As principais notícias desta terça-feira 20 de agosto de 2024

Prouni: resultado da 2ª chamada será divulgado nesta terça-feira

O resultado da segunda chamada do Programa Universidade Para Todos (Prouni) 2024 será divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) nesta terça-feira (19) o. A lista será disponibilizada no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

O candidato pré-selecionado deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo per capita para obter a bolsa integral, que cobre a totalidade do valor da mensalidade do curso. Já para a bolsa parcial, a renda mensal per capita exigida é de até três salários mínimos.

O prazo para manifestação de interesse na lista de espera vai do dia 9 ao dia 10 de setembro; o resultado da lista deve ser divulgado em 13 de setembro.

O Prouni oferta bolsas de estudo, integrais e parciais (50% do valor da mensalidade do curso) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas.

À espera do gabarito, candidatos e professores avaliam provas do CNU

A segunda-feira foi marcada por análises do conteúdo das questões, correção extraoficial e comentários sobre as provas do Concurso Unificado, que foram aplicadas nesse domingo (18). O tema dominou as redes sociais, enquanto os candidatos vivem momentos de espera pela publicação dos gabaritos oficiais preliminares, na página do concurso, prevista para esta terça-feira (20). 

A criadora de conteúdo digital e advogada, Rebeca Velozo, por exemplo, compartilhou em sua conta do Instagram as impressões dela sobre as provas. Ela fez o exame no Recife, para o bloco temático 7, o de Gestão Governamental e Administração Pública. Rebeca contou que vinha estudando para carreiras jurídicas antes do concurso unificado e, segundo ela, os temas foram mais genéricos. Por isso, a advogada admite não ter se debruçado aos estudos para uma preparação eficaz e prestou a prova para conferir o novo formato.

“É melhor do que os [concursos] de decoreba. A proposta, desde o início, era de não querer uma pessoa que decore, mas, uma pessoa que entenda. As questões trouxeram um contexto, uma historinha e cobraram um conceito. O que [os organizadores do concurso] querem é que você saiba aquele assunto e consiga responder à questão, muito mais do que lembrar de coisas muito específicas. E um concurso público precisa ser uma grande peneira para filtrar as pessoas que vão para a segunda etapa do concurso”, disse a concurseira à Agência Brasil.

Já a jornalista Raquel Monteath achou que as provas, também do bloco temático 7, foram cansativas, mas bem elaboradas. “A redação foi bem tranquila e adorei o tema sobre a situação do preso no sistema prisional e a atuação do agente penitenciário. Na parte da tarde, as questões da parte específica foram cansativas. Houve aquele esforço físico e foi complicado voltar do almoço, aquela agonia do trânsito em Recife. Nada é fluido e tudo impacta”, relembrou. Ela também disse ter se surpreendido com o índice de abstenção, acima de 50%.

“Quando o concurso foi adiado, senti que muita gente pensou: ‘agora é a minha chance’. Como passou de maio para agosto, vai dar tempo.’ Quem tinha estudado, teve mais chance de revisar os conteúdos e quem não tinha [estudado], ia começar. Por isso, fiquei surpreendida com o alto número de abstenções”, completou.

Em Brasília, a sanitarista Laís Relvas prestou um concurso público pela primeira vez. Laís se preparou para o processo seletivo em um curso online. “A prova foi extremamente interessante. Acredito que eles [do governo federal] buscaram, e vão conseguir, selecionar um perfil de servidor público comprometido com a transformação social, com os objetivos da administração pública, com a ética, com os direitos humanos, com as minorias”, afirmou.

Ela disse, no entanto, que seria melhor mais tempo para a prova discursiva. “Particularmente, acho que o tempo da manhã poderia ser um pouco maior considerando a [prova] discursiva. Meu grande desafio foi a gestão do tempo. Eu terminei a redação do jeito que foi possível “, contou.

Sem ter se dedicado ao concurso, a assessora de imprensa Lídia Maia, que prestou a prova na Ceilândia (DF), acredita não ter chance de aprovação no CNU e que, agora, vai focar nas provas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a serem aplicadas em 8 de dezembro. “A prova foi bem técnica e muito cansativa, por ser o dia todo. Não gostei do formato. Pela manhã, o tempo foi pouco para fazer a redação e as questões. Meu foco, agora, será o concurso do TSE Unificado.”

