As principais notícias desta terça-feira 01 de agosto de 2023

Copom inicia quinta reunião do ano sob expectativa de queda de juros

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) começa nesta terça-feira (1º), em Brasília, a quinta reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic. Por causa da forte queda da inflação nos últimos meses, o órgão deve reduzir a Selic, atualmente em 13,75% ao ano. Esse será o primeiro corte desde agosto de 2020, quando os juros tinham sido reduzidos de 2,25% para 2% ao ano. Na última sexta-feira (28), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o caminho está pavimentado para a queda da Selic. Desde o início do ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também tem criticado os juros. Em junho, ele afirmou que o atual nível da taxa Selic atrapalha os investimentos e que não existe nenhuma justificativa para que a Selic esteja neste momento nesse patamar.

Embora a taxa básica tenha parado de subir em agosto do ano passado, está no nível mais alto desde o início de 2017 e os efeitos de um aperto monetário são sentidos na desaceleração da economia. Segundo a edição mais recente do boletim Focus, pesquisa semanal com analistas de mercado, a taxa básica deverá cair 0,25 ponto percentual, para 13,5% ao ano. A expectativa do mercado financeiro é que a Selic encerre o ano em 12% ao ano. Nesta quarta-feira (2), ao fim do dia, o Copom anunciará a decisão.

Inflação: Na ata da última reunião, em junho, o órgão acenou com a possibilidade da queda dos juros em agosto. Após uma série de comunicados duros no início do ano, em que não descartava a possibilidade de elevar a taxa Selic, o Copom mudou de tom e admitiu a redução dos juros básicos por causa do comportamento dos preços. “A avaliação predominante foi de que a continuação do processo desinflacionário em curso, com consequente impacto sobre as expectativas, pode permitir acumular a confiança necessária para iniciar um processo parcimonioso de inflexão na próxima reunião [em agosto]”, informou o Copom na ata.

Com a forte desaceleração dos índices de preços nos últimos meses, as expectativas de inflação têm caído. Segundo o último boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras feita pelo BC, a estimativa de inflação para 2023 passou de 4,9% para 4,84%. Em junho, puxado pela queda nos preços dos alimentos e dos carros novos, o IPCA ficou negativo em 0,08%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa foi a primeira deflação em nove meses. Com o resultado, o indicador acumulou alta de 2,87% no ano e de 3,16% nos últimos 12 meses, percentual mais baixo do que os 3,94% acumulados até o mês anterior.

Taxa Selic: A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas da economia. Ela é o principal instrumento do Banco Central para manter a inflação sob controle. O BC atua diariamente por meio de operações de mercado aberto – comprando e vendendo títulos públicos federais – para manter a taxa de juros próxima do valor definido na reunião. Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Ao reduzir a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica. O Copom reúne-se a cada 45 dias. No primeiro dia do encontro, são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas das economias brasileira e mundial e o comportamento do mercado financeiro. No segundo dia, os membros do Copom, formado pela diretoria do BC, analisam as possibilidades e definem a Selic.

Isenção federal para comércio eletrônico entra em vigor nesta terça

Celebrada pelos sites de compras e questionada pelas entidades ligadas ao varejo, a isenção federal para compras online de até US$ 50 entra em vigor nesta terça-feira (1º). A portaria foi publicada no fim de junho. Em troca da isenção, as empresas deverão entrar no programa de conformidade da Receita Federal, regulamentado por uma instrução normativa. A página de comércio eletrônico que aderir ao programa da Receita, chamado de Remessa Conforme, também terá acesso a uma declaração antecipada que permitirá o ingresso mais rápido da mercadoria no país.

Caso as empresas não ingressem do programa, haverá cobrança de alíquota de 60% de Imposto de Importação, como ocorre com as compras acima de US$ 50. A isenção para compras até US$ 50 será apenas para tributos federais. Todas as encomendas de empresas para pessoas físicas que aderirem ao Remessa Conforme pagarão 17% de Imposto sobre Comércio de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo arrecadado pelos estados. A cobrança de ICMS foi regulamentada em junho pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne as Secretarias Estaduais de Fazenda, ajuda a resolver as finanças dos estados.

Modelo antigo: No modelo antigo, as remessas de empresas para pessoas físicas do exterior não eram isentas, estando sujeitas à alíquota de 60% de Imposto de Importação. Para encomendas entre US$ 500 e US$ 3 mil, também havia a cobrança de ICMS. No entanto, a cobrança era feita raramente sobre mercadorias de pequeno valor porque dependia de fiscalização da Receita Federal sobre as encomendas dos Correios. No modelo antigo, o Imposto de Importação não era cobrado em duas situações. A primeira é a isenção estabelecida por lei para livros, revistas (e demais publicações periódicas) e remédios.

No caso dos medicamentos, compras por pessoas físicas de até US$ 10 mil são isentas, com o produto liberado somente se cumprir os padrões da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Essas isenções foram mantidas nas novas regras porque são definidas por lei e não podem ser regulamentadas por portaria. A portaria, no entanto, ampliou a isenção para encomendas de até US$ 50. O benefício, até agora, só era concedido se a remessa ocorresse entre duas pessoas físicas, sem fins comerciais. Essa isenção, no entanto, gerou problemas porque diversos sites aproveitam a brecha para se passarem por pessoas físicas e evitarem o pagamento de imposto.

