As principais notícias desta terça-feira 13 de dezembro de 2022

Salário mínimo será de R$ 1.302 em 1º de janeiro

A partir de 1º de janeiro de 2023, o salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.212, será de R$ 1.302.O valor atualizado está em uma medida provisória publicada nesta segunda-feira (12) no Diário Oficial da União.
Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República explicou que valor considera uma variação da inflação de 5,81%, acrescida de ganho real de cerca de 1,5%.

“O valor de R$ 1.302,00 se refere ao salário mínimo nacional. O valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, como também para as aposentadorias e pensões”, acrescenta a nota. Por se tratar de medida provisória, o texto terá de ser analisado por deputados e senadores. O mesmo novo valor para o salário mínimo já estava previsto no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, que foi enviado ao Congresso Nacional em agosto.

Confiança da indústria cai pelo terceiro mês seguido em dezembro

Pelo terceiro mês consecutivo, a avaliação da indústria sobre o cenário atual e dos próximos meses apresentou leve piora. Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) caiu de 51,7 pontos em novembro para 50,8 pontos em dezembro. Apesar do recuo, o setor tem leve otimismo, porque valores acima de 50 pontos indicam confiança. Em nota, a CNI informou que ainda há confiança do empresário industrial, mas que ela é restrita e pouco intensa. O índice de dezembro está abaixo da média histórica, de 54,3 pontos. Conforme a CNI, isso se deve à composição do indicador. O Índice de Condições Atuais, que mede o cenário atual em relação aos últimos seis meses, recuou de 53,2 pontos para 50,3 pontos, indicando que o empresário industrial deixou de ver melhora nas condições atuais. Em relação à economia, o indicador ficou em 48,4 pontos em novembro, abaixo da linha divisória de 50 pontos. Em novembro, o Índice de Confiança na Economia Brasileira tinha ficado em 52,9 pontos. A avaliação é que a economia está pior hoje do que há seis meses.

Expectativas: O Índice de Expectativas, que mede as perspectivas da indústria para os próximos seis meses, manteve-se estável em 51 pontos em dezembro. Segundo a CNI, o indicador mostra otimismo moderado. Os componentes do indicador mostram trajetórias divergentes. Segundo a CNI, o empresário industrial avalia, de forma distinta, as expectativas para a sua empresa e para a economia como um todo. O Índice de Expectativas para a própria empresa, que mede as percepções do empresário para o próprio negócio nos próximos seis meses, subiu de 53,6 para 54,1 pontos. No entanto, o Índice de Expectativas para a Economia Brasileira caiu de 45,9 para 44,8 pontos.

Vandalos tentam invadir sede da PF e queimam veículos no DF

Manifestantes que apoiam o presidente Jair Bolsonaro tentaram invadir a sede da Polícia Federal em Brasília após a prisão do indígena José Acácio Serere Xavante, decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, e iniciaram um protesto que, por volta das 22h de segunda-feira (12), resultou no fechamento do Setor Hoteleiro Norte e de parte do Eixo Monumental, segundo informou a assessoria de imprensa da Polícia Militar. Segundo a PM, os manifestantes colocaram fogo em carros e ônibus. Inicialmente a tentativa de invasão na PF foi controlada por unidades da Polícia Militar que estavam no local, mas o protesto cresceu e ainda não terminou. A assessoria informou que, além das unidades locais, foram acionadas as equipes táticas, o Batalhão de Choque e a equipe de operações especiais para controlar a situação.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva não esteve em risco em nenhum momento em função das manifestações, informou o futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, em uma coletiva noite desta segunda-feira. A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF) informou, por meio de nota, que as forças de segurança reforçaram a atuação em toda área central de Brasília “para controle de distúrbios civis, do trânsito e de eventuais incêndios. As ações começaram em frente ao edifício-sede da Polícia Federal (PF), em decorrência do cumprimento de mandado de prisão, e se estenderam para outros locais da região central.” Segundo a nota, o trânsito de veículos na Esplanada dos Ministérios, na Praça dos Três Poderes e outras vias da região central está restrito, como medida preventiva. A recomendação é que os motoristas evitem o centro da cidade. “Destacamos, por fim, que as imediações do hotel em que o presidente da república eleito está hospedado tem vigilância reforçada por equipes táticas e pela tropa de choque da Polícia Militar do Distrito Federal”, informou a secretaria.

