As principais notícias desta sexta-feira 14 de julho de 2023

Micro e pequenas empresas criam sete de cada 10 empregos no país

Depois de ficar sete meses à procura de um emprego, Rosana Fernandes, 41 anos, conseguiu uma vaga com carteira assinada. Ela foi contratada recentemente por uma microempresa de alimentos congelados, em Brasília. A cozinheira comemora a nova ocupação. “É a minha fonte de renda, ainda mais que sou pai e mãe lá em casa. Me ajuda a sustentar o meu filho e a minha mãe, que também mora comigo.”

Rosana faz parte de uma estatística que mostra o poder das micro e pequenas empresas (MPE) na geração de emprego no país. Um estudo feito pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), obtido com exclusividade pela Agência Brasil, revela que, este ano, sete em cada dez vagas de trabalho com carteira assinada foram criadas por micro e pequenos negócios. O estudo foi feito com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego. De janeiro a maio, o Brasil criou 865.360 empregos formais. Desses, 594.213 foram por MPE. Isso representa 69%.

Participação na economia: De acordo com o presidente do Sebrae, Décio Lima, a maioria das MPE possui até cinco colaboradores. “Em um contexto de cerca de 22 milhões de pequenos negócios, as MPE são fundamentais à economia, respondendo por cerca de 99% de todas as empresas que existem no país, 55% do conjunto total de empregos com carteira e quase 30% do PIB [soma de todos os produtos e serviços do país em um ano]”, disse

No levantamento, são considerados microempresas os negócios com até nove empregados (agropecuária, comércio e serviço) ou 19 funcionários (indústria e mineração). Pequenas empresas são as que têm até 49 trabalhadores (agropecuária, comércio e serviço) ou 99 empregados (indústria e mineração).

Só em maio, os pequenos negócios responderam por 70% (108.406 dos 155.270) dos novos vínculos empregatícios. Um aumento de 2 pontos percentuais em relação aos 68% obtidos no mesmo mês do ano passado. Esse crescimento da participação das MPE no volume total de empregos no país vai na contramão do comportamento das médias e grandes empresas (MGE). As MGE viram a fatia delas no total de empregos formais cair de 22% em maio de 2022 para 15% em maio de 2023.

Dólar fecha abaixo de R$ 4,80 pela primeira vez em duas semanas

Ainda sob influência da inflação menor que o esperado nos Estados Unidos, o mercado financeiro teve mais um dia de otimismo. O dólar caiu pela terceira vez seguida e fechou abaixo de R$ 4,80 pela primeira vez em duas semanas. A bolsa de valores subiu pelo segundo dia consecutivo e atingiu o maior nível desde o início do mês. O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (13) vendido a R$ 4,79, com recuo de R$ 0,028 (-0,57%). A cotação chegou a subir no início do dia, atingindo R$ 4,83 por volta das 9h30, mas recuou após a abertura dos mercados norte-americanos. A moeda norte-americana está no menor nível desde 30 de junho, quando também fechou vendida a R$ 4,79. A divisa zerou a alta no mês e acumula queda de 9,28% em 2023.

No mercado de ações, o dia também foi marcado pela euforia. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 119.264 pontos, com alta de 1,36%. O indicador atingiu o patamar mais alto desde o último dia 5, influenciado por petroleiras, mineradoras e bancos.

Tanto fatores internos como externos contribuíram para o clima favorável no mercado financeiro. Nos Estados Unidos, a divulgação de que os preços no atacado subiram menos que o previsto em junho animou os investidores, Na quarta-feira (12), foi divulgado que os preços ao consumidor também subiram abaixo do esperado e que a inflação anualizada (projetada para os 12 meses seguintes) ficou abaixo de 3% pela primeira vez desde março de 2021. No Brasil, a inflação negativa de 0,08% em junho aumentou as apostas de uma queda da taxa Selic (juros básicos da economia) a partir de agosto. A possível redução dos juros atrai investimentos nas bolsas, por causa de investidores em maior risco. Em contrapartida, a Selic atual, de 13,75% ao ano, continua a atrair capital estrangeiro que estimulam a queda do dólar.

