Comissão da Câmara aprova relatório da reforma administrativa
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, hoje (23), o relatório do deputado Arthur Maia (DEM-BA) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, da reforma administrativa. Foram 28 votos favoráveis e 18 contrários. O texto foi apresentado por Maia no final da manhã e retoma vários pontos da PEC encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional em setembro do ano passado. Entre os pontos retomados pelos parlamentares está a redução em até 25% de salários e jornada de servidores públicos e a previsão da União, estados e municípios firmarem contrato com órgãos e entidades, públicos e privados, para a execução de serviços públicos. O texto retoma ainda a previsão de contratação temporária de servidores pelo período de até 10 anos. A versão anterior do relatório previa um período máximo de seis anos. No parecer de Maia, estão proibidos o aumento de remuneração ou de parcelas indenizatórias com efeitos retroativos; as férias em período superior a 30 dias pelo período aquisitivo de um ano e a aposentadoria compulsória como modalidade de punição.
O parecer de Maia também determina que “é nula a concessão de estabilidade no emprego ou de proteção contra a despedida para empregados de empresas públicas, sociedades de economia mista e das subsidiárias dessas empresas e sociedades por meio de negociação, coletiva ou individual”. No caso do Legislativo, o texto da reforma retira a competência do Poder para dispor sobre a criação e extinção de ministérios e órgãos da administração pública. O texto também trouxe modificações nos critérios para a abertura de processos administrativos para a perda de cargo de servidor. A proposta facilita a abertura do processo, prevendo que o servidor será processado depois de duas avaliações insatisfatórias consecutivas ou três intercaladas, no período de cinco anos. O relatório anterior instaurava os processos depois de três avaliações ruins consecutivas ou cinco intercaladas.
Críticas: O parecer aprovado foi criticado pela oposição, que argumentou que o novo relatório foi apresentado sem tempo hábil para análise e que retomou pontos já superados. Ontem (22), parlamentares do PT, PCdoB, PSOL, PDT, Rede, PSB, Solidariedade e PV anunciaram que os partidos fecharam questão contra a proposta. De acordo com a deputado Ivan Valente (PSOL-SP), a PEC prejudica não só os servidores, mas, principalmente, a população mais carente, que necessita da prestação de um serviço público de qualidade. “Se você faz alguma mudança no serviço público, é para melhorar a qualidade, melhorar o atendimento público, e para garantir direito dos trabalhadores, não o contrário. O que assistimos de ontem para hoje é incrível, porque é um relatório da retaliação”, disse o deputado.
Segundo o deputado Gervásio Maia (PSB-PB), o texto apresentado enfraquece o Estado, e promove uma desvalorização das carreiras que exercem os serviços públicos. O deputado citou a volta do artigo 37-A, que prevê que a União, estados e municípios possam fazer contratos com a iniciativa privada para a prestação de serviços públicos. “É a abertura de porteira para a destruição do serviço público. A partir da votação da PEC, por esse texto todos poderão ser contratados temporariamente ou por meio da privatização com organizações sociais. Estão abrindo a porteira para a consolidação da privatização do serviço público. Um prefeito que não teve apoio dos servidores públicos da educação, esse prefeito vai poder afastar os servidores e fazer acordo com a iniciativa privada”, disse.
Elogios; Já o vice-líder do governo na Câmara, Evair Vieira de Melo (PP-ES), elogiou a proposta. Ele disse que o governo não atuou para pressionar pelas mudanças no texto. “O governo, em momento algum, operou coma máquina pública para que tivesse algum direcionamento do nosso relator”, disse. Deputados favoráveis a reforma, defenderam o texto, com o argumento de que a iniciativa vai proporcionar avaliação de desempenho dos servidores e a melhoria dos serviços. “Nosso reiterado compromisso com uma reforma administrativa que valorize o Estado e faça uma avaliação de desempeno criteriosa para aqueles que, como existe em qualquer profissão, não desempenham suas tarefas possam ser desligados”, argumentou o deputado Marcel Van Hatten (Novo-RS). No momento, a comissão analisa os destaques ao texto substitutivo.
CPI: Senadores apontam participação de empresas de Trento e Maximiano em lavagem de dinheiro
Sócio proprietário da empresa Primarcial Holding e Participações e diretor institucional da Precisa Medicamentos empresa que representou a indiana Bharat Biotech no contrato para compra dos imunizantes Covaxin para o Ministério da Saúde o empresário Danilo Trento, que não prestou compromisso de dizer a verdade, negou ter havido pedido de interferência do presidente da República, Jair Bolsonaro, ou do líder do governo da Câmara, deputado Ricardo Barrros (PP-PR) para a aquisição da vacina indiana. Os senadores apresentaram fluxogramas de diversas empresas de Francisco Maximiano, dono da Precisa, e de Danilo Trento, que fariam transferências entre si, apontando possível esquema de lavagem de dinheiro. Garantindo-se de um habeas corpus para não responder a maior parte das perguntas a ele direcionadas, Trento calou-se sobre outras empresas em que teria atuação, se é remunerado ou tem ganhos societários, sobre sua participação na 6M Participações, assim como a Precisa, também de propriedade de Francisco Maximiano.
Como diretor institucional da Precisa Medicamentos, não participo das negociações limitou-se a responder o depoente ao negar saber que parcela em valores do contrato, na importação da vacina Covaxin para venda ao Ministério da Saúde, caberia à Precisa. Mais cara entre todas as vacinas analisadas pelo governo, a indiana Covaxin foi negociada ao preço de US$ 15 a dose, totalizando R$ 1,6 bilhão, para 20 milhões de doses. Ao senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o depoente explicou ser o responsável para representar a empresa junto aos órgãos públicos e empresas privadas. Trento confirmou conhecer vários senadores, deputados e autoridades, “mas não em relação a negócios”.
