Auxílio Emergencial: 3,6 milhões de nascidos em julho recebem nova parcela nesta sexta
A Caixa Econômica Federal (CEF) paga nesta sexta-feira (16) mais uma parcela do Auxílio Emergencial a 3,6 milhões de trabalhadores nascidos em julho, e que não fazem parte do Bolsa Família. Entre os beneficiários, estão 2,3 milhões que vão receber a primeira parcela do Auxílio Emergencial extensão, de R$ 300. Outros 1,3 milhão ainda vão receber alguma das parcelas de R$ 600 entre eles, trabalhadores que fizeram a contestação entre os dias 20 de julho e 25 de agosto, e que receberão a primeira das 5 parcelas de R$ 600 do benefício.
Já para os beneficiários do Bolsa Família a próxima parcela do auxílio a segunda de R$ 300 será paga a partir de 19 de outubro. A ajuda paga nesta sexta será creditada em conta poupança social digital da Caixa, que poderá ser usada inicialmente para pagamento de contas e compras por meio do cartão virtual. Saques e transferências para quem receber o crédito nesta sexta serão liberados no dia 26 de novembro.
RECEBEM NESTA SEXTA:
1,3 milhão de trabalhadores do Cadastro Único e inscritos via site e app, nascidos em julho, recebem a próxima parcela de R$ 600:
– aprovados que já receberam 4 parcelas recebem a quinta parcela;
– aprovados que já receberam 3 parcelas recebem a quarta parcela;
– aprovados que já receberam 2 parcelas recebem a terceira parcela;
– aprovados que já receberam 1 parcela recebem a segunda parcela;
– novos aprovados recebem a primeira parcela.
2,3 milhões de trabalhadores do Cadastro Único e inscritos via site e app, nascidos em julho, recebem a primeira parcela de R$ 300:
– trabalhadores que já receberam as 5 parcelas de R$ 600 recebem a primeira de R$ 300
Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.
Por 9 a 1, STF confirma ordem de prisão para André do Rap
Por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (15) a decisão do presidente da Corte, ministro Luiz Lux, que restabeleceu a ordem de prisão do traficante André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap. Ele é acusado de tráfico internacional de drogas e de ser um dos líderes de uma facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios brasileiros. André do Rap está foragido desde a semana passada. A Corte referendou a decisão de Fux que, no sábado (10), derrubou uma decisão individual do ministro Marco Aurélio, relator do caso, que concedeu liberdade ao traficante. A decisão foi motivada por um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Na sessão de ontem (14), primeiro dia do julgamento, os ministros formaram a maioria de votos para manter a prisão. Acompanharam o posicionamento do presidente os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Dias Toffoli. Na sessão de hoje, o placar foi acrescido dos votos da ministra Cármen Lúcia e dos ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. O único voto contrário foi proferido por Marco Aurélio, que manteve seu entendimento favorável à soltura do traficante. Ao justificar a libertação, o ministro argumentou novamente que a prisão preventiva deve ser reanalisada a cada 90 dias, de acordo com o Código de Processo Penal. Dessa forma, se o prazo não for cumprido pela Justiça, pelo Ministério Público e pela polícia, a manutenção da prisão se torna ilegal por ter ultrapassado o tempo determinado por lei.
“Continuo convencido do acerto da liminar que implementei. Se alguém falhou, não fui eu. Não posso ser colocado como bode expiatório, considerada uma falta de diligência do juiz de origem, uma falta de diligência do Ministério Público ou uma falta de diligência na representação da própria polícia. A menos que eu criasse um critério de plantão”, afirmou. Entretanto, no julgamento, a maioria dos ministros concluiu que o descumprimento do Artigo 316 do Código de Processo Penal, que determina a reanálise da prisão a cada 90 dias, não gera a soltura automática de presos. No último sábado, no momento em que a prisão foi restabelecida por Fux, André do Rap, que estava preso desde setembro do ano passado, já tinha deixado a penitenciária de Presidente Venceslau (SP). A Polícia Civil de São Paulo realizou no último fim de semana uma operação para tentar recapturar o traficante, mas sem sucesso. De acordo com os investigadores, André do Rap pode ter fugido para o Paraguai. O nome dele foi incluído na lista de procurados da Interpol.
Senador Chico Rodrigues tinha R$ 33 mil na cueca
O dinheiro escondido na cueca do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) foi encontrado nesta quarta-feira (14) pela Polícia Federal após ele pedir para ir ao banheiro e o delegado perceber um “volume estranho na parte traseira da roupa” do político.
