As principais notícias desta sexta-feira 16 de junho de 2023

Petrobras reduz preço da gasolina em 4,66% para distribuidoras 

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (15) a redução de R$ 0,13 no litro da gasolina vendida a distribuidoras de combustíveis. Com a queda do preço, de 4,66%, o litro passará a custar R$ 2,66 a partir desta sexta-feira (16). Como a gasolina vendida nas bombas tem adição de 27% de etanol anidro, a parcela do preço da Petrobras no preço do combustível vendido nos postos de gasolina será de R$ 1,94 por litro.

Segundo a Petrobras, caso os demais agentes da cadeia do combustível (distribuidoras e postos) mantenham os valores de suas parcelas, o preço médio ao consumidor final poderá atingir R$ 5,33 por litro, com base na última pesquisa feita pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

“Destaca-se que o valor efetivamente cobrado ao consumidor final no posto é afetado também por outros fatores como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e da revenda”, diz a empresa em nota.

De acordo com o comunicado, “a redução do preço da Petrobras tem como objetivos principais a manutenção da competitividade dos preços da companhia frente às principais alternativas de suprimento dos seus clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos de refino em equilíbrio com os mercados nacional e internacional”.

Volume de serviços no país cai 1,6% de março para abril

O volume de serviços no país teve queda de 1,6% em abril deste ano, na comparação com março. O recuo veio depois de altas em fevereiro e março, período no qual o setor acumulou ganho de 2,1%. O dado é da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada nesta quinta-feira (15), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Nos outros tipos de comparação, no entanto, os serviços apresentaram crescimento: 2,7% em relação a abril de 2022, 4,8% no acumulado do ano e 6,8% no acumulado de 12 meses. A perda de 1,6% do setor na passagem de março para abril foi puxada por quatro das cinco atividades pesquisadas pelo IBGE, com destaque para o setor de transportes (-4,4%). Em fevereiro e março, o segmento havia acumulado alta de 7,5%. Em abril, houve recuo de 3,4% e de 1,4% no setor de transporte cargas e de passageiros.

Impacto negativo: “Vários segmentos de serviços dentro desse setor acabaram por gerar um impacto negativo: gestão de portos e terminais, transporte rodoviário de cargas, rodoviário coletivo de passageiros e transporte dutoviário. Esses segmentos tiveram importância no âmbito do volume de serviços, ultrapassando a fronteira do próprio setor”, afirmou o gerente da pesquisa, Rodrigo Lobo, por meio de nota divulgada pelo IBGE.

Também tiveram diminuição os serviços de informação e comunicação (-1%); profissionais, administrativos e complementares (-0,6%) e outros serviços (-1,1%). E os serviços prestados às famílias integram o único segmento com alta (1,2%), depois de uma perda acumulada de 2,2% em fevereiro e março. A receita nominal caiu 0,4% de março para abril, mas cresceu 8% na comparação com abril do ano passado, 10,8% no acumulado do ano e 13,9% no acumulado de 12 meses.

Caixa libera abono salarial para nascidos em setembro e outubro

Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em setembro e outubro recebem nesta quinta-feira (15) o abono salarial ano-base 2021. A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento em 15 de fevereiro e prosseguirá com a liberação até 17 de julho, baseada no mês de nascimento do beneficiário. O abono de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2021, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Para servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, a liberação ocorre pelo Banco do Brasil, nas mesmas datas do PIS. Nos dois casos, no PIS e no Pasep, o dinheiro estará disponível até 28 de dezembro. Após esse prazo, os recursos voltam para o caixa do governo. Neste lote, 4.275.568 trabalhadores receberão R$ 4,34 bilhões. Desse total, 3.737.150 têm direito ao PIS; e 538.418, ao Pasep. Até 6 de junho, 15.746.761 de trabalhadores haviam sacado o benefício, no total de R$ 15,82 bilhões. Em 2023, 278.729 trabalhadores que tiveram o benefício liberado entre fevereiro e maio ainda não sacaram o abono, num valor de R$ 283,87 milhões.

 

Os valores pagos a cada trabalhador variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2021. Devem receber o benefício cerca de 22 milhões de trabalhadores, com valor total de mais de R$ 20 bilhões. Os recursos vêm do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

A Caixa informou que o crédito será depositado automaticamente para quem tem conta no banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, podendo ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, sempre de acordo com o calendário de pagamento.

Abonos esquecidos: Desde 15 de fevereiro, cerca de 400 mil trabalhadores que esqueceram de retirar o abono do PIS/Pasep referente a 2020 podem pedir o dinheiro ao Ministério do Trabalho. Os valores ficaram disponíveis até 29 de dezembro do ano passado, mas quem perdeu o prazo tem até cinco anos para retirar os recursos, desde que entre com recurso administrativo. A abertura do recurso administrativo ao Ministério do Trabalho pode ser feita de três formas: presencialmente, por telefone ou pela internet. O pedido presencial pode ser feito em qualquer unidade do Ministério do Trabalho, o que inclui Superintendências Regionais de Trabalho e Emprego, Gerências Regionais do Trabalho e Emprego, agências regionais, agências do Sistema Nacional do Emprego (Sine) e unidades móveis do trabalhador.