Conab estima safra recorde de 317,6 milhões de toneladas em 2023

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) informou, nesta quinta-feira (13), em Brasília, que a previsão da safra brasileira de grãos 2022/23 será a maior já produzida no país: 317,6 milhões de toneladas. O volume representa crescimento de 16,5% ou 44,9 milhões de toneladas acima da safra 2021/22. Os dados constam do 10º Levantamento da Safra de Grãos 2022/2023. O desempenho decorre, principalmente, das lavouras de milho segunda safra e do crescimento da área semeada de trigo e representa um resultado 0,6% superior ao divulgado em junho último. A Conab disse, também, que o resultado favorável foi possível em razão das boas condições climáticas.

“É com muita alegria por poder passar para o nosso país os números tão expressivos e positivos da previsão de safra 2022/20223. A previsão que divulgamos agora não só consolida números tão positivos de uma safra recorde que o nosso país terá, mas também está prevendo mais um aumento”, disse o presidente da Conab, Edegar Pretto. “A agricultura brasileira vem demonstrando sua força e potencial para alcançar números cada vez mais elevados, com investimentos constantes que permitem aumentos de produtividade”, acrescentou.

Colheita: Segundo boletim divulgado pela companhia, no fim de junho, as culturas de primeira safra – com exceção do milho – tinham a colheita encerrada. As de segunda safra já estão em processo inicial de colheita, com os estágios de enchimento de grãos e maturação. As de terceira safra, juntamente com as culturas de inverno, encontram-se em fase final de plantio para início de colheita. O volume final da colheita vai depender do comportamento climático. Para o milho, a previsão é que a safra fique em 127,8 milhões de toneladas, incluindo as três safras. O aumento é de 12,9% ou 14,6 milhões de toneladas acima da cultivada em 2021/22.

O levantamento mostra, ainda, que a soja – o principal produto cultivado no país – deverá atingir uma produção recorde, estimada em 154,6 milhões de toneladas, o que representa expansão de 23,1% ou 29 milhões de toneladas acima da ocorrida no ciclo passado. “Outras culturas – algodão, feijão e sorgo – seguiram o movimento de alta e apresentaram percentuais de aumento na produção. Já o arroz e alguns cultivos de inverno – aveia, centeio e trigo – apontam para redução no volume produzido em comparação com a safra anterior”, informou a Conab.

Distribuição de alimentos em situação de emergência é regulamentada

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) publicou, nesta quinta-feira (13), uma portaria que define regras para a Ação de Distribuição de Alimentos (ADA) nos municípios em situação de emergência, ou estado de calamidade pública. O documento acrescenta à Política Nacional de Proteção e Defesa Civil normas de assistência às famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional e diminui a burocracia. A principal mudança que a nova regra traz é a dispensa de situação de emergência, ou de estado de calamidade pública decretados, para atendimento aos povos e comunidades tradicionais, ou grupos populacionais específicos, organizados ou não, e identificados pelas características socioculturais, econômicas ou conjunturais particulares.

A norma também estabelece que a solicitação das cestas de alimentos junto ao MDS pode ser feita pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, ou órgãos federais responsáveis por acompanhar povos e comunidades tradicionais, ou grupos populacionais específicos. Esses órgãos passam a ser os responsáveis por identificar as demandas e estabelecer prioridades, além de registrar a entrega dos alimentos com as informações pessoais dos beneficiados, CPF, número de identificação social (NIS) e assinatura. Nos casos de solicitação feita pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, haverá um levantamento de demanda junto aos estados e municípios, que passará a assumir a responsabilidade pela distribuição das cestas e fiscalização, após a entrega das cestas de alimentos pelo MDS.

Estados e municípios também serão responsáveis pela prestação de contas, no prazo de 60 dias, com apresentação de relatório disponibilizado no site do MDS, relação de beneficiários com dados pessoais e checklist de recebimento das cestas. Em caso de irregularidades no ciclo de recebimento das cestas, triagem e identificação das famílias em situação de insegurança alimentar, e destinação das cestas emergenciais, os agentes envolvidos respondem pelos danos causados. Com as novas regras publicadas, a portaria do extinto Ministério da Cidadania nº 826, criada em 2022, deixa de vigorar, facilitando o atendimento aos povos e comunidades tradicionais em situação de insegurança alimentar e nutricional.

Supremo esclarece fala de Barroso em congresso da UNE

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quinta-feira (13) uma nota à imprensa para esclarecer as declarações do ministro Luís Roberto Barroso, vaiado na abertura do 59° Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em Brasília, em sua fala.Segundo a assessoria da Corte, o ministro se referiu ao voto popular ao declarar que a ditadura e o bolsonarismo foram derrotados.

