Empresas e MEI têm até dia 31 para regularizar dívidas com Simples
As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) que não regularizaram as dívidas com o Simples Nacional – regime tributário especial para pequenos negócios – até o próximo dia 31 serão excluídas do regime. A exclusão valerá a partir de 1º de janeiro.
O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do Fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa. O parcelamento pode ser feito Portal do Simples Nacional ou no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), no serviço “Parcelamento – Simples Nacional”.
O acesso ao Portal do Simples Nacional e ao e-CAC é feito com certificado digital ou com conta no Portal Gov.br nível prata ou ouro. A empresa ou o MEI que não concordar com a dívida e quiser contestar o Termo de Exclusão deverá dirigir a contestação ao Delegado de Julgamento da Receita Federal, protocolada na internet, conforme orientado no site do órgão.
Notificações
De 30 de setembro a 4 de outubro, a Receita notificou 1.121.419 MEI e 754.915 micro e pequenas empresas que deviam R$ 26,5 bilhões ao Simples Nacional. Após o conhecimento do termo, o contribuinte tem até 30 dias para impugnar a notificação ou quitar os débitos, sob pena de ser excluído do Simples.
Segundo a Receita Federal, as principais irregularidades são falta de documentos, excesso de faturamento, débitos tributários, parcelamentos pendentes ou o exercício pela empresa de atividades não incluídas no Simples Nacional.
Periodicamente, a Receita verifica se as empresas estão de acordo com as condições de enquadramento no Simples Nacional. Quando o estabelecimento apresenta irregularidades, o órgão envia cartas com o aviso de exclusão. O micro e pequeno empresário que ainda não regularizou as pendências pode pedir orientações ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), para elaborar um plano de recuperação dos negócios.
Mercado financeiro eleva previsão da inflação de 4,39% para 4,5%
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – passou de 4,39% para 4,5% este ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (21), pesquisa divulgada semanalmente, em Brasília, pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.
Para 2025, a projeção da inflação também subiu de 3,96% para 3,99%. Para 2026 e 2027, as previsões são de 3,6% e 3,5%, respectivamente.
A estimativa para 2024 está no teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.
A partir de 2025, entrará em vigor o sistema de meta contínua e, assim, o CMN não precisará mais definir uma meta de inflação a cada ano. O colegiado fixou o centro da meta contínua em 3%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.
Em setembro, puxado principalmente pela conta de energia elétrica das residências, a inflação no país foi de 0,44% após o IPCA ter registrado deflação de 0,02% em agosto. De acordo com o IBGE, em 12 meses o IPCA acumula 4,42%.
Juros básicos
Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 10,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A alta recente do dólar e as incertezas em torno da inflação fizeram o colegiado elevar os juros pela primeira vez em mais de dois anos.
A última alta dos juros ocorreu em agosto de 2022, quando a taxa subiu de 13,25% para 13,75% ao ano. Após passar um ano nesse nível, a taxa teve seis cortes de 0,5 ponto e um corte de 0,25 ponto, entre agosto do ano passado e maio deste ano. Nas reuniões de junho e julho, o Copom decidiu manter a taxa em 10,5% ao ano.
A próxima reunião do Copom está marcada para 5 e 6 de novembro, quando os analistas esperam um novo aumento da taxa básica. Para o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2024 em 11,75% ao ano.
Para o fim de 2025, a estimativa é que a taxa básica caia para 11,25% ao ano. Para 2026 e 2027, a previsão é que ela seja reduzida, novamente, para 9,5% ao ano e 9% ao ano, respectivamente.
Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.
Quando a taxa Selic é reduzida, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.
Reconhecimento facial de apostadores entra em fase de testes
Obrigatório a partir de janeiro de 2025, o reconhecimento facial nas apostas online já está na fase de testes. Responsável por concentrar 75% do mercado nacional de apostas, o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) informou que a tecnologia está em fase de integração nas plataformas associadas.
O Brasil será o primeiro país a adotar o reconhecimento facial nas apostas online para prevenir fraudes e impedir apostas de menores de idade. Segundo o IBJR, a solução será similar à adotada pelas instituições bancárias. Em alguns momentos do processo de aposta, será verificada a autenticidade do usuário e também das informações cadastradas. Se houver alguma inconsistência nas informações, automaticamente o usuário será bloqueado.