A operação foi deflagrada para combater um suposto esquema criminoso de desvio de recursos públicos para o combate ao coronavírus em Roraima. Em nota divulgada nesta quarta, Chico Rodrigues que até então era vice-líder do governo no Senado afirmou que não tem envolvimento com qualquer ato ilícito.
Detalhes da apreensão dos R$ 33.150 nas partes íntimas do parlamentar constam da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que nesta quinta-feira (15) determinou afastamento de senador por 90 dias em razão da “gravidade concreta” do caso. O flagrante dos policiais foi registrado em vídeos.
Barroso determina afastamento de Chico Rodrigues do cargo de senador
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou hoje (15) o afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) do cargo por 90 dias. Pela decisão do ministro, caberá ao Senado dar a palavra final sobre o afastamento do parlamentar. Ontem (14), Chico Rodrigues foi alvo da Operação Desvid-19, da Polícia Federal (PF), que investiga supostos desvios de aproximadamente R$ 20 milhões em recursos públicos provenientes de emendas parlamentares que seriam destinados à Secretaria de Saúde de Roraima para o combate à pandemia de covid-19. Rodrigues foi um dos alvos da ação e, durante as buscas e apreensões em Boa Vista, os agentes encontraram dinheiro vivo em posse do parlamentar.
Para o ministro, o afastamento do cargo é necessário para evitar que o parlamentar possa utilizar o cargo para dificultar as investigações. “O afastamento de parlamentar do cargo é medida absolutamente excepcional, por representar restrição ao princípio democrático. No entanto, tal providência se justifica quando há graves indícios de que a posição de poder e prestígio de que desfruta o congressista é utilizada contra os interesses da própria sociedade que o elegeu. Não podemos enxergar essas ações como aceitáveis. Precisamos continuar no esforço de desnaturalização das coisas erradas no Brasil”, decidiu o ministro. Mais cedo, em nota na qual pediu afastamento da vice-liderança do governo na Casa, o senador declarou que tudo será esclarecido e que não tem nada a ver com “qualquer ato ilícito de qualquer natureza.”
O afastamento de Chico Rodrigues da vice-liderança foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União
Após a decisão, a assessoria do ministro informou que o senador já está afastado do cargo. Dessa forma, o Senado será comunicado da decisão e deverá deliberar sobre a manutenção ou não do afastamento. No entanto, a Alesc disse que seguiu todos os prazos do pedido de impeachment e recorreu da decisão liminar pouco após as 15h. Por volta das 17h o presidente da Alesc, Júlio Garcia (PSD), convocou nova sessão para a terça.
Logo depois do anúncio do presidente da Alesc, a Justiça aceitou o recurso da Alesc, cassou a decisão que suspendia a sessão extraordinária e autorizou o prosseguimento da votação. Mesmo assim, a Alesc manteve a suspensão. Com isso, a sessão com a votação do segundo pedido de impeachment do governador deve ocorrer na terça-feira (20) às 14h.
Votação do 2º pedido de impeachment contra governador de SC é transferida após Justiça mandar suspender sessão
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) transferiu para a próxima terça-feira (20) às 14h a sessão extraordinária marcada para as 15h desta quinta-feira (15) em que seria votado o segundo pedido de impeachment do governador Carlos Moisés (PSL). O anúncio ocorreu porque o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou a suspensão dessa sessão.
O pedido de afastamento é referente a denúncia de irregularidades envolvendo a compra de 200 respiradores a R$ 33 milhões pagos antecipadamente e sem garantia de entrega e pela tentativa de contratação de um hospital de campanha em Itajaí. O governador nega responsabilidade na compra dos equipamentos.
A decisão liminar (temporária) com a suspensão foi tomada após a defesa de Moisés entrar com mandado de segurança alegando que os prazos necessários para que a votação ocorra não foram cumpridos. Ainda segundo a determinação da Justiça, o presidente e vice-presidente da Alesc só poderiam incluir a sessão de votação na ordem do dia da sessão ordinária a partir da próxima terça-feira (20).
Operações conjuntas entre PF e CGU apontam prejuízos de R$ 1,1 bi
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, disse nesta quinta-feira (15) que 67 operações conjuntas realizadas este ano em parceria com a Polícia Federal (PF) indicam que houve um prejuízo estimado de R$ 1,1 bilhão aos cofres públicos. Segundo ele, entre as operações, 29 tiveram iniciativa na própria CGU, 29 na PF e nove no Ministério Público.