O endereço mais próximo pode ser encontrado na internet. Os pedidos por telefone devem ser feitos por meio da Central Alô Trabalhador, no número 158. As ligações podem ser feitas das 7h às 19h e são gratuitas para telefones fixos e cobradas para celulares. Pela internet, o trabalhador pode fazer o pedido no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou por e-mail. Os e-mails devem ser endereçados para trabalho.uf@mte.gov.br, trocando “uf” pela sigla da unidade da Federação onde o trabalhador mora.

Polícia Federal faz buscas em três endereços do senador Marcos do Val

A Polícia Federal cumpre, nesta quinta-feira (15), três mandados de busca e apreensão, expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em endereços ligados ao senador Marcos do Val (Podemos-ES). A operação ocorreu no apartamento funcional do parlamentar, em Brasília; no gabinete no Congresso Nacional; e em um endereço em Vitória.Marcos do Val é investigado por obstruir investigações sobre os atos golpistas do dia 8 de janeiro. O senador também teve as redes sociais bloqueadas, por determinação da Justiça.

Em fevereiro, o STF já havia determinado a abertura de investigação contra Do Val para apurar as declarações de que ele teria recebido uma proposta para participar de um golpe de Estado. Na época, o senador declarou que participou de uma reunião com o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-deputado Daniel Silveira, que tinha como objetivo induzir o ministro Alexandre de Moraes a “reconhecer” que ultrapassou as quatro linhas da Constituição com o ex-presidente da República. Depois disso, ele tentou desmentir as acusações.

Postagens do senador em redes sociais também defenderam participantes dos acampamentos que organizaram a tentativa de golpe em 8 de janeiro. A assessoria do senador informou que não comentaria o caso. Apesar disso, Marcos do Val concedeu entrevistas a redes de televisão no início da noite e negou acusações de golpismo. Do Val também criticou a busca e a apreensão no Congresso, a qual classificou como uma “invasão”. “Eu não cometi crime absolutamente nenhum”, declarou ao canal Globonews.

Após mais de 35 anos, Ferrovia Norte-Sul tem obras concluídas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa da inauguração, nesta sexta-feira (16), do terminal em Rio Verde (GO) da empresa Rumo, concessionária da Ferrovia Norte-Sul. O evento marca a conclusão das obras da ligação ferroviária que é considerada a espinha dorsal do sistema brasileiro de transporte sobre trilhos, pois conecta os portos de Itaqui, no Maranhão, ao de Santos, em São Paulo. A construção começou ainda na segunda metade da década de 1980. Ao todo, a ferrovia completa tem 2.257 quilômetros (km) e atravessa quatro regiões.

“A conclusão permite que três estados com forte produção de commodities – como soja, milho e algodão – tenham saída para seus produtos pelo mar. Goiás, Mato Grosso e Minas Gerais ganham competitividade no momento de exportar seus produtos, seja pelo litoral da Região Sudeste ou pelo Norte do país. Como resultado prático, desenvolvimento e geração de emprego para todo o novo corredor logístico”, disse o governo federal, em nota. O evento em Rio Verde está marcado para as 10h30, com a presença do presidente Lula, do ministro dos Transportes, Renan Filho, e representantes da empresa responsável pela entrega do terminal e de autoridades federais, estaduais e municipais.

Iniciada em 1986, a Ferrovia Norte Sul evoluiu pouco nas primeiras décadas e só ganhou impulso a partir de 2007, quando passou a receber investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no segundo mandato de Lula. Nessa época, o trecho de Açailândia (MA) a Porto Nacional (TO) foi concedido para operação pela VLI Logística. Já a empresa Rumo passou a gerir o tramo centro-sul da ferrovia, entre Porto Nacional (TO) e Estrela D’Oeste (SP), em um trecho de 1.537 km. No interior de São Paulo, a ferrovia se conecta com a Malha Paulista, que vai até o litoral.

Nos últimos quatro anos, a Rumo construiu três novos terminais em São Simão (GO), Rio Verde (GO) e Iturama (MG). Segundo o governo, a empresa investiu R$ 4 bilhões em obras de infraestrutura, terminais e material rodante. Além dos terminais, outras obras de infraestrutura foram necessárias para concluir a ferrovia, como a construção de quatro pontes entre Goiás, São Paulo e Minas Gerais, centenas de quilômetros de trilhos e inúmeros pátios, como o que faz a ligação entre as Malhas Central e Paulista na cidade de Estrela D’Oeste (SP).

Luiz Schiavon, tecladista e fundador da banda RPM, morre em São Paulo

A morte do tecladista da banda RPM, Luiz Schiavon, de 64 anos, foi comunicada nesta quinta-feira (15), por sua família, em São Paulo.Segundo a informação – publicada em redes sociais – o músico lutava há quatro anos contra uma doença autoimune e teve complicações após uma cirurgia. “Luiz era, na sua figura pública, maestro, compositor, fundador e tecladista do RPM, mas acima de tudo isso, um bom filho, sobrinho, marido, pai e amigo”, diz a nota. As cerimônias de despedida serão reservadas à família e aos amigos próximos.

