Primeira fase do Desenrola pode limpar até 2,5 milhões de nomes
O total de brasileiros com dívidas de até R$ 100 que terão o nome limpo pode chegar a 2,5 milhões se o banco Nubank aderir ao Desenrola, disse nesta segunda-feira (17) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a instituição financeira ainda está decidindo se vai entrar no programa porque tem direito a pouco crédito presumido, incentivo dado pelo governo aos bancos.
“Tem um banco só que está em dúvida de adere ou não, porque ele tem pouca vantagem no crédito presumido e tem 1 milhão de pessoas negativadas: o Nubank. Estamos aguardando. Se eles aderirem, serão 2,5 milhões de CPFs [com o nome limpo]”, disse Haddad. O Ministério da Fazenda fornecerá um balanço das adesões apenas nos próximos dias.
Na primeira fase do Desenrola, que entrou em vigor nesta segunda-feira, as instituições financeiras limpam o nome das pessoas com débitos de até R$ 100 vencidos até 31 de dezembro do ano passado. A dívida não é perdoada. Apenas o devedor deixa de ficar com o nome sujo e pode contrair novos empréstimos e fazer operações como fechar contratos de aluguel.
Sem a participação do Nubank, o número de pessoas físicas que poderão ter o nome limpo até o fim do mês chegaria a 1,5 milhão, informou o assessor especial da Secretaria de Reformas Econômicas Alexandre Ferreira. Ele lembrou que a retirada das dívidas de até R$ 100 do cadastro negativo é condição obrigatória para as instituições financeiras que aderirem ao Desenrola. “Essa dívida [de até R$ 100] não poderá voltar a ser negativada. O efeito da negativação na vida do devedor cai naquele momento, como restrições para fazer contrato de aluguel e comprar com carnê. A dívida continua [crescendo] em termos contábeis, mas tem a negativação definitivamente suspensa naquele momento”, explicou Ferreira.
Crédito presumido: Além da limpeza do nome de quem tem dívidas de até R$ 100, a primeira fase do Desenrola prevê a renegociação de débitos com bancos por devedores com renda de até R$ 20 mil. O Desenrola só abrange dívidas contraídas até 31 de dezembro do ano passado. Nesta etapa, o devedor não precisa recorrer ao Portal Gov.br, devendo procurar os canais de negociação do banco, por atendimento presencial, aplicativo ou site, e pedir o refinanciamento. A retirada do cadastro negativo de quem deve até R$ 100 é automática e não precisa ser pedida.
O incentivo para que as instituições financeiras participem da primeira fase se dá por meio de da antecipação de créditos presumidos. Para cada R$ 1 de desconto concedido aos devedores, a instituição financeira lança R$ 1 de crédito presumido no balanço. Segundo Haddad, o governo está oferecendo até R$ 50 bilhões em antecipação de crédito tributário aos bancos. “Liberamos R$ 50 bilhões [em crédito presumido] para que o setor bancário faça as renegociações no sistema de balanço financeiro. O estímulo para o banco é ter o valor da renegociação como crédito presumido com o governo. Se o desconto para a pessoa for de R$ 7 mil, o crédito para o banco será de R$ 7 mil”, explicou o ministro.
Mercado prevê PIB de 2,24% este ano
O mercado financeiro está mais otimista com relação à economia brasileira. Em uma semana, a expectativa de crescimento projetada para o Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos bens e serviços produzidos no país) passou de 2,19% para 2,24%, segundo o Boletim Focus divulgado nesta segunda-feira (17) pelo Banco Central.
Há quatro semanas, a expectativa das instituições financeiras consultadas pelo BC para a elaboração do relatório semanal com os principais indicadores econômicos era de o ano fechar com um crescimento de 2,14% do PIB. Para 2024 e 2025, a expectativa de crescimento está em 1,3% e 1,88%, respectivamente.
Já a previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), considerado a inflação oficial do país, se manteve estável em 4,95%. Há quatro semanas, a expectativa era de que 2023 fechasse com uma inflação de 5,12%. Para 2024 e 2025, a inflação projetada pelo mercado está em 3,92% e 3,55%, respectivamente.
A projeção para a inflação de 2023 se mantém acima da meta para o ano, definida em 3,25% pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Com a margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo, a meta será considerada cumprida caso oscile entre 1,75% e 4,75%. Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 13,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A taxa está nesse nível desde agosto do ano passado e é a maior desde janeiro de 2017.
Selic e câmbio: Tanto taxa básica de juros como câmbio de mantiveram estáveis, segundo o boletim Focus desta semana. No caso da Selic, a expectativa é de que feche o ano com uma taxa de 12%. O mesmo percentual foi projetado há uma semana pelo mercado. Há quatro semanas, a expectativa era de que 2023 fechasse com uma Selic a 12,25%. A projeção da Selic se mantém também estável para 2024 em 9,5% e 2025, 9%. Com relação ao câmbio, a previsão é a mesma há quatro semanas, de que o dólar feche o ano com uma cotação de R$ 5. Para 2024 e 2025, a expectativa do mercado é de que a moeda norte-americana feche o ano custando R$ 5,05 e R$ 5,15, respectivamente. Nesta segunda-feira, a cotação do dólar, segundo o BC, está em R$ 4,82.
