“Estamos a caminho de um suicídio planetário”, diz climatologista
O climatologista Carlos Nobre, referência mundial sobre o tema, considera insuficientes as propostas apresentadas até agora pelos países na 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), que está sendo realizada em Baku, no Azerbaijão.
Segundo Nobre, as partes do Acordo de Paris ainda não foram capazes de avançar na meta de reduzir as emissões do planeta de gases de efeito estufa em 43% até a COP28 e, se fossem capazes, essa estratégia não seria mais eficiente para manter o aumento da temperatura planetária em 1,5 grau Celsius (ºC) acima do período pré-industrial. “Nós já estamos há 16 meses com a temperatura elevada em 1,5 grau. Existe enorme risco de ela não baixar mais. A partir de agora, se ficar três anos com 1,5 grau, a temperatura não baixa mais”, afirma.
Alcançar os 43% já é desafio para um mundo que continua a ver as emissões de gases de efeito estufa crescerem e que ainda depende de combustíveis fósseis, principais vilões do problema, explica o cientista. “Se a gente seguir com essa prática, reduzir em 43%.as emissões agora até 2030 e zerar as emissões líquidas, só em 2050 poderemos chegar até 2,5 graus”, diz.
A maior parte dos líderes signatários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, no entanto, não acompanha a urgência. Há poucos meses do fim do prazo de atualização de metas, em fevereiro de 2025, poucos países renovaram as ambições.
O Brasil, como próximo país-sede da conferência em 2025, foi um dos poucos a atualizar a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês), baixando a meta de emissões de gases do efeito estufa nos próximos 11 anos. Os números foram apresentados na última sexta-feira (8), último dia útil antes da abertura das negociações em Baku, onde o vice-presidente Geraldo Alckmin apresentará a proposta brasileira.
“Essa COP29 tem que ser desafiadora. Ela não pode ser igual à COP28. Tem que começar realmente a debater o risco de termos um planeta chegando até a 2,5 graus em 2050. Estamos a caminho de um suicídio planetário se não superacelerarmos a redução das emissões”, reforça Nobre.
Além de reduzir gradualmente os problemas, o climatologista lembra que os países precisam também se preparar para o que não terá mais retorno. “Explodiram os eventos extremos em quase todo o mundo e, mesmo em países desenvolvidos, esses eventos extremos são graves. Veja os furacões cada vez mais fortes pegando os Estados Unidos, o México. O furação Leme, antes do Milton, matou mais de 200 nos Estados Unidos. Esse, em Valência, nas Espanha, não foi furacão. Isso é um evento extremo de chuva, quase 500 milímetros de chuva em seis horas, mataram mais centenas”, diz.
Para Carlos Nobre a adaptação de países mais pobres, portanto mais vulneráveis, é tema que não poderá ficar de fora das negociações globais de líderes.
Embora as políticas públicas e o alto financiamento das ações sejam iniciativas ao alcance das decisões globais, o climatologista lembra que todos podem contribuir, já que o avanço tecnológico tem viabilizado cada vez mais o consumo consciente. “No Brasil, 75% das emissões foram o desmatamento da Amazônia e do Cerrado. Outros 25% foram emissões da agropecuária, principalmente da pecuária. Já há mercados frigoríficos que vendem a carne da pecuária sustentável, da pecuária com muito mais baixa emissão. Aí o preço dessa carne é igual, porque a pecuária regenerativa, ela é mais lucrativa, mais produtiva, então não tem variação de preço”, explica.
Além da carne, a energia solar tem se mostrado mais barata que a termoelétrica, assim como os carros elétricos também se mostram menos caros, quando o combustível fóssil entra na conta, explica Nobre. “Nós temos realmente que assumir a nossa liderança, porque em sociedades como a nossa, democrática, com toda liberdade, comprar um carro elétrico economicamente faz todo sentido. Comprar a carne da pecuária sustentável, com baixas emissões, faz todo sentido, e o preço é o mesmo”, conclui.
Desastres climáticos causaram 220 milhões de deslocamentos em 10 anos
Atualmente, 90 milhões do total de 123 milhões de pessoas deslocadas à força vivem em países com alto ou extremo nível de suscetibilidade a riscos relacionados ao clima. Isso significa que a quantidade de pessoas que enfrentam esses cenários mais agudos aumentou cerca de 5 milhões somente na virada de 2023 para 2024.
