Caixa começa a cobrar Pix de pessoas jurídicas em 19 de julho
A partir de 19 de julho, as pessoas jurídicas clientes da Caixa Econômica Federal começarão a pagar para fazer Pix. Autorizada pelo Banco Central (BC), a cobrança de tarifas para empresários que usam o sistema de transferências instantâneas é praticada pela maioria dos bancos, mas não era feita pela Caixa.
Em nota, o banco desmentiu falsas notícias que circularam nessa segunda-feira (18) de que a tarifação atingiria outros tipos de clientes. A Caixa destacou que pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEI) e beneficiários de programas sociais continuarão a fazer Pix sem cobrança.
“A prática [tarifação do Pix para pessoas jurídicas] já é realizada por outras instituições financeiras e autorizada pelo Arranjo Pix desde novembro de 2020, conforme Resolução BCB nº 30/2020”, justificou a Caixa em nota.
O comunicado também informou que a tarifa a ser aplicada às empresas que fazem Pix será uma das menores do mercado. O banco, informou a nota, mantém o compromisso de oferecer aos clientes as melhores condições em seus produtos e serviços.
Confira as tarifas de envio e recebimento do Pix para pessoa jurídica privada:
Pix transferência
- Envio de empresa para pessoa física por chave Pix, inserção de dados bancários ou iniciação de pagamento
- Envio entre empresas por chave Pix ou inserção de dados bancários
- 0,89% do valor da operação, com valor mínimo de R$ 1 e máximo de R$ 8,50
Pix compra
- Empresa recebe Pix de pessoa física em operações de compra por chave Pix, inserção de dados bancários, iniciador de pagamento e Código QR estático
- Empresa recebe Pix de outra empresa por Código QR estático e iniciador de pagamento
- 0,89% do valor da operação, com valor mínimo de R$ 1 e máximo de R$ 130
Pix Checkout
- Empresa recebe Pix de pessoa física ou de outra empresa por Código QR dinâmico
- 1,20% do valor da operação, com valor mínimo de R$ 1 e máximo de R$ 130
Copom inicia quarta reunião do ano para definir juros básicos
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) começa nesta terça-feira (20), em Brasília, a quarta reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic. O órgão deve manter o aperto monetário com a Selic em 13,75% ao ano, mesmo com a queda recente da inflação.
Nesta segunda-feira (19), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que os juros deveriam ter começado a cair em março. Desde o início do ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também critica os juros. Em janeiro, ele afirmou que o atual nível da taxa Selic atrapalha os investimentos e que não existe nenhuma justificativa para que a Selic esteja neste momento nesse patamar.
Embora a taxa básica tenha parado de subir em agosto do ano passado, está no nível mais alto desde o início de 2017 e os efeitos de um aperto monetário são sentidos na desaceleração da economia. Segundo a edição mais recente do boletim Focus, pesquisa semanal com analistas de mercado, a taxa básica deverá ser mantida em 13,75% ao ano pela sétima vez seguida. A expectativa do mercado financeiro, entretanto, éde que a Selic encerre o ano em 12,25% ao ano. Nesta quarta-feira (21), ao fim do dia, o Copom anunciará a decisão.
Na ata da última reunião, em maio, o órgão informou que a decisão da taxa de juros requer paciência e serenidade. Mais uma vez, o Copom reforçou a possibilidade de aumentar a taxa Selic, “apesar de ser um cenário menos provável”. Para o BC, a aprovação do arcabouço fiscal pode ajudar no equilíbrio das contas públicas, que impactam nas expectativas de inflação.
Depois de subir no início do ano, as expectativas de inflação têm caído. Segundo o último boletim Focus, a estimativa de inflação para 2023 passou de 5,42% para 5,12%. Em maio, puxado pela queda nos preços dos combustíveis e de artigos de residência, o IPCA caiu para 0,23%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o resultado, o indicador acumulou alta de 2,95% no ano e de 3,94% nos últimos 12 meses, percentual mais baixo do que os 4,18% acumulados até o mês anterior.
Dólar cai para R$ 4,77 e fecha no menor valor em mais de um ano
Em mais um dia de euforia no mercado financeiro, o dólar voltou a fechar abaixo de R$ 4,80 e atingiu o menor valor em mais de um ano. A bolsa de valores encostou nos 120 mil pontos e chegou ao nível mais alto em oito meses.
O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (19) vendido a R$ 4,776, com queda de R$ 0,044 (-0,91%). Em dia de feriado nos Estados Unidos, a cotação começou próxima da estabilidade, mas recuou consistentemente ao longo do dia. Na mínima da sessão, por volta das 14h, chegou a R$ 4,76. Essa é a menor cotação de fechamento desde 31 de maio do ano passado. Com o desempenho desta segunda, a moeda norte-americana acumula queda de 5,85% apenas em junho. Em 2023, a divisa recua 9,55%.