Atividade econômica recuou cerca de 2% em maio, aponta BC
A atividade econômica nacional recuou quase 2% ao longo de maio deste ano. Segundo o Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) mensal, que o Banco Central divulgou nesta segunda-feira (17), considerando o ajuste sazonal, as operações conjuntas da indústria, dos serviços e da agropecuária atingiram o equivalente a 145,59 pontos, contra os 148,56 pontos registrados em abril.
Já os dados sem ajuste sazonal apontam que atividade econômica caiu dos 147,82 pontos calculados em abril, para 145,99 em maio. O resultado dessazonalizado, contudo, é 2,15% superior aos 142,92 pontos observados em maio de 2022.
Divulgado mensalmente, o IBC-Br mede a evolução da atividade econômica no Brasil, empregando uma metodologia diferente da utilizada para medir o Produto Interno Bruto (PIB). Segundo o próprio BC, o índice “contribui para a elaboração de estratégia da política monetária” do país, mas “não é exatamente uma prévia do PIB”. No início de junho, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou que o PIB – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, cresceu 1,9 no primeiro trimestre deste ano, se comparado com o resultado dos últimos três meses de 2022. Na comparação com o primeiro trimestre do ano passado, a economia brasileira avançou 4%, enquanto o resultado dos últimos 12 meses representa uma alta de 3,3%.
“Só faltam os escandalosos juros caírem”, defende Alckmin
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, voltou a defender nesta segunda-feira (17) a redução da taxa básica de juros do país, que está em 13,75% ao ano. 
Ao comentar as possibilidades de investimentos previstos para o Brasil, Alckmin avaliou a situação econômica do país e disse que os “escandalosos juros” precisam cair.
“As coisas estão caminhando bem: inflação em queda, câmbio competitivo, reforma tributária aprovada na Câmara, arcabouço fiscal encaminhado. Só faltam os escandalosos juros caírem e nós vamos ter uma geração de emprego ainda mais forte”, afirmou. Sobre uma pesquisa na qual o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estima que o novo imposto (IVA) aprovado pela reforma tributária deve ficar em 28,04%, o vice-presidente disse que “ainda é cedo” para avaliar o impacto.
“Eu acho que é cedo para ter o resultado final desse trabalho, mas eu diria que foi um passo importante. Os princípios da reforma tributária estão colocados. Simplificação, redução do custo Brasil, diminuição de judicialização, desoneração completa de investimentos e desoneração completa do comércio”, disse. Posicionamentos foram em participação do seminário internacional Cooperativas pelo Desenvolvimento Sustentável, no Palácio do Itamaraty, em Brasília. O evento é promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).
Alckmin defende fortalecimento do cooperativismo no país
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, defendeu nesta segunda-feira (17) o fortalecimento do cooperativismo no Brasil.
Durante evento no Itamaraty, Alckmin avaliou que a sociedade mundial está ficando mais rica e desigual. Para ele, o fortalecimento do cooperativismo agrega valor, une pequenos empreendedores e traz benefícios para a sociedade nas áreas da saúde, transportes, agronegócio e de crédito.
“Só tem um caminho para que o pequeno possa sobreviver. Ter escala, competir, ter suporte de apoio, alcançar novos mercados. É através do associativismo e do cooperativismo”, afirmou. O vice-presidente também defendeu o fortalecimento da integração latino-americana. Segundo Alckmin, Canadá, Estados Unidos e México realizam cerca de 50% do comércio de produtos entre os três países. Na União Europeia, 60% das trocas comerciais são feitas entre os países do bloco, enquanto na América Latina somente 26% do comércio é realizado entre os países-membros.
“Nós precisamos fazer um esforço de integração latino-americana. Eu destacaria aqui os países de língua portuguesa e os países africanos. Enfim, fazermos um esforço para a gente fortalecer a economia, trazendo mais parcerias econômicas, comércio exterior e podendo avançar mais”, concluiu. Alckmin participou do seminário internacional Cooperativas pelo Desenvolvimento Sustentável, no Palácio Itamaraty, em Brasília. O evento é promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).
Trabalhadores pedem redução de juros para produzir alimentos no Brasil
No lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024 para a Região Nordeste do Brasil nesta segunda-feira (17), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) pediu a redução dos juros para financiar a produção de alimentos no país. Atualmente, os juros estão em 4% ao ano para empréstimos destinados à produção de pequenas unidades produtivas, a chamada agricultura familiar. 
O presidente da Contag, Aristides Santos, elogiou os avanços no atual plano, que aumentou em 34%, se comparado à safra anterior, o total de recursos destinados ao crédito para o setor, fixado em R$ 71,6 bilhões para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) de 2023/2024. Porém, para o representante dos trabalhadores na agricultura, é preciso reduzir os juros.
“O (presidente) Lula toda vez que me encontra diz ‘fale com os agricultores liderados pela Contag para produzir mais feijão, mais arroz’. E eu disse a ele antes do plano: aprove do jeito que a Contag propôs que vamos ter mais feijão e mais arroz. Agora, com 4% para plantar arroz e feijão, possivelmente, a gente não atinge as metas e o sonho que o presidente Lula quer”, afirmou Santos. A Contag havia pedido uma taxa de juros de 2% ao ano para produção de alimentos como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite e ovos, entre outros. O Plano Safra da Agricultura Familiar lançado no final de junho deste ano pelo governo federal reduziu de 5% para 4% ao ano os juros do programa.