Os dados constam do relatório Sem escapatória: na linha de frente das mudanças climáticas, conflitos e deslocamento forçado, divulgado nesta terça-feira (12) pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), durante a 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29) em Baku, no Azerbaijão. O documento é resultado do trabalho de diversas entidades como Alp Analytica, Grupo Consultivo para Pesquisa Agrícola Internacional, Iniciativa CGIAR sobre Fragilidade, Conflito e Migração, Conselho Alemão de Relações Exteriores, Instituto Norueguês de Assuntos Internacionais e Rede de Ajuda Comunitária e Associação de Resposta de Dadaab.
A agência da ONU também destaca que quase metade das pessoas deslocadas à força está sujeita não apenas à fragilização causada pelos desequilíbrios climáticos mas, simultaneamente, pela violência oriunda de conflitos. Como exemplos, são citados no documento o Sudão, a Síria, o Haiti, a República Democrática do Congo, o Líbano, Mianmar, a Etiópia, o Iêmen e a Somália.
Os especialistas destacam que, na última década, desastres associados ao clima foram causa de 220 milhões deslocamentos internos -, o que dá cerca de 60 mil por dia. Ao todo, no ano passado, mais de um quarto desses deslocamentos ocorreram em um contexto que também somava conflitos como elemento complicador.
“Esse deslocamento pode ser temporário ou prolongado, com as pessoas, muitas vezes, tentando permanecer o mais próximo possível de suas comunidades, com o objetivo de retornar à sua terra e às suas casas na primeira oportunidade disponível”, observam.
Para as próximas décadas, o prenúncio não é de melhora. Na avaliação das entidades que colaboraram com a produção do relatório, “os riscos para as pessoas deslocadas e seus anfitriões crescerão significativamente”.
“Até 2040, o número de países enfrentando perigos climáticos extremos deve subir de três para 65, a grande maioria dos quais hospeda populações deslocadas. O calor extremo também aumentará significativamente, com a maioria dos assentamentos e campos de refugiados projetada para experimentar o dobro de dias com calor perigoso até 2050”, preveem, acrescentando que até o final de 2023 mais de 70% dos refugiados e solicitantes de asilo eram provenientes de países altamente vulneráveis ao clima, que também estão menos preparados para enfrentar a situação.
O Acnur lembra que países classificados como extremamente frágeis recebem apenas US$ 2,10 por pessoa em financiamento anual per capita para adaptação. Outra informação relevante é que somente em 25 das 166 Contribuições Nacionalmente Determinadas (CNDs) – compromissos que os países assumem para reduzir suas emissões de gases de efeito estufa – eram elencadas medidas palpáveis quanto a deslocamentos provocados por mudanças climáticas e desastres.
Menos de 10% dos municípios convocaram conferências do meio ambiente
A 35 dias do fim do prazo para prefeituras de todo o país promoverem conferências municipais preparatórias para a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, menos de 10% dos 5.570 municípios fizeram eventos regionais preparatórios ou comunicaram sua realização ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
“Cerca de 500 municípios já fizeram ou marcaram suas etapas municipais ou intermunicipais, mas muitos ainda não cadastraram seus eventos, suas atividades, no portal Brasil Participativo. Daí a dificuldade de trabalharmos com esses números”, disse à Agência Brasil a chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do MMA, Luciana Soares de Holanda.
As conferências municipais ou intermunicipais são a primeira etapa do processo que culminará com a realização do evento nacional, agendado para maio de 2025. Os eventos locais buscam promover a participação popular no debate sobre o enfrentamento das consequências das mudanças climáticas e o desafio da transformação ecológica. Nesta fase, serão eleitos os representantes municipais ou intermunicipais, bem como dez propostas locais a serem levadas à próxima etapa, as conferências estaduais e distrital.
Conforme o texto da portaria ministerial que estabelece os objetivos e as regras de todo o processo, os eventos municipais ou intermunicipais devem ser realizados até 15 de dezembro deste ano. Para isso, contudo, as prefeituras devem divulgar a data das conferências locais com até 30 dias de antecedência, ou seja, devem convocar os munícipes até esta quinta-feira (14). As conferências estaduais e distrital devem ocorrer entre 15 de janeiro e 15 de março de 2025.
“Com base nos diálogos que temos feito com estados e municípios, acreditamos que o número de prefeituras que irão convocar as conferências municipais deve aumentar muito até o próximo dia 14”, acrescentou Luciana.
Ela assegurou que a comissão organizadora da Conferência Nacional tem buscado incentivar estados e municípios a se engajarem no processo de construção das propostas de governança climática, de forma a incluir as demandas e necessidades locais no debate. Mesmo assim, muitas cidades não cumprirão os prazos.
A prefeitura de São Paulo, por exemplo, agendou a conferência municipal para janeiro do próximo ano, assegurando que vai ocorrer a tempo de viabilizar a participação dos representantes municipais na etapa estadual, prevista para março.
