Governo estuda liberar saque anual do FGTS
Após adiar o anuncio do saque das contas ativas e inativas do FGTS, o governo estuda deixar que os trabalhadores saquem parcela do FGTS uma vez por ano, no mês de aniversário. Essa seria a 19ª opção de resgate dos recursos do fundo. Hoje, as mais conhecidas são demissão sem justa causa e aposentadoria. Se o trabalhador decidir por essa modalidade, ele deve abrir mão de resgatar o dinheiro caso seja demitido sem justa causa.
Bolsonaro: ‘Pretendo beneficiar, sim, o meu filho’
‘Eu posso chegar hoje e falar: Ernesto Araújo (atual ministro) está fora, o Eduardo Bolsonaro vai ser ministro das Relações Exteriores. Ele vai ter sob seu comando mais de uma centena de embaixadas no mundo todo’, afirmou. O presidente citou o exemplo para justificar que indicações políticas não são proibidas na administração pública, incluindo para embaixadas. No final do dia, durante transmissão ao vivo feita em rede social, Bolsonaro rebateu acusações de oposicionistas e até de apoiadores de favorecimento. ‘Pretendo beneficiar filho meu, sim.’
Decreto amplia ‘ficha limpa’ para o Executivo
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira, 18, um decreto para ampliar as regras exigidas para cargos em comissão e funções de confiança da administração pública, incluindo autarquias e universidades federais, mas abre uma brecha ao possibilitar que um ministro possa manter em sua pasta alguém que não cumpra os requisitos necessários. Entre os critérios exigidos para que alguém trabalhe no governo está o de não ter ficha suja e ter formação acadêmica compatível com a função de que vai ocupar. Os indicados para os cargos também terão de comprovar idoneidade moral e reputação ilibada. As novas regras entrarão em vigor a partir de 1.º de agosto e valerão para ministérios, agências reguladoras, fundações públicas, instituições de ensino e cargos de natureza especial, como secretários executivos e secretários especiais, e até para ministros.
Bolsonaro sinaliza que pode voltar com horário de verão
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) deu a entender, durante seu pronunciamento nas redes sociais, nesta quinta-feira (18/7), que pode rever o decreto que suspende o horário de verão. Antes de anunciar a inauguração de uma usina fotovoltaica flutuante em cima das águas do lago de Sobradinho (PE), ele sinalizou a possibilidade de voltar com a medida. “A minha caneta Bic está à disposição de vocês, qualquer decreto pode ser modificado. A gente entra em contato com a assessoria de assuntos jurídicos e estuda. Se for o caso, a gente altera o decreto para atender o bem-estar da população, sem extrapolar os limites da lei”, afirmou Bolsonaro.
Nova regra tira abono salarial de 12,7 milhões
A proposta de reforma da Previdência aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados pode cortar o acesso de 12,7 milhões de trabalhadores ao abono salarial. A exclusão atingirá 54% dos 23,7 milhões dos atuais beneficiários do programa, que assegura hoje o valor de um salário mínimo anual aos trabalhadores que recebem, em média, até dois salários mínimos de remuneração mensal de empregadores que contribuem para o PIS/Pasep. Com a proposta de reforma aprovada na semana passada, que ainda depende de votação em segundo turno na Câmara e mais dois turnos no Senado, o abono será concedido para quem ganha até R$1.364,43 valor calculado pelo critério previsto na Constituição que define a condição de baixa renda.
PF suspende ações com dados do Coaf, Receita e BC
A Polícia Federal decidiu suspender todas as investigações em curso que se enquadrem na decisão tomada pelo presidente do STF, Dias Toffoli, sobre o compartilhamento de dados financeiros sem autorização judicial. De acordo com uma circular interna, enviada a todos os delegados na quinta-feira (18), ficam suspensas diligências que utilizem dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), da Receita Federal e do Banco Central obtidos sem autorização judicial. As ações paralisadas na corporação só serão retomadas com aval da Justiça, o que pode causar grave prejuízo, por causa da urgência, na tentativa de evitar práticas de crimes.
TRF4 nega pedido de Lula contra desembargador
A Quarta Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou na quinta-feira, por unanimidade, o pedido de suspeição movido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, do TRF4. Com a decisão do colegiado, Flores poderá participar do julgamento de Lula no caso do sítio de Atibaia (SP). Para os advogados do petista, Thompson Flores devia ser declarado suspeito em razão de sua atuação, enquanto era presidente do TRF4, para impedir a soltura de Lula, em julho do ano passado.
Jucá e Sérgio Machado se tornam réus na Lava Jato
O ex-senador Romero Jucá (MDB-RR) e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado foram colocados no banco dos réus em um processo da Operação Lava Jato no Paraná. No dia 11 de junho, o juiz federal Luiz Antônio Bonat aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) em 4 de junho e abriu ação penal contra ambos. Eles responderão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ao aceitar uma denúncia do MPF, o magistrado não faz juízo de valor sobre as provas, mas observa apenas se há “justa causa” na acusação. “Portanto, presentes indícios suficientes de autoria e materialidade, evidenciada a justa causa, recebo a denúncia contra José Sérgio de Oliveira Machado e Romero Jucá Filho”, decidiu Bonat.
Goleiro Bruno obtém progressão para o semiaberto
O goleiro Bruno Fernandes, condenado pelo assassinato da modelo Eliza Samudio, obteve progressão de pena para o regime semiaberto. A decisão foi tomada pelo juiz Tarciso Moreira de Souza, da 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais de Varginha, no Sul de Minas, onde o ex-atleta cumpre pena. Com isso, o ex-jogador do Flamengo e do Atlético poderá sair da prisão a partir das 6h e retornar às 20h.
Procon-SP notifica app que ‘envelhece’ por coleta de dados
A Fundação Procon-SP, vinculada à Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, decidiu notificar o aplicativo FaceApp na noite de quinta-feira. A entidade de defesa do consumidor pediu explicações à empresa russa Wireless Lab, que deverá esclarecer com qual finalidade o aplicativo coleta dados de seus consumidores – febre nas redes sociais por ‘envelhecer’ o rosto dos usuários, o FaceApp entrega dados a anunciantes.
ESPORTES
Cristiane vence votação da Fifa e gol da artilheira é eleito o melhor da Copa do Mundo
146 gols anotados em 52 partidas na Copa do Mundo feminina e o eleito mais bonito foi da artilheira da seleção brasileira. Em votação aberta ao público, o gol que Cristiane anotou contra a Austrália foi escolhido o melhor do torneio. Mais de 300 mil torcedores participaram da votação online, que foi realizada no site da Fifa. Cristiane anotou o segundo gol da partida, aos 37 minutos do primeiro tempo e conseguiu a vantagem de 2 a 0, porém, não conseguiu segurar o resultado e acabou tomando uma virada, no jogo que terminou 3 a 2 para as australianas.
Ana Marcela é campeã na maratona aquática de 25km
A nadadora brasileira Ana Marcela Cunha conquistou seu segundo ouro no Campeonato Mundial de Esportes Aquáticos de Gwangju, na Coreia do Sul, e a 11ª medalha na carreira em competições do tipo. Na madrugada desta sexta-feira, ele venceu a maratona aquática de 25 quilômetros, se sagrando tetracampeã mundial nessa distância específica.
