As principais notícias desta sexta-feira 10 de novembro de 2023

Brasileiros estarão na lista para deixar Gaza nesta sexta-feira

Os 34 brasileiros que aguardam para deixar a Faixa de Gaza estarão na lista de estrangeiros autorizados a cruzar a fronteira nesta sexta-feira (10). A informação foi dada pelo Ministério das Relações Exteriores, após conversa do ministro Mauro Vieira com o ministro das Relações Exteriores de Israel, Eli Cohen. Segundo o Itamaraty, Cohen afirmou não ter sido possível cumprir a garantia dada por ele de que os brasileiros sairiam na quarta-feira (8), por fechamentos inesperados na fronteira.

A lista com estrangeiros autorizados a deixar a Faixa de Gaza é elaborada por autoridades egípcias e israelenses. Até o momento, mais de 3.400 estrangeiros foram autorizados a deixar Gaza, sendo 36% com passaporte dos Estados Unidos. Os 34 brasileiros estão abrigados nas cidades de Khan Younes e Rafah, próximas à fronteira com o Egito. A fronteira de Rafah, que liga o Egito à Faixa de Gaza, é o único local para entrada e saída de pessoas ou mercadorias no enclave palestino.

Comunidade israelita denuncia aumento de antissemitismo no país

A Confederação Israelita do Brasil (Conib) e a Federação Israelita do Estado de São Paulo (Fisesp) divulgaram nesta quinta-feira (9) levantamento que mostra que denúncias de discriminação e violência contra judeus, o antissemitismo, aumentaram no Brasil desde o início do mais recente conflito entre Israel o grupo palestino Hamas, em 7 de outubro. O Departamento de Segurança Comunitária Conib/Fisesp registrou 467 denúncias no mês passado, contra 44 em outubro de 2022. De janeiro a outubro de 2023, foram 876, enquanto no mesmo período de 2022 foram 375.

“Nós estamos atentos e nós não vamos tolerar um episódio sequer, por menor que seja, de antissemitismo. [Se houver] um crime realmente, racismo ou antissemitismo, essa pessoa vai ter que responder legalmente pelo que ela fez”, acrescentou. Entre as imagens apresentadas, aparecem mensagens em redes sociais de apologia ao nazismo e ao extermínio dos judeus, com citações ao líder nazista Adolf Hitler. No entanto, também foram apresentadas imagens de atos como a queima da bandeira de Israel e um cartaz que iguala o nazismo ao sionismo.

Sionismo: O movimento sionista surgiu como forma de resolver a questão do antissemitismo através da formação de um estado-nação exclusivamente dos judeus. A proposta acaba ganhando força após o fim da Segunda Guerra Mundial.

Knobel disse que, para ele, a guerra atual deixou claro que “antissionismo é antissemitismo”. “A não ser que você chegue e queira criticar cinco países. Estou criticando Israel, estou criticando a França, da mesma maneira, sem entrar em nenhum critério maior. Aí tudo bem, você pode estar criticando, então, o país. Mas da maneira como está sendo feita hoje, antissionismo é antissemitismo. Deslegitimar o estado de Israel, tirar o direito do povo de Israel de ter a sua nação. Israel é o lar nacional do povo judeu”, avaliou.

Divergência: Entre especialistas ouvidos pela Agência Brasil, há um consenso de que críticas a Israel e sobretudo à política do governo israelense não podem ser consideradas manifestações de antissemitismo à priori. “Havia divergência entre os judeus [sobre o movimento sionista]. Essa não foi a única proposta para lidar com o antissemitismo. Mas esse projeto sionista avançou através da colonização da Palestina por várias décadas até a criação do Estado de Israel em 1948. Então o Estado de Israel representa esse projeto nacionalista de parcela dos judeus. Quando se critica esse projeto, você não está sendo antissemita”, disse o pesquisador Bruno Huberman.