“A conferência nacional prevê a participação de ao menos 1.700 delegados. Para que isso aconteça, as etapas municipais e estaduais precisam ser realizadas, para que os delegados sejam eleitos. Então, nossa expectativa e o diálogo que estabelecemos, principalmente com estados, é para ampliar esses números dentro dos prazos”, afirmou Luciana. Ela disse que as eleições municipais deste ano afetaram a mobilização em muitas localidades.
Municipal ou intermunicipal
A participação na etapa municipal ou intermunicipal é aberta aos moradores das respectivas cidades a partir de 16 anos de idade. Inicialmente, a conferência nacional estava agendada para 10 e 13 de dezembro de 2024. Em abril deste ano, o ministério transferiu o evento para o período de 4 a 7 de fevereiro de 2025. Em junho, em nova convocatória, homologou a data para 6 a 9 de maio de 2025.
“Alguns estados já nos consultaram sobre uma nova prorrogação dos prazos, mas, até o momento, a comissão organizadora nacional não recebeu nenhuma demanda oficial. Por isso, temos insistido para que os governantes locais procurem cumprir o calendário. É importante que as etapas municipais e intermunicipais aconteçam ainda neste ano. Até porque, em virtude das eleições, haverá muita mudança de gestão. E se as prefeituras estão tendo dificuldade para organizar as conferências locais agora, pode ocorrer de, no início de uma nova gestão, isso se tornar ainda mais difícil”, disse a representante do Ministério do Meio Ambiente.
Prazo
Se as prefeituras não convocarem as conferências municipais ou intermunicipais dentro do prazo previsto, a sociedade civil poderá fazê-lo entre 15 e 30 de novembro. Neste caso, o chamamento público deve ser organizado, em conjunto, por ao menos três entidades sociais que cumpram os requisitos estabelecidos na Portaria 1.079.
“Nos municípios que não convocarem suas etapas, a sociedade civil organizada pode fazer a convocação, mas acho importante reforçar que ainda há tempo dos municípios se organizarem. Esse é um momento crucial para o engajamento de todos. A emergência climática, o desafio da transformação ecológica, mostra a urgência de nos organizarmos e de ações coordenadas para enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas. A gente não tem mais tempo. Precisamos fazer um chamado para que toda a sociedade, para que os governos estaduais e municipais se envolvam, convoquem as suas conferências, e não deixem de participar. O tempo de agir é agora.”
Presidente pediu inclusão de ministério em corte de gastos, diz Haddad
A inclusão de um ministério a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva empurrou o anúncio do pacote de corte de gastos para o meio da semana, disse nesta segunda-feira (11) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a redução de gastos para as demais pastas foi definida no domingo (10) em reunião de Lula com diversos ministros no Palácio da Alvorada.
“Dos ministérios que estavam na mesa durante a semana passada toda, nós concluímos os debates com eles. Os atos já estão sendo feitos e encaminhados para a Casa Civil. Vamos aguardar quarta-feira um posicionamento desse ministério que o presidente pediu para incluir no esforço fiscal”, disse Haddad ao deixar o Ministério da Fazenda por volta das 19h20.
Nesta tarde, Haddad reuniu-se a sós com o presidente Lula no Palácio do Planalto. O encontro, fora da agenda, acabou pouco antes das 18h. Nesta terça-feira (12), o ministro da Fazenda se reunirá novamente com o presidente da República para definir a forma de encaminhamento das medidas ao Congresso e discutir como explicarão o pacote aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
“Amanhã [terça-feira] à tarde, nós temos uma reunião com o presidente [Lula] sobre o encaminhamento [do pacote] para o Congresso. Quarta, a gente recebe ou não o sinal verde dessa requisição do presidente [para incluir um ministério nos cortes]”, acrescentou Haddad.
Na semana passada, o ministro tinha dito que o pacote consistiria de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) e de um projeto de lei complementar.
Sem se comprometer com data de divulgação, Haddad disse que caberá ao presidente Lula decidir o calendário das medidas.
Segundo o ministro, as discussões com os Ministérios do Trabalho, da Previdência Social, do Desenvolvimento Social, Saúde e Educação estão concluídas após a reunião do domingo. Embora Haddad tenha passado o fim de semana em São Paulo, o secretário-executivo da pasta, Dario Durigan, representou o ministro no encontro no Palácio da Alvorada.
Desidratação
Haddad afirmou que os dois detalhes que faltavam a ser definidos pelo presidente Lula foram concluídos na semana passada. Em relação à postura de ministros e de setores do PT que criticaram o pacote, o ministro disse que as discussões fazem parte do debate democrático e negou que as propostas tenham sido desidratadas ao longo da última semana.