Primeira fase: No fim de junho, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tinha informado que a isenção representa apenas a primeira etapa da regularização do comércio eletrônico. Segundo o ministro, uma segunda etapa estabelecerá, em definitivo, um modelo de tributação federal para a importação online, mas ele não esclareceu se as compras de até US$ 50 voltarão a ser tributadas. De acordo com Haddad, a segunda etapa do que chamou de “plano de conformidade” buscará preservar o equilíbrio entre os produtores nacionais e as lojas online que vendem produtos importados. A prioridade, destacou Haddad, será impedir práticas de concorrência desleal.

Resistência: Nos últimos meses, Haddad reuniu-se com varejistas estrangeiras de comércio eletrônico e com representantes do varejo nacional. A isenção federal preocupa a indústria e o comércio brasileiro, que alegam competição desleal com os produtos importados e ameaça a postos de trabalho. Há duas semanas, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV) apresentaram um estudo segundo o qual a medida provocará a extinção de até 2,5 milhões de empregos no segundo semestre. Segundo o levantamento, o varejo demitiria 2 milhões de trabalhadores até o fim do ano e a indústria, 500 mil. As entidades pediram a retomada da taxação dessa faixa de compra, para evitar prejuízos à economia.

Tempo de liberação de cargas aéreas internacionais cairá 80%

Um novo sistema lançado nesta segunda-feira (31) deve reduzir em até 80% o tempo de liberação de cargas aéreas internacionais de cinco dias para um dia. Chamado CCT Importação – Modal Aéreo, o modelo será adotado em todos os aeroportos internacionais na quarta-feira (2).Elaborado pelos ministérios da Fazenda; do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; e de Portos e Aeroportos, o novo modelo deve diminuir em 90% a intervenção humana no fluxo de cargas. Com o investimento em computação e inteligência, a liberação das mercadorias deve ser acelerada. De acordo com estimativas da Receita Federal, a economia potencial das importações aéreas pode alcançar R$ 10 bilhões por ano com a redução de exigências burocráticas e alfandegárias. O cálculo considera o volume de importação do ano passado, que somou US$ 46,9 bilhões. Antes de entrar em operação em todo o país, o sistema foi testado num projeto piloto no Aeroporto de Vitória.

“Há a projeção de que o novo sistema também permitirá que os fluxos de cargas aéreas dobrem em até dois anos, atraindo investimentos externos e ampliando a arrecadação federal relativa às importações do modal aéreo, de R$ 19 bilhões em 2022 para um novo patamar anual de R$ 38 bilhões”, informou em nota o Ministério da Fazenda. O novo modelo usará um número maior de informações informatizadas fornecidas com antecedência pelos importadores, semelhante ao adotado na maioria dos países. Agora, a mercadoria chegará ao Brasil já com dados conhecidos pelo governo, o que acelera o tempo de liberação nas alfândegas. O controle aduaneiro será feito com base no gerenciamento de risco, identificado pela inteligência da Receita Federal.

O Fisco esclareceu que o CCT Importação – Modal Aéreo valerá apenas para as importações de alto valor agregado, a maior parte das quais realizada pela indústria. As compras do exterior por pessoas físicas vão ser fiscalizadas por outro programa do governo, que começará a entrar em vigor nesta terça-feira (1º). Alinhado às diretrizes da Organização Mundial do Comércio (OMC) para o desembaraço alfandegário, o novo sistema substituirá o Sistema Integrado de Gerência do Manifesto, do Trânsito e do Armazenamento (Mantra), em funcionamento há 30 anos.

FMI prevê crescimento de 2,1% da economia brasileira neste ano

O Fundo Monetário Internacional (FMI) destacou, no relatório regular de supervisão da economia brasileira (2023 Article IV Consultation), a “ambiciosa agenda de crescimento inclusivo e sustentável” proposta pelo novo governo brasileiro. O FMI prevê crescimento de 2,1% neste ano e de 1,2% em 2024 no Brasil, convergindo ao longo dos anos seguintes para o potencial da economia brasileira no médio prazo, em torno de 2%. O relatório foi divulgado pelo FMI nesta segunda-feira (31). De acordo com o Artigo IV do Acordo Constitutivo do FMI, todos os 190 países-membros devem submeter-se regularmente a essa avaliação. Segundo o Ministério da Fazenda, as estimativas do FMI são consideradas conservadoras pelo governo brasileiro e estão abaixo da mediana das estimativas de mercado.

O FMI nota ainda que a inflação segue em uma forte trajetória de queda, embora o núcleo e as expectativas mostrem maior resistência. O FMI ressalta que o Brasil precisará enfrentar desafios econômicos de curto e longo prazos para cumprir a agenda proposta pelo governo. Entre os desafios mencionados estão o crescimento potencial relativamente baixo, a inflação, o endividamento das famílias e a falta de espaço fiscal para gastos prioritários, incluindo investimentos públicos, além de riscos associados a mudanças climáticas. A reforma tributária, o novo arcabouço fiscal, o fortalecimento de mecanismos de resolução de disputas tributárias e o Programa Desenrola do governo federal são mencionados de forma positiva no relatório.

