As principais notícias desta sexta-feira 17 de março de 2023

Receita recebe mais de 2 milhões declarações do IR em dois dias

O número de entregas das Declarações do Imposto de Renda Pessoa Física continuou a bater recorde no segundo dia. Até as 17h desta quinta-feira (16) foram enviadas 2.164.378 declarações. Nas últimas 24 horas, foram enviadas 1.114.355 declarações. Neste ano, o prazo de entrega da declaração mudou. Começou às 9h da última quarta-feira (15) e vai até as 23h59min59s de 31 de maio. A mudança, segunda a Receita, foi necessária para que todos os contribuintes tenham acesso à declaração pré-preenchida, que é enviada duas semanas após a entrega dos informes de rendimentos pelos empregadores, pelos planos de saúde e pelas instituições financeiras. Antigamente, o prazo de entrega da declaração começava no primeiro dia útil de março e ia até o último dia útil de abril. Com o início mais tardio a partir deste ano, mais contribuintes ganharam tempo para entregarem a declaração no primeiro dia.

Além da declaração pré-preenchida, pela qual o contribuinte apenas precisa confirmar os dados e enviá-la, outro fator que impulsionou o recorde foi a antecipação do download do programa gerador do documento. Inicialmente previsto para ser disponibilizado a partir desta quarta-feira, o programa teve a liberação antecipada para quinta-feira passada (9).

Segundo a Receita Federal, a expectativa é que sejam recebidas entre 38,5 milhões e 39,5 milhões de declarações neste ano, número superior ao recorde registrado em 2022, quando o Fisco recebeu 36.322.912 documentos. Quem enviar a declaração depois do prazo pagará multa de R$ 165,74 ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.

Tragédia: 3 morrem após ônibus tombar na Rodovia Régis Bittencourt 

Um ônibus que levava romeiros para Aparecida tombou na Rodovia Régis Bittencourt, região de Cajati, no interior de São Paulo, na madrugada desta sexta-feira (17). De acordo com os bombeiros, três pessoas morreram, entre elas uma criança. O ônibus saiu de Lapa, no Paraná, com destino a Aparecida, no Vale do Paraíba, em São Paulo. O acidente aconteceu em uma curva no km 512, na Serra do Azeite, na pista sentido São Paulo, por volta de 1h10. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), na lista do ônibus constam 50 passageiros e 2 motoristas. Inicialmente, o Corpo de Bombeiros havia informado que eram 5 mortos. Pouco depois da 6h, entretanto, corrigiu a informação, e disse que eram três vítimas fatais, sendo um homem, uma mulher e uma criança de 7 anos. Ainda de acordo com a PRF, 21 pessoas ficaram feridas. Seis passageiros estão em estado grave e foram socorridos para o Hospital Regional de Pariguera-Açú. Outros 15 passageiros ficaram levemente feridos e foram socorridos ao Pronto Socorro de Cajati. O motorista não ficou ferido e disse aos policiais que perdeu o controle na curva vindo a tombar sobre a faixa da esquerda. O ônibus caiu sobre uma mureta de proteção.

A Polícia Federal (PF) determinou nesta quinta-feira (16) a instauração de um inquérito para investigar denúncias de que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) monitorou celulares de milhares de brasileiros durante os três primeiros anos do governo Jair Bolsonaro. A informação foi publicada pelo jornal O Globo na última terça-feira (14) e confirmada pela Abin no dia seguinte.

Segundo a agência, o contrato de uso do software de localização teve início no final de 2018, ainda no governo Michel Temer, e foi encerrado em 8 de maio de 2021. O programa, chamado FirstMile, foi comprado por R$ 5,7 milhões da empresa israelense Cognyte, com dispensa de licitação. A ferramenta permitia o monitoramento de até 10 mil celulares a cada 12 meses, bastando digitar o número da pessoa. Além disso, a aplicação criava históricos de deslocamento e alertas em tempo real da movimentação dos aparelhos cadastrados.

“A solução tecnológica em questão não está mais em uso na Abin desde então [8 de maio de 2021]. Atualmente, a Agência está em processo de aperfeiçoamento e revisão de seus normativos internos, em consonância com o interesse público e o compromisso com o Estado Democrático de Direito”, informou a Abin, em nota. A investigação da PF será conduzida pela Diretoria de Inteligência Policial.

Coronel da PM diz que Exército dificultou prisão de golpistas

O coronel Jorge Eduardo Naime, ex-comandante de Operações da Polícia Militar do Distrito Federal, disse nesta quinta-feira (16) que o Exército tentou impedir a prisão dos golpistas envolvidos nos ataques aos prédios dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro. Naime deu a declaração à Comissão Parlamentar de Investigação (CPI) dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa do Distrito Federal. O coronel está preso desde fevereiro acusado de omissão em relação aos atos de 8 de janeiro. Em depoimento, Naime disse que a Polícia Militar foi impedida de prender suspeitos de participarem dos ataques e que estavam no acampamento localizado em frente ao Quartel-General do Exército. Segundo o ex-comandante, militares do Exército montaram uma barreira.

“Uma linha de choque montada com blindados e, por interessante que parecesse, eles não estavam voltados para o acampamento. Eles estavam voltados para a PM, protegendo o acampamento”, afirmou. O coronel classificou o acampamento como “epicentro de todos os atos golpistas”. “O tenente que era o oficial de dia no QG queria impedir que a gente prendesse as pessoas no gramado que fica ao lado da via N1. O argumento foi que o local era uma área do Exército e que a PM não poderia atuar”, afirmou.

Retirada de acampamento: Naime também afirmou que participou de diversas reuniões com o Comando do Exército para a retirada do acampamento, mas as ações eram sempre canceladas. De acordo com o ex-comandante, investigações já haviam revelado várias irregularidades dentro do acampamento, como comércio ilegal e aluguel irregular de tendas. Havia ainda, segundo o coronel, a “Máfia do Pix”, em que supostas lideranças pediam às pessoas que fizessem transferências via Pix para manter o funcionamento do acampamento.

