As principais notícias desta terça-feira 04 de outubro de 2022

Relatório da OEA diz que 1º turno ocorreu com ordem e normalidade

A missão de observadores da Organização dos Estados Americanos (OEA) divulgou hoje (3) o relatório parcial do acompanhamento do primeiro turno das eleições. No documento, os observadores concluíram que as eleições ocorreram com ordem e normalidade. “A missão saúda ao povo do Brasil, que compareceu a votar ontem, domingo [2], para expressar sua vontade de maneira pacífica e democrática. Em um contexto de alta tensão e polarização, a cidadania brasileira demonstrou maturidade e compromisso cívico”, afirmou a entidade. No relatório, os observadores também apontaram os problemas encontrados pelos eleitores, que enfrentaram filas para votar em seções eleitorais de diversos estados. Foram visitadas 455 seções em 15 estados.

Os observadores relataram dificuldades na identificação de eleitores pela biometria e mesários que pediram para que todos os eleitores assinassem o caderno de votação. Segundo a missão, a assinatura deveria ser colhida somente no caso de quem não tivesse registrado a biometria anteriormente ou quem teve dificuldade no reconhecimento. “Os observadores da OEA reportaram desde os centros de votação uma grande afluência de eleitores, a maior parte dos quais contava com informação sobre a localização de suas seções. Durante a tarde, 91% das seções observadas tinham longas filas de eleitores, alguns dos quais reportaram ter esperado por mais de duas horas para poder exercer o sufrágio”, afirmou a entidade.

Ontem (2), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse que as filas podem ter sido causadas pelo acréscimo dos 7,5 milhões de eleitores que passaram a escolher um candidato e não votaram em branco ou nulo, a mudança que permitiu que o eleitor tenha um segundo a mais na tela de urna para confirmar o candidato de sua preferência antes de confirmar o voto e falhas no reconhecimento da leitura biométrica. Segundo o ministro, os problemas serão analisados para o segundo turno, que será realizado no dia 30 de outubro. A missão da OEA continuará no Brasil e também fará o trabalho de observação no segundo turno. A participação de observadores internacionais nas eleições, por meio de convite pelo TSE, foi utilizada em outros pleitos no país. Em 2018 e 2020, missões da OEA também acompanharam a realização da votação.

Partidos fazem reuniões nesta terça para definir apoio no 2º turno para presidente

As cúpulas de PDT, PSDB e Cidadania farão reuniões nesta terça-feira (4) para definir quem apoiarão no segundo turno para presidente da República. O ex-presidente Lula (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL) receberam 91,6% dos votos e vão disputar o segundo turno das eleições deste ano. Com 99,9% das urnas apuradas até as 7h30 desta terça, Lula havia recebido 57,2 milhões de votos (48,4%), e Bolsonaro, 51,07 milhões de votos (43,2%). No primeiro turno, PSDB e Cidadania apoiaram a candidatura de Simone Tebet (MDB). A senadora, que disputou a Presidência pela primeira vez, obteve 4,9 milhões de votos (4,1%).

No domingo (2), assim que foi confirmado o segundo turno entre Lula e Bolsonaro, Tebet fez um pronunciamento no qual não informou quem iria apoiar, mas disse que a decisão já estava tomada e que ela ficará “ao lado do povo”. Já o PDT teve o ex-governador do Ceará Ciro Gomes como candidato a presidente. Ciro recebeu 3,5 milhões de votos (3%) e, durante a disputa, disse que “qualquer imbecil” sabe as diferenças entre Lula e Bolsonaro, mas criticou os dois candidatos com frequência, afirmando que os dois buscariam implementar o mesmo modelo econômico.

Forças policiais registram 1.378 crimes e prendem 352 pessoas

Ao menos 352 pessoas foram detidas neste domingo (2), em todo o país, pela suposta prática de crimes eleitorais. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, os agentes das forças de segurança federais e estaduais que participam da Operação Eleições 2022 também apreenderam R$ 137,9 mil ao longo do dia. Dentre os 1.378 crimes eleitorais registrados no primeiro turno das eleições gerais, o mais comum foi a propaganda de boca de urna, e a maioria dos casos (230) ocorrida em Minas Gerais, seguido pelo Paraná (131), Pernambuco (113) e Goiás (106).

