As principais notícias desta sexta-feira 29 de abril de 2022

Receita paga hoje lote residual de restituição do IRPF

A Receita Federal paga nesta sexta-feira (29) o lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física do mês de abril de 2022. Segundo o Fisco, esse lote contempla restituições residuais de exercícios anteriores. O crédito bancário é para 210.153 contribuintes, no valor total de R$ 180.556.530,18. Desse total, R$ 72.376.567,04 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal: são 3.188 idosos acima de 80 anos, 25.119 pessoas com idade entre 60 e 79 anos, 2.295 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 9.203 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 170.448 contribuintes não prioritários.

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição. De acordo com a Receita, essa página apresenta orientações e canais de prestação do serviço, permitindo consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Caso identifique alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas. A Receita Federal disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da instituição informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB, acessando o endereço ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá fazer o requerimento pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.

Procon-SP notifica McDonald’s e pede esclarecimentos sobre sanduíches

O Procon-SP notificou a empresa Arcos Dourados Comércio de Alimentos – rede McDonald’s – pedindo explicações sobre a nova linha de sanduíches McPicanha. Segundo nota divulgada pelo órgão nesta quinta-feira (28), a empresa deverá esclarecer a composição dos novos sanduíches e apresentar informações sobre a campanha publicitária, até o dia 2 de maio. A empresa, segundo o Procon-SP, deverá apresentar a tabela nutricional dos sanduíches, atestando a composição dos ingredientes – carne, molhos, aditivos, dentre outros – e documentos que comprovem os testes de qualidade realizados, demonstrando o processo de manipulação, acondicionamento e tempo indicado para consumo.

“Também foi solicitado que o McDonald’s apresente os gabaritos das embalagens utilizadas para acondicionamento dos produtos nas lojas físicas para consumo imediato e para entrega (delivery) e cópia dos materiais publicitários e das mídias de divulgação da linha de 2022, bem como da campanha imediatamente anterior dos sanduíches com a presença de “sabor acentuado de churrasco e/ou picanha”, que foram veiculados pela empresa e por parceiros. Em nota, a rede McDonald’s disse que a plataforma recém-lançada denominada “Novos McPicanha” tem esse nome “justamente para proporcionar uma nova experiência ao consumidor, ao oferecer sanduíches inéditos desenvolvidos com um sabor mais acentuado de churrasco.”

“Para isso, os lançamentos trazem a novidade do exclusivo molho sabor picanha (com aroma natural de picanha), uma nova apresentação e um hambúrguer diferente em composição e em tamanho (100% carne bovina, produzida com um blend de cortes selecionados e no maior tamanho oferecido pela rede atualmente)”, diz a nota. Além disso, a empresa disse que está trabalhando para esclarecer os questionamentos levantados pelo Procon, dentro do prazo concedido. “A marca lamenta que a comunicação criada sobre os novos produtos possa ter gerado dúvidas e informa que novas peças, destacando a composição dos sanduíches de maneira mais clara, já estão sendo produzidas”, finaliza.

Diretora de escola investigada por maus-tratos e tortura contra crianças se entrega a Polícia

A diretora da escola particular Colmeia Mágica, investigada por maus-tratos e tortura contra crianças na capital paulista, se entregou à polícia no final da noite desta quinta-feira (28). Roberta Regina Rossi Serme, de 40 anos, se apresentou ao DP Central de Itaquaquecetuba, na Grande São Paulo, por volta de 23h30. Ela era considerada foragida da Justiça.

Roberta deve ser transferida nesta sexta-feira (29) para a Penitenciária Feminina de Tremembé, em São Paulo, mesma prisão onde está sua irmã, a pedagoga Fernanda Carolina Rossi Serme. Fernanda, de 37 anos, foi presa na segunda (25) na casa de parentes, em Mogi das Cruzes. Ela e a irmã, Roberta, além da auxiliar de limpeza Solange da Silva Hernandez, 55, são investigadas por suspeitas de maus-tratos, aplicando castigos aos alunos que choravam ou se recusavam a se alimentar.

Licença ambiental não pode ser concedida de forma automática, diz STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) que licenças ambientais não podem ser concedidas de forma automática para desburocratizar o processo de abertura de empresas. A Corte julgou ação do PSB contra um dispositivo da Medida Provisória 1.040/2021, editada pelo presidente Jair Bolsonaro e convertida na Lei 14.195/2021. A norma criou mecanismos para facilitar a abertura de empresas.