No mercado de ações, o dia também foi marcado pelo otimismo. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 119.858 pontos, com alta de 0,93%. Apesar do feriado no mercado norte-americano, a bolsa registrou grande entrada de recursos estrangeiros. O indicador fechou no maior nível desde 21 de outubro do ano passado.
Sem movimentação de recursos nos Estados Unidos, o mercado financeiro foi sustentado por fatores internos. Os investidores estão atentos à votação do novo arcabouço fiscal no Senado, prevista para ocorrer na quarta-feira (21) e à reunião desta semana do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central.
Segundo a última edição do boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central, os analistas de mercado anteciparam, de setembro para agosto, o início dos cortes na taxa Selic (juros básicos da economia). Taxas menores estimulam investimentos no mercado de ações, favorecendo a bolsa de valores.
Mercado eleva para 2,14% projeção do crescimento da economia em 2023
A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano subiu pela sexta vez seguida, passando de 1,84% para 2,14%. A estimativa está no boletim Focus de hoje (19), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a projeção para os principais indicadores econômicos.
Para o próximo ano, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país) é de crescimento de 1,2%. Em 2025 e 2026, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,7% e 1,99%, respectivamente.
Já a previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerada a inflação oficial do país – também está em queda e passou de 5,42% para 5,12% neste ano. Para 2024, a estimativa de inflação ficou em 4%. Para 2025 e 2026, as previsões são de 3,8% para os dois anos. A estimativa para este ano está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é 3,25% para 2023, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior 4,75%. Segundo o BC, no último Relatório Trimestral de Inflação, a chance de a inflação oficial superar o teto da meta em 2023 é de 83%.
A projeção do mercado para a inflação de 2024 também está acima do centro da meta prevista, fixada em 3%, mas ainda dentro do intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual. Em maio, influenciado por reajustes no setor de saúde e cuidados pessoais, o IPCA ficou em 0,23%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado é menor que a taxa de abril: 0,61%. O IPCA acumulado em 12 meses ficou em 3,94%, seguindo a tendência de queda apresentada desde junho de 2022, quando o índice estava em 11,89%.
BNDES aprova financiamento para exportação de jatos comerciais
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento, no valor de R$ 1,3 bilhão, para a exportação de onze jatos comerciais E-175 da Embraer para a empresa aérea norte-americana Alaska.
A empresa atende mais de 120 destinos nas Américas do Norte e Central, incluindo Havaí, Canadá, México, Costa Rica e Belize. Esse é o primeiro financiamento do BNDES à exportação de aeronaves para o Alaska Air Group, que opera as companhias Alaska Airlines e Horizon. As aeronaves serão entregues entre 2023 e 2024 para a Horizon, no âmbito do contrato comercial celebrado previamente com a Embraer.
O financiamento cobrirá uma parcela do investimento total da Alaska na compra dos aviões. Os recursos serão desembolsados em reais, em favor da Embraer, por meio da linha BNDES Exim Pós-embarque. A importadora Horizon assumirá o compromisso de pagamento em dólares ao BNDES, gerando divisas nessa moeda para o Brasil. O setor aeronáutico é considerado estratégico pelo banco, devido ao seu alto valor agregado em conteúdo tecnológico, inovação e capacitação de mão de obra. Como ocorre nas operações diretas do setor aeronáutico, as próprias aeronaves serão as principais garantias do financiamento.
Apoio: O apoio do BNDES às exportações da Embraer teve início em 1997 e prevê condições de competitividade similares às de suas concorrentes internacionais, que contam com financiamentos dos bancos de desenvolvimento e agências de crédito à exportação dos seus respectivos países. O presidente do BNDES, Aloízio Mercadante, destacou a parceria histórica do banco com a Embraer no apoio às exportações de aeronaves. Segundo Mercadante, isso permite manter empregos de alta qualificação no Brasil, “gerando investimentos expressivos e fortalecendo a posição do Brasil no mercado internacional”. O ministro disse ainda que o apoio à exportação é essencial para impulsionar a competitividade nacional, gerar empregos e contribuir para a balança comercial.
Atirador de escola no PR diz não conhecer vítimas
O atirador que invadiu uma escola estadual em Cambé (PR) e matou uma pessoa, nesta segunda-feira (19), disse à polícia que não conhecia as vítimas e que cometeu o ataque como forma de retaliação pelo que sofreu na escola no passado.
Uma estudante de 16 anos do Colégio Estadual Professora Helena Kolody foi morta a tiros e outro aluno foi baleado e está gravemente ferido. O atirador era ex-aluno da instituição. Ele entrou na escola alegando que iria solicitar o histórico escolar e disparou contra os estudantes.