Ao participar da live semanal do presidente Jair Bolsonaro, Rosário afirmou que a controladoria monitora atualmente contratos dos estados, de 279 municípios, o que inclui todas as cidades com mais de 500 mil habitantes e com maior quantidade de recursos, além de todos os contratos do governo federal. “Está no radar. Todos os dias, a gente atualiza os dados.”
Ainda segundo o ministro, foram 39 operações conjuntas para apurar o desvio de recursos destinados especificamente ao combate à pandemia de covid-19 e que representam um prejuízo estimado de R$ 700 milhões. “É pouco perto do quantitativo de recursos repassados, mas a gente está acompanhando com olho atento”.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, também durante a live, explicou que a CGU verifica possíveis indicativos de fraudes, comunica à Polícia Federal e se inicia um processo de análise de tudo o que está acontecendo. “Esses recursos são passados aos estados e a gestão, a responsabilidade pela aplicação desses recursos é dos estados”, explicou Mendonça. “Lamentavelmente, autoridades dos estados, segundo apurações e investigações feitas pela Polícia Federal, pela CGU, pelo Ministério Público, com aprovação e acompanhamento do Judiciário, [fazem] aplicação irregular desses recursos”.
Operação Desvid-19
Ainda durante a live, o presidente Jair Bolsonaro disse que a investigação envolvendo o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) não tem vinculação com o governo federal. O parlamentar foi um dos alvos da Operação Desvid-19, que apura supostos desvios de recursos provenientes de emendas parlamentares destinados à Secretaria de Saúde de Roraima para o combate à pandemia.
“Esse senador desse caso em Roraima era uma pessoa que gozava do prestígio e do carinho de quase todos e eu nunca vi ninguém falar nada contra ele. Aconteceu esse caso, lamento. Hoje, ele foi afastado da vice-liderança. Agora, querer vincular o fato dele ser vice-líder à corrupção do governo não tem nada a ver”, afirmou o presidente.
Bolsonaro voltou a dizer que, até o momento, não há casos de corrupção no governo federal e que, se houver, haverá investigação. “Pode acontecer corrupção no meu governo? Pode. E nós vamos tomar providência. Esse caso não tem nada a ver com o meu governo. Repito: o meu governo são os ministros, estatais e bancos oficiais”.
Ministro das Comunicações é diagnosticado com covid-19
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou hoje (15), em um vídeo divulgado nas redes sociais, que teve resultado positivo para a covid-19. Segundo ele, a contaminação pode ter ocorrido durante um jantar há mais de uma semana. Faria é o décimo-primeiro ministro do governo federal a ter sido infectado pela doença. O presidente Jair Bolsonaro e a primeira-dama Michelle Bolsonaro também tiveram covid-19, em julho. O ministro das Comunicações informou que está tomando, desde ontem (14), a hidroxicloroquina combinada com azitromicina e citou outras medicações complementares. Ele ainda destacou que seguirá trabalhando, mas isolado em casa.
Dólar fecha no maior valor em duas semanas
O crescimento de casos de covid-19 na Europa e as incertezas sobre a economia norte-americana voltaram a pressionar o dólar. A moeda norte-americana fechou no maior valor em duas semanas, continuando acima de R$ 5,60. A bolsa de valores caiu pela primeira vez em três dias.
Em alta pela terceira sessão seguida, o dólar comercial fechou esta quinta-feira (15) vendido a R$ 5,624, com valorização de R$ 0,027 (+0,36%). A divisa está no maior nível desde 2 de outubro, quando tinha fechado em R$ 5,667.
O dólar abriu em forte alta, chegando a R$ 5,64 nos primeiros minutos de negociação. A moeda, no entanto, perdeu velocidade ao longo do dia, alternando altas e baixas ao longo da tarde, até voltar a subir perto do fim das negociações.
No mercado de ações, o índice Ibovespa, da B3, fechou a sexta-feira com recuo de 0,28%, aos 99.054 pontos. O indicador chegou a cair 1,57% por volta das 10h15, mas apresentou leve reação e operou próximo da estabilidade durante a tarde.
Seca no Pantanal tende a se agravar, apontam especialistas
Autoridades públicas e especialistas convidados pela comissão parlamentar que a Câmara dos Deputados criou para acompanhar a situação dos incêndios florestais no Pantanal acreditam que a seca que contribuiu para a propagação do fogo que, este ano, já destruiu quase 4 milhões de hectares do bioma, tende a se agravar nas próximas temporadas de estiagem.