Poucos policiais: O presidente da CPI, Chico Vigilante (PT-DF), questionou o ex-comandante sobre o número reduzido de policiais militares empregados na contenção do ato golpista. De acordo com Vigilante, documentos obtidos pela CPI apontam que somente 200 policiais, alunos do curso de formação, foram acionados, enquanto o restante da tropa ficou de sobreaviso. Naime disse que não participou do planejamento da operação, pois estava de folga na ocasião. Segundo ele, é usual deslocar alunos de formação para ações policiais, porém acompanhados de profissionais mais experientes. “Me causa estranheza ter usado somente alunos. Precisa fazer uma revisão nessas escalas, ver se isso realmente aconteceu. Isso foge completamente do nosso padrão. Usar os alunos é normal, mas sempre acompanhado de policial com experiência”, disse.

Mundo paralelo: Em depoimento, o ex-comandante disse que os golpistas do acampamento viviam em um “mundo paralelo”, com acesso a informações fornecidas apenas pelos grupos que estavam no local, em uma espécie de bolha. “Eles viviam em um mundo paralelo. Tive algumas vezes no acampamento, conversei com algumas pessoas. Teve um que me abordou lá e disse que era um extraterrestre, que estava ali infiltrado. Assim que o Exército tomasse, os extraterrestres iriam ajudar a tomar o poder. Só consumiam informações deles, estavam em uma bolha”, relatou.

Presidente de Superior Tribunal Militar defende a pacificação do país

O novo presidente do Superior Tribunal Militar (STM), tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo, tomou posse na tarde desta quinta-feira (16) com um discurso em defesa do estado democrático de direito, a defesa da democracia e a pacificação do país. A sessão solene, na sede do tribunal, em Brasília, contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; da presidente Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e autoridades. “Tenho convicção, senhor presidente [Lula], de que seu maior desafio será pacificar o Brasil e consolidar, de forma definitiva, a democracia em nosso país. Os dirigentes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, que nos honram com suas presenças, de forma harmônica e independente, já deram uma clara e enfática demonstração que este é o caminho e que nele seguiremos sem volta, sem retrocesso”, afirmou Camelo, em referência à reação institucional unificada dos poderes após os atos golpistas do dia 8 de janeiro.

O STM é o órgão máximo da Justiça Militar no país, responsável por processar e julgar os crimes militares previstos no Código Penal Militar. O colegiado é composto por 15 ministros, sendo dez militares da ativa do Exército, Marinha e Aeronáutica, e cinco civis de notório saber jurídico. Todos eles são nomeados pelo presidente da República e confirmados pelo Senado Federal. Em vários momentos de seu discurso, o novo presidente do STM falou em harmonia entre as instituições e os poderes da República. “Neste meu mandato como presidente de um dos tribunais superiores do Judiciário de nosso país, gostaria de reafirmar o meu desejo de poder contribuir, sob a firme orientação da ministra Rosa Weber, para uma integração cada vez mais sólida de todos os poderes da República”, destacou. Ele também fez elogios ao presidente Lula, ao mencionar os compromissos do mandatário brasileiro no combate às desigualdades sociais.

Moraes mantém prisão de 294 acusados por atos antidemocráticos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), finalizou a análise dos pedidos de liberdade de presos pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. De acordo com o balanço final divulgado pelo gabinete do ministro, dos 1,4 mil presos no dia dos ataques, 294 (86 mulheres e 208 homens) permanecem no sistema penitenciário do Distrito Federal. Os demais foram soltos por não representarem mais riscos à sociedade e às investigações. A última análise dos pedidos de liberdade apresentados ao Supremo terminou nesta quinta com a soltura de mais 129 presos, que ganharam liberdade provisória e deverão cumprir as seguintes medidas cautelares: uso de tornozeleira eletrônica; obrigação de apresentação semanal à Justiça; proibição de sair do país, devendo entregar o passaporte à Justiça; suspensão de autorizações de porte de arma para CACs – caçadores, atiradores e colecionadores; proibição de usar as redes sociais e proibição de comunicação com outros investigado. Os acusados que permaneceram presos respondem pelas condutas de incitação ao crime, incitação de animosidade das Forças Armadas contra as instituições democráticas, associação criminosa, dano qualificado, abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de estado.

Ministro do STF suspende parte da Lei das Estatais

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu nesta quinta-feira (16) suspender parte da Lei das Estatais, norma aprovada em 2016 para proibir indicações de pessoas ligadas diretamente a governos e com ligação direta com partidos políticos para a diretoria de empresas públicas. Na decisão, o ministro suspendeu o trecho da norma que impedia ministros de Estado e secretários estaduais e municipais de atuarem nas diretorias e nos conselhos de administração de estatais. Lewandowski afirmou ainda na decisão que continua proibida a indicação de pessoas que ainda participam da estrutura decisória de partidos ou que possuem trabalho vinculado às legendas e à campanhas políticas.

A constitucionalidade da lei estava sendo julgada nesta semana no plenário virtual da Corte, mas Lewandowski atendeu ao pedido liminar feito pelo PCdoB, autor da ação, após pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça para suspender o julgamento. Na decisão, o ministro disse que a lei restringiu as indicações para as estatais. “Não obstante os bem-intencionados propósitos do legislador nesse aspecto, a Lei das Estatais, ao que tudo indica, foi muito além das limitações já positivadas no ordenamento jurídico, criando hipóteses de vedação à escolha de administradores, que funcionam como impedimento absoluto à nomeação”, escreveu. A liminar está valendo, mas será levada para julgamento definitivo no plenário virtual da Corte. A data ainda não foi marcada.