Palavra de professor

O professor de português e administração, Eduardo Cambuy, disse à Agência Brasil que as dificuldades das provas estavam equilibradas, com questões de compreensão mais simples e outras mais complexas. “O grande diferencial foi a forma como foi cobrada. Ao invés de  uma pergunta mais direta e objetiva, havia sempre uma contextualização que o candidato precisava interpretar o texto em cima, verificar os gabaritos abaixo para ver qual resposta não respondia ao texto acima, porque sem fazer isso, por exemplo, o candidato poderia ter várias respostas possíveis no gabarito”.

Sobre a abstenção de 54% dos inscritos, o professor afirmou que o percentual era esperado devido ao número expressivo de candidatos e pela demora na realização do concurso, após o adiamento de maio para agosto, justificado pelas chuvas no Rio Grande do Sul.  “Concursos com menos inscritos têm um percentual de 25% a 30% de abstenção. Concursos que batem 800 mil a 1 milhão de inscritos, normalmente, têm uma abstenção maior. O do Banco do Brasil teve mais de 1 milhão de inscritos e 50% de abstenção. Como teve um espaço de tempo, por causa do adiamento do concurso, houve um desânimo, muitas pessoas acreditaram que não iam sustentar o estudo ao longo do tempo. E durante o percurso, muitos outros concursos foram abertos, as pessoas foram desviando para outras oportunidades que já estavam esperando”.

O professor observou que não houve prova de língua portuguesa, o que tornou o certame bem diferente dos tradicionais. “Acho compreensível não ter questões de língua portuguesa para focar na parte mais temática e relevante. É mais espaço que a gente tem para cobrança de assuntos de conteúdo do cargo. Informática e português são assuntos que são quase pré-requisitos. Então, esse tipo de reforço não, necessariamente, seleciona candidatos, Essa foi a escolha do CNU e acho que pode manter assim, desde que tenha uma redação para avaliar a competência linguística na escrita.”

O especialista defende que o modelo deve ter outras edições e ser usado para seleção de servidores públicos de outros Poderes. No entanto, destacou que é preciso aprimorar pontos como o tempo de duração, a distribuição de matérias cobradas e evitar número excessivo de retificações de editais. “Algumas retificações prejudicaram muitos alunos, mudando a regra do jogo em cima da hora”, concluiu o professor Cambuy.

CNU: candidato que não identificou cartão de respostas será eliminado

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informou nesta segunda-feira (19) que os candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CNU) que não preencheram toda a identificação do cartão de respostas serão eliminados. Cerca de 1 milhão de pessoas fizeram o certame no último domingo (18). 

“Em relação às pessoas que não preencheram toda a identificação do cartão de respostas, o Ministério da Gestão informa que, após consulta à banca aplicadora e consulta jurídica, definiu que, em respeito ao edital, ocorrerá a eliminação dos candidatos”, disse o MGI, em nota.

Como o concurso tinha vários tipos de prova, era preciso identificar a prova no cartão-resposta, onde é marcado o gabarito. O edital do CNU informa que o candidato deverá marcar o tipo de prova que consta na capa da sua prova nos respectivos cartões-resposta, sob pena de eliminação. A informação também estava escrita na primeira página de todas as provas do concurso.

Na noite deste domingo (18), após a realização do concurso, a ministra Esther Dweck havia dito que os candidatos que esqueceram de colocar as informações não seriam eliminados. “Não será eliminado, a Cesgranrio vai fazer um esforço enorme para conseguir identificar. Pela localização das questões tinha forma de a Cesgranrio conseguir identificar. Então, vai ser feito esse esforço”, disse a ministra. Nas redes sociais, a declaração foi polêmica e candidatos relataram que não colocaram a frase de identificação ou o número no cartão de resposta, e outros temiam a anulação do concurso por causa do não cumprimento do edital.

Segundo o MGI, cerca de 500 candidatos (0,05% do total) foram eliminados neste domingo por terem apresentado condutas proibidas pelo edital, entre elas sair da sala da prova levando o caderno de questões, o que era proibido.