Também foram registradas 95 ocorrências relacionadas à suspeita de compra de votos ou corrupção eleitoral; 80 casos em que eleitores fotografaram as urnas na hora de votar, o que caracteriza a violação ou tentativa de quebrar o sigilo do voto, e 57 casos de transporte irregular de eleitores. As 352 prisões ocorreram em praticamente todas as unidades federativas, à exceção da Bahia. Só em Minas Gerais, foram 43 detenções. No Amazonas, 39 pessoas foram detidas e, no Pará, 32. No Pará, foi apreendida a maior soma em dinheiro do dia (R$ 32,7 mil). Os R$ 137,9 mil apreendidos ontem somam-se aos mais de R$ 3 milhões que os agentes das polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF) já haviam apreendido entre o dia 16 de agosto, quando começou oficialmente o período de propaganda eleitoral, e a noite de sexta-feira (30).

Deflagrada na última segunda-feira (26), para reforçar a segurança dos eleitores e dos servidores da Justiça Eleitoral e garantir a tranquilidade do pleito, a Operação Eleições 2022 é coordenada pela Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A iniciativa envolve representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); das polícias civis e militares das 27 unidades federativas; além das polícias Federal e Rodoviária Federal; do Ministério da Defesa; da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec).

Institutos falam sobre divergências entre pesquisas e resultado nas urnas

Pesquisas eleitorais do Ipec e do Datafolha divulgadas na véspera da eleição apresentaram divergências com os resultados das urnas. A diferença entre o resultado das urnas e projeções dos institutos de pesquisa ficavam evidentes à medida que a apuração avançava. A corrida presidencial é um exemplo disso. Na última pesquisa Datafolha, divulgada no sábado (1º), Jair Bolsonaro, do PL, aparecia com 36% dos votos válidos. Pela margem de erro, poderia ter de 34% a 38%. Já a pesquisa Ipec mostrava Bolsonaro com 37%. Pela margem de erro, ele teria de 35% a 39%. Nas urnas, Bolsonaro teve 43,2% dos votos, de quatro a cinco pontos acima da margem de erro máxima nas duas pesquisas. Já Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, aparecia com 50% dos votos válidos no Datafolha divulgado na véspera da eleição. Pela margem de erro, tinha de 48% a 52%.

A pesquisa Ipec indicava Lula com 51% dos votos. Na margem de erro, teria entre 49% e 53%. Nas urnas, Lula conquistou 48,43% dos votos, dentro da margem do Datafolha, e um pouco fora da margem do Ipec. No Datafolha da véspera da votação, Simone Tebet, do MDB, aparecia com 6% dos votos válidos. Na margem de erro, de 4% a 8%. E Ciro Gomes, do PDT, logo atrás, com 5%. Na margem, de 3% a 7%. Já no Ipec, Tebet e Ciro Gomes apareceram com os mesmos 5% de votos válidos. Na margem de erro, de 3% a 7%.

Nas urnas, Tebet terminou com 4,16% dos votos, dentro da margem de erro indicada pelos dois institutos de pesquisa. Ciro Gomes teve pouco mais de 3% dos votos, também dentro da margem de erro dos dois institutos. Os dois principais institutos de pesquisa do país têm uma explicação parecida para o que aconteceu. A própria divulgação das pesquisas indicando a possibilidade de vitória de Lula no primeiro turno pode ter feito com que os eleitores de Ciro Gomes e Simone Tebet , que votariam em Jair Bolsonaro em segundo turno, antecipassem suas escolhas para o primeiro. Ou seja, a informação fornecida pelas pesquisas ajudou os eleitores a fazerem suas escolhas na última hora.

IPC-S registra inflação de 0,02% em setembro, diz FGV

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV) registrou inflação de 0,02% em setembro deste ano.A alta de preços foi observada depois de duas quedas seguidas de preços: em julho (-1,19%) e em agosto (-0,57%).

Quatro das oito classes de despesa pesquisadas pela FGV tiveram inflação: alimentação (1,34%), vestuário (0,47%), saúde e cuidados pessoais (0,45%) e despesas diversas (0,30%). Por outro lado, quatro classes de despesa registraram deflação no mês: habitação (-0,70%), educação, leitura e recreação (-4,06%), transportes (-4,81%) e comunicação (-0,09%).