Programa Desenrola renegocia R$ 2,5 bilhões em duas semanas

A repactuação de dívidas por meio do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes (Desenrola Brasil) ultrapassou R$ 2,5 bilhões em volume financeiro, exclusivamente pela Faixa 2, com a renegociação de mais de 400 mil contratos de dívidas. O balanço foi apresentado nesta segunda-feira (31) pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).A Faixa 2 abrange as renegociações de débitos com bancos para quem tem renda de até R$ 20 mil sem limite de valor de dívidas, o que permite o refinanciamento de imóveis e de veículos, por exemplo. Os devedores poderão acionar diretamente as instituições bancárias para negociá-las.

Nesse mesmo período, cerca de 3,5 milhões de registros de clientes que tinham dívidas bancárias de até R$ 100 foram desnegativados por instituições financeiras. A dívida não é perdoada, mas o devedor deixa de ficar com o nome sujo e pode contrair novos empréstimos e fazer operações como fechar contratos de aluguel. Segundo o Ministério da Fazenda, o Desenrola tem o potencial de beneficiar até 70 milhões de pessoas. As políticas para adesão são elaboradas pelas instituições financeiras que aderirem ao programa. As condições para renegociação das dívidas, nessa etapa, serão diferenciadas e cabe a cada instituição financeira defini-las. A adesão ao programa vai até o dia 31 de dezembro.

Agência eleva nota de crédito da Petrobras e de outras empresas

A agência de classificação de risco Fitch elevou a nota de crédito de várias empresas brasileiras, entre as quais, a Petrobras. Ao todo, 22 companhias tiveram o grau aumentado de BB para BB+. Segundo a Fitch, a melhora das classificações está diretamente relacionada à elevação da nota de crédito do Brasil, na última quarta-feira (26), quando o país passou de BB- para BB. De acordo com a Fitch, a perspectiva no grau obtido é de estabilidade, tanto para o Brasil como para as demais empresas.

Além da Petrobras – maior empresa do país, avaliada em mais de R$ 400 bilhões, a reavaliação da Fitch inclui companhias como: Aché Laboratórios Farmacêuticos, BR Malls (shopping center), Companhia de Gás de São Paulo (Comgás), Companhia de Saneamento de São Paulo (Sabesp), Companhia Energética de São Paulo, Energisa (distribuidora de energia), Globo, Localiza (aluguel de carros), Rede D’Or São Luiz (hospitais) e Rumo Logística.

Ratings: A nota de risco (conhecida como rating) é uma classificação que agências emitem periodicamente em relação a países, empresas e ativos financeiros. Servem como uma espécie de bússola para investidores na hora de tomar decisões de alocação de investimentos ou concessão de empréstimos. Quanto melhor a classificação de risco, maior a facilidade para um país receber investimento estrangeiro ou obter melhores condições de financiamento. Alguns fundos de pensão, por exemplo, têm regulamentação própria que só permite alocar recursos em países com grau de investimento. As outras principais agências globais são a Moody’s e a Standard & Poor’s. Ao fazer a avaliação, a Fitch leva em consideração a credibilidade e capacidade de os agentes emissores – governo ou empresas – pagarem dívidas. As notas são distribuídas em dois graus: o especulativo e o de investimento, este último formado pelas instituições com as melhores avaliações.

Crescimento da economia: Ao reclassificar o Brasil, a Fitch afirmou que “a elevação do rating reflete o desempenho macroeconômico e fiscal acima do esperado, em meio a sucessivos choques nos últimos anos, políticas proativas e reformas que sustentaram este desempenho, bem como a expectativa da Fitch de que o novo governo se empenhará em realizar melhoras adicionais”. A agência destacou ainda que o país está apoiado em um mercado de trabalho forte e que espera um crescimento da economia de 2,3% em 2023, acima do 0,7% projetado anteriormente. A Fitch apontou que o país conseguiu derrubar a inflação acumulada de 11,9% para 3,2% em junho, “como resultado da redução dos custos dos alimentos e da energia, bem como do aperto da política monetária (juros altos mantidos pelo Banco Central)”, afirma a agência, que acredita em cortes na taxa de juros a partir de agosto.

Petrobras chamará 2.710 aprovados em concursos

A Petrobras chamará 2.710 aprovados em dois concursos nacionais – de níveis superior e técnico – do cadastro de reserva. O concurso de nível superior foi realizado em 2021 e convocará 1.350 novos empregados, abrangendo as principais ênfases de engenharia, além de analistas de sistemas e cientistas de dados, administradores, economistas, geólogos e geofísicos. Já os 820 novos profissionais vindos do concurso de nível técnico – realizado em 2023 – terão atuação na produção do Campo de Búzios, na Bacia de Santos, a 180 km do Rio de Janeiro e no setor de refino da companhia. Segundo o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, “estamos admitindo 100% desses dois cadastros de reserva. Muito em breve, mais de duas mil pessoas vão realizar o sonho de ser Petrobras. É sempre bom poder contar com novos talentos que chegam motivados e com novas visões para o negócio e processos de trabalho”, explicou.

Novo concurso: A companhia vai realizar um novo concurso público para completar 458 vagas de nível técnico, que será aberto até o fim do ano. O edital terá previsão de 20% de vagas para candidatos negros e outros 20% para Pessoas com Deficiência (PcD). A diretora de Assuntos Corporativos da Petrobras, Clarice Coppetti, disse que “a diversidade ganha cada vez mais espaço na nossa empresa. É um valor com o qual nos comprometemos porque enxergamos que vivências plurais são motores para consolidarmos a Petrobras como um ambiente inclusivo e que abraça as diferenças como uma oportunidade de crescimento”.