Para o presidente da Contag, é possível baixar mais os juros ainda nesta safra, “basta conversar um pouquinho melhor ali na Fazenda”, ponderou Aristides, para quem a redução da taxa básica de juros pelo Banco Central é uma questão de tempo. “O Banco Central não vai resistir à pressão dos setores produtivos do Brasil”, afirmou. Presente no lançamento do programa no Nordeste, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, ponderou que a taxa Selic de 13,75% ao ano mantida pelo Banco Central restringe a liberação de mais recursos.
“Nós queremos voltar a ter uma produção de arroz, de feijão, de mandioca, alface, legumes, verduras e frutas muito maior no Brasil para botar na mesa do povo brasileiro. Por isso, o nosso pedido ao presidente do Banco Central: pare de negar a realidade e diminua os juros no Brasil! Porque se ele diminuir os juros no Brasil no mês de agosto vamos disponibilizar muito mais recursos para agricultura familiar”, afirmou Teixeira. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, acrescentou que os juros são de 0,5% ao ano para o Pronaf B no Nordeste, linha de crédito que atende os microprodutores. O governo aumentou, neste Plano Safra, o limite da renda bruta anual do agricultor com direito a esses recursos de R$ 23 mil para R$ 40 mil. Já o teto de financiamento do Pronaf B passou de R$ 6 mil para R$ 10 mil por unidade produtiva. A Contag havia pedido um limite de R$ 30 mil de financiamento para o Pronaf B.
Reino Unido retira controle reforçado para carne brasileira
Nove meses após uma visita técnica ao Brasil, o governo britânico retirou os controles reforçados às compras de carne brasileira. A informação foi dada nesta segunda-feira (17) pelos Ministérios das Relações Exteriores e da Agricultura. Com a medida, as autoridades sanitárias brasileiras poderão habilitar empresas autorizadas a vender carne ao Reino Unido, sistema chamado de pre-listing em inglês.
O Reino Unido também passará a tratar os casos de gripe aviária em nível estadual. Dessa forma, eventuais focos da doença no Brasil levarão apenas ao fechamento do mercado para as carnes de aves dos estados com ocorrências registradas. Até agora, o governo britânico suspendia as compras de todo o país nesses casos.
Em nota conjunta, os dois ministérios informaram que a missão de auditoria sanitária do governo britânico constatou que o Brasil resolveu questões relacionadas à regulação sanitária e fitossanitária que haviam levado à adoção dos controles reforçados à carne brasileira. “A decisão das autoridades britânicas confirma a excelência dos controles sanitários oficiais brasileiros, que garantem a qualidade e a inocuidade dos produtos consumidos no Brasil e em países importadores”, destacaram os dois ministérios no comunicado.
Realizada em outubro do ano passado, a visita técnica foi a primeira missão de auditoria britânica ao exterior depois do Brexit. Segundo a nota conjunta, tanto o Itamaraty como o Ministério da Agricultura e Pecuária mantiveram conversas com o governo britânico desde a efetivação da saída do Reino Unido da União Europeia. As reuniões ocorreram em Brasília e em Londres. Segundo as duas pastas, o Reino Unido representa um dos principais mercados para as carnes brasileiras. Em 2022, o Brasil exportou US$ 282,2 milhões em carne de aves e cerca de US$ 134,5 milhões de carne bovina para o mercado britânico. Desde o Brexit, as exportações agropecuárias brasileiras para o Reino Unido aumentaram 67%, atingindo US$ 1,8 bilhão no ano passado.
Na Bélgica, Lula critica extremismos e condena guerra
Em discurso nesta segunda-feira (17), na abertura da 3ª Cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e da União Europeia, em Bruxelas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abordou temas como democracia, criticou extremismos políticos, condenou a guerra na Ucrânia, falou sobre meio ambiente e combate à fome e voltou a defender uma nova governança global entre as nações.
Cerca de 60 líderes estrangeiros dos países-membros dos dois blocos participam do encontro, que termina nesta terça-feira (18). A reunião de líderes de nações dos dois continentes não ocorria desde 2015. Eis os principais pontos do pronunciamento de Lula no discurso aos demais chefes de Estado e de governo:
Extremismo político e regulação digital: “Nossas regiões estão ameaçadas pelo extremismo político, pela manipulação da informação, pela violência que ataca e silencia minorias. Não existe democracia sem respeito à diversidade. Sem que estejam contemplados os direitos de mulheres, negros, indígenas, LGBTQI+, pobres e migrantes”, destacou Lula, que defendeu políticas de inclusão social, digital e educacional.
O presidente brasileiro falou sobre os avanços da revolução digital no acesso a serviços e ao consumo e destacou a necessidade regulação do setor, inclusive por meio de uma coordenação internacional. “É urgente regulamentarmos o uso das plataformas para combater os ilícitos cibernéticos e a desinformação. O que é crime na vida real deve ser crime no mundo digital. Aplicativos e plataformas não podem simplesmente abolir as leis trabalhistas pelas quais tanto lutamos.”