Mercado financeiro prevê inflação de 4,22% para 2024

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) aumentou pela quinta semana consecutiva, passando dos 4,2% projetados na semana passada para 4,22%, segundo o Boletim Focus divulgado nesta segunda-feira (19) pelo Banco Central (BC), tendo por base as expectativas de instituições financeiras. O IPCA é considerado a inflação oficial do país.

A expectativa para 2025 apresentou queda, na comparação com a semana passada, situando-se em 3,91%. Há uma semana, ela estava em 3,97%. Para 2026, se manteve estável em 3,6%.

No caso da estimativa para o ano corrente, ela se encontra acima da meta de inflação, que é 3%. Porém, dentro da margem de tolerância, que é de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Dessa forma, o limite inferior é de 1,5%; e o superior, de 4,5%.

A partir de 2025, entrará em vigor o sistema de meta contínua, assim, o Conselho  Monetário Nacional (CMN) não precisa mais definir uma meta de inflação a cada ano. O colegiado fixou o centro da meta contínua em 3%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

PIB

O mercado financeiro melhorou as expectativas relacionadas ao Produto Interno Bruto – PIB, a soma de todas riquezas produzidas no país. Na semana passada, o crescimento projetado para 2024 estava em 2,2%. Nesta semana, aumentou para 2,23%. Para 2025, as expectativas de crescimento do PIB está em 1,89%, abaixo dos 1,92% projetados há uma semana. E para 2026, estável há 54 semanas em 2%.

Superando as projeções, em 2023 a economia brasileira cresceu 2,9%, com um valor total de R$ 10,9 trilhões, de acordo com o IBGE. Em 2022, a taxa de crescimento foi 3%.

Campanha nacional busca prevenir acidentes com a rede elétrica

A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) está lançando este mês mais uma campanha nacional de segurança para a prevenção de acidentes com a rede elétrica. Em 2023, esses acidentes atingiram 16,9% dos registros de furto de energia, o maior índice desde 2008.

Os conhecidos “gatos” provocaram 41 acidentes no ano passado, com a morte de 25 pessoas. Outro dado preocupante relativo a 2023 diz respeito ao furto de condutor ou equipamento que, ao longo do ano, registrou 35 incidentes, resultando em 21 mortes.

O presidente da Abradee, Marcos Madureira, disse que em termos de comparação, o furto de energia hoje no Brasil representaria, “se fôssemos fazer uma usina hidrelétrica para abastecer o furto de energia, a segunda no Brasil, só seria menor que Itaipu. É como se você tivesse duas usinas de Santo Antônio, que está localizada no Rio Madeira, a quarta usina do país só para atender esse furto de energia”, explicou.

Madureira afirmou que o primeiro impacto é o aumento da conta de luz para os demais brasileiros e também um risco maior de acidentes nos estados. Além disso, “quando você não tem controle da carga que está sendo distribuída, as pessoas vão ligando aparelhos elétricos nessa carga furtada e provocam danos ao sistema. Você não tem controle sobre essa energia que está sendo utilizada e termina prejudicando o atendimento aos demais consumidores”, acrescentou

O presidente da Abradee disse ainda que o furto de energia elétrica no país está relacionado diretamente com o número de acidentes. Se a gente olhar hoje, por exemplo, o que são acidentes fatais em função de furtos de energia e de cabos elétricos, eles hoje representam o segundo maior elemento de morte. “Essa campanha que estamos lançando em agosto, em nível nacional de segurança, para a prevenção de acidentes com a rede elétrica, tem a finalidade de conscientizar a população sobre o risco do furto de energia. A população tem de estar atenta a isso e indicar para as autoridades um eventual furto de energia, para que se possa ter uma ação adequada a fim de evitar esse tipo de crime”, observou Madureira.

Estados

Os estados do Amazonas, Amapá, Rio de Janeiro, Pará e de Rondônia lideram os índices de furto de energia, com a Região Norte concentrando 46,2% das perdas. Esse montante seria suficiente para abastecer 14 estados brasileiros, entre eles o Amapá, Acre e Roraima.

