As principais notícias desta terça-feira 13 de setembro de 2022

Ministra Rosa Weber assume presidência do STF

A ministra Rosa Weber tomou posse hoje (12) na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Rosa é a terceira mulher a ocupar o cargo na história da Corte e sucederá o ministro Luiz Fux, que completou mandato de dois anos. A presidente, que também chefiará o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ficará no comando do Supremo por um ano. Em outubro de 2023, quando completará 75 anos, a ministra deverá se aposentar compulsoriamente. O vice-presidente será o ministro Luís Roberto Barroso. A cerimônia de posse foi acompanhada pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, além de outras autoridades dos Três Poderes.

No discurso de posse, Rosa Weber defendeu o Estado Democrático de Direito e o cumprimento da Constituição. “Vivemos tempos particularmente difíceis na vida institucional do país, tempos verdadeiramente perturbadores de maniqueísmos indesejáveis. O STF não pode desconhecer essa realidade até porque tem sido alvo de ataques injustos e reiterados, inclusive sob a pecha de ativismo judicial por parte de quem desconhece o texto constitucional”, afirmou.

A ministra fez a defesa do sistema eleitoral brasileiro e, ao mencionar o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o público também aplaudiu. Rosa, de perfil discreto e avessa aos holofotes, pretende que os primeiros meses da sua gestão não fiquem marcados por polêmicas que atraiam a corte para o centro das atenções. Rosa é a terceira mulher a assumir a presidência do STF e a primeira magistrada de carreira, originária da Justiça do Trabalho. As anteriores, Ellen Gracie e Cármen Lúcia, vieram respectivamente do Ministério Público e da advocacia pública.

Apesar de sua discrição, ela tem sinalizado, porém, que eventuais ataques à corte ou ao Judiciário serão respondidos com firmeza. Também tem dado amostras de que não pretende afrouxar as investigações que envolvem o presidente. Em decisões divulgadas nesta segunda, Rosa determinou que a Polícia Federal mantenha apurações preliminares da CPI da Covid sobre a conduta do presidente. Com as determinações, ela contrariou os pedidos da PGR (Procuradoria-Geral da República) para que as investigações sejam arquivadas.

Rosa Weber também recebeu homenagens da ministra Cármen Lúcia, que falou em nome dos demais ministros da Corte. Cármen declarou que a posse tem importância jurídica e social. “A investida de Vossa Excelência honra a cidadania brasileira. É motivo de júbilo da magistratura brasileira, ainda composta majoritariamente por homens. O ramo da Justiça do Trabalho é o único do Judiciário brasileiro que dá demonstração da necessidade de se superar a desigualdade entre homens e mulheres nos cargos públicos. Naquele ramo do Judiciário, o número de juízes e juízas equilibra-se”, disse a ministra.

TSE nega “apuração paralela” das Forças Armadas nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta segunda-feira (12) que tenha costurado “qualquer acordo com as Forças Armadas ou entidades fiscalizadoras para permitir acesso diferenciado em tempo real aos dados enviados para a totalização do pleito eleitoral”. O Tribunal Superior Eleitoral informa, em relação à apuração das eleições 2022, que não houve nenhuma alteração do que definido no primeiro semestre, nem qualquer acordo com as Forças Armadas ou entidades fiscalizadoras para permitir acesso diferenciado em tempo real aos dados enviados para a totalização do pleito eleitoral pelos TREs, cuja realização é competência constitucional da Justiça Eleitoral. A nota do TSE diz o seguinte:

O TSE reitera informação amplamente divulgada em junho passado (https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Junho/nota-de-esclarecimento-contagem-simultanea-de-votos-ja-e-possivel) sobre a contagem de votos, a partir da somatória dos BUs, ser possível há várias eleições e que para o pleito deste ano, foi implementada a novidade de publicação dos boletins de urnas pela rede mundial de computadores, após o encerramento da votação para acesso amplo e irrestrito de todas as entidades fiscalizadoras e do público em geral. Independentemente dessa possibilidade, como ocorre há diversas eleições, qualquer interessado poderá ir às seções eleitorais e somar livremente os BUs de uma, de dez, de trezentas ou de todas as urnas.