“Vivemos em um mundo em transformação”, declarou o superintendente de Operações e Eventos Críticos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Joaquim Guedes Corrêa Gondim Filho, durante audiência pública remota que a comissão realizou hoje (15). “Nós todos estamos concordando que os eventos extremos vão se acentuar. As secas e as inundações vão ficar cada vez mais intensas”, acrescentou o superintendente da agência reguladora vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional.
Segundo Gondim, parte do Pantanal já havia entrado em um “situação de atenção” no ano passado, devido ao baixo volume de chuvas que, segundo vários especialistas, indicam o início do que pode vir a ser um longo ciclo de seca na região – e que, de acordo com o superintendente, pode afetar outras regiões do país, já às voltas com os impactos da crise hídrica.
“Identificamos que na região do Alto Paraguai, no Pantanal, estava acontecendo um evento raro que não se repetia há cerca de 50 anos. Na década de 60, aconteceu um evento [estiagem] muito longo, que durou mais de dez anos, mas ao qual, depois, se seguiu um período de aparente normalidade”, disse Gondim, apontando que a situação pode agravar problemas e conflitos já existentes na Região Centro-Oeste, como as disputas em torno do uso múltiplo da água.
Covid-19: prioridade será de vacina em fase mais avançada, diz governo
O secretário executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, afirmou nesta quinta-feira (15) que a pasta acompanha o desenvolvimento de mais de 200 vacinas em fase de produção em todo o mundo para o combate à covid-19. “Estamos aderindo a qualquer iniciativa de desenvolvimento de vacinas que nos ofereça segurança, eficácia e que fique pronta antes, ou seja, em um prazo mais curto, que tenha produção em escala em quantidade para imunizar a população brasileira, a ser inserida no Programa Nacional de Imunizações”, disse. Segundo Franco, nenhuma vacina em estudo está descartada e a prioridade está naquelas em fase mais adiantada de testes. Entre os critérios da pasta para a aquisição está a segurança da vacina, “eficácia, produção no mais curto prazo, produção em escala que atenda as nossas necessidades e preço acessível que esteja sendo praticado em mercado”, afirmou.
Em setembro, o governo também anunciou o investimento de R$ 2,5 bilhões para a entrada do país na Covax Facility. Dessa forma, espera-se que o país possa comprar imunizantes para garantir a proteção de 10% da população até o final de 2021, o que permite atender populações consideradas prioritárias. “Com relação à iniciativa Covax-Facility, nós ainda não temos um cronograma. Estamos acompanhando a todos os laboratórios. Mas existe uma previsão, um prognóstico de que teremos o acesso a 40 milhões de doses de vacina durante o primeiro semestre de 2021”, explicou Franco. Pelo cronograma da pasta, a perspectiva é de 100 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca-Fiocruz no primeiro semestre de 2021 e outras 110 milhões de doses adicionais no segundo semestre de 2012.
Covid-19: Brasil tem 713 óbitos e 28.523 novos casos em 24h
Desde o início da pandemia de covid-19, o Brasil acumula 5.169.389 casos confirmados da doença. Desse total, 89% dos pacientes se recuperaram da doença, 2,9% morreram e 8,1% se recuperaram. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira (15).
O Brasil registrou 713 mortes em 24 horas, elevando o total de óbitos para 152.460. Outras 2.360 mortes estão em investigação. Já o número de diagnósticos positivos de covid-19 teve o acréscimo de 28.523 em 24 horas. O número de pacientes recuperados chega a 4.599.446. Neste momento, 417.480 brasileiros estão em tratamento.
SP mantém indicadores abaixo de projeções para primeira quinzena de outubro
Balanço sobre os casos de covid-19 divulgado na tarde de hoje pela Secretaria estadual da Saúde demonstrou que o estado de São Paulo se manteve abaixo das projeções feitas pelo Centro de Contingência do Coronavírus para a primeira quinzena do mês de outubro.
O Centro projetava que, até o dia de hoje, o estado teria entre 1,10 milhão e 1,15 milhão de casos confirmados de covid-19 e entre 38 mil e 39 mil mortes. Segundo o balanço divulgado esta tarde, o estado paulista soma 1.051.613 casos confirmados do novo coronavírus, com 37.690 mortes. Os números diários de mortes e de novos casos ainda são altos no estado, mas vem apresentando desaceleração.
