As principais notícias desta terça-feira 03 de dezembro de 2024

Pix bate recorde e aproxima-se de 240 milhões de transações em um dia

Sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), o Pix bateu novo recorde na última sexta-feira (29), beneficiado pelo recebimento da primeira parcela do décimo terceiro. Pela primeira vez, a modalidade aproximou-se da marca de 240 milhões de transações em 24 horas.

Somente no último dia 29, foram feitas 239,9 milhões de transferências via Pix para usuários finais. O recorde diário anterior tinha sido registrado em 6 de setembro, com 227,4 milhões de movimentações.

“Os números são mais uma demonstração da importância do Pix como infraestrutura digital pública, para a promoção da inclusão financeira, da inovação e da concorrência na prestação de serviços de pagamentos no Brasil”, informou o BC em comunicado.

Em valores, foram movimentados R$ 130 bilhões na última sexta-feira. O montante é o segundo maior da história para um dia, só perdendo para os R$ 119,429 bilhões movimentados em 5 de julho deste ano.

Criado em novembro de 2020, o Pix acumulou, no fim de novembro, 170,76 milhões de usuários, conforme as estatísticas mensais mais recentes. Desse total, 155,49 milhões eram pessoas físicas; e 15,27 milhões, pessoas jurídicas. Em outubro, segundo os dados consolidados mais recentes, o sistema superou a marca de R$ 2,656 trilhões movimentados.

Renda do contrato intermitente foi menor que salário mínimo em 2023

Levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostra que 76% dos vínculos intermitentes de trabalho em 2023 tiveram remuneração mensal inferior ao salário mínimo ou não tiveram remuneração. 

De acordo com os dados, a remuneração mensal média dos intermitentes foi de R$ 762, ou 58% do salário mínimo (R$ 1.320 em 2023). Entre mulheres e jovens, a remuneração mensal média foi ainda mais baixa, de R$ 661.

A criação do contrato de trabalho intermitente ocorreu em 2017 na chamada reforma trabalhista, do governo Michel Temer. Nessa modalidade de contrato, o trabalhador fica à disposição do patrão, aguardando, sem remuneração, ser chamado. O empregado só recebe quando é convocado. A renda é proporcional às horas efetivamente trabalhadas.

Segundo o Dieese, apenas um quarto (24%) dos vínculos intermitentes ativos em dezembro de 2023 registrou remuneração média de pelo menos um salário mínimo. Somente 6% receberam, em média, dois salários mínimos ou mais.

A entidade ressalta que, se incluídos na média os meses em que os contratos intermitentes estavam vigentes, mas não geraram atividade, a remuneração média mensal recebida pelos trabalhadores cai para R$ 542. Entre as mulheres, é reduzida para R$ 483.

Tempo de trabalho

O levantamento do Dieese mostra ainda que, do estoque de intermitentes ativos no final de 2023, 41,5% não haviam registrado nenhum rendimento ao longo do ano. No setor da construção, mais da metade dos vínculos ficaram o ano todo parados. Segundo os dados,  a quantidade de meses em que os vínculos não resultaram em trabalho foi maior do que a de meses trabalhados.

De acordo com o Dieese, quando considerados os vínculos encerrados em 2023, a duração média dos contratos foi de quatro meses e meio. Houve remuneração, em média, em 44% dos meses contratados. Ou seja, em mais da metade dos meses em que os contratos intermitentes estavam vigentes, não houve trabalho efetivo.

“Os dados disponíveis indicam que, na prática, o trabalho intermitente se converte em pouco tempo de trabalho efetivo e em remunerações abaixo do salário mínimo. Dois em cada cinco vínculos do tipo não chegaram a sair do papel em 2023. Em média, os desligados em 2023 passaram mais tempo esperando ser chamados do que efetivamente trabalhando”, diz o texto do levantamento.