STF tem cinco votos para manter suspensão do piso da enfermagem

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou o placar de 5 votos a 3 para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial da enfermagem. O julgamento virtual continua para a tomada dos demais votos. No dia 4 de setembro, o ministro atendeu ao pedido de liminar feito pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) e concedeu prazo de 60 dias para que os envolvidos na questão possam encontrar soluções para garantir o pagamento. Após a decisão, caso foi levado à referendo dos demais ministros da Corte no plenário virtual, modalidade de votação na qual os votos são inseridos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial. O julgamento foi iniciado na sexta-feira (9) e está previsto para acabar na sexta-feira (16).

Até às 21h desta segunda-feira (12), além de Barroso, os ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli votaram para manter a suspensão. Os ministros Nunes Marques, André Mendonça e Edson Fachin foram a favor da derrubada da liminar. Faltam os votos da presidente do STF, Rosa Weber, e os ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes. Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei 14.434/2022 instituiu o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Para enfermeiros, o piso previsto é de R$ 4.750. Para técnicos, o valor corresponde a 70% do piso, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%.

Na semana passada, Barroso afirmou que a decisão foi tomada que é preciso uma fonte de recursos para viabilizar o pagamento do piso salarial. O ministro disse que é favor do piso salarial da enfermagem, mas aceitou a suspensão diante do risco de descumprimento imediato da lei. Entre as possibilidades de financiamento do piso estão a correção dos valores da tabela do SUS, a desoneração da folha de pagamento do setor da saúde e compensação da dívidas dos estados com a União.

Marquise desaba e mata quatro pessoas na Zona da Mata de Pernambuco

O desabamento de uma marquise na cidade de Aliança, na zona da mata de Pernambuco, na noite de domingo (11), deixou quatro pessoas mortas e 11 feridas em estado grave, informou a Secretaria Municipal de Saúde. Os feridos em estado grave precisaram ser transferidos para Recife, e um já teve alta. Sobre as pessoas mortas, há confirmação que todas são do sexo feminino. O acidente ocorreu quando a cidade comemorava o 94º aniversário de emancipação. Diante da tragédia, a prefeitura decretou luto oficial e cancelou a programação de festividades, que tinha começado no último sábado (10) e estava prevista para continuar ao longo desta semana.

Em nota divulgada hoje (12), a administração municipal expressou consternação, dor e luto pelas vítimas. “Tomaremos todas as medidas possíveis para que os fatos sejam apurados, e tragédias como essa jamais voltem a acontecer. Entendemos que é uma fatalidade e sentimos a dor”, diz um trecho do texto.

O prefeito do município, Xisto Freitas, também divulgou nota de pesar em suas redes sociais, manifestando sentimento de tristeza e perda muito forte entre os habitantes da cidade. “O que podemos desejar é que Deus nos conceda muita força para seguirmos, principalmente para as pessoas que tiveram familiares e amigos afetados por essa tragédia. Meus pensamentos, meu coração e minhas orações estão com eles”, diz a mensagem do prefeito.

Responsável por lancha que naufragou em Belém nega superlotação

O contramestre Marcos de Souza Oliveira, comandante da lancha Dona Lourdes II, que naufragou na quinta-feira (8), em Belém, com um número ainda incerto de passageiros a bordo, disse a seu advogado que a tragédia foi um “acidente causado pela força da natureza”. “Ele conta que vinha navegando normalmente quando houve um baque forte na parte de baixo da embarcação, provavelmente [causado pelo tronco de uma] árvore. Isto arrebentou o sistema de controle da lancha, que ficou sem controle, à mercê da força d´água”, disse o advogado criminalista Dorivaldo Belém. De acordo com o defensor, Oliveira orientou os passageiros a terem calma e ajustarem os coletes salva-vidas, alertando sobre o perigo iminente. “Ele ainda pediu ajuda, mas em poucos minutos a lancha afundou”, acrescentou o advogado. Segundo as autoridades marítimas, a lancha tinha capacidade para 82 pessoas, incluindo tripulantes. Até esta manhã, já tinham sido confirmadas 22 mortes e o resgate de 66 sobreviventes. Ao menos uma pessoa segue desaparecida. Por enquanto, a Secretaria de Segurança Pública do Pará (Segup) trabalha com a hipótese de que, entre crianças, homens e mulheres de todas as idades, ao menos 89 pessoas viajavam de Cachoeira do Arari, no arquipélago de Marajó, para a capital, Belém.