Segundo a Polícia Civil, o atirador afirmou que o objetivo era atacar jovens, pois, para ele, “estaria retaliando aquele sofrimento” e mágoa que guardava do tempo em que estudou no Helena Kolody. O secretário de Segurança Pública do Paraná, Hudson Teixeira, disse que, em depoimento, o atirador confirmou não ter vínculo com as vítimas. “O que ele relata é que ele não tem nenhum vínculo com essas pessoas que ele atingiu”, afirmou em entrevista à imprensa.
Antecedente: O secretário informou, na entrevista, que o homem já tinha feito um ataque com faca em uma outra escola, no passado, e foi denunciado pelo Ministério Público. Na época, a Polícia Militar foi acionada, mas ele fugiu.
Terceiro ataque: O tiroteio no Colégio Estadual Professora Helena Kolody é o mais recente de um total de três ataques com mortes contabilizados em escolas brasileiras este ano. Desde janeiro, pelo menos seis pessoas morreram em razão de atos violentos praticados em colégios no país.
Denúncias: O Disque 100 recebe denúncias de ameaças de ataques a escolas. As informações podem ser feitas por WhatsApp, pelo número (61) 99611-0100. O Ministério da Justiça e Segurança Pública também dispõe de um canal para receber denúncias de violência escolar. Informações sobre ameaças de ataques podem ser feitas ao canal Escola Segura. As informações enviadas ao canal serão mantidas sob sigilo e não há identificação do denunciante.
Ibama apreende 28,7 toneladas de barbatanas de tubarão
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apreendeu 28,7 toneladas de barbatanas de tubarão que seriam exportadas de forma ilegal para a Ásia. Estima-se que 10 mil tubarões, das espécies Azul e Anequim, foram mortos. Segundo o Ibama, a apreensão pode ser considerada a maior registrada no mundo, considerando que foi feita no local onde os animais foram capturados. A maior parte da carga foi encontrada em uma única empresa exportadora de Santa Catarina, que detinha 27,6 toneladas de barbatanas. O restante foi descoberto em uma empresa flagrada pelos fiscais no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.
A pesca direcionada para tubarões não é permitida no Brasil. Segundo o Ibama, as embarcações “valiam-se de licenças de captura de outras espécies de peixe e atuavam com índices acima de 80% da carga permitida”. “A partir de minuciosas análises das origens destas barbatanas, em especial de sua captura, constatou-se várias irregularidades cometidas pelas embarcações, que vão desde a captura com ausência de licença para àquela modalidade de pesca, captura direcionada para tubarões em desacordo com a licença de pesca e pesca proibida com o uso de equipamentos de pesca em desacordo com a legislação”, informa o Ibama.
As barbatanas de tubarão são um produto muito apreciado pelo mercado asiático, usadas nos preparos de sopas, por exemplo. O Ibama alerta que a captura indiscriminada e irregular tem provocado a redução das populações de tubarões em todo o mundo e colocando várias espécies em risco de extinção, como o Anequim, que desde o dia 22 de maio entrou na lista de espécies ameaçadas de extinção.
Marinha continua buscas por dois pescadores desaparecidos em naufrágio
A Marinha do Brasil continua as buscas pelos dois pescadores desaparecidos, Alisson da Silva Santos e Diego Silva de Brito, desde a noite de sexta-feira (16), após o naufrágio do barco pesqueiro Safadi Seif, na ponta de Garopaba, em Santa Catarina. Seis tripulantes já foram resgatados com vida e em bom estado de saúde. Segundo nota divulgada pelo Comando do 5° Distrito Naval da Marinha, embarcações, aeronaves Super Cougar da MB, C-105 (Amazonas) e P-95 (Bandeirante Patrulha), da Força Aérea Brasileira, realizaram buscas em extensa área considerada com alta probabilidade de localização dos náufragos.
O último sobrevivente resgatado, Deivid Luiz Ferreira, foi encontrado agarrado a uma boia de sinalização na tarde desse domingo (18), após ser localizado pela aeronave Super Cougar da MB. Segundo o capitão tenente Paiva Aguiar, que comandou o resgate, ele aparentava estar lúcido, embora desidratado pelos dois dias em alto-mar.
Na noite de sábado (17), Djalma dos Santos Silva, Domingos Pereira do Rosário, Luiz Carlos Messias, Mario Gomes Soares e Zoel Teixeira Barros foram resgatados pela embarcação Thor Frigg, sob coordenação de buscas pelo Salvamar Sul. A embarcação Safadi Seif praticava pesca em uma região a cerca de 40 quilômetros do litoral sul de Santa Catarina, quando estabeleceu a última comunicação.
PF apura morte de mulher em abordagem da Polícia Rodoviária Federal
A Polícia Federal (PF) investiga a morte da estudante de enfermagem Anne Caroline Nascimento Silva, de 23 anos, durante uma abordagem de agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na noite de sábado (17), na Rodovia Washington Luiz (BR-040), em Duque de Caxias, no estado do Rio de Janeiro.