Barroso promove almoço com Lira e Pacheco no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, promove nesta terça-feira (20) almoço com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na sede da Corte. 

O encontro é promovido por Barroso em meio às decisões do ministro Flávio Dino, confirmadas pelo plenário, que suspenderam o pagamento das emendas impositivas e as chamadas “emendas pix” de deputados e senadores, do Orçamento da União.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, vão representar o governo federal. O procurador-geral da República, Paulo Gonet,  e todos os ministros do Supremo também foram convidados.

O evento é tratado como reunião institucional, seguida de almoço, para tentar pacificar a relação do Supremo com o Congresso após a suspensão das emendas.

Na semana passada, após as decisões de Dino, Arthur Lira encaminhou para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2021 que limita decisões monocráticas de ministros do Supremo.

O encontro também servirá para o Legislativo tentar um acordo com o governo federal, principal beneficiado pela decisão que suspendeu as emendas. Pela legislação orçamentária, cabe ao Poder Executivo a liberação dos recursos destinados às emendas parlamentares.

Ao longo dos anos, o Executivo foi perdendo poder sobre a execução do orçamento. Em 2015, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, o Congresso aprovou o orçamento impositivo, mecanismo no qual as emendas de deputados e senadores devem ser pagas obrigatoriamente pelo governo federal, responsável pela execução do Orçamento da União.

No governo de Jair Bolsonaro, as “emendas Pix” foram criadas pelo Congresso e reservaram mais uma fatia dos recursos para os parlamentares. Atualmente, o Congresso tem cerca de R$ 60 bilhões previstos no orçamento, valor que representa quase a mesma quantia destinada ao Executivo.

Emendas impositivas

Na quarta-feira (14), o ministro Flávio Dino decidiu que os repasses das emendas impositivas deverão ficar suspensos até que os poderes Legislativo e Executivo criem medidas de transparência e rastreabilidade das verbas. Esse tipo de emenda obriga o governo federal a enviar os recursos previstos para órgãos indicados pelos parlamentares.

A decisão foi motivada por uma ação protocolada na Corte pelo PSOL. O partido alegou ao Supremo que o modelo de emendas impositivas individuais e de bancada de deputados federais e senadores torna “impossível” o controle preventivo dos gastos.

O ministro entendeu que a suspensão das emendas é necessária para evitar danos irreparáveis aos cofres públicos. Pela decisão, somente emendas destinadas para obras que estão em andamento e para atendimento de situação de calamidade pública poderão ser pagas.

Emendas Pix

No dia 1° de agosto, Dino suspendeu as chamadas “emendas Pix”. Elas são usadas por deputados e senadores para transferências diretas para estados e municípios, sem a necessidade de convênios para o recebimento de repasses.

O ministro entendeu que esse tipo de emenda deve seguir critérios de transparência e de rastreabilidade. Pela mesma decisão, a Controladoria-Geral da União (CGU) deverá realizar auditoria nos repasses no prazo de 90 dias. Por unanimidade, as duas decisões de Dino foram referendadas pelo plenário da Corte na sexta-feira (16).

OMS faz recomendações temporárias para situações de surto por mpox

A Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou nesta segunda-feira (19) uma lista de recomendações, temporárias, direcionadas a países que enfrentam surtos de mpox, incluindo, mas não de forma restrita, as seguintes nações: República Democrática do Congo, Burundi, Quênia, Ruanda e Uganda.

Dentre as recomendações, a OMS pede melhor coordenação da resposta à emergência por mpox, tanto em nível local quanto nacional, além do envolvimento de organizações humanitárias que possam prestar apoio em áreas de refugiados e de insegurança.

Outro item da lista envolve melhorar a vigilância à doença, por meio da expansão do acesso a diagnósticos precisos e acessíveis, capazes de diferenciar as variantes de mpox em circulação na região. A OMS pede ainda reforço no transporte de amostras e descentralização de centros de diagnóstico para a doença.

“Identificar, monitorar e apoiar os contatos de pessoas com mpox para prevenir a transmissão; intensificar os esforços para investigar minuciosamente casos e surtos da doença, de forma a elucidar os modos de transmissão e prevenir a transmissão a familiares e comunidades; notificar à OMS casos suspeitos, prováveis ​​e confirmados em tempo hábil e semanalmente”, recomenda a OMS.