Para Huberman, que é professor do curso de Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), “mesmo a comparação com as práticas nazistas, dizer que a Faixa de Gaza é um campo de concentração ou um gueto, que está se fazendo um massacre, são críticas cabíveis ao Estado de Israel”.  O israelense Shajar Goldwaser, que é judeu nascido em Jerusalém e participou de ato em defesa do povo palestino em São Paulo, exemplificou essa divergência entre os judeus. “Eu não acho que deva existir um estado judaico, assim como eu não acho que deva existir um estado católico ou cristão. O estado deve ser laico e democrático. É isso que eu acredito que deve acontecer em Israel e Palestina”, disse.

“A gente deve se pautar pela democracia, pelos direitos humanos, pela construção de uma sociedade laica, na qual judeus, muçulmanos, cristãos, israelenses, palestinos, possam conviver em paz e harmonia e possam explorar as suas enormes capacidades e riquezas culturais, que tanto a cultura judaica tem, quanto a cultura palestina também tem”, acrescentou.  Goldwaser ressalta que Israel não representa todos os judeus. “Os judeus existem há muito mais tempo que o estado de Israel, a história judaica tem 3 mil, 4 mil, 5 mil anos e o sionismo ele não passa de 100. Então o sionismo é só uma fase”, disse.

Pagamento do 13º salário injetará R$ 291 bilhões na economia

O pagamento do 13º salário deverá injetar na economia brasileira cerca de R$ 291 bilhões, diz levantamento divulgado nesta quinta-feira (9) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O valor representa aproximadamente 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) e será pago a cerca de 87,7 milhões de pessoas: trabalhadores do mercado formal, beneficiários da Previdência Social e aposentados e beneficiários de pensão da União e dos estados e municípios. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.057.

Do montante a ser pago como 13º, cerca de R$ 201,6 bilhões, ou 69% do total, irão para empregados formais, incluindo trabalhadores domésticos, e 31%, (R$ 89,8 bilhões) para aposentados e pensionistas. Beneficiários da Previdência Social (32,8 milhões de pessoas) receberão R$ 55,4 bilhões, aposentados e pensionistas da União, R$ 11,2 bilhões (3,8%); aposentados e pensionistas dos estados, R$ 17,5 bilhões (6%); e aposentados e pensionistas dos regimes próprios dos municípios, R$ 5,6 bilhões.

A maior média do valor do 13º será paga aos trabalhadores do setor de serviços (R$ 4.460). A indústria aparece com o segundo valor, equivalente a R$ 3.922; e o menor fica com os trabalhadores do setor primário da economia, R$ 2.362. O maior valor médio para o 13º será destinado aos trabalhadores, aposentados e pensionistas no Distrito Federal (R$ 5.400) e o menor, no Maranhão e Piauí (R$ 2.087 e R$ 2.091, respectivamente).

Segundo o Dieese, para o cálculo do pagamento do 13º salário em 2023, foram reunidos dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), ambos do Ministério do Trabalho e Emprego. Também foram consideradas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Previdência Social e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Congresso aprova R$ 15 bi para compensar perda de estados e municípios

O Congresso Nacional aprovou nessa quinta-feira (9), em Brasília, projeto de lei que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito Federal e municípios. O texto original do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023, apresentado em outubro pelo Executivo, previa apenas a liberação de recursos para os ministérios. Duas semanas depois, a Presidência da República enviou uma nova mensagem para incluir os R$ 15 bilhões destinados a estados, Distrito Federal e municípios. Desse total, R$ 8,7 bilhões vão cobrir perdas de arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

Os R$ 6,3 bilhões restantes compensam redução nas transferências aos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e dos Municípios (FPM) em 2023. O repasse para compensar as perdas com o ICMS está previsto na Lei Complementar 201, de 2023, sancionada em outubro. Segundo o texto, a União deve repassar R$ 27 bilhões a estados e ao Distrito Federal até 2025. O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) decidiu antecipar para este ano a transferência de parte dos recursos, o que deveria começar apenas em 2024. Isso foi possível porque, segundo o ministério, há um espaço fiscal de R$ 74,9 bilhões em relação à meta de resultado primário estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Os R$ 15 bilhões liberados neste ano devem ser rateados de forma proporcional à perda de arrecadação de cada ente. A redução da receita foi provocada pela Lei Complementar 194, de 2022. A norma limitou a 17% ou 18% a alíquota do ICMS cobrada sobre combustíveis e outros produtos considerados essenciais.