“Para ser bem honesto, o debate foi muito bem. Teve ajustes, teve aperfeiçoamentos incorporados, sim. Mas eu não chamaria de desidratação, pelo contrário. Acho que torna as medidas mais compreensíveis, mais palatáveis. Nós entendemos que o processo foi muito benéfico”, declarou.
Chances de aprovação
Dizendo acreditar que a PEC tem chances de ser aprovada ainda este ano, apesar da tramitação longa de propostas do tipo, o ministro ressaltou a importância do corte de gastos obrigatórios em melhorar a qualidade dos gastos públicos, reduzir a inflação e permitir o crescimento sustentável da economia.
“Aquela diretriz que nós anunciamos desde o começo desse processo de fortalecer o arcabouço fiscal, de trazer para dentro do arcabouço fiscal aquilo que eventualmente não estivesse comportando da maneira como nós esperamos, é para consolidar essa transição. De um regime de déficit elevado e baixo crescimento para um regime de equilíbrio fiscal com crescimento sustentável”, comentou o ministro.
Dólar sobe para R$ 5,77 com atraso em pacote de corte de gastos
Sem a definição do anúncio do pacote do corte de gastos, o mercado financeiro teve mais um dia de volatilidade. O dólar subiu pela terceira sessão seguida. A bolsa de valor fechou estável, após alternar altas e baixas ao longo do dia.
O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (11) vendido a R$ 5,77, com alta de R$ 0,032 (+0,56%). A divisa iniciou o dia em forte alta, chegando a R$ 5,81 por volta das 10h30, mas desacelerou durante a tarde.
Apesar da alta desta segunda, a moeda norte-americana acumula pequena queda de 0,19% em novembro. Em 2024, a divisa sobe 18,89%.
No mercado de ações, o dia foi marcado pela instabilidade. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 127.874 pontos, com alta de apenas 0,03%. Pela manhã, o indicador chegou a cair 0,39%. Por volta das 15h20, subia 0,21%.
Assim como nos últimos dias, tanto fatores domésticos quanto externos influenciaram o mercado financeiro. No cenário internacional, o dólar se fortaleceu com as medidas de protecionismo anunciadas pelo presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump. As commodities (bens primários com cotação internacional) recuaram por causa de dados fracos da economia chinesa.
No mercado interno, as negociações voltaram a ser influenciadas pelo atraso no anúncio do pacote de corte de gastos obrigatórios. Na tarde desta segunda, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reuniu-se a sós com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fora da agenda. O encontro ocorreu após dias de reuniões, ao longo da semana passada, de Lula com os ministros das áreas que podem ser afetadas.
Banco Central amplia exigências para instituições participarem do Pix
A partir de 1º de janeiro de 2025, apenas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central (BC) poderão solicitar adesão ao Pix, o sistema instantâneo de pagamentos operado pela autoridade monetária. As novas medidas, anunciadas nesta segunda-feira (11), pelo BC, constam na Resolução nº 429. Publicada hoje, ela ajusta as regras de participação do Pix para, segundo o BC, “garantir que o serviço continue sendo prestado de forma segura, inclusiva e transparente para a população”.
O Banco autoriza, regula e supervisiona instituições financeiras para garantir a estabilidade e o funcionamento adequado do Sistema Financeiro Nacional (SFN). Essa autorização tem como base o valor das movimentações financeiras de cada empresa. Nesse sentido, algumas delas não estão sujeitas à autorização pelo BC, mas puderam aderir ao Pix.
De acordo com o BC, há 867 instituições ativas no Pix e 80 em processo de adesão. “Os atuais participantes [do Pix] que não sejam autorizados [a operar pelo BC] poderão continuar participando, desde que protocolem pedido de autorização dentro dos prazos estabelecidos na regulação”, esclareceu o Banco.
Além disso, até o fim deste ano, as instituições de pagamento que ainda não fazem parte do Pix e que não se enquadram no critério geral para solicitar autorização de funcionamento pelo BC podem pedir adesão ao o sistema instantâneo de pagamentos. “Ao serem autorizadas, as instituições passam a estar sujeitas, integralmente, à regulação aplicável às instituições de pagamento”, destacou a autarquia.
Para as instituições impactadas pela medida – que já estão no Pix, mas não são reguladas pelo BC – o pedido de autorização deverá ser feito em três períodos, de acordo com o momento em que essas instituições aderiram ao Pix:
- entre novembro deste ano e março de 2025, para as instituições de pagamento que aderiram até dezembro de 2022;
- entre abril de 2025 e dezembro de 2025, para as instituições de pagamento que aderiram entre janeiro de 2023 e junho de 2024;
- entre janeiro de 2026 e dezembro de 2026, para as instituições que aderiram entre julho de 2024 e o final deste ano.