Lavagem de dinheiro: Alessandro Vieira chegou a sugerir a prisão do depoente por extrapolar seu direito de permanecer calado, como ao se negar a dar a informação sobre o endereço de sua própria empresa. Depois de advertido, o depoente respondeu. O relator Renan Calheiros (MDB-AL) constatou então que a Primarcial fica no mesmo endereço de outras empresas de Maximiano, dono da Precisa: na Av. Brigadeiro Fernandes Lima, no bairro Jardim Paulistano, em São Paulo. Ao questionar Trento se a Primarcial é usada para adquirir imóveis ou outros bens para empresas de Maximiano o que também não foi respondido o relator disse que a CPI tem meios de comprovações documentais.
Também foi apresentado durante o depoimento um fluxograma em que a Primarcial e a empresa Berlim fariam transferências entre si. A Berlim recebeu, segundo Renan, R$ 4,7 milhões e transferiu R$ 5,6 milhões a Primarcial. O mesmo acontecia com a empresa 6M, de Maximiano, que transferiu R$ 15,9 milhões e recebeu R$ 11,7 milhões da Primarcial. As datas são as mesmas. O dinheiro transita entre as empresas no mesmo dia. O fluxograma, na qual também aparece a empresa X Internet, entre outras, é uma forte característica de lavagem de dinheiro, segundo o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o qual apontou transferência de recursos para o estado de Wyoming (EUA), onde teria facilidades fiscais.
Interferências: Amigo de Maximiano, Trento afirmou que ninguém da empresa procurou o presidente da República, Jair Bolsonaro, para que interviesse junto ao primeiro ministro da Índia, Narendra Modi, para a compra da Covaxin. O depoente negou-se a responder sobre sua relação com a família Bolsonaro. Disse ainda que nunca houve contato com o deputado Ricardo Barros líder do governo na Câmara Ricardo Barros (PP-PR) para tratar de autorização legislativa que possibilitasse a compra da Covaxin. Trento confirmou que, por pelo menos duas vezes, esteve na Índia acompanhado de Francisco Maximiano, Emanuela Medrades, entre outros citados em lista pelo relator.
Barão Turismo: Questionado sobre Rafael Barão, que também esteve nessas viagens, o depoente disse que se trata do proprietário da agência Barão Turismo, que presta serviços para a companhia, e para a qual, segundo o relator, foram pagos mais de R$ 5 milhões para as viagens aquele país. A Barão Turismo recebeu valores em favor da Primarcial Holding e Participações, empresa da qual Trento é sócio. Sobre a Primarcial, serviços prestados a ela foram pagos por ela. Sobre as outras empresas do Maximiano, como diretor institucional eu não posso lhe responder, não consigo, não é meu papel expôs o depoente, que preferiu calar-se sobre se a Barão Turismo também repassou valores a terceiros em favor da Primarcial ou outras empresas de Maximiano. Randolfe mostrou registro de que a Barão Turismo abriu offshore nos Estados Unidos em fevereiro deste ano e que três empresas de Maximiano e uma de Trento transferiram valores a ela. A Barão Turismo é a lavadora de dinheiro e as transferências acontecem principalmente nos dias anteriores a 25 de fevereiro, quando o contrato da Precisa para a venda da Covaxin foi firmado com o Ministério da Saúde afirmou Randolfe.
Testes anticovid: Ao dizer que apenas conhecia o empresário José Ricardo Santana, que depôs à CPI no dia 26 de agosto, o relator lembrou ao depoente que mensagens comprovam a participação de Trento, Maximiano, Santana, do lobista Marconny Faria e do ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Dias, em esquema que desclassificou empresas vencedoras de processos licitatórios para a venda de testes de covid a Abbott e a Bahiafarma em benefício da Precisa. Como o senhor se sentiu redigindo esse documento? O senhor acha que está dando uma contribuição? perguntou Renan. O empresário não se manifestou sobre sua participação no esquema de “golpe ideal” para os testes anticovid. Declarou apenas que Marconny nunca foi contratado pela Precisa Medicamentos. Considerado lobista da Precisa, Marcoony esteve recentemente na CPI, quando afirmou prestar serviços de “viabilidade técnica e política” à empresa. O depoente informou ter encontrado Roberto Dias apenas em uma agenda oficial no Ministério, que o próprio Trento marcou por e-mail. Mas, segundo o relator, em mensagem obtida pela CPI, Marconny disse a Trento que estava em uma confraternização com Dias e Santana, para o qual o empresário também foi convidado.
Danilo pergunta se terão agenda, encontro, ainda naquele dia. Marconny responde, avisa que o processo ainda não chegou na mão dele, Roberto Dias. E Danilo diz que seria ideal e bom que a agenda, o encontro, fosse ainda naquela noite, pois o dia seguinte seria de alguma decisão palavras do depoente. Marconny diz para Danilo ir ao encontro deles na confraternização. Eles estavam comemorando, exatamente expôs o relator. Trento confirmou que a FIB Bank foi fiadora do contrato da Covaxin junto ao Ministério da Saúde. Ele se calou diante das perguntas sobre o advogado Marcos Tolentino, apontado como o verdadeiro dono dessa empresa que emitiu cartas fidejussórias em favor da Precisa no contrato com o Ministério da Saúde. Segundo o relator, a Precisa pagou R$ 336 mil a Brasil Air Log, empresa do advogado Tolentino. O diretor da Precisa disse ter “uma relação de colega” com Wagner Potenza, ex-presdiente da FIB Bank. Trento também admitiu conhecer Roberto Pereira Ramos Jr., atual dirigente da empresa.