Governo reduz para US$ 55,4 bilhões projeção de superávit comercial

O aumento de gastos com fertilizantes e combustíveis fez o Ministério da Economia revisar para baixo a projeção de superávit comercial (exportações menos importações) este ano. A estimativa caiu de US$ 81,5 bilhões, previstos em abril, para US$ 55,4 bilhões, uma redução de 32,7%. A cada 3 meses, o governo divulga uma nova previsão. Apesar da queda, pode ser o segundo melhor resultado anual da balança comercial desde o início da série histórica, em 1989. O melhor superávit comercial registrado até hoje foi no ano passado, quando o país exportou US$ 61,407 bilhões a mais do que importou, beneficiado pela valorização das commodities (bens primários com cotação internacional).

Segundo o subsecretário de Inteligência e Estatísticas do Comércio Exterior do Ministério da Economia, Herlon Brandão, existem dois fatores principais para a revisão da estimativa: a queda no preço internacional do minério de ferro nos últimos meses e os reflexos da guerra na Ucrânia, que encareceram os fertilizantes e os combustíveis. “O que temos observado no ano é o crescimento da importação bastante acima do esperado. A exportação vem mais ou menos em linha com o inicialmente projetado”, explicou Brandão. “Os preços de combustíveis, de adubos e fertilizantes, principalmente, influenciam esse movimento”, acrescentou.

IBGE: em dois meses, Censo entrevistou mais de 104 milhões de pessoas

Desde o início da operação do Censo Demográfico 2022, em 1º de agosto, foram recenseadas 104.445.750 pessoas, em 36.567.808 domicílios no país. Destas, 42% estavam na Região Sudeste; 27% no Nordeste; 14,3% no Sul; 8,9% no Norte e 7,8% no Centro-Oeste. Até o momento, 48% da população recenseada eram homens e 52%, mulheres. Este é o segundo balanço da coleta do Censo, divulgado hoje (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Esse total de pessoas entrevistadas corresponde a 49% da população estimada do país”, disse o gerente técnico do Censo, Luciano Duarte.

Segundo o IBGE, considerando os 452.246 setores censitários urbanos e rurais do país, 282.838 estão sendo trabalhados (62,54% do total). O estado mais adiantado em termos de percentual de setores trabalhados é Sergipe (80,78%), seguido por Rio Grande do Norte (79,69%) e Piauí (79,06%). Já os estados de Mato Grosso (38,49%), Roraima (45,18%) e Acre (48,79%) são os com menor percentual de setores trabalhados. Além disso, 860.358 indígenas (0,82% da população recenseada até agora) e 740.923 quilombolas (0,71%) já foram contados.

Luciano Duarte destacou ainda que cerca de 2,27% dos domicílios se recusaram a responder, percentual que espera ser reduzido até o final da operação, após aplicados todos os protocolos de insistência. Em relação ao tipo de questionário, 88,2% dos domicílios responderam ao questionário básico e 11,8% ao ampliado, percentual consistente com a amostra definida pelo instituto. O tempo médio de preenchimento tem sido de 6 minutos para o questionário básico e de 16 minutos para o questionário ampliado. A maior parte dos questionários (99,5%) foi respondida de forma presencial, sendo que 81.620 domicílios optaram por responder pela internet e 85.309 pelo telefone. No site do Censo 2022 é possível acompanhar diariamente o total da população recenseada no país e a evolução dos setores trabalhados por unidades da federação.

Por unanimidade, STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que isenta de imposto de renda (IR) os valores recebidos a título de pensão alimentícia, dando fim a uma disputa entre União e pensionistas que durava cerca de sete anos. A isenção de IR das pensões alimentícias decorrentes do direito da família já havia sido decidida em junho pelo plenário, por 8 votos a 3. Desta vez, porém, todos os 11 ministros rejeitaram um recurso em que a União dizia haver obscuridades e buscava amenizar a decisão do Supremo. O caso foi julgado no plenário virtual, em sessão encerrada na última sexta-feira (30). Com a rejeição total deste último embargo de declaração, o governo deve agora deixar de arrecadar R$ 1,05 bilhão por ano, segundo estimativas da Receita Federal anexadas ao processo pela Advocacia-Geral da União (AGU).