Enquanto a autorização não é concedida, os participantes do Pix com processo de autorização em curso, bem como aqueles que ainda não tenham alcançado o período para apresentar o pedido passam a estar sujeitas às seguintes medidas, a partir de 1° de julho de 2025:
- à regulação contábil e de auditoria, consubstanciada no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif), inclusive no que se refere à elaboração, à remessa de documentos contábeis para o BC e à divulgação de demonstrações financeiras;
- ao envio de informações relativas a clientes ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS);
- ao envio de informações referentes a saldos contábeis diários e a operações de crédito;
- e a partir de 1° de janeiro de 2026, ao requerimento de integralização e manutenção de capital social e de patrimônio líquido não inferior a R$ 5 milhões.
Segundo o BC, essas medidas têm como objetivo compatibilizar os requerimentos regulatórios ao nível de exigência operacional requerido para a oferta de pagamentos instantâneos aos clientes, além de tornar mais efetiva a atividade de supervisão exercida pelo Banco.
Contas públicas têm déficit de R$ 7,3 bilhões em setembro
As contas públicas fecharam o mês de setembro com saldo negativo, resultado do déficit em todas as esferas: Governo Central, governos regionais e empresas estatais. O setor público consolidado – formado pela União, pelos estados, municípios e empresas estatais – registrou déficit primário de R$ 7,340 bilhões no mês de setembro.
O valor, entretanto, é menor que o resultado negativo de R$ 18,071 bilhões registrado no mesmo mês de 2023. Nessa comparação interanual, houve melhora nas contas do setor público consolidado em razão da melhora nas contas do Governo Central, ainda que continue com déficit. No caso dos governo regionais, houve piora no déficit.
As Estatísticas Fiscais foram divulgadas nesta segunda-feira (11) pelo Banco Central (BC). O déficit primário representa o resultado negativo das contas do setor público (despesas menos receitas), desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública.
No acumulado do ano, o setor público consolidado registra déficit primário de R$ 93,561 bilhões. Em 12 meses – encerrados em setembro – as contas acumulam o resultado negativo de R$ 245,605 bilhões, o que corresponde a 2,15% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país). Em 2023, as contas públicas fecharam o ano com déficit primário de R$ 249,124 bilhões, 2,29% do PIB.
Dívida pública
A dívida líquida do setor público – balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 7,117 trilhões em setembro, o que corresponde a 62,4% do PIB. Em agosto, o percentual da dívida líquida em relação ao PIB estava em 62% (R$ 7,026 trilhões).
No mês de setembro deste ano, a dívida bruta do governo geral (DBGG) – que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 8,928 trilhões ou 78,3%, com redução em relação ao mês anterior, em termos de percentual do PIB (R$ 8,898 trilhões ou 78,5% do PIB). Assim como o resultado nominal, a dívida bruta é usada para traçar comparações internacionais.
Empresas aéreas vão ofertar 17,8 mil voos a mais no próximo verão
Uma parceria entre o Ministério do Turismo e companhias aéreas deverá aumentar para 29,8 milhões o número de assentos em voos domésticos no próximo verão. A previsão é que sejam ofertados 3,2 milhões de assentos a mais, número que corresponde a um crescimento de 12% na comparação com a temporada passada.
A expectativa é que o número de voos internos disponíveis aumente em 17,8 mil, chegando a um total de 184 mil, resultado 10,7% acima do total verificado em 2023.
Os números foram apresentados nesta segunda-feira (11) pelo ministro do Turismo, Celso Sabino, durante o lançamento da nova etapa do programa Conheça o Brasil Voando. “Saltamos para o quarto maior mercado de aviação civil”, disse Sabino ao iniciar seu discurso, referindo-se a este mercado que tem, como líderes globais, os Estados Unidos e a China.
Segundo o ministro, as melhorias vão além da expansão, abrangendo também os serviços oferecidos pelas empresas do setor. “O brasileiro está voltando a se interessar em conhecer o próprio país. Em São Paulo, o interesse em conhecer outras partes do país superou o de conhecer os EUA”, acrescentou.
Investimentos
De acordo com Celso Sabino, com o aumento do número de assentos, “nossos aeroportos estarão perto de atingir sua capacidade máxima”. Para ele, os bons resultados na economia do país se refletem “no número de brasileiros que querem viajar”.
Sabino destacou que os investimentos feitos pelo governo federal em portos e aeroportos têm favorecido esta “atividade limpa, sustentável e geradora de emprego e renda”, que pode ser ainda mais potencializada com o fato de as pessoas estarem cada vez mais cientes de que há preços ainda mais competitivos quando a passagem é adquirida com antecedência.