Requerimentos: Durante o depoimento, os senadores aprovaram a quebra de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático de Danilo Trento e de seu irmão Gustavo Trento. A CPI aprovou requerimento para ouvir na próxima terça-feira (28) a advogada Bruna Morato. Ela representa os médicos da Prevent Senior que elaboraram um dossiê sobre irregularidades no tratamento de pacientes com covid-19. Foi aprovado ainda requerimento do relator Renan Calheiros convocando o empresário Luciano Hang, que deverá ser ouvido na quarta-feira. A CPI também aprovou requerimento de informações, encaminhado à Casa Civil, sobre o processo de solicitação de exoneração de Roberto Dias, ex-diretor do Ministério da Saúde. Em outubro de 2020, o então ministro Eduardo Pazuello enviou à Casa Civil, que era chefiada pelo ministro Braga Netto, uma solicitação de exoneração do servidor por indícios de irregularidade. No entanto, Dias foi mantido no cargo. Em junho deste ano, o policial militar Luiz Paulo Dominguetti denunciou um pedido de propina feito por Roberto Dias. O diretor teria cobrado um US$ 1 por dose da vacina AstraZeneca vendida ao Ministério da Saúde. Só então, Roberto Ferreira Dias foi demitido do cargo. Depois disso, a CPI levantou informações sobre a participação de Roberto Dias nas negociações com a Precisa Medicamentos, intermediária da vacina indiana Covaxin.
Mulher de Arthur Lira ganha cargo em governo de aliado de Bolsonaro
A mulher do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ganhou um cargo estadual em Brasília de um dos governadores mais próximos do presidente Jair Bolsonaro. Angela Maria Gomes de Almeida Lira foi nomeada em julho pelo governador de Roraima, Antonio Denarium, como secretária-adjunta da Representação Estadual no Distrito Federal, com salário líquido mensal de R$ 14 mil. Segundo o governo estadual, a pasta tem a atribuição de interlocução com as diferentes instituições com as quais o governo se relaciona na capital federal. Denarium, ex-PSL e hoje sem partido, é um dos poucos governadores aliados de Bolsonaro, tendo inclusive participado de atos de raiz golpista no 7 de Setembro. Eleito neste ano para comandar a Câmara com apoio do presidente, Lira vem barrando nos últimos meses a apreciação dos mais de cem pedidos de impeachment contra Bolsonaro. Cabe a ele decidir sobre eventual abertura de processo de afastamento a ser analisada pela Casa.
A mulher de Lira já chegou a ser envolvida em uma acusação judicial contra seu marido na Assembleia de Alagoas, por suspeita de ser funcionária-fantasma. No Governo de Roraima, Angela Lira, 43, tem como superior imediato uma apoiadora de Bolsonaro, Gerlane Baccarin, secretária responsável pela pasta da Representação Estadual. Candidata derrotada na eleição municipal de Boa Vista em 2020 pelo PP, Baccarin é mulher do deputado federal Hiran Gonçalves, do mesmo partido. Gonçalves, também bolsonarista, é amigo de Lira. A indicação de Angela Lira foi divulgada pelo site Roraima em Tempo. A Folha questionou o governo estadual sobre as qualificações da secretária-adjunta para o cargo e sobre suas ligações com o estado. A resposta foi que ela é uma “administradora experiente, já tendo passado por várias instituições como Banco do Nordeste e Assembleia Legislativa de Alagoas, além de ter excelente trânsito em Brasília”. A passagem da mulher de Lira nos anos 2000 pela Assembleia alagoana, porém, a envolve em uma das principais pendências judiciais do marido.
Em protesto contra fome, MTST ocupa prédio da bolsa de valores em SP
O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) ocupou hoje (23) o prédio da bolsa de valores de São Paulo, a B3, na região central da capital paulista. De acordo com o movimento, a ação é um protesto contra a fome e a precarização do trabalho. “Ocupamos a bolsa de valores de São Paulo, maior símbolo da especulação e da desigualdade social. Enquanto as empresas lucram, o povo passa fome e o trabalho é cada vez mais precário. Quem segura o Bolsonaro lá são os donos do mercado”, destacou o MTST em texto nas suas redes sociais.
Dezenas de manifestantes ocuparam o salão da B3 onde geralmente são realizados os leilões na bolsa de valores. Além de bandeiras vermelhas com o símbolo do MTST, os ativistas carregavam uma bandeira com as cores nacionais com a palavra “fome” estampada. Até às 15h30, o pregão de hoje não havia sido interrompido. “A ação está sendo realizada em protesto contra a carestia e a fome provocadas pela política econômica aplicada por Paulo Guedes e Bolsonaro. Os lucros recordes dos bancos, o aumento de grandes fortunas e o surgimento de 42 novos bilionários no mesmo país onde a insegurança alimentar atinge mais de 116 milhões de pessoas e a fome já é uma realidade para mais de 19 milhões precisa acabar”, acrescentou o MTST nas redes sociais. A B3 e o Ministério da Economia foram procurados e ainda não se manifestaram.