O impacto fiscal, contudo, pode ir além, pois os pensionistas que tiveram o dinheiro recolhido pelo governo podem agora pedir o dinheiro de volta na Justiça, até o prazo legal máximo de cinco anos. De acordo com as estimativas oficiais, o impacto nos cofres públicos com os chamados indébitos pode chegar a R$ 6,5 bilhões pelos próximos cinco anos. Prevaleceu ao final o entendimento do relator, ministro Dias Toffoli. Ele frisou, por exemplo, que “a tributação reconhecida como inconstitucional feria direitos fundamentais e, ainda, atingia interesses de pessoas vulneráveis”.

Novena da Padroeira começa hoje no Santuário de Aparecida

Começou hoje (3) no Santuário Nacional de Aparecida, no interior paulista, a Novena da Festa da Padroeira Nossa Senhora Aparecida, celebrada em 12 de outubro. As atividades voltam a receber o público sem as restrições impostas durante a pandemia de covid-19. A tradicional oração será realizada de 3 a 11 de outubro, às 15h e às 19h, no altar central da basílica. Neste ano, a Novena tem como tema Com Maria, caminhar juntos para construir uma Igreja Missionária.

A expectativa é que, com o fim das restrições, aumente o número de romeiros que vão caminhando em peregrinação até o Santuário Nacional de Aparecida, na cidade de Aparecida. A expectativa é que o movimento seja até 60% maior do que em 2021, chegando a 60 mil peregrinos.

A programação, nos dias que antecedem a festa, prevê missas e novenas em diversos horários, com celebrações feitas por arcebispos convidados de outras cidades e estados. Durante os 9 dias, os devotos que participam presencialmente são convidados a realizar um gesto concreto, com a doação de alimentos, materiais de limpeza e higiene pessoal. Os itens arrecadados serão destinados a instituições beneficentes de Aparecida e região.

Covid-19: Brasil tem 4.996 casos e 51 mortes em 24 horas

Dados divulgados pelo Ministério da Saúde nesta segunda-feira (3) indicam que o Brasil registrou, desde o início da pandemia, 686.371 mortes por covid-19. Segundo o boletim epidemiológico, número total de casos confirmados da doença é de 34.684.52. Em 24 horas, foram registrados 4.996 novos casos. No mesmo período, foram confirmadas 51 mortes de vítimas do vírus. Ainda segundo o boletim, 33.875.877 pessoas se recuperaram da doença e 122.281 casos estão em acompanhamento.

Estados

De acordo com os dados divulgados, São Paulo lidera o número de casos, com 6,09 milhões, seguido por Minas Gerais (3,88 milhões) e Paraná (2,74 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (149,7 mil). Em seguida, aparece Roraima (175 mil) e Amapá (178,2 mil). Em relação às mortes, de acordo com os dados mais recentes, São Paulo apresenta o maior número (174.854), seguido de Rio de Janeiro (75.695) e Minas Gerais (63.780). O menor número de mortes está no Acre (2.029), Amapá (2.163) e Roraima (2.173).

Covid-19: primeiros testes de vacina brasileira terão 400 voluntários

Os testes clínicos da vacina SpiN-TEC contra covid-19, desenvolvida por pesquisadores do CT Vacinas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vão começar com um grupo de 432 voluntários, segundo detalhes divulgados hoje (3), após a aprovação dos experimentos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo a Fiocruz, os ensaios clínicos começam assim que a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) revalidar a aprovação concedida anteriormente, o que é necessário para contemplar as recomendações apresentadas no parecer da Anvisa.

Os testes clínicos, ou seja, os testes de uma vacina em humanos, incluem três fases antes de os desenvolvedores solicitarem o registro dos resultados às agências reguladoras. Na fase 1, é avaliada a segurança da vacina em um grupo pequeno de voluntários. Na fase 2, os pesquisadores aumentam o número de voluntários e testam também a resposta imunológica da vacina proposta. Por último, na fase 3, o número de voluntários é ainda maior, para que seja testada a eficácia da vacina na comparação com um grupo controle. No caso dos testes da SpiN-TEC, os pesquisadores realizarão a fase 1 em 72 voluntários, para verificar possíveis efeitos colaterais da vacina, como dor de cabeça, dor local, febre, náusea, entre outros. Os voluntários serão observados durante um ano, mas a fase 2 poderá começar caso não haja problemas dentro de quatro a seis meses após o início da fase 1.

