Termina hoje prazo para inscrições no ProUni
Estudantes interessados em concorrer a uma das cerca de 170 mil bolsas oferecidas pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até hoje (17), às 23h59, para concluir o formulário de cadastro no portal do aluno. O ProUni oferece bolsas integrais e parciais para instituições de ensino superior da rede privada. Segundo o Ministério da Educação, essa edição do programa beneficiará 167.780 alunos que ingressarão no ensino superior. O programa dispõe de 60.551 bolsas integrais e 07.229 bolsas parciais, que cobrem 50% da mensalidade do curso selecionado. “O ProUni é um programa de inclusão social de maior eficiência e eficácia. É um programa com meta clara e regras transparentes de concessão de benefícios fiscais. Não consigo pensar em um exemplo melhor de programa de transferência de renda e diminuição da desigualdade social”, afirmou a presidente Associação Nacional das Universidades Privadas (Anup), Elizabeth Guedes. Podem participar aqueles que fizeram a última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e alcançaram no mínimo 450 pontos. Os interessados nas bolsas não podem ter recebido nota zero na redação.
MP institui linha de crédito para micro e pequenas empresas
O governo editou uma medida provisória (MP) que abre uma linha de crédito destinada a microempresas e empresas com faturamento de até R$ 300 milhões por ano. A MP 992 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta quinta-feira (16). Os bancos e instituições que fizerem empréstimos por essa nova linha de crédito poderão utilizar parte das suas perdas para ter benefício fiscal no pagamento do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). “Com isso, o Banco Central avalia que serão injetados até R$ 120 bilhões no mercado por meio dessas novas operações”, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República, por meio de nota. Essas regras também serão aplicadas às linhas de crédito emergenciais já existentes, como o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e o Programa Especial de Suporte a Empregos (PESE). Segundo o governo, a operação será simplificada e não exigirá contrapartidas específicas, “o que deverá atender a inúmeras empresas que não se qualificavam para as linhas de crédito anteriores”. Outra novidade trazida pela MP é a possibilidade de se oferecer um mesmo bem para garantir mais de uma operação de crédito, a chamada alienação fiduciária com compartilhamento do bem. Com isso, respeitado o valor total do bem, um mesmo imóvel ou veículo, por exemplo, poderá servir como garantia para mais de uma operação de crédito perante um mesmo credor, o que deverá diminuir os juros para o tomador do empréstimo, informou o governo. Esses novos empréstimos serão feitos com recursos das próprias instituições financeiras. De acordo com a MP, caberá ao Conselho Monetário Nacional (CMN) fixar as regras gerais desses empréstimos, como taxa de juros, duração e carência, cabendo ao Banco Central a supervisão do programa. As empresas tomadoras desses empréstimos estarão dispensadas de apresentar uma série de certidões, como regularidade junto ao INSS e à Fazenda, o que facilitará o acesso a empresas que já estejam endividadas.
Alckmin é indiciado por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro
O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin foi indiciado pela Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (16) pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica eleitoral. Além dele, foram indiciados pelos mesmos crimes Marcos Antônio Monteiro, tesoureiro da campanha de Alckmin e também seu ex-secretário de Planejamento; e o advogado Sebastião Eduardo Alves de Castro. O indiciamento é resultado de investigação da Operação Lava Jato, iniciada pela PF a partir das delações premiadas de executivos do Grupo Odebrecht. Além da colaboração premiada, foram realizadas diversas outras diligências, como prova pericial nos sistemas de informática do Grupo Odebrecht, análise de extratos telefônicos, obtenção de conversas por aplicativo Skype e ligações telefônicas, análise de documentos indicando a prática de cartel no Metrô de São Paulo e no Rodoanel. Segundo a PF, houve ainda a oitiva de testemunhas e de outras pessoas também sob o regime da colaboração premiada. Outro lado: O PSDB, partido ao qual o ex-governador é filiado, divulgou nota em defesa de Alckmin. “Governador quatro vezes de São Paulo, quase cinco décadas de vida pública, médico, Geraldo Alckmin sempre levou uma vida modesta e de dedicação ao serviço público. É uma referência de correção e retidão na vida pública. Tem toda a confiança do PSDB.” Os advogados de Alckmin consideram o indiciamento “injustificável e precipitado”. “A ele foram negados o prévio conhecimento dos fatos que teriam ensejado a instauração do inquérito, além do direito fundamental de se defender, assegurado pela Constituição a todo cidadão brasileiro.