“Como se extrai claramente do contexto da fala do ministro Barroso, a frase ‘Nós derrotamos a ditadura e o bolsonarismo’ referia-se ao voto popular e não à atuação de qualquer instituição”, esclarece o Supremo. Na quarta-feira (12), na abertura do congresso, Barroso participou um ato em defesa da democracia e de combate ao discurso de ódio no país. Ele lembrou de sua atuação no movimento estudantil e afirmou que o país derrotou “a ditadura e o bolsonarismo”.

No início do discurso, o ministro foi vaiado por um grupo de estudantes que exibiu uma faixa com os dizeres “Barroso inimigo da enfermagem e articulador do golpe de 2016”. Em seguida, ele disse que a manifestação faz parte da democracia e rebateu as acusações. Barroso é relator do caso no Supremo e disse que suspendeu, no ano passado, o pagamento do piso nacional dos enfermeiros para viabilizar os recursos para garantir os repasses.

“Eu venho do movimento estudantil. De modo que nada que está acontecendo aqui me é estranho. Já enfrentei a ditadura e já enfrentei o bolsonarismo. E mais que isso, foi eu que consegui o dinheiro da enfermagem porque não tinha dinheiro. Não tenho medo de vaia porque temos um país para construir”, afirmou. Após as declarações de Barroso, parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro foram às redes sociais e prometeram protocolar um pedido de impeachment do ministro no Senado.

A íntegra da nota divulgada pelo STF:

“O ministro do STF Luís Roberto Barroso, o ministro da Justiça, Flavio Dino, e o deputado federal Orlando Silva estiveram juntos, no Congresso da UNE, para uma breve intervenção sobre autoritarismo e discursos de ódio. Todos eles participaram do movimento estudantil na sua juventude. Apesar do divulgado, os três foram muito aplaudidos. As vaias – que fazem parte da democracia – vieram de um pequeno grupo ligado ao Partido Comunista Brasileiro, que faz oposição à atual gestão da UNE. Como se extrai claramente do contexto da fala do ministro Barroso, a frase ‘Nós derrotamos a ditadura e o bolsonarismo’ referia-se ao voto popular e não à atuação de qualquer instituição”, esclareceu o STF.

Celso Sabino aceita convite de Lula para o Ministério do Turismo

O Palácio do Planalto confirmou que o deputado federal Celso Sabino (União Brasil-PA) será o novo ministro do Turismo. O convite foi formalizado nesta quinta-feira (13), após reunião entre o parlamentar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, no gabinete presidencial, em Brasília. O anúncio foi divulgado em um comunicado distribuído à imprensa, e a nomeação deverá ser publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União (DOU).

Sabino substituirá Daniela Carneiro no cargo. Nomeada desde o início do governo Lula, Daniela Carneiro foi a deputada federal mais votada do estado do Rio de Janeiro e deve retomar o mandato na Câmara dos Deputados. Ela é casada com o prefeito de Belford Roxo, Waguinho (Republicanos), um importante aliado de Lula na região da Baixada Fluminense na campanha eleitoral de 2022. A mudança na pasta vinha sendo especulada desde o mês passado, e já havia sido selada, na semana passada, durante uma outra reunião ocorrida no Palácio do Planalto, desta vez com o presidente Lula, Daniela Carneiro, Waguinho, e o ministro Alexandre Padilha.

A indicação de Celso Sabino é dos dirigentes do partido União Brasil, que vinha reivindicando a reformulação da pasta após divergências internas com Daniela Carneiro, que chegou a anunciar a saída da legenda. O partido conta com uma das maiores bancadas na Câmara dos Deputados – 59 parlamentares. Na montagem do governo, além do Ministério do Turismo, o partido indicou o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, próximo ao senador Davi Alcolumbre (União-AP); e o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, que também veio da base do partido na Câmara. A íntegra do comunicado emitido pelo Palácio do Planalto sobre a troca no Ministério do Turismo:

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu na tarde desta quinta-feira (13) com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e com o deputado federal, Celso Sabino (União-PA). O presidente convidou Sabino para o Ministério do Turismo, convite esse que foi aceito pelo deputado. A nomeação sairá no Diário Oficial da União nos próximos dias.

Acordo entre Saúde e Educação permitirá transformação digital do SUS

Os ministérios da Saúde e da Educação assinaram nesta quinta-feira (13) um acordo de cooperação em prol da transformação digital do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país. Com a medida, hospitais e postos de saúde estaduais e municipais terão acesso aos dados do Aplicativo de Gestão para Hospitais Universitários (AGHU), desenvolvido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). De acordo com o presidente da empresa, Arthur Chioro, o aplicativo de gestão hospitalar é utilizado há dez anos por cerca de 50 mil profissionais de saúde.

