As principais notícias desta sexta-feira 17 de setembro de 2021

Anvisa mantém recomendação sobre vacinar adolescentes

Depois do Ministério da Saúde suspender a orientação de vacinação de adolescentes sem comorbidades contra a covid-19, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu comunicado em que diz não ver razão para mudar as condições aprovadas pelo órgão para a vacina da Pfizer/BioNTech. “Com os dados disponíveis até o momento, não existem evidências que subsidiem ou demandem alterações da bula aprovada, destacadamente, quanto à indicação de uso da vacina da Pfizer na população entre 12 e 17 anos”, diz a Anvisa. Em junho deste ano, o imunizante teve o uso em pessoas com 12 anos de idade ou mais autorizado pela agência. A aplicação nesse público, em pessoas com e sem comorbidades, foi então indicada pelo Ministério da Saúde para iniciar ontem (15). Mas a pasta voltou atrás sob argumentos de adotar cautela para esse público.

No comunicado, a Anvisa diz que investiga o caso do adolescente paulista morto após ser vacinado com uma dose da Pfizer/BioNTech, um dos episódios que chamou a atenção para possíveis efeitos. A agência ressalta que ainda não há uma relação de causa encontrada entre a morte e a aplicação da vacina. Os dados obtidos ainda são “preliminares” e precisam ser analisados para confirmar ou descartar uma suposta relação entre os dois episódios, disse a Anvisa. O órgão acrescenta que todas as vacinas autorizadas no Brasil são monitoradas constantemente a partir da notificação de efeitos adversos. “Até o momento, os achados apontam para a manutenção da relação benefício versus o risco para todas as vacinas, ou seja, os benefícios da vacinação excedem significativamente os seus potenciais riscos”. A Anvisa lembra que a aprovação do uso da vacina da Pfizer/BioNTech em adolescentes levou em consideração estudo com 1.972 pessoas nessa faixa etária, com eficácia de 100% nos grupos avaliados.

Conselhos de secretários de Saúde defendem vacinação de adolescentes

A Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIM) e os conselhos Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) se posicionaram nesta quinta-feira (16) pela continuidade da vacinação contra a covid-19 de adolescentes sem comorbidades. As posições foram divulgadas em resposta à decisão do Ministério da Saúde de suspender a imunização desse público, mantendo apenas a aplicação de doses para pessoas entre 12 e 17 anos de idade com comorbidades, anunciada hoje. Em nota, a SBIM afirmou que a medida gera receio na população e abre espaço para fake news. A entidade questionou as justificativas apresentadas pelo governo federal para rever a orientação.

Quanto à orientação da Organização Mundial de Saúde (OMS), a sociedade lembrou que o grupo de especialistas da instituição considera que vacinas de RNA mensageiro, como a da Pfizer/BioNTech, são adequadas para pessoas a partir dos 12 anos de idade. A SBIM acrescentou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o uso da vacina da Pfizer/BioNTech em pessoas com 12 a 17 anos de idade, incluindo os sem comorbidades. “De acordo com o Ministério da Saúde, foram registrados 1.545 eventos adversos entre os 3.538.052 adolescentes vacinados no Brasil até o momento (0,043%). Erros de imunização respondem pela absoluta maioria (93%)”, diz a nota.

Secretários de Saúde: O Conass e o Conasems, em nota, lamentaram as decisões do Ministério da Saúde. Os órgãos defenderam a autorização dada pela Anvisa e o uso em diversos países e disseram que a decisão do ministério foi tomada “unilateralmente e sem respaldo científico”. “Enquanto executores desta importante política pública, Conass e Conasems, baseados nos atuais conhecimentos científicos, defendem a continuidade da vacinação para a devida proteção da população jovem, sem desconsiderar a necessidade de priorizar neste momento dentre os adolescentes, aqueles com comorbidade, deficiência permanente e em situação de vulnerabilidade”, conclui a nota.

Covid-19: Sem evidências científicas ministério recomenda suspensão da vacinação de adolescentes

Mesmo Sem evidências científicas, o Ministério da Saúde revisou a recomendação de vacinação de adolescentes contra a covid-19. Em nota técnica publicada ontem (15) pela Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, o ministério passou a recomendar a vacinação apenas para os adolescentes entre 12 e 17 anos que tenham deficiência permanente, comorbidades ou que estejam privados de liberdade. Uma nota técnica anterior da pasta, também de setembro, recomendava que a imunização dos adolescentes tivesse início ontem (15), com a ressalva de que os que não apresentassem comorbidades deveriam ser os últimos a ser vacinados.

A pasta citou, entre outros argumentos para revisar a recomendação, o fato de que os benefícios da vacinação em adolescentes sem comorbidades ainda não estão claramente definidos e que a Organização Mundial da Saúde (OMS) não recomenda imunização de adolescentes com ou sem comorbidades. A OMS, entretanto, não chegou a afirmar que a imunização de adolescentes não deveria ser realizada. Em vídeo publicado em junho, a organização disse apenas que, neste momento, a vacinação de adolescentes entre 12 e 17 anos não é prioritária. O ministério também argumentou que a decisão foi tomada devido ao fato de a maioria dos adolescentes sem comorbidades acometidos pela covid-19 apresentarem evolução benigna da doença. Atualmente, apenas a vacina da Pfizer/Biontech tem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para uso em adolescentes a partir de 12 anos.