Vetos: A partir de acordo entre os líderes partidários, a análise de 33 vetos presidenciais a projetos de lei aprovados pelos parlamentares – inicialmente previstos na pauta do Congresso Nacional nesta quinta-feira (7) – deverá ocorrer somente no dia 23 de novembro. Um dos itens mais polêmicos é o veto 30/2023, que trata de 47 dispositivos do Marco Temporal das Terras Indígenas (Lei 14.701 de 2023). O principal dispositivo vetado no projeto de lei 2.903/2023 é o que estabelecia que os povos indígenas só teriam direito às terras que ocupavam ou reivindicavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal.

A questão foi analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que rejeitou a possibilidade de adotar a data como marco temporal, com decisão em repercussão geral. Para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, “há no dispositivo usurpação dos direitos originários já previstos na Constituição”. Da mesma forma, o presidente barrou questões como exploração econômica das terras indígenas, até em cooperação ou com contratação de não indígenas; a vedação de arrendamento das terras indígenas e a proibição de ampliação de terras indígenas já demarcadas. Para o Congresso rejeitar o veto, é preciso obter maioria absoluta de votos, ou seja, pelo menos 257 votos de deputados e 41 votos de senadores. Caso não alcance essa votação, o veto é mantido.

Vieira assume Caixa com promessa de induzir crescimento econômico

O novo presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), o economista Carlos Antônio Vieira Fernandes, tomou posse nesta quinta-feira (9), no lugar de Rita Serrano, demitida em outubro. No discurso de posse, Carlos Vieira disse que comprometeu-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva que o banco será indutor de crescimento econômico e de desenvolvimento social. “Cabe a nós a tarefa de construir o futuro dessa organização, essencial para um país de muitas diferenças, que sonha com a realidade de novas perspectivas econômicas, sociais e ambientais. A Caixa continuará sendo um agente catalisador de transformações pessoais e da sociedade”, disse.

Ele destacou a contribuição da Caixa para a execução da agenda de crescimento econômico do Brasil, como o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O banco é responsável pelo pagamento do Bolsa Família e aderiu ao Desenrola Brasil, programa de facilitação do pagamento de dívidas em atraso. “Ninguém previa em janeiro que nós estaríamos próximos de um PIB de 3% fechando este ano. As pessoas, no início desse governo, atuavam com um pensamento que a gente chama de uma espiral negativa. E hoje muitos torcem e vibram com a espiral positiva que está sendo construída. Essa é a realidade que está se construindo nesse país de forma concreta, sólida e contínua”, avalia.

O novo presidente disse que irá receber parlamentares. “Vão ser recebidos do mesmo jeito. Quem sou eu para impedir o diálogo com a sociedade e o diálogo com aqueles que fazem o Brasil crescer?” À antecessora, Rita Serrano, Vieira agradeceu pelos dez meses em que ela esteve à frente da instituição. “A presidente Rita Serrano foi responsável a trazer a empresa a apresentar resultados recorrentes. Coisa que [a Caixa] não fazia há muitos anos. […] . No dia 14, apresentaremos o balanço da Caixa e eu já disse ao Conselho que tem que ser feita uma carta de agradecimento à Rita, assinada por todos nós, porque foi a gestão dela que trouxe a empresa de volta a esse patamar que nós queremos que continue existindo”.  A troca no comando do banco ocorre em meio ao movimento do governo federal de ampliar a base de apoio no Congresso Nacional. O nome de Vieira é ligado ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Abate de bovinos, frangos e suínos cresceu no terceiro trimestre

A quantidade de bovinos, frangos e suínos abatidos no terceiro trimestre deste ano cresceu tanto em relação ao trimestre imediatamente anterior, quanto em comparação ao mesmo período do ano passado. Foram 8,85 milhões de cabeças de bovinos; 1,58 bilhão de frangos e 14,60 milhões de suínos. Os números fazem parte de resultados preliminares da Estatística da Produção Pecuária, divulgados nesta quinta-feira (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Bovinos: No terceiro trimestre foram abatidos 8,85 milhões de cabeças de bovinos, um crescimento de 5,8% em relação ao segundo trimestre deste ano e de 11,1% em relação ao mesmo período de 2022. Essa produção pecuária representa 2,36 milhões de toneladas de carcaças bovinas.

Frangos e suínos: O abate de frangos atingiu 1,58 bilhão de animais, alta de 1,4% ante o segundo trimestre deste ano e de 3,1% perante o terceiro trimestre de 2022. Foram 3,31 milhões de toneladas de carcaças. A quantidade de suínos abatidos cresceu 3,7% na comparação entre trimestres imediatamente seguidos. Foram 14,60 milhões de julho a setembro, o que representa alta de 0,5% ante o mesmo período de 2022. O peso acumulado das carcaças registrou 1,37 milhão de toneladas.

Leite e ovos: A pesquisa do IBGE traz também informações sobre produtos de origem animal. A aquisição de leite cru por estabelecimentos que atuam sob algum tipo de inspeção sanitária atingiu 6,20 bilhões de litros no terceiro trimestre, acréscimo de 8,4% ante o segundo trimestre e de 0,8% na comparação anual. A produção de ovos de galinha foi de 1,06 bilhão de dúzias no terceiro trimestre. Alta de 1% na comparação entre trimestres imediatamente seguidos e de 1,9% na comparação anual. O levantamento mostrou ainda que os curtumes que trabalham no curtimento de pelo menos 5 mil unidades inteiras de couro cru bovino por ano, declararam ter recebido 8,63 milhões de peças de couro de julho a setembro. Essa quantidade representa alta de 3% em relação ao trimestre imediatamente anterior e de 6,6% em comparação ao terceiro trimestre do ano passado.

Safra de grãos 2023/2024 é estimada em 316,7 milhões de toneladas

O volume da produção brasileira de grãos deve atingir 316,7 milhões de toneladas na safra 2023/2024 com menos 4,7 milhões de toneladas ou 1,5% abaixo do registrado em 2022/23. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (9) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

“O percentual de área semeada, atualmente, apresenta-se aquém do observado no mesmo período da safra anterior, devido, principalmente, ao excesso de chuvas nas Regiões Sul e Sudeste e às baixas precipitações no Centro-Oeste.”

O balanço aponta ainda um crescimento de 0,5% sobre a área cultivada, passando para 78,9 milhões de hectares. Além das culturas de primeira safra, cujo plantio se estende até dezembro, a área prevista abrange as culturas de segunda e terceira safras e as de inverno, com plantios encerrando em junho.

Soja e milho: De acordo com o boletim, a soja deve atingir uma produção estimada em 162,4 milhões de toneladas – um crescimento de 2,8% na área a ser semeada, “o que ainda consolida o Brasil como o maior produtor mundial da oleaginosa”.  Quanto ao milho, houve redução de 5% na área total a ser cultivada, calculada em 21,1 milhões de hectares, com produção prevista de 119,1 milhões de toneladas.

Algodão: Já para o algodão, é esperado um crescimento de 4,2% na área a ser semeada, em um total de 1,73 milhão de hectares, e produção de pluma em 3,04 milhões de toneladas.

Arroz e feijão: No caso do arroz, há expectativa de crescimento de 5,2% na área que está sendo semeada e produção de 10,8 milhões de toneladas. O mesmo vale para o feijão, com crescimento previsto de 3,3% na área total a ser semeada com as três safras, estimada em 2,8 milhões de hectares, e com a produção total no país de 3,1 milhões de toneladas.

Desmatamento anual da Amazônia tem queda de 22,3%

O desmatamento na Amazônia Legal, no período de agosto de 2022 a julho de 2023, alcançou 9.001 quilômetros quadrados (km2), o que representa queda de 22,3% em relação ao ano anterior (2021/2022), informou o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) nesta quinta-feira (9). Os dados são do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), sistema mantido pelo Inpe que faz uma apuração anual da supressão florestal nos nove estados que compõem a Amazônia Legal.

Com o resultado, o desmatamento foi o menor em cinco anos, quando registrou 7,5 mil km2, entre 2018 e 2019. O monitoramento do Prodes é feito no intervalo de agosto de um ano até julho do ano seguinte, entre as estações mais secas da floresta, e é considerado resultado mais confiável e preciso pelos cientistas. “Por trás disso, tem a decisão política do presidente Lula, de desmatamento zero; por trás disso, tem a decisão política de que o plano é política transversal e, por trás disso, tem a ação integrada do governo para alcançar esses resultados”, destacou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, em entrevista coletiva para detalhar os dados. Segundo a ministra, entre agosto e dezembro do ano passado, os alertas de desmatamento informados pelo Deter, que é um sistema de alerta também mantido pelo Inpe, registraram aumento de 54%, ainda no governo anterior. Essa tendência foi revertida este ano, quando a redução da perda vegetal na Amazônia foi de 42%.

Nos 70 municípios considerados mais desmatadores da floresta, o Inpe informou queda de 42,1% este ano em relação ao anterior. Já entre os estados, houve queda expressiva no Amazonas, de 40%, após três anos de alta. O desmatamento também caiu no Pará (-21%) e em Rondônia (-42%), mas aumentou 9% no estado de Mato Grosso entre agosto de 2022 e julho de 2023. Na comparação com o ano passado, a redução de desmatamento da Amazônia totalizou 2.593 quilômetros quadrados, o que, segundo o Inpe, representa uma emissão evitada de 133 milhões de toneladas de carbono equivalente. Esse volume representa queda de 7,5% das emissões nacionais de CO2. A atual meta do governo brasileiro é zerar o desmatamento no bioma até 2030.

PF é independente para apurar suspeita de terrorismo, garante Dino

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, garantiu nesta quinta-feira (9) que a Polícia Federal (PF) goza de “total independência” para investigar a suspeita de que cidadãos brasileiros ligados a grupos estrangeiros planejavam cometer atos terroristas no Brasil ou em países vizinhos. “É um dever da Polícia Federal investigar a fim de confirmar [se há] ou não os indícios. E é exatamente isso que a PF está fazendo, independentemente [da suspeita] de serem atos preparatórios ou de execução [de crimes violentos]. A prudência, a cautela, o respeito aos direitos dos cidadãos brasileiros demandam que a PF aja. E ela está agindo tecnicamente, com total independência, em uma investigação exclusivamente brasileira”, disse Dino a jornalistas, referindo-se à Operação Trapiche, que a PF deflagrou nesta quarta-feira (8). Durante a ação, policiais federais prenderam duas pessoas em caráter temporário e cumpriram a 12 mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e comerciais associados aos investigados. Os mandados foram cumpridos em Minas Gerais, São Paulo e no Distrito Federal.

Segundo a PF, os alvos da investigação são suspeitos de “integrar organizações terroristas e de realizar atos preparatórios de terrorismo”. Já de acordo com a Justiça Federal em Minas Gerais, que expediu os mandados judiciais, as investigações da própria PF concluíram que a organização em questão seria o grupo islâmico Hezbollah. Criado em 1982, durante a Guerra Civil Libanesa, o Hezbollah buscava expulsar as tropas israelenses e de outros países do território libanês. Com o passar dos anos, além de atuar militarmente, o grupo passou a disputar espaço político, participando de eleições gerais. Hoje, o grupo tem membros eleitos no Parlamento libanês e também chefiando ministérios. Apesar disso, vários países o classificam como uma organização terrorista, a exemplo dos Estados Unidos, Reino Unido entre outros.

Cooperação: Enquanto