As principais notícias desta sexta-feira 23 de setembro de 2022

Governo bloqueia mais R$ 2,635 bilhões do Orçamento

A possibilidade de estouro no teto de gastos fez o governo contingenciar (bloquear) mais R$ 2,635 bilhões de gastos não obrigatórios do Orçamento Geral da União de 2022, anunciou hoje (22) o Ministério da Economia. O bloqueio de verbas consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, enviado hoje para o Congresso Nacional. Publicado a cada dois meses, o documento orienta a execução do Orçamento. A distribuição dos cortes pelos órgãos do Poder Executivo Federal será divulgada em decreto presidencial a ser editado até o fim do mês. De acordo com o relatório, a necessidade de bloqueio total do Orçamento de 2022 caiu de R$ 12,737 bilhões no terceiro bimestre para R$ 10,5 bilhões no terceiro bimestre. Como o governo ainda tinha R$ 7,865 bilhões bloqueados, o valor do bloqueio novo ficou nos R$ 2,635 bilhões definidos no relatório.

A projeção para as despesas primárias em 2022 caiu R$ 2,954 bilhões, devendo fechar o ano em R$ 1,831 trilhão. A estimativa para os gastos obrigatórios caiu para R$ 1,678 trilhão, valor R$ 1,944 bilhão menor que o projetado em julho. A previsão de gastos discricionários (não obrigatórios) do Poder Executivo foi reduzida em R$ 1,01 bilhão, para R$ 153,236 bilhões. Isso resultou na variação total de R$ 2,954 bilhões. A distribuição dos novos cortes pelos ministérios só será divulgada no próximo dia 30.

De acordo com o secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, houve um aumento na previsão de gastos com despesas previdenciárias, nos últimos meses, de R$ 5,6 bilhões, o que surpreendeu a área econômica. “De forma até surpreendente, teve crescimento das despesas obrigatórias que não esperava. Em compensação, teve redução da fila [do Instituto Nacional do Seguro Social] que levou à maior concessão de benefícios”, declarou ele. Questionado por jornalistas sobre as emendas parlamentares Colnago disse que a liberação de emendas nas últimas semanas não foi “precipitada”, apesar do novo bloqueio anunciado nesta semana. Conhecidas como orçamento secreto, as emendas de relator são recursos que não são distribuídos igualmente entre todos os parlamentares — ao contrário das demais emendas (individuais, de bancada ou de comissão).

Receita libera amanhã consulta a restituição do Imposto de Renda

A partir das 10h desta sexta-feira (23), o contribuinte que entregou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2022 (ano-base 2021) poderá acertar as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao quinto e último lote de restituição deste ano. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores. No próximo dia 30, a Receita depositará R$ 1,9 bilhão a 1.220.501 contribuintes. Desse total, R$ 221.130.324,62 serão pagos aos contribuintes com prioridade legal, sendo 5.201 idosos acima de 80 anos; 36.492 entre 60 e 79 anos; 4.247 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 15.378 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

O restante do lote será destinado a 1.159.183 contribuintes não prioritários que entregaram declarações de exercícios anteriores.  A consulta pode ser feita na página da Receita Federal da internet. Basta o contribuinte clicar no campo “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, “Consultar Restituição”. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS. Como este é o último lote regular do ano, quem não estiver na lista de restituição caiu na malha fina. Nesse caso, é preciso entrar no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC) e verificar as pendências. Em seguida, o contribuinte deverá enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes residuais, destinados a quem resolveu a situação com o Fisco.

Paulo Guedes diz ser contra piso da enfermagem e abandona entrevista

O ministro da Economia, Paulo Guedes afirmou ser pessoalmente contra o piso de enfermagem, sancionado pelo presidente da república. A fala se deu em entrevista ao jornalista Luís Ernesto Lacombe na Rede TV, Temendo a repercussão negativa da fala, a dez dias do primeiro turno da eleição, Guedes abandonou a entrevista e pediu que a gravação não fosse exibida, de acordo com uma fonte ouvida pelo Estadão/Broadcast.

O Ministério da Economia era contrário à medida desde sua aprovação, pelo forte impacto que teria para Estados e municípios. A pasta temia que a conta, que pode chegar a R$ 16,5 bilhões, segundo cálculos, fosse empurrada para a União, seja por meio da correção da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) ou outra ação.