De acordo com o partido, uma das medidas libera a concessão de alvará de funcionamento e licenciamento ambiental automático para atividades comerciais de risco médio, descumprindo outras normas de proteção ao meio ambiente. Segundo a legenda, atividades de transferência de carga de petróleo em alto-mar, garimpo de pequeno porte, fabricação de fertilizantes e exploração econômica de madeira e lenha estão entre as atividades classificadas de risco médio.

Ao analisar a questão, o plenário, por unanimidade, seguiu o posicionamento da relatora, ministra Cármen Lúcia. A ministra entendeu que os alvarás e licenças citadas pela norma não se aplicam às licenças ambientais, que devem ser analisadas conforme legislação própria. “Pela interpretação das normas da Constituição, há de se adotar como diretriz o que for necessário para antecipar-se aos riscos de danos que se possam causar ao meio ambiente. Não se resolve crise econômica com a criação de outras crises, que poderiam gravosas ao meio ambiente”, afirmou Cármen Lúcia.

Ministra do STF pede apuração de morte de menina Yanomami

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia pediu hoje (28) uma apuração rigorosa sobre a denúncia de que uma adolescente, de 12 anos, teria sido estuprada e morta por garimpeiros na comunidade Aracaçá, na região Waiakás, na Terra Yanomami, em Roraima. O caso foi relatado por Júnior Hekurari Yanomami, liderança indígena, em um vídeo nas redes sociais na segunda-feira (25).

Durante abertura da sessão do STF, a ministra disse que o caso demonstra violação do direito constitucional à vida e aos direitos humanos. Na sessão, a Corte julga ações relacionadas ao meio ambiente. ”Não é mais pensável qualquer espécie de parcimônia, tolerância, atraso ou omissão em relação à prática de crimes tão cruéis e gravíssimos”, disse a ministra, ao se referir a violações enfrentadas por mulheres indígenas. O caso não é analisado pelo Supremo, mas é acompanhado pelo Ministério Público Federal (MPF) em Roraima, pela Polícia Federal (PF) e pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

Enem: candidatos têm até hoje para recurso contra isenção negada

Termina nesta sexta-feira (29) o prazo de apresentação de recursos para aqueles que tiveram o pedido de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2022 negado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Hoje também é o último dia para a apresentação de recursos dos candidatos que não tiveram a justificativa de ausência aceitas pelo instituto nas provas do Enem 2021. Os resultados dos pedidos de isenção e a lista de candidatos que não fizeram a prova, apesar de ter conseguido a isenção, foram publicados pelo Inep no dia 22, na Página do Participante. É também por meio dessa página que a formalização do recurso deve ser feita. Para acessá-la, clique aqui. Os resultados das análises dos recursos serão divulgados no dia 6 de maio.

Documentação: Para justificar a ausência, o participante precisa observar a opção escolhida como motivo da falta, conforme anexo I do Edital n.º 14/2022, e anexar a documentação correspondente. No caso do participante que teve o pedido de isenção da taxa reprovada pelo Inep, é também necessário enviar a documentação que comprove a situação da solicitação, conforme listado no anexo II do edital. Os documentos devem estar nos formatos PDF, PNG ou JPG, com tamanho máximo de 2 MB, informou, em nota, o Inep. Puderam entrar com pedido de isenção os que estão no último ano em escola pública, que fizeram todo o ensino médio em instituições públicas ou que cursaram o ensino médio como bolsistas integrais em escolas privadas.

Renda: Outra condição é que a família tenha renda per capita [por cabeça] menor do que o valor equivalente a um salário mínimo e meio. Têm direito também os alunos de famílias inscritas no Cadastro Único de programas sociais do governo federal. A concessão da isenção ou a aceitação da justificativa de ausência não garantem inscrição na prova. O aluno nessas situações deve fazer a inscrição na página do participante, de acordo com os requisitos apresentados no site do Inep.

Orkut: Fundador reativa site e diz que está construindo algo novo. ‘Vejo vocês em breve’

O site oficial do Orkut foi reativado, na quarta-feira (27), e com uma mensagem misteriosa de seu fundador, o engenheiro de software Orkut Buyukkokten. Num clima nostálgico, ele relembrou o lançamento da rede social há 17 anos e como o feito alcançou mais de 300 milhões de usuários, antes de ser desativada de vez em 2014. No anúncio, ele afirma que está construindo algo novo, o que deixa a entender sobre uma possível reativação da extinta rede social do Google, que foi criada em 2004 e durou 10 anos.