“É um sistema testado e aprovado. É utilizado nos 41 hospitais universitários da Ebserh, possui cerca de 3 milhões de acesso mensais e uma base de 25 milhões de pacientes em uso no sistema”, disse. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou que o uso da tecnologia será útil para diminuir a desigualdade e garantir acesso à informação dos usuários do SUS.

“Essa parceria é de um potencial e de um impacto fantástico, esperado por todos os gestores da saúde. Ela vai beneficiar a toda linha de cuidado do SUS”, avaliou. O ministro da Educação, Camilo Santana, disse que a medida vai permitir a integração do sistema de saúde e dar eficiência ao atendimento dos pacientes.

“O cidadão vai ao posto de saúde e tem lá os dados dele, vai a uma UPA, lá está o histórico desse cidadão. Esse é o grande desafio desse sistema, que é o mais moderno dos sistemas hospitalares do Brasil”, afirmou. O aplicativo AGHU é um sistema padrão utilizado por todos os hospitais federais geridos pela Ebserh. Com a tecnologia, os profissionais de saúde podem gerir internações, distribuição de medicamentos, cirurgias e exames de laboratoriais.

Rio Grande do Sul permanece em alerta por causa de ciclone

O governador em exercício do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza (ao centro), informou, em entrevista coletiva nesta quinta-feira (13), que o estado continua em alerta por causa das fortes chuvas, vendavais e queda de granizo causados pela passagem de um ciclone extratropical no Sul do país. Segundo ele, também são esperadas enchentes na região. Em todo o estado, 49 municípios foram atingidos, e 23 pessoas ficaram feridas, todas fora de perigo. Dessas, 15 estão na cidade de Sede Nova, onde uma vítima foi hospitalizada por causa de uma fratura, e oito estão em Tapejara. Foi registrada uma morte, na cidade de Rio Grande, após a queda de uma árvore sobre uma residência.

Na capital Porto Alegre, a falta de luz e os alagamentos de ruas e avenidas também causaram transtornos no trânsito, mesmo depois da interrupção das aulas na rede pública de todo o estado, decretado ainda na tarde de quarta-feira (12). Segundo o governador em exercício, as aulas foram suspensas por precaução por causa das rajadas de vento que poderiam representar uma ameaça às pessoas em deslocamento. Já há uma confirmação de que no município de Sede Nova algumas escolas também teriam sido atingidas pelas rajadas de vento, afetando telhados e algumas estruturas.

De acordo com Souza, o município de Sede Nova foi o mais afetado pelos efeitos do ciclone extratropical e, por isso, o governo do estado enviou um caminhão com 100 kits de higiene e 100 cestas de alimentos para auxiliar nas ações de ajuda humanitária. “Temos a intenção, assim que for possível, nos deslocar de Porto Alegre e de visitar o município de Sede Nova que foi o mais atingido”, disse ele. As avarias em outros prédios públicos ainda estão sendo contabilizadas pelo estado, mas o governador reforçou o pedido à população para que se mantenha abrigada e acompanhe os alertas da Defesa Civil.

Ciclone se afasta e ar frio entra forte no centro-sul do Brasil

O ciclone extratropical que se formou no Sul do Brasil na quarta-feira, 12 de julho, vai se afastando totalmente para alto-mar nesta sexta-feira, mas ainda deixa um pouco de nuvens carregadas no litoral do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. As nuvens carregadas se dissipam no interior da Região Sul com a entrada de uma forte massa de ar frio, de origem polar. A frente fria se formou junto com ciclone extratropical avança sobre o Sudeste e o Centro-Oeste do Brasil e nesta sexta-feira chega ao sul da Bahia. Nuvens de chuva saem de São Paulo e de Mato Grosso do Sul e se espalham durante o dia sobre o Rio De Janeiro, parte de Minas Gerais e Espírito Santo. Ainda venta forte na costa do Sul e do Sudeste e o mar fica muito agitado. A passagem da frente fria ajuda a formar nuvens carregadas em parte do Norte do Brasil.