A lei, que estabeleceu o piso salarial dos profissionais de enfermagem entre R$ 2.375 e R$ 4.750, não indicou as fontes de recursos para os gastos extras. Por esse motivo, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a lei em decisão liminar, confirmada posteriormente em plenário virtual da Corte na última semana.

Carioca Tarcísio de Freitas não sabe dizer onde vota em São Paulo

O candidato ao governo de São Paulo, o ex-ministro Tarcísio de Freitas não soube responder onde é seu local de votação. Ao longo da entrevista, Tarcísio de Freitas foi questionado sobre ter declarado domicílio eleitoral em São José dos Campos (SP), mas disse não se lembrar onde era seu local de votação na cidade. “É um colégio. Agora fugiu à cabeça”, disse.

A mudança de domicílio eleitoral de Tarcísio do Rio de Janeiro para São Paulo chegou a ser alvo de inquérito civil do Ministério Público Estadual, mas o procedimento foi arquivado. O candidato sustentou que possui contrato de aluguel em São José dos Campos e a mudança de seu domicílio eleitoral se deu de forma legal. O apartamento citado pelo ex-ministro tem 176 m² e foi adquirido pelo cunhado de Tarcísio em 2015. O espaço conta com três vagas de garagem e é avaliado em R$ 1,6 milhão. A lei brasileira exige que o novo domicílio eleitoral tenha sido constituído por no mínimo três meses morando no local.

TSE proíbe uso de imagens de viagens e determina exclusão de vídeos

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (22), por unanimidade, decisão que proíbe o uso, em campanha à reeleição, de imagens do presidente em viagens como chefe de Estado. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE 0601154-29) foi apresentada pela candidata à Presidência Soraya Thronkicke, que alegou abuso de poder político e econômico. Os vídeos publicados pela campanha foram feitos após eventos oficiais em Londres (funeral da rainha Elizabeth II) e em Nova York (77ª Assembleia Geral da ONU).

Por meio de nota, o TSE destacou que, de acordo com a Lei das Eleições, agentes públicos em campanha à reeleição não podem utilizar prerrogativas do cargo para se beneficiar, sob pena de afetar a igualdade de oportunidades entre os candidatos na disputa. Durante a sessão desta quinta-feira, o relator, ministro Benedito Gonçalves, citou que, em um dos vídeos, Bolsonaro discursa na sacada da embaixada brasileira em Londres para um grupo de simpatizantes. “Após ligeiras condolências à família real, o representado passa a proferir discurso de caráter eminentemente eleitoral. Isso é feito com notória exploração do papel de chefe de Estado”, afirmou.

Exclusão de vídeo: O plenário do TSE também confirmou, por unanimidade, a exclusão de vídeo com propaganda eleitoral negativa contra o candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT), divulgado a partir do canal do PL no YouTube. Os ministros referendaram decisão da ministra Maria Claudia Bucchianeri, relatora do caso. Representantes do candidato alegaram impulsionamento ilícito de vídeo, que apresentava a imagem de Lula como inimigo do povo. Na liminar, a ministra determinou a remoção da propaganda da página do partido.

Ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e pastores pediram propina escondida em pneu, diz empresário

Ainda quando ocupava a pasta da Educação, Milton Ribeiro autorizou que contratados de obras federais de escolas fossem negociados em troca de reformas de igrejas. A informação foi revelada ontem pelo Estadão. As igrejas em questão eram de dois pastores já conhecidos do MEC: Gilmar Santos e Arilton Moura, ambos acusados de envolvimento em casos de corrupção no Ministério. O caso foi delatado ao jornal por um empresário, do ramo da construção civil, que também é candidato a deputado estadual no Pará. A propina foi entregue em dinheiro vivo e era escondida na roda de uma caminhonete. O veículo levaria os valores de Belém até Goiânia, onde ficam a sede da igreja de Gilmar Santos e Arilton Moura. A investigação sobre a suspeita de corrupção no MEC é alvo de inquérito, que tramita no STF. A investigação contra o ex-ministro, que apura a existência de um “gabinete paralelo” no ministério da Educação, que seria chefiado pelos pastores.