Em nota, a PRF informou que a mulher foi atingida por disparos que teriam sido realizados pela equipe no local, “após acompanhamento tático a veículo suspeito em fuga”. Acrescentou que a vítima foi imediatamente socorrida por policiais, mas morreu durante a madrugada de domingo no Hospital Getúlio Vargas, na Penha, no Rio.
A família da jovem, no entanto, contesta a informação da PRF, e diz que Alexandre Melo, marido da estudante, atendeu a ordem dos policiais e parou o carro, mas, ainda assim, o casal foi atingido por dez disparos feitos pela equipe. Conforme a Polícia Rodoviária Federal, a ocorrência foi encaminhada à Polícia Federal e o policial que teria efetuado os disparos ficou na unidade aguardando a audiência de custódia que decidiria se permaneceria preso ou não. O nome dele ainda não foi revelado.
Segundo a PRF, a corregedoria da corporação acompanha as investigações e abriu um procedimento para apuração interna. O agente, que foi liberado ontem (18) durante a audiência de custódia, está afastado das atividades “O policial foi preventivamente afastado das atividades operacionais e segue à disposição da justiça”, informou nota. “A instituição lamenta o desfecho trágico da ocorrência, colocando-se à disposição da família, e está colaborando para o esclarecimento dos fatos, bem como aguarda a conclusão das investigações em atenção ao devido processo legal”, completou a PRF no comunicado.
Juíza Gabriela Hardt deixa processos da Lava Jato em Curitiba
A juíza substituta Gabriela Hardt deixou a 13ª Vara Federal de Curitiba, onde tramitam os processos remanescentes da Operação Java Jato. Ela foi designada para atuar na 3ª Turma Recursal do Paraná. A informação foi divulgada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), nesta segunda-feira (19). 
Quem assume a 13ª Vara Federal, e por consequência a Lava Jato, é o juiz federal Fábio Nunes Martino, da 1ª Vara Federal de Ponta Grossa (PR). O magistrado substituto da vara passa a ser Murilo Scremin Czezacki, da 2ª Vara Federal de Cascavel (PR). A movimentação de Hardt ocorre depois de ela não ser contemplada em uma candidatura para assumir uma jurisdição em Florianópolis. Outra juíza foi escolhida seguindo o critério de antiguidade, ou seja, por ter mais tempo de carreira.
O titular a 13ª Vara Federal, juiz federal Eduardo Appio, foi afastado de modo cautelar das funções pelo Conselho de Administração do TRF4, em maio, por suspeitas de condutas incompatíveis com o cargo. Ele recorreu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ser reconduzido ao posto, mas o pedido ainda não foi decidido.
STF envia processo contra Bolsonaro à primeira instância
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta segunda-feira (19) para a Justiça do Distrito Federal a segunda ação penal na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro é réu por incitação ao crime de estupro.
O caso envolve o discurso proferido por Bolsonaro no plenário da Câmara dos Deputados em dezembro de 2014, quando ele era deputado federal. Na ocasião, o então parlamentar disse que só não estupraria a deputada Maria do Rosário (PT-RS) porque “ela não merecia”. No dia seguinte, ele repetiu a declaração em entrevista ao jornal Zero Hora.
Após as declarações, Bolsonaro foi processado pelo Ministério Público Federal (MPF) e por Maria do Rosário.A decisão de hoje envia o processo do MPF para Justiça do Distrito Federal. Na semana passada, o processo protocolado pela deputada também seguiu para a primeira instância.
Bolsonaro passou a responder às acusações no Supremo, mas o processo foi suspenso após ele assumir a Presidência da República, em 2019. Com o fim do mandato e do foro privilegiado, Toffoli determinou que o caso siga para a primeira instância da Justiça. Após o episódio, a defesa de Bolsonaro alegou que ele não incitou a prática do estupro, mas apenas reagiu a ofensas proferidas pela deputada contra as Forças Armadas durante uma cerimônia em homenagem aos direitos humanos. Para os advogados, o embate entre Maria do Rosário e Bolsonaro ocorreu dentro do Congresso e deveria ser protegido pela regra constitucional da imunidade parlamentar, que impede a imputação criminal quanto às suas declarações.
STF vai iniciar depoimentos em processos sobre atos golpistas de 8/1
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar as audiências de instrução dos processos sobre envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro.
A partir da próxima semana, o gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos, será responsável pela realização das oitivas. Serão ouvidas testemunhas de acusação, como policiais que atuaram para conter a depredação nas dependências do Supremo, Congresso e do Palácio do Planalto.
Os depoimentos serão por videoconfência e conduzidos por juízes instrutores do gabinete de Moraes. Desde o início das investigações, o STF abriu ações penais contra 1.245 acusados. No total, foram apresentadas 1.390 denúncias pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Cerca de 250 acusados continuam presos sob a acusação de atuarem como autores e instigadores dos atos. Cerca de 70 deles já tiveram o período de prisão renovado por Moraes após 90 dias de prisão.