Ibaneis: documento achado na casa de Torres revela intenção de golpe

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, disse ontem (16) que o rascunho de um eventual decreto presidencial apreendido na casa do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro, Anderson Torres, revela que “alguém” chegou a planejar um golpe de Estado. “Independentemente de não ter a assinatura de ninguém, o documento revela que, em algum momento, alguém pensou em dar um golpe no Brasil. Revela que havia na cabeça de alguém a intenção de dar um golpe [de Estado]”, declarou Ibaneis em sua primeira coletiva de imprensa depois que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes o autorizou a reassumir o cargo. O governador passou 64 dias afastado do comando do Poder Executivo distrital. O afastamento foi determinado por Moraes após o dia 8 de janeiro, quando vândalos e golpistas invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o prédio da Suprema Corte.

Inicialmente, Moraes determinou que Ibaneis permanecesse 90 dias afastado do governo do Distrito Federal para não atrapalhar as investigações sobre as responsabilidades das autoridades públicas quanto aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Apesar disso, ontem (15), o próprio Moraes autorizou Ibaneis a reassumir o cargo. Já o ex-ministro Anderson Torres, que assumiu a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal no dia 2 de janeiro, está preso desde o dia 14 de janeiro. Sua detenção também foi autorizada por Moraes, a pedido da Polícia Federal (PF), que o acusou de, já na condição de secretário distrital, ter sido omisso e facilitado os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. A minuta do decreto citada por Ibaneis foi encontrada na casa de Torres, por policiais federais que cumpriam um mandado de busca e apreensão. Se colocada em prática, a medida possibilitaria que o resultado das últimas eleições presidenciais fosse invalidado. Em depoimento, Torres desqualificou o documento, dizendo que seu teor não tem “viabilidade jurídica”. Ele também assegurou à PF que não sabe quem redigiu o texto, que recebeu quando ministro da Justiça.

“O Anderson Torres foi meu secretário de Segurança entre 2019 e 2021. É uma pessoa que goza da minha confiança. Gozava. E quando o [ex-]presidente Bolsonaro perdeu a eleição, entendi que ele seria uma boa pessoa para voltar para o governo do Distrito Federal”, disse Ibaneis, explicando o motivo de ter convidado Torres para reassumir a Secretaria de Segurança Pública após a fim da gestão Bolsonaro. “Agora, o que aconteceu no 8 de janeiro é uma coisa imprevisível. Até o dia 6 de janeiro, não tínhamos nenhuma perspectiva de que ia acontecer aquilo. Os ônibus começaram a chegar ao DF nos dias 6 e 7 [de janeiro]. Tivemos aquele problema todo, mas, na minha visão, não foi culpa do Anderson. Acho que foi um conjunto”, acrescentou o governador, minimizando a responsabilidade do então secretário distrital de Segurança que, na véspera dos ataque aos prédios públicos, viajou para os Estados Unidos, de férias.

Embora estivesse à frente da pasta havia apenas cinco dias, Torres já tinham feito uma série de mudanças nos postos de comando da segurança pública. Apesar disso, para Ibaneis, o que houve naquele dia em que milhares de pessoas avançaram sobre os prédios públicos diante de um número insuficiente de agentes públicos foi um “apagão geral” que acometeu inclusive tropas sob o comando do governo federal.

O governador ainda lembrou que, após o quebra-quebra ocorrido em 12 de dezembro, quando manifestantes tentaram invadir o prédio-sede da Polícia Federal, no centro de Brasília, o governo do Distrito Federal tentou desmobilizar o acampamento montado em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília, onde parte das pessoas que posteriormente participaram da depredação dos prédios públicos estava concentrada.

“Ao menos duas vezes tentamos tirar os manifestantes da porta do QG do Exército. Como em 12 de dezembro já tinham queimado ônibus e feito o que fizeram, sabíamos que aquilo era um barril de pólvora, mas nas duas vezes fomos impedidos pelo Comando do Exército”, garantiu Ibaneis. “Ainda assim, no 8 de janeiro, a informação que eu tinha era que as coisas estavam pacíficas. Por isso eu não tinha como ter outra postura. Hoje, olhando para trás, é fácil avaliar que algo diferente poderia ter sido feito, mas fiz aquilo que estava dentro da minha competência, a partir das informações que eu tinha na ocasião.”

Sobre seu afastamento, Ibaneis afirmou que foram dias muito difíceis, mas que entende terem sido necessários. “É com muita alegria que volto ao Palácio do Buriti. Recebi a decisão de meu afastamento com respeito, paciência e passei por este período com toda resiliência. Não tenho mágoa, rancor ou raiva de ninguém. E, embora tenha tomado um grande susto, entendi a reação do ministro Alexandre de Moraes. O que ocorreu em 8 de janeiro foi muito grave e [a decisão de Moraes] foi necessária”.

América do Sul só se desenvolverá de forma conjunta, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (16) que os países da América do Sul só se desenvolverão de forma conjunta e solidária, uma vez que, segundo ele, “não é possível imaginar um país rico cercado de países pobres por todos os lados”. “O Brasil, como irmão maior dos países da América do Sul, tem que ter a responsabilidade de fazer com que os outros países cresçam junto conosco, para que a gente possa viver em um continente de paz e tranquilidade; e para que a gente nunca mais repita o gesto ignorante de uma guerra entre homens e mulheres e entre nações, como a que ocorreu entre Brasil e Paraguai”, disse o presidente no Paraná, durante cerimônia de posse de Enio Verri na presidência brasileira da hidrelétrica Itaipu Binacional. Durante o discurso, Lula defendeu o aprimoramento das relações entre os países do continente, em especial no sentido de fortalecer o Mercosul e a União de Nações Sul-Americanas (Unasul).

