonas, no oeste do Acre e no litoral do Pará.

Alertas meteorológicos para 25/04/2023

Atenção para o risco de chuva forte nas capitais Maceió, Recife, João Pessoa, Natal, Fortaleza, São Luís, Belém, Macapá, Manaus, Boa Vista, Porto Velho, Rio Branco em Campo Grande.

Alerta especial para o risco de queda de granizo no extremo oeste de Santa Catarina, no norte, oeste, centro do Rio Grande do Sul e região da campanha gaúcha.

Alerta para temporais no sul de Mato Grosso, no centro, oeste e sul do Paraná, centro-oeste de Santa Catarina, centro, oeste norte e região da campanha no Rio Grande do Sul, em quase todo o Acre (exceto no extremo leste do estado), no sul, centro -leste e norte do Amazonas e em todo o estado de Roraima.

Atenção para chuva moderada forte, com raios e vento por vezes fortes no sudoeste do Rio Grande do Sul, no leste e na serra gaúcha, na região serrana de Santa Catarina, no centro e noroeste do Paraná, no centro, oeste e sudeste de Mato Grosso do Sul, na fronteira de Mato Grosso com a Bolívia, em Rondônia, exceto no leste do estado, no leste do Acre, no oeste do Amazonas, no norte do Pará , Amapá, no litoral do Maranhão, do Piauí, do Ceará, do Rio Grande do Norte, da Paraíba, de Pernambuco e de Alagoas.

Biden anuncia que vai concorrer à reeleição

Brasil e outros 3 países buscam sediar a Copa Feminina de 2027

A Fifa confirmou nesta segunda-feira (24) que recebeu quatro candidaturas – entre elas a do Brasil – de interessados em sediar a Copa do Mundo feminina de futebol de 2027. O país terá como adversários a África do Sul e duas propostas de interesse conjunto (Bélgica, Países Baixo e Alemanha; e México e Estados Unidos). “Estamos entusiasmados com as manifestações de interesse recebidas, até porque vêm de associações-membro com uma forte tradição futebolística que representam quatro confederações, confirmando assim a popularidade consistente do futebol feminino em todo o mundo”, disse Fatma Samoura,  secretária-geral da Fifa, em depoimento ao site da entidade.

Os países que manifestaram interesse em sediar a edição do Mundial feminino de 2027 representam quatro associações membros da Fifa: Confederação Africana de Futebol (CAF), Confederação de Futebol da América do Norte, Central e Caribe (Concacaf), Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) e União das Associações Europeias de Futebol (Uefa). A edição do Mundial este ano – de 20 de julho a 20 de agosto – será na Austrália e Nova Zelândia, filiadas à Confederação de Futebol da Oceania (OFC). A Fifa enviará a partir de hoje (24) um Termo de Licitação às federações que pleiteiam sediar o Mundial de 2027. O documento, que estabelece os princípios fundamentais do processo licitatório que dever ser cumpridos pelas candidaturas, deve ser assinado e devolvido à Fifa até 19 de maio.

A definição da sede da Copa de 2027 já tem data marcada: ocorrerá após votação pública no Congresso da Fifa, em 17 de maio do ano que vem. No último dia 14, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) oficializou a candidatura do país junto à Fifa. No final de março, ao receber o tour da taça da Copa do Mundo em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não só declarou apoio à realização do evento, como também assinou o decreto de criação da Estratégia Nacional para o desenvolvimento do futebol feminino no país.  O programa busca fomentar a participação das mulheres em posições de gestão, na arbitragem e na direção técnica de equipes, além da instalação de centros de treinamento específico para as mulheres, com metodologias próprias e diretrizes pedagógicas adaptadas às necessidades femininas.

Brasileirão: Botafogo vence o Bahia na Fonte Nova

O Botafogo venceu o Bahia na Arena Fonte Nova por 2 a 1. Júnior Santos abriu o placar para o Glorioso, Vítor Jacaré empatou a partida ainda na primeira etapa. No segundo tempo, Tchê Tchê deu a vitória e os três pontos para os visitantes. Com a vitória, o Botafogo mantém o 100% de aproveitamento no Campeonato, com seis pontos em duas rodadas, e vai à vice-liderança, atrás apenas do Fluminense pelos critérios de desempate. O Bahia segue na zona de rebaixamento, em 18º, com duas derrotas em dois jogos.