Haddad devolverá estátua de onça dada de presente por governo saudita

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (31) a devolução de uma estátua de uma onça recebida de presente do governo saudita. O artefato será enviado à embaixada do país em Brasília. Em nota, o Ministério da Fazenda explicou que o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, orientou Haddad a devolver a estátua. Caso o governo saudita queira reenviar o presente, será necessário cumprir os trâmites exigidos pela legislação brasileira.

Pelo protocolo, esclareceu a pasta, a oferta de presentes a autoridades públicas deve ser feita com aviso prévio ao cerimonial do órgão público agraciado. Por esse motivo, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, orientou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a devolver a estátua de uma “onça”, recebida do governo da Arábia Saudita, à embaixada do país em Brasília, o que será prontamente atendido. Na manhã desta segunda, Haddad recebeu a visita de Khalid al-Falih, ministro de Investimentos da Arábia Saudita, na sede da pasta em São Paulo.

O ministro explicou pontos do Plano de Transição Ecológica do governo brasileiro e ouviu do representante saudita sobre o interesse a respeito das oportunidades de investimentos que o pacote pode atrair. Por causa da entrega de presentes da Arábia Saudita e de países vizinhos sem declaração à Receita Federal, o ex-presidente Jair Bolsonaro está sob investigação. Em abril, a defesa de Bolsonaro devolveu três kits de joias recebidos do governo saudita em 2019. Os objetos estão em poder da Caixa Econômica Federal.

Operação da Polícia Militar deixa oito mortos no Guarujá

O governo de São Paulo confirmou que policiais militares mataram oito pessoas em Guarujá, litoral paulista, durante a Operação Escudo, iniciada após o assassinato do policial Patrick Bastos Reis, soldado das Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota). O governador Tarcísio Freitas avaliou que não houve excesso da força policial na ocasião.Ao todo, dez pessoas foram presas durante a operação. Ontem (30), o suposto atirador foi preso e levado até a delegacia por policiais da Rota, informou o governador. A arma usada no disparo contra o soldado da Rota ainda não foi encontrada. A confirmação da autoria do crime pelo suspeito que foi preso, segundo o secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite, foi feita por provas testemunhais dos outros indivíduos presos.

“A gente tem uma polícia extremamente profissional que sabe usar exatamente a força na medida que ela tem que ser usada. Não houve hostilidade, não houve excesso, houve uma atuação profissional que resultou em prisões e nós vamos continuar com as operações”, disse o governador em coletiva de imprensa nesta manhã (31). Freitas avaliou que a polícia “deu uma grande demonstração de profissionalismo” nas operações realizadas no final de semana na Baixada Santista e na região da Cracolândia, na capital, em que 15 pessoas foram detidas.

“Nós não vamos deixar passar impune agressão a policial. Não é possível que o bandido, que o crime possa agredir um policial e sair impunemente, então nós vamos investigar, nós vamos prender, nós vamos apresentar à Justiça, nós vamos levar ao banco dos réus. Foi isso exatamente que foi feito nesse fim de semana. Estou extremamente satisfeito com a ação da polícia”, disse o governador. Em relação ao alto número de mortos na operação, ele alegou que a polícia reagiu. “Aqueles que resolveram se entregar à polícia foram presos, foram apresentados à Justiça. O autor do disparo foi preso, foi entregue à Justiça, como tem que ser. A gente não quer de maneira nenhuma o confronto, agora também não vai tolerar a agressão, porque a polícia reage e ela vai reagir para repelir a ameaça”, disse.

Apesar das prisões, o governo informou que a Operação Escudo vai durar por, no mínimo, 30 dias com o objetivo de combater o crime organizado na Baixada Santista. Há previsão de instalação de uma unidade da Polícia Militar em fevereiro de 2024 com aumento real de efetivo, e não remanejamento de tropas no estado. A Ouvidoria de Polícias de São Paulo informou que foram 10 mortes na operação realizada em Guarujá, registradas em boletim de ocorrência.

Denúncia de tortura: Questionado sobre denúncias de tortura durante a operação – um dos mortos teria marcas de queimadura de cigarro – sobre avisos em redes sociais de que policiais matariam um total de 60 pessoas na região, o secretário Guilherme Derrite, que também participou da coletiva nesta manhã, afirmou que são “narrativas” e que tais informações não chegaram oficialmente para o governo. Dos oito mortos, apenas quatro já foram identificados. Segundo o secretário, esses quatro tem antecedentes criminais, mas não informou quais eram os crimes. Derrite descreveu a Baixada Santista como “uma zona deflagrada de confronto” e corroborou com argumento apresentado pelo governador sobre as mortes na operação.

“Quem se entregou foi preso. Agora aquele que ainda decide optar pelo confronto, como o governador mencionou, os nossos policiais são obrigados a fazer uso da última alternativa tática que é o disparo de arma de fogo pra neutralizar esse indivíduo e proteger a sociedade”, disse. Derrite finalizou a coletiva dizendo que “o combate ao crime organizado vai gerar alguns efeitos colaterais, como a gente mencionou aqui essa questão de reclamações olha, indivíduo está dizendo que aconteceu isso, que foi torturado. O que a gente promete para a população é não abaixar a guarda, defender a sociedade e combater o crime”.

STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (1º) o julgamento que deve proibir o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio. A sessão está prevista para às 14h. Até o momento, o plenário formou maioria de seis votos para impedir que a tese possa ser utilizada como argumento de defesa dos advogados do réu ou para justificar absolvição pelo Tribunal do Júri. Faltam os votos das ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia.

O STF julga uma ação protocolada pelo PDT em 2021 para impedir a absolvição de homens acusados de homicídio contra mulheres com base no argumento de que o crime teria sido cometido por razões emocionais, como uma traição conjugal, por exemplo.

No Supremo, a maioria foi formada na sessão de 30 de junho, antes do recesso de julho. Na ocasião, as ministras sinalizaram que também vão acompanhar a maioria. Na época, a presidente do tribunal, Rosa Weber, comentou que o país tem histórico de normas que chancelaram a violência contra a mulher. “A mulher era uma coisa, era uma propriedade, por isso podia ser morta para lavar a honra do marido”, afirmou.

Justiça mantém proibição de equipamentos de bronzeamento artificial

A Justiça Federal decidiu manter a validade da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbe o uso de equipamentos de bronzeamento artificial para finalidade estética. A decisão foi proferida na quinta-feira (25) e divulgada nesta segunda-feira pela Advocacia-Geral da União (AGU), órgão que atuou no processo para defender a legalidade da norma, em vigor desde 2009. O caso foi julgado pela Seção Judiciária de Tubarão (SC). A juíza responsável pelo caso negou recurso de um empresário para derrubar a eficácia da resolução da Anvisa.

O empreendedor pretendia ser beneficiado por uma das inúmeras decisões coletivas que suspenderam a norma sanitária e autorizaram clínicas de estética a oferecerem serviços de bronzeamento. De acordo com a magistrada Ana Lídia Monteiro, a liberação do bronzeamento artificial ocorreu apenas para as partes – empresas e pessoas físicas – de um processo coletivo que tramitou em São Paulo, não podendo ser aplicado em outra localidade, no caso, o município de Tubarão.

Riscos: Na manifestação protocolada no processo, a AGU defendeu o poder da Anvisa para restringir serviços que possam causar riscos à saúde da população. Em 2009, a Resolução 56 da Anvisa proibiu o uso de equipamentos de bronzeamento artificial. Conforme a norma, não há como determinar nível seguro de exposição aos raios ultravioletas, que podem causar câncer de pele.

Congresso retoma atividades com depoimentos de ex-Abin e ex-GSI 

Com o fim do recesso parlamentar, o Congresso Nacional retoma as atividades nesta terça-feira (1º) com uma ampla agenda econômica para ser analisada neste 2º semestre do ano, o que inclui reforma tributária, novo arcabouço fiscal e leis orçamentárias. Já neste primeiro dia do semestre parlamentar os destaques são as oitivas marcadas com o ex-diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Saulo Moura da Cunha, e com o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Gonçalves Dias. Ambos interrogatórios ocorrem em Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). Os dois depõem na condição de testemunha.

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro interroga, a partir das 9h, o ex-diretor responsável pela Abin no dia da invasão das sedes dos Três Poderes, em Brasília. Saulo Moura deixou o cargo no início de março e virou um dos alvos preferenciais dos parlamentares da oposição na CPMI. O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) defendeu o interrogatório do ex-diretor da Abin como necessário para esclarecer as acusações de adulteração de relatórios da Agência. “O GSI [Gabinete de Segurança Institucional] encaminhou dois relatórios de inteligência diferentes ao Congresso Nacional, de modo que teriam sido suprimidos 11 alertas de mensagens”, escreveu o parlamentar citando como fonte uma matéria publicada pelo jornal Folha de S.Paulo.

Além de Izalci, outros quatro parlamentares da oposição assinaram requerimentos para convocação do ex-diretor da Abin, são eles: Pr. Marco Feliciano (PL-RJ), Nikolas Ferreira (PL-MG), Delegado Ramagem (PL-RJ) e Magno Malta (PL-ES). Para o deputado federal governista Rogério Correia (PT-MG), membro da CPMI, a oposição tenta emplacar a tese de que o 8 de janeiro teria ocorrido por omissão do governo. “É uma tese completamente esdrúxula. Quem foi vítima nesse processo foi a democracia e o governo do presidente Lula que estava há uma semana no Planalto. E já vimos que foi tudo arquitetado com muitos recursos, muito financiamento de muita gente rica buscando fazer com que o golpe se estabelecesse no Brasil”, afirmou.

CPI do MST: Outro destaque desta terça-feira é a oitiva do ex-ministro do GSI Gonçalves Dias marcada para as 14h na CPI que investiga as ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A convocação de Dias foi um pedido do relator da CPI, o deputado federal Ricardo Salles (PL-SP). Salles defendeu que a comissão precisa conhecer a atuação da Abin, que é subordinada ao GSI, no monitoramento das ocupações de terra promovidas pelo MST neste ano. O deputado questiona quais medidas foram adotadas pelo GSI para coibir as ações do movimento. Dias ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo para faltar à CPI alegando que não teria com o que colaborar com a investigação e que a convocação teria como objetivo apenas constrangê-lo. O ministro do STF André Mendonça negou o pedido, dizendo que, na condição de testemunha, ele tem obrigação de comparecer, mas que pode ficar em silêncio caso julgue que as respostas possam incriminá-lo.