O número de pacientes internados em casos suspeitos ou confirmados de coronavírus atualmente soma 7.672 pessoas no estado, demonstrando também tendência de queda. Desse total de pacientes internados, 3.343 estão internados em estado grave. A taxa de ocupação de leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) é de 41,9% no estado e de 41,3% na Grande São Paulo. Do total de casos diagnosticados no estado, 934.547 pessoas já se recuperaram da doença, sendo 115.107 delas após internação.
SC: Estado confirma 231.412 casos, 220.959 recuperados e 2.952 mortes por Covid-19
O Governo do Estado informou que há 231.412 casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus em Santa Catarina, sendo que 220.959 se recuperaram e 7.501 estão em acompanhamento. O dado foi divulgado nesta quinta-feira, 15. Desde o início da pandemia, 2.952 óbitos foram causados pela doença respiratória. Com isso, a taxa de letalidade é de 1,28%, a menor do Brasil.
>>> Confira aqui o boletim diário desta quinta-feira, 15
>>> Confira o detalhamento dos óbitos por data
>>> Saiba mais sobre as fontes e os conceitos dos dados
Há casos confirmados em todos os 295 municípios catarinenses, e há 231 com pelo menos um óbito. A maior quantidade de pacientes com Covid-19 está em Joinville, que soma 23.383 casos. Na sequência, aparecem Florianópolis (15.359), Blumenau (12.529), São José (9.229), Itajaí (8.215), Criciúma (7.465), Balneário Camboriú (7.422), Chapecó (7.132), Palhoça (6.683) e Brusque (5.921).
Dos 1.526 leitos de UTI existentes pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina, há 879 ocupados, sendo 191 por pacientes com confirmação ou suspeita de Covid-19. A ocupação é de 57,6% e há 647 leitos livres atualmente.
Coronavírus em SC: Decreto prorroga estado de calamidade pública até o final do ano
O estado de calamidade pública declarado em Santa Catarina em decorrência da pandemia de Covid-19, em 17 de abril deste ano, foi prorrogado até 31 de dezembro de 2020. A decisão está prevista no Decreto 890/2020 do Governo, publicado nesta quarta-feira, 14, no Diário Oficial do Estado (DOE) e já está em vigor.
O governador Carlos Moisés destaca o pioneirismo de Santa Catarina no enfrentamento à pandemia. “O Estado agiu rapidamente em março e hoje está entre os que apresentaram melhores resultados no país. Mesmo assim, não podemos ainda nos dar por vencidos, por isso, manteremos os regramentos sanitários e a estrutura na rede hospitalar vigentes até o final deste ano para dar mais garantias de saúde aos catarinenses”, declarou o governador.
Pelo texto, enquanto perdurar o estado de calamidade pública tornam-se obrigatórias as medidas de combate e enfrentamento à pandemia da Covid-19 quando necessárias, como isolamento, quarentena, exames médicos e laboratoriais, entre outros. Também será mantida a estrutura de leitos de UTI, já constituída, para atendimentos de pacientes com coronavírus e o reforço na atenção primária.
Desde 14 de agosto ficou estabelecido pelo Decreto nº 792 que as medidas de saúde no Estado seriam implementadas conforme a classificação do grau de risco em cada região. De acordo com dados da Matriz de Avaliação de Risco Potencial para Covid-19, divulgada nesta quinta-feira, 15, 12 regiões em Santa Catarina estão classificadas em estado Grave e quatro com risco Alto em relação ao novo coronavírus.
Covid-19 afeta mais 1.004 pessoas e causa 58 mortes no Estado
A Secretaria de Estado da Saúde confirma nesta quinta-feira (15), 1004 novos casos e 58 óbitos pela infecção causada pelo novo coronavírus. O Paraná soma agora 194.565 casos e 4.832 mortos em decorrência da Covid-19. Há ajustes nos casos confirmados detalhados ao final do texto.
INTERNADOS – A estrutura hospitalar abriga 735 pacientes com diagnóstico confirmado de Covid-19. São 591 pessoas internadas em leitos SUS, sendo 286 em UTIs e 305 em enfermarias. Outras 144 pessoas ocupam leitos da rede particular. São 50 em UTIs e 94 em leitos clínicos.
Há outros 922 pacientes internados, 374 em leitos UTI e 548 em enfermaria, que aguardam resultados de exames. Eles estão em leitos das redes pública e particular. Os caos são considerados suspeitos de infecção pelo vírus Sars-CoV-2.