Senado aprova MP que dispensa licitação para combate à pandemia
O Senado aprovou hoje (16) a Medida Provisória 926/20, que flexibiliza regras de licitações durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus. A MP foi publicada pelo governo no dia 20 de março. O propósito é ajudar os gestores municipais e estaduais a tomar providências mais rápidas no combate ao covid-19. O projeto de lei oriundo da MP vai a sanção presidencial. Com a MP, a compra de equipamentos, medicamentos, contratação de outros bens e serviços importantes no combate da crise poderão ser feitos sem licitação. Para ser dispensada a licitação, é necessário que a compra seja feita no atendimento a uma situação de emergência, que exista risco à segurança de pessoas, prestação de serviços e bens; além de limitação da compra ao atendimento necessário ao combate da situação emergencial. Se houver restrição de fornecedores, o governo poderá contratar a empresa, mesmo se ela não apresentar regularidade fiscal, trabalhista e outros requisitos hoje necessários para habilitação. Ao ser editada em março, o governo argumentou que os dispositivos têm como objetivo “harmonizar as ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus”.
Guedes promete entregar primeira parte da reforma tributária na terça
A primeira parte da proposta de reforma tributária do governo será enviada ao Congresso na terça-feira (21), disse hoje (16) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em transmissão ao vivo promovida por uma corretora, ele informou que pretende ir à casa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) entregar uma versão fatiada do texto sem o imposto sobre pagamentos eletrônicos, que ficaria para uma segunda etapa. A Reforma: Segundo Guedes, a primeira parte da proposta do governo sobre a reforma tratará apenas a unificação de impostos federais e estaduais num futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual. O texto do governo será unificado às propostas da Câmara e do Senado que tramitam na comissão mista desde o início do ano. O IVA dual prevê a unificação de diversos tributos em dois impostos: um federal e outro regional. Em tese, tributos como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) poderiam ser unificados, mas o ministro apenas explicou que, no nível federal, o IVA fundirá o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição sobre o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). De acordo com o ministro, a primeira parte da proposta da equipe econômica sobre a reforma tributária está pronta “há muito tempo”, mas não foi ainda enviada ao Congresso porque dependia do “processamento político”. “A reforma tributária está pronta, está na Casa Civil o primeiro tranche [fatia]. Segue para o Congresso e vai ser entregue ao senador Davi Alcolumbre. Vamos levar a proposta para o presidente do Senado. Nós vamos à casa do Davi na terça-feira”, declarou. Imposto sobre pagamentos: Guedes enfatizou que a criação de um imposto sobre pagamentos eletrônicos ficou para a segunda fatia da reforma tributária. Apesar de o tributo incidir sobre transações, ele negou que se trate da recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). “Nós temos que examinar bases mais amplas de tributação. Comércio eletrônico é uma base ampla, pagamento eletrônico também. Não é o mesmo imposto mudando de nome”, alegou. Em relação à taxação de dividendos (parcela dos lucros de uma empresa distribuída aos acionistas), o ministro confirmou que pretende propor a medida. A incidência de Imposto de Renda sobre os dividendos, no entanto, seria compensada pela diminuição do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ). “Vai ter imposto sobre transação? Estamos estudando ampliar a base. Vai ter imposto sobre dividendo? Vai. O Imposto de Renda da Pessoa Jurídica vai cair”, declarou.