“Eu sou um otimista. Acredito no poder da conexão para mudar o mundo. Acredito que o mundo é um lugar melhor quando nos conhecemos um pouco mais. É por isso que criei a primeira rede social do mundo quando era estudante de pós-graduação em Stanford. É por isso que eu trouxe o orkut.com para tantos de vocês ao redor do mundo. E é por isso que estou construindo algo novo. Vejo você em breve!”.

O anúncio, em inglês e português, foi feito dois dias depois que Elon Musk fechou um acordo para comprar o Twitter por US$ 44 bilhões. A compra dividiu a opinião dos usuários e muito deles passaram a pedir a volta do Orkut. Após a reativação do site, o possível retorno da rede social se tornou um dos assuntos mais comentados no Twitter.

Rússia confirma ataque contra Kiev durante visita do secretário-geral da ONU

A Rússia confirmou que atacou Kiev, capital da Ucrânia, na quinta-feira (28) com armas de alta precisão durante a visita do secretário-geral da ONU, Antonio Guterres. “Armas de alta precisão e longo alcance das Forças Aeroespaciais Russas destruíram os prédios de produção do míssil Artyom e da empresa em Kiev”, afirmou o ministério russo da Defesa.

Ao menos uma pessoa morreu durante o bombardeio, anunciou nesta sexta-feira (29) o prefeito da capital ucraniana, Vitali Klitschko. O ataque de quinta-feira foi o primeiro desde meados de abril em Kiev e aconteceu durante a visita do secretário-geral da ONU a Bucha e outras localidades na periferia de Kiev. A Ucrânia acusa as tropas russas de crimes contra civis nestas localidades, o que a Rússia nega. A Ucrânia acusa as tropas russas de crimes contra civis nestas localidades, o que a Rússia nega.

Otan alerta que guerra na Ucrânia pode durar anos

A Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) está pronta para apoiar a Ucrânia durante anos na guerra contra a Rússia, inclusive ajudando Kiev a substituir antigas armas da era soviética por modernos equipamentos militares ocidentais, afirmou o secretário-geral da aliança militar, Jens Stoltenberg, nesta quinta-feira (28). Ele deu a declaração após o Kremlin afirmar que o fornecimento de armas ocidentais à Ucrânia, incluindo armamentos pesados, representa uma ameaça à segurança do continente europeu e “provoca instabilidade”. O chefe da Otan disse que o Ocidente continuará pressionando ao máximo o presidente russo, Vladimir Putin, para encerrar a invasão da Ucrânia, que Moscou chama de “operação militar especial”, por meio de sanções e ajuda econômica e militar a Kiev.

“Os aliados da Otan estão se preparando para dar apoio durante um longo período de tempo e também ajudar a Ucrânia a fazer a transição, passando de antigos equipamentos da era soviética para armas e sistemas mais modernos da Otan que também exigirão mais treinamento”, disse Stoltenberg. A maioria das armas pesadas que a Otan enviou à Ucrânia até agora são armamentos de construção soviética que ainda constavam nos estoques dos países-membros da aliança na Europa Oriental, mas os EUA e alguns outros aliados começaram a abastecer Kiev com obuseiros ocidentais.

Biden diz que não está atacando a Rússia, mas sim ajudando a Ucrânia a se defender

O presidente dos EUA, Joe Biden, deu uma declaração nesta quinta-feira na qual se defendeu de acusações da Rússia em que foi dito que os países do Ocidente estariam agredindo a Rússia ao enviar armas fortes para a Ucrânia. Biden disse que os EUA não estão atacando a Rússia, mas sim ajudando a Ucrânia a se defender.

“A Rússia é a agressora e o mundo deve e vai responsabilizar a Rússia. E enquanto os ataques e atrocidades continuarem, continuaremos a fornecer sistemas militares”, disse o presidente americano. Após valorizar o trabalho dos jornalistas, Biden citou alguns avanços que foram obtidos e reiterou que os EUA vêm ajudando com armas militares a Ucrânia.

“E estamos facilitando um fluxo significativo de armas e sistemas para a Ucrânia de nossos aliados e parceiros em todo o mundo, incluindo tanques, artilharia e outras armas”, comentou Biden. O chefe da Casa Branca disse que durante o último mês boa parte do dinheiro destinado para ajudar no combate contra a invasão russa foi utilizado. Por conta disso, Biden pediu ao congresso um orçamento complementar de US$33 bilhões.