ÓBITOS – A secretaria estadual informa a morte de mais 58 pacientes, todos estavam internados. São 23 mulheres e 35 homens, com idades que variam de 30 a 94 anos. Os óbitos ocorreram entre os dias 16 de setembro a 15 de outubro. Os pacientes que faleceram residiam em: Curitiba (10), Ponta grossa (5), Antonina (3), Londrina 93), Apucarana (2), Foz do Iguaçu (2), Toledo (2) e, um caso em cada um dos seguintes municípios: Ampere, Borrazopolis, Campo Largo, Carambeí, Castro, Clevelândia, Colombo, Colorado, Cruzmaltina, Dois Vizinhos, Iguaraçu, Lapa, Marechal Cândido Rondon, Marmeleiro, Morretes, Ortigueira, Paiçandu, Paranaguá, Pontal do Paraná, Porecatu, Realeza, Rio Bom, Rolândia, São Jorge d´Oeste, São José dos Pinhais, São Miguel do Iguaçu, Telêmaco Borba, Terra Roxa e Uraí.
FORA DO PARANÁ – O monitoramento da Secretaria da Saúde registra 2.051 casos de residentes de fora do Paraná, 48 pessoas foram a óbito.
INTERNACIONAL
Candidata a vacina da chinesa CNBG se mostra promissora em testes
Um dos principais protótipos chineses de vacina para o novo coronavírus foi considerado seguro e provocou respostas imunológicas em testes iniciais e intermediários com seres humanos, anunciaram pesquisadores. A potencial vacina, chamada BBIBP-CorV, está sendo desenvolvida pelo Instituto de Produtos Biológicos de Pequim, uma subsidiária do Grupo Nacional de Biotecnologia da China (CNBG, na sigla em inglês). A candidata já foi aprovada para um programa emergencial de inoculação na China, destinado a trabalhadores essenciais e a outros grupos limitados de pessoas que enfrentam alto risco de infecção.
Entretanto, só ficará claro se a vacina pode proteger pessoas com segurança da covid-19, que já matou mais de 1 milhão de pessoas em todo o mundo, no fim da Fase 3 de testes – que está atualmente em andamento fora da China. A BBIBP-CorV é uma das pelo menos dez candidatas a vacina desenvolvidas em todo mundo a entrarem na Fase 3 de testes. Quatro dos projetos são liderados por cientistas chineses, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). O imunizante não causou qualquer efeito colateral grave, embora reações suaves ou moderadas, que podem incluir febre e dores no local da injeção, sejam comuns, de acordo com estudo publicado nessa quinta-feira na publicação científica The Lancet.
Londres adota lockdown mais rígido e terá inverno duro pela frente
Londres, principal centro financeiro da Europa e onde vivem 9 milhões de habitantes, adotará lockdown mais rígido contra a covid-19 a partir da meia-noite desta sexta-feira (16), agora que o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, tenta enfrentar uma segunda onda crescente do novo coronavírus. A pandemia respiratória, que surgiu na China no ano passado e já matou mais de 1 milhão de pessoas em todo o mundo, está se disseminando em grande parte do Reino Unido, que tem o maior número oficial de mortes da Europa: 43.155.
Mas a irritação está aumentando por causa dos custos econômicos, sociais e de saúde das maiores restrições de liberdade desde os tempos de guerra – um ex-conselheiro do governo alertou que algumas pessoas terão dificuldade para vestir os filhos em breve. O secretário de Saúde, Matt Hancock, disse que o nível de alerta de Londres, assim como do populoso condado adjacente de Essex, passará de “médio” para “alto” um minuto após a meia-noite de hoje. “Para todos que trabalham na nossa grande capital: quero agradecê-los pelo que fizeram para suprimir o vírus uma vez, agora todos temos que fazer nossa parte para controlar o vírus mais uma vez”, disse Hancock. “Sei dos sacrifícios que isso significa, mas sei que, se trabalharmos juntos, podemos vencer.”
“Preciso alertar os londrinos: temos um inverno duro pela frente”, disse o prefeito Sadiq Khan. Na capital, cujo distrito financeiro só compete com o de Nova York, as áreas mais afetadas são Richmond, Hackney, a City de Londres, Ealing, Redbridge e Harrow. Há informações de que Manchester, cidade do Norte da Inglaterra e uma das maiores do Reino Unido, passaria de um alerta “muito alto” para “alto”, mas Hancock disse que as conversas com líderes municipais estão em andamento e que ainda não foi tomada uma decisão. Boris Johnson, que obteve grande vitória eleitoral em dezembro, afirmou que seu governo está travando uma guerra contra o vírus e que alguns sacrifícios são necessários para salvar vidas. Opositores, no entanto, dizem que o governo demorou demais para agir quando o vírus emergiu, não protegeu os idosos em casas de repouso e fracassou na implantação do sistema de exames.