O advogado disse que, segundo seu cliente, havia 82 coletes salva-vidas a bordo da Dona Lourdes II, além de quatro boias de apoio que, juntas, serviriam para salvar até outras 60 pessoas. “Ou seja, em termos de equipamentos de segurança, ela tinha quase o dobro da capacidade de lotação máxima”, disse o advogado. “A maioria das pessoas estava com o colete [no momento em que o barco começou a afundar], mas o fato foi inesperado, grave, e muitas das pessoas entraram em pânico e não souberam operar os equipamentos”, acrescentou Dorivaldo Belém.

Ele disse que seu cliente nega que houvesse mais de 82 pessoas a bordo da lancha no momento do naufrágio. “Ele contesta, diz que não havia este número de pessoas. A partir disso, posso dizer que, entre os 66 sobreviventes, pode haver quem realmente não estava no barco e que agora estão dizendo que estavam apenas para aparecer, para dizer que se salvaram, não sei com que intenção. Teremos que ver isso também. De qualquer forma, mesmo que houvesse cinco pessoas a mais, não é por isso que o barco afundou”, disse o advogado, assegurando que, assim como os acidentes náuticos, a superlotação das embarcações também é uma realidade na região, devido às falta de transporte para atender à população. “Não é correto. É irregular, mas não é isso a causa de um acidente.”

Brasil registra 38 mortes e 5,3 mil novos casos de covid-19

Em 24 horas, foram registrados 5.332 novos casos de covid-19 no Brasil. No mesmo período, houve 38 mortes provocadas pelo vírus. O Brasil soma desde o início da pandemia 684.898 mortes por covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado hoje (12), em Brasília, pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença é de 34.533.957. Ainda segundo o boletim, 33.651.811 pessoas se recuperaram da doença e 197.248 casos estão em acompanhamento. No levantamento de hoje, não consta atualização dos dados de morte em Mato Grosso do Sul.

Estados

Segundo os dados disponíveis, São Paulo lidera o número de casos, com 6,05 milhões, seguido por Minas Gerais (3,87 milhões) e Paraná (2,74 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (149,4 mil). Em seguida, aparecem Roraima (174,9 mil) e Amapá (178,2 mil). Em relação às mortes, de acordo com os dados mais recentes disponíveis, São Paulo apresenta o maior número (174.348), seguido de Rio de Janeiro (75.559) e Minas Gerais (63.665). O menor total de mortes situa-se no Acre (2.027), Amapá (2.159) e Roraima (2.173).

Inscrições para o Exame Nacional de Residência 2022/3 estão abertas

Já estão abertas as inscrições para a edição 2022/2023 do Exame Nacional de Residência (Enare). De acordo com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), entidade responsável pelo certame, serão ofertadas mais de 4 mil vagas de residências em 90 instituições, para profissionais de medicina, enfermagem, farmácia, psicologia e biomedicina, entre outras áreas. As inscrições podem ser feitas pela internet até o dia 3 de outubro. Segundo a estatal, o período para envio de documentação para análise curricular será de 15 de setembro a 5 de outubro. As provas objetivas estão previstas para 6 de novembro nas capitais de todas as unidades federativas, além de 23 grandes centros.

O resultado final tem previsão de ser divulgado no final do ano, e o período de matrícula dos aprovados será de 10 de fevereiro a 31 de março de 2023. “O Enare tem como objetivo otimizar a forma de selecionar os residentes, oferecendo benefícios para as instituições e candidatos. Nas duas primeiras edições, as instituições participantes tiveram menos vagas ociosas, eliminaram os custos e a carga burocrática da realização dos exames individuais e ampliaram a qualificação da seleção”, informa a Ebserh. Ainda segundo a estatal, o processo seletivo contempla instituições públicas e privadas sem fins lucrativos “com vagas de Programas de Residência Médica ou Programas de Residência em Área Profissional da Saúde (Uniprofissional ou Multiprofissional), reconhecidos pelo MEC e que possuam vagas autorizadas com financiamento das bolsas garantido”.

Funeral da Rainha: Charles escoltou o caixão da mãe na Escócia

O caixão chegou à Catedral de Saint Giles em um carro funerário escoltado por Charles, vestido com trajes militares. Seus irmãos Anne, 72, e Edward, 58, também usavam uniforme. Andrew, de 62 anos, não estava de uniforme. Ele era considerado o “filho predileto” de Elizabeth II, mas a própria rainha o despojou de suas honras militares meses atrás, como resultado de acusações de agressão sexual a uma menor de idade nos Estados Unidos. Depois de uma cerimônia religiosa na Catedral de Saint Giles, em cujo telhado estavam estacionados franco-atiradores da polícia, será aberta a primeira capela ardente, que permitirá aos escoceses despedirem-se da monarca durante 24 horas.