Prisão; O STF divulgou que José Acácio Serere Xavante é acusado de “condutas ilícitas em atos antidemocráticos”. A prisão foi solicitada ao Supremo pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo prazo de dez dias para garantir a ordem pública. Conforme a decisão, o cacique Serere, como é conhecido, teria realizado nos últimos dias “manifestações de cunho antidemocrático” em frente do Congresso Nacional, no Aeroporto de Brasília, em um shopping e em frente ao hotel onde o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, está hospedado. Para a PGR, o cacique “vem se utilizando da sua posição de cacique do Povo Xavante para arregimentar indígenas e não indígenas” para cometer crimes, como ameaças de agressão contra Lula e ministros do STF.

A Polícia Federal informou, por suas redes sociais, que cumpriu a ordem de prisão expedida por Alexandre de Moraes e que Serene Xaxante foi preso e “encontra-se acompanhado de advogados e todas as formalidades relativas à prisão estão sendo adotadas nos termos da legislação, resguardando-se a integridade física e moral do detido.” A PF também informou que os distúrbios que aconteceram nas imediações do Edifício-Sede da Polícia Federal “estão sendo contidos com o apoio de outras forças de Segurança Pública do Distrito Federal (PMDF, CBMDF e PCDF).”

Repercussão: O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, disse, pelas redes sociais, que, desde o início das manifestações, o ministério, por meio da Polícia Federal, “manteve estreito contato com a Secretaria de Segurança Pública do DF e com o governo do Distrito Federal a fim de conter a violência e restabelecer a ordem. Tudo será apurado e esclarecido”. Segundo Torres, a situação está se normalizando. Em uma segunda postagem, Torres disse que “nada justifica as cenas lamentáveis que vimos no centro de Brasília”. “A Capital Federal tradicionalmente é palco de manifestações pacíficas e ordeiras. E seguirá sendo!”. Ele agradeceu o empenho da Secretaria de Segurança Pública do DF e do governo do Distrito Federal por todo apoio à Polícia Federal. Segundo o ministro, “tudo será apurado”.

Pelas redes sociais, o futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, condenou os protestos. “Inaceitáveis a depredação e a tentativa de invasão do prédio da Polícia Federal em Brasília. Ordens judiciais devem ser cumpridas pela Polícia Federal. Os que se considerarem prejudicados devem oferecer os recursos cabíveis, jamais praticar violência política”, declarou. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também pelas redes sociais, definiu como absurdos os atos de vandalismos acontecidos na noite desta segunda-feira em Brasília “feitos por uma minoria raivosa”. “A depredação de bens públicos e privados, assim como o bloqueio de vias, só servem para acirrar o cenário de intolerância que impregnou parte da campanha eleitoral que se encerrou.” Pacheco acrescentou que as “forças públicas de segurança devem agir para reprimir a violência injustificada com intuito de restabelecer a ordem e a tranquilidade de que todos nós precisamos para levar o país adiante.”

Lula e Alckmin são diplomados no TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fez a cerimônia de diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin.O evento começou às 14h25 e foi realizado no plenário do TSE, em Brasília. Cerca de 400 convidados estavam presentes, entre eles, parlamentares, ministros de tribunais superiores e representantes de governos estrangeiros. Os ex-presidentes José Sarney e Dilma Rousseff também participaram da cerimônia. Do lado de fora, forte esquema de segurança foi montado para proteger a sede da Corte. A cerimônia começou com a execução do Hino Nacional pela banda dos Dragões da Independência, do Batalhão da Guarda Presidencial.

Em seguida, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, entregou os diplomas para Lula e Alckmin. Após receber o documento das mãos de Moraes, o presidente eleito discursa. Antes de encerrar o evento, Alexandre de Moraes também pretende discursar. A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha dos eleitos nas eleições e marca do fim do processo eleitoral. Com o diploma eleitoral em mãos, os eleitos podem tomar posse no dia 1° de janeiro de 2023. O TSE é responsável pela diplomação dos candidatos à Presidência da República. Os deputados, senadores e governadores são diplomados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) até 19 de dezembro.