STF decide se os estados devem pagar hospitais pela tabela SUS
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir, hoje (23), se os estados são obrigados a pagar pelo atendimento de pacientes em hospitais particulares com base na tabela de custos do Sistema Único de Saúde (SUS) ou de acordo com os valores cobrados pela iniciativa privada. O caso envolve decisões judiciais que determinam internações diante da falta de vagas na rede pública. Na sessão de hoje, o relator ministro Luís Roberto Barroso leu o relatório do processo, e foram ouvidas as sustentações orais das partes. O julgamento deve ser retomado na próxima semana. O caso chegou ao Supremo por meio de um recurso do Distrito Federal. No Tribunal de Justiça do DF, uma operadora de saúde ganhou o direito de não ser ressarcida com base na tabela do SUS e cobrar o valor que achar adequado pela internação de um paciente em um leito de UTI. A internação foi determinada pela Justiça.
A procuradoria do DF defendeu que a cobrança das despesas médicas deve seguir a tabela do SUS, conforme ocorre com as instituições privadas que são conveniadas com a rede pública local e recebem pacientes oriundos de hospitais públicos. O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, se manifestou pela cobrança de acordo com a tabela. No entanto, ponderou que os hospitais particulares devem ser melhor remunerado pelos serviços, mas não podem cobrar o preço que desejarem, fomentando a judicialização da saúde. “A tabela do SUS é sustentável e essa via, a meu ver, não transforma a assistência privada da saúde em um sistema que possa, de maneira predatória, agravar o desmantelo do sistema público de saúde”, afirmou. O caso tem repercussão geral, ou seja, a decisão deverá ser seguida por todo o Judiciário do país.
Bancos têm até dia 4 para limitar PIX noturno a R$ 1 mil
Até 4 de outubro, as instituições financeiras deverão estabelecer o limite de R$ 1 mil para as transferências e pagamentos feitos por pessoas físicas entre as 20h e as 6h. A data de início das restrições foi aprovada nesta quinta-feira (23) pelo Banco Central (BC). As empresas não serão afetadas pela medida. A limitação das transações físicas havia sido anunciada em agosto pelo BC para reduzir os casos de sequestros e roubos noturnos, após pedidos das próprias instituições financeiras.
O teto de R$ 1 mil para as operações noturnas vale tanto para o PIX, sistema de pagamento instantâneo em funcionamento há dez meses, como para outros meios de pagamento. Transferências via TED, DOC, pagamentos de boletos e compras com cartões de débitos também passarão a obedecer a esse limite. O cliente poderá alterar os limites das transações por meio dos canais de atendimento eletrônico das instituições financeiras. No entanto, os aumentos passarão a ser efetivados por pelo menos 24 horas após o pedido, em vez de concedidos instantaneamente, como fazem alguns bancos. Essa medida também deverá entrar em vigor até 4 de outubro. Até essa data, as instituições financeiras deverão oferecer aos clientes a opção de cadastrar previamente contas que poderão receber transferências acima dos limites estabelecidos.
Registros: O BC também obrigará as instituições financeiras a fazer registro diário das ocorrências de fraude ou de tentativas de fraude nos serviços de pagamento. A lista também deverá conter as medidas adotadas para corrigir ou resolver os problemas. Até 16 de novembro, essa medida deverá ser implementada. Com base nos registros, os bancos e as demais instituições deverão produzir um relatório mensal que consolide as ocorrências e as ações adotadas.
O cliente poderá alterar os limites das transações por meio dos canais de atendimento eletrônico das instituições financeiras. No entanto, os aumentos passarão a ser efetivados por pelo menos 24 horas após o pedido, em vez de concedidos instantaneamente, como fazem alguns bancos. Essa medida também deverá entrar em vigor até 4 de outubro. Até essa data, as instituições financeiras deverão oferecer aos clientes a opção de cadastrar previamente contas que poderão receber transferências acima dos limites estabelecidos.
Covid-19: Brasil registra 24,6 mil casos e 648 mortes em 24h
Em 24 horas, as autoridades de saúde do Brasil registraram 24.611 casos de covid-19 e 648 mortes por causa da doença. Os dados estão no novo balanço diário do Ministério da Saúde, divulgado nesta quinta-feira (23). Com os novos diagnósticos de covid-19 confirmados, o total de pessoas contaminadas desde o início da pandemia chegou a 21.308.178. Ainda há 395.694 casos em acompanhamento. O nome é dado a casos ativos de pessoas que tiveram o diagnóstico confirmado e estão sendo atendidas por equipes de saúde ou se recuperando em casa.
Com as novas mortes, a soma de pessoas que perderam a vida para a doença alcançou 592.964 pessoas. Ainda há 3.223 falecimentos em investigação. Isso porque em muitos casos a análise sobre a causa continua mesmo após o óbito. O número de pessoas que se recuperaram da covid-19 foi para 20.319.520. Isso corresponde a 95,4% das pessoas infectadas no Brasil desde o início da pandemia.
Estados
No topo do ranking de mortes por estado estão São Paulo (148.688), Rio de Janeiro (65.382), Minas Gerais (54.212), Paraná (38.685) e Rio Grande do Sul (34.700). Na parte de baixo da lista estão Acre (1.836), Amapá (1.975), Roraima (1.988), Tocantins (3.757) e Sergipe (6.007).