Segundo o ministério, a nova etapa do programa, que entra em seu segundo ano, inclui a ampliação da oferta de stopover, modalidade que permite ao viajante visitar uma cidade intermediária antes de chegar ao destino, utilizando a mesma passagem.
Ainda segundo a pasta, a Azul Linhas Aéreas terá 3.994 voos extras entre dezembro e fevereiro, com novas rotas e conexões para destinos nacionais e internacionais e quase 40% a mais de assentos. Já a Azul vai operar dez novas rotas diretas. A Latam disponibilizará 2,3 mil voos extras domésticos e internacionais.
Proposta sobre fim da jornada 6×1 movimenta redes sociais
O fim da jornada de trabalho de 6 dias trabalhados por um dia de descanso ganhou destaque neste domingo (10) nas redes sociais. O debate sobre a proposta ficou em primeiro lugar nos assuntos mais discutidos pelos internautas na rede social X, antigo Twitter.
A extinção da jornada 6×1 faz parte de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) apresentada pela deputada Érica Hilton (PSOL-SP) na Câmara dos Deputados.
A parlamentar tem se engajado nas redes sociais para pressionar os deputados a assinarem o requerimento de apoio à PEC, que precisa de 171 assinaturas para ser apresentada oficialmente. Até o momento, Érica conseguiu metade dos apoiamentos necessários.
Segundo a deputada, a escala 6×1 é desumana. “Isso tira do trabalhador o direito de passar tempo com sua família, de cuidar de si, de se divertir, de procurar outro emprego ou até mesmo se qualificar para um emprego melhor. A escala 6×1 é uma prisão, e é incompatível com a dignidade do trabalhador”, disse a deputada nas redes sociais.
A proposta do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), liderado pelo vereador eleito Rick Azevedo (PSOL-RJ), recebeu o apoio da deputada para pressionar os parlamentares. O movimento já conseguiu a adesão de 1,3 milhão de assinaturas da petição online em defesa da proposta.
Pelo texto da Constituição e da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a jornada de trabalho não pode ser superior a oito horas diárias e 44 horas semanais, sendo facultada a compensão de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.
Empresário confirmou delação contra policiais oito dias antes de morte
O empresário Vinícius Lopes Gritzbach, assassinado no Aeroporto Internacional de Guarulhos na última sexta-feira (8), confirmou no dia 31 de outubro, à Corregedoria da Polícia Civil, a delação que havia feito, ao Ministério Público do Estado de São Paulo, contra policiais civis. Ele denunciou os policiais à Corregedoria por extorsão. Oito dias depois, foi morto. A informação foi dada pelo secretário de Segurança Pública (SSP) do Estado de São Paulo, Guilherme Derrite, em entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira (11).
“A gente não descarta essa possibilidade [de ter policiais entre os atiradores que mataram Gritzbach]. O mais importante de falar é isso: a gente não descarta nenhuma possibilidade, na verdade. Até porque ele delatou policiais civis na própria Corregedoria da Polícia Civil, que foi um desdobramento da delação dele no Ministério Público”, disse.
Derrite afirmou que a investigação não tem, até o momento, nenhum indício de que policiais tenham participado da ação no aeroporto, mas ressalvou que alguns “fatos chamam a atenção”.
“A gente não tem nenhum indício, por ora, da participação [de policiais] ali na execução. Tem alguns fatos que chamam a atenção, que é o fato de os policiais da escolta terem atrasado, justamente no dia, mas todas essas peças do quebra-cabeça vão se fechando ao longo da investigação”, disse.
Gritzbach, que era réu pelo assassinato de duas pessoas ligadas ao grupo criminoso Primeiro Comando da Capital (PCC), tinha, segundo a SSP, quatro policiais militares em sua equipe de segurança. No dia do assassinato, parte desses seguranças atrasou e não foi até o aeroporto. Os quatro policiais foram afastados e estão sendo investigados.
“A gente depende agora do resultado das perícias que serão feitas [nos celulares dos envolvidos]. Nós não temos problema nenhum em apurar e depurar desvio de conduta, seja na Política Militar, seja na Polícia Civil”, disse Derrite.
O secretário não quis informar quantos policiais exatamente estão sendo investigados, além dos quatro PMs que trabalhavam como seguranças de Gritzbach.
Derrite anunciou ainda a criação de uma força-tarefa para investigar o crime. Uma resolução foi publicada nesta segunda-feira (11) no Diário Oficial do Estado oficializando a criação do grupo.