Covid-19: Brasil registra 19,9 mil casos e 114 mortes em 24 horas

As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 19.916 novos casos de covid-19 em 24 horas. De acordo com os órgãos, foram confirmadas também 114 mortes por complicações associadas à doença. Com os novos dados, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus durante a pandemia chegou a 30.418.920. Ontem, o sistema de informações do Ministério da Saúde trazia 30.399.004 casos acumulados. O número de casos em acompanhamento de covid-19 está em 256.273. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram alta e nem resultaram em óbito.

Com os números de hoje, o total de mortes alcançou 663.225. Até ontem, o painel de informações da pandemia marcava 663.111 vidas perdidas para a pandemia. Ainda há 3.084 mortes em investigação. As ocorrências envolvem casos em que o paciente faleceu, mas a investigação se a causa foi covid-19 ainda demanda exames e procedimentos complementares. Até agora, 29.499.422 pessoas se recuperaram da covid-19. O número corresponde a 97% dos infectados desde o início da pandemia. Os dados estão na atualização do Ministério da Saúde divulgada nesta quinta-feira (28). No balanço, são consolidadas as informações enviadas pelos estados e municípios sobre casos e mortes associados à covid-19.

Estados

Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (168.140), Rio de Janeiro (73.383), Minas Gerais (61.269), Paraná (43.094) e Rio Grande do Sul (39.279). Já os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (2.002), Amapá (2.130), Roraima (2.148), Tocantins (4.151) e Sergipe (6.342).

SC: Estado confirma 1.701.303 casos 1.674.862 recuperados 21.769 mortes

O Governo do Estado relatou que há um total de 1.701.303 casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus em Santa Catarina. Desses, 1.674.862 são considerados recuperados e 4.672 continuam em acompanhamento. O dado foi divulgado nesta quinta-feira, 28. Desde o início da pandemia, 21.769 óbitos foram causados pela doença respiratória. A taxa de letalidade é de 1,28%. Houve mais 3 óbitos registrados em comparação com o boletim do dia anterior. Registrou-se um aumento de 1.155 na quantidade de confirmados. Já a estimativa de recuperados aumentou 899. São 253 casos ativos a mais.

>>> Confira aqui o boletim diário desta quinta-feira, 28
>>> Confira o detalhamento dos óbitos por data
>>> Saiba mais sobre as fontes e os conceitos dos dados

Estima-se que haja 70 municípios com o número de casos ativos zerado. Considerando dados proporcionais à população, a regional com a maior quantidade de casos ativos atualmente é a Grande Florianópolis (146 para cada 100 mil habitantes). Na sequência, aparecem Serra (90) e Laguna (84). As que menos têm são Alto Uruguai Catarinense (14), Foz do Rio Itajaí (22) e Alto Vale do Rio do Peixe (31). Atualmente, há 788 leitos de UTI Adulto ativos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o estado, dos quais 712 estão ocupados, sendo 28 por pacientes com confirmação ou suspeita de Covid-19. A taxa de ocupação de UTI Adulto é de 90,4%.

Santa Catarina gera 64 mil empregos no primeiro trimestre de 2022, segundo melhor resultado do Brasil

Foto: Mauricio Vieira/ Secom

Mês após mês, Santa Catarina se consolida como a terra do emprego no Brasil. O estado catarinense gerou 64.038 vagas formais nos três primeiros meses de 2022. Trata-se do segundo melhor resultado do país em números absolutos, atrás apenas de São Paulo (com 176 mil), que possui uma população quase sete vezes maior. Dessa maneira, Santa Catarina segue à frente de seus vizinhos do Sul e de unidades da federação mais populosas, como Minas Gerais e Rio de Janeiro. Os dados foram divulgados na tarde desta quinta-feira, 28, pelo Governo Federal, por meio do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

O governador Carlos Moisés destaca que foram mais 11 mil novas vagas apenas em março. Segundo o chefe do Executivo estadual, o resultado do Caged demonstra a força da retomada econômica. Atualmente, Santa Catarina possui a menor taxa de desemprego do país, de 4,3%, segundo o IBGE. Além disso, foram criadas quase 168 mil vagas formais no ano passado, o melhor resultado da história.