Governança global e guerra: Lula voltou a criticar o atual modelo de governança global, que, segundo ele, “perpetua assimetrias, aumenta a instabilidade e reduz as oportunidades para os países em desenvolvimento”. “No Haiti, temos uma grave crise multidimensional, que não se resolverá caso seja abordada apenas pelas vertentes migratória e de segurança. Sua superação ocorrerá com a mobilização de recursos adequados para projetos de desenvolvimento estruturantes”, exemplificou. Sobre a guerra na Ucrânia, o presidente ressaltou que é mais uma confirmação de que o Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) não atende aos atuais desafios à paz e à segurança globais. E ainda repudiou a adoção de sanções econômicas.
“Seus próprios membros não respeitam a Carta da ONU. Em linha com a Carta das Nações Unidas, repudiamos veementemente o uso da força como meio de resolver disputas. O Brasil apoia as iniciativas promovidas por diferentes países e regiões em favor da cessação imediata de hostilidades e de uma paz negociada. Recorrer a sanções e bloqueios sem o amparo do direito internacional serve apenas para penalizar as populações mais vulneráveis”, argumentou. No discurso, Lula também anunciou que vai trabalhar pela reforma da governança global durante a presidência temporária do G20, grupo de que reúne as maiores economias do planeta, que será assumida pelo Brasil no ano que vem.
Fome, desigualdade e meio ambiente: Lula também criticou a manutenção de padrões de consumo incompatíveis com a atual crise ambiental global, ao mesmo tempo que o planeta vê o aprofundamento das desigualdades sociais, especialmente após a pandemia. “Mantivemos os hábitos irresponsáveis de consumo, incompatíveis com a sobrevivência do planeta. A desigualdade só fez crescer: os ricos ficaram ainda mais ricos, e os pobres, ainda mais pobres”, enfatizou. O presidente citou os 735 milhões de seres humanos que passam fome, segundo relatório da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), divulgado na semana passada.
“E, mesmo com todos os sinais de alerta emitidos pelo planeta, ainda há quem negue a crise climática. E, mesmo os que não a negam, hesitam em adotar medidas concretas”, acrescentou. “Apenas em 2022, em vez de matar a fome de milhões de seres humanos, o mundo gastou 2,24 trilhões de dólares para alimentar a máquina de guerra, que só causa mortes, destruição e ainda mais fome”, prosseguiu.
Lula ainda criticou os países ricos por não cumprirem a promessa, feita em 2009, de destinar US$ 100 bilhões ao ano para os países em desenvolvimento, como forma de compensação pela crise do aquecimento global e necessidade de ações de mitigação e adaptação. O presidente também se comprometeu com a preservação da Floresta Amazônica e ressaltou a necessidade de garantir condições dignas para a população que vive na região. “Esta Cúpula Celac-União Europeia é também uma forma de dizermos: Basta. Um outro mundo é possível. Cabe a nós construí-lo, a muitas mãos”, encerrou.
Acordo comercial: Mais cedo, antes da abertura da cúpula, Lula se encontrou com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. Eles voltaram a conversar sobre o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. No encontro, Lula disse ter a esperança de concluir um acordo entre os blocos ainda em 2023. Em seguida, Lula participou de um fórum empresarial, onde também discursou. A agenda oficial do presidente na manhã de hoje também incluiu reuniões e encontros com outros líderes políticos, entre os quais, o rei da Bélgica, Philippe Léopold Louis Marie, e o primeiro-ministro da Bélgica, país anfitrião, Alexandre De Croo. Também já foram confirmados compromissos com os representantes da Áustria e da Suécia.
A cada 4 horas uma mulher é vítima de violência no Brasil
A cada 4 horas uma mulher é vítima de violência no Brasil. Em 2022, foram mais de 2.400 casos registrados, sendo que quase 500 foram feminicídios, ou seja, a cada dia ao menos uma mulher morreu apenas por ser mulher. Os dados são da Rede de Observatórios da Segurança. Formas de salvar as vidas e de acolher essas mulheres estão sendo debatidas nesta segunda-feira (17) e terça-feira (18) no 1° Encontro Nacional das Casas da Mulher Brasileira, em Brasília.
A Casa presta atendimento humanizado e integrado às mulheres vítimas de violência. São oferecidos, por exemplo, serviços de acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; acesso à Justiça, ao Ministério Público e à Defensoria Pública. No encontro são trocadas experiências sobre o trabalho realizado na Casa da Mulher e também atualizadas as diretrizes e protocolos de atendimento.
“Para que não tenhamos cada local com uma casa isolada, sozinha, nós precisamos ter uma linha de atendimento, uma linha da qualidade, da efetividade do resultado, enquanto uma política nacional que vai dar conta de respaldar a vida das mulheres e garantir segurança no atendimento”, explicou a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.
“Estamos falando de mulheres indígenas, negras, de periferia, quilombolas e ribeirinhas que estão em todos os lugares onde a violência também está muito presente. Então é muito importante essa adequação, esse olhar especial para essa diversidade. Não podemos mais pensar em uma casa com atendimento de forma padronizada”, disse a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara sobre a importância do acolhimento diferenciado.