Estudo aponta onde há maior risco de gestantes contraírem covid-19
Estudo liderado por pesquisadores da Universidade Federal de Sergipe (UFS) mapeou os 50 municípios brasileiros em que há maior risco de gestantes e puérperas serem infectadas com a covid-19. A pesquisa foi publicada na revista The Lancet Regional Health – Americas. Entre os 50 municípios identificados com alto risco para gestantes e puérperas, a Paraíba tem o maior número de cidades nessa condição (13). Em seguida, estão os estados do Ceará (7), Amazonas (7), São Paulo (7), Rio Grande do Sul (6), Minas Gerais (4), Paraná (3), Mato Grosso (2) e Santa Catarina (1). De acordo com o estudo, os diagnósticos e mortes maternas por covid-19 ocorreram de forma heterogênea nas regiões brasileiras e se concentraram em municípios do interior do país, explicitando a relação do avanço da contaminação com as condições de vida da população.
“Observamos que aqueles municípios com menos recursos de infraestrutura em saúde e maiores desigualdades socioeconômicas tiveram as maiores taxas de incidência e de mortalidade materna pela covid-19. São aqueles municípios com deficiências na sua estrutura e cobertura de saúde,” destacou o epidemiologista e professor do programa de pós-graduação em Ciências da Saúde da UFS, Victor Santana Santos, que liderou o trabalho. O mapeamento dos casos e óbitos provocados pela doença na população obstétrica no Brasil considerou um período de 16 meses, de março de 2020 a junho de 2021. Foram usados dados do Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe do Ministério da Saúde (SIVEP). No período, o país registrou 13.858 casos e 1.396 mortes por covid-19 de mulheres grávidas e em pós-parto.
O estudo também mapeou 15 cidades brasileiras em que há risco elevado de morte materna por covid-19. Quatro destes municípios estão localizados em Minas Gerais. Os outros pertencem aos estados de São Paulo (3), Goiás (2), Mato Grosso do Sul (1), Amazonas (1), Roraima (1), Pernambuco (1), Bahia (1) e Rio Grande do Sul (1). “A identificação dessas áreas geográficas poderia ser utilizada para direcionar ações efetivas de testagem de massa, isolamento de casos para mitigar a propagação da doença, bem como a destinação de recursos em saúde necessários para prevenir mortes maternas. Os dados também reforçam que elas constituem um grupo prioritário para receber vacinas contra covid-19,” acrescentou Santos.
Fiocruz reforça tendência de queda na ocupação de leitos da covid-19
Com exceção do Espírito Santo e do Distrito Federal, onde foi observado crescimento, entre 13 e 20 de agosto, a edição extra do Boletim Observatório Covid-19 Fiocruz reforçou a tendência de queda no indicador de ocupação de leitos da doença para adultos. Conforme a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), “o indicador continua apresentando sinais de queda ou estabilização no país”. Os dados obtidos em 20 de setembro, indicam que nenhum estado está na zona crítica, com taxa superior a 80%. Embora tenha registrado crescimento de 29% para 50%, no indicador, o Amazonas permanece fora da zona de alerta. A explicação é que a variação está relacionada a uma redução no número de leitos disponíveis. Já para o Distrito Federal, que também teve alta de 55% para 66%, o motivo pode ser o gerenciamento de leitos nesta unidade federativa.
Segundo os pesquisadores do Observatório, responsáveis pelo Boletim, o Espírito Santo e o Distrito Federal estão na zona de alerta intermediário, com taxas, respectivamente, de 65% e 66%, enquanto os outros estados estão fora da zona de alerta. “A redução paulatina de leitos continua sendo observada, e, na última semana, foram registradas quedas nos leitos de UTI Covid-19 para adultos no Sistema Único de Saúde (SUS) no Amazonas, Pará, Tocantins, Maranhão, Pernambuco, Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Distrito federal”, relataram.
Capitais: A capital Boa Vista registrou melhora com a redução de 76% para 58%. Ela é a cidade que tem leitos de UTI covid-19 no estado de Roraima. Em Curitiba, o índice passou de 64% para 58%. Esses resultados deixaram os dois municípios na zona de alerta. A cidade do Rio de Janeiro variou de 82% para 75% e saiu da zona de alerta crítico para intermediário. Vitória, no entanto, observou piora expressiva passando de 55% para 65%. Os pesquisadores destacaram que como têm repetido, mesmo com a melhoria dos indicadores, ainda é preciso ter cautela e manter cuidados como o uso de máscaras e algumas medidas de distanciamento físico. Defenderam ainda a aceleração e a ampliação da vacinação entre adultos que não se vacinaram ou não completaram o esquema vacinal, entre idosos que requerem a terceira dose e entre adolescentes. “Neste contexto, o passaporte vacinal é uma política de proteção coletiva e estímulo à vacinação”, indicaram.
Na visão dos pesquisadores, após a fase aguda da pandemia, o país precisa se preparar para o enfrentamento da covid-19 a médio e longo prazo. Isso inclui “considerar o passivo assistencial durante a pandemia, que é de elevada magnitude e exige que o sistema de saúde se organize para dar respostas eficientes, como também a continuidade do uso de máscaras e de certas medidas de distanciamento físico, frente à perspectiva de se conviver com a covid-19 como uma doença endêmica por um longo período”.
Registros: Os pesquisadores do Observatório alertaram para a elevação abrupta no número de casos de covid-19 notificados no sistema e-SUS, registrada na Semana Epidemiológica (SE) 37, entre 12 e 18 de setembro. A alta é resultado da inclusão de registros que estavam retidos, o que impactou, principalmente, os estados do Rio de Janeiro e de São Paulo. “Entretanto, apesar desses dados novos terem contribuído para o aumento da média nacional de casos, não podem ser considerados como uma reversão de tendência de queda na pandemia”, analisaram. A alteração repentina contribuiu para o aumento da média nacional de infectados, mas conforme os pesquisadores, não representa uma reversão da tendência de melhora nos índices da pandemia. Esta avaliação é relativa ao período da SE 37. “Esse episódio serve como alerta para questões importantes relacionadas ao fluxo e oportunidade dos dados e suas consequências para a tomada de decisão. O atraso na inclusão dos registros relacionados às semanas anteriores contribuiu para uma subestimação dos indicadores de transmissão da doença e de casos, principalmente nesses estados, tendo como um dos resultados possíveis a flexibilização de medidas sem respaldo em dados”, avaliaram os pesquisadores.