Na fase 2, o estudo contará com 360 voluntários. Além da segurança, os pesquisadores vão observar nessa etapa o nível de anticorpos gerados e a resposta dos linfócitos, estruturas que, juntas, poderão garantir a proteção do organismo contra o vírus SARS-CoV-2. Segundo a Fiocruz, nas duas etapas, os voluntários serão divididos em dois grupos: um com participantes com idade entre 18 e 54 anos, que passará pelos testes primeiro; e outro, com pessoas com idade entre 55 e 85 anos. Os cientistas querem entender se a faixa etária pode interferir na resposta imunológica e também na segurança da vacina.

Rio registra segunda morte de infectado pela varíola dos macacos

A Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) confimou hoje (3) a segunda morte de um paciente infectado pela varíola dos macacos no estado em decorrência da doença. A vítima é um homem de 31 anos, morador de Mesquita, que estava internado há mais de um mês na capital fluminense. O paciente deu entrada no Instituto Nacional de Infectologia da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) no dia 31 de agosto e, dois dias, depois foi transferido para o Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião, onde se encontrava desde então. Segundo a SES-RJ, o homem apresentava baixa imunidade e comorbidades que agravaram o quadro da doença. Ele foi tratado com o medicamento experimental tecovirimat, o que resultou em melhora parcial das lesões, mas, no sábado (1º), sofreu parada respiratória e morreu.

Conhecida internacionalmente como monkeypox, a varíola dos macacos é endêmica em regiões da África e se tornou uma preocupação sanitária devido à disseminação para diversos países desde maio. A doença é causada por um poxvírus do subgrupo orthopoxvírus, assim como ocorre por outras doenças como a cowpox e a varíola humana, erradicada no Brasil em 1980 após campanhas massivas de vacinação. A varíola dos macacos foi descrita pela primeira vez em 1958. Na época, também se observava o acometimento de macacos, que morriam. Vem daí o nome da doença. No entanto, no ciclo de transmissão, os macacos são vítimas como os humanos. Na natureza, roedores silvestres provavelmente representam o reservatório animal do vírus. Entre pessoas, a transmissão ocorre por contato direto, como beijo ou abraço, ou por feridas infecciosas, crostas ou fluidos corporais, além de secreções respiratórias. O sintoma mais característico é a formação de erupções e nódulos dolorosos na pele. Além dessas lesões, podem ocorrer febre, calafrios, dores de cabeça, dores musculares e fraqueza.

De acordo com a SES-RJ, 1.064 casos já foram confirmados no estado e 507 são considerados prováveis ou suspeitos. Segundo boletim divulgado na sexta-feira (30) pelo Ministério da Saúde, o país tem 7.869 ocorrências confirmadas e 4.905 suspeitas. Até então, havia apenas duas mortes registradas: uma em Minas Gerais e uma no Rio de Janeiro. Em todo o mundo, foram reportados mais de 61 mil casos e 23 mortes. Em julho, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a varíola dos macacos emergência de saúde pública de interesse internacional.

Palmeiras vence o Botafogo e avança no brasileirão

O Palmeiras venceu o Botafogo na noite desta segunda-feira (03), no Rio de Janeiro, por 3 a 1, e abriu mais vantagem na liderança do torneio nacional. Se na prática ainda restam nove rodadas para o término do Brasileirão, os palmeirenses se permitem diminuir em três jogos a contagem regressiva para o título desta temporada. Com a diferença atual de dez pontos para o segundo colocado, o Verdão pode confirmar a conquista na 35ª rodada. Na quinta-feira, contra o Coritiba, no Allianz Parque, pode manter a distância para os rivais ou sobrar ainda mais no modo automático de somar pontos e caminhar rumo ao título nacional.

Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – TSE (Tribunal Superior Eleitoral)

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