A Lei 14.790/2023, que regula as apostas online no Brasil, proíbe explicitamente as apostas por menores de 18 anos de idade. Reforçada nas portarias de regulamentação pelo Ministério da Fazenda, a restrição atende ao Estatuto da Criança e do Adolescente.
Inteligência artificial
A IBJR também adotará nos sites associados ferramentas de inteligência artificial para bloquear tentativas de acesso por crianças e adolescentes. Durante a autenticação do usuário, a biometria será cruzada com outras tecnologias usadas pelas bets, mapeando possíveis condutas irregulares.
Esse processo, informa o IBJR, usará informações armazenadas em sistemas do governo e do mercado financeiro. O reconhecimento facial impedirá não apenas apostas por menores de idade como operações por fraudadores que roubam ou hackeiam celulares para fazer apostas em nome de terceiros.
Governo brasileiro envia 6,3 toneladas de medicamentos ao Líbano
Uma carga de medicamentos arrecadada pelo Consulado-Geral do Líbano no Rio de Janeiro, a partir de doações de empresas farmacêuticas, estão a caminho do território libanês, no avião responsável pelos voos de repatriação de brasileiros. .
A carga de 6,3 toneladas foi enviada em duas etapas. A primeira parte foi levada no último dia 15, enquanto a mais recente, seguiu no voo de sábado (19). O Líbano vem sofrendo com invasões militares e bombardeios promovidos por Israel
Segundo o Ministério das Relações Exteriores (MRE), o governo brasileiro já enviou ao país do Oriente Médio cinco cargas de medicamentos, seringas descartáveis e envelopes para reidratação de estoques públicos do Sistema Único de Saúde (SUS) administrados pelo Ministério da Saúde. Também foram enviadas cestas básicas arrecadadas pela Embaixada do Líbano em Brasília, por meio da Associação Unidos pelo Líbano (UpL), e pelo Consulado-Geral do Líbano no Rio de Janeiro.
Até o momento, a Operação Raízes do Cedro repatriou 1.317 passageiros, sendo 242 crianças, 40 bebês, 138 idosos, 12 gestantes, 101 pessoas com alguma complicação de saúde e 12 pessoas com deficiência, além de 15 animais domésticos.
O voo mais recente, efetuado pela aeronave KC-30, do Esquadrão Corsário da Força Aérea Brasileira (FAB), pousou na manhã do último sábado no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, trazendo mais de 200 passageiros e um gato.
Este foi o sexto voo de repatriação e um sétimo voo segue em andamento neste momento. Cerca de 3 mil brasileiros que vivem no Líbano se registraram para pedir a repatriação.
Pelo acordo entre o MRE e o governo libanês, são prioridade das listas de embarques mulheres, crianças, idosos e brasileiros não moradores do Líbano. Desde 4 de outubro, início da operação de resgate, a FAB tem feito voos praticamemente diários entre Brasil e Líbano, com escala para reabastecimento em Lisboa, Portugal, tanto na ida quanto na volta.
Invasão
Desde o fim de setembro, as forças armadas israelenses, que combatem na Faixa de Gaza com dezenas de milhares de civis mortos, deslocaram suas ações para o Líbano, que fica na fronteira norte do país, por meio de invasões terrestres e bombardeios aéreos.
Israel alega que pretende neutralizar o movimento Hezbollah para permitir que cerca de 60 mil cidadãos israelenses de comunidades ao norte do país possam retornar para suas casas, após terem sido expulsos por disparos de foguetes em suas áreas.
Até o momento, cerca de 1,4 mil pessoas foram mortas no Líbano, a maioria civis, segundo contagem da agência de notícias AFP baseada em dados oficiais.
Segundo Turno: Eleitores não podem ser presos a partir desta terça
Os eleitores não poderão ser presos a partir desta terça-feira (22). A proibição está na legislação eleitoral e é aplicada cinco dias antes do segundo turno das eleições, que será realizado no próximo domingo (27).