O Dieese destaca ainda que não há indícios de que o trabalho intermitente tenha contribuído para o ingresso maciço de pessoas no mercado de trabalho formal, “já que 76% dos que tinham esses contratos ativos em 31/12/2023 já possuíam outro tipo de vínculo formal entre 2018 e 2022. Ou seja, apenas um quarto dos intermitentes estava fora do mercado formal nos cinco anos anteriores”.

O levantamento completo do Dieese pode ser lido no site da entidade.

Mercado financeiro eleva previsão da inflação de 4,63% para 4,71%

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – passou de 4,63% para 4,71% este ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (2), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Para 2025, a projeção da inflação também subiu de 4,34% para 4,4%. Para 2026 e 2027, as previsões são de 3,81% e 3,5%, respectivamente.

A estimativa para 2024 está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.

A partir de 2025, entrará em vigor o sistema de meta contínua e, assim, o CMN não precisará mais definir uma meta de inflação a cada ano. O colegiado fixou o centro da meta contínua em 3%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Em outubro, puxada principalmente pelos gastos com habitação e com alimentos, a inflação no país foi de 0,56%, após o IPCA ter registrado 0,44% em setembro. De acordo com o IBGE, em 12 meses o IPCA acumula 4,76%. A inflação de novembro será divulgada pelo instituto no próximo dia 10.

Juros básicos

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 11,25% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A alta recente do dólar e as incertezas em torno da inflação e da economia global fizeram o colegiado aumentar o ritmo de alta dos juros na última reunião, no início deste mês.

A alta consolida um ciclo de contração na política monetária. Após passar um ano em 13,75% ao ano, entre agosto de 2022 e agosto de 2023, a taxa teve seis cortes de 0,5 ponto e um corte de 0,25 ponto entre agosto do ano passado e maio deste ano. Nas reuniões de junho e julho, o Copom decidiu manter a taxa em 10,5% ao ano, começando a aumentar a Selic na reunião de setembro, quando a taxa subiu 0,25 ponto.

A próxima reunião do Copom está marcada para 10 e 11 de dezembro, quando os analistas esperam novo aumento da taxa básica. Para o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2024 em 11,75% ao ano.

Para o fim de 2025, a estimativa é que a taxa básica suba para 12,63% ao ano. Para 2026 e 2027, a previsão é que ela seja reduzida para 10,5% ao ano e 9,5% ao ano, respectivamente.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Assim, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

Quando a taxa Selic é reduzida, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

Vinte mil aposentados já compraram passagens pelo Programa Voa Brasil

Vinte mil pessoas aposentadas pelo Instituto Nacional de Seguridade Social já viajaram ou viajarão para algum destino dentro do país pelo Programa Voa Brasil, do governo federal. Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, os bilhetes dessas passagens foram comprados e emitidos nos últimos quatro meses. No Voa Brasil, as passagens custam até R$ 200 cada trecho.

As viagens foram feitas para 77 cidades. Quase 80% das passagens foram tiradas para São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza, Recife, Brasília, Salvador, João Pessoa, Natal, Maceió e Belo Horizonte. Essas capitais foram os 10 principais destinos.

As regiões Sudeste (com 44%) e Nordeste (40%) foram as mais procuradas. O Centro-Oeste foi destino de 8% das passagens emitidas; o Sul, 5%; e o Norte, 3%.

Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, os números mostram que o objetivo do governo com o programa está sendo atingido, que é incluir mais brasileiros no transporte aéreo. “Estes aposentados não voavam há pelo menos um ano e estão preenchendo assentos que estariam vazios, já que são disponibilizados pelas companhias aéreas em trechos de elevada ociosidade”, avalia.

Conforme regras do Voa Brasil, cada pessoa aposentada pelo INSS pode comprar passagens de até dois trechos por ano. A compra deve ser feita exclusivamente no site gov.br/voabrasil.

O ministério alerta que o domínio do Gov.br é o único com  garantia de proteção dos dados pessoais. “Quando receber algum conteúdo referente ao Voa Brasil com links, evite clicar. Entre no site oficial do programa ou acesse por meio do seu login no Gov.br”, informa a pasta.