Oferta de vagas em creches e na pré-escola é obrigatória, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (22) que é dever do Estado garantir vagas em creches e na pré-escola para crianças de 0 até 5 anos de idade. Por unanimidade, a Corte confirmou a garantia, que está prevista no artigo 208, inciso IV, da Constituição. Apesar de o direito estar previsto na Carta Magna, o Supremo precisou decidir sobre a questão porque diversas prefeituras são acionadas na Justiça pelos pais de crianças em busca de vagas, mas alegam que não têm recursos para garantir as matrículas. Prevaleceu o voto proferido ontem (21) pelo relator, ministro Luiz Fux. No entendimento do ministro, o direito à educação infantil é assegurado na Constituição e não pode ser negado sem justificativa.

Votaram para confirmar a garantia constitucional os ministros André Mendonça, Nunes Marques, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e a presidente, Rosa Weber. Ao final do julgamento, o plenário decidiu aprovar uma tese que será aplicada aos casos semelhantes que tramitam na Justiça. “A educação infantil compreende creche (de 0 a 3 anos) e a pré-escola (de 4 a 5 anos). Sua oferta pelo Poder Público pode ser exigida individualmente, como no caso examinado neste processo.

O Poder Público tem o dever jurídico de dar efetividade integral às normas constitucionais sobre acesso à educação básica”, definiu a Corte. O caso que motivou o julgamento foi um recurso do município de Criciúma (SC) contra decisão da Justiça de Santa Catarina que obrigou o governo local a ofertar vaga em creche para uma criança carente. O processo julgado tem repercussão geral, ou seja, a decisão tomada pelo STF será de cumprimento obrigatório nas ações sobre o mesmo tema que tramitam no Judiciário do país.

Motoristas podem aderir ao cadastro positivo

A partir de ontem (22), os motoristas podem aderir ao Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). Também conhecido como Cadastro Positivo de Condutores, ele tem o objetivo de premiar a boa conduta de motoristas que não cometeram infração de trânsito nos últimos 12 meses. O cadastro foi desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) para o Ministério da Infraestrutura e seu lançamento faz parte das ações da Semana Nacional de Trânsito, promovida pela pasta. Ele permite que empresas privadas e órgãos públicos ofereçam benefícios e vantagens aos motoristas. Entre elas, por exemplo, estão reduções em taxas de serviços públicos e privados, condições diferenciadas para locação de veículos e contratação de seguros, descontos em pedágios e em estacionamento e oferta de cashback. As vantagens poderão ser concedidas a partir de 13 de outubro, quando o cadastro será ativado.

Como aderir: A participação no cadastro é voluntária, mediante autorização do condutor. Ela pode ser registrada por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) ou no Portal de Serviços da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Ao se registrar, o participante dá o consentimento para que seu cadastro seja visualizado como apto a receber os benefícios. As empresas que quiserem atuar com o RNPC devem comunicar o interesse à Senatran e apresentar os benefícios que serão oferecidos por meio de um formulário online. Para dar visibilidade aos parceiros da iniciativa, a Secretaria Nacional de Trânsito criou o selo Parceiro do Bom Condutor, que poderá ser utilizado em ações promocionais, portais, redes sociais e aplicativos. O Cadastro Positivo de Condutores foi estabelecido pela Lei 14.071/2020, que alterou diversos dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro, como a ampliação do prazo de validade das habilitações. A iniciativa foi regulamentada em julho deste ano pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Anvisa proíbe venda de massas contaminadas com substância tóxica

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu nesta quinta-feira (22) a comercialização, a distribuição e o uso das massas alimentícias da marca Keishi, fabricadas pela BBBR Indústria e Comércio de Macarrão. A determinação consta em resolução da Anvisa. De acordo com a agência, após uma inspeção feita em São Paulo, fiscais sanitários descobriram que as massas fabricadas entre 25 de julho e 24 de agosto deste ano podem conter propilenoglicol contaminado com etilenoglicol, mesma substância encontrada em petiscos para cães que causou a intoxicação e a morte de mais de 40 animais de estimação em diversas regiões do país recentemente.