A resolução, assinada pelo chefe da pasta da Segurança Pública, destaca a “necessidade de atuação integrada e coordenada entre as instituições policiais do estado para oferecer uma resposta célere e eficaz à sociedade, elucidando de forma precisa esse crime”.
O grupo será coordenado pelo secretário executivo da SSP, delegado Osvaldo Nico Gonçalves. Além dele, participam o delegado Caetano Paulo Filho, do Departamento de Inteligência da Polícia Civil; a delegada do Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) Ivalda Aleixo; o coronel Pedro Luís de Souza Lopes, chefe do Centro de Inteligência da PM; o coronel Fábio Sérgio do Amaral, da Corregedoria da PM; e a perita criminal Karin Kawakami de Vicente.
PF prende condenado pelo 8/1 que estava foragido na Argentina
A Polícia Federal (PF) informou que prendeu no último sábado (9) um dos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 que estava foragido na Argentina.
Moacir José dos Santos estava foragido desde abril deste ano, mas foi capturado ao retornar ao Brasil. Ele foi preso em Cascavel (PR) e ficará detido na cadeia pública da cidade.
O acusado foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 17 anos de prisão pelos crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado.
No mês passado, o ministro Alexandre de Moraes determinou a extradição de investigados pelos atos golpistas que estão foragidos no exterior.
A medida do ministro envolve cerca de 60 brasileiros que fugiram para a Argentina após romperem a tornozeleira eletrônica e o blogueiro Oswaldo Eustáquio, que está na Espanha.
A tramitação dos pedidos de extradição é longa e não há previsão para que os acusados sejam presos e enviados ao Brasil.
Os pedidos de extradição foram feitos ao ministro Alexandre de Moraes pela Polícia Federal. Após a autorização da medida, os processos seguiram para o Ministério da Justiça e o Ministério das Relações Exteriores. Caberá à diplomacia brasileira e ao ministério realizarem os trâmites internacionais do caso. O STF já condenou mais de 200 envolvidos no 8 de janeiro.
Pobreza eleva em 3 vezes risco de surgimento de ansiedade e depressão
Um relatório das Nações Unidas aponta que pessoas em situação de pobreza têm três vezes mais chances de desenvolver problemas de saúde mental, como ansiedade e depressão. É o que aponta o relatório “Economia do Burnout: Pobreza e Saúde Mental”. Cerca de 11% da população mundial sofre com algum transtorno mental. 
De acordo com o relator especial da Organização das Nações Unidas e autor do relatório, Olivier De Schutter, esse cenário está relacionado à obsessão pelo crescimento da economia e busca de riqueza, levando as pessoas a se submeterem a jornadas exaustivas de trabalho e condições de trabalho precárias.
“Quanto mais desigual é uma sociedade, mais as pessoas da classe média temem cair na pobreza e com isso desenvolvem quadros de estresse, depressão e ansiedade”, afirmou o relator.
Jornada de 24 horas por dia
Segundo o relator, o principal fator de risco é jornada de 24 horas por dia, 7 dias por semana, quando o trabalhador fica disponível sob demanda, e cita como exemplos os trabalhadores de aplicativos e plataformas digitais
De Schutter afirma que essa lógica “resulta em horários muito variáveis de trabalho, o que torna muito difícil manter um equilíbrio adequado entre a vida familiar e a vida profissional”. A incerteza quanto ao horário de trabalho e quantidade de horas a trabalhar tornam-se grandes motivadores de depressão e ansiedade.
Outro fator gerador de transtornos é a ansiedade climática. Estudos apontam que inundações, secas extremas, temporais destroem as fontes de renda da população, provocando insegurança financeira e ansiedade.
Ações
O estudo propõe que os governos adotem medidas que reduzam as desigualdades e inseguranças, como políticas de renda básica universal (valor mínimo a que todos teriam direito para afastar a ameaça da pobreza), apoio a economia social e solidária e alterações do mundo do trabalho.
O relator informou que organizações não governamentais, sindicatos, movimentos sociais e acadêmicos trabalham na apresentação de alternativas ao crescimento econômico em consonância com a erradicação da pobreza, previstas para serem apresentadas em 2025.
Procuradoria do STJD solicita o fechamento da Arena MRV e jogos do Atlético-MG sem a presença de torcedores
A Procuradoria do STJD denunciou o Atlético-MG por causa da violência ocorrida na final da Copa do Brasil, vencida pelo Flamengo. O Galo foi denunciado em dois artigos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva e pode perder o mando de campo de até dez partidas.
Até o julgamento, a Procuradoria quer que a Arena MRV seja interditada e que o Atlético-MG faça seus jogos como mandante em outro estádio, sem público. O árbitro Raphael Claus relatou os incidentes na súmula da partida.