O programa, que foi lançado no final de julho deste ano, será estendido para estudantes de baixa renda no primeiro semestre de 2025.

Febraban e Google fecham acordo para combate a golpes cibernéticos

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e o Google fecharam nesta segunda-feira (2) um acordo de cooperação para ações e projetos de segurança cibernética no setor financeiro, e a criação de mecanismos para proteção contra roubos e fraudes para os usuários do sistema operacional Android e aplicativos bancários.

“Esse trabalho conjunto possibilitará que o sistema financeiro passe a ter ferramentas tecnológicas de prevenção a fraudes mais eficazes”, disse Isaac Sidney, presidente da Febraban, na assinatura do acordo com Fabio Coelho, presidente do Google Brasil.

“É mais um passo importante do setor para garantir a segurança dos serviços prestados. Estamos dando aqui uma resposta efetiva à sociedade de nosso compromisso com os clientes”, acrescentou Sidney.

“Unindo forças e expertise, poderemos desenvolver soluções inovadoras que protejam os brasileiros contra fraudes e promovam um ecossistema digital mais seguro para todos”, ressaltou o presidente do Google Brasil.

Em maio deste ano, a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), em parceria com o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), divulgou um levantamento no qual 20% dos entrevistados foram vítimas de algum tipo de fraude financeira nos últimos 12 meses anteriores. Algo em torno de 7,2 milhões de consumidores.

Os principais golpes, segundo a Febraban, são aplicados com o uso do celular pelo 0800 ou da falsa Unidade de Resposta Audível (UA), ou falsa central de atendimento; a clonagem de WhatzApp e o phishing, que significa pescas em inglês e busca as informações pessoais dos clientes, como senhas, números de telefones ou documentos.

O Anuário de Segurança Pública de 2023 apontou um crescimento de golpes cibernéticos de 65,2% no período de 2021 para 2022.

Maioria do STF mantém decisão de Dino que liberou emendas

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou nesta segunda-feira (2) para referendar a decisão individual do ministro Flávio Dino que liberou o pagamento das emendas parlamentares.

A decisão de Dino foi proferida no início da tarde e começou a ser analisada pelo plenário virtual da Corte, por volta das 18h, em uma sessão extraordinária do plenário virtual. A votação ficará aberta até as 23h59 desta terça-feira (3).

Até o momento, seis dos 11 integrantes da Corte se manifestaram pela manutenção da decisão.  Além de Dino, que é relator do caso, os demais votos foram proferidos pelos Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

Na modalidade virtual de votação, os ministros inserem os votos no sistema eletrônico do STF e não há deliberação presencial.

Entenda

Mais cedo, o ministro Flávio Dino decidiu que as emendas estão liberadas para pagamento, mas devem seguir critérios de transparência e rastreabilidade. A decisão ocorre após a sanção da lei que procurou corrigir problemas apontados pelo STF.

Em dezembro de 2022, o STF entendeu que as emendas chamadas de RP8 e RP9 eram inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte.

No entanto, o PSOL, partido que entrou com a ação contra as emendas, apontou que a decisão continuava em descumprimento.

Após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora original do caso, Flávio Dino assumiu a condução do caso.

Em agosto deste ano, Dino determinou a suspensão das emendas e decidiu que os repasses devem seguir critérios de rastreabilidade. O ministro também determinou que a Controladoria-Geral da União (CGU) auditasse os repasses dos parlamentares por meio das emendas do orçamento secreto.

Anatel autoriza sinal do 5G em todos os municípios

A partir desta segunda-feira (2), as operadoras de telefonia estão livres para instalar a tecnologia 5G em todos os municípios do país. A ativação do sinal é possível após a retirada total das interferências que impediam a ativação do sinal nos 5.570 municípios brasileiros.

No último dia 26, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Entidade Administradora da Faixa (EAF) anunciaram a “limpeza” da faixa de frequência de 3,5 gigahertz (GHz), destinada ao 5G. No entanto, a liberação do sinal ocorreu nesta segunda-feira.