“O Brasil – por seu tamanho, população e por ser o país mais desenvolvido do ponto de vista industrial, científico e tecnológico – tem de ter a grandeza de ser humilde e a grandeza de compartilhar tudo aquilo que pode acontecer de bom para o povo brasileiro, com os povos dos países vizinhos”, disse. O novo presidente da hidrelétrica defendeu, em seu discurso, que para além do valor econômico da energia elétrica, o insumo tem importância também para o desenvolvimento social. “Prefiro ressaltar que a dimensão social da energia e a universalização do acesso [à energia] é condição habilitante para uma cidadania plena do século 21. É também indispensável para incorporar o mercado de excluídos e o acesso aos bens básicos. Queremos energia para todos os brasileiros e brasileiras. É um direito básico que o Estado tem obrigação de garantir. Por isso mesmo é considerado um serviço essencial”.

PF desarticula milícia privada no Rio Grande do Sul

A Polícia Federal desarticulou nesta quinta-feira (16) uma empresa de segurança no Rio Grande do Sul, suspeita de atuar como milícia privada. A empresa atuava de forma irregular na região sul do estado. No local, os policiais encontraram armas de fogo, munições, fardas, cassetetes, capas de colete balístico e material de propaganda. Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão. De acordo com a Polícia Federal, a empresa é suspeita também de ter cometido os crimes de porte ilegal de arma de fogo, tortura, usurpação de função pública, constrangimento ilegal e ameaça.

“Em vídeos gravados pelos próprios criminosos e obtidos pela Polícia Federal estão registradas as abordagens e agressões cometidas sob o pretexto de prover segurança aos contratantes do serviço da empresa”, informa nota divulgada pelo órgão. No total, 50 policiais participaram da ação, chamada Operação Falsus Armatus. O serviço de segurança privada armada pode ser exercido no país somente por empresas e vigilantes certificados pela Polícia Federal. Para ser vigilante, o interessado deve ter concluído curso sobre como portar arma de fogo e armas de menor potencial letal e como usar colete balístico.

O Ministério de Minas e Energia enviou à Petrobras os nomes de mais sete candidatos que vão concorrer aos conselhos de Administração (CA) e Fiscal (CF) da Petrobras. Para o CA, foram indicados Renato Campos Galuppo, Anelize Lenzi Ruas de Almeida e Evamar José dos Santos. O governo já tinha indicado, em 8 de março, oito nomes para oito vagas destinadas à União no CA: Pietro Adamo Sampaio Mendes (candidato a presidente do CA), Jean Paul Prates (presidente da estatal), Carlos Eduardo Turchetto Santos, Vitor Eduardo Saback, Eugênio Tiago Chagas Cordeiro e Teixeira, Wagner Victer, Sergio Machado e Suzana Kahn. No entanto, para sejam considerados candidatos na Assembleia Geral de Acionistas, os nomes precisam passar pelos órgãos de governança interna da Petrobras, onde são analisados requisitos legais e de gestão e integridade.

Nesse processo, podem ser constatados impedimentos para que os indicados integrem os conselhos da empresa. Para evitar que haja um atraso na realização da assembleia, a União enviou o nome de mais três indicados que possam substituir possíveis impedidos na lista original. Renato Galuppo é advogado e foi assessor jurídico da Câmara dos Deputados de 2007 a 2021. Anelize de Almeida também é bacharel em Direito e atua na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional desde 2006, tendo assumido o cargo de procuradora-geral em janeiro deste ano. Já Evamar José dos Santos é formado em Administração de Empresas e foi servidor da Assembleia Legislativa de Minas Gerais por 37 anos, onde chegou ao cargo de diretor-geral adjunto.

Conselho Fiscal: Para o CF, foram indicados Daniel Cabaleiro Saldanha e Cristina Bueno Camatta, como membros titulares, e de Gustavo Gonçalves Manfrim e Sidnei Bispo, como suplentes. Daniel Saldanha, procurador do estado de Minas Gerais, foi subsecretário estadual de Relações Institucionais e procurador chefe da Procuradoria de Demandas Estratégicas. Cristina Camatta, delegada da Polícia Federal (PF), é chefe da Comunicação Social da Superintendência da PF em Minas Gerais e chefe substituta da representação da Interpol no estado. Entre os suplentes, Gustavo Manfrim é economista e atua como assessor especial de assuntos econômicos do Ministério de Minas e Energia, enquanto Sidnei Bispo é engenheiro eletrônico e já esteve nos conselhos de administração e fiscal de diversas empresas.

Servidores federais fazem assembleias para discutir reajuste de 9%

Servidores públicos federais fizeram assembleias nesta quinta-feira (16) em diversos estados para votarem o reajuste de 9% apresentado pelo governo na semana passada. Nesta sexta-feira (17), a proposta será submetida à votação em uma plenária nacional. Na semana passada, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos elevou de 7,8% para 9% a proposta de reajuste no salário linear a todos os servidores a partir de maio. O governo também ofereceu um acréscimo de R$ 200 no auxílio-alimentação, de R$ 458 para R$ 658. A proposta tem impacto nos cofres de R$ 11,2 bilhões, já previsto no orçamento deste ano. Além das medidas com impacto orçamentário, o governo ofereceu a revogação de atos administrativos prejudiciais a servidores e serviços públicos e comprometeu-se a retomar as mesas setoriais de negociação com as diversas carreiras do Executivo.

As principais entidades de servidores públicos recomendaram a votação até esta sexta-feira da proposta, que chamam de “reajuste emergencial”, mas evitaram emitir um posicionamento oficial sobre a aprovação ou a rejeição. “Nós temos que apresentar oficialmente para o governo uma resposta até o próximo dia 20 e depois vamos fazer uma grande jornada no Congresso Nacional, onde a formalidade será encaminhada através de um projeto de lei”, disse o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef/Fenadsef), Sérgio Ronaldo da Silva. A Condsef/Fenadsef concentra 80% dos servidores do Poder Executivo Federal.