Mesmo assim, os valores computados de outros indicadores da pandemia, empregados pelo Observatório Covid-19 da Fiocruz, apontaram que os registros relacionados à transmissão se mantêm em queda, como a positividade de testes, a incidência de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), a mortalidade e a ocupação de leitos de UTI. De acordo com o estudo, “o real impacto da doença foi subestimado, principalmente no Rio de Janeiro e em São Paulo, porque o volume de casos deveria ter sido computado em semanas anteriores e medidas de flexibilização foram adotadas sem respaldo estatístico. O país perdeu a oportunidade de identificar locais e grupos de risco. A confirmação de casos suspeitos e o rastreamento de contatos foram também impactados”, observaram.
SC: Estado confirma 1.185.864 casos, 1.158.269 recuperados e 19.160 mortes
O Governo do Estado informou que há 1.185.864 casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus em Santa Catarina. Desses, 1.158.269 são considerados recuperados e 8.435 continuam em acompanhamento. O balanço foi divulgado nesta quinta-feira, 23. A Covid-19 causou 19.160 mortes no estado desde o início da pandemia. A taxa de letalidade é de 1,62%.
Em comparação com a última atualização diária, há 14 óbitos a mais. A quantidade de casos confirmados cresceu 1.131 e outras 1.190 pessoas passaram a ser consideradas recuperadas, segundo estimativa do Governo do Estado. São 73 casos ativos a menos.
>>> Confira aqui o boletim diário desta quinta-feira, 23
>>> Confira o detalhamento dos óbitos por data
>>> Saiba mais sobre as fontes e os conceitos dos dados
O Governo do Estado estima que haja 39 municípios sem casos ativos. Considerando dados proporcionais à população, a regional com a maior quantidade de casos ativos atualmente é a de Xanxerê (195 para cada 100 mil habitantes). Na sequência, aparecem Nordeste (166) e Oeste (151). As que menos têm são Alto Uruguai Catarinense (43), Alto Vale do Rio do Peixe (59) e Carbonífera (64).
Dos 1.475 leitos de UTI Adulto existentes pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina, há 904 ocupados, sendo 342 por pacientes com confirmação ou suspeita de Covid-19. A ocupação é de 61,3%.
Vacinação em SC: mais de 140 mil adolescentes estão vacinados contra o coronavírus
Desde de 1º de setembro, os municípios catarinenses foram autorizados a ampliar a vacinação para o público dos 12 aos 17 anos. Nesta quinta-feira, 23, o Estado ultrapassou a marca de 140 mil adolescentes que receberam a primeira dose do imunizante contra a Covid-19. Os dados são do Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações. Ao todo, 140.893 mil adolescentes já receberam pelo menos uma dose da vacina contra o coronavírus. Dados do IBGE apontam que há em Santa Catarina 549.894 crianças e adolescentes, nesta faixa etária, aptos a receber a vacina.
“O Estado se manteve firme no propósito de proteger nossos adolescentes. Mesmo com os percalços, nós seguimos recomendando aos gestores municipais que dessem prosseguimento a vacinação desse público. Esse é um marco histórico. A vacina é o caminho para que a batalha contra essa doença seja vencida. A nossa luta segue para que possamos avançar ainda mais, buscando vacinas seguras também para as nossas crianças”, afirma o secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro. A Secretaria de Estado da Saúde distribuiu novas remessas aos municípios nesta quarta-feira, 22, e deverá seguir encaminhando lotes às Unidades Descentralizadas de Vigilância Epidemiológica (UDVEs), de acordo com o envio de doses por parte do Ministério da Saúde. Há previsão de chegada nos próximos dias de mais 177.840 mil doses a Santa Catarina, das quais 60 mil são para adolescentes.
Paraná: Saúde registra 2.191 novos casos e 63 óbitos pela Covid-19
A Secretaria de Estado da Saúde divulgou nesta quinta-feira (23) mais 2.191 casos confirmados e 63 mortes referentes aos meses ou semanas anteriores e não representam a notificação das últimas 24 horas em decorrência da infecção causada pelo novo coronavírus. Há ajustes ao final do texto. Os dados acumulados do monitoramento da Covid-19 mostram que o Paraná soma 1.492.004 casos confirmados e 38.468 mortos pela doença. Os casos confirmados divulgados nesta data são de setembro (1.871), agosto (134), julho (40), junho (99), maio (45), abril (1) e março (1) de 2021.
INTERNADOS – 728 pacientes com diagnóstico confirmado de Covid-19 estão internados. São 560 pacientes em leitos SUS (336 em UTI e 224 em leitos clínicos/enfermaria) e 168 em leitos da rede particular (101 em UTI e 67 em leitos clínicos/enfermaria). Há outros 1.494 pacientes internados, 760 em leitos UTI e 734 em enfermaria, que aguardam resultados de exames. Eles estão em leitos da rede pública e particular e são considerados casos suspeitos de infecção pelo Sars-CoV-2.