CPMI do Golpe interroga ex-PRF acusado de interferir na eleição
Após a revelação do conteúdo das mensagens do celular do tenente-coronel Mauro Cid, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura os atos golpistas retoma os trabalhos nesta terça-feira (19) com o depoimento do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques. O ex-policial é investigado por supostamente tentar interferir na votação do 2º turno das eleições presidenciais de 2022. A suspeita é que a PRF reforçou as blitzes no Nordeste, no dia 30 de outubro, para dificultar o transporte de eleitores na região onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve mais votos. A oitiva do ex-diretor está marcada para começar às 9h desta terça-feira (20).
A relatora da CMPI, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), informou à Agência Brasil que o objetivo é mostrar como a PRF foi instrumentalizada pelo governo por interesses eleitoreiros. “[O governo] Quis puxar a corporação para uma aventura golpista”, avalia a senadora. “A função da CMPI é separar o joio de trigo. É mostrar que um ou outro membro da PRF que se arvorou nessa empreitada será exposto, assim como suas eventuais ações antidemocráticas”, concluiu. O coordenador de articulação do Pacto Pela Democracia, Pedro Kelson, avalia que a escolha de ouvir Silvinei Vasques foi correta. “Esse foi um fato bastante grave. Ele indica abuso de poder econômico e político. Aponta para o uso indevido da máquina pública para fins eleitorais”, afirma. O Pacto Pela Democracia é uma coalizão que reúne 215 organizações da sociedade civil “voltada à defesa e ao aprimoramento da vida política e democrática no Brasil”.
Visando alimentação saudável, governo quer mudar itens da cesta básica
A erradicação da fome no Brasil virá acompanhada de estímulos a uma boa alimentação, do ponto de vista nutricional, em um cenário produtivo que respeite o meio ambiente. Com esse objetivo, o governo federal promete anunciar, em breve, uma atualização dos itens que compõem a cesta básica.
Nesse sentido, autoridades do governo federal ouvidas nesta segunda-feira (19) no Senado defenderam uma reforma tributária que garanta o acesso da população aos itens que irão compor a futura cesta básica. As afirmações foram feitas durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, destinada a debater a fome no Brasil.
“Nós finalizamos 2022 com mais de 125 milhões de brasileiros com algum grau de insegurança alimentar nutricional. Temos portanto um grande desafio, que é o de retomar uma série de políticas públicas que já se mostraram com sucesso e contribuíram para que o Brasil saísse do mapa da fome [das Nações Unidas] em 2014”, disse a coordenadora geral de Promoção de Alimentação Saudável do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Gisele Bortoline. Segundo a coordenadora, o desafio é ainda maior porque envolve a necessidade de recomposição de um orçamento que foi descontinuado. Esse “novo contexto” requer, também, uma “integração de esforços” de entes federativos e organizações da sociedade civil, visando um “novo ciclo de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional”.
Nova cesta básica: A atualização dos itens da cesta básica é uma das medidas previstas para dar qualidade aos alimentos que vão à mesa dos brasileiros. “Estamos coordenando uma nova modalidade de cesta básica no nosso país”, anunciou o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto.
“Vocês sabem que a cesta básica brasileira, que é referência até hoje para o salário-mínimo nacional, é de 1938. Nosso modelo de cesta básica é da época do Getúlio Vargas. Por isso, a Conab está estudando, com a ajuda de nutricionistas e da academia, qual é o modelo de cesta básica necessário para nutrirmos o nosso povo não só na quantidade, mas na qualidade suficiente”, acrescentou.
Na Europa, Brasil vai cobrar recursos para combate à pobreza
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca na noite desta segunda-feira (19) para a Europa, onde terá uma série de compromissos e reuniões bilaterais na Itália, no Vaticano e na França. Em Paris, capital francesa, o presidente é considerado um dos principais convidados da Cúpula para um Novo Pacto Global de Financiamento, evento organizado pelo presidente do país Europeu, Emmanuel Macron. Anunciado ainda em novembro de 2022, durante a Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 27), no Egito, o encontro em Paris reunirá dezenas de chefes de estado e ministros do primeiro escalão de governos como China e Estados Unidos.
A ideia do presidente francês é “fazer um balanço de todos os meios e formas de aumentar solidariedade financeira com o Sul”. E é neste ponto que se insere a proposta, que será defendida pelo Brasil, de ampliar os mecanismos de cooperação para além do combate às questões climáticas.