Baixa adesão faz Ministério da Saúde ampliar campanha contra sarampo
Com apenas 4,2 % do público-alvo vacinado, o Ministério da Saúde ampliou a vacinação contra o sarampo, da população de 20 a 49 anos, para até 31 de agosto, em todo o país. Desde o início da campanha, em 16 de março, até o dia 15 de julho, segundo dados das secretarias estaduais de saúde, registrados no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações, foram vacinadas 3,7 milhões de pessoas nessa faixa-etária. Nesta quarta etapa da Mobilização Nacional de Vacinação contra o Sarampo, a população alvo nesta faixa etária totaliza mais de 90 milhões de pessoas. Se a pessoa não tomou nenhuma dose da vacina, perdeu o cartão ou não se lembra, deve receber apenas uma dose da vacina. Em caso de dúvida, a orientação é procurar a unidade básica de saúde mais próxima levando o cartão de vacinação e um documento. Lá a situação vacinal será avaliada e atualizada conforme recomendações do calendário básico de vacinação. Para viabilizar a estratégia de vacinação, foram enviadas 4,3 milhões de doses extra da vacina, além do quantitativo para o atendimento de rotina. Também está em andamento a aquisição emergencial de 29 milhões de seringas e agulhas para apoiar os estados no andamento da operacionalização da vacinação.
ANS retira teste para covid-19 de lista obrigatória de cobertura
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu retirar do rol de procedimentos obrigatórios dos planos de saúde os exames sorológicos, conhecidos como testes rápidos, para detecção da covid-19. Os testes, que identificam se a pessoa desenvolveu anticorpos após exposição ao novo coronavírus, foram incluídos devido a uma liminar da Justiça Federal de Pernambuco. A agência recorreu da medida e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região acatou o pedido. No recurso, a ANS alegou que estudos e análises de diversas sociedades médicas e de medicina diagnóstica mostram controvérsias técnicas em relação aos resultados desse tipo de exame e a possibilidade de alto percentual de falso-negativo. Em reunião da diretoria da agência, transmitida online nessa quinta-feira (16), os diretores votaram pela suspensão dos efeitos da resolução que incluiu os testes IGA, IGC e IGM na cobertura dos planos. O diretor-presidente substituto da ANS, Rogério Sacarabel, esclareceu que, além da questão científica, que ainda está em análise, uma incorporação inadequada de um exame pode não ser benéfica para o consumidor, já que impacta diretamente os custos assistenciais do sistema, que também são repassados aos usuários. Sacarabel ressaltou que, desde o início da pandemia, em março, a agência incluiu espontaneamente no rol de procedimentos básicos dos planos o teste RT-PCR para diagnóstico da covid-19. Na reunião também foi aprovada a realização de uma audiência pública para dar continuidade à discussão sobre o assunto. Mas a data ainda não foi divulgada.
Brasil chega a 2 milhões de casos acumulados de covid-19
Nesta quinta-feira (16), o Ministério da Saúde divulgou que o novo coronavírus atingiu 2.012.151 de pessoas no Brasil desde o início da pandemia. Desse total, 1.296.328 pacientes conseguiram se recuperar da covid-19, doença que causou a morte de 76.688 brasileiros. Atualmente, 639.135 pacientes estão em tratamento. Nas últimas 24 horas, o país registrou 45.403 novos casos da doença e confirmou mais 1.322 óbitos em decorrência do novo coronavírus. A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 3,8 %. A mortalidade (quantidade de óbitos por 100 mil habitantes) atingiu 36,5. A incidência dos casos de covid-19 por 100 mil habitantes é de 957,5.
Coronavírus em SC: Estado confirma 47.976 casos e 569 mortes por Covid-19
O Governo de Santa Catarina informou que há 47.976 pacientes com teste positivo para Covid-19, sendo que 38.549 se recuperaram e 8.858 estão em acompanhamento. O número foi divulgado nesta quarta-feira, 15. O coronavírus causou 569 óbitos no estado desde o início da pandemia. Com isso, a taxa de letalidade é de 1,19%. Há 282 municípios com pelo menos um caso confirmado. No topo está Joinville, que soma 3.985 casos. Na sequência, aparecem Blumenau (3.164), Balneário Camboriú (2.988), Chapecó (2.943), Itajaí (2.455), Florianópolis (2.293), Concórdia (1.527), Palhoça (1.484), Criciúma (1.402) e São José (1.146). A SES está reunindo os dados de ocupação hospitalar pelo do sistema SES Leitos, que deve estar adequado até o final da semana. São as próprias unidades hospitalares que estão informando estes quantitativos.