“Santa Catarina é referência nacional quando o assunto é emprego. Mesmo em 2020, no momento mais agudo da pandemia, nós tivemos resultado positivo na geração de empregos, ao contrário do resto do país. Esses dados são consequência da nossa força produtiva, com uma classe empreendedora confiante e batalhadora. Nesse processo, o Governo do Estado atua para garantir segurança jurídica na atração de novos investimentos”, ressalta Carlos Moisés. Na divisão por setores econômicos, o destaque em março ficou para os serviços. Foram mais de 7 mil novos empregos. A construção civil veio logo em seguida, com 2,8 mil vagas. A indústria (2,5 mil) e o comércio (651) também tiveram saldo positivo. Apenas a agropecuária teve resultado negativo, por questões sazonais. As cinco cidades que mais geraram empregos em Santa Catarina no primeiro trimestre são: Blumenau (5.024), Joinville (4.630), Florianópolis (3.631), Itajaí (3.333) e Itapema (2.555).

Paraná: Saúde divulga 2.521 novos casos e oito mortes de Covid-19

A Secretaria de Estado da Saúde divulgou nesta quinta-feira (28) mais 2.521 casos confirmados e oito mortes em decorrência da infecção causada pelo novo coronavírus. Apenas um óbito é de abril e os outros são retroativos. Os dados acumulados do monitoramento da Covid-19 mostram que o Paraná soma 2.439.884 casos confirmados e 42.861 mortos pela doença.

Os casos são de abril (1.801), março (39), fevereiro (134) e janeiro (504) de 2022; dezembro (1), novembro (2), outubro (7), setembro (2), agosto (1), julho (1), junho (1), maio (3), abril (16), março (2), fevereiro (2) e janeiro (2) de 2021; e agosto (1) e julho (2) de 2020. Os óbitos são de abril (1), março (1), fevereiro (1) e janeiro (1) de 2022; dezembro (1), novembro (1), maio (1); e março (1) de 2021.

INTERNADOS – 164 pacientes com diagnóstico confirmado ou suspeito de Covid-19 estão internados em leitos SUS (66 em UTIs e 98 em leitos clínicos/enfermaria).

ÓBITOS – A Sesa informa a morte de mais oito pacientes. São cinco homens e três mulheres com idades entre 42 e 77 anos. Os óbitos ocorreram entre 20 de março de 2021 e 24 de abril de 2022. Os pacientes residiam em Ponta Grossa (5), São José dos Pinhais, São Jorge do Patrocínio e Ibiporã.

FORA DO PARANÁ – O monitoramento da Sesa registra 10.890 casos de residentes de fora do Estado – 233 pessoas foram a óbito.

Confira o informe completo AQUI.

Santos fica no empate com Unión La Calera na Sul-Americana

O Santos empatou em 1 a 1 com o Unión La Calera (Chile), na noite desta quinta-feira (28) no estádio Sausalito, em Viña del Mar, pela terceira rodada da fase de grupos da Copa Sul-Americana. Com este resultado o Peixe fica na terceira posição do Grupo C com quatro pontos, um a menos do que a equipe chilena, que lidera a chave. Agora o Santos se concentra no Brasileiro, onde enfrenta o São Paulo no Morumbi na segunda-feira (2).

Sul-Americana: São Paulo derrota Wilstermann e fica perto da vaga

O São Paulo manteve 100% de aproveitamento na Copa Sul-Americana após derrotar o Jorge Wilstermann (Bolívia) por 3 a 1, nesta quinta-feira (28) na altitude do estádio Felix Capriles, em Cochabamba. Com este resultado o Tricolor segue na liderança do Grupo D, agora com nove pontos, com cinco de vantagem sobre o vice-líder Everton (Chile), o próximo adversário da equipe do técnico Rogério Ceni na competição, na quinta-feira (5).

Flamengo derrota Universidad Católica no Chile

Contando com o brilho da dupla Bruno Henrique e Gabriel Barbosa, o Flamengo derrotou a Universidad Católica (Chile) por 3 a 2, na noite desta quinta-feira (28) no estádio San Carlos de Apoquindo, para se manter na liderança do Grupo H da Copa Libertadores com nove pontos. Após a vitória na Libertadores, o time da Gávea direciona a atenção para a Copa do Brasil, onde pega o Altos no próximo domingo (1). Três dias depois o Rubro-Negro volta a atuar pela competição sul-americana, contra o Talleres (Argentina).