ÓBITOS – A Sesa informa a morte de mais 63 pacientes. São 28 mulheres e 35 homens, com idades que variam de 30 a 92 anos. Os óbitos ocorreram entre 3 de abril a 22 de setembro de 2021. Os pacientes que foram a óbito residiam em: Curitiba (15), Londrina (12), Foz do Iguaçu (3), Ponta Grossa (2), Curiúva (2) e Cascavel (2).
A Sesa registra ainda a morte de uma pessoa que residia em cada um dos seguintes municípios: Umuarama, Toledo, Santo Antônio da Platina, Salto do Lontra, Piraí do Sul, Pinhais, Palotina, Nova Esperança, Morretes, Marialva, Mandaguaçu, Laranjeiras do Sul, Jaguapitã, Iporã, Cornélio Procópio, Congonhinhas, Colorado, Colombo, Campo Mourão, Campo Largo, Campina Grande do Sul, Cambé, Astorga, Assis Chateaubriand, Araucária, Apucarana e Andirá.
FORA DO PARANÁ – O monitoramento da Sesa registra 6.094 casos de residentes de fora do Estado, 217 pessoas foram a óbito.
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EUA: atirador mata uma pessoa, fere 12 e se suicida em supermercado
Um atirador abriu fogo em um supermercado no estado norte-americano do Tennessee nessa quinta-feira (23), matando uma pessoa e ferindo pelo menos 12 antes de tirar sua própria vida, informou a polícia. Policiais chegaram à cena do crime pouco depois do início do ataque no mercado Kroger, em Collierville, próximo à cidade de Memphis, afirmou o chefe de polícia, Dale Lane, a jornalistas.
“Encontramos pessoas se escondendo dentro de congeladores e escritórios trancados”, disse Lane, classificando o episódio como “o mais terrível evento da história de Collierville”. A cidade fica a cerca de 50 quilômetros ao leste de Memphis, no sul do Tennessee. As autoridades ainda não divulgaram explicações sobre um possível motivo. Nenhuma das vítimas ou o suspeito foi identificada imediatamente. O canal de televisão WREG-TV afirmou que o atirador era um funcionário que havia sido demitido na quinta-feira, citando uma fonte policial não identificada.
Encontrado tesouro escandinavo da idade média na Dinamarca
Vinte e dois objetos de ouro decorados, que revelam inscrições únicas, foram encontrados na Dinamarca. O tesouro está enquadrado cronologicamente no século VI e pertenceria a povos anteriores aos vikings. Os materiais arqueológicos pesam cerca de um quilo e alguns dos objetos têm inscrições que remetem a possíveis governantes da época. Mads Ravn, investigador e diretor dos Museus de Vejle, na Dinamarca, explicou a uma agência de notícias internacional a importância do achado. “São os símbolos nos objetos que os tornam únicos, mais do que a quantidade encontrada.” Ele afirmou que “uma das peças se refere ao imperador romano Constantino, do início do século IV”.
Está também presente a mitologia nórdica em alguns objetos, que apresentam runas nórdicas, incluindo um medalhão do tamanho de um pires, destacou Ravns. Os arqueólogos que investigaram o conjunto de peças, entregue por um minerador amador, dizem que o tesouro poderia ter sido enterrado como uma oferenda aos deuses. Segundo as autoridades, os achados remetem ao momento caótico provocado pela erupção vulcânica da Islândia em 536, que tornou o clima no norte da Europa ainda mais frio, com nuvens de cinzas.
Outra interpretação envolve tesouros ocultados perante uma ameaça. Os donos os escondiam com a intenção de voltar mais tarde para recuperá-los. “Esses objetos arqueológicos têm muitos símbolos, alguns dos quais nunca vistos antes, o que permitirá ampliar nosso conhecimento sobre o povo dessa época”, disse o investigador. O achado é proveniente da localidade de Jelling, no sudoeste da Dinamarca, território que, segundo os historiadores, tornou-se o berço dos reis da era viking, entre os séculos VIII e XII. O tesouro acabou por nunca ser resgatado por quem o ocultou. Cerca de 1500 anos depois, o achado poderá ser visto no museu de Vejle, a partir de fevereiro de 2022.
Alemanha: sucessor de Angela Merkel será escolhido no próximo domingo
A Alemanha vai às urnas no próximo domingo (26) para escolher o sucessor da chanceler Angela Merkel. As pesquisas indicam vitória do SPD, de Olaf Scholz. Estas deverão ser as eleições mais concorridas dos últimos anos no país. A questão ambiental é uma das que mais tem marcado a campanha eleitoral. As greves climáticas no país têm sempre muita participação e vários movimentos têm colocado o tema nas ruas para que não seja ignorado. O “Fridays for future” é um desses movimentos e Leonie Bremer é uma das ativistas que mais se tem destacado na luta contra as alterações climáticas. São três os candidatos que podem ocupar o lugar que vai ser deixado por Angela Merkel. Com as pesquisas a separá-los por pouco pontos, nenhum parece entusiasmar muito os alemães, que estão divididos entre Armin Laschet, da CDU de Merkel, Olaf Scholz, do SPD, atual ministro das Finanças no governo de coligação, e Annalena Baerbock dos Verdes.