Covid-19: relator da ONU pede relaxamento de sanções à Coreia do Norte
O relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a situação dos direitos humanos na Coreia do Norte, Tomás Ojea Quintana, pediu à comunidade internacional que cogite com urgência suspender as sanções contra o país, que podem estar piorando os problemas de lockdown impostos pela pandemia do novo coronavírus, de acordo com o esboço de um relatório divulgado nessa quinta-feira (15).
A Coreia do Norte, que não relatou nenhuma infecção confirmada, está sujeita a sanções da ONU desde 2006 por causa de seus programas nuclear e balístico, e nos últimos anos medidas cada vez mais duras foram adotadas. O país impôs controles fronteiriços rígidos neste ano, em meio a medidas duras contra o novo coronavírus, mas está sofrendo com as sanções e com “problemas econômicos sistêmicos e condições climáticas anormalmente ruins”, escreveu Quintana.
Embora as restrições norte-coreanas busquem proteger os direitos de seu povo à vida e à saúde, os lockdowns rigorosos têm um efeito “devastador” no comércio, acrescentou o relator. A redução do comércio, por sua vez, ameaça os suprimentos de comida e o acesso à ajuda humanitária, disse ele no relatório, que será submetido à Assembleia-Geral das Nações Unidas na semana que vem. Diante da situação inédita da pandemia de covid-19, Quintana afirmou que acredita que a responsabilidade internacional de reavaliar o regime de sanções é mais urgente do que nunca. A implantação maior de sanções começou a “afetar seriamente a economia inteira do país” e tem consequências adversas sobre os direitos econômicos e sociais da população, observou.
FUTEBOL
Câmara busca alternativas para retomar discussão de MP do Mandante
A Medida Provisória (MP) 984, chamada MP do Mandante, editada pelo governo federal em junho para alterar regras sobre direito de transmissão de eventos esportivos, além de flexibilizar contratos de jogadores de futebol com os clubes, perdeu o efeito sem ter sido analisada pelo Congresso Nacional. A medida deveria ter sido analisada até esta quarta-feira (15), mas, apesar da pressão de clubes de futebol, sequer chegou a ser analisada em comissão – uma das etapas de tramitação da proposta.
Com isso, perdem efeito todos os dispositivos da MP 984, que fazia alterações na Lei Pelé. A mais relevante delas mudava a regra que determina que as emissoras de televisão só podem exibir jogos caso mandantes e visitantes concordassem com a transmissão.
Também fica extinto o chamado “direito de arena”, no qual o clube mandante do jogo passa a ter direito exclusivo de vender a exibição das imagens da partida para uma emissora de televisão ou outra plataforma de mídia. Dessa forma, é retomada a legislação que prevê que os direitos pertencem aos dois clubes envolvidos no espetáculo esportivo.
Quando a proposta chegou ao Congresso, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), questionou a urgência da matéria e afirmou que seria necessário ampliar o debate sobre a proposta. “O futebol não pode ser tratado de forma isolada, deveríamos fazer um debate melhor. Está na hora de termos um futebol mais moderno e com mais compromisso com o profissionalismo”, afirmou Maia.
Alternativas
Atualmente, dois projetos de lei sobre o direito de negociar a transmissão da partida pertencer exclusivamente ao time mandante do jogo tramitam na Câmara dos Deputados.
De autoria do deputado André Figueiredo (PDT-CE), o Projeto de Lei 4876/20 determina que o direito de negociar a transmissão da partida compete exclusivamente ao time mandante do jogo. O congressista modifica três pontos da MP editada pelo governo. Entre eles, o projeto estabelece que os jogadores terão direito a, no mínimo, 5% do valor dos contratos negociados entre o clube e a televisão. A MP fixava em 5% o valor do direito de arena.
A proposta também determina que o valor recebido pelo atleta terá natureza trabalhista, e não civil. Com isso, a participação no direito de arena será parte do salário do jogador. Além disso, resgata a presença dos sindicatos na distribuição dos recursos decorrentes do direito de arena aos atletas, que havia sido retirada pela medida provisória.
“Entendemos a situação por que passam os clubes, todavia, não é justo que, sob o argumento de salvaguardá-los, fiquem os atletas sem a proteção contratual necessária neste momento de crise econômica e de saúde pública. Desse modo, suprimimos essa previsão no presente projeto”, justificou Figueiredo.