Plenário do Senado: Ainda nesta terça-feira, o Senado marcou a votação de quatro projetos de lei no Plenário. O primeiro item da pauta é o Projeto de Lei (PL) 2.249/2023 que trata de regras sobre o perdimento de mercadorias, veículos ou moedas. O perdimento é a punição para casos de contrabando, descaminho, falsificação de documentos ou outros ilícitos no processo de importação. O segundo item da pauta é o PL 2.250/2023. De iniciativa do Executivo, ele permite o uso de valores depositados em planos de previdência complementar como garantia para empréstimos bancários. O Palácio do Planalto defende que a medida pode melhorar as condições dos empréstimos, com redução de juros e ampliação de crédito e prazo para quem não tem imóvel ou outra forma de garantia. O terceiro item pautado no Plenário do Senado é o PL 2.108. O texto obriga o Estado a fornecer uniforme escolar aos alunos de escolas públicas. A matéria ainda estabelece que programas de alimentação, uniforme escolar e outros de suporte aos alunos não sejam considerados como despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino. Por último, o Senado pode votar o PL 3.430/2019, que prevê ações para recuperação e proteção de nascentes.

Medidas Provisórias: Além da pauta econômica prioritária do governo, o Parlamento deve iniciar a tramitação, neste mês de agosto, de 14 Medidas Provisórias (MPs) pendentes de análise no Congresso. Entre elas, estão a que elevou o salário mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320 e a que alterou o teto de isenção do Imposto de Renda, de R$ 1.903,98 para quem recebe até R$ 2.212 por mês. Estão ainda pendentes de votação as MPs que criaram descontos para a compra de carros com objetivo de estimular o setor automotivo e a que criou o programa de renegociação de dívidas Desenrola Brasil. A maioria dessa MPs ainda precisa passar pelas comissões mistas antes de irem aos plenários da Câmara e do Senado.

Rosa Weber envia à PGR representação contra deputado Zé Trovão

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, enviou hoje (31) à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma representação protocolada contra o deputado federal Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão (PL-SC). A petição foi encaminhada para que a procuradoria se manifeste sobre a representação na qual o líder do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PR), acusa Zé Trovão de usar as redes sociais para cometer “violência política” e “intolerância democrática” contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Para o líder, a PGR deve apurar a conduta de Zé Trovão por declarações recentes postadas em um vídeo nas redes sociais. Na publicação, ele se referiu a Lula como “ bandido” e “ladrão”, além de declarar que “bandido bom é bandido na cadeia ou no caixão”. O caso foi decidido pela presidente do STF em função do período de recesso na Corte. A partir de amanhã (1°), com o retorno aos trabalhos, o processo será enviado ao relator, ministro Dias Toffoli.

Em nota à Agência Brasil, a assessoria de Zé Trovão declarou que o deputado não ameaçou Lula e disse que o PT tenta “censurar” o parlamentar. “O deputado Zé Trovão jamais proferiu ameaça contra a integridade física de Lula. Qualquer dedução em contrário é mera criação de narrativa para induzir o cidadão brasileiro a erro. O que está ocorrendo neste caso é que o PT tenta, desesperadamente, usar o Poder Judiciário para censurar as palavras do deputado. O papel de um parlamentar é o de defender os interesses do povo que o elegeu, inclusive utilizando as vias democráticas possíveis para fazer oposição ao presidente”, declarou a assessoria.

A partir de hoje: Farmácias podem fazer exames de análises clínicas

Semana Mundial da Amamentação começa nesta terça-feira

A edição 2023 da Semana Mundial da Amamentação quer chamar a atenção para as dificuldades vividas por pais e mães que precisam dividir o seu tempo entre trabalho e bebês ainda na fase de amamentação. Assim, a organizadora do evento – a Aliança Mundial para Ação de Aleitamento Materno – defende a ampliação da licença maternidade remunerada e a adequação dos ambientes de trabalho para mães e bebês lactantes.

A semana mundial começa nesta terça-feira (1º) e vai até o dia 7 com o slogan Possibilitando a Amamentação: Fazendo a Diferença para Mães e Pais que Trabalham. Entre os objetivos, está o de informar sobre as perspectivas dos pais trabalhadores com relação à amamentação e paternidade. Pretende-se, também, criar bases para a adoção de licença remunerada e suporte nos locais de trabalho, de forma a facilitar a amamentação de bebês; envolver as pessoas e organizações para melhorar a colaboração e o apoio à amamentação no trabalho; e conscientizar sobre ações de melhoria das condições de trabalho e apoio relevante ao aleitamento materno.

OMS diz que medidas contra tabaco protegem 71% da população mundial

A Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgou, nesta segunda-feira (31), relatório sobre a epidemia de tabaco: 5,6 bilhões de pessoas (ou 71% da população mundial) estão protegidos por algum tipo de medida de controle. O número é cinco vezes maior do que o registrado em 2007. A organização diz que a implementação de políticas específicas sobre o assunto levou o mundo a ter 300 milhões de fumantes a menos nos últimos 15 anos.