Despedida: “Despeçam-se ouvindo seus acordes, fazendo homenagens nas redes sociais, revistas e jornais, ou simplesmente lembrando dele com carinho, o mesmo carinho que ele sempre teve com todos aqueles que conviveram com ele”, disseram familiares de Schiavon. O tecladista começou a estudar música aos sete anos de idade, em uma formação que durou 14 anos. Com o vocalista Paulo Ricardo, ele fez as primeiras composições da banda que se tornaria o RPM em 1985. Após a gravação de um compacto, fizeram um show de estreia no Teatro Bandeirantes, em São Paulo. A divulgação permitiu que a banda conseguisse vender 300 mil cópias com o primeiro LP [long play].

Moraes autoriza depoimento de Mauro Cid à CPI da Câmara Distrital

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (15) o depoimento do tenente-coronel do Exército Mauro Cid, o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, a prestar depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).

Cid está preso desde o dia 3 de maio por determinação de Moraes sob a acusação de fraudar o cartão de vacinação de Bolsonaro e de seus familiares. Durante as investigações sobre o caso, a Polícia Federal (PF) encontrou no celular dele uma minuta para decretação de uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). O documento, que ficou conhecido como “minuta do golpe”,  também foi encontrado com o ex-ministro da Justiça Anderson Torres.

Apesar de liberar o depoimento, o ministro garantiu que Mauro Cid poderá exercer o direito ao silêncio e não responder aos questionamentos que possam incriminá-lo. Na mesma decisão, Moraes também autorizou os depoimentos do coronel Jorge Eduardo Naime, que comandou a Policia Militar em 8 de janeiro; do indígena José Acácio Serere Xavante e dos envolvidos na tentativa de explosão de uma bomba no Aeroporto de Brasília no ano passado.

Toffoli anula provas contra Tacla Duran na Lava Jato

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou, nesta quinta-feira (15), provas obtidas pela Operação Lava Jato contra o advogado Rodrigo Tacla Duran, réu por lavagem de dinheiro em processos oriundos da investigação.Toffoli atendeu ao pedido liminar para considerar imprestáveis provas capturadas a partir da análise dos sistemas Drousys e My Web Day, usados pela Odebrecht para registrar pagamentos de propina. Os dados foram usados pela força-tarefa da Lava Jato contra Duran. Em outra decisão recente sobre o caso, o Supremo anulou provas relacionadas ao acordo de leniência da empreiteira que estavam baseadas nos dados dos sistemas. A partir do entendimento, Tacla Duran pediu a extensão da decisão aos processos criminais contra ele.

Ao analisar o pedido de Duran, Toffoli deu razão ao investigado e anulou as provas obtidas. “Defiro o pedido constante desta petição e estendo os efeitos da decisão proferida para declarar a imprestabilidade, quanto ao ora requerente, dos elementos de prova obtidos a partir dos sistemas Drousys e My Web Day , utilizados no acordo de leniência celebrado pela Odebrecht.” O advogado mora na Espanha e responde a processo por lavagem de dinheiro, no qual é acusado de operar contas no exterior criadas pela extinta Odebrecht para pagamento de propina.

Depoimento na Câmara: Na semana passada, Dias Toffoli autorizou Tacla Duran a participar de uma sessão da Comissão da Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. A decisão garante salvo-conduto para o advogado não ser preso ao chegar ao Brasil. Ele foi convidado a prestar depoimento após afirmar que foi alvo de perseguição por não aceitar ameaça de extorsão durante o processo em que é réu. Em março, durante audiência com o juiz Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal em Curitiba.

Duran disse que foi procurado por uma pessoa que atuou como cabo eleitoral da campanha do então candidato ao Senado Sergio Moro e um advogado ligado à esposa dele, Rosangela Moro, que teriam oferecido um acordo de delação premiada durante as investigações. A partir das menções, Appio resolveu enviar o caso ao Supremo, tribunal responsável pela análise de questões envolvendo parlamentares com foro privilegiado. Após o episódio, Moro disse que não teme qualquer investigação e lembrou que Duran foi preso pela Lava Jato.

TSE mantém multa aplicada contra Tarcísio por propaganda antecipada

Por decisão unânime, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, nesta quinta-feira (15), a multa de R$ 5 mil aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), por propaganda eleitoral antecipada nas Eleições 2022 para o governo de São Paulo. Na avaliação do TSE, Tarcísio de Freitas fez uso, via redes sociais, de palavras que contêm “a mesma carga semântica de pedido de voto”. Esse conteúdo representa, segundo o ministro-relator da matéria Raul Araújo, “elemento objetivo para caracterizar a propaganda eleitoral antecipada”.