O propilenoglicol contaminado foi fornecido pela empresa Tecno Clean Industrial Ltda. “A Anvisa realizou inspeção na BBBR Indústria e Comércio de Macarrão Ltda. e verificou que essa empresa adquiriu e usou o insumo contaminado como ingrediente na linha de produção de suas massas”, informou a agência. A Keishi é responsável pela produção e comércio de vários tipos de massas de estilo oriental, tais como udon, yakisoba, lamen, além de massas de salgados, como gyoza. Os produtos são vendidos também na forma de massas congeladas.

O que fazer: Segundo determinação da Anvisa, empresas que tenham as massas da marca Keishi não devem comercializá-las nem utilizá-las. Consumidores que tenham comprado algum desses produtos também não devem utilizá-los. Em ambos os casos, deve-se entrar em contato com a empresa, para devolução dos alimentos. Se o consumidor não encontrar a data de fabricação no rótulo do produto, ele deve entrar em contato com a empresa, para confirmar sua fabricação. Se não houver certeza a respeito dessa informação, a recomendação é que não se consuma o produto.

Etilenoglicol: O etilenoglicol é um solvente orgânico altamente tóxico que causa insuficiência renal e hepática quando ingerido, podendo levar à morte. Não há autorização para o uso dessa substância em nenhum tipo de alimento.

Propilenoglicol: Já o aditivo alimentar propilenoglicol é autorizado para alguns alimentos. Porém, segundo a Anvisa, seu uso não é permitido na categoria de massas alimentícias. Muitas indústrias utilizam o propilenoglicol nos processos de refrigeração, em que não há contato direto com o alimento. Nesses casos, quando a substância é usada apenas no processo de refrigeração, não há risco ao consumo dos produtos das empresas que tenham adquirido o insumo contaminado.

Empresa: Até o momento, a Keishi não se manifestou sobre a decisão da Anvisa. A página de internet da companhia saiu do ar há algumas horas. A reportagem tenta contato com representantes da empresa para obter um posicionamento.

Covid-19: Brasil registra 8,7 mil casos e 73 mortes em 24 horas

O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 685.677 mortes por covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado hoje (22) pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença é de 34.616.655. Em 24 horas, foram registrados 8.708 novos casos. No mesmo período, foram confirmadas 73 mortes de vítimas do vírus. Ainda segundo o boletim, 33.788.724 pessoas se recuperaram da doença e 142.254 casos estão em acompanhamento. O boletim de hoje não traz os dados atualizados dos óbitos em Mato Grosso do Sul.

Estados

De acordo com os dados disponíveis, São Paulo lidera o número de casos, com 6,07 milhões, seguido por Minas Gerais (3,87 milhões) e Paraná (2,74 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (149,6 mil). Em seguida, aparece Roraima (175 mil) e Amapá (178,2 mil). Em relação às mortes, de acordo com os dados mais recentes disponíveis, São Paulo apresenta o maior número (174.567), seguido de Rio de Janeiro (75.659) e Minas Gerais (63.758). O menor número de mortes está no Acre (2.029), Amapá (2.163) e Roraima (2.173).

Osaka desiste de partida e Bia Haddad avança no WTA 500 de Tóquio

A brasileira Bia Haddad garantiu presença nas quartas de final da do WTA 500 de Tóquio (Japão) após a japonesa Naomi Osaka desistir, nesta quinta-feira (22), da partida da segunda rodada ao alegar problemas médicos.Após a confirmação de sua desistência da partida, a WTA publicou uma mensagem de Osaka agradecendo o apoio de todos: “Este foi e sempre será um torneio especial para mim e eu gostaria de ter entrado na quadra hoje, mas meu corpo não me deixa. Obrigado por todo o seu apoio esta semana e nos vemos no próximo ano”. Agora, Bia Haddad, atual 16ª colocada do ranking da Associação de Tênis Feminino (WTA, na sigla em inglês), medirá forças com a russa Veronika Kudermetova por uma vaga nas semifinais.

Pia Sundhage convoca seleção para Data Fifa de outubro

A técnica da seleção feminina de futebol, a sueca Pia Sundhage, anunciou nesta quinta-feira (22) as convocadas para enfrentar a Noruega e a Itália na Data Fifa do mês de outubro. O Brasil mede forças com a Noruega no Estádio Ullevaal, em Oslo (Noruega), no dia 7 de outubro. Três dias depois a equipe brasileira enfrenta a Itália em Gênova. “É muito bom jogar contra Noruega e Itália. Elas atuam de formas muito diferentes. A seleção norueguesa tem uma treinadora nova, que é minha amiga e já foi minha assistente quando comandei os Estados Unidos. Certamente virão com um estilo diferente do que vimos na Eurocopa.