Presidente pressionou Queiroga pela suspensão da vacinação de adolescentes

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seus apoiadores pressionaram o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a rever regras para vacinação contra a Covid-19 de adolescentes. Feita às pressas e sem conhecimento dos técnicos do PNI (Programa Nacional de Imunizações), a decisão de orientar que jovens menores de 18 anos não sejam imunizados pegou de surpresa gestores do SUS, diretores da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e até secretários de Queiroga. O ministro atribuiu o recuo a dúvidas sobre a segurança e eficácia dos imunizantes em adolescentes. Agora a Saúde orienta uso apenas da vacina da Pfizer em “adolescentes de 12 a 17 anos que apresentem deficiência permanente, comorbidades ou que estejam privados de liberdade”. A decisão de Queiroga irritou gestores da rede pública. Os conselhos de secretários de saúde de estados (Conass) e municípios (Conasems) não recomendaram suspender a vacinação. As entidades também cobraram posição da Anvisa, que aprovou o uso do imunizante da Pfizer para jovens de 12 a 17 anos mesmo sem comorbidade. No fim da tarde, a agência disse que investiga relatos de reações adversas, mas que não há razão para mudar a bula da vacina. Integrantes do governo e gestores do SUS que acompanharam o recuo dizem que a pressão de Bolsonaro pesou, mas também citam como decisivo o temor da Saúde de que faltem vacinas. Em declaração à imprensa nesta quinta-feira (16), Queiroga reconheceu que Bolsonaro fez questionamentos sobre a vacinação dos jovens. “O presidente me cobra todo dia essas questões de vacinação, sobretudo com essa questão dos adolescentes”, disse o ministro.

“O presidente é muito preocupado com o futuro do país. Hoje mesmo ele me ligou: ‘Queiroga, olha aí’. Sim senhor, presidente, pode ficar tranquilo que vamos olhar isso aqui com cuidado”, afirmou ainda. O ministro não deu detalhes sobre o que pediu o presidente. Em transmissão nas redes sociais na noite desta quinta, Bolsonaro disse que tem “uma opinião” sobre vacinação de jovens, e que Queiroga “segue ou não”. “A minha conversa com Queiroga não é uma imposição. Levo para ele o meu sentimento, o que eu leio, vejo e chega ao meu conhecimento. A OMS (Organização Mundial da Saúde) é contra a vacinação de 12 a 17 anos. A Anvisa é favorável a vacinação de todos os adolescentes com a Pfizer. É uma recomendação, você é obrigado a seguir a recomendação?”, disse Bolsonaro a Queiroga. A OMS não é contra vacinar adolescentes. Diz apenas que é mais urgente vacinar pessoas mais velhas ou com outras doenças. Já a bula da Anvisa deve ser seguida. Queiroga ainda tentou, com a mudança, fazer novo agrado ao presidente para se manter no cargo. Na lista de acenos do ministro a Bolsonaro há ainda o aval ao estudo para desobrigar o uso de máscaras, contrariando recomendações de especialistas, e elogios recentes ao ex-ministro e general da ativa Eduardo Pazuello. Para justificar a mudança na orientação da campanha de imunização, Queiroga também citou ainda uma suposta relação do uso da vacina da Pfizer com a morte de jovem no estado de São Paulo. Após serem pegos de surpresa, membros da cúpula da Saúde foram chamados ao gabinete de Queiroga para alinhar o discurso sobre o recuo no começo da tarde desta quinta. Um aliado do ministro afirmou que a decisão foi precipitada e que a pasta será forçada a mudar de posição em algum momento. Aos jornalistas, Queiroga disse que 3,5 milhões de jovens desse grupo receberam ao menos uma dose antes do prazo apropriado. Ainda afirmou que cerca de 20 mil jovens receberam vacinas que não eram da Pfizer, a única autorizada para menores de 18 anos. O plano do governo federal era começar a vacinação de adolescentes somente na quarta, mas Queiroga observou que alguns locais abriram a campanha para menores de 18 anos ainda em agosto. Procurado, o Palácio do Planalto disse para a reportagem buscar o Ministério da Saúde. Já a pasta de Queiroga disse que a posição do ministro já foi exposta na entrevista coletiva.

CoronaVac dá proteção acima de 90% a quem tem comorbidades, diz estudo

Informações preliminares do estudo CovacManaus, realizado na capital amazonense, mostram que a CoronaVac, vacina da farmacêutica chinesa Sinovac contra a covid-19 garante proteção contra a doença superior a 90% em pessoas com comorbidades. As informações são do Instituto Butantan, que produz o imunizante no Brasil. A pesquisa está sendo feita com 5 mil profissionais da educação e da segurança pública da rede estadual de Manaus, com idades entre 18 e 49 anos. Do total desse público vacinado com o imunizante, somente 2,6% tiveram infecções causadas pelo SARS-CoV-2. O índice de hospitalizações pela doença foi de 0,1%, e o de admissões em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) foi de 0,04%. Um óbito foi confirmado, configurando uma porcentagem de 0,02% da amostra.

“A efetividade da CoronaVac foi superior a 97% contra infecções, hospitalizações, internações em UTI [unidades de terapia intensiva] e mortes. Outro indicador relevante é que, entre os vacinados, 91% apresentaram anticorpos detectáveis após tomarem a primeira dose, e 99,8% após a segunda dose”, destacou o Butantan em nota. Entre as principais comorbidades apresentadas pelos voluntários que participam do estudo estão obesidade (72%), diabetes (54%), hipertensão arterial (36%) e imunossupressão (27%).

Covid-19: ministério registra 34,4 mil casos e 643 mortes em 24 horas

Nas últimas 24 horas, as autoridades de saúde do país registraram 34.407 novos casos de covid-19 e 643 mortes em consequência de complicações associadas à doença. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira (16) em seu balanço diário sobre a pandemia. Com os novos acréscimos às estatísticas, a soma de pessoas que perderam a vida para a pandemia atinge 589.240. Ontem (15), a compilação de dados do Ministério da Saúde registrava 588.597 óbitos.

Ainda há 3.331 falecimentos em investigação. Nessas situações, os diagnósticos dependem de resultados de exames concluídos apenas após o paciente já ter morrido. Com os novos casos, o total de pessoas contaminadas pelo vírus desde o início da pandemia chegou a 21.069.017. Ontem, o sistema de informações da pandemia trazia 21.034.610 casos acumulados.