A representação contra o governador foi apresentada pelo Partido da Mulher Brasileira (PMB) e, na avaliação do TRE, Freitas teria feito “pedido explícito de voto na postagem realizada no Instagram no período de pré-campanha, o que não é permitido”. Na sequência, o tribunal condenou o candidato eleito ao pagamento de multa de R$ 5 mil. “Com relação aos autos, apesar das alegações em contrário do agravante, as expressões contidas na mensagem veiculada no vídeo e referidas no acórdão regional revelam nitidamente a intenção de pedido de voto, adequando-se à definição de propaganda eleitoral, conforme entendimento mais recente desta Corte Superior”, disse o ministro Raul Araújo.

Relatório sobre indicação de Zanin ao STF é lido no Senado 

O advogado Cristiano Zanin Martins, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O parecer foi lido nesta quinta-feira (15) na CCJ pelo relator, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Em seguida, foi concedida vista coletiva aos parlamentares. A sabatina está marcada para próxima quarta-feira (21). Se aprovada na Comissão, a indicação de Zanin é apreciada, por meio de voto secreto, pelo plenário do Senado. São necessários 41 dos 81 votos para que ele assuma a vaga deixada pelo ex-ministro do STF Ricardo Lewandoviski. Em seu relatório, o senador Veneziano Vital do Rêgo destacou a carreira de Cristiano Zanin na advocacia. “A partir de sua gênese acadêmica na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo [PUC-SP], onde se bacharelou no ano de 1999, determinou-se a consolidar sua vocação na advocacia, não sem antes ter experimentado, como estagiário do Ministério Público Paulista e no Poder Judiciário de São Paulo, vivências que lhe imprimiram valiosas experiências”, afirmou.

O parlamentar destacou os 25 anos da “sua decidida vocação e pendor pela militância advocatícia”, tendo começado no escritório Arruda Alvim & Tereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, ainda em 1999. O indicado ainda trabalhou no escritório Teixeira Martins Advogados (2004-2022) e, por fim, no escritório Zanin Martins Advogados. Dos casos em que Zanin trabalhou, o relator destacou aqueles envolvendo o direito empresarial, como no caso da falência da companhia aérea TransBrasil, que encerrou as atividades em 2001. Citou ainda a atuação dele na recuperação judicial das Americanas S.A e na representação das empresas Helibrás, Varig e Airbus. Zanin também representou o Grupo Santos Brasil na disputa no setor portuário brasileiro. O advogado atuou ainda na defesa de órgãos de mídia, como a Rádio e Televisão Bandeirantes e a Editora 247.

Veneziano lembrou a atuação de Zanin como co-coordenador jurídico na eleição presidencial de 2022 e perante o Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). Para o relator, “evidencia-se, portanto, a versatilidade e abrangência nos diversos ramos do direito, o que permitiu ao indicado gozar do reconhecimento profissional tanto entre seus pares advogados, quanto entre membros do Poder Judiciário e Ministério Público”, afirmou. Ainda segundo o parecer do relator, Zanin também se destacou no mundo acadêmico. “A despeito da sólida e vigorosa atuação enquanto procurador à frente de demandas em searas diversas do direito, Cristiano Zanin não secundarizou a elaboração científica, sendo autor de inúmeros estudos jurídicos que permeiam discussões nos ambientes forenses pela marca das densas abordagens propostas”.

Lula pede agilidade na nomeação de aliados do governo

Após mais de 9 horas de reunião, terminou na noite desta quinta-feira (15) a terceira reunião ministerial ampla do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. Ao fim do encontro, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, fez uma declaração à imprensa para destacar os principais pontos e responder a perguntas dos jornalistas. A relação entre governo e base aliada no Congresso Nacional, que tem sido foco de críticas, foi um dos assuntos.

Costa falou sobre a demanda por melhorar essa relação. Segundo ele, Lula determinou agilidade na nomeação de cargos dos aliados do governo. “O presidente reiterou para que todos apoiem e ajudem o ministro [Alexandre] Padilha [Relações Institucionais] a materializar os compromissos que ele assumiu, uma vez que tem uma quantidade de cargos que foram indicados na negociação da composição do governo. O presidente fez um pedido para que isso seja feito o mais breve possível”, afirmou.

Balanço e projetos: A reunião contou com a participação de 35 dos 37 ministros, com exceção de Marina Silva (Meio Ambiente), em tratamento de saúde, e Luiz Marinho (Trabalho), em viagem internacional. Ambos enviaram representantes. O encontro contou também com a presença dos líderes do governo no Congresso Nacional, além dos dirigentes da Petrobras, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Cada ministro fez um balanço dos primeiros seis meses de governo e apontou propostas para os próximos seis meses. Uma nova reunião ministerial só deve ser realizada no fim do ano.

“Tudo aquilo que nós havíamos programado para lançar de programas fundamentais, importantes, entre eles o Minha Casa Minha Vida, o Bolsa Família, programas na área de saúde, educação me infraestrutura foram lançadas”, destacou Rui Costa.

Mais cedo, no discurso de abertura da reunião, Lula destacou que o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) será lançado em 2 de julho. O presidente explicou que o nome do programa será o mesmo, pois já está consolidado na sociedade e com quem atua na área da construção civil. Ele citou ainda que também estão pendentes os lançamentos dos programas Luz Para Todos e Água Para Todos. Já de acordo com Rui Costa, ainda em julho o governo deve lançar um programa para levar internet banda larga para 100% das escolas do país, mesmo as escolas rurais, até o final do mandato, em 2026.