O presidente do STJD, Luis Octavio Veríssimo, irá analisar a denúncia. A partida, vencida pelo Flamengo por 1 a 0, foi marcada por arremesso de bombas e outros objetos ao campo, além de tentativas de invasão de campo.
Na denúncia de 17 páginas, ilustrada com imagens das cenas de selvageria, os procuradores Paulo Dantas, Mariana Andrade Rabelo, Eduardo Araújo e João Marcos Siqueira citam o arremesso de quatro bombas ao campo durante a partida – incluindo uma que atingiu o fotógrafo Nuremberg Maria José, que foi ferido no pé e precisou passar por cirurgia.
Os procuradores citam como um fato que corrobora a incapacidade da organização em garantir a segurança da partida o fato de torcedores terem apontado laser nos olhos do goleiro do Flamengo, Rossi, durante o jogo.
A denúncia também detalha a tentativa de invasão por parte de uma pessoa logo após o gol do Flamengo e, mais tarde, ao fim do jogo, a tentativa de invasão por um grupo maior de torcedores do Atlético-MG.
Seleção brasileira se apresenta em Belém para jogos das Eliminatórias
A seleção brasileira está completa em Belém (PA) para os últimos confrontos do ano pelas Eliminatórias da Copa do Mundo de 2026;. Parte dos 23 convocados começou a chegar ainda na noite de domingo (10) e na manhã desta segunda (11) se juntaram à equipe os jogadores Gerson e Léo Ortiz (ambos do Flamengo) e Guilherme Arana (Atlético-MG), que disputaram na véspera a final da Copa do Brasil, além de Vinícius Júnior (Real Madrid/Espanha). Quarta colocada na classificação geral, a seleção visita a Venezuela (8ª) na próxima quinta (14), às 18h (horário de Brasília), no Monumental de Manturín. Quatro dias depois, o Brasil encara o Uruguai, às 21h45, na Arena Fonte Nova , em Salvador (BA).
O atacante Vini Jr volta a vestir a amarelinha após aplicar um hat-trick (marcar três gols) no último sábado (9), na goleada do Real Madrid sobre o Osasuna (4 a 0), no Campeonato Espanhol. Ele ficou fora dos últimos dois jogos das Eliminatórias em razão de uma lesão.
O Brasil treina no início desta noite e também na terça (12) a partir das 17h. A última atividade preparatória em Belém, antes da viajem para Manturín (Venezuela), ocorrerá na manhã de quarta (13).
“Espero que nós possamos aproveitar tudo aquilo que foi feito nos dois jogos anteriores. Tiramos coisas positivas e vamos levar para uma partida tão importante. A Venezuela está invicta dentro de seu estádio, jogando com muita propriedade, e nós teremos um compromisso difícil, porém, acredito que estejamos ainda melhor preparados do que nas partidas anteriores”, disse o técnico Dorival Júnior, em entrevista à CBF TV.
A principal novidade na lista de convocados para a última Data Fifa do ano é a presença de Murillo, zagueiro do Nottingham Forest (Inglaterra). Quem também pode debutar em campo com a amarelinha é o defensor Léo Ortiz. O zagueiro do Flamengo foi chamado duas vezes por Tite, antecessor de Dorival, mas não chegou a jogar pelo Brasil.
“Teremos praticamente apenas dois períodos de treinamento para enfrentar a Venezuela. Teremos que ter muito cuidado especial, uma preparação acima do normal para um jogo em que nós precisaremos de toda a força possível, para que encontremos o melhor resultado. São jogadores que já se conhecem, que vêm começando a encontrar um caminho importante, que eu espero que seja ainda melhor após essas duas partidas seguidas”, concluiu Dorival.
Nas últimas duas rodadas, a seleção somou pontos importantes, trocando a sétima pela quarta posição entre 10 países na tabela.. Na primeira delas, em casa, superou o Chile de virada nos minutos finais (2 a 1). No jogo seguinte (10ª rodada) fez 4 a 0 na seleção peruana, no Estádio Mané Garrincha, em Brasília (DF). O Brasil tem 16 pontos, mesmo total do Uruguai, terceiro colocado pelo saldo de gols. A Argentina (22 pontos) lidera a tabela, seguida por Colômbia (19).
Apenas os seis primeiros colocados – são ao todo 10 países – asseguram vaga direta no Mundial de 2026, com sede no Canadá, Estados Unidos e México. O sétimo colocado terá de passar pela repescagem para carimbar a vaga no Mundial.
Fontes: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – TSE (Tribunal Superior Eleitoral) – Governo do estado de Santa Catarina – Governo do estado do Paraná – * Notícia Gerada por I.A.*
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