Liga de futebol
Já o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) propõe a criação de uma liga de futebol para a disputa dos campeonatos nacionais a partir de 2022. Inspirada em países europeus, a proposta sugere que a liga acabaria com o trato individual e ajudaria na negociação da transmissão dos campeonatos.
“A negociação coletiva, centralizada em entidade que represente os clubes, na medida em que maximiza os valores recebidos pelos direitos negociados, também beneficia o desenvolvimento do campeonato como um todo, e não somente de uma pequena elite de clubes de maior atratividade comercial”, argumenta o deputado.
O texto de Pedro Paulo propõe ainda o que chama de profissionalização e democratização do esporte. A proposta assegura que, pelo menos, dois jogos da rodada de futebol sejam exibidos em TV aberta ou em streaming gratuito.
“O processo de profissionalização no esporte, particularmente, no futebol, refere-se a pessoas e estruturas, estando associado à passagem de atletas de um estágio amador para o profissional, mas também à profissionalização e racionalização do funcionamento operacional de organizações dedicadas à promoção e desenvolvimento do esporte”, afirma o congressista.
O projeto prevê que os direitos de transmissão poderão ser comercializados em pacote de jogos, independentemente da forma de exibição, e por modalidade de distribuição, ou qualquer nova tecnologia. A proposta determina ainda que a empresa que adquirir a maior quantidade de jogos não poderá ter mais de 80% de todas as partidas da competição.
Manifesto de clubes
Em julho, 16 dos 20 clubes da Série A do Campeonato Brasileiro lançaram um manifesto em apoio à MP 984. Assinaram o documento as seguintes equipes: Athletico, Atlético-GO, Atlético-MG, Bahia, Ceará, Corinthians, Coritiba, Flamengo, Fortaleza, Goiás, Internacional, Palmeiras, Bragantino, Santos, Sport e Vasco.
“Os torcedores ganham com o fim dos apagões de jogos, com mais craques em campo e com um melhor espetáculo no Brasil. Os clubes ganham com mais liberdade e receitas. E o país ganha com os clubes mais sólidos financeiramente, maior geração de empregos e crescimento de impostos pagos aos governos”, destacaram à época os clubes signatários. Os quatro clubes que não participaram da inciativa foram Botafogo, Fluminense, Grêmio e São Paulo.
Cruzeiro anuncia Felipão como novo técnico
O Cruzeiro anunciou na noite desta quinta-feira (15) a contratação do técnico Luiz Felipe Scolari para a sequência da disputa da Série B do Campeonato Brasileiro. O treinador, de 71 anos, acertou com a Raposa até o final de 2022 e chega para ocupar a vaga de Ney Franco, demitido no último domingo, após empate sem gols com o Oeste que manteve o time mineiro na vice-lanterna da competição. Na nota na qual anunciou o acerto com Felipão, o Cruzeiro destacou o “currículo extremamente vitorioso, com 27 títulos conquistados ao longo da carreira”.
O treinador já venceu títulos como Copa do Mundo (2002), Copa das Confederações (2013) Copa Libertadores (1995 e 1999), Recopa Sul-Americana (1996), Campeonato Brasileiro (1996 e 2018), Copa do Brasil (1991, 1994 e 2012), Liga Chinesa (2015, 2016 e 2017) e Liga Uzbeque (2009).
Flamengo empata com Bragantino e perde chance de virar líder
O Flamengo entrou em campo nesta quinta-feira (15) no estádio do Maracanã com uma missão clara, derrotar o Bragantino para assumir a liderança isolada do Campeonato Brasileiro. E a missão não parecia tão complicada, pois o Rubro-Negro teria pela frente um adversário que vive uma situação completamente diferente, pois ocupa a vice-lanterna da competição nacional. Porém, a equipe da Gávea jogou mal e ficou apenas no 1 a 1 com o Massa Bruta em partida da 16ª rodada da competição.
Vasco anuncia a contratação do meia argentino Leonardo Gil
O Vasco anunciou nesta quinta-feira (15) a contratação do meia argentino Leonardo Gil. O jogador, que estava no Al-Ittihad (Arábia Saudita), chega por empréstimo até junho de 2021. Com a chegada de Gil, o time de São Januário passará a contar com o total de três argentinos, pois já tinha no elenco o meia Martín Benitez e o atacante Germán Cano.
Fonte: Agência Nacional/EBC – Agências de Notícias dos estados de SC e Paraná