Com o início do último e longo adeus à falecida monarca, o país dá sequência ao protocolo de posse do novo rei, que horas antes se dirigiu ao Parlamento britânico pela primeira vez. “Diante de vocês, não posso deixar de sentir o peso da História que nos cerca e que nos lembra das tradições parlamentares vitais a que os membros das duas Câmaras se dedicam com tanto compromisso”, afirmou o rei em seu primeiro discurso para a Câmara dos Comuns e a Câmara dos Lordes.

Drugovich será piloto reserva da Aston Martin

Depois de conquistar o título inédito da Fórmula 2 na Itália no último sábado, Felipe Drugovich enfim entrou na rota da F1: o brasileiro foi anunciado como piloto de desenvolvimento e reserva da Aston Martin na temporada 2023. Com ele, a equipe britânica iniciará seu Programa de Desenvolvimento de Pilotos. O paranaense também vai guiar pela primeira vez um carro da Fórmula 1 no primeiro treino livre do GP de Abu Dhabi, em 18 de novembro. Vimos e admiramos o caminho de Felipe para o sucesso este ano e nosso objetivo é fornecer a ele todas as habilidades e experiência necessárias para dar o próximo passo em sua carreira. Com o tempo, seria a validação definitiva se ele se tornar um piloto de Fórmula 1, juntando-se ao grande panteão de pilotos brasileiros como Emerson Fittipaldi e Ayrton Senna – comentou Lawrence Stroll, proprietário do time. O contrato com a Aston Martin foi assinado no mesmo sábado em Monza no qual Drugovich conquistou seu título, depois de abandonar a corrida sprint da penúltima etapa da F2 em 2022.

Albon é levado a UTI com complicações após cirurgia

Alex Albon perdeu o GP da Itália de Fórmula 1, no último fim de semana, diagnosticado com um quadro de apendicite. Substituído por Nyck de Vries, o tailandês passou por cirurgia laparoscópica bem-sucedida no sábado à tarde, mas viveu um susto no pós-operatório. Conforme divulgado pela Williams, o piloto apresentou uma complicação “conhecida, mas incomum”. Com complicações relacionadas à anestesia no pós-operatório, o piloto teve insuficiência respiratória, foi reintubado e transferido a uma unidade de tratamento intensivo (UTI). Alex Albon apresentou “excelente progresso” na virada de sábado para domingo e foi removido da ventilação mecânica ontem, pela manhã. De volta à ala geral do hospital San Gerardo, fora da UTI, o tailandês deve voltar para casa amanhã. Nenhuma outra complicação foi registrada.

Santos anuncia saída do técnico Lisca, após cinco jogos sem vitórias

Lisca não é mais o técnico do Santos. A saída do treinador, anunciada oficialmente nas redes sociais do clube na tarde desta segunda-feira (12), ocorre menos de dois meses após sua contratação. De acordo com o Alvinegro praiano, a decisão foi tomada em “comum acordo”. No último sábado (10), o Peixe foi derrotado pelo Ceará, por 2 a 1, na Arena Castelão, em Fortaleza. Com o resultado, o time da Vila Belmiro permaneceu em 10º lugar da tabela da Série A do Campeonato Brasileirão com 34 pontos, após 26 rodadas. O treinador Lisca comandou o Santos em apenas oito jogos, acumulando duas vitórias, três derrotas e três empates. O Santos volta a campo, no próximo domingo (18), contra o líder Palmeiras no estádio Allianz Park, na capital paulista. O técnico do sub-20, Orlando Ribeiro, deve dirigir o time interinamente até o anúncio de um novo treinador.

Eduardo Barroca, demitido pelo Avaí

Quem também perdeu o cargo nesta segunda (12) foi o técnico Eduardo Barroca, demitido pelo Avaí. O time catarinense empatou em casa com o Athletico-PR em 1 a 1, e segue em antepenúltimo lugar do Brasileiro, na zona de rebaixamento.

Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – TSE (Tribunal Superior Eleitoral)

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