Diplomação destaca exercício da democracia, diz presidente do Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), registrou, nas redes sociais, sua participação, na tarde de hoje (12), na diplomação do presidente da República eleito, Lula, e do vice-presidente Geraldo Alckmin. Pacheco disse que o desfecho do processo eleitoral “refletiu a solidez da democracia brasileira e de suas instituições”. “O ato marca o fim do processo eleitoral, que refletiu a solidez da democracia brasileira e de suas instituições. Com a legitimação dos vencedores, as eleições regulares e transparentes cumprem o seu papel de permitir aos eleitores as escolhas conscientes de seus candidatos”, afirmou Pacheco. Ele também desejou a Lula e Alckmin comprometimento com o Estado Democrático de Direito no exercício do mandato. “Desejo aos diplomados o comprometimento com o Estado Democrático de Direito e que possam tomar decisões que levem o Brasil ao caminho do desenvolvimento econômico e social que tanto almejamos.”

Governadores se reúnem com presidente do STF para falar de arrecadação

Governadores eleitos e reeleitos se reuniram hoje (12) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber. A pauta do encontro foi a tramitação de processos na Corte que impactam na arrecadação de impostos estaduais. Durante a reunião, 15 governadores defenderam que a Corte julgue no plenário presencial ações que tratam do diferencial de alíquota (Difal) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), processos que podem derrubar a arrecadação dos estados. Em nota divulgada à imprensa, o STF informou que a presidente se comprometeu em pedir destaque das ações no julgamento virtual e levar o caso para o plenário físico, como foi defendido pelos governadores.

Com a medida, o julgamento do Difal deverá ficar suspenso até o ano que vem. A data de retomada não foi definida. Após a reunião, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), disse que os estados perderam arrecadação com a redução do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e transportes. Casagrande também demonstrou preocupação com o julgamento no STF sobre o Difal. “A ministra está compreendendo que a quantidade de governadores presentes aqui e os reeleitos mostra uma preocupação federativa e ela pode encaminhar uma solução que dê mais tempo de debate”, disse. O governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), disse que, apesar de receber o estado com contas saneadas, há preocupação com as receitas para 2023. “Todos nós sabemos a importância da receita do ICMS para os investimentos de nossos estados. É praticamente a receita de maior porte”, concluiu.

TRF2 mantém condenações de contraventores Anísio e Capitão Guimarães

A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) manteve as condenações dos contraventores Aniz Abrahão David, o Anísio, e Ailton Guimarães Jorge, o capitão Guimarães, e mais 21 réus na Operação Furacão 2. Realizada em 2007, a ação da Polícia Federal teve como alvo esquema de corrupção de agentes públicos para garantir a exploração ilegal de bingos e máquinas caça-níqueis no Rio de Janeiro. O julgamento decidiu o mérito da apelação penal que foi distribuída para a desembargadora federal Simone Schreiber em junho de 2021, após a aposentadoria do anterior relator do caso, desembargador federal Abel Gomes. Pelo crime de corrupção ativa, Ailton Guimaraes Jorge e Aniz Abrahão David deverão cumprir pena de nove anos, cinco meses e 10 dias de reclusão, além de pagar multa, de acordo com o voto da desembargadora.

“Em suas alegações, as defesas dos acusados sustentaram que as condenações na primeira instância teriam sido embasadas apenas em diálogos captados em interceptação telefônica. Também defenderam a inépcia da denúncia do Ministério Público Federal, por não ter descrito em detalhes as condutas praticadas que se enquadrariam como crimes. Ainda, alegaram que a exploração de bingos no Brasil seria legalmente permitida na época dos fatos”, diz a Justiça federal. Segundo o TRF2, Simone Schreiber rebateu os argumentos, entendendo que as denúncias especificaram corretamente as condutas de cada um dos réus e que foram embasadas em indícios suficientes da prática dos crimes apontados. Ela lembrou que as provas consideradas pelo juízo de primeiro grau incluíram medidas cautelares de interceptação telefônica e busca e apreensão, dentre outras medidas autorizadas pelo juízo. Para a desembargadora, “pode-se afirmar que a prova documental e as provas cautelares foram amplamente submetidas a contraditório e que a defesa dispôs de todos os meios legais e constitucionais para discutir sua força probante e a veracidade dos fatos nelas embasados.” A magistrada refutou também o argumento de que as casas de bingo teriam permissão legal para atuar no país na época da deflagração da Operação Furacão, entendendo que a exploração de máquinas de jogo eletrônico configura “a contravenção penal de jogo de azar, bem como os crimes de contrabando [de peças eletrônicas de importação proibida] e contra a economia popular”.