Desconto em carros: Durante a coletiva de imprensa após a reunião ministerial, o ministro-chefe da Casa Civil foi questionado sobre a possibilidade de estender a vigência do programa que concede redução de impostos para baratear o valor dos automóveis no Brasil. Segundo ele, a prorrogação do programa “não está no planejamento do governo”.

Rui Costa destacou que esse estímulo dado pelo governo no mercado automotivo é uma demonstração de que é preciso baixar os juros no país. “Esse absoluto sucesso demonstra o que é evidente para todos os atores econômicos do país, para toda a sociedade, que se dermos condições de crédito e baixar os custos financeiros para quem quer consumir, vai haver consumo, a indústria vai voltar a produzir e o comércio varejista vai vender”, observou.

Relator do Senado retira Fundeb do novo marco fiscal

O relator do projeto do arcabouço fiscal no Senado, senador Omar Aziz (PSD-AM), confirmou, nesta quinta-feira (15), que vai retirar dos limites de gastos do novo Marco Fiscal as despesas com o Fundeb, o Fundo Nacional de Manutenção e de Valorização dos Profissionais da Educação. Também será excluída do relatório a nova forma de cálculo para o pagamento do Fundo Constitucional do Distrito Federal, que foi incluída pela Câmara dos Deputados. O relatório será submetido à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no dia 20, com expectativa de votação até a próxima quarta-feira (21), segundo Omar Aziz. Se as mudanças propostas forem aprovadas, o texto deve voltar para nova análise da Câmara. O parlamentar disse que conversou com o presidente da outra Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), e que ele sinalizou que poderia votar as alterações na mesma semana. “Ele disse que não teria problema de votar”, afirmou Omar.

A decisão foi informada após reunião de senadores com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad; das Relações Institucionais, Alexandre Padilha; e do Planejamento, Simone Tebet. Haddad afirmou que a reunião serviu apenas para explicar aos senadores sobre as repercussões de cada possível mudança no texto e que não defendeu qualquer posição em relação ao relatório. Para o ministro da Fazenda, a única preocupação é que a aprovação não atrase: “O que significa dizer que haja um entrosamento prévio, estamos tentando fazer tudo de comum acordo. Se por ventura voltar para Câmara, queremos que isso seja visto como gesto de aprimoramento para que não se crie questões embaraçosas para nenhuma das casas.”

Fundeb e Fundo do DF: O Fundeb estava entre as exceções ao novo teto de gastos no projeto original enviado pelo Executivo. Porém, o relatório do deputado federal Claudio Cajado (PP-BA), aprovado na Câmara, incluiu as despesas do Fundeb dentro das regras que limitam as despesas da União. A exclusão do Fundeb do arcabouço fiscal foi uma demanda dos trabalhadores da educação. O relatório do Senado também vai excluir do projeto o novo cálculo para o pagamento do Fundo Constitucional do DF.

A mudança imposta pela Câmara tiraria dos cofres do DF cerca de R$ 1,7 bilhão em dez anos, segundo cálculos da própria Câmara. O Senado previu perdas ainda maiores. O Fundo do DF é composto por recursos que a União repassa todo ano para custear despesas de pessoal, principalmente com as áreas de segurança pública, saúde e educação, conforme previsto na Constituição Federal. Segundo Omar Aziz, retirar recursos de custeio e de pessoal do DF vai repercutir nos serviços para população local. “A gente não tem que lutar para tirar dinheiro do Distrito Federal, temos que lutar para dar mais dinheiro para todos os estados brasileiros”, justificou.

Fiocruz faz acordo com Inca e detalha gastos com oncologia

Em uma parceria inédita, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) fechou acordo de cooperação técnica com o Instituto Nacional de Câncer (Inca) para o desenvolvimento de novos produtos e incorporação de tecnologias, aprimorando tratamentos oncológicos. A iniciativa busca reduzir os custos para o Sistema Único de Saúde (SUS), que somente em 2022 aplicou R$ 4 bilhões em procedimentos para pacientes com câncer.O acordo foi firmado na terça-feira (13), durante o 8º Fórum Big Data em Oncologia. A realização do evento – promovido pelo movimento Todos Juntos Contra o Câncer (TJCC) e pelo Observatório de Oncologia – contou com a parceria do Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz.

O acordo prevê a melhoria no diagnóstico, na saúde pública de precisão e na identificação de melhores alternativas terapêuticas. Há também expectativa de desenvolvimento de novas terapias através de produtos biológicos ou sintéticos e novas tecnologias com grande potencial de uso que estão chegando ao Brasil. O Inca é um órgão auxiliar do Ministério da Saúde no desenvolvimento e coordenação de ações integradas para a prevenção e o controle do câncer no país. Como produtora de insumos, a Fiocruz busca atender as demandas do SUS relativas a doenças crônicas, principalmente o câncer. Esse foi o ponto de partida para o acordo, segundo Marco Aurélio Krieger, vice-presidente de Produção e Inovação da Fiocruz.