Ainda há 306.713 casos em acompanhamento. O nome é dado ao número de casos ativos de pessoas que tiveram o diagnóstico confirmado e estão sendo atendidas por equipes de saúde ou se recuperando em casa. O número de pessoas que se recuperaram da covid-19 foi para 21.173.064, o que corresponde a 95,7% das pessoas infectadas no Brasil desde o início da pandemia.

Estados

No topo do ranking de mortes por estado estão São Paulo (147.811), Rio de Janeiro (64.472), Minas Gerais (53.899), Paraná (38.268) e Rio Grande do Sul (34.472). Na parte de baixo da lista estão Acre (1.816), Amapá (1.969), Roraima (1.982), Tocantins (3.728) e Sergipe (6.003).

SC: Estado confirma 1.168.139 casos, 1.143.721 recuperados e 19.033 mortes

O Governo do Estado informou que há 1.168.139 pacientes com teste positivo para Covid-19 em Santa Catarina. Desses, 1.143.721 são considerados recuperados e 5.385 continuam em acompanhamento. O dado foi divulgado nesta quinta-feira, 16. Desde o início da pandemia, 19.033 mortes foram causadas pelo novo coronavírus. A taxa de letalidade é de 1,63%.

Esses números representam uma redução de 115 no número de casos ativos e houve 23 óbitos adicionais registrados em comparação com o dia anterior. A quantidade de casos confirmados aumentou 414 e outras 506 pessoas passaram a ser consideradas recuperadas, segundo estimativa do Governo do Estado.

>>> Confira aqui o boletim diário desta quinta-feira, 16
>>> Confira o detalhamento dos óbitos por data
>>> Saiba mais sobre as fontes e os conceitos dos dados

O Governo do Estado estima que haja 53 municípios sem casos ativos. Considerando dados proporcionais à população, a regional com a maior quantidade de casos ativos atualmente é a de Xanxerê (167 para cada 100 mil habitantes). Na sequência, aparecem Grande Florianópolis (105) e Oeste (98). As que menos têm são Médio Vale do Itajaí (22), Alto Uruguai Catarinense (24) e Carbonífera (28).

Atualmente, há 1.514 leitos de UTI Adulto ativos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o estado, dos quais 941 estão ocupados, sendo 364 por pacientes com confirmação ou suspeita de Covid-19. A taxa de ocupação de UTI Adulto é de 62,2%.

Vacinação em SC: Estado reduz intervalo da Pfizer e mantém estratégia para adolescentes de 12 a 17 anos

Em reunião extraordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) de Santa Catarina, realizada na tarde desta quinta-feira, 16, o Estado, em conjunto com os municípios catarinenses, decidiu antecipar a aplicação da segunda dose da vacina da Pfizer de 12 para 8 semanas, seguindo a orientação do Ministério da Saúde. As doses serão encaminhadas a partir da próxima segunda-feira, 20, e os municípios deverão organizar as estratégias de vacinação, considerando o novo prazo.

Atualmente, Santa Catarina possui armazenado na Rede de Frio um total de 303.0320 doses da Pfizer para aplicação da segunda dose (D2), quantitativo suficiente, neste momento, para realizar essa antecipação de pessoas que receberam a primeira dose até dia 21 de julho.

Adolescentes

A vacinação dos adolescentes de 12 a 17 anos de idade em Santa Catarina será mantida, priorizando aqueles portadores de comorbidades, deficiência permanentes, gestantes, puérperas, lactantes e sob medidas sócio educativas. Para isso, deverá ser utilizada a vacina do laboratório Pfizer, único autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ser utilizado nesse grupo etário.

A decisão foi baseada em posicionamento da Organização Mundial da Saúde (OMS), que indica a aplicação da vacina em adolescentes, tendo em vista que testes demonstraram alta eficácia e boa segurança da vacina Pfizer neste grupo etário. Além disso, ainda de acordo com a OMS, evidências sugerem que os adolescentes têm tanta probabilidade de transmitir a Covid-19 quanto os adultos.

Durante a reunião, o superintendente de vigilância em saúde, Eduardo Macário, destacou que a vacinação dos adolescentes é necessária, importante e que não existe nenhuma contraindicação de vacinação deste público com doses da vacina Pfizer, já aprovada pela Anvisa para essa aplicação.

“Apesar dos adolescentes terem menor probabilidade de evoluir para formas graves da doença e até mesmo morrer por Covid-19, dados do Ministério da Saúde demonstram que, somente em 2021, ocorreram aproximadamente 1.300 óbitos de crianças e adolescentes no Brasil decorrente da Covid-19. Além disso, a vacinação deste público é essencial para que haja controle da circulação do vírus e também para prevenir que os jovens, caso acometidos pela doença, não carreguem sequelas da Covid-19 por toda a vida”, assinalou o superintendente.

Os membros da Comissão também votaram por elaborar um documento solicitando apoio do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) para que o Ministério da Saúde reconsidere a decisão de suspender a vacinação dos adolescentes, tendo em vista a importância de imunizar este grupo.

Entenda o caso: Na noite da última quarta-feira, 15, o Ministério da Saúde enviou Nota Informativa aos estados brasileiros recomendando que as vacinas contra a Covid-19 do fabricante Pfizer sejam aplicadas somente nos adolescentes de 12 a 17 anos que apresentem deficiência permanente, comorbidades ou que estejam privados de liberdade, apesar da autorização pela Anvisa do uso da Vacina Cominarty (Pfizer/Biontech) para os adolescentes. Desta forma, segundo a Nota Informativa do MS, fica suspensa a aplicação da vacina Pfizer em adolescentes que não façam parte de nenhum grupo prioritário.