Vice-líder no quadro de medalhas no Mundial de Atletismo Paralímpico, o Brasil subiu ao pódio mais quatro vezes, duas delas com ouro, com direito a quebra de recorde nesta quinta-feira (13), em Paris (França). O primeiro a brilhar foi o sul-mato-grossense Yeltsin Jacques, de 31 anos, ao vencer a prova dos 1.500 metros da classe T11 (para atletas com deficiência visual) em 4min03s83, repetindo a performance nos Jogos de Tóquio, quando também foi campeão. O meio-fundista brasileiro – que disputou a prova ao lado do guia Edelson Ávila – deixou para trás o japonês Kenia Karasawa (4min08s26) que levou prata, e o polonês Aleksander Kossakowski (4min08s34), terceiro colocado com bronze. Foi a segunda medalha de Yeltsin nesta edição do Mundial: ele já faturara o bronze nos 5.000m.

“Muito feliz com o resultado. Sensação de missão cumprida. Não estava muito em ritmo de competição, mas conseguimos fazer um bom trabalho junto com toda a nossa equipe multidisciplinar. A rivalidade com o japonês [Kenya Karasawa] é muito boa dentro da pista, porque somos amigos fora dela. Eu fiquei na frente o tempo todo, mas sabia que ele iria vir atrás. Mas meu biotipo e minha genética me ajudam bastante, consigo ser rápido na chegada. Eu sabia que se chegasse nos últimos 500 metros na frente, dificilmente perderia. Agora é ajustar os detalhes para os próximos desafios. No ano que vem, teremos dois ouros aqui em Paris se Deus quiser”, projetou o meia-fundista, em depoimento ao site do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).  que disputou a prova ao lado do guia Edelson Ávila.

Seleção bate China em último jogo-treino antes do Mundial Feminino

O Brasil levou a melhor sobre a China, por 3 a 0, no último jogo-treino antes da estreia na Copa do Mundo de futebol feminino, no próximo dia 24 de julho.  A volante Luana e as zagueiras Kathellen e Rafaelle garantiram a vitória das guerreiras brasileiras, na partida disputada na noite de quarta-feira (no Brasil), dividida em três tempos de 30 minutos.

Mais jovem entre as convocadas, a zagueira Lauren, de 20 anos, destacou a importância do embate contra as chinesas a 11 dias do primeiro jogo das brasileiras no Mundial, contra o Panamá. A China está no Grupo D, junto com Dinamarca, Haiti e Inglaterra.

“Muito importante estar jogando, estar num ambiente muito competitivo. O jogo foi bom, tem muita coisa pra ver e melhorar. Acredito que depois que a gente assistir o jogo e analisar tudo, a gente vai ver os pontos que precisam melhorar. Acredito que tem muita margem de evolução”, disse a defensora, que vive a expectativa de debutar no Mundial da Austrália e Noza Zelândia.

Ficaram fora do duelo as atacantes  Marta, Geyse e Bia Zaneratto, poupadas pela técnica Pia Sundhage para evitar a sobrecarga das atletas. Outras duas jogadoras também foram preservadas: a zagueira Tainara, convocada como suplente, e a atacante Nycole, que se recupera de um leve torção no tornozelo direito. O Mundial começa em 20 de julho (quinta-feira), às 4h (horário de Brasília). As brasileiras estreiam quatro dias depois – uma segunda-feira – às 8h, contra o Panamá, pelo Grupo F. As demais partidas da primeira fase do Mundial serão contra a França, no dia 29 em Brisbane (Austrália), e contra a Jamaica em 2 de agosto.

São Paulo vence o Palmeiras outra vez e vai às semifinais da Copa do Brasil

O São Paulo está na semifinal da Copa do Brasil! A equipe tricolor reforçou a condição de “pedra no sapato” do Palmeiras na vitoriosa era de Abel Ferreira e deixou o rival para trás no Allianz Parque mais uma vez, como já tinha feito em 2022. No segundo o São Paulo virou o jogo em que começou perdendo e mantém vivo o sonho de vencer o torneio pela primeira vez. Os palmeirenses, que agora focam nos mata-matas da Conmebol Libertadores. Classificado, o São Paulo agora espera para conhecer, no sábado, o rival da semifinal. O adversário será quem passar de Corinthians e América-MG, que se enfrentam na Neo Química Arena. No jogo de ida, o América-MG venceu por 1 a 0. Na outra chave, Flamengo e Grêmio se enfrentam. As semifinais serão disputadas em agosto.

Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – TSE (Tribunal Superior Eleitoral) – Climatempo – * Notícia Gerada por I.A.*