“Essa cooperação favorece uma interação importante entre os pesquisadores das duas instituições, e poderá render mais frutos para a saúde pública de precisão, na validação e desenvolvimento de novas ferramentas para a área de medicamentos, de diagnóstico e de biológicos e terapias avançadas”, explicou Krieger. O coordenador de Pesquisa e Inovação do Inca, João Viola, destacou a cooperação entre as instituições, estreitando relações no ensino, pesquisa e inovação na área do câncer. “Estamos juntando esforços para resolução de problemas da área de oncologia, assim como para o desenvolvimento de conhecimentos acerca de pontos considerados estratégicos”, acentuou.

Custos: A Fiocruz divulgou na semana passada o estudo sobre os gastos com tratamento de câncer no SUS em 2022. Foi revelado um custo de R$ 4 bilhões. Durante o 8º Fórum Big Data em Oncologia, os detalhes do levantamento foram apresentados em um painel por Nina Melo, coordenadora de pesquisa da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (Abrale) e do Observatório de Oncologia. Denominado Quanto custa tratar um paciente com câncer no SUS?, o estudo foi produzido com base nos gastos federais, não incluindo números estaduais, municipais, filantrópicos e privados. No painel, também foram discutidos aspectos que contribuem para o elevado custo do tratamento de pacientes com câncer no SUS. Segundo a pesquisa, os estágios avançados da doença estão diretamente relacionados a custos mais elevados de tratamento, impactando tanto a qualidade de vida do paciente quanto o financiamento em saúde.

As despesas na área de saúde, em 2022, passaram de R$ 136 bilhões. Deste total, mais de R$ 62 bilhões foram gastos em assistência hospitalar e ambulatorial e, deste montante, quase R$ 4 bilhões foram para tratamento oncológico, divididos em tratamento ambulatorial (77%), cirurgias (13%) e internações (10%). Nina relatou, ainda, que houve aumento de 402% – de 2018 a 2022 – no custo médio dos procedimentos de tratamento do câncer (quimioterapia, radioterapia e imunoterapia). “Um procedimento que, em 2018 custava R$ 151,33, subiu para R$ 758,93 em 2022. O custo médio com internação chegou a R$ 1.082,22 e o gasto com cirurgia alcançou R$ 3.406,07”, especificou.

Saiba mais sobre a febre maculosa, que matou 4 pessoas em SP este mês

A febre maculosa é uma doença infecciosa, causada por uma bactéria do gênero Rickettsia e que é transmitida pela picada de carrapato infectado, principalmente pelo carrapato estrela. Nesta última semana, a doença provocou a morte de quatro pessoas que estiveram em uma fazenda na cidade de Campinas, no interior paulista.

“A febre maculosa é uma doença infecciosa aguda, provocada pela picada de um carrapato que vai transmitir a bactéria para a pessoa”, explicou a infectologista Sandra Gomes de Barros, professora do curso de Medicina da Universidade Santo Amaro (Unisa), em entrevista à TV Brasil. “Ela pode se manifestar desde uma forma leve até formas mais graves, provocando hemorragias e o comprometimento de vários órgãos de nosso sistema”, ressaltou.

Dicas: A doença não é transmitida de pessoa para pessoa, mas por meio da picada do carrapato. Por isso, para preveni-la, o ideal é evitar estar em locais onde haja exposição a esses bichos ou adotar algumas medidas para quando estiver visitando alguma dessas regiões silvestres, de mata, fazendas, trilhas ecológicas ou de vegetação alta. O Ministério da Saúde indica que, ao visitar uma dessas regiões de maior risco, a pessoa utilize roupas claras, que ajudam a identificar mais rapidamente o carrapato, que tem cor escura. Também é importante usar calças e blusas com mangas compridas e utilizar botas. Se possível, diz o ministério, deve-se prender a barra da calça à meia com fita adesiva.

Outra indicação da pasta é que pessoa utilize repelentes, principalmente os que tenham como princípio ativo DEET, IR3535 e Icaridina. Outra medida importante é evitar carrapatos nos animais de estimação. Em visita a áreas de risco, o ministério alerta para que as pessoas verifiquem se há presença de carrapatos sobre suas roupas ou pele a cada duas ou três horas, removendo-os imediatamente para reduzir o rico de transmissão da doença. Segundo o ministério, é importante atentar-se inclusive para os micuins, a forma jovem do carrapato e que são mais difíceis de serem visualizados, mas também podem transmitir a doença.

Caso encontre carrapatos aderido ao corpo, é importante que a remoção seja feita com uma pinça, e não com os dedos. Também é importante não encostar objetos aquecidos ou agulhas para retirar o bicho. “Não aperte ou esmague o carrapato, mas puxe com cuidado e firmeza. Depois de remover o carrapato inteiro, lave a área da mordida com álcool ou sabão e água. Quanto mais rápido retirar os carrapatos do corpo, menor será o risco de contrair a doença”, informa o ministério. Após o uso, todas as peças de roupas devem ser colocadas em água fervente para a retirada dos carrapatos.