A organização também recomenda que os países forneçam apoio clínico, nutricional e psicossocial para pacientes com mpox, incluindo, quando justificado e possível, isolamento em unidades de saúde e orientação para cuidados domiciliares. Dentre os grupos citados estão pessoas que vivem com HIV, crianças e gestantes.

Outro pedido inclui estabelecer ou reforçar acordos de colaboração para vigilância e gestão de casos de mpox em regiões de fronteira, com destaque para o fornecimento de orientações a viajantes, mas sem recorrer “de forma desnecessária” a restrições gerais envolvendo fluxos de viagem e de comércio.

A OMS pede ainda que os países se preparem para introduzir a vacina contra a mpox como resposta de emergência a surtos. As campanhas, de acordo com a entidade, devem incluir grupos de risco para a infecção, como parceiros sexuais de pacientes com a doença, crianças e profissionais de saúde.

“Isso requer a adaptação ágil de estratégias e planos de imunização em áreas específicas; a disponibilização de vacinas e suprimentos; o envolvimento proativo da comunidade para manter a procura e a confiança na vacinação; e a coleta de dados durante a imunização, conforme protocolos em andamento”, diz a OMS.

Outra recomendação é que países reforcem a comunicação, envolvendo comunidades e profissionais de saúde, para a prevenção de surtos e como estratégia de vacinação, sobretudo por meio do mapeamento de grupos vulneráveis ​​e de alto risco, da escuta social e do feedback das comunidades, mantendo sob controle o que a OMS chama de “desinformação” acerca do tema.

“Abordar o estigma e a discriminação, de qualquer tipo, por meio do envolvimento significativo da comunidade, especialmente nos serviços de saúde”, reforçou a entidade. Por fim, a OMS pede que os países apresentem relatórios trimestrais sobre o cenário local de mpox e os desafios relacionados à implementação da lista de recomendações temporárias, utilizando ferramentas e canais padronizados.

Equipe de atletismo inicia aclimatação para Jogos Paralímpicos

Os atletas brasileiros que participarão da próxima edição dos Jogos Paralímpicos já começaram a chegar à França. Um exemplo é a seleção brasileira de atletismo, que já está na cidade de Troyes (que fica a cerca de 160 quilômetros de Paris) para realizar sua aclimatação para o megaevento esportivo, que será realizado entre os dias 28 de agosto e 8 de setembro.

O Brasil será representado na modalidade por 71 atletas com deficiência e 18 atletas-guia, totalizando 89 competidores. Este número é um recorde, superando, inclusive, a equipe que participou dos Jogos de 2016, no Rio de Janeiro, oportunidade na qual o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) convocou 61 esportistas e 18 atletas-guia da modalidade.

“A cota máxima de atletas por país no atletismo é de 73 competidores. Quase a atingimos. Talvez só a China tenha chegado a esse número”, declarou o coordenador de atletismo do CPB, João Paulo da Cunha, que explicou que este é o resultado de um trabalho feito pela entidade há alguns anos, contabilizando também ciclos anteriores.

Um dos destaques da equipe é o velocista Petrúcio Ferreira, de 27 anos. Tetracampeão mundial nos 100 metros da classe T47 (deficiência nos membros superiores), sendo que dois títulos foram conquistados neste ciclo, o atleta chega aos Jogos de Paris em busca do seu tricampeonato paralímpico. “Esta será a minha terceira vez nos Jogos Paralímpicos e estou mais ansioso do que na primeira. Agora eu já sou conhecido e sei como é a cobrança, mas cheguei aqui para me divertir e tentar conquistar mais um título para o nosso país”, afirmou o atleta, que correrá nos 100 metros e nos 400 metros em Paris.

A seleção de atletismo está em Troyes junto com as equipes de badminton, goalball, natação, remo, taekwondo, tênis em cadeira de rodas e tênis de mesa. Na próxima terça-feira (20) chegarão os atletas da canoagem e do futebol de cegos. No total o Brasil será representado nos Jogos de Paris por 280 atletas, sendo 255 com deficiência, em 20 modalidades.

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