Guedes e Maia decidem liderar articulação pela reforma
Na reunião de quinta-feira (28) em que foi selada uma trégua na crise política, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, decidiram desistir de esperar e de pressionar o presidente Jair Bolsonaro para efetivamente entrar em campo e liderar a articulação política. Eles acertaram que, juntos, vão assumir o comando dessa articulação e tocar a reforma da Previdência. Pesaram no acordo de paz os apelos de empresários e de lideranças políticas preocupados com os sinais desencontrados que Bolsonaro passa à sociedade.
Marcelo Freitas será relator da reforma da Previdência na CCJ
O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR), anunciou nesta 5ª feira (28.mar.2019) que o deputado Marcelo Freitas (PSL-MG) será o relator da reforma da Previdência na comissão. A expectativa agora é que a Previdência seja votada na CCJ em 17 de abril. O ministro Paulo Guedes deve comparecer à comissão na próxima semana para fazer esclarecimentos aos deputados sobre o conteúdo da reforma.
Bolsonaro critica esquerda e crê em aprovação da Previdência
O presidente Jair Bolsonaro fez nesta quinta-feira (28) mais uma transmissão ao vivo pelo Facebook. Em sua fala, ele disse ter ‘certeza’ que a proposta de reforma da previdência do governo será aprovada pelo Congresso. O presidente falou ainda sobre Rodrigo Maia, isenção de vistos a estrangeiros e Cesare Battisti.
Bolsonaro: Ministro da Educação não tem ‘tato político’
O presidente Jair Bolsonaro comentou nesta 5ª feira (28.mar.2019) a crise dentro do Ministério da Educação e disse que o ministro Ricardo Vélez não tem tato político. “Ele tem problemas sim, ele é novo no assunto. Não tem o tato politico, vou conversar com ele e tomar as decisões que tem que tomar”. A declaração foi dada durante a comemoração ao 211º aniversário da Justiça Militar da União, no Clube do Exército, em Brasília. Também participaram o vice-presidente Hamilton Mourão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública), a procuradora geral da República, Raquel Dodge, e o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).
Moro: ‘Com Maia e Bolsonaro, aprovaremos projeto anticrime’
Em encontro na manhã nesta quinta-feira, 28, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se comprometeu com o ministro Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública, e com a líder do governo na Câmara, Joice Hassellmann (PSL-SP), a promover uma tramitação rápida do projeto anticrime idealizado pelo ministro. “Com a liderança do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e do presidente Jair Bolsonaro, vamos aprovar o projeto anticrime”, disse Moro. Uma das possibilidades em discussão é encurtar, de 90 para 45 dias, o prazo que Maia definiu ao criar um grupo de trabalho para analisar os projetos que tratam de mudanças nas leis contra corrupção, crimes violentos e crime organizado. O GT tem a missão de analisar, ajustar e unificar o projeto enviado pelo governo e o projeto originado da comissão de juristas convidada pelo presidente da Câmara em 2017 sob a condução do ministro do Supremo Alexandre de Moraes.
31/03: Exército contraria MPF e mantém comemorações
O comando do Exército informou às unidades militares que estão mantidas as comemorações do aniversário do golpe militar de 31 de março de 1964 ‘previamente agendadas’. Em caráter ‘urgentíssimo’, um ofício aos quartéis preparado pelo gabinete do comandante Edson Pujol pediu que os chefes das organizações militares aguardem o resultado de uma análise feita pelo Ministério da Defesa e pelas consultorias jurídicas das Forças Armadas sobre ‘inúmeras’ recomendações do Ministério Público Federal contra a realização de solenidades relativas à data de deposição do presidente João Goulart.
Temer vira réu em caso de mala com R$ 500 mil
O juiz da 15ª Vara Federal Criminal de Brasília Rodrigo Parente Paiva pôs o ex-presidente Michel Temer (MDB) no banco dos réus pelo suposto crime de corrupção passiva no caso envolvendo a mala de R$ 500 mil da JBS. Segundo a denúncia oferecida em 2017 e ratificada, os pagamentos poderiam chegar ao patamar de R$ 38 milhões ao longo de 9 meses.
Marcela Temer pede de volta celular pego em operação
A ex-primeira-dama, Marcela Temer, pediu ao juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal, que devolva seu celular, seu iPad, um talão de cheques e um contrato de locação apreendidos pela Operação Descontaminação desdobramento da Lava-Jato que investiga seu marido, Michel Temer, por suspeita de ter recebido propina milionária nas obras da usina de Angra 3, no Rio. “Restou apreendido pela Polícia Federal bens de propriedade e uso exclusivo da Peticionária, notadamente, (i) o seu celular; (ii) seu iPad; (iii) um talonário de cheques e, (iv) um contrato de locação”, relatou a defesa de Marcela, representada pelos advogados Átila Machado, Luiz Castro e Leonardo Peret. Marcela afirma que o mandado de busca da Polícia Federal pegou bens de seu “uso exclusivo” e “extrapolou os limites fixados” pelo próprio magistrado.
Ex-presidente da Alerj pega 21 anos de prisão
A primeira Seção Especializada do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região condenou na tarde desta quinta-feira (28) os ex-deputados estaduais do MDB Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi pelos crimes investigados na operação Cadeia Velha. O relator Abel Gomes pediu 21 anos de prisão para o ex-presidente da Alerj Jorge Picciani, 12 anos e 10 meses para Paulo Melo e 13 anos e 4 meses para Edson Albertassi.
MG: 4 barragens têm nível de alerta anterior a colapso
Quatro barragens de rejeitos em Minas Gerais estão com nível de alerta 2 para rompimento, modo imediatamente anterior ao que indica risco iminente de colapso, conforme informações da Defesa Civil. Três estruturas pertencem à Vale, e uma à mineradora ArcelorMittal. As barragens com nível 2 são Vargem Grande, em Nova Lima, e Forquilha II e Grupo, em Ouro Preto. As três são da Vale. Há ainda, neste status, Serra Azul, da ArcelorMittal, em Itatiaiuçu.
Operação nacional prende 106 por pedofilia
O Ministério da Justiça divulgou que 106 pessoas foram presas em flagrante em 19 estados na quinta-feira durante a operação Luz na Infância 4, quarta fase da ação que combate crimes de pedofilia e pornografia infantil pelo país. Mais de 1.500 agentes das polícias civis estavam nas ruas para cumprir 266 mandados de busca e apreensão.
STF: sacrifício de animais em cultos é constitucional
O Supremo Tribunal Federal decidiu na quinta-feira que é constitucional a lei que permite o sacrifício ritual de animais em cultos de religião de matriz africana. Os ministros analisaram o tema através de uma lei estadual do Rio Grande do Sul que deixou expresso que é possível o sacrifício animal nessas situações. A autorização foi acrescentada no Código Estadual de Proteção aos animais, que veda agressão e crueldade.
Parlamento britânico vota de novo acordo do Brexit
A primeira-ministra britânica, Theresa May, achou uma maneira de conseguir uma nova prorrogação do Brexit ao mesmo tempo em que enfrenta um impasse. O parlamento britânico realiza nesta sexta-feira (29) uma votação fatiada do acordo de retirada da União Europeia. Parlamentares votarão sobre o acordo de retirada de May em uma sessão especial, mas não sobre como ficarão as estruturas das futuras relações com a União Europeia. Na semana passada, o Reino Unido concordou com a União Europeia em adiar o Brexit do prazo original de 29 de março até 12 de abril, com a possibilidade de uma extensão adicional até 22 de maio.