Chuva forte em parte do Sul e do Nordeste

Uma frente fria associada a um ciclone extratropical se organizou sobre o Sul do Brasil e São Paulo. As áreas de instabilidade da frente fria avançam sobre a Região Sudeste e provocam chuva nesta sexta-feira nos estados de Minas Gerais, Rio De Janeiro e Espírito Santo. O ciclone extratropical provoca chuva muito volumosa e ventos moderados a fortes em parte dos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Nuvens carregadas crescem em vários locais da Região Norte e do Nordeste e provocam pancadas de chuva.

Previsão do tempo para o Brasil para 16/06/2023 -sexta-feira

Região Sul: Áreas de instabilidade de um ciclone extratropical causam muitas nuvens e chuva em quase todo o Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A chuva é muito volumosa na Grande Porto Alegre e no litoral norte gaúcho. No sudoeste e oeste  gaúcho e no Vale do Itajaí, o sol aparece entre muitas nuvens. A Marinha alerta para o risco de ressaca entre Rio Grande (RS) e Florianópolis (SC), com ondas de 2,5 a 3,5 metros

Região Sudeste: Áreas de instabilidade de uma frente fria avançam sobre a Região Sudeste. A chuva para o dia é de sol no interior de São Paulo. Ainda chove fraco a moderado no  litoral paulista e na serra da Mantiqueira Permanece em alerta para chuva volumosa e prolongada no decorrer do dia. Pancadas de chuva podem ocorrer também no Vale do Paraíba. No centro, sul e oeste de Minas Gerais, no Rio de Janeiro e sul do Espírito Santo, o sol aparece entre muitas nuvens e pode chover a qualquer hora. Nas demais áreas do Sudeste, o sol aparece e não chove. Faz frio em São Paulo.

Região Centro-Oeste: Áreas de instabilidade de uma frente fria provocam muita nebulosidade e chuva em parte da Região. Chove no Distrito Federal e no centro, norte e leste de Goiás, mas o sol aparece. Também pode chover rapidamente no  norte de Mato Grosso do Sul e no sudoeste de Mato Grosso. As demais áreas do Centro-Oeste têm muito sol no decorrer do dia.

Região Nordeste: Dia com muito sol e sem condições para chuva no centro-sul do Maranhão e do Piauí, no Oeste da Bahia, no Vale do São Francisco e sertão da Bahia, no sertão de Pernambuco e de Paraíba. Pancadas de chuva e períodos com sol ocorrem nas demais áreas do Nordeste, com risco de raios no litoral do Maranhão, do Piauí e do Ceará. Atenção para chuva pode ser moderada a forte no litoral leste do Rio Grande do Norte e da Paraíba.

Região Norte: O sol predomina no Acre, no centro, sul e oeste do Amazonas e em Rondônia, mas ainda faz frio na madrugada e começo da manhã. O tempo fica seco e com calor o dia todo no Tocantins, no centro, sul e leste do Pará.  O restante da Região tem períodos com sol e pancadas de chuva com raios, que ocorrem principalmente à tarde e à noite. Atenção para chuva forte em Roraima.

Alertas meteorológicos para  16/06/2023 -sexta-feira

Atenção para o risco de chuva moderada a forte nas capitais Porto Alegre, João Pessoa, São Luís, Belém, Macapá, Boa Vista

Alerta especial: perigo de temporais e chuva volumosa no litoral sul de Santa Catarina, na Grande Porto Alegre e  no litoral norte do Rio Grande do Sul. Há potencial para alagamentos, enchente e deslizamentos.

Alerta para temporais na serra gaúcha e catarinense, no litoral da Paraíba e do Rio Grande do Norte e em Roraima

Atenção para chuva moderada no litoral da Bahia, de Sergipe, de Pernambuco e o Ceará

Atenção para o risco de chuva moderada a forte e de raios no planalto e litoral sul do Rio Grande do Sul, no o planalto sul de Santa Catarina, no Rio de Janeiro (exceto no norte do estado), no centro e oeste de Minas Gerais, na Zona da Mata Mineira, no norte do Maranhão, nordeste do Amazonas, no noroeste/oeste do Pará, no Amapá

A Marinha do Brasil alerta para ressaca entre Rio Grande (RS) e Florianópolis (SC)

Papa Francisco recebe alta do hospital após 9 dias internado

O Papa Francisco recebeu alta do hospital em que estava internado, em Roma, na manhã desta sexta-feira (16), pelo horário local. O pontífice ficou nove dias internado por causa de uma cirurgia no intestino. O procedimento cirúrgico ao qual Francisco passou teve como objetivo reparar uma laparocele, que é uma hérnia que se forma sobre uma cicatriz, geralmente resultante de uma cirurgia anterior. O papa, que tem 86 anos, não teve complicações durante a recuperação, segundo os médicos do Hospital Gemelli.