O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), que reúne mais de 200 mil servidores públicos, também não emitiu recomendação para aprovar ou rechaçar a proposta. Apenas informou que as assembleias estão sendo feitas e que, na próxima terça-feira (21) promoverá um café da manhã com parlamentares para debater uma agenda de pautas para o serviço público no Brasil. Se os servidores aceitarem a proposta, o governo encaminhará um projeto de lei ao Congresso Nacional para criar espaço para o reajuste no Orçamento de 2023. Após a alteração, outro projeto de lei tratará do reajuste salarial, considerando os limites orçamentários e jurídicos.

Câmara aprova projeto que incentiva a adoção de animais

Os pet shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos semelhantes podem ter que fixar em suas instalações cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais domésticos. O Projeto de Lei 50/19 que prevê a medida foi aprovado nesta quinta-feira (16) pela Câmara dos Deputados, e agora seguirá para análise do Senado. De acordo com o texto aprovado, o cartaz deverá conter o nome da instituição responsável pela oferta (ONG ou entidade defensora dos animais), telefone e e-mail para contato e informações sobre a importância da adoção responsável de animais e os seus benefícios.

Os animais deverão ser entregues para a adoção vacinados e vermifugados, cabendo os custos aos adotantes ou às instituições responsáveis pela adoção. Segundo o autor da proposta, deputado Fred Costa (Patriota-MG), o objetivo é reduzir o número de animais abandonados nas ruas, sujeitos à violência humana, à incidência de zoonoses e acidentes de trânsito.

Um sistema de baixa pressão no interior do Brasil mantém as nuvens de chuva entre o Mato Grosso, Pará, Goiás e Tocantins, desde a manhã da sexta-feira. Além disso, a região costeira do país continua sob a influência dos ventos que sopram do mar e contribuem para espalhar nuvens nas áreas litorâneas. Tempo aberto do leste ao norte do Rio Grande do Sul, interior de Santa Catarina, centro-sul do Paraná, leste de São Paulo, incluindo a capital e litoral sul do Rio De Janeiro.

Previsão do tempo para 17/03/2023 – sexta

Região Sul: A última sexta-feira do verão fica com tempo firme e sol ao longo de todo o dia do leste ao norte do Rio Grande do Sul, bem como na Grande Porto Alegre, no interior de Santa Catarina e centro-sul do Paraná. Na costa paranaense, muitas nuvens e chuva a qualquer hora. Já na Grande Florianópolis, as pancadas podem ocorrer pela manhã, com diminuição da chuva à tarde. Nas demais áreas do Sul do país, sol ao amanhecer e previsão para pancadas de chuva entre tarde e noite.

Região Sudeste: Tempo estável com sol e sem previsão de chuva do leste ao litoral norte de São Paulo, bem como na capital paulista e litoral sul do Rio de Janeiro. Na capital fluminense, a chuva prevista deve ocorrer apenas à noite e de forma passageira. Já no litoral sul de São Paulo e litoral capixaba, incluindo Vitória, a chuva intercala com períodos de sol ao longo da sexta-feira. Em Belo Horizonte, mais sol do que chuva, que deve ocorrer de forma rápida e isolada. Nas demais áreas do Sudeste, sol com pancadas especialmente entre tarde e noite.

Região Centro-Oeste: A sexta-feira pode começar com o céu cheio de nuvens e propenso a chuva no norte e na metade leste do Mato Grosso, bem como em Cuiabá, no extremo norte do Mato Grosso do Sul, em Goiás e no Distrito Federal, incluindo Goiânia e Brasília. Nas demais regiões, sol com pancadas de chuva a partir da tarde, inclusive em Campo Grande. As instabilidades no Centro-Oeste do país são intensificadas por um sistema e baixa pressão no Mato Grosso, além da circulação de ventos em altos níveis da atmosfera.

Região Nordeste : Mais sol do que chuva na costa baiana, em Sergipe e em Alagoas, bem como em Salvador, Aracaju e Maceió, onde a chuva prevista deve ser leve e passageira. Do litoral piauiense até Natal, incluindo Fortaleza, o céu amanhece mais nublado com condições de chuva que intercalam com sol ao longo da sexta-feira. Nas demais áreas nordestinas, sol no começo do dia e chuva sobretudo entre tarde e noite. Além dos ventos marítimos e da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), uma baixa pressão na costa potiguar influencia na formação das nuvens de chuva.

Região Norte: Em parte do Acre, bem como em Rio Branco, norte do Amazonas, incluindo Manaus, centro-sul do Pará e faixa oeste do Tocantins, o dia começa com muita nebulosidade e previsão de chuva, com intervalos de aberturas de sol. Nas demais regiões, o sol aparece pela manhã, mas a partir da tarde as nuvens aumentam por influência do calor, umidade, ventos marítimos e também com contribuições de uma baixa pressão próxima à Rondônia, com isso há condições para pancadas de chuva com trovoadas, incluindo Porto Velho, Palmas, Belém, Macapá e Boa Vista.