A regra exclui prisões em flagrante ou casos de prisões determinadas a partir de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto.
A restrição seguirá válida até 29 de outubro, dois dias após a votação.
No próximo domingo, 33,9 milhões de eleitores de 15 capitais e 36 municípios voltam às urnas para eleger os prefeitos que disputam os cargos. Não há segundo turno para a disputa ao cargo de vereador.
Justificativa
Os eleitores que não puderem comparecer ao pleito deverão fazer a justificativa de ausência na votação. Assim como ocorreu no primeiro turno, não há possibilidade de voto em trânsito no segundo.
No dia da eleição, o cidadão pode fazer sua justificativa de ausência por meio do aplicativo E-título, da Justiça Eleitoral, ou por meio de pontos físicos montados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) no dia do pleito. O app pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais Apple e Android até sábado (26), véspera da eleição.
STF tem princípio de incêndio; servidores são retirados do prédio
O prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) foi evacuado no início da noite desta segunda-feira (21) após um princípio de incêndio. Não há feridos. 
O incidente ocorreu no anexo 2 da Corte, onde estão localizados os gabinetes dos ministros e os plenários das turmas do tribunal.
De acordo com informações dos servidores que estavam no local e conseguiram deixar o prédio, o princípio de incêndio começou no sistema de ar-condicionado.
Equipes de brigadistas particulares entraram em ação após o alarme de incêndio tocar e evitaram a propagação das chamas. Em seguida, o Corpo de Bombeiros chegou e auxiliou no trabalho. A equipe verifica a situação no 2º andar.
Segundo o Corpo de Bombeiros, seis pessoas inalaram fumaça e foram atendidas. Agora, os bombeiros fazem o trabalho de retirada da fumaça com um ventilador. A perícia irá verificar a situação do prédio nesta terça-feira (22) para informar se a liberação do acesso será possível.
Polícia detém suspeito de atirar em prefeito de Taboão da Serra
A Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP) informou que a polícia deteve nesta segunda-feira (21) um suspeito de atirar contra o prefeito e candidato à reeleição de Taboão da Serra (SP), José Aprígio da Silva (Podemos), na última sexta-feira (18). De acordo com a SSP, o suspeito foi conduzido ao 1º Distrito Policial de Taboão da Serra para prestar depoimento. 
Aprígio foi atingido por um tiro no ombro esquerdo quando voltava de um compromisso de campanha a bordo de um carro blindado na Rodovia Régis Bittencourt. Segundo a prefeitura de Taboão da Serra, o carro blindado foi abordado por um veículo que se aproximou pela lateral, com um dos ocupantes disparando diversos tiros.
O prefeito foi encaminhado, inicialmente, à Unidade de Pronto Atendimento Akira Tada, em Taboão da Serra, onde recebeu os primeiros socorros. Posteriormente, foi transferido para o Hospital Israelita Albert Einstein, na zona sul da capital paulista, onde segue sob cuidados médicos. No início da noite de sexta, a Polícia Civil de São Paulo confirmou que o atentado foi cometido com tiros de fuzil.
Jovem acusado de atirar contra vereadora Tainá de Paula é apreendido
Policiais civis da 20ª delegacia policial, no bairro de Vila Isabel, zona norte do Rio, apreenderam, nesta segunda-feira (21), um adolescente suspeito de envolvimento na tentativa de latrocínio sofrida pela vereadora Tainá de Paula na noite do último dia 3, na Rua Senador Nabuco, em Vila Isabel. Dois homens em uma moto abordaram o carro da parlamentar.
De acordo com a polícia, o motorista do carro em que a parlamentar estava não obedeceu à ordem de parada dos criminosos e arrancou com o automóvel. O adolescente foi o responsável por efetuar os disparos, que atingiram o radiador e a blindagem na lateral direita do carro.
A partir da investigação, também foi possível identificar um homem adulto como comparsa do adolescente, que ainda não foi localizado.
A ação faz parte da 2ª fase da “Operação Torniquete” da Polícia Civil que visa reprimir roubos, furtos e receptação de cargas e de veículos. Mais de 100 criminosos já foram capturados desde setembro deste ano.