“A questão principal, em termos de posição brasileira, é você, nas diversas iniciativas, levar em conta questões de desenvolvimento sustentável como um todo. Tem que ver as questões de maneira mais holística e interdependentes. Não adianta só fazer ações para clima se não combater a pobreza e a fome, por exemplo, ou se não der condições de saúde. Esse é o ponto que, em todas as negociações, estará sobre a mesa”,
afirmou o embaixador Philip Fox-Drummond Gough, diretor do Departamento de Política Econômica, Financeira e de Serviços do Ministério das Relações Exteriores, durante coletiva de imprensa para detalhar aspectos da viagem presidencial. Mais cedo, nesta segunda, o próprio Lula afirmou que a preservação da Amazônia passa pelo cuidado com os moradores pobres que moram na região. A declaração foi feita no programa semanal Conversa com o Presidente, transmitido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), ao lado do jornalista Marcos Uchôa.
Padilha diz que Ministério da Saúde não será negociado
O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta segunda-feira (19), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não colocará o Ministério da Saúde como cota de nenhum partido e que as indicações para a pasta serão técnicas. Após reunião com o presidente Lula, no Palácio da Alvorada, Padilha negou que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do PP, tenha reivindicado a indicação do ministro da Saúde.
“Eu quero ser justo com o presidente Arthur Lira, tanto para mim quanto ao presidente Lula, em nenhum momento o presidente Arthur Lira reivindicou qualquer ministério, em qualquer das conversas que teve fez qualquer tipo de reivindicação ao Ministério da Saúde ou outro ministério do governo federal”, disse.
“O presidente Lula, em nenhum momento desde a montagem do seu governo, desde a escolha dos ministros e ministras, colocou o Ministério da Saúde como cota partidária de qualquer partido. Desde o começo, o presidente Lula tomou uma decisão sobre o Ministério da Saúde, sobretudo depois de toda a situação na pandemia, pela importância do tema da saúde, de querer indicar para o Ministério da Saúde um quadro da saúde pública. Escolheu uma mulher [Nísia Trindade], a primeira mulher que ocupa o Ministério da Saúde, escolheu a ex-presidente da Fiocruz, por todo o papel que ela teve durante a pandemia”, acrescentou o ministro.
Segundo Padilha, o governo está conversando com os partidos políticos da base aliada, sobretudo o União Brasil, sobre suas indicações para cargos no governo. Nas últimas semanas, o nome da ministra do Turismo, Daniela Carneiro, que é do União Brasil, esteve na mesa de discussão, sobretudo depois que a ministra entrou com um pedido para ir para o Republicanos sem perder o mandato.
Além do Turismo, o União Brasil, uma das maiores bancadas da Câmara, com 59 deputados, tem o comando de outros dois ministérios: o das Comunicações, com Juscelino Filho, e o da Integração Nacional, com Waldez Góes. Por enquanto, o presidente Lula mantém Daniela no cargo. Padilha explicou nesta segunda-feira que é “desejo já manifestado pelos líderes do União Brasil” de reformulação dos ministérios que têm indicações do partido. Segundo ele, “não existe qualquer tipo de pressão” ou pedido para a demissão da ministra Daniela Carneiro. “É absolutamente natural que um partido que indicou nomes para o ministério, três ministérios, possa, em algum momento, querer rediscutir essa composição”, disse. “Isso faz parte da democracia, do debate político, não existe qualquer pressão, inclusive sobre a ministra Daniela Carneiro”, disse.
Programa Mais Médicos terá 10 mil novas vagas em todo o Brasil
O Ministério da Saúde anunciou, nesta segunda-feira (19), que vai ampliar o programa Mais Médicos, abrindo 10 mil novas vagas na modalidade de coparticipação de estados e municípios. O edital com as orientações para a inscrição dos profissionais já foi publicado no Diário Oficial da União. Já a portaria com as definições e critérios para os gestores locais deve ser publicada ainda hoje.
Segundo o Ministério da Saúde, com a expansão, o programa deverá chegar a mais de 15 mil novas vagas até o fim deste ano.
Até o dia 27 deste mês, os 5.570 municípios brasileiros poderão solicitar vagas na modalidade de coparticipação, mas a prioridade será para aqueles de maior vulnerabilidade social e de vazios assistenciais [regiões onde é mais difícil encontrar profissionais]. No modelo de coparticipação, o Ministério da Saúde desconta do repasse do piso de atenção primária à saúde o valor de custeio mensal da bolsa-formação dos médicos. Já os gestores locais continuam com a responsabilidade do pagamento do auxílio-moradia e da alimentação. As demais despesas do programa ficam a cargo do ministério.
De acordo com a pasta, terão preferência médicos brasileiros formados no Brasil. E o médico que participar do programa poderá fazer especialização e mestrado em até quatro anos. Os profissionais também passarão a receber benefícios, proporcionais ao valor mensal da bolsa, para trabalhar nas periferias e regiões mais remotas.
Os beneficiados pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) que participarem do programa também poderão receber incentivos que variam entre R$ 238 mil a R$ 475 mil, dependendo da vulnerabilidade do município e da permanência no programa por 48 meses. Assim, o profissional poderá ter auxílio para o pagamento de até 80% do financiamento. A pasta diz ainda que pretende incentivar a permanência de médicas no programa, com uma compensação para atingir o mesmo valor da bolsa durante o período de seis meses de licença maternidade, complementando o auxílio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Informações sobre o cronograma do edital podem ser consultadas no site do Mais Médicos.
ANS suspende comercialização de 31 planos de saúde por mau desempenho
O mau desempenho no atendimento aos usuários levou a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a suspender, por um trimestre, a comercialização de 31 planos de saúde (veja lista), pertencentes a nove operadoras. Os beneficiários desses planos permanecem com suas coberturas, mas novos clientes não podem ser captados até que a avaliação melhore.
A lista de planos com a comercialização suspensa foi divulgada nesta segunda-feira (19) e pode ser consultada no site da ANS. Na página, também é possível consultar os planos de saúde que já estavam suspensos e ainda não foram liberados.
A agência reguladora tomou como base para a suspensão as mais de 46 mil reclamações registradas pelos clientes no primeiro trimestre de 2023, por meio do Monitoramento da Garantia de Atendimento. Os planos que tiveram a comercialização suspensa no monitoramento mais recente somam 407 mil usuários. O bloqueio de novas vendas passa a valer em 23 de junho, próxima sexta-feira. Para que a suspensão seja revista, as empresas precisam melhorar o desempenho na próxima avaliação trimestral. Após o monitoramento do primeiro trimestre, 15 planos que estavam com a comercialização suspensa foram liberados para realizar novos contratos.
Temperatura está em elevação e ar seco predomina no país
O inverno astronômico de 2023 tem início às 11h58 de 21 de junho e se estende até às 3h50 do dia 22 de setembro. Uma grande massa de ar seco influencia o Brasil. A baixa umidade do ar inibe o crescimento de nuvens na maioria das regiões do país. Áreas de instabilidade associadas a uma frente fria que passa no mar espalham nuvens de chuva sobre parte do Rio Grande do Sul. Outras nuvens carregadas crescem na costa norte e pelo leste do Nordeste, com potencial para provocar chuva moderada a forte. Nuvens de chuva se formam sobre parte do Norte do Brasil por causa do ar quente e úmido.
Previsão do tempo para o Brasil para 20/06/2023 – terça-feira
Região Sul: O sol predomina no Paraná e em Santa Catarina, mas o dia pode amanhecer com nevoeiro em alguns locais do leste paranaense e no Vale do Itajaí. Faz frio no começo da manhã e há condições para geada ao amanhecer na região serrana de Santa Catarina e no sul do Paraná. A passagem de áreas de instabilidade provoca chuva na madrugada e pela manhã no centro, leste e sul do Rio Grande do Sul, mas tem previsão de períodos com sol entre muitas nuvens à tarde. Nas demais áreas gaúchas o sol também aparece entre muitas nuvens, mas não chove.
Região Sudeste: O ar seco e frio de origem polar influencia a Região Sudeste. O sol predomina pelo interior e não há previsão de chuva. As áreas litorâneas têm muitas nuvens pela manhã, mas ocorrem períodos com sol no decorrer do dia. O dia amanhece frio em toda a Região, mas com o sol desde cedo, a temperatura tem rápida elevação pela manhã e fica agradável à tarde. Há condições para geada ao amanhecer nas áreas mais elevadas da serra da Mantiqueira e de nevoeiro nas regiões de vale.
Região Centro-Oeste: O ar seco predomina sobre o Centro-Oeste e está se aquecendo. Toda a Região tem muito sol e poucas nuvens. O dia é com grande amplitude térmica, com temperaturas amenas ao amanhecer e calor à tarde. Não há condições para chuva e os níveis de umidade no ar ficam baixos em toda a Região.
Região Nordeste: O sol forte e o tempo seco predominam no centro-sul do Maranhão e do Piauí, pelo interior da Bahia, no sertão do Pernambuco e da Paraíba, no oeste do Rio Grande do Norte e no sul do Ceará. Nas demais áreas da Região Nordeste ocorrem pancadas de chuva frequentes ao longo do dia, mas intercaladas com períodos de sol. A chuva pode ser moderada a forte, em alguns momentos, no litoral do Rio Grande do Norte e da Paraíba, em Sergipe, no litoral norte da Bahia e no Recôncavo Baiano. Há risco de raios no litoral do Maranhão.
Região Norte: O sol e o tempo seco predominam sobre o Acre, em Rondônia, no sul e do Amazonas, centro-sul e leste do Pará e no Tocantins. Pancadas de chuva com raios acontecem nas demais áreas da região Norte, intercaladas com períodos de sol. O maior risco de chuva forte é para região de Roraima
Alertas meteorológicos para 20/06/2023 – terça-feira
- Atenção para o risco de chuva moderada a forte nas capitais Salvador, Aracaju, Recife, João Pessoa, Natal, São Luís, Macapá, Boa Vista e Manaus.
- Atenção para o risco de geada na região serrana de Santa Catarina, no sul do Paraná e nas áreas mais elevadas da Serra da Mantiqueira.
- Alerta para temporais em Sergipe
- Atenção para chuva moderada a forte e com raios no Recôncavo Baiano e no litoral da Bahia, no litoral de Pernambuco, da Paraíba e do Rio Grande do Norte, no litoral do Maranhão, no noroeste do Pará, no Amapá, no norte do Amazonas e em Roraima
- Atenção para o ar seco com níveis de umidade entre 21 e 30% em Mato Grosso do Sul, no oeste, centro-sul e leste de Mato Grosso, em Goiás, no Distrito Federal, no centro-sul do Tocantins, no oeste da Bahia, no oeste de Minas Gerais, no norte e noroeste de São Paulo
Seleção feminina inicia último período de treinos antes da convocação para Copa
Faltando pouco mais de um mês para a Copa do Mundo de futebol feminino, um grupo de atletas que atuam na Europa e que já encerraram a temporada pelos seus clubes se apresentou nesta segunda-feira (19), na Granja Comary, em Teresópolis (Rio de Janeiro), para realizar um período de testes e treinamentos táticos, o último antes da convocação final para o Mundial, que será realizada no dia 27 de junho na sede da Confederação Brasileira de Futebol.
Após a convocação para a Copa do Mundo (que será disputada entre 20 de julho e 20 de agosto na Nova Zelândia e na Austrália), a equipe comandada pela técnica sueca Pia Sundhage disputará seu último amistoso antes de a bola rolar no Mundial, contra o Chile, a partir das 10h30 (horário de Brasília) do dia 2 de julho, no estádio Mané Garrincha, em Brasília (Distrito Federal).
As atletas convocadas para o período de treinamentos na Granja Comary são a goleira Natascha (Basel/Suíça), as defensoras Tainara (Bayern de Munique/Alemanha), Kathellen (Real Madrid/Espanha), Rafaelle (Arsenal/Inglaterra), Antonia (Levante UD/Espanha), Mônica (Madrid CFF/Espanha) e Lauren (Madrid CFF/Espanha), as meias Ana Vitória (Benfica/Portugal), Angelina (OL Reign-Estados Unidos) e Andressa Alves (Roma/Itália), e as atacantes Gabi Nunes (Madrid CFF/Espanha), Nycole (Benfica/Portugal) e Geyse (Barcelona/Espanha). O grupo será reforçado por Ravena (Corinthians) e Leilane (Ferroviária), que defendem o time sub-20 do Brasil. A abertura da Copa do Mundo será no dia 20 de julho e o Brasil estreará quatro dias depois contra o Panamá, pelo Grupo F. Depois a equipe brasileira medirá forças com a França, no dia 29, e encerra a fase de grupos encarando a Jamaica, em 2 de agosto.
CBF define: Ancelotti será o técnico da Seleção a partir de 2024
Carlo Ancelotti será o treinador da Seleção a partir de 2024. A informação é do repórter André Rizek da Sportv (Rede Globo). Este foi o desfecho dos dois encontros que o italiano e o presidente da entidade, Ednaldo Rodrigues, tiveram na Espanha semana passada. Segundo a CBF, o Real Madrid recebeu com naturalidade o desejo do treinador de buscar este novo desafio. Como atleta, Ancelotti disputou duas Copas (1986 e 1990). Como técnico, 2026 será a primeira dele. Há uma expectativa de que o Real possa até querer antecipar a saída dele. É provável que o cargo de coordenador de seleções, antes exercido por Juninho Paulista, seja extinto. Por duas razões. Pelo tamanho do treinador e pelo fato de o presidente da CBF já estar, na prática, fazendo tal função. Ele se reuniu com os jogadores na Espanha e, segundo tem relatado, foi unânime a reação positiva do grupo à chegada do Ancelotti em 2024. O Brasil tem seis jogos de Eliminatórias a disputar este ano. Ano que vem, a competição só será retomada no segundo semestre, depois da Copa América, já com Ancelotti na função.
Brasil x Senegal
A seleção brasileira volta a campo nessa terça-feira, no segundo compromisso da data Fifa de junho, em amistoso contra Senegal, em Lisboa, Portugal. O jogo acontece às 16h (de Brasília), no estádio José Alvalade, do Sporting. O Brasil vem de goleada por 4 a 1 sobre Guiné, no último sábado. Já Senegal, 18º do ranking da Fifa, empatou com Benin por 1 a 1, fora de casa, nas Eliminatórias da Copa Africana de Nações. Esse será o último compromisso do Brasil antes do início das Eliminatórias da Copa do Mundo de 2026. A Seleção estreia na competição em setembro, contra a Bolívia, em casa.
Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – TSE (Tribunal Superior Eleitoral) – Climatempo
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