Antes da chegada do 5G ao país, essa faixa era usada por serviços de radiodifusão e de televisão aberta via satélite, principalmente por antenas parabólicas, que operavam na Banda C. Essa tecnologia funciona na faixa de 3,7 GHz a 6,4 GHz, muito próxima da faixa do 5G.

Ao longo dos últimos anos, a Anatel agiu em duas frentes: na migração da Banda C e na eliminação da interferência na faixa próxima de 3,5 GHz. Em relação à migração, foram desocupadas 1.482 estações satelitais profissionais (FSS), usadas por emissoras de rádio e TV, instituições de ensino a distância e até pela Aeronáutica, que operavam na Banda C Estendida. O processo acabou em março deste ano, dois anos antes do previsto.

A segunda etapa foi a limpeza da frequência, com a instalação de filtros nas parabólicas para atenuar interferências das torres nos dispositivos móveis, e a distribuição de cerca de 4,3 milhões de kits de conversão gratuitos para famílias beneficiárias de programas sociais federais que dependem da parabólica tradicional para ter acesso ao sinal aberto de TV.

Cronograma

Todo o processo foi executado pela EAF, entidade que reúne as operadoras de telefonia que arremataram o sinal 5G. Com a liberação da faixa, as operadoras podem instalar a tecnologia 5G em qualquer cidade do país, mas o edital do leilão só estabelece a ativação em todos os municípios em 2029.

A liberação do sinal foi concluída nesta segunda-feira, com a eliminação das interferências em 190 municípios da Bahia. A limpeza, informaram a Anatel e a EAF, foi concluída com 14 meses de antecedência. Beneficiários de programas sociais do governo podem agendar a instalação do kit gratuito por meio do telefone 0800-729-2404 ou pelo site da EAF.

A limpeza do sinal da Banda C usou uma parceria semelhante à observada no desligamento da televisão analógica. Para liberar a frequência da TV analógica de 700 megahertz (MHz) para a adoção do 4G, as operadoras de celular arcaram com os custos da distribuição de antenas UHF e de conversores para a televisão digital às famílias mais pobres.

Temporal causa danos em ao menos 35 cidades do Rio Grande do Sul

Um temporal atingiu parte do Rio Grande do Sul neste domingo (1º), causando estragos em ao menos 35 cidades gaúchas. Segundo a Defesa Civil estadual, a chuva intensa foi causada pelo avanço de uma frente fria, aliada a um sistema de baixa pressão, e, em algumas regiões, foi acompanhada por ventos intensos, descargas elétricas e queda de granizo.

Em Arroio do Tigre, na Região dos Vales, o vento derrubou um pavilhão, construído com estrutura metálica, no Parque Municipal Atílio Pasa. Segundo a secretaria municipal de Saúde, mais de 50 pessoas que estavam no local, participando de um evento cultural e gastronômico aberto ao público na última sexta-feira (29), precisaram receber atendimento médico. Duas pacientes precisaram ser encaminhadas para hospitais de canoas e de Cachoeira do Sul a fim de receber cuidados especializados.

O mau tempo também causou a interrupção do fornecimento de energia elétrica para cerca de 529 mil imóveis residenciais, comerciais e públicos em quase todo o estado. Os danos foram causados principalmente pelos ventos fortes que derrubaram galhos de árvores e arremessaram objetos sobre a fiação e outros equipamentos da rede elétrica.

Na área de concessão da RGE, 279 mil clientes estavam sem energia elétrica por volta das 2 horas de hoje. Técnicos da empresa vararam a noite tentando resolver os problemas mas, segundo a empresa, às 8 horas, ainda havia cerca de 126,8 mil pontos desabastecidos. Já nas regiões atendidas pela CEEE Equatorial, foram afetados em torno de 250 mil clientes.