O relatório destaca que as Ilhas Maurício, na África, e os Países Baixos, na Europa, se juntaram ao Brasil e à Turquia como exemplos internacionais. O grupo segue os seis critérios principais de controle do tabaco, conhecidos pela sigla em inglês MPOWER: monitorar o uso e as políticas de prevenção, proteger as pessoas da fumaça, oferecer ajuda para quem deseja abandonar a prática, alertar sobre os perigos, criar barreiras contra publicidade e aumentar os impostos.

“Os dados mostram que, de forma lenta, mas segura, cada vez mais pessoas estão protegidas dos danos do tabaco por políticas de práticas ótimas baseadas em evidências”, disse o diretor-geral da organização, Tedros Adhanom Ghebreyesus. “Parabenizo as Ilhas Maurício, por serem o primeiro país da África, e os Países Baixos, por serem o primeiro da União Europeia, a introduzirem o plano completo de políticas de controle do tabaco da OMS no nível mais alto. A OMS está disposta a prestar apoio a todos que quiserem seguir o exemplo desses países e protegerem sua população contra um flagelo mortal.”

Oito países precisam cumprir apenas mais um dos critérios MPOWER para entrar no grupo de líderes em controle do tabaco: Espanha, Etiópia, Irã, Jordânia, Madagascar, México e Nova Zelândia. Por outro lado, existem 44 países que não adotam nenhum dos critérios e 53 países que sequer proíbem o fumo dentro de estabelecimentos de saúde. E apenas 50% de todos os países têm locais de trabalho e restaurantes que proíbem a prática. A OMS reforça que criar espaços livres de fumo é importante para que as pessoas respirem um ar mais limpo e para que a população seja protegida dos efeitos mortais do tabaco. Ambientes assim também são importantes para estimular as pessoas a deixaram de fumar e evitar que outras sejam atraídas para a prática. As estimativas são de que em torno de 1,3 milhão de pessoas morram todos os anos como fumantes passivos em todo o mundo. A exposição à fumaça do cigarro aumenta os riscos de ataques cardíacos, de acidente vascular cerebral (AVC), doenças respiratórias, diabetes do tipo 2 e diferentes tipos de câncer.

Sol e temperatura em elevação em quase todo o Brasil

Uma grande massa de ar seco influencia o Brasil e se intensifica nos primeiros dias de agosto. Pouquíssima nebulosidade consegue se formar pelo interior do país. A baixa umidade do ar e a forte subsidência do ar inibem o crescimento das nuvens e a ocorrência de chuva. Nuvens de chuva crescem pela faixa litorânea do Nordeste e no extremo norte da Região Norte.

Previsão do tempo para o Brasil para 01/08/2023 – terça-feira

Região Sul: Uma massa de ar seco se intensifica sobre o Sul do Brasil deixando toda a Região com poucas nuvens. Não há previsão de chuva para esta terça-feira em nenhum estado. A temperatura está em elevação e a tarde será quente. O dia amanhece um pouco frio e com condições de nevoeiro na Grande Curitiba e no Vale do Itajaí.

Região Sudeste: O ar seco ainda predomina no Sudeste do Brasil. Quase toda a Região tem um dia ensolarado e não há condições para chuva. Apenas o litoral do Espírito Santo e o litoral norte do Rio De Janeiro têm muitas nuvens no decorrer do dia, mesmo assim o sol aparece. O interior de São Paulo, o Sul e todo o centro-oeste e o noroeste de Minas Gerais devem registrar níveis de umidade entre 21% e 30% nas horas mais quentes do dia. O dia amanhece frio no Sudeste, mas a tarde é quente. Há condições para nevoeiro ao amanhecer no leste de São Paulo e no Rio de Janeiro.

Região Centro-Oeste: Sol forte e tempo seco ainda predominam no Centro-Oeste do Brasil. Toda a Região fica ensolarada e o calor é intenso à tarde. Não há condições para chuva, Atenção para níveis de umidade no ar que permanecem muito abaixo do ideal para a saúde humana em toda a Região. O Centro-Oeste é a Região mais seca do país e várias áreas de Mato Grosso, de Goiás e de Mato Grosso do Sul vão registrar níveis de umidade entre 11% e 20%.

Região Nordeste: O ar seco predomina sobre o Nordeste e quase toda a Região tem um dia com sol forte e sem chuva. As nuvens carregadas crescem ao longo do litoral e há previsão de pancadas de chuva desde o sul da Bahia até o Ceará. A chuva é mais frequente entre Salvador e Maceió. Pancadas de chuva com raios ocorrem no litoral do Maranhão. Há condições para pancadas de chuva na Zona da Mata e no Agreste entre a Paraíba e Sergipe.

Região Norte: O ar seco também predomina na Região Norte. A maior parte da Região tem um dia com sol forte e sem condições para chuva. Algumas pancadas de chuva acontecem à tarde e à noite no norte e oeste do Pará, no Amapá, no Amazonas (exceto no sul do estado) e em Roraima. Faz muito calor em toda a Região.