O governo federal anunciou em março a construção de 40 novas Casas da Mulher. Na Bahia, serão quatro, com investimento de R$ 47 milhões, nas cidades de Feira de Santana, Itabuna, Irecê e Salvador, com previsão de serem inauguradas em outubro. Já na Paraíba, serão construídas outras duas, uma em João Pessoa e outra em Patos, com investimentos de R$ 30 milhões. As sete unidades em funcionamento estão localizadas em Campo Grande, Curitiba, Fortaleza, São Paulo, Boa Vista, São Luís e na cidade de Ceilândia, no Distrito Federal.
Ministério prevê pagamento do piso da enfermagem a partir de agosto
O Ministério da Saúde informou, na última sexta-feira (14), que está em processo de implementação do piso nacional da enfermagem na folha de pagamento já para ser incluído no contracheque de agosto. De acordo com a pasta, também foi realizado, “com êxito”, um amplo processo de levantamento de dados dos profissionais da enfermagem junto aos estados e municípios para apurar os valores a serem repassados a cada ente da federação. O piso será pago em nove parcelas neste ano.
De acordo com as orientações da Advocacia-Geral da União (AGU), o cálculo do piso será aplicado considerando o vencimento básico e as gratificações de caráter geral fixas, não incluídas as de cunho pessoal.
“A metodologia de repasse aos entes e o monitoramento da implementação do piso em nível nacional tomará como base um grupo de trabalho com a participação de diferentes pastas (Ministério da Saúde, Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Ministério do Planejamento e Orçamento, Advocacia-Geral da União e Controladoria-Geral da União), sob supervisão dos ministérios que integram a estrutura da Presidência da República e coordenados pela Casa Civil”, diz o informe divulgado pelo Ministério da Saúde.
Entenda: Em maio, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o pagamento do piso nacional da enfermagem após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sancionado a abertura de crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso.
Até então, o novo piso nacional, definido pela Lei nº 14.434, estava suspenso, desde setembro de 2022, por decisão do próprio Barroso, até que os entes públicos e privados da área da saúde esclarecessem o impacto financeiro. Segundo os estados, o impacto nas contas locais é de R$ 10,5 bilhões e não há recursos para suplementar o pagamento.
Na nova decisão, Barroso determinou que estados, Distrito Federal e municípios, bem como às entidades privadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a obrigatoriedade de implementação do piso nacional só existe no limite dos recursos recebidos por meio da assistência financeira prestada pela União para essa finalidade.
PF vai ouvir suspeitos de hostilizar Alexandre de Moraes na Itália
A Polícia Federal investiga três suspeitos de hostilizar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a família dele na sexta-feira (14), no Aeroporto de Roma, na Itália.
O caso foi divulgado no último fim de semana pela imprensa. Segundo as reportagens, o grupo teria chamado o ministro de “bandido e comunista”. Ao questionar os insultos, o filho do ministro foi agredido por um dos acusados. Moraes estava na Itália para participar de uma palestra na Universidade de Siena. Os três suspeitos já estão no Brasil e devem ser ouvidos pela PF nos próximos dias. De acordo com as investigações, o casal Roberto Mantovani Filho e sua esposa, Andrea Mantovani, e o genro, Alex Zanatta, estão envolvidos nas agressões.
Defesa: Em nota, a defesa do casal disse que seus clientes não têm relação com os fatos e trata o caso como um “equívoco interpretativo”. “Roberto Mantovani Filho e sua esposa lamentam, sinceramente, todo o acontecido, estando convictos da existência de equívoco interpretativo em torno dos fatos. Esclarecem que as ofensas atribuídas como se fossem de Andréa ao ministro Alexandre de Moraes foram, provavelmente, proferidas por outra pessoa, não por ela. Que dessa confusão interpretativa nasceu desentendimento verbal entre ela e duas pessoas que acompanhavam o ministro”, declararam os advogados. No domingo (16), Alex Zanatta prestou depoimento na delegacia da Polícia Federal em Piracicaba e também negou ter proferido ofensas contra o ministro.
CNJ mantém afastamento de Appio da Lava Jato em Curitiba
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta segunda-feira (17), manter o afastamento do juiz Eduardo Appio, que chefiou a 13ª Vara Federal em Curitiba, responsável pelos processos da Operação Lava Jato.
Em maio, Appio foi afastado pelo Conselho do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) após ser acusado de fazer uma ligação telefônica para o filho do desembargador Marcelo Malucelli para confirmar o parentesco. O advogado João Malucelli é sócio do ex-juiz e hoje senador Sergio Moro em um escritório de advocacia.
Na decisão, o corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, entendeu que o magistrado deve continuar afastado para não atrapalhar as investigações. Salomão considerou a gravidade das acusações conta de Appio. “A continuidade do magistrado investigado no exercício da atividade jurisdicional poderia atrapalhar a regular apuração de todo o ocorrido, como livre acesso aos sistemas de informática da Justiça Federal e a possibilidade de manipulação de dados essenciais à investigação, o que também constitui outro fundamento relevante para a manutenção do seu afastamento”, decidiu.
O afastamento foi motivado por uma representação de Malucelli. O desembargador pediu para deixar a relatoria de processos oriundos da operação na segunda instância após a divulgação de ter relações pessoais com a família de Moro, fato que o impediria de analisar os casos. No processo, a defesa de Appio alegou que o juiz não teve direito de ser ouvido previamente antes do afastamento e defendeu que ação seja conduzida pelo CNJ.
Justiça mantém prisão de policiais rodoviários que mataram Genivaldo
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou pedido da defesa e manteve presos os três policiais rodoviários federais acusados de terem matado asfixiado Genivaldo de Jesus Santos em maio de 2022. O tribunal manteve ainda a decisão de julgar os agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em júri popular.
Os desembargadores, no entanto, negaram pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que os policiais fossem julgados também pela prática do crime de abuso de autoridade. Dessa forma, os policiais Paulo Rodolpho Lima Nascimento, Kléber Nascimento Freitas e William de Barros Noia serão jugados pelos crimes de tortura e homicídio triplamente qualificado.
Genivaldo foi morto em uma abordagem dos três agentes da PRF em maio de 2022 na cidade de Umbaúba, localizado no sul do estado do Sergipe. Ele foi colocado na parte traseira da viatura policial, onde os agentes lançaram gás lacrimogênio e o mantiveram preso, com os vidros fechados. Genivaldo chegou a se debater com as pernas para fora da viatura, mas os policiais o mantiveram preso dentro do veículo forçando a porta. A causa da morte foi asfixia e insuficiência respiratória.
Audiência de instrução dos assassinos de Dom e Bruno é retomada hoje
A audiência de instrução dos acusados pela morte do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, correspondente no Brasil do jornal The Guardian, deve ser retomada nesta segunda-feira (17), em Tabatinga (AM). A informação foi confirmada pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja).
Os acusados são Amarildo da Costa Oliveira, o Pelado, Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como Dos Santos, e Jefferson da Silva Lima, conhecido como Pelado da Dinha. Pelo que aponta a investigação, as vítimas foram assassinadas em uma emboscada no Rio Itacoaí, no município de Atalaia do Norte, vizinho de Tabatinga, em junho do ano passado.
De acordo com a entidade, que fortaleceu, com Bruno Pereira, um esquema de proteção aos povos indígenas da Terra Indígena (TI) do Vale do Javari, a continuidade da audiência está prevista para os dias 20 e 27 de julho. A Agência Brasil procurou a Justiça Federal do Amazonas, para obter detalhes sobre a lista de depoimentos que serão colhidos e aguarda retorno. A audiência, que irá definir se os acusados irão a júri popular, teve início em 20 de março. Por diversas vezes, houve suspensão, inclusive por obstáculos como a conexão de internet, que impede a participação por vídeo dos acusados.
PGR pede acesso a postagens de Bolsonaro sobre eleições
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (17) que as plataformas de redes sociais apresentem todas as postagens feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro sobre eleições, urnas eletrônicas e assuntos envolvendo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Supremo Tribunal Federal (STF) e as Forças Armadas.
O pedido foi feito pelo subprocurador Carlos Frederico Santos e enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Se o envio dos dados for determinado pelo ministro, as informações vão embasar as investigações sobre eventuais manifestações de Bolsonaro a favor dos atos golpistas de 8 de janeiro e manifestações antidemocráticas antes da data. Bolsonaro foi incluído na investigação após publicar, no dia 10 de janeiro, um vídeo que questionava a legitimidade do resultado das eleições de 2022. A postagem foi apagada após a repercussão do caso, mas Moraes determinou que as plataformas preservem o material.
Na solicitação, Santos também quer a lista completa com os nomes e dados de identificação dos seguidores do ex-presidente nas redes sociais. A PGR ainda pediu às redes sociais os dados sobre número de visualizações, curtidas, compartilhamentos e comentários nas postagens de Bolsonaro. Não há prazo para decisão de Alexandre de Moraes no caso.
PF apreende grande quantidade de maconha e armas no Paraná
Mais de 2 toneladas de maconha, sete fuzis e 75 pistolas apreendidas é o resultado de uma operação conjunta da Polícia Federal (PF), Receita Federal e Polícia Militar do Paraná, realizada na noite desse domingo (16), após abordagem na BR-369 de um caminhão que estaria transportando uma carga de suínos, no município paranaense de Cambé.
Segundo a PF, a investigação apurou que a droga e as armas de fabricação estrangeiras entraram ilegalmente no país oriundas do Paraguai. O trabalho policial vai continuar para identificar os demais responsáveis pela carga ilícita. O motorista do veículo, com antecedentes criminais de ameaça e violência doméstica, foi preso e encaminhado à Delegacia da Polícia Federal em Londrina. Ele é da cidade de Medianeira, no Paraná.
Frente fria chega ao RJ, mas ainda chove em SP, MS e no Sul
Por causa da passagem desta frente fria, áreas de instabilidade ainda crescem entre o Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná e o Paraguai. Algumas áreas do Paraná de São Paulo podem ter fortes pancadas de chuva. Uma intensa massa de ar frio de origem polar causa temperaturas muito baixas na Argentina, no Uruguai e influencia o Rio Grande do Sul. Temperaturas abaixo de zero devem ser observadas em algumas áreas gaúchas.
O ar seco predomina sobre a maioria das áreas do Sudeste, do Centro-Oeste e do interior do Nordeste dificultando a ocorrência de chuva. Algumas nuvens carregadas crescem em parte do norte do Brasil onde há mais umidade e calor. Nuvens de chuva também crescem pelo litoral do Nordeste.
Previsão do tempo para o Brasil para 18/07/2022 – terça-feira
Região Sul: Áreas de instabilidade deixam nuvens carregadas sobre o Paraná, no Vale do Itajaí, no planalto norte, litoral central e norte de Santa Catarina. Há risco de chuva forte, principalmente sobre o centro-leste do Paraná, no Vale do Itajaí e no litoral norte catarinense. Também pode chover um pouco em áreas do Planalto Sul de Santa Catarina. O oeste catarinense tem períodos com sol e muita nebulosidade. Na serra catarinense e também no Rio Grande do Sul, o sol aparece o dia todo e faz muito frio. Uma forte massa de ar frio de origem polar atua nessas regiões. Alerta para geada em todo o interior gaúcho e na serra catarinense, com temperaturas que devem ficar negativas, especialmente no sul gaúcho
Região Sudeste: Uma frente fria avança pelo litoral do Rio de Janeiro. Áreas de instabilidade associadas a esta frente fria deixam muita nebulosidade e provocam chuva sobre o estado do Rio de Janeiro, na Zona da Mata mineira, no centro, leste, sul e oeste do estado de São Paulo. O dia fica chuvoso no sul de São Paulo, na Baixada Santista e na região de Sorocaba. Há risco de chuva forte no sul de São Paulo. Nas demais áreas da Região Sudeste, o sol predomina nesta terça-feira e o tempo fica seco, sem chuva.
Região Centro-Oeste: Áreas de instabilidade deixadas pela passagem de uma frente fria causam muita nebulosidade e pancadas de chuva no oeste e sul de Mato Grosso do Sul. A temperatura fica amena nessas áreas e a chuva é mais persistente no extremo sul do estado. Nas demais áreas de Mato Grosso do Sul, o sol aparece entre muita nebulosidade. Em Mato Grosso, Goiás e no Distrito Federal o sol forte e o tempo seco predominam nesta terça-feira. Faz bastante calor.
Região Nordeste: O ar seco e o sol predominam sobre o interior do Nordeste. A maioria das áreas da Região tem um dia sem condições para a chuva. Pancadas de chuva e períodos com sol ocorrem na região de Salvador e no litoral norte da Bahia, no leste de Sergipe e de Alagoas, na faixa litorânea de Pernambuco, da Paraíba e do Rio Grande do Norte. Pancadas de chuva e períodos com sol ocorrem também no litoral e norte do Ceará e do Piauí, incluindo as capitais Teresina e Fortaleza, e também no litoral, no centro-oeste e centro-leste do Maranhão.
Região Norte: O sol forte e o tempo seco predominam sobre o Tocantins, no sul e leste do Pará, no sul do Amazonas, no Acre e em Rondônia. Nas demais áreas da Região Norte, o sol também aparece o dia todo, mas ocorrem pancadas de chuva com raios principalmente à tarde e à noite. Em Roraima e no Amapá essas pancadas de chuva são mais frequentes.
Alertas meteorológicos para 18/07/2023 – terça-feira
Atenção para o risco de chuva moderada forte nas capitais Florianópolis, Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Aracaju, Recife, João Pessoa, Natal, Belém, Macapá e Boa Vista.
Alerta para temporais no Vale do Itajaí, no litoral norte catarinense, no centro-leste do Paraná, incluindo a grande Curitiba, e no sul do estado de São Paulo.
Atenção para chuva moderada forte, com raios, na Grande Florianópolis, no Planalto Norte de Santa Catarina, no sul, centro, oeste e norte do Paraná, no centro e leste do estado de São Paulo, incluindo a Grande São Paulo, no centro-sul do estado do Rio de Janeiro, incluindo Grande Rio, na Zona da Mata Mineira, na região de Salvador e no litoral norte da Bahia, no leste de Sergipe, incluindo Aracaju, no litoral de Pernambuco, da Paraíba e do Rio Grande do Norte, no litoral e noroeste do Pará, no Amapá, no Pará, no norte e noroeste do Amazonas
Atenção para geada ao amanhecer em todo o interior do Rio Grande do Sul e na região serrana de Santa Catarina
Alerta para o ar muito seco, com níveis de umidade entre 11% e 20% no Tocantins, exceto no extremo norte do estado, no nordeste de Mato Grosso, no extremo norte de Goiás, no noroeste da Bahia, no extremo sul do Maranhão e do Piauí.
Petrúcio é tricampeão e Jerusa leva 2º ouro em último dia do Mundial
O Brasil fechou esta segunda-feira (17), último dia de Mundial de Atletismo Paralímpico, em Paris (França), com mais sete pódios, entre eles o tricampeonato de Petrúcio Ferreira nos 100 metros T47 (amputados de braço) e o segundo ouro de Jerusa Geber, desta vez nos 200m T11 (cegas) – ambos cravaram novos recordes internacionais. No total, a delegação nacional conquistou 47 medalhas, duas a mais que a líder China, consolidando a melhor campanha da história, desde a edição de Dubai (2019), quando o somou 39 medalhas. O país asiático terminou em primeiro lugar por ter conquistado mais dois ouros e três pratas que o Brasil.
Aos 26 anos, o bicampeão paralímpico Petrúcio Ferreira faturou hoje sua quinta medalha em mundiais. O paraibano de 26 anos cruzou a linha de chegada dos 100m T47 em 10s37, cravando o novo recorde da competição. “Cada conquista para mim é como se fosse a primeira. Eu sempre lembro de onde eu vim. Essa conquista vale muito para mim. Quem é atleta sabe qual é a nossa dedicação do dia a dia, os momentos difíceis que a gente passa. É tudo por um sonho. Agradeço à minha família, ao meu treinador Pedrinho, à torcida e à minha esposa, que passou vários momentos complicados ao meu lado. Não larguei tão bem, errei na mina terceira passada. Poderia ter acertado mais, mas saio feliz com meu terceiro mundial”, comemorou Petrúcio em depoimento à Confederação Paralímpica Brasileira.
E teve dobradinha brasileira na prova dos 100m T47, com a prata do paranaense José Alexandre Martins (10s73), estreante do país na competição, que já conquistara bronze nos 400m nesta edição do Mundial. O bronze ficou com o britânico Kevin Santos (10s85). Quem também festejou muito foi a acreana Jerusa Geber, que venceu nos 200m T11 (cegas) com o tempo de 24s63, o novo recorde da competição. Foi o segundo ouro da velocista: o primeiro foi nos 100m classe T11 (atletas cegas)., na última quinta (13). “A nossa prova preferida é a dos 100m. Não esperávamos fazer isso tudo nos 200m e conseguir o ouro. Quando a China está na prova, é sempre com muita emoção. Mas sair da competição com dois ouros, com dois recordes da competição, e como a atleta com mais medalhas em Mundiais é maravilhoso. Só tenho a agradecer”, disse Jerusa.
Copa do Mundo feminina começa com favoritismo compartilhado
Faltando poucos dias para a bola rolar na Austrália e na Nova Zelândia, uma pergunta ganha cada vez mais força: quais seleções, além do Brasil, podem ser consideradas reais candidatas a ficar com o título da Copa do Mundo? Se em 2019 os Estados Unidos eram francos favoritos e tinham a França, que sediava a competição, como principal adversária, no atual Mundial as norte-americanas ainda são apontadas como uma grande força, mas agora têm a companhia de outras equipes, como Inglaterra e Alemanha.
EUA em busca do penta: Maior vencedora da competição (com quatro títulos, entre eles os dois últimos, em 2015 e 2019), a seleção norte-americana pode ser apontada como uma das grandes favoritas a levantar o troféu de campeã no dia 20 de agosto no Estádio Olímpico de Sydney. Porém, a equipe vive um momento de renovação, de mudança de geração. Este processo fica claro na relação de convocadas para o Mundial. Das 23 jogadoras chamadas pelo técnico Vlatko Andonovski, apenas nove estiveram presentes na vitoriosa campanha na França. Entre as mais experientes aparecem nomes como as da meio-campista Julie Ertz e das atacantes Alex Morgan e Megan Rapinoe (eleita a melhor jogadora do último Mundial).
Entre as novatas um nome chama atenção: Trinity Rodman. Filha do lendário jogador de basquete Dennis Rodman, que marcou época pelo comportamento excêntrico e pelos títulos conquistados no Chicago Bulls capitaneado por Michael Jordan, a jovem atacante de 21 anos merece ser acompanhada com atenção.“A seleção norte-americana conquistou a Copa de 2019 e passou por uma mudança de comando. Saiu Jill Ellis e entrou Vlatko Andonovski. Com isso, algumas peças mudaram na seleção. Essa renovação ficou mais clara após os Jogos Olímpicos de Tóquio. Mais ou menos nos mesmos moldes da renovação realizada na seleção brasileira, ele começou a trazer jogadoras jovens que vinham se destacando na NWSL [liga profissional de futebol feminino dos EUA], mas ainda manteve uma espinha dorsal do time que foi campeão em 2015 e 2019, e que pode conquistar o inédito tricampeonato”, afirmou a comentarista Amanda Viana, do Planeta Futebol Feminino, em participação no Videocast Copa Delas, da EBC.
São Paulo e Flamengo decidem em casa as semifinais da Copa do Brasil
A CBF sorteou nesta segunda-feira (17), no Rio de Janeiro, os mandos de campo das semifinais da Copa do Brasil. O Corinthians recebe o São Paulo, e o Grêmio encara o Flamengo nos jogos de ida no dia 26 de julho (uma quarta-feira). Os confrontos da volta estão previstos para 16 de agosto, com São Paulo e Flamengo decidindo a vaga no Morumbi e no Maracanã, respectivamente.
Quem avançar garante no mínimo a premiação R$ 30 milhões, valor a ser concedido pela CBF ao vice-campeão da Copa do Brasil. Já o clube que conquistar o título de 2023, além do troféu, será contemplado com R$ 70 milhões.
O Timão assegurou -presença na semi ao superar o América-MG nos pênaltis. Já o rival São Paulo se classificou ao eliminar o Palmeiras nas quartas. Na outra chave, o atual campeão Flamengo derrotou o Athletico-PR na Arena da Baixada e o Grêmio bateu o Bahia nos pênaltis, após dois empates consecutivos.
Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – TSE (Tribunal Superior Eleitoral) – Climatempo – * Notícia Gerada por I.A.*
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