Monsenhor Jonas Abib, fundador da Canção Nova, morre aos 85 anos

O Monsenhor Jonas Abib, fundador da Comunidade Católica Canção Nova, morreu aos 85 anos, em Cachoeira Paulista (SP), na noite segunda-feira (12). A informação foi confirmada pela assessoria da comunidade. De acordo com a Canção Nova, a causa da morte foi insuficiência respiratória por broncoaspiração e disfagia motora. Jonas Abib havia deixado o hospital na última quinta-feira (8) após ficar um mês internado para tratamento de uma pneumonia. O religioso também seguia desde 2021 um tratamento quimioterápico de um mieloma (tipo de câncer). O velório acontece a partir das 7h desta terça-feira (13) e seguirá até quinta (15), no Santuário do Pai das Misericórdias, em Cachoeira Paulista (SP). A morte de Monsenhor Jonas Abib, importante líder religioso no país, repercutiu na comunidade católica. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil se manifestou nas redes sociais: As Arquidioceses de Aparecida e de São Paulo publicaram nota de pesar.

Risco de temporais aumenta nos estados do Sudeste

Uma frente fria avança pela costa da Região Sudeste do Brasil no decorrer desta terça-feira devendo alcançar o Espírito Santo até a noite. A passagem desta frente fria vai estimular o aumento de áreas de instabilidade sobre a Região Sudeste aumentando as condições para chuva. O ar úmido e quente predomina sobre o Brasil e muitas áreas de instabilidade se formam também sobre o Centro-Oeste, Norte e parte do Nordeste. A tendência é de diminuição das áreas de chuva sobre o Sul no decorrer do dia.

Previsão do tempo para 13/12/2022 – terça-feira

Região Sul: Passagem de frente fria deixa muita nebulosidade e pancadas de chuva sobre o Paraná, onde a chuva deverá ser mais frequente no norte e leste do estado, incluindo Curitiba. Também chove com frequência nesta terça-feira no vale do Itajaí e no litoral norte catarinense. Nas demais áreas de Santa Catarina, pode chover ainda na madrugada e manhã, mas o tempo vai firmando à tarde com predomínio de sol e diminuição da nebulosidade. O Rio de Grande do Sul já tem um dia de sol, com algumas nuvens e sem chuva.

Região Sudeste: O tempo muito instável em toda a Região Sudeste devido a passagem de uma frente fria. Muitas áreas de instabilidade crescem sobre a Região e provocam pancadas de chuva frequentes, a qualquer hora. O tempo fica chuvoso no litoral de São Paulo que terá grandes acumulados até o fim do dia. Há risco de alagamentos. As quatro capitais do Sudeste ficam em alerta para chuva forte nesta terça-feira.

Região Centro-Oeste: Áreas de instabilidade persistem sobre o Centro-Oeste do Brasil . Toda região tem um dia com muitas nuvens e períodos com sol, mas as pancadas de chuva com raios serão frequentes no decorrer do dia. O risco de temporais é maior no Distrito Federal e em Goiás. As quatro capitais da Região podem ter chuva forte.

Região Nordeste: O ar seco ganha força sobre o Nordeste, mas algumas áreas de instabilidade ainda se formam sobre a Região. O sol forte e o tempo seco predominam nos estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco, interior da Paraíba, sul do Rio Grande do Norte, centro-sul do Ceará, leste do Piauí, norte e nordeste da Bahia. Há condições para pancadas de chuva passageiras no litoral do Ceará até a Paraíba. O restante do Nordeste pode ter pancadas de chuva com raios no decorrer do dia, com períodos de sol

Região Norte: Áreas de instabilidade continuam sobre parte da Região Norte do Brasil. Quase toda a Região tem um dia com muitas nuvens, períodos com sol e pancadas de chuva frequentes, que podem ser fortes. No Amapá e no litoral do Pará, o sol aparece forte e as pancadas de chuva são em menor quantidade. Maior risco de chuva forte sobre o Tocantins, Amazonas, centro-sul do Pará e Rondônia