Notificar e investigar eventos adversos pós-vacinação (EAPV) é norma do Programa Nacional de Imunizações (PNI) e assumem fundamental importância diante da utilização de novas vacinas. Sintomas indesejáveis entre outros eventos inesperados após vacinação devem ser notificados e investigados. Diante da notificação de EAPV grave, associado à óbito, o PNI pode determinar eventualmente a suspensão temporária ou até mesmo definitiva do uso da vacina envolvida, dependendo da elucidação do caso.

Doses de outros fabricantes aplicadas em adolescentes: Com relação às doses dos laboratórios AstraZeneca/Fiocruz, Sinovac/Butantan e Janssen, que teriam sido aplicadas inadvertidamente em adolescentes de 12 a 17 anos, conforme informação divulgada pelo Ministério da Saúde nesta quinta, 16, a Secretaria de Saúde de Santa Catarina esclarece que os dados de vacinação já estão sendo levantados pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica (DIVE) para envio aos municípios que devem apurar a situação. Caso tenha ocorrido erro de registro, os municípios devem fazer a correção no sistema; já no caso de doses aplicadas indevidamente, os municípios devem realizar o registro desta aplicação no sistema do Ministério da Saúde como Erro de Imunização, e realizar o acompanhamento desses adolescentes.

Rio Negrinho recebe R$ 8,6 milhões em investimentos do Governo do Estado

Fotos: Ricardo Wolffenbüttel / Secom

O governador Carlos Moisés autorizou o repasse de R$ 8,6 milhões para investimentos na cidade de Rio Negrinho, no Planalto Norte catarinense. Um ato na Câmara de Vereadores formalizou a parceria com a prefeitura municipal na noite desta quinta-feira, 16. Serão R$ 5 milhões para a construção de um elevado sobre a via férrea na Rua Jorge Zipperer, R$ 2,5 milhões para a construção de uma creche, R$ 150 mil para a Apae local e R$ 950 mil em emendas parlamentares para ações diversas.

“Estamos fazendo esses investimentos por conta dos ajustes realizados na gestão do Estado. São ações e obras que farão a diferença na vida das pessoas. Aqui em Rio Negrinho, assim como em outras cidades de Santa Catarina, nós alocamos recursos próprios, pois acreditamos no municipalismo. Os atos aqui são um exemplo concreto disso”, afirma o governador. O elevado sobre a linha férrea ajudará a dar mais fluxo ao trânsito na região central de Rio Negrinho. Com a passagem dos trens, o tráfego chega a ficar parado por até 15 minutos. Segundo o aposentado Udo Carlos, de 77 anos, a obra é aguardada há décadas. “Quando o trem passa, tranca tudo. É preciso ter paciência. Com o elevado, você vai ficar mais tranquilo para dirigir. Vai melhorar bastante a situação”, diz Carlos.

O prefeito Caio Treml salientou que o projeto foi desenvolvido ainda no ano de 2012, mas apenas agora será levado adiante, com a parceria com o Governo do Estado: “O elevado nos dará mais mobilidade, pois o trem chega a trancar a cidade em até três pontos nos horários de pico. Essa obra também trará mais desenvolvimento para os bairros da nossa cidade. O momento é de agradecer”. A solenidade em Rio Negrinho teve a presença de de deputados estaduais, do deputado federal Darci de Matos, de secretários de Estado, além de prefeitos e vereadores da região. Também nesta quinta-feira, o governador anunciou R$ 27,2 milhões em investimentos no Planalto Norte em ato na cidade de São Bento do Sul. O roteiro pelo Norte do Estado continua nesta sexta-feira, 17, quando o governador Carlos Moisés anuncia recursos em Joinville.

38 mil paranaenses perderam a vida em decorrência da Covid-19

A Secretaria de Estado da Saúde divulgou nesta quinta-feira (16) mais 2.112 casos confirmados e 70 mortes referentes aos meses ou semanas anteriores e não representam a notificação das últimas 24 horas em decorrência da infecção causada pelo novo coronavírus. Há ajustes ao final do texto. Os dados acumulados do monitoramento da Covid-19 mostram que o Paraná soma 1.478.428 casos confirmados e 38.050 mortos pela doença. Os casos confirmados divulgados nesta data são de setembro (1.758), agosto (177), julho (15), junho (119), maio (39) e abril (2), março (1) e janeiro (1) de 2021.

INTERNADOS – 789 pacientes com diagnóstico confirmado de Covid-19 estão internados. São 563 pacientes em leitos SUS (340 em UTI e 223 em leitos clínicos/enfermaria) e 226 em leitos da rede particular (130 em UTI e 96 em leitos clínicos/enfermaria). Há outros 1.456 pacientes internados, 746 em leitos UTI e 710 em enfermaria, que aguardam resultados de exames. Eles estão em leitos da rede pública e particular e são considerados casos suspeitos de infecção pelo Sars-CoV-2.

ÓBITOS – A Sesa informa a morte de mais 60 pacientes. São 25 mulheres e 45 homens, com idades que variam de 27 a 96 anos. Os óbitos ocorreram entre 20 de maio a 16 de setembro de 2021. Os pacientes que foram a óbito residiam em: Curitiba (24), Londrina (5), Ponta Grossa (4), Cascavel (4), Marechal Cândido Rondon (3), Três Barras do Paraná (2), Toledo (2), São José dos Pinhais (2), Rolândia (2) e Guarapuava (2), Araucária (2).

A Sesa registra ainda a morte de uma pessoa que residia em cada um dos seguintes municípios: Santa Tereza do Oeste, Piraí do Sul, Pinhais, Pato Branco, Paranavaí, Palotina, Ortigueira, Matinhos, Maringá, Mamborê, Ivaí, Colombo, Carlópolis, Capanema, Campo Largo, Campina Grande do Sul, Cambé e Apucarana.