Crime
À época do crime, a vereadora informou por meio de nota que, como o carro era blindado, não houve feridos. “Acabo de ser abordada por dois homens que deram dois tiros de pistola no meu carro, na direção da minha porta, em Vila Isabel. Ando com carro blindado e minhas proteções. Não irão nos parar! Axé!”, escreveu Tainá em suas redes sociais na mesma noite.
A vereadora foi reeleita para cumprir mais um mandato pelo PT na Câmara de Vereadores do Rio. Desde o início das investigações, a delegacia descartou qualquer possibilidade de motivação política no delito, ficando claro se tratar de crime contra o patrimônio e contra a vida.
Após acidente doméstico, Lula cumpre agenda no Palácio da Alvorada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve reuniões de trabalho, nesta segunda-feira (21), no Palácio da Alvorada, e passará por novos exames, nesta terça-feira (22), para, então, definir a agenda dos próximos dias. No sábado passado, Lula sofreu uma queda no banheiro da residência oficial, bateu a cabeça e precisou levar cinco pontos na região da nuca.
Pelas redes sociais, o presidente divulgou uma foto da reunião com Padilha e o assessor especial da Presidência, Celso Amorim. “Conversamos sobre a agenda política nacional e internacional para os próximos dias”, escreveu.
De acordo com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que esteve com Lula, o presidente está “muito ativo” e, “em nenhum momento, teve qualquer tipo de perda de consciência ou desorientação”. “Ele mesmo que buscou o socorro naquele momento [da queda] e a equipe médica fez todo os exames. Está no protocolo de acompanhamento o cancelamento da viagem e futura orientação da equipe médica”, detalhou.
Em razão do acidente doméstico, Lula cancelou a ida à Kazan, na Rússia, para participar da Cúpula de Líderes do Brics, bloco de países emergentes do qual o Brasil faz parte. O ministro da Relações Exteriores, Mauro Viera, está representando o país no evento e, segundo Padilha, manterá contato constante com o presidente sobre os temas em debate. Lula deve ter uma participação por videoconferência na cúpula.
No retorno da Rússia, estava prevista a participação do presidente em atos de campanha no estado de São Paulo, por ocasião do segundo turno das eleições municipais, no domingo (27), além do voto em São Bernardo do Campo, domicílio eleitoral de Lula. O presidente tem também uma viagem marcada para Cali, na Colômbia, onde ocorre a conferência das Nações Unidas sobre biodiversidade.
A presença de Lula nessas agendas depende, então, da liberação médica.
“Quero passar uma mensagem de tranquilidade, de que foi cancelada a viagem por determinação médica para manter essa observação, para evitar uma viagem muito longa, são várias horas de viagem até onde é a reunião do Brics, ia trabalhar em fuso horário diferente”, explicou Padilha.
O presidente fez exames no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, na noite de sábado (19), após a queda, e também na manhã de domingo (20). Conforme o boletim médico, Lula sofreu um “ferimento corto-contuso em região occipital”, o acidente não foi grave e ele pode exercer suas demais atividades na capital federal.
Evento na Fiocruz promove troca científica contra crises sanitárias
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) recebe até a próxima quinta-feira (23) a Reunião Anual da Rede Pasteur 2024. O evento promove o compartilhamento de conhecimento científico entre instituições globais, com foco no uso de inteligência artificial e tecnologia na preparação contra epidemias e outras crises sanitárias. Os temas debatidos incluem mudanças climáticas e doenças infecciosas, como a dengue, e epidemias e pandemias como Mpox e gripe aviária.
A Rede Pasteur é constituída por mais de 30 institutos que tratam dos desafios de saúde global por meio da ciência, inovação e saúde pública. Ela está presente em 25 países e cinco continentes. Ela é reconhecida como um ator não estatal da Organização Mundial de Saúde (OMS).
Na cerimônia de abertura, realizada nesta segunda-feira (21), o médico e pesquisador da Fiocruz, Manoel Barral Netto, destacou a importância de integrar várias fontes de dados e de tecnologias para lidar melhor com as demandas de saúde pública. Ele citou o caso da pandemia de covid-19 no Brasil, quando o uso dos dados administrativos de vacinação foi essencial para avaliar a eficácia das vacinas que estavam sendo aplicadas na população.