Liga das Nações: Brasil derrota bicampeã mundial Sérvia

A seleção feminina mostrou força e derrotou a bicampeã mundial Sérvia por 3 sets a 2 (parciais 23/25, 25/22, 21/25, 25/12 e 15/11), na noite desta quarta-feira (14) no ginásio Nilson Nelson, em Brasília, em seu segundo compromisso na segunda semana de partidas da Liga das Nações.Com este resultado, a equipe comandada pelo técnico José Roberto Guimarães assumiu a terceira posição da classificação da competição com cinco pontos, um a menos do que a líder Polônia e o vice-líder Estados Unidos.

O destaque da partida foi a experiente meio-de-rede Thaísa. Em um confronto tão parelho, definido apenas no tie-break, a bicampeã olímpica foi a grande referência técnica da seleção brasileira dentro de quadra, sendo também a maior pontuadora da partida com 18 pontos marcados. Agora, o Brasil volta a entrar em quadra apenas no próximo sábado (17), quando medirá forças com a Alemanha a partir das 14h (horário de Brasília).

Fórmula 1: GP do Canadá 2023

A F1 está de volta no próximo domingo (18), com o GP do Canadá, a oitava etapa da temporada. Os 20 titulares do grid disputarão a etapa no Circuito de Gilles Villeneuve entre os dias 16 e 18 de junho, após uma sequência de três vitórias do atual líder Max Verstappen.

Vinicius Júnior agradece apoio na luta contra o racismo

O atacante brasileiro Vinicius Júnior agradeceu todo o apoio que tem recebido na luta contra o racismo. O jogador, que defende o Real Madrid (Espanha), fez um pronunciamento à imprensa nesta quinta-feira (15) em Barcelona, local no qual a seleção brasileira se prepara para duas partidas amistosas que serão disputadas durante a Data Fifa.

“Venho aqui para agradecer por todos que estiveram comigo desde o episódio [de agressões racistas] que aconteceu no último jogo contra o Valencia [pelo Campeonato Espanhol], o presidente [Ednaldo Rodrigues], junto com a CBF, o Infantino [presidente da Fifa], que hoje esteve conosco sempre dando a maior força. Todos os clubes do Brasil, todas as pessoas do Brasil e de todo mundo que estão comigo e me dando força para seguir nessa batalha. É necessário ter alguém que possa seguir firme e cada vez mais diminuir [o racismo]. Quero seguir [em frente] por todos os jovens que sofrem e não têm a voz que tenho. Um dia dei uma entrevista falando que queria que todos os brasileiros torcessem por mim, e acho que estou cada vez mais perto disso”, declarou o atacante.

“Vejo todos na internet me dando muito apoio, me acompanhando, me desejando sorte, não só no futebol, mas também fora dele. E pessoas de outros meios que antes não me acompanhavam e agora começaram a me acompanhar. Fico feliz com isso e cada vez mais seguirei firme por aqueles que não têm oportunidade de lutar. Eu tenho a cabeça muito tranquila, pois minha família me ajudou, o Flamengo também me ajudou quando era pequeno, de sofrer não só com o racismo, mas também por toda a pressão que colocaram em cima de mim quando comecei com 16 anos. Sempre trabalhei calado e hoje tenho a oportunidade de ter a força para lutar em um assunto muito importante. Quero agradecer a todos vocês e que possamos seguir juntos até o fim”, concluiu o jogador.

Antes de seu pronunciamento Vinicius Júnior foi anunciado pelo presidente da Fifa, Gianni Infantino, como líder de um comitê especial antirracismo. “Pedi a Vinícius que liderasse esse grupo de jogadores que apresentará punições mais rigorosas contra o racismo, que mais tarde serão implementadas por todas as autoridades do futebol em todo o mundo”, afirmou o dirigente em entrevista à agência de notícias Reuters durante visita à concentração da seleção brasileira em Barcelona, onde a equipe se prepara para enfrentar a Guiné em amistoso no próximo sábado (17) a partir das 16h (horário de Brasília).

Bahia e Grêmio abrem as quartas da Copa do Brasil no dia 4 de julho

O confronto entre Bahia e Grêmio abrirá as quartas de final da Copa do Brasil, a partir das 21h (horário de Brasília) do dia 4 de julho, uma terça-feira, na Arena Fonte Nova, em Salvador. A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) informou, nesta quinta-feira (15), que os três outros jogos serão disputados um dia depois.

As disputas no dia 5 de julho serão abertas às 19h30, com o clássico entre São Paulo e Palmeiras no estádio do Morumbi. No mesmo dia, mas a partir das 21h30, América-MG recebe o Corinthians no Independência, enquanto o Flamengo mede forças com o Athletico-PR no Maracanã.

Já as partidas de volta serão realizadas a partir do dia 12 de julho, com Grêmio e Bahia, a partir das 19h em Porto Alegre, Corinthians e América-MG, na Neo Química Arena às 21h30, e Athletico-PR e Flamengo, na Arena da Baixada a partir das 21h30. No dia 13 Palmeiras e São Paulo disputam clássico a partir das 20h no Allianz Parque.

Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – TSE (Tribunal Superior Eleitoral) – Climatempo

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