Em Carazinho, no noroeste riograndense, 50 residências foram destelhadas. Em São José do Herval, no nordeste do estado, a queda de árvores bloqueou a BR-386, na altura do quilômetro 287, no início desta manhã. Em Camaquã, a chuva destruiu parte da Escola Municipal de Ensino Fundamental João Beckel, localizada na zona rural. Um vídeo que circula na internet desde as primeiras horas da manhã exibe o prédio parcialmente destelhado, salas com bastante água e equipamentos, mobiliário e documentos avariados. O vento forte também derrubou árvores que atingiram a escola. A reportagem não conseguiu contato nem com a prefeitura, nem com a secretaria municipal de Educação.

De acordo com a Defesa Civil estadual, os 35 municípios que comunicaram ter registrado algum dano são: Aceguá; Arambaré; Antônio Prado; Arroio do Tigre; Arroio dos Rato; Cachoeirinha; Candiota; Canguçu; Canoas; Colinas; Carazinho; Dom Pedrito; Eldorado do Sul; Encruzilhada do Sul; Gramado; Imbé; Itaqui; Lajeado; Minas do Leão; Montenegro; Nova Esperança do Sul; Panambi; Pelotas; Pinheiro Machado; Piratini; Porto Alegre; Santa Cruz do Sul; Santana do Livramento; Santo Antônio do Palma; São José do Herval; São Miguel das Missões; Tapejara; Taquara; Teutônia e Vacaria.

Realização de exames de retina no SUS cresce quase 50% desde 2019

O número de exames oftalmológicos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para prevenir doenças da retina registrou crescimento de 49,5% em 2023 com relação a 2019. 

No ano passado, foram realizados quase 12 milhões de procedimentos deste tipo, o que representa um recorde histórico, de acordo com o Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO).

Em 2019, o Ministério da Saúde aponta a realização de 7,9 milhões de exames. Até agosto de 2024, mais de 9 milhões de exames já haviam sido realizados, apontando para a tendência de um novo marco histórico.

Na avaliação do CBO, este avanço reflete o fortalecimento das políticas de saúde pública e a crescente conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce da retinopatia diabética, principal responsável pelo volume de exames de retina realizados no SUS.

O relatório do CBO avaliou os registros dos quatro tipos de exames para o diagnóstico de problemas na retina disponíveis no SUS: biomicroscopia de fundo de olho, mapeamento de retina, retinografia colorida binocular e retinografia fluorescente binocular. O detalhamento dos números mostra que todos estes procedimentos registraram aumento significativo no ano passado.

Em 2019, de janeiro a agosto, por exemplo, foram realizados, em média, cerca de 645 mil exames desses quatro tipos a cada mês. No mesmo período do ano seguinte, esse total baixou para 413 mil mensais. Em 2023, com a normalidade dos atendimentos do SUS já estabelecida, a média ultrapassou 972 mil procedimentos e, em 2024, já supera a marca de 1,1 milhão de exames ao mês.

As mulheres representam a maioria dos pacientes que são submetidos aos exames, conforme mostram os dados analisados pelo CBO. Nos períodos de janeiro a agosto, nos anos de 2019 a 2024, foram feitos 15,5 milhões de testes na população feminina. Outros 11,2 milhões foram aplicados em homens.

Com relação à idade, a maior parte dos exames foi realizada na população com idades acima de 60 anos, com 3,6 milhões de exames em 2024.

Brasileirão: Corinthians enfrenta o Bahia nesta terça-feira

Corinthians e Bahia se enfrentam nesta terça-feira, às 20h (de Brasília), na Neo Química Arena, pela 37ª rodada do Campeonato Brasileiro. O jogo representa um embate decisivo por uma das duas últimas vagas disponíveis para a próxima edição da Conmebol Libertadores. As duas equipes estão empatadas com 50 pontos e iniciam a rodada nas sétima e oitava posições, ambas dentro da zona de classificação para o torneio.

CBF detalha as datas e horários da 37ª e 38ª rodadas da Série A

37ª RODADA