FORA DO PARANÁ – O monitoramento da Sesa registra 6.237 casos de residentes de fora do Estado, 218 pessoas foram a óbito.

Confira o informe completo clicando aqui.

Nota sobre a vacinação de adolescentes no Paraná

A Secretaria de Estado da Saúde aguarda o posicionamento definitivo sobre a aplicação de doses em adolescentes, também em razão da manifestação do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), que pede parecer da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a liberação dos imunizantes para todos os menores, conforme previsto inicialmente pelo Ministério da Saúde. O Paraná não iniciou oficialmente a vacinação de adolescentes, pois as doses que serão destinadas para este público serão carimbadas pelo Ministério da Saúde e não chegaram ao Estado. A Sesa está seguindo rigorosamente o Programa Nacional de Imunizações (PNI) e qualquer iniciativa que esteja desalinhada com as suas diretrizes implica em desorganização da estratégia de vacinação.

STF inicia julgamento sobre verbas para pagamento de precatórios

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir hoje (16) se estados podem sofrer sequestro de verbas no caso de parcelamento compulsório de precatórios, títulos de dívidas do governo que devem ser pagos aos credores após decisão definitiva da Justiça. Apesar do início do julgamento, a análise da questão foi suspensa por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Apenas o voto do relator, ministro Edson Fachin, foi proferido. Para o ministro, o sequestro de verbas é constitucional e pode ser determinado pela Justiça, conforme o parágrafo 4º do artigo 78 do ADCT. Não há previsão para a retomada do julgamento.

Os ministros julgam um recurso da procuradoria do estado do Rio de Janeiro conta uma decisão que reconheceu o sequestro de verbas para garantir pagamento de precatórios devidos a uma construtora. A questão do pagamento de precatórios é tema de discussão entre os Três Poderes. No mês passado, os presidentes do STF, da Câmara dos Deputados e do Senado se reuniram para tentar uma alternativa para parcelar os precatórios devidos pela União e que estão previstos na proposta orçamentária para 2022.

Decreto do governo aumenta alíquotas do IOF para custear novo Bolsa Família

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (16) um decreto para aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas transações de crédito de pessoas jurídicas e físicas. As novas alíquotas, que ainda não foram detalhadas, começam a valer a partir do dia 20 de setembro e têm validade até 31 de dezembro de 2021 deste ano. O objetivo da medida é gerar uma arrecadação extra para custear o Auxílio Brasil, novo programa social de transferência de renda que substituirá o Bolsa Família. O valor do novo benefício, ainda não anunciado, deve ficar na faixa de R$ 300, segundo informou ontem (15) o ministro da Economia, Paulo Guedes. “A medida irá beneficiar diretamente cerca de 17 milhões de famílias e é destinada a mitigar parte dos efeitos econômicos danosos causados pela pandemia”, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República.

O aumento no IOF deve gerar uma arrecadação de R$ 2,14 bilhões, estima o governo federal. O decreto com as novas regras ainda será publicado no Diário Oficial da União. Por ser um ato de competência exclusiva do presidente, o decreto tem validade imediata e não precisa da aprovação do Congresso Nacional. O IOF é um imposto federal pago por pessoas físicas e jurídicas em qualquer operação financeira, como operações de crédito, câmbio, seguro ou operações de títulos e valores mobiliários. O governo informou que a alteração do IOF permitirá o aumento da cota de importação de bens destinados à ciência e tecnologia, com efeito em projetos de pesquisa, desenvolvimento e produção de vacinas contra o novo coronavírus em andamento na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e no Instituto Butantan. A medida também permitirá, segundo o governo, a redução a zero da alíquota da Contribuição Social do PIS/Cofins incidente na importação do milho. O objetivo, neste caso, é reduzir os custos da alimentação.

Mesa Diretora da Câmara confirma cassação do deputado Boca Aberta

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados formalizou nesta quinta-feira (16) a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cassar o mandato do deputado Boca Aberta (Pros-PR). A vaga será ocupada pelo primeiro suplente, Osmar Serraglio (MDB-PR). O TSE cassou o diploma de Boca Aberta em 24 de agosto deste ano. O relator do caso, ministro Luís Felipe Salomão, determinou a cassação do diploma por considerar que Boca Aberta era inelegível por ter tido o mandato de vereador cassado por quebra de decoro parlamentar pela Câmara Municipal de Londrina (PR) em 2017.

O parlamentar também foi condenado em segunda instância por denunciação caluniosa. A cassação por quebra de decoro gera inelegibilidade, conforme a Lei da Ficha Limpa. No entanto, Boca Aberta conseguiu concorrer e assumir o cargo de deputado federal por decisão do Tribunal de Justiça do Paraná. Além disso, o Código Eleitoral determina que o eleito e diplomado pode exercer o mandato em plenitude até o julgamento pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Conselho de Ética: Boca Aberta respondia também por fazer acusações infundadas contra o deputado Hiran Gonçalves (PP-RR) e de invadir uma unidade de pronto atendimento (UPA) no Paraná. Em seu relatório de 51 páginas, o deputado Alexandre Leite (DEM-SP) concluiu que Boca Aberta agiu de má-fé ao buscar provocar a nulidade do processo, manipular a verdade dos fatos, apresentar documentos adulterados e abusar de suas prerrogativas para atingir a honra de colegas, de cidadãos e de servidores públicos. O relatório, no entanto, não chegou a ser votado já que o colegiado decidiu aguardar a definição da Mesa Diretora sobre decisão do TSE que cassou o diploma do deputado.

Serraglio: Omar Serraglio foi deputado federal por cinco mandatos, entre 1999 e 2019. Durante o governo do ex-presidente Michel Temer foi ministro da Justiça e Segurança Pública entre 7 de março e 31 de maio de 2017.