Alertas meteorológicos para 01/08/2023 – terça-feira

• Atenção para chuva moderada a forte nas capitais Salvador, Aracaju, Maceió, Macapá, Manaus e Boa Vista
• Alerta para temporal na região de Boa Vista e norte de Roraima e na fronteira do Amazonas com a Venezuela e a Colômbia.
• Atenção para a chuva moderada a forte e raios no litoral entre Ilhéus (BA) e Maceió (AL), no Amapá, no noroeste do Pará, no oeste, centro e norte do Amazonas e em Roraima (exceto no norte do estado).
• Alerta para o ar muito seco, com níveis de umidade entre 11% e 20% no oeste e sul de Goiás, em Mato Grosso (exceto no noroeste do estado), no centro, norte e noroeste de Mato Grosso do Sul e no sudoeste do Tocantins
• Atenção para o ar seco com níveis de umidade entre 21% e 30% no centro, norte oeste de São Paulo, no Sul, centro-oeste e noroeste de Minas Gerais (inclui Triângulo Mineiro), no centro-leste de Goiás, no Distrito Federal, no noroeste de Mato Grosso, no leste, sul e oeste de Mato Grosso do Sul, no centro-sul e leste do Pará, no Tocantins (exceto no sudoeste do estado), no centro e sul do Maranhão, no interior do Piauí e no oeste da Bahia.

Holanda aplica 7 a 0 sobre o Vietnã para fechar Grupo E na liderança

A Holanda venceu o Vietnã por 7 a 0, na madrugada desta terça-feira (1) no Estádio de Dunedin, na Nova Zelândia, na maior goleada da atual edição da Copa do Mundo de futebol feminino. Com este triunfo a equipe holandesa se classificou para as oitavas de final da competição como primeira colocada do Grupo E com 7 pontos. Esta goleada foi o último ato do Vietnã na competição, que terminou a primeira fase do Mundial na última posição do grupo sem ponto algum.

Classificação com empate: Estados Unidos 0 a 0 com Portugal

A outra seleção classificada no Grupo E foi a dos Estados Unidos, que ficou apenas no 0 a 0 com Portugal no Eden Park, na Nova Zelândia. Este resultado levou as norte-americanas aos 5 pontos, enquanto as portuguesas chegaram aos 4. Agora, tanto a Holanda como os Estados Unidos aguardam a definição dos classificados do Grupo G (formado por Suécia, Itália, Argentina e África do Sul) para conhecerem seus adversários das oitavas de final.

Marta afirma que o Brasil lutará com a Jamaica pela vaga nas oitavas

Um dia antes de o Brasil enfrentar a Jamaica em jogo decisivo pela Copa do Mundo de futebol feminino, a atacante Marta afirmou que a seleção entra em campo para lutar pela vaga para as oitavas de final da competição. “Temos que fazer acontecer dentro de campo, para que possamos nos sentir confortáveis nessa situação. Antes de a bola rolar, é tudo igual. Quando rolar, temos que mostrar o nosso futebol. Isso vai depender do nosso desempenho. Até então, não tem nada definido”, declarou a Rainha em entrevista coletiva concedida nesta terça-feira (1).

Ocupando a 3ª posição do Grupo F com 3 pontos, um a menos do que a líder França e a vice-líder Jamaica, a seleção brasileira precisa superar o país caribenho para avançar. Neste contexto, Marta prevê um jogo nervoso: “Lógico que o jogo será nervoso, pois é um jogo de mata-mata. Para nós, começou [o mata-mata] antes do previsto. Temos uma equipe qualificada, mas são jogos de grandes competições. Estamos jogando uma Copa do Mundo, temos que estar preparadas para tudo. Para nós que já vivemos esse momento, temos que estar preparadas. Como a [técnica] Pia [Sundhage] falou, amanhã é um jogo decisivo, e não queremos voltar para casa cedo. Queremos continuar na competição”. O Brasil enfrenta a Jamaica na partida decisiva a partir das 7h (horário de Brasília) da próxima quarta-feira (2) no estádio Melbourne Rectangular, na Austrália.

Corinthians recebe Newell’s Old Boys pelas oitavas da Sul-Americana

O Corinthians recebe o Newell’s Old Boys (Argentina), a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta terça-feira (1) em Itaquera, no jogo de ida das oitavas de final da Copa Sul-Americana. O Timão volta suas forças para a competição continental após respirar no Campeonato Brasileiro com a vitória de 3 a 1 sobre o Vasco, no último sábado (29). Este resultado levou a equipe comandada pelo técnico Vanderlei Luxemburgo à 14ª posição com 19 pontos, um pouco mais distante da zona do rebaixamento. Para a partida contra o Old Boys há a possibilidade de o Corinthians entrar em campo com uma equipe alternativa. Em entrevista coletiva, Luxemburgo disse que esta é uma possibilidade para a sua equipe, que no momento se divide entre três frentes: Brasileiro, Copa do Brasil e Libertadores.

Libertadores 2023 oitavas de final começam nesta terça

As oitavas de final da Libertadores 2023 começam nesta terça-feira, às 13h (de Brasília), em Luque, no Paraguai. As partidas estão marcadas para 1, 2 e 3 de agosto (ida) e 8, 9 e 10 (volta). Athletico , Atlético-MG, Flamengo, Fluminense, Internacional e Palmeiras são os representantes do Brasil. Os outros classificados se dividem em quatro argentinos, dois colombianos, um uruguaio, um boliviano, um equatoriano e um paraguaio. Confira dias, horários e onde assistir: