As principais notícias desta sexta-feira 11 de fevereiro de 2022

Ocupação de UTIs para covid-19 é de 80% em oito estados

Nove unidades da federação e 15 capitais ultrapassaram o patamar de 80% de leitos de terapia intensiva para covid-19 ocupados no Sistema Único de Saúde (SUS). O mapeamento é da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado hoje (10) com nota técnica que considera esses locais como situação de alerta crítico para internações. A análise da Fiocruz classifica como fora da zona de alerta os estados e capitais com menos de 60% dos leitos ocupados. Quando a taxa atinge 60% ou mais e fica abaixo dos 80%, o alerta é considerado intermediário. Acima de 80%, a situação é considerada de alerta crítico.

Os pesquisadores do Observatório Covid-19 da Fiocruz destacam a persistência de taxas de ocupação de leitos de UTI em níveis críticos nos estados e capitais do Nordeste e Centro-Oeste e no Espírito Santo. Já Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo parecem seguir na tendência de queda do indicador, avaliam. As nove unidades da federação que apresentam pior situação são Tocantins (81%), Piauí (87%), Rio Grande do Norte (89%), Pernambuco (88%), Espírito Santo (87%), Mato Grosso do Sul (92%), Mato Grosso (81%), Goiás (80%) e Distrito Federal (99%).

As 15 capitais são Porto Velho (91%), Rio Branco (80%), Palmas (81%), Teresina (taxa não divulgada, mas estimada superior a 83%), Fortaleza (85%), Natal (percentual estimado de 81%), João Pessoa (81%), Maceió (82%), Belo Horizonte (82%), Vitória (89%), Rio de Janeiro (86%), Campo Grande (99%), Cuiabá (81%), Goiânia (91%) e Brasília (99%). Apenas cinco capitais e sete estados são considerados fora da zona de alerta, com menos de 60% dos leitos ocupados. As capitais são: Manaus (58%), Boa Vista (56%), São Luís (55%), Florianópolis (68%) e Porto Alegre (56%). Já os estados são: Amazonas (58%), Roraima (56%), Maranhão (51%), Paraíba (52%), Minas Gerais (42%), Rio de Janeiro (59%) e Rio Grande do Sul (57%).

Covid-19: 54 milhões de brasileiros ainda não tomaram dose de reforço

Mais de 54 milhões de brasileiros em condições de tomar a dose de reforço ainda não o fizeram, segundo levantamento do Ministério da Saúde. Até o momento, 45,8 milhões de pessoas receberam essa dose adicional. As doses de reforço podem ser dadas quatro meses após a conclusão do ciclo vacinal. As pessoas devem consultar as secretarias municipais de saúde para se informarem sobre os locais onde essas doses estão sendo aplicadas.

Em entrevista concedida nesta quinta-feira (10), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, destacou a importância da dose de reforço. “É fundamental avançar na dose de reforço. É isso o que vai fazer a diferença. O Brasil tem uma cobertura em torno de 30% de dose de reforço, índice que precisamos ampliar”, declarou.

Ontem, o Ministério da Saúde anunciou a recomendação de uma quarta dose do imunizante para adolescentes com imunidade comprometida, situação chamada no jargão técnico de imunossupressão. Hoje, o Brasil passou a marca de 370 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 aplicadas na população. Desse total, foram 168,8 milhões de primeira dose e 153,9 milhões da segunda dose ou dose única.

Covid-19: Brasil registra 164 mil novos casos e 943 mortes

A quantidade de pessoas contaminadas pela covid-19 ultrapassou os 27 milhões. Com 164.066 novos diagnósticos positivos em 24 horas, o total de brasileiros infectados pelo coronavírus alcançou 27.119.500. Ontem, o painel de informações do Ministério da Saúde contabilizava 26.955.434 casos acumulados.

A quantidade de casos em acompanhamento de covid-19 está em 3.036.634. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram alta nem evoluíram para morte. As mortes causadas pela covid-19 chegaram a 636.017. Nas últimas 24 horas, foram registrados por autoridades de saúde 943 novos óbitos. Ontem, o sistema de informações da pandemia marcava 635.074 vidas perdidas.

Ministério da Saúde

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Ainda há 3.154 falecimentos em investigação. Os óbitos em investigação ocorrem pelo fato de haver casos em que o paciente faleceu, mas a investigação se a causa foi covid-19 ainda demandar exames e procedimentos posteriores. Até hoje, 23.446.849 pessoas se recuperaram da covid-19. O número corresponde a 86,5% dos infectados desde o início da pandemia.

As informações estão no balanço diário do Ministério da Saúde, divulgado nesta quinta-feira (10). Nele, são consolidadas as informações enviadas por secretarias municipais e estaduais de saúde sobre casos e mortes associados à covid-19. Os números em geral são menores aos domingos, segundas-feiras o nos dias seguintes aos feriados em razão da redução de equipes para a alimentação dos dados. Às terças-feiras e dois dias depois dos feriados, em geral há mais registros diários pelo acúmulo de dados atualizado.

Estados

Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (160.839), Rio de Janeiro (70.528), Minas Gerais (57.203), Paraná (41.618) e Rio Grande do Sul (37.417).
Já os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (1.914), Amapá (2.072), Roraima (2.106), Tocantins (4.033) e Sergipe (6.154).

SC: Estado confirma 1.528.594 casos, 1.456.496 recuperados e 20.911 mortes

Santa Catarina chegou a 1.528.594 casos confirmados de Covid-19, sendo que 1.456.496 se recuperaram e 51.187 estão em acompanhamento. O dado foi divulgado nesta quinta-feira, 10. O coronavírus causou 20.911 óbitos no estado desde o início da pandemia. A taxa de letalidade é de 1,37%.

Em relação ao último boletim, há 35 óbitos a mais. Aos casos confirmados se somaram 8.482, enquanto a estimativa de recuperados subiu 9.015. Esses dados resultam numa diminuição de 568 no número de casos ativos.

>>> Confira aqui o boletim diário desta quinta-feira, 10
>>> Confira o detalhamento dos óbitos por data
>>> Saiba mais sobre as fontes e os conceitos dos dados

As 295 cidades catarinenses já têm registro de casos confirmados, e 293 registraram ao menos um óbito. A estimativa do Governo do Estado é que 289 municípios tenham casos ativos. Atualmente, a regional de saúde com mais casos ativos proporcionalmente à população é a Oeste, com 1.231 para cada 100 mil habitantes. Na sequência, aparecem Serra (1.184) e Meio-Oeste (1.051). As que menos têm são Foz do Rio Itajaí (336), Laguna (510) e Carbonífera (520).

Dos 1.040 leitos de UTI Adulto existentes pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina, há 889 ocupados, sendo 300 por pacientes com confirmação ou suspeita de infecção por coronavírus. A ocupação é de 85,5%.

IMA realiza a 1ª operação de fiscalização de transporte de produtos perigosos de 2022

O IMA realizou nesta quarta-feira, 9, em conjunto com outros órgãos, a primeira operação preventiva de 2022 para fiscalizar o transporte de produtos perigosos no estado. Nesta ação, foram abordados mais de 30 veículos no município de Campo Alegre.

Fotos: Ascom/IMA

Anualmente, são realizadas cerca de 50 operações preventivas nas rodovias estaduais e federais do estado. Em 2021, o Instituto abordou mais de 2.000 veículos. Deste total, 1.492 transportavam produtos perigosos e 56 foram notificados/autuados por irregularidades ambientais.

O Transporte de Produtos Perigosos e Resíduos é uma das cinco atividades contempladas pela Licença Ambiental por Compromisso (LAC), modalidade de licenciamento digital e autodeclaratória que traz mais agilidade aos empreendedores. Vale destacar que além do transporte de produtos perigosos e resíduos, a LAC beneficia também as atividades da avicultura, do setor de Antenas de Telecomunicações, Queima Controlada e algumas modalidades de Manejo de Fauna.

Antes de se movimentarem pelo Estado transportando insumos como líquidos inflamáveis, gases, substâncias corrosivas, entre outros produtos, esses veículos precisam passar pelo licenciamento ambiental. Atualmente, mais de 17 mil veículos estão licenciados no IMA.

“É por meio das fiscalizações que o IMA tem condições de apurar a veracidade das informações prestadas no licenciamento, pode identificar quais as rodovias com maior movimentação de cargas e as rotas críticas para determinados tipos de produtos, como inflamáveis, explosivos, infectantes ou radioativos”, explica o diretor de Engenharia e Qualidade Ambiental, Fábio Castagna da Silva.

Mais 15.690 casos e 48 óbitos pela Covid-19 são confirmados no Paraná

A Secretaria estadual da Saúde divulgou nesta quinta-feira (10) mais 15.690 casos confirmados e 48 óbitos em decorrência da Covid-19 no Paraná. Os dados acumulados do monitoramento da doença mostram que o Estado  soma 2.143.149 diagnósticos e 41.393 mortes, desde o início da pandemia.

Os casos confirmados são de fevereiro (13.506) e janeiro (2.133) de 2022; dezembro (4), novembro (1), outubro (1), agosto (2), julho (4), junho (4), maio (9), abril (1), março (2) e janeiro (2) de 2021; e dezembro (6), novembro (3), outubro (1) e julho (11) de 2020. Os óbitos são de fevereiro (39) e janeiro (9) de 2022.

INTERNADOS – 182 pacientes com diagnóstico confirmado de Covid-19 estão internados, todos em leitos SUS (82 em UTIs e 100 em leitos clínicos/enfermaria). Há outros 1.377 pacientes internados, 519 em UTIs e 858 em enfermarias, que aguardam resultados de exames. Eles estão em leitos das redes pública e particular e são considerados casos suspeitos de infecção pelo Sars-CoV-2.

ÓBITOS – A Secretaria da Saúde informa a morte de mais 48 pacientes. São 25 mulheres e 23 homens, com idades que variam entre zero e 92 anos. Os óbitos ocorreram entre 14 de janeiro e 10 de fevereiro de 2022.

Os pacientes que foram a óbito residiam em Curitiba (6), Londrina (5), Apucarana (4), Paranavaí (3), Maringá (3), Ribeirão do Pinhal (2) e Chopinzinho (2). Também foi registrada a morte de uma pessoa em cada um dos seguintes municípios: Umuarama, São José dos Pinhais, São Jerônimo da Serra, Sarandi, Rolândia, Pinhais, Palmas, Nova Esperança, Nova Aurora, Jacarezinho, Irati, Imbituva, Foz do Iguaçu, Floresta, Figueira, Fazenda Rio Grande, Dois Vizinhos, Clevelândia, Cascavel, Borrazópolis, Bituruna, Araucária e Almirante Tamandaré.

FORA DO PARANÁ – O monitoramento registra 10.039 casos de não residentes no Estado, sendo que 225 pessoas foram a óbito.

Confira o informe completo.

Produtores assinam contratos para financiar energia renovável durante o Show Rural

O uso de energias renováveis está atraindo a atenção de produtores que visitam o Show Rural Coopavel, em Cascavel. Nesta quinta-feira (10) mais de 200 pessoas participaram de uma reunião no espaço do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná- Iapar-Emater (IDR-Paraná) para conhecer detalhes do programa RenovaPR, do Governo do Estado, que incentiva o uso de energia renováveis no campo. No encontro, o Banco do Brasil informou que deve finalizar a assinatura de 40 projetos de financiamento de energias renováveis em apoio ao programa. Osmar Manfredi, de Dois Vizinhos, assinou um contrato no valor de R$ 412.476,26, para a implantação de um sistema de energia fotovoltaica em sua propriedade. Ele representou os inúmeros produtores do Sudoeste e Oeste que, até o término do Show Rural, devem finalizar os trâmites para obter financiamento para seus projetos de energia renovável.

O produtor tem quatro aviários e pretende dobrar o número de barracões com aves, o que o levou a buscar uma alternativa para diminuir as despesas com energia. Por meio do convênio do Banco do Brasil, Banco do Agricultor Paranaense e a Fomento Paraná, o produtor terá subvenção da taxa de juros do projeto, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico. Na solenidade de assinatura do contrato, o secretário estadual da Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara, lembrou que todas as atividades pecuárias (suinocultura, avicultura, piscicultura ou pecuária leiteira) exigem energia de qualidade.

“Estávamos sendo irracionais, do ponto de vista econômico, desperdiçando boas fontes de energia”, ressaltou o secretário. De acordo com Ortigara, quando Itaipu e Copel mapearam o potencial de geração de energia solar no Paraná e a partir da criação de equipamentos adaptados para usar o biogás, o uso de energias renováveis se mostrou uma alternativa viável para os produtores. “Decidimos intervir nesse processo, no custo do dinheiro mesmo. O governo estadual está pagando os juros de financiamentos de até R$ 500 mil para placas solares e R$ 1,5 milhão para a instalação de biodigestores”, explicou Ortigara. Segundo ele, como as placas importadas não cabem no crédito rural, desde a última sexta-feira (04) o governo passou a admitir também a possibilidade de financiar essas placas com recursos dos bancos, com o limite de 5% de juros e o restante subsidiado pelo governo. O secretário destacou a vantagem econômica do programa. Ele acrescentou que o produtor que tem até quatro aviários gasta entre R$ 6 mil e R$ 8 mil com energia elétrica. “Com a instalação da energia solar a despesa cai, de imediato, para a taxa mínima de uso da rede da Copel. Em menos de quatro anos o investimento se paga para a energia solar e um pouco mais para o biogás”, disse o secretário.

Caixa e Sicoob anunciam financiamento para despesas rurais

A Caixa Econômica Federal anunciou hoje (10) a antecipação da oferta de recursos para financiar as atividades agrícolas do segundo semestre da safra 2021/2022, a chamada safra verão, que se estende de fevereiro a junho. A iniciativa foi divulgada pelo presidente do banco estatal, Pedro Guimarães. Também hoje, o Sistema de Cooperativas Financeiras do Brasil (Sicoob) anunciou que disponibilizará mais R$ 4 bilhões aos cerca de 6 milhões de produtores rurais cooperados. Com isto, a entidade espera atingir o total de R$ 25 bilhões em crédito rural concedido durante toda a safra 21/22, que começou em julho do ano passado. O dinheiro poderá ser usado para a compra de insumos produtivos, beneficiando principalmente ao plantio de soja, café, algodão, milho, cana-de-açúcar e arroz.

Já a Caixa não informou o valor total que colocará à disposição dos produtores rurais até o fim deste semestre, mas garantiu que haverá dinheiro suficiente para ajudar a custear as lavouras e o agronegócio, possibilitando aos produtores comprar os insumos necessários ao plantio.

As operações da Caixa incluem três diferentes linhas de crédito rural: uma destinada a pequenos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com taxas de juros a partir de 3% ao ano; outra voltada ao Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronampe), com taxa de 4,5%, e 6,5% para outros contratos. De acordo com o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, o anúncio da oferta de crédito foi antecipado em ao menos 20 dias, por demanda do setor produtivo. “Pelo que sabemos, há uma relativa escassez de financiamento ao agronegócio. Por causa disto, pela demanda, por conversas que tivemos com vários clientes , estamos lançando agora [a linha de custeio antecipado] que planejávamos lançar no final de fevereiro.”

Novidade: A Caixa também anunciou a criação de uma nova linha de financiamento rural, com recursos das cadernetas de poupança e taxas de juros de 9,5% ao ano, sem a cobrança da taxa referencial (TR). De acordo com Guimarães, o chamado Funding Poupança oferecerá aos produtores rurais taxas de juros atrativas sem impactar o crédito imobiliário que o banco já disponibiliza movimentando recursos da poupança. “Manteremos tanto a expansão imobiliária, quanto [a presença do banco] no agronegócio. Isto vai ajudar bastante aos produtores rurais, porque se trata de uma nova linha […] com taxas de juros a partir de 9,5%, sem a TR, para custear a compra de máquinas, sistemas de energia, irrigação, comercialização, industrialização em uma série de segmentos”, declarou Guimarães.

Aeroporto Santos Dumont será leiloado junto com Galeão em 2023

O Aeroporto Santos Dumont, próximo ao centro do Rio de Janeiro, será leiloado junto com o Aeroporto Internacional do Galeão no segundo semestre de 2023, anunciou hoje (10) o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Em entrevista coletiva, ele confirmou a saída do Santos Dumont da 7ª Rodada de Licitações de aeroportos, que acontece neste ano. Com a decisão, a 7ª rodada ficou com 15 aeroportos que serão vendidos em três blocos: São Paulo–Mato Grosso do Sul–Pará (lote que inclui o Aeroporto de Congonhas, na capital paulista e mais oito aeroportos); Rio de Janeiro–Minas Gerais (que ficou apenas com os aeroportos de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, Montes Claros, Uberlândia e Uberaba, em Minas Gerais) e Norte 2 (composto pelos aeroportos das capitais Macapá e Belém).

“Não faz mais sentido caminhar com Santos Dumont de forma isolada na 7ª rodada. Nós vamos estudar os dois aeroportos juntos. Nós vamos avaliar a concessão de Galeão e Santos Dumont em conjunto. Isso é uma resposta à preocupação do setor produtivo e do governo do Rio de Janeiro Vamos considerar o terminal Rio andando em conjunto”, declarou o ministro. O adiamento do leilão do Santos Dumont aconteceu após o anúncio de que a empresa Changi, de Cingapura, que controla a concessionária que administra o Galeão, desistirá do negócio. A empresa asiática protocolou hoje no fim da tarde um pedido na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para deixar a concessão, após o órgão ter negado, no início do mês, pedido para rever o equilíbrio do contrato.

Segundo a Changi, as perdas com a redução do tráfego aéreo durante a pandemia chegaram a R$ 7,5 bilhões. A concessionária, que atualmente detém 51% do aeroporto, queria abater esse valor das outorgas a serem pagas ao governo até 2039, quando acabaria o contrato atual. Em valores atualizados, a empresa teria que desembolsar pouco mais de R$ 1 bilhão por ano. O ministro anunciou que a Changi continuará a prestar os serviços no Galeão até o contrato da nova licitação ser assinado. Os outros 49% do Galeão são administrados pela estatal Infraero. “A gente vinha acompanhando essa questão do Galeão há algum tempo, e isso se deve à forma como a concessão foi feita e o bid [lance] que foi dado lá atrás. A proposta oferecida na época foi R$19 bilhões, superando R$ 30 bilhões em recursos atualizados. Isso gera uma outorga de mais de R$ 1 bilhão por ano e a receita é insuficiente para essa outorga”, explicou Freitas.

Grupo encerrado: Com o adiamento do leilão do Santos Dumont, o grupo de trabalho do governo federal e de autoridades estaduais e municipais do Rio de Janeiro será encerrado. O grupo discutia o modelo de licitação para o Santos Dumont. Antes da decisão, as negociações enfrentavam um impasse, porque as autoridades locais eram contrárias a uma eventual expansão do Santos Dumont, que diminuiria ainda mais o tráfego aéreo no Galeão, que vinha tendo dificuldades em recuperar a demanda anterior à pandemia. O contrato de concessão do Galeão está em vigor desde 2014. Na época, o consórcio formado pela empreiteira Odebrecht e a Changi venceram o leilão. Em 2017, a Odebrecht vendeu a sua parte no consórcio para a Changi, em meio a dificuldades financeiras da empreiteira após a Operação Lava Jato.

Supremo começa a julgar limites de propagandas eleitorais em jornais

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (10) se mantém os limites impostos pela legislação à propaganda eleitoral paga em jornais, seja em versão impressa ou nas páginas das publicações na internet. O primeiro a votar foi Luiz Fux, relator do caso e atual presidente do Supremo. O ministro fez uma defesa do jornalismo profissional e se manifestou a favor da retirada das restrições aos jornais. A legislação eleitoral atual impõe uma restrição de quantidade e de tamanho à propaganda paga de candidatos nos jornais impressos, que só podem ser publicadas até a antevéspera do pleito. Também não é permitida propaganda eleitoral paga em sites de pessoas jurídicas, como é o caso dos jornais.

É permitido somente o impulsionamento de conteúdos identificados em redes sociais e blogs ou em sites do próprio candidato ou do partido. Tais restrições tiveram, entre as justificativas, impedir o favorecimento de candidatos com maior poder econômico, com maior capacidade de pagar pelos espaços. Elas existem desde os anos 1990 e foram atualizadas pela última vez em 2009. No Supremo, a Associação Nacional de Jornais (ANJ) alegou que as mudanças no panorama midiático tornaram as restrições anacrônicas, pois as mensagens de candidatos hoje circulam livremente em aplicativos de mensagens e outros meios, até mesmo no dia da eleição.

“A propaganda tem outros caminhos, daí que a medida proibitiva não realiza sua vontade de inibir abuso de poder econômico”, disse o advogado Andre Cyrino, em nome da ANJ. Para ele, a única utilidade atual das restrições seria estrangular financeiramente os jornais, que já registram faturamento em queda nos últimos anos. O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, defendeu a manutenção das restrições. “Esse regramento das eleições é antigo, é clássico, é consolidado. E é uma escolha do legislador”, disse ele. “É absolutamente legítimo que o legislador defina, limite e regre onde e como podem ir os gastos públicos em campanhas eleitorais”.

Votos: Fux acolheu a argumentação da ANJ e considerou que as mudanças tecnológicas tornaram obsoletas as restrições impostas a veículos jornalísticos que, a seu ver, não podem ser discriminados em relação a outros meios de comunicação. O ministro também considerou que a preocupação com o abuso do poder econômico ficou bastante reduzida após mudanças como o fim do financiamento de campanha por empresas e também a obrigatoriedade de divulgação dos valores pagos pelos anúncios.

“De uma lado, há a existência de novos e variados meios de transmissão de informação pela internet, no próprio dia das eleições, o que tornou absolutamente inadequadas essas limitações quantitativas, espaciais e temporais aos anúncios de jornais. Por outro lado, essas limitações se tornaram também desnecessárias”, disse Fux. Ao votar em seguida, os ministros André Mendonça e Nunes Marques divergiram, colocando-se contrários à retirada das restrições. “Os legisladores possuem particular expertise em matérias relacionadas aos custos e à natureza das campanhas eleitorais, então, ordinariamente, devemos deferência à decisão da legislatura nessas matérias”, disse Mendonça. Após o voto de Nunes Marques o julgamento foi interrompido e deve ser retomado na próxima semana.

Justiça do Rio manda podcast retirar vídeo com menções ao nazismo

A Justiça do Rio determinou que o podcast Flow retire de suas redes sociais as declarações do apresentador Bruno Aiub, conhecido como Monark, defendendo a criação de um partido nazista no Brasil. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (10) pela juíza Débora Maria Barbosa Sarmento, da 7ª Vara Cível da Capital, atendendo a pedido da Federação Israelita do Rio de Janeiro (Fierj).“Narra a demandante que um dos apresentadores do Flow Podcast, Monark, defendeu a formalização de um partido nazista junto à Justiça Eleitoral brasileira, o que contraria princípios básicos da Constituição, como a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. A veiculação de símbolos, ornamentos, emblemas, distintivos ou propaganda relacionados ao nazismo é crime previsto na Constituição como inafiançável e imprescritível”, escreveu a juíza.

Segundo ela, a prática do nazismo constitui crime de discriminação e preconceito, sendo proibida a criação de partido político que tenha como objetivo defender a prática de valores contrários à lei. A juíza destacou que o nazismo prega a supremacia racial e o extermínio de grupos que considera inferiores, tendo gerado a morte de milhões de judeus na Europa. “Não socorre aos réus invocar eventual direito de liberdade de expressão, que não se sobrepõe ao de respeito, de dignidade e de consideração ao ser humano. Ademais, a liberdade de expressão tem limites constitucionais, sendo que a vedação aos crimes de discriminação e preconceito constituem um desses limites”, frisou a magistrada.

Ela determinou que os réus retirem de todas e quaisquer contas de suas plataformas em redes sociais – incluindo YouTube, Instagram, Facebook, Spotify e Twitch Tv – as declarações do apresentador Monark no Flow Podcast do último dia 7, que defendem a criação de partido nazista em território brasileiro. A juíza deu prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Em nota divulgada à imprensa, a empresa Estúdios Flow pediu desculpas à comunidade judaica, informou que já retirou o episódio do ar e anunciou o desligamento de Monark. Este já havia pedido desculpas, em vídeo publicado nas redes sociais, argumentando que estava bêbado quando falou sobre a questão.

Senado aprova contagem de tempo de serviço na pandemia

O Senado aprovou hoje (10) projeto de lei (PL) que devolve a contagem, para fins de tempo de serviço, do período da pandemia da covid-19 dos servidores públicos civis e militares das áreas de saúde e de segurança pública. O texto altera a Lei Complementar 173/2020, que suspende para os servidores essa contagem no período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021. O PL aprovado hoje retira essas categorias da suspensão. Ao aprovar o projeto que deu origem à lei complementar, o Congresso havia previsto exceção para algumas categorias, como servidores da saúde e da segurança. O trecho, no entanto, foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro e o veto acabou sendo mantido pelo Congresso. Para o relator, senador Alexandre Silveira (PSD-MG), a retirada desse direito foi injusta.

“Os servidores que atuaram na linha de frente do combate à pandemia, em especial os servidores da saúde e da segurança pública, trabalharam e arriscaram suas vidas entre 28 de maio de 2020 até 31 de dezembro de 2021, sem receber anuênios, triênios, quinquênios e licenças-prêmio, e sem que o tempo trabalhado contasse para o período aquisitivo desses direitos”, argumentou Silveira em seu relatório. A exceção prevista no projeto valerá para os servidores da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O projeto também deixa claro que a regra não valerá para o pagamento de atrasados devido à contagem do tempo no período e prevê o retorno do pagamento em 1º de janeiro de 2022. O projeto segue para sanção presidencial.

Câmara aprova MP sobre incorporação de tratamentos em planos de saúde

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu hoje (10) a votação da Medida Provisória (MP) 1.067/21, que define regras para a incorporação obrigatória de novos tratamentos pelos planos e seguros de saúde. A aplicação dos novos tratamentos será garantida no caso de a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) não cumprir o prazo para decidir sobre o tema. O texto segue agora para sanção presidencial. Os deputados mantiveram as alterações feitas no texto pelo Senado, em relação ao prazo para a ANS concluir a análise do processo de inclusão desses procedimentos e medicamentos na lista dos obrigatórios.

O texto aprovado no Senado e mantido pela Câmara prevê que a agência reguladora terá prazo de 180 dias, prorrogáveis por mais 90 dias. A versão anterior determinava prazo de 120 dias, prorrogáveis por mais 60. Segundo a relatora da medida provisória, deputada Silvia Cristina (PDT-RO), com a ampliação, o prazo fica em conformidade com o tempo disponível para a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), que faz as avaliações no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dispõe do prazo de 180 dias para análise semelhante. A MP determina que medicamentos de uso oral e domiciliar contra o câncer, inclusive aqueles com tratamento iniciado na internação hospitalar, sejam fornecidos obrigatoriamente pelos planos de saúde.

Os deputados também mantiveram a parte do texto que determina que os processos de atualização da lista de procedimentos e tratamentos contra o câncer sejam concluídos em 120 dias, contados da data em que foi protocolado o pedido e prorrogáveis por 60 dias corridos quando as circunstâncias o exigirem. Porém, os deputados retiraram do texto a parte que previa a hipótese de rejeição da incorporação dos tratamentos, quando o produto for aprovado pela Conitec, mas estiver indisponível aos prestadores de serviço de saúde suplementar, “ou caso exista outro impedimento relevante para sua incorporação”. “Essa medida abriria a possibilidade de a ANS rejeitar a incorporação de produtos já aprovados no âmbito do Sistema Único de Saúde, com base em um critério altamente subjetivo de “outro impedimento relevante”, disse a deputada.

Foi rejeitada ainda emenda aprovada no Senado que proibia reajustes dos planos de saúde fora dos prazos definidos na Lei 9.656/98, sob o pretexto de equilibrar financeiramente os contratos em razão da incorporação de procedimentos e tratamentos na lista de cobertura obrigatória. A relatora justificou a exclusão com o argumento de que a regulamentação prevê que esse tipo de aumento só pode ocorrer uma vez por ano. “A mudança é desnecessária, já que o reajuste por aumento de custos só pode ser realizado uma vez por ano”, disse Silvia Cristina.

Prazo para renegociação do Fies será de 7 de março a 31 de agosto

O governo federal regulamentou nesta quinta-feira (10) os procedimentos para a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O início das negociações para quitação do saldo devedor está previsto para o dia 7 de março e se estenderá, inicialmente, até 31 de agosto. Ao todo, cerca de 1,3 milhão de estudantes estão aptos a participar da revisão dos contratos. A renegociação das dívidas do Fies foi lançada no final do ano passado, por meio de uma Medida Provisória, a MP nº 1.090. De acordo com as regras, para os estudantes que possuem dívidas com 90 a 360 dias de atraso, a medida prevê desconto de 12% no saldo devedor, isenção de juros e multas e parcelamento em até 150 vezes. Para inadimplência superior a 360 dias, a MP prevê desconto de 86,5% no saldo devedor, também com eliminação dos encargos.

Caso o estudante esteja inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e seja beneficiário do Auxílio Emergencial, o desconto será de 92%. Além disso, o valor remanescente dessa dívida poderá ser parcelado em até dez vezes, com pagamento de parcela mínima de R$ 200. “Estamos falando aqui diretamente de um milhão de brasileiros que podem ser beneficiados, sendo que 850 mil, segundo nossos dados, vão obter até 92% de desconto nessa negociação. Além disso, o [saldo] remanescente pode ser, alguns casos, observada a parcela mínima, um parcelamento de até R$ 200. Ele vai parcelar até 150 vezes. Essas medidas vão beneficiar os estudantes e não apenas aqueles já formados, que desistiram, mas estão com os nomes negativados. E até os fiadores, que estão aí também preocupados”, destacou o ministro da Educação, Milton Ribeiro, durante cerimônia, no Palácio do Planalto, para anunciar os prazos e procedimentos da renegociação. Segundo o MEC, atualmente, dos 2,6 milhões de contratos ativos formalizados até 2017, mais de 2 milhões estão na fase de quitação, com um saldo devedor de R$ 87,2 bilhões. Desses, mais de um milhão de estudantes estão inadimplentes, com mais de 90 dias de atraso no pagamento. Isso representa uma taxa 51,7% de inadimplência e soma R$ 9 bilhões em prestações não pagas.

Fórmula 1: Equipes mostram seus novos carros

Faltando pouco tempo para que o público da Fórmula 1 conheça de verdade o novo carro da categoria, na pré-temporada de 2022, que será entre os dias 23 e 25 de fevereiro, e 10 a 12 de março. E as equipes estão trabalhando a todo vapor para apresentar os novos projetos e conceitos dos carros da temporada 2022.

A Haas foi a primeira equipe a apresentar o novo carro da temporada

O modelo VF-22 que a Haas apresentou na sexta-feira (4) terá uma missão árdua na temporada 2022 da Fórmula 1: ser competitivo. Com a entrada de um novo regulamento a partir deste ano, a equipe de Gene Haas abdicou de investimentos no modelo que foi usado ao longo de 2021. Resultado: o time foi lanterna do Mundial de construtores, sendo o único a não pontuar nas 22 corridas do calendário.

Para 2022, a equipe espera volta a brigar por pontos com regularidade. Por isso, concentrou boa parte dos investimentos oriundos dos patrocínios de Nikita Mazepin em um carro que pudesse se dar melhor sob as novas regras.

“Este é, provavelmente, o projeto mais complexo que a Haas teve que lidar até hoje por muitas razões”, avaliou Simone Resta, diretor técnico do time, projetando o desenvolvimento do carro ao longo de 2022.

“Trata-se de um conjunto completamente novo de regulamentações, e esta temporada trouxemos uma nova equipe para administrar a criação do VF-22. Nem todo mundo é novato, mas uma boa parte das pessoas chegaram com uma estrutura revisada já em ação. Considero isso um grande sucesso do processo. Ainda estamos no início do projeto e passaremos por uma temporada de transição, trabalhando no carro ao longo do ano. Mas se olharmos para o começo, esta equipe já é um sucesso.”

O modelo é o primeiro da Haas desenvolvido nas dependências da Ferrari, em Maranello (Itália), reduzindo a influência da Dallara na fabricação dos chassis. Desde 2016, a empresa fundada por Gian Paolo Dallara é responsável pela fabricação dos carros do time de Gene Haas.

Red Bull apresentou na quarta-feira (09) seu novo carro

A Red Bull Racing apresentou na tarde de quarta-feira (9) o RB18, o carro com o qual Max Verstappen e Sergio Pérez disputarão a temporada 2022 de F1.

Acredita-se que o modelo apresentado nada mais é que uma atualização do carro de demonstração exibido pela F1 em 2021,  mas com a manutenção do esquema de cores tradicional que a equipe usa há diversas temporadas. Isso porque as equipes evitam mostrar as soluções aerodinâmicas aplicadas no carro para evitar cópias por parte dos rivais. Assim, o carro “de verdade” só deverá ser visto nos treinos de pré-temporada, que têm a primeira bateria de três dias marcadas para entre 23 e 25 de fevereiro.

Segundo o chefe da equipe, Christian Horner, o time está empolgado com a temporada 2022 após o título do ano passado. “O objetivo é dar continuidade sobre o que conquistamos no ano passado e tentar conquistar novamente o título. A grande incógnita é saber que perdemos alguma coisa com esse regulamento e se alguém deu o pulo do gato”, afirma Horner.

Aston Martin lançou na quinta-feira (10) seu carro para temporada 2022  

A Aston Martin apresentou nesta quinta-feira (10) o modelo AMR22, que utilizará na temporada 2022 da Fórmula 1. Adaptado ao novo regulamento técnico da categoria, o carro apresenta novas cores: o verde segue predominante, mas os detalhes rosas deram lugar a deram lugar a detalhes amarelos, graças a novos patrocinadores.

Durante a apresentação, o presidente da equipe, Lawrence Stroll, deixou claro que o novo carro é parte de um processo longo do Aston Martin para chegar ao topo da Fórmula 1 a médio prazo. “Queremos vencer, mas sabemos que não é fácil, por isso temos um plano”, disse. “A última temporada foi o primeiro ano de um plano de cinco anos.”

O carro estreará em pista já nesta sexta-feira (11), quando participará de filmagens em Silverstone. Depois, com os dados coletados nas filmagens, a equipe levará seu novo AMR22 para os testes de pré-temporada, em Barcelona, a partir do dia 23 de fevereiro.

Liderado por Renato Augusto, Corinthians supera Mirassol no Paulista

O Corinthians derrotou o Mirassol por 2 a 1 nesta quinta-feira (10), na Neo Química Arena, em São Paulo, no encerramento da quinta rodada do Campeonato Paulista. O meia Renato Augusto foi o protagonista da vitória alvinegra, participando diretamente dos gols que definiram o placar.

Santos empata em casa com São Bernardo 

Cinco rodadas do Campeonato Paulista se passaram e o Santos continua sem embalar na competição. Nesta quinta-feira (10), o Peixe empatou por 1 a 1 com o São Bernardo na Vila Belmiro, em Santos (SP). Os times voltam a campo no domingo (13). O Santos joga às 16h (horário de Brasília) contra o Ituano, novamente na Vila. Mais tarde, às 20h30, o São Bernardo recebe o Bragantino no estádio Primeiro de Maio, em São Bernardo do Campo (SP).

Jogando com equipe principal, Athletico-PR derrota Rio Branco

O Athletico-PR derrotou o Rio Branco por 2 a 0, nesta quinta-feira (10) na Arena da Baixada, em Curitiba. Para alcançar a vitória na 6ª rodada do Campeonato Paranaense, o Furacão optou por colocar em campo a sua equipe principal, pois até então estava jogando apenas com o time de aspirantes. O próximo desafio do Athletico-PR na competição será no domingo (13), contra o Azuriz.

Fluminense vence clássico com Botafogo de virada no Nílton Santos

O Fluminense mostrou força e venceu o clássico com o Botafogo por 2 a 1, de virada, nesta quinta-feira (10) no estádio Nílton Santos, pela 5ª rodada da Taça Guanabara do Campeonato Carioca. O Fluminense tenta somar sua quinta vitória seguida na competição no domingo (13), diante da Portuguesa. No mesmo dia o Botafogo disputa clássico com o Vasco.

Flamengo supera Audax por 2 a 1

O Flamengo derrotou o Audax por 2 a 1, nesta quinta-feira (10) no estádio Raulino de Oliveira, em Volta Redonda, pela 5ª rodada da Taça Guanabara do Campeonato Carioca. Com este resultado o Rubro-Negro se recuperou da derrota de 1 a 0 para o Fluminense no último domingo. Após o triunfo a equipe da Gávea ocupa a 3ª posição da classificação com 10 pontos (dependendo do resultado do clássico entre Fluminense e Botafogo). Já a equipe com sede em Angra dos Reis ficou em 9º com 4 pontos. O Rubro-Negro volta a entrar em campo pela competição no domingo (13), quando recebe o Nova Iguaçu. No mesmo dia o Audax mede forças com o Boavista.

Brasil permanece na vice-liderança do ranking de seleções da Fifa

A Fifa anunciou nesta quinta-feira (10) o primeiro ranking de seleções no ano da Copa do Mundo do Catar. O Brasil continua ocupando a vice-liderança da lista, atrás da líder Bélgica. O grande destaque foi o Senegal, que, após conquistar a Copa Africana de Nações no último final de semana, alcançou a sua melhor posição na história do relação. A seleção brasileira permanece na segunda posição do ranking, agora com 1823,42 pontos, após os dois últimos jogos pelas Eliminatórias Sul-Americanas para a Mundial de 2022 (empate em 1 a 1 com o Equador e vitória por 4 a 0 sobre o Paraguai).

Como os belgas (que têm 1828,45 pontos) não entraram em campo em janeiro, a equipe de Tite alcançaria a ponta da classificação caso também tivesse superado os equatorianos. A terceira posição é ocupada pela França. E o top 10 é completado por Itália, Inglaterra, Argentina, Espanha, Portugal, México e Dinamarca. Vale destacar também Senegal, a equipe do atacante Sadio Mané, que, no último domingo (6), bateu o Egito do seu companheiro de Liverpool (Inglaterra) Mohamed Salah na final da Copa Africana de Nações para vencer a competição pela primeira vez na história. Essa conquista levou os Leões de Teranga a uma posição inédita no ranking de seleções da Fifa, a 18ª.

Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – Agências de Notícias dos estados de SC e Paraná  

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