CPI da Pandemia: diretor da Prevent Senior não comparece a depoimento

Diante da ausência do diretor executivo da operadora de saúde Prevent Senior, Pedro Benedito Batista Júnior, na Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia do Senado nesta quinta-feira (16), o colegiado realizou uma sessão administrativa e de debates. A Prevent Senior a chamou atenção da CPI após denúncias de uma possível pressão para que os médicos conveniados prescrevessem medicamentos do chamado tratamento precoce para a covid-19, sem eficácia e segurança comprovada. A denúncia dos médicos também é objeto de avaliação no Tribunal de Contas da União (TCU), segundo o senador Humberto Costa (PT-PE), autor do requerimento de convocação.

Defesa: A defesa de Pedro Benedito Batista Júnior informou à comissão que o e-mail da CPI com a intimação para o depoimento chegou ontem (15) no fim da tarde e que, por isso, não houve tempo hábil para garantir a presença do médico na comissão. “De acordo com o artigo 218 (parágrafo segundo) do Código de Processo Civil, o prazo mínimo para atender a uma convocação desta natureza é de 48 horas”, justificaram os advogados em nota. O documento acrescenta que a Prevent Senior prestou todos os esclarecimentos encaminhados pela CPI nos últimos meses e que “continua à disposição para quaisquer esclarecimentos complementares”. Segundo a defesa, o médico deve comparecer à comissão se receber outra notificação com maior tempo tanto para chegar a Brasília quanto para a análise dos autos que embasaram a convocação.

PF faz operação em SP em sede da Precisa Medicamentos

A Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão na sede da Precisa Medicamentos na manhã desta sexta-feira (17), em endereços na Grande São Paulo. A empresa entrou na mira da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid por ter intermediado a aquisição de doses da Covaxin entre o Ministério da Saúde e a farmacêutica Bharat Biotech. A operação foi solicitada pela CPI da Covid, e autorizada pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal. Em nota, a defesa da Precisa disse que a operação desta sexta é “inadmissível”. “A empresa entregou todos os documentos à CPI, além de três representantes da empresa terem prestado depoimento à comissão”. Confira a nota: Os mandados acontecem em endereços em Barueri e em Itapevi, em escritórios da empresa e locais de armazenamento de distribuição de produtos. O senador Randolfe Rodrigues, vice-presidente da CPI, escreveu sobre a operação em seu perfil no Twitter: “a CPI tentou de todas as formas obter essas informações e não logrou êxito. Fez-se necessário, para prosseguimento das apurações, a utilização deste instrumento judicial”.

“O objetivo em especial é obter o original do contrato da Bharat com a Precisa. A CPI tentou de diversas formas obter esse contrato e não conseguiu”, disse Randolfe em entrevista à Globonews. Segundo apuração da TV Globo, a CPI também busca documentos que comprovem que uma autoridade da alta cúpula do governo federal atuou em favor da compra da Covaxin. A CPI da Covid pediu buscas também no Ministério da Saúde na operação da Polícia Federal desta sexta-feira (17), mas a Procuradoria-Geral da União opinou contra, e o pedido acabou negado.

Nota da defesa da Precisa sobre operação desta sexta: “É inadmissível, num estado que se diz democrático de direito, uma operação como essa de hoje. A empresa entregou todos os documentos à CPI, além de três representantes da empresa terem prestado depoimento à comissão. Francisco Maximiano, por exemplo, prestou depoimento e respondeu a quase 100 perguntas, enviou vídeo com esclarecimentos, termo por escrito registrado em cartório, além de ter sido dispensado de depor por duas vezes pela própria CPI, em 1° de julho e 14 de julho.

Além disso, seus representantes, sempre que intimados, prestaram depoimentos à PF, CGU, além de ter entregue toda documentação ao MPF e TCU. Portanto, a operação de hoje é a prova mais clara dos abusos que a CPI vem cometendo, ao quebrar sigilo de testemunhas, ameaçar com prisões arbitrárias quem não responder as perguntas conforme os interesses de alguns senadores com ambições eleitorais e, agora, até ocupa o Judiciário com questões claramente políticas para provocar operações espalhafatosas e desnecessárias. A CPI, assim, repete o modus operandi da Lava Jato, com ações agressivas e midiáticas, e essa busca e apreensão deixará claro que a Precisa Medicamentos jamais ocultou qualquer documento. Assinam a nota: Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Vel.

França suspende milhares de profissionais de saúde não vacinados

A vacinação contra a covid-19 passou ser obrigatória na França nessa quarta-feira (15) e foram suspensos de suas funções todos os profissionais de saúde que não estejam vacinados e se recusem a tomar um imunizante. A medida, que abrange 2,7 milhões de pessoas mas conta com forte oposição de uma minoria, surge depois de, em alguns países da Europa e nos Estados Unidos (EUA), serem fortes e ruidosos os movimentos antivacinas. Até ontem, para continuar a trabalhar, todos os profissionais de saúde – de hospitais, de lares de idosos, cuidadores informais, bombeiros, condutores de ambulâncias – tinham de ser inoculado com, pelo menos, uma dose da vacina contra o novo coronavírus. Dois meses após o ultimato do presidente francês, Emmanuel Macron, uma minoria significativa não se vacinou contra o SARS-CoV-2. “Cerca de 3 mil notificações por suspensão foram enviadas ontem aos funcionários dos centros de saúde e clínicas que ainda não foram vacinados”, disse Olivier Veran à rádio RTL.