“Nossa pesquisa mostrou que os dados brasileiros de vacinação têm volume e qualidade necessários para avaliar vários aspectos essenciais que guiam ações de saúde pública. É possível montar um sistema contínuo para monitorar a eficácia da vacina e da vacinação brasileira, se tudo for combinado e estruturado corretamente”, disse Manoel Netto.
Para Peter Piot, pesquisador da London School of Hygiene & Tropical Medicine, é preciso alinhar discursos, cooperações e conhecimentos para enfrentar problemas atuais e futuros de crises sanitárias globais.
“Precisamos tratar de tendências massivas e históricas que vão mudar as nossas práticas atuais. E até mesmo a base da saúde pública atual. Nesse sentido, penso em três categorias. A primeira diz respeito às ameaças que de fato acontecerão, mas não sabemos quando, como as epidemias. Provavelmente teremos uma epidemia de resistência microbiana, por exemplo”, disse.
“Em segundo lugar, há coisas que esperamos que não aconteçam, mas precisamos nos preparar. Desastres nucleares, bioterrorismo, entre outros. E aí, temos o que entendo ser o mais importante: ameaças que já estão ocorrendo. Mudanças climáticas, que afetam tudo que fazemos, como nossa prática de saúde global e de pesquisa”, acrescentou.
Os pesquisadores presentes na cerimônia também reforçaram o papel da inteligência artificial (AI) na pesquisa em saúde, e como ela, se usada corretamente, pode ser uma aliada fundamental na prevenção às doenças e epidemias.
“A inteligência artificial revolucionou a nossa análise de dados e o nosso diagnóstico, permitindo que a gente tenha uma resposta mais rápida às crises. A IA tem um potencial para aumentar nossa capacidade preditiva e também pode nos ajudar a responder melhor às pandemias. No entanto, é nossa responsabilidade garantir que essas tecnologias sejam acessíveis para todos. E ela precisa ser utilizada com ética para reduzir a disparidade e a desigualdade”, disse Amadou Sall, presidente da Rede Pasteur e administrador geral do Institut Pasteur de Dakar.
Semifinais da Conmebol Libertadores: Atlético-MG enfrenta o River Plate
Atlético-MG e River Plate se enfrentam nesta terça-feira, pelo jogo de ida das semifinais da Conmebol Libertadores. A bola rola às 21h30 (de Brasília), na Arena MRV, em Belo Horizonte.
O segundo jogo da semifinal será realizado na próxima terça-feira, às 21h30, no Monumental de Núñez, em Buenos Aires, Argentina. O vencedor desse confronto enfrentará o ganhador do duelo entre Botafogo e Peñarol, que acontece nesta quarta-feira, no Maracanã, pelo jogo de ida da outra semifinal.
A final da Conmebol Libertadores será disputada em jogo único, no dia 30 de novembro, no Monumental de Núñez. O time classificado para a final receberá US$ 7 milhões (R$ 35,2 milhões) de premiação. O campeão levará o prêmio de US$ 23 milhões (R$ 115,7 milhões) e uma vaga na Copa Intercontinental, que começa em dezembro, em Doha, Catar.
Brasileiro: Em partida atrasada Fluminense enfrenta o Athletico-PR
Fluminense e Athletico-PR entram em campo nesta terça-feira, às 19h30 (de Brasília), no Maracanã, em jogo adiado da 17ª rodada do Campeonato Brasileiro. O Fluminense está na 15ª colocação do Campeonato Brasileiro, com 33 pontos. O Flu vem de duas vitórias consecutivas na competição. O Athletico chega pressionado para o confronto. O Furacão não vence há 10 rodadas na competição nacional e entrou na zona do rebaixamento na última semana após a goleada sofrida para o Corinthians, fora de casa.
Fontes: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – TSE (Tribunal Superior Eleitoral) – Governo do estado de Santa Catarina – Governo do estado do Paraná – * Notícia Gerada por I.A.*
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