Alertas meteorológicos para 17/03/2023 – sexta

• Alerta para temporais centro-norte do Mato Grosso do Sul, a maior parte de Goiás e do Mato Grosso, faixa leste do Amazonas, a maior parte do Pará, Tocantins, Maranhão, Piauí, Ceará, oeste da Paraíba e Rio Grande do Norte.
• Atenção para chuva moderada a forte, com raios e rajadas de vento, faixa sul do Rio Grande do Sul, faixa oeste de São Paulo, parte do Triângulo Mineiro, litoral capixaba, boa parte do Mato Grosso do Sul, faixa oeste do Mato Grosso, faixa leste de Goiás, Distrito Federal, boa parte do Amazonas e do Acre, noroeste e nordeste do Pará, centro-leste e sul do Amapá e Rondônia.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta quinta-feira (16), a autorização para o início do ensaio clínico Fase III da vacina influenza tetravalente (fragmentada e inativada) QIV-IB, desenvolvida pelo Instituto Butantan, de São Paulo. O estudo pretende avaliar a imunogenicidade e segurança da vacina em lactentes e crianças de seis a 35 meses. Segundo a agência, a diferença entre o ensaio clínico aprovado hoje (FLQ-02-IB) e o anterior (FLQ-01-IB), de fevereiro, é a idade dos participantes. Enquanto no primeiro os participantes teriam que ter três anos ou mais de idade, no ensaio clínico aprovado agora (FLQ-02-IB) serão incluídos participantes entre seis e 35 meses, além da dose da vacina ajustada para a idade.

O processo de produção da vacina tetravalente é semelhante ao da trivalente (fragmentada e inativada) do Instituto Butantan (TIV-IB) que já é utilizada nas campanhas nacionais de vacinação contra influenza, do Programa Nacional de Imunizações (PNI)/Ministério da Saúde. Enquanto uma das vacinas trivalentes contém o vírus B (linhagem Yamagata – TIV-Y-IB) e a outra o vírus Influenza B (linhagem Victoria – TIV-V-IB), a vacina tetravalente possui as duas cepas da linhagem B na mesma formulação. “Dessa forma, espera-se obter uma vacina influenza tetravalente análoga à trivalente, mas com uma proteção adicional contra uma segunda cepa B, determinada sazonalmente pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A adição da segunda cepa B de influenza (quarta cepa na vacina) ocorreu na transição da vacina influenza sazonal bivalente para a trivalente, após a pandemia de influenza H1N1 em 2009”, explicou a Anvisa.

Síndrome do sono insuficiente pode levar a ansiedade e depressão

O Dia Mundial do Sono, celebrado em 2023 nesta sexta-feira (17), tem como tema “O sono é essencial para saúde”. A primeira comemoração da data ocorreu em 2008 a fim de chamar a atenção para a conscientização e promoção da saúde do sono. Neste ano, o apelo global organizado pela Sociedade Mundial do Sono  tem o objetivo de diminuir o peso que os problemas do sono provocam na sociedade, por meio da prevenção e do tratamento. Neste dia, profissionais de diversas especialidades médicas de 70 países se organizaram para realizar atividades locais e nacionais que demonstrem que o sono é considerado pilar fundamental da saúde humana, tanto do corpo quanto da mente.

No Brasil, de 13 a 19 de março, profissionais de saúde estão participando de palestras, cursos e divulgação dentro de universidades. Já o público em geral tem à disposição informações online sobre a importância de dormir bem. A Associação Brasileira do Sono (Absono), Associação Brasileira da Medicina do Sono (ABMS) e Associação Brasileira de Odontologia do Sono (Abros) lançaram, em conjunto, a Cartilha da Semana do Sono – 2023 com explicações e dicas à sociedade. A publicação mostra que é durante o sono que ocorrem as principais funções restauradoras, como reposição energética, hormonal, reconstituição de tecidos e sínteses de proteínas.

Distúrbios do sono: Existem mais de 100 distúrbios do sono. As três associações brasileiras associadas ao sono (Absono, ABMS e ABOS) afirmam que ter uma boa noite de sono vai contribuir para melhorar a qualidade de vida e pode reduzir o risco de doenças cardiovasculares (arritmias e hipertensão arterial) e diabetes; manter o peso corporal saudável, evitando a obesidade; fortalecer o sistema imunológico; liberar hormônios; consolidar a memória, concentração e aprendizado; regular o humor, diminuir o risco de depressão e ansiedade; reduzir o estresse; diminuir o número de acidentes, como os de trabalho e de trânsito.

A fadiga causada pela privação do sono ou pelo sono de baixa qualidade pode sobrecarregar física, mental e emocionalmente, com alterações do humor. A psicóloga clínica comportamental e mestre em Medicina do Sono, Mônica Müller, explica a evolução dos quadros de má qualidade do sono, com quatro sintomas principais. “Na insônia inicial, a pessoa tem dificuldade para conciliar o sono. O segundo sintoma é a dificuldade de manutenção. O terceiro é a insônia terminal, com despertar precoce – o indivíduo acorda antes do horário desejado/programado e não consegue voltar a dormir. Por fim, o quarto sintoma é o sono não reparador, com queixas de fadiga, cansaço extremo, o que dificulta à pessoa funcionar [bem] durante o dia”.

Transtornos cognitivos: O sono de baixa qualidade pode dificultar a atenção, concentração, memória, o aprendizado, planejamento, a tomada de decisão, o raciocínio lógico, a imaginação, criatividade e capacidade de reter novas informações. Com 23 anos de experiência no assunto,  Mônica Müller tem percebido pacientes impactados pelo hábito nocivo da privação intencional do sono, provocado pelo acúmulo de tarefas.  “São pessoas que trabalham até mais tarde, que utilizam a noite para fazer outras tarefas, que, muitas vezes, não conseguem se organizar durante o dia. Elas acabam se privando de sono, porque no dia seguinte precisam acordar cedo. Elas têm outros compromissos. Então, é preciso considerar que fadiga gera essa sobrecarga. E o sono de má qualidade, se é mantido durante muito tempo assim, vai repercutir negativamente no funcionamento tanto mental, quanto físico”. Mônica detalha algumas consequências negativas dessa chamada síndrome do sono insuficiente. “São alterações do humor, em especial para pessoas que apresentam pré-disposição ou já têm transtornos psiquiátricos, sendo os carros- chefe a ansiedade e a depressão. Ela cita ainda o transtorno do humor bipolar, onde a privação de sono é extremamente danosa e pode desencadear episódios de mania. A fadiga e o cansaço extremo precisam ser evitados a todo custo.”

Transtornos respiratórios – ronco e apneia: Mônica também fez uma associação direta de prejuízos cognitivos aos transtornos respiratórios, principalmente a apneia do sono, que é a interrupção da respiração por dez segundos ou mais durante a noite. O distúrbio é considerado grave e perigoso, pelo risco de óbito. “Nessa parada respiratória, a pessoa não tem uma boa oxigenação do sangue. Como consequência da dessaturação do oxigênio, acaba sendo levado gás carbônico ao cérebro. O prejuízo na circulação nessa área mata, literalmente, as células nervosas”. Nesta semana, a Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial (ABORL-CCF) divulgou levantamento, realizado em fevereiro deste ano, que mostra que a baixa qualidade do sono representa 25% das queixas nos consultórios de otorrinolaringologia no Brasil. O mapeamento, feito com 430 médicos de todo o país, considerou os atendimentos realizados por esses especialistas entre 2020 e 2023.

Quase 94% das queixas recebidas pelos otorrinolaringologistas estão relacionadas a roncos e à apneia obstrutiva do sono. O coordenador do Departamento de Medicina do Sono da ABORL-CCF, Danilo Sguillar, considera o percentual bastante expressivo.  “Mais de 930 milhões de pessoas em todo o mundo sofrem da apneia obstrutiva do sono”. O médico enumera os efeitos nocivos da interrupção da respiração. “Além da parada respiratória, os sinais mais comuns desse problema são o ronco alto, a sonolência diurna e as alterações cardiovasculares e metabólicas como pressão arterial elevada, arritmia e diabetes.” Por isso, o ronco deve ser considerado sinal de existência de apneia. A pesquisa da ABORL-CCF destaca que a faixa etária dos pacientes predominante está entre 40 e 65 anos de idade e há um predomínio (85,2%) do gênero masculino. As queixas em menor número aos otorrinolaringologistas são de insônia, bruxismo, sonolência excessiva e comportamentos como sonambulismo, terror noturno e pernas inquietas. Por isso, a categoria defende a boa respiração pelo nariz.

Durante a pandemia, o estudo revelou que a insônia ganhou destaque nos consultórios. Representou 47,7% das queixas, percentual maior que o das reclamações de ronco e apneia. O médico projeta um quadro de melhora. “Agora, as informações mais sólidas, a vacinação que vem ganhando cada vez mais projeção, com a quarta e quinta doses, fazem com que a gente crie mais confiança, uma relação de mais estabilidade e, obviamente, isso se reflete no nosso sono. Então, seguramente, os próximos meses, os próximos anos vão fazer com que essas queixas relacionadas a insônia, aos pesadelos vão perder destaque”. Para quem já tem apneia, a otorrino especialista em Medicina do Sono em Brasília, Aliciane Mota, aconselha: “de forma geral, o paciente pode dormir de lado. A maioria se beneficia com o decúbito lateral, porque existe a apneia com um componente posicional. E quando você se coloca de barriga para cima, tende a ter mais apneia. Vale também levantar a cabeceira, não com travesseiro comum. Sugiro aqueles em formato triangular”.

Qualidade do sono: Os especialistas explicam que a necessidade e o limite de horas de sono podem ser diferentes de pessoa para pessoa e são variáveis em cada fase da vida, conforme as alterações hormonais. Um recém-nascido, por exemplo, passa de 14 a 18 horas por dia dormindo, consideradas essenciais ao desenvolvimento, sobretudo, neurológico. Nas crianças, o sono contribui na liberação do hormônio do crescimento. Já a adolescência é caracterizada por uma situação passageira de mudança de padrão do sono. Nessa faixa etária, os adolescentes precisam dormir mais horas (de 8 a 10), com a tendência de dormir e acordar mais tarde. Em tese, os adultos necessitam, em média, de 8 horas de sono por dia. E com o avanço da idade, podem acordar mais vezes à noite e há maior propensão para dormir e acordar mais cedo. Durante o dia, os cochilos podem ser mais frequentes neste momento da vida.

O sono é dividido em duas fases: o sono não REM (Rapid Eyes Movement) e o sono REM. Os estágios do sono se alternam durante a noite. No sono não REM são quatro estágios:

1: Sono de transição: marcado pelo adormecimento. Nesta transição entre estar acordado e dormindo, há relaxamento dos músculos e pode ser caracterizado por cochilos;

2: Sono leve, com a diminuição dos ritmos cardíacos e respiratório e da temperatura corporal;

3: Sono intermediário: a atividade cerebral começa a diminuir e o corpo começa a entrar em um sono profundo;

4: Sono profundo: fundamental para o descanso do corpo, com a liberação de hormônios e recuperação de células e órgãos.

Após o quarto estágio, o corpo caminha para o sono REM, com atividade cerebral intensa. É a fase dos sonhos, fixação da memória e o descanso profundo, essencial para a recuperação e o acordar disposto.

Recomendações: Para dormir bem à noite, os médicos recomendam hábitos saudáveis de higiene do sono:

· ir para o quarto somente quando estiver sonolento (a), para não ‘fritar’ na cama;

· manter uma rotina regular de horários para deitar e se levantar;

· reduzir ruídos e manter o ambiente escuro à noite;

· se necessitar levantar no período noturno, usar lâmpadas adequadas nos ambientes, evitando a luz branca;

· manter a temperatura agradável no quarto;

· evitar o uso de medicamentos para o sono sempre prescrição médica;

· manter fora do quarto animais de estimação que podem atrapalhar o sono;

· cerca de duas horas antes de ir para a cama, evitar o uso de telas (TV, celular e computador);

· evitar alimentação pesada próximo ao horário de dormir;

· evitar o uso de bebidas alcóolicas e com cafeína, como café, chás preto, branco e mate, chocolate, guaraná e outros termogênicos;

· evitar alimentos com glicose

· praticar exercícios físicos regularmente, mas, evitá-los três a quatro horário de deitar;

· perder o excesso de peso corporal;

· não dormir em excesso durante o dia para acumular cansaço físico e mental para a noite

· não fumar;

Para quem já apresenta dificuldades para pegar no sono ou se manter dormindo:

·  não permanecer muito tempo na cama acordado;

·  ao acordar no meio da noite, evitar conferir o horário

·  se tiver os pés frios, usar meias para dormir;

·  não pensar em preocupações diárias ao se deitar;

· evitar discussões e polêmicas, no início da noite.

Ajuda profissional especializada: A otorrino Aliciane Mota aponta que diante dos transtornos do sono, em especial a apneia, é fundamental procurar com urgência a ajuda de um profissional com atuação em Medicina do Sono.  “Procure um médico. Para o tratamento, ele vai precisar de outros colegas da área de saúde. Pode ser um fisioterapeuta, fonoaudiólogo, psicólogo do sono, dentista. Então, há vários braços na área da saúde colaborando.” A psicóloga Mônica Müller defende a análise individual de cada paciente. “Não significa que todas as pessoas vão receber as mesmas orientações. Cada um tem um ritmo próprio, uma necessidade de sono própria.

O profissional específico do sono vai entender, durante o tratamento, quantas horas de sono aquela pessoa de fato precisa”. E finaliza explicando o que é um tratamento exitoso: o paciente consegue ir para a cama com bastante sonolência, bastante cansaço para que durma rapidamente e mantenha o sono durante a noite toda. Ele vai se sentir, principalmente, reparado durante o dia. Ter disposição para fazer atividades é um termômetro bastante importante”.

Hábitos: Uma pesquisa global sobre hábitos e condições de sono em mais de dez países, feita pela ResMed em janeiro de 2023, com mais de 20 mil indivíduos, mostra que 49% dos brasileiros mantêm o hábito de usar telas para tentar adormecer, seguido pela prática da leitura (34 %) e do costume de passar tempo com um familiar ou animal de estimação (20%), antes de dormir.

GP da Arábia Saudita 2023: confira os dias e horários da Fórmula 1 em Jeddah

A Fórmula 1 disputa neste final de semana a segunda etapa da temporada 2023. A parada do momento é em Jeddah para realizar a terceira edição da história do GP da Arábia Saudita, que acontece na noite saudita.

Confira a programação completa do GP da Arábia Saudita da F1:

17 de março, sexta-feira

10h30 – Treino livre 1
14h – Treino livre 2

18 de março, sábado
10h30 – Treino livre 3
14h – Classificação

19 de março, domingo
14h – Corrida

Luisa Stefani cai na chave de duplas do Masters 1000 de Indian Wells

A brasileira Luisa Stefani se despediu da chave de duplas do Masters 1000 de Indian Wells, nos Estados Unidos, após ser derrotada, nesta quinta-feira (16) ao lado da canadense Gabriela Dabrowski, pela japonesa Miyu Kato e pela indonésia Aldila Sutijiadi por 2 sets a 0, parciais de 6/2 e 7/6 (7/4). Com a queda de Stefani nas quartas de final da competição, a única representante do Brasil na competição é Bia Haddad, que, ao lado da alemã Laura Siegemund, mede forças justamente com Miyu Kato e Aldila Sutijiadi. Bia e Laura chegam mais descansadas ao confronto com as asiáticas, pois passaram pelas quartas de final após as suíças Belinda Bencic e Jil Teichmann desistirem da competição.

Vasco perde nos pênaltis para o ABC e se despede da Copa do Brasil

Mesmo empurrado por sua apaixonada torcida que compareceu ao estádio de São Januário, o Vasco deu adeus à Copa do Brasil após ser superado por 6 a 5 pelo ABC, na noite desta quinta-feira (16) . No tempo regulamentar o confronto terminou em empate de 0 a 0. Agora, o ABC aguarda sorteio a ser realizado posteriormente para conhecer seu próximo adversário na competição. A terceira fase da competição também conta com a participação de equipes que conseguiram a classificação direta para esta etapa: Flamengo, Palmeiras, Corinthians, Fluminense, Atlético-MG, Athletico-PR, Fortaleza, Internacional, Cruzeiro, Paysandu, Sport e São Paulo.

Grêmio vence Ferroviário e segue para 3ª fase da Copa do Brasil

O Grêmio segue vivo na Copa do Brasil. Jogando na noite desta quinta-feira (16) em Porto Alegre, a equipe gaúcha derrotou o Ferroviário por 3 a 0. Agora, o Tricolor segue adiante para a terceira fase da competição nacional. Agora, o Grêmio aguarda o final da segunda fase da competição nacional para conhecer seus próximos adversários, em sorteio a ser realizado posteriormente.

Fortaleza perde e fica fora da fase de grupos da Libertadores

O Fortaleza não conseguiu a classificação para a fase de grupos da Copa Libertadores após ser derrotado por 2 a 1 pelo Cerro Porteño (Paraguai), nesta quinta-feira (16) no estádio La Olla, em Assunção. O Leão do Pici já estava em situação complicada na terceira fase prévia da competição após perder de 1 a 0 para os paraguaios no confronto de ida, na última semana no Castelão. Agora o Fortaleza seguirá para a fase de grupos da Copa Sul-Americana.

Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – TSE (Tribunal Superior Eleitoral) – Climatempo

Anuncie de forma simples, objetiva e descomplicada

Comercial da Rede Nova de Comunicação  3642-7495