Nos últimos três debates entre os principais candidatos, Olaf Sholz foi considerado vencedor numa pesquisa feita imediatamente após a discussão. Ganhe quem ganhar, parece ser certo que vão ser necessários pelo menos três partidos para formar governo, já que dificilmente se repetirá a coligação que agora está no poder entre a CDU e o SPD. Democratas cristãos e sociais-democratas parecem não se entender e procuram aliados. Os Verdes aparecem como boa solução, nos dois casos, mas ainda não se sabe quem será o terceiro partido a fazer parte do governo. Sete partidos têm representação parlamentar. A Alemanha tem uma espécie de cláusula de barreira sobre a entrada na câmara de debates, e os partidos precisam atingir 5% dos votos para evitar que partidos extremistas, por exemplo, consigam eleger parlamentares.
Países do G4 pedem reforma do Conselho de Segurança da ONU
O ministro das Relações Exteriores, Carlos França, se reuniu ontem (22) com os demais chanceleres dos países do G4, grupo formado por Alemanha, Brasil, Índia e Japão, durante a 76º sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York, nos Estados Unidos. Em comunicado conjunto, eles defenderam a urgência da reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Para eles, as mudança no órgão podem torná-lo “mais legítimo, eficaz e representativo, ao refletir a realidade do mundo contemporâneo, incluindo países em desenvolvimento e os principais contribuintes”. O conselho é um importante órgão da ONU responsável pela segurança coletiva internacional. No biênio 2022-2023, o Brasil ocupará um assento não permanente na entidade, mas os países do G4 são candidatos a uma cadeira definitiva. Atualmente, o Conselho de Segurança é integrado apenas pelos Estados Unidos, Inglaterra, França, Rússia e China.
De acordo com o comunicado, os ministros do G4 confirmaram o comprometimento de todos os chefes de Estado e governo em “injetar vida nova nas discussões sobre a reforma do Conselho de Segurança” e celebraram, ainda, a prontidão do secretário-geral da ONU, António Guterres, em oferecer o apoio necessário à reforma. O documento de elementos, preparado pelas cofacilitadoras das Negociações Intergovernamentais, também apresentou avanços, com atribuições parciais das posições e propostas dos Estados-membros do conselho. A determinação do grupo, agora, é trabalhar para o lançamento, “sem delongas”, das negociações e de um documento único e consolidado, que servirá de base para projeto de resolução.
“Os ministros decidiram intensificar o diálogo com todos os Estados-membros interessados, incluindo outros países e grupos alinhados à defesa da reforma do conselho, com o objetivo de buscar conjuntamente resultados concretos em um prazo determinado”, fiz o comunicado. Para os ministros do G4, a reforma do Conselho de Segurança da ONU deve acontecer por meio do aumento de ambas as categorias de assentos, permanentes e não-permanentes, “de modo a habilitar o conselho a lidar com a complexidade e os crescentes desafios à manutenção da paz e segurança internacionais, e assim, exercer seu papel de maneira mais efetiva”. Além de França, participaram da reunião, o ministro Federal do Exterior da Alemanha, Heiko Maas; o ministro dos Negócios Exteriores da Índia, Subrahmanyam Jaishankar; e o ministro dos Negócios Estrangeiros do Japão, Motegi Toshimitsu.
Tênis: Laura Pigossi decide título de duplas na Espanha
A paulistana Laura Pigossi, medalhista de bronze na Olimpíada de Tóquio (Japão), decide o torneio de duplas femininas de Valência (Espanha) na próxima sexta-feira (24) a partir das 15h (horário de Brasília). A adversária na final será a dupla cabeça de chave número dois da competição, formada pela espanhola Aliona Bolsova e pela venezuelana Andrea Gamiz. A conquista da vaga na final veio com a vitória da brasileira, que joga com a georgiana Ekaterina Gorgodze, sobre a dupla formada pela espanhola Yvonne Cavalle e pela chilena Daniela Seguel por 2 sets a 0 (6/4 6/3) nesta quinta-feira (23).
“Conseguimos fazer nosso melhor jogo, em condições muito difíceis, com muito vento, quadra pesada, chovendo um pouco, mas nos impusemos o jogo inteiro. Fomos bem sólidas. Quem estava na rede foi bem ativa, cruzando bem, nos mantivemos agressivas e com a iniciativa, o que fez a diferença”, declarou Laura através de sua assessoria de imprensa. A brasileira, que vem de título no ITF de Medellin (Colômbia), vai em busca do 38º título nas duplas e o maior da carreira no circuito feminino. A competição, que tem premiação de US$ 80 mil, é disputada em piso de saibro e dá 115 pontos para as campeãs no ranking da WTA.
Sul-Americana: com golaços, Athletico-PR vence e fica perto da final
O Athletico-PR deu um importante passo rumo à final da Copa Sul-Americana após derrotar o Peñarol (Uruguai) por 2 a 1, na noite desta quinta-feira (23) no estádio Campeón del Siglo, em Montevidéu, no primeiro jogo das semifinais da competição. As equipes definem quem segue para a grande decisão da competição na próxima quinta-feira (30), em partida disputada na Arena da Baixada a partir das 21h30 (horário do Brasília).
CBF divulga tabela das semifinais da Copa do Brasil
A diretoria de competições da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou nesta quinta-feira (23) a tabela detalhada dos confrontos das semifinais da Copa do Brasil. No dia 20 de outubro (quarta-feira), a partir das 21h30 (horário de Brasília), o Athletico-PR recebe o Flamengo na Arena da Baixada. Já o Atlético-MG duela com o Fortaleza no Mineirão no mesmo dia. Uma semana depois, no dia 27 de outubro, Flamengo e Furacão jogarão no Maracanã, enquanto Fortaleza e Galo buscarão a vaga na final na Arena Castelão. Os dois jogos estão marcados para as 21h30.
Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Câmara dos Deputados – Agências de Notícias dos estados de SC e Paraná.