A Itália não se classificou para as quartas da Euro, provavelmente também virão com um estilo diferente. O objetivo é resolver nossos erros contra as melhores equipes, por isso esses confrontos são tão importantes”, declarou a técnica sueca. Entre as surpresas da relação de convocadas estão três jogadoras que defenderam o Brasil na Copa do Mundo sub-20, disputada na Costa Rica: Lauren, Tarciane e Yaya. “Há uma diferença entre uma atleta da seleção sub-20 e uma da principal. Essas meninas vêm com muita energia, então elas cometem erros. É normal. Queremos fazer uma mudança a longo prazo. Ganhar um título não é uma corrida de 100 metros, mas uma maratona. Tentamos trazer algumas novas mudanças e acredito que teremos uma melhora em campo”, afirmou Pia Sundhage.

Relação de convocadas:

Goleiras: Leticia – Corinthians e Luciana – Ferroviária.

Defensoras: Rafaelle – Arsenal (ING), Tainara – FC Bayern (ALE), Kathellen – Real Madrid (ESP), Tarciane – Corinthians, Tamires – Corinthians, Fernanda Palermo – São Paulo, Lauren – Madrid CFF (ESP) e Antonia – Levante (ESP).

Meio-campistas: Ary – Palmeiras, Millene – Internacional, Ana Vitória – Benfica (POR), Kerolin – North Carolina Courage (EUA), Yaya – São Paulo, Duda Francelino – Flamengo, Duda Sampaio – Internacional e Adriana – Corinthians.

Atacantes: Jaqueline – Corinthians, Ludmila – Atlético de Madrid (ESP), Geyse – Barcelona (ESP), Bia Zaneratto – Palmeiras, Gabi Nunes – Madrid CFF (ESP) e Debinha – North Carolina Courage (EUA).

Em penúltimo amistoso oficial antes da Copa, Brasil enfrenta Gana

A seleção brasileira enfrenta Gana, a partir das 15h30 (horário de Brasília) desta sexta-feira (23) no estádio Océane, em Le Havre (França), em seu penúltimo compromisso antes do início da próxima Copa do Mundo, que será disputada a partir do dia 20 de novembro no Catar. Nesta partida o técnico Tite fará algumas experiências, em especial no setor ofensivo. Ao contrário de outras partidas, o comandante da seleção esboçou nos treinamentos o esquema 4-1-2-3, tendo apenas Casemiro como volante de ofício. Já Neymar e Lucas Paquetá serão os meias por dentro, enquanto Vinícius Júnior e Raphinha estarão nas pontas. O centroavante será Richarlison.

Em relação à defesa, a principal mudança será na lateral-direita. O zagueiro Éder Militão será testado ali. Vale ressaltar que, para esses dois amistosos, Tite convocou apenas Danilo como lateral-direito de ofício. Em entrevista coletiva, o comandante brasileiro afirmou que não acredita que a equipe ficará exposta na defesa: “Equilíbrio, equilíbrio e equilíbrio. Toda vez que fugimos desse patamar corremos riscos. O Paquetá é um segundo meio-campista que traz um senso de criatividade, mas ao mesmo tempo colocamos em campo um lateral-direito que dá equilíbrio defensivo”.

O adversário da equipe de Tite nesta sexta está no Grupo H da Copa do Mundo, ao lado de Uruguai, Portugal e Coreia do Sul. O curioso é que Gana pode cruzar com a seleção brasileira em um possível confronto de oitavas de final. Mas o Brasil tem um retrospecto muito favorável, com quatro vitórias em quatro jogos (uma delas pelas oitavas do Mundial de 2006). Quatro dias depois a equipe brasileira terá o seu último amistoso oficial antes do Mundial, desta vez no estádio Parque dos Príncipes, em Paris, tendo a Tunísia como adversário. Um possível confronto entre Brasil e Tunísia no Catar só é possível em uma improvável semifinal.

Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – TSE (Tribunal Superior Eleitoral)

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