De acordo com o ministro francês da Saúde, “dezenas de profissionais” demitiram-se, em vez de aceitar o imunizante. Alguns médicos, enfermeiros e até cuidadores têm recusado a vacina devido a questões éticas pessoais ou por razões tradicionais, como a crença de que possam existir efeitos secundários graves, embora esses nunca tenham sido confirmados cientificamente. Há também aqueles que discordam da necessidade de medidas de saúde pública para conter a pandemia ou ainda quem tenha dúvidas específicas sobre as vacinas. Mas agora, quem se recusar a tomar é suspenso, fica sem salário e pode mesmo vir a ser despedido. Segundo o ministro, “grande parte dessas suspensões são apenas temporárias” e estão associadas “principalmente ao pessoal dos serviços de apoio”, não tanto médicos ou enfermeiros. “Muitos deles decidiram vacinar-se, visto que passou a ser obrigatório”, mas houve dezenas de demissões nesta fase.

“Estamos muito longe dos números de 200 mil a 300 mil trabalhadores da saúde que poderiam ser afastados, segundo algumas fontes, da assistência médica ou de lares e infraestruturas de apoio a idosos por serem contrários à vacinação. Quem não justificar a recusa da vacina, uma contraindicação ou contaminação recente, “não pode mais exercer a atividade”, de acordo com a lei publicada em 5 de agosto. Em julho, Macron estabeleceu o prazo até 15 de setembro para que todos os profissionais de saúde recebessem pelo menos a primeira dose de uma vacina, sob pena de suspensão sem remuneração. Apesar do ultimato, milhares de profissionais de saúde continuam sem a vacinação completa, o que tem levantado questões acerca da sobrevivência do sistema de saúde. O crescimento de movimentos antivacinas na França e em outros países, como os Estados Unidos e o Reino Unido, levou o governo francês a adotar a medida.

Coreia do Norte lança míssil balístico a partir de sistema ferroviário

A Coreia do Norte lançou um míssil, a partir de um sistema de transporte ferroviário, em mais uma demonstração de força. A agência central de notícias do país informou que se trata de um sistema desenhado para um potencial contra-ataque a quaisquer forças que ameacem o país. O míssil voou cerca de 800 quilômetros até que caiu no mar, ao norte da costa norte-coreana. Na última quarta-feira (15), o país tinha lançado dois mísseis balísticos e, antes disso, outro míssil cruzeiro que a Coreia do Sul suspeita que tenha capacidade nuclear.

A tensão entre as Coreias subiu de nível nos últimos tempos. Esse teste dos norte-coreanos ocorre no momento em que a Coreia do Sul testou um míssil balístico lançado a partir de um submarino, tornando-se o primeiro país sem armas nucleares a desenvolver o sistema, diz a Reuters. Apesar dos protestos da comunidade internacional sobre o constante desenvolvimento de armas pela Coreia do Norte, com suspeita de capacidade nuclear, o país continua a caminhada de desafio.

EUA, Reino Unido e Austrália anunciam novo pacto para conter a China

O Pacto de Aukus reúne os Estados Unidos, o Reino Unido e a Austrália para fazer frente às pretensões territoriais da China no Indo-Pacífico. O acordo, no âmbito da Segurança e Defesa, prevê que Camberra possa construir, pela primeira vez, submarinos com capacidade nuclear, mas também a estreita colaboração das três nações ao nível das capacidades cibernéticas, quânticas e de inteligência artificial. Os analistas consideram o acordo como um dos mais significativos nas áreas de segurança e defesa desde o fim da Segunda Guerra Mundial. O pacto vai permitir à Austrália a construção de submarinos com propulsão nuclear, com o apoio dos aliados, Estados Unidos e Reino Unido.

“Estamos investindo na maior fonte de força: as nossas alianças. Estamos nos atualizando para enfrentar, da melhor forma, as ameaças de hoje e de amanhã. Estamos ligando os aliados e parceiros da América de novas formas”, afirmou o presidente norte-americano,Joe Biden, ladeado pelas imagens dos líderes britânico e canadense, em imagens transmitidas pelos canais de televisão. Sobre os submarinos, os Estados Unidos e a Austrália garantiram que Camberra não irá recorrer a armas nucleares, ainda que tenham capacidade para as transportá-las. “Permitam-me ser muito claro: a Austrália não quer obter armas nucleares ou alcançar uma capacidade nuclear civil”, disse Scott Morrison, o primeiro-ministro australiano. O país é um dos signatários do Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP), que visa a impedir a aquisição e o desenvolvimento de armas nucleares. Ainda assim, este é o primeiro acordo em várias décadas de partilha de informação e tecnologia com capacidade de propulsão nuclear. Antes dessa quarta-feira, a última vez que os Estados Unidos tinha firmado esse tipo de entendimento foi em 1958, com o Reino Unido.

Esses submarinos, que no âmbito do acordo passam a ficar estacionados na Austrália, são muito mais rápidos e difíceis de detectar do que os submarinos convencionais, o que confere maior influência norte-americana na região do Indo-Pacífico. Camberra torna-se, dessa forma, o sétimo país do mundo a operar submarinos com capacidade nuclear, depois dos Estados Unidos, do Reino Unido, da França, China, Índia e Rússia. Com esse entendimento, cai um acordo assinado pela Austrália em 2016, com a França, para a construção de 12 submarinos convencionais, no valor de 56 bilhões de euros.

Fórmula 1: Aston Martin confirma Vettel e Stroll para temporada 2022

O tetracampeão mundial de Fórmula 1 Sebastian Vettel e o canadense Lance Stroll, filho do proprietário, continuarão correndo pela Aston Martin na próxima temporada da categoria, informou a equipe nesta quinta-feira (16). Vettel, que conquistou seus títulos com a Red Bull entre 2010 e 2013, veio da Ferrari no final do ano passado. Nesta semana, o presidente-executivo da equipe, Lawrence Stroll, garantiu aos repórteres que o alemão permaneceria após a imprensa especular sobre sua saída. Stroll pai também disse que vê o filho de 22 anos como um campeão em potencial.

A equipe de motor Mercedes está construindo uma fábrica nova em Silverstone e contratando pessoal com o objetivo de se posicionar como candidata ao título daqui a três ou cinco anos. Stroll disputará sua sexta temporada de F1 no ano que vem, tendo estreado na ex-campeã Williams em 2017. Lawrence Stroll disse que os dois pilotos combinam juventude e experiência. Já o chefe da equipe, Otmar Szafnauer, louvou Lance por ser “um dos pilotos mais talentosos da Fórmula 1 moderna”, e Vettel como um “ativo enorme”. “No ano que vem, acreditamos que ambos correrão bem no que será uma fórmula muito diferente da atual”, acrescentou Szafnauer. A modalidade passará por uma grande reformulação em 2022, com novas regras de aerodinâmica que pretendem tornar as corridas mais competitivas.

Brasil permanece na vice-liderança do ranking de seleções da Fifa

A Inglaterra, finalista da última edição da Eurocopa, tirou a França da terceira posição do ranking de seleções da Fifa, publicado nesta quinta-feira (16), deixando a campeã mundial em quarto lugar. A Bélgica permaneceu no topo do ranking, seguida pelo Brasil. A Itália, campeã europeia e com uma série de invencibilidade recorde de 37 partidas, está em quinto lugar, com a Argentina em sexto. O terceiro lugar iguala a melhor classificação da Inglaterra desde 2012.

A equipe comandada pelo técnico Gareth Southgate perdeu na disputa dos pênaltis para a Itália na final da Eurocopa no estádio de Wembley, em julho, e foi semifinalista da Copa do Mundo de 2018, na Rússia. A França saiu da Eurocopa nas oitavas de final. No ranking feminino, a Suécia alcançou o segundo lugar, atrás dos campeões mundiais Estados Unidos, com a Alemanha caindo para o terceiro lugar. A seleção brasileira ocupa a sétima colocação, uma à frente da Inglaterra, que está sob o novo comando de Sarina Wiegman.

Brasil decide no 2º tempo e vence tchecos na Copa do Mundo de futsal

A seleção masculina de futsal chegou à segunda vitória na primeira fase da Copa do Mundo, disputada na Lituânia. Nesta quinta-feira (16), os brasileiros derrotaram a República Tcheca por 4 a 0 na arena da cidade de Klaipeda, pela segunda rodada do Grupo D. O resultado praticamente garantiu o escrete canarinho nas oitavas de final, já que os dois primeiros do grupo passam de fase diretamente, além dos quatro melhores terceiros colocados entre as seis chaves. O Brasil lidera o Grupo D com seis pontos e 12 gols de saldo, três pontos à frente dos tchecos e do Vietnã (que, também nesta quinta, venceu o Panamá por 3 a 2). A seleção da América Central, adversária dos brasileiros neste domingo (19), às 10h (horário de Brasília), está zerada.

Pia garante Marta no ataque e quer seleção feminina mais imprevisível

A partida desta sexta-feira (17), às 16h (horário de Brasília), contra a Argentina, no estádio Amigão, em Campina Grande (PB), será o primeiro desafio da seleção feminina de futebol após a Olimpíada de Tóquio (Japão). Doze das 23 jogadoras que Pia Sundhage tem à disposição não estiveram na capital japonesa e cinco podem estrear pelo escrete canarinho. A técnica espera que as novas caras auxiliem nas mudanças que deseja implantar na forma do time jogar. “É normal cometer erros no começo [de um ciclo], mas é preciso tentar. Primeiro e principalmente, encontrar um jeito diferente de atacarmos, sermos mais imprevisíveis. Para fazer isso, temos de mexer na velocidade. Falo muito sobre velocidade do jogo, mas isso também significa que aquela que não estiver com a bola, precisa correr um pouco mais e fazer isso de uma forma que seja imprevisível. Espero que consigamos ver um pouco disso neste novo passo”, afirmou Pia em entrevista coletiva nesta quinta-feira (16). “Quando falo sobre o ataque [em Tóquio], acho que ele foi muito bem contra a Holanda [empate por 3 a 3, na primeira fase]. Quando digo que podemos fazer melhor, foi especificamente sobre o jogo contra o Canadá [0 a 0, nas quartas de final, com derrota brasileira nos pênaltis]. Temos trabalhado em jogadas de infiltração e balancear paciência e desafiar as linhas. Os treinos foram muito bons”, completou a técnica.

Apesar de não confirmar a escalação que mandará a campo, Pia afirmou que utilizará Marta como atacante. Na Olimpíada, a camisa 10 atuou como meio-campista, normalmente pelo lado esquerdo. “Marta jogará na frente, buscando combinações com quem estiver ao lado. Será interessante buscar a melhor performance dela. É uma jogadora experiente. Inicialmente, pelo menos, quero vê-la próxima ao gol, da grande área, buscando aquele passe final”, explicou. A seleção feminina está reunida desde segunda-feira (13) em João Pessoa e vem treinando no estádio Almeidão, palco do segundo amistoso contra as argentinas, na segunda-feira (20), também às 16h. Na atividade desta quinta, a técnica comandou um trabalho de cinco contra cinco, seguido por uma atividade coletiva onde espelhou a equipe titular desta sexta-feira. Por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19), a imprensa não teve acesso ao treinamento. “Tivemos uma recepção fantástica (em João Pessoa). As pessoas nos chamando, tirando fotos. Adoro isso. Imagina, então, quando a Marta entrou no hotel. É refrescante, assim como poder trabalhar com novas jogadoras. Estamos passando a ideia de jogo a elas. É algo que a (zagueira) Érika ouviu várias vezes, mas para a (lateral) Katrine, por exemplo, foi a primeira vez. Gosto da atmosfera e estou ansiosa para este jogo. Espero que já possamos ver algo um pouco diferente da Olimpíada”, concluiu Pia.

Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Câmara dos Deputados – Agências de Notícias dos estados de SC e Paraná.