Paraná: Boletim registra mais 2.263 novos casos e 46 mortes pela Covid-19
A Secretaria da Saúde divulgou nesta quinta-feira (16) mais 2.263 novos casos e 46 mortes pela Covid-19 no Paraná. O Estado soma agora 48.863 diagnósticos positivos e 1.227 óbitos em decorrência da doença. Há ajustes nos casos confirmados detalhados ao final do texto. INTERNADOS – Nesta quinta-feira há 1.010 pacientes com diagnóstico confirmado internados. Deste total, 808 estão em leitos SUS (334 em UTI e 474 em enfermaria) e 202 em leitos da rede particular (63 em UTI e 139 em enfermaria). Há outros 1.035 pacientes internados, 497 em leitos UTI e 538 em enfermaria, que aguardam resultados de exames. Eles estão nas redes pública e particular e são considerados casos suspeitos de infecção pelo vírus Sars-CoV-2. ÓBITOS – Todos os 46 pacientes que foram a óbitos, relatados no atual informe, estavam internados. São 21 mulheres e 25 homens, com idades que variam de 34 a 88 anos. Os óbitos ocorreram entre os dias 27 de junho a 15 de julho. Nove pacientes que faleceram residiam em Curitiba, seis em Araucária, três em Foz do Iguaçu, três em Colombo, dois em Maringá, dois em Paranaguá, dois em Sarandi. Também houve uma morte em cada um dos seguintes municípios: Campo Largo, Cianorte, Itambé, Itaperuçu, Ivaiporã, Londrina, Mandaguari, Matelândia, Matinhos, Medianeira, Morretes, Piraquara, Ponta Grossa, Quatro Barras, Rolândia, São José dos Pinhais, Siqueira Campos, Telêmaco Borba e Umuarama.
INTERNACIONAL
Mais estados norte-americanos decretam uso obrigatório de máscaras
Mais governadores de estados norte-americanos decretaram nessa quinta-feira (16) a obrigatoriedade do uso de máscaras em público, em alinhamento à posição de que o uso obrigatório dos equipamentos de proteção é necessário para combater a pandemia do novo coronavírus e não apenas uma questão de escolha pessoal. O governador do Colorado, o democrata Jared Polis, anunciou que iria pedir que a maioria das pessoas usasse proteção facial em espaços internos, como lojas e empresas. O republicano Asa Hutchinson, do Arkansas, divulgou decreto similar, enquanto o governador de Ohio, Mike DeWine, também republicano, ampliou medida anterior para incluir mais pessoas. Todos os três haviam resistido em editar os decretos estaduais, mas agora dizem que o agravamento da crise de saúde não deixou outra escolha. “O número de casos de covid-19, hospitalizações e mortes falam por si próprios e indicam que precisamos fazer mais”, disse Hutchinson em pronunciamento à imprensa.
Com hospitais próximos do colapso, médicos de Bogotá pedem quarentena
Médicos em Bogotá pedem o retorno de uma quarentena na capital colombiana para diminuir as infecções pelo novo coronavírus, alertando que serviços médicos estão perto do colapso. O país andino registrou mais de 165 mil casos de covid-19 e cerca de 6 mil mortes. Bogotá representa mais de um terço do número total de casos do país e mais de 20% das mortes. “Estamos em situação crítica”, disse o presidente da Faculdade de Medicina de Bogotá, Herman Bayona, à Reuters. “Estamos próximos do colapso.” O presidente colombiano, Iván Duque, declarou quarentena para desacelerar a propagação da doença no fim de março. A medida deve acabar no dia 1º de agosto, com alguns setores da economia e partes do país já em reabertura. Nesta semana, a capital começou a impor quarentenas rígidas em rodízio por bairro, o que Bayona classifica como ineficiente. “Não acreditamos que quarentenas por região tenham o poder de desacelerar a velocidade das infecções”, disse. Bayona informou que várias associações médicas se encontraram com líderes políticos em Bogotá para defender o retorno de uma quarentena rígida em toda a cidade. As unidades de tratamento intensivo (UTIs) de Bogotá estavam com quase 90% da capacidade ocupada na noite da última quarta-feira (15), de acordo com dados do governo. A prefeita Claudia López visitou um hospital público na quinta-feira e disse que entre 20 e 30 novos ventiladores chegarão diariamente para aumentar a capacidade dos leitos.
LOTERIA
Mega-Sena acumula e próximo sorteio deve pagar R$ 24 milhões
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.280 da Mega-Sena, sorteadas nesta quinta-feira (16), no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo. Os números sorteados foram 28 – 29 – 31 – 50 – 58 – 59. A quina teve 20 apostas vencedoras e cada uma receberá R$ 98.944,99. Na quadra ganharam 1.639 apostas e cada uma vai receber R$ 1.724,83. A estimativa de prêmio do próximo concurso, a ser realizado no sábado (18), é de R$ 24 milhões para quem acertar as seis dezenas. As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.
FUTEBOL
Clubes da série A lançam manifesto de apoio à MP 984
Dezesseis dos vinte clubes da série A do Campeonato Brasileiro lançaram nesta quinta (16) um manifesto apoiando a Medida Provisória 984, que muda regras sobre direito de transmissão de eventos esportivos, além de flexibilizar contratos de jogadores de futebol com os clubes. Sobre os direitos de transmissão, também chamado de “direito de arena”, a MP define que o clube mandante do jogo passa a ter direito exclusivo de vender a exibição das imagens da partida para uma emissora de televisão ou outra plataforma de mídia. Até então, a lei previa que os direitos pertenciam aos dois clubes envolvidos no espetáculo esportivo. No manifesto divulgado nesta quinta, os clubes signatários afirmam: “Os torcedores ganham com o fim dos apagões de jogos, com mais craques em campo e com um melhor espetáculo no Brasil. Os clubes ganham com mais liberdade e receitas. E o país ganha com os clubes mais sólidos financeiramente, maior geração de empregos e crescimento de impostos pagos aos governos”. As equipes que assinam o manifesto são: Athletico, Atlético-GO, Atlético-MG, Bahia, Ceará, Corinthians, Coritiba, Flamengo, Fortaleza, Goiás, Internacional, Palmeiras, Bragantino, Santos, Sport e Vasco. Os quatro clubes que não participam da inciativa são Botafogo, Fluminense, Grêmio e São Paulo.
Real Madrid conquista 34º título espanhol
O Real Madrid venceu o Villarreal por 2 a 1, nesta quinta-feira (16), e garantiu seu 34º título espanhol com uma rodada de antecedência. Foi a décima vitória consecutiva da equipe, que pôde comemorar o campeonato no estádio Alfredo Di Stéfano. O time de Zinédine Zidane dependia apenas dele para levantar a taça. Se empatasse e o Barcelona derrotasse o Osasuna, a decisão iria para a última rodada. Mas o Barça perdeu no Camp Nou por 2 a 1, e o Real, apesar do sufoco no fim do jogo, garantiu os três pontos. Depois de garantir o título espanhol, o Real Madrid tem mais um grande desafio. O time de Zinédine Zidane enfrenta o Manchester City, dia 7 de agosto, na Inglaterra, pela partida de volta das oitavas de final da Liga dos Campeões. No confronto de ida, o City venceu por 2 a 1, no Santiago Bernabéu.
Fonte: Agência Nacional/EBC – Agências de Notícias dos estados de SC e Paraná