Alertas meteorológicos para 13/12/2022 – terça-feira

Atenção para o risco de chuva forte nas capitais Curitiba, São Paulo, Rio De Janeiro, Belo Horizonte, Vitória, Goiânia, Brasília, Cuiabá, Campo Grande, Porto Velho, Manaus, Palmas, Boa Vista. Alerta especial: perigo de temporal e-ou de chuva frequente e volumosa no litoral de São Paulo e litoral sul do Rio de Janeiro. Alerta para temporais no norte do Paraná, em toda a Região Sudeste, em Goiás, no Distrito Federal, no leste de Mato Grosso, sul e leste de Mato Grosso do Sul, no leste do Amazonas e oeste do Pará. Atenção para chuva moderada forte, com ventos por vezes fortes no Paraná (exceto no norte do estado), no centro, oeste e nordeste de Mato Grosso do Sul, em Mato Grosso (exceto no oeste e leste do estado), no centro e oeste do Acre, em Rondônia, no Amazonas (exceto no leste do estado), no centro, sul e leste do Pará, em Roraima, no norte do Amapá, no Tocantins, oeste e sul da Bahia, centro-sul do Maranhão e do Piauí. Atenção para o ar seco com níveis de umidade do ar entre 21 e 30% no sertão do Nordeste, no centro-sul do Ceará, no Rio Grande do Sul (exceto no litoral e serra), com máxima de 32°C.

Brasil registra 66,2 mil casos de covid-19 e 261 mortes em 24 horas

O Brasil registrou, em 24 horas, 66.232 novos casos de covid-19 e mais 261 mortes de vítimas do vírus. Desde o início da pandemia, foram registradas 691.015 mortes pela doença, informa boletim epidemiológico divulgado nesta segunda-feira (12) pelo Ministério da Saúde. Até agora, os casos confirmados da doença somam 35.643.770. Ainda segundo o boletim, 34.436.602 pessoas já se recuperaram da doença e 516.153 casos estão em acompanhamento. O boletim de hoje não traz os dados atualizados dos estados de Mato Grosso do Sul e de Roraima.

Estados

De acordo com os dados disponíveis, São Paulo lidera o número de casos, com 6,23 milhões, seguido por Minas Gerais (3,97 milhões) e Paraná (2,80 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (156 mil). Em seguida, aparecem Roraima (180 mil) e Amapá (182,1 mil). Quanto às mortes em consequência da covid-19, São Paulo é o estado que apresenta o maior número (176.631), seguido de Rio de Janeiro (76.244) e Minas Gerais (64.061). O menor número de mortes foi no Acre (2.033), seguido por Amapá (2.165) e Roraima (2.177).

COPA DO MUNDO DO CATAR

Argentina e Croácia jogam no estádio Lusail

Argentina e Croácia fazem nesta terça-feira, dia 13, a primeira semifinal da Copa do Mundo do Catar. O confronto está marcado para 16h (de Brasília), no estádio Lusail. Quem chegar à final terá como adversário o vencedor de França x Marrocos, jogo da outra semifinal. A Argentina não sabe o que é ser eliminada na semifinal da Copa do Mundo. Foram quatro disputas e quatro classificações para a final. Contra a Croácia, a meta é alcançar a quinta decisão na busca pelo primeiro título no último ato de Lionel Messi, que se despede da Copa do Mundo. O caminho dos hermanos até a semifinal é de evolução. Derrotada na estreia pela Arábia Saudita, venceu México e Polônia para avançar com a melhor campanha do Grupo C. Nas oitavas de final, vitória sobre a Austrália em um jogo sem grande dificuldades, cenário que não se repetiu nas quartas. Após abrir 2 a 0 contra a Holanda, os argentinos cederam o empate no último lance do jogo, sofreram na prorrogação, mas extravasaram após vitória nos pênaltis.

França e Marrocos fazem a outra semifinal

França e Marrocos vão fazer o primeiro encontro em Copas do Mundo. Na história, os países se enfrentaram cinco vezes em amistosos. E com domínio europeu. Ao todo, são três vitórias diante dos marroquinos (2 x 1 em 1988, 1 a 0 em 199 e um 5 x 1 em 2000). Os empates aconteceram em 1998 e 2007, ambos em 2 a 2. França e Marrocos entram em campo no mesmo horário de Argentina e Croácia às 16h.

Disputa do terceiro lugar

Quem for derrotado na semifinal da Copa do Mundo do Qatar ainda não volta para casa de imediato. Isso porque ainda haverá a disputa do 3° lugar, que acontece no próximo sábado (17), a partir das 12h (de Brasília), no Estádio Internacional Khalifa. O perdedor deste confronto termina em 4° na colocação geral do Mundial.

Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – TSE (Tribunal Superior Eleitoral) – Climatempo

Anuncie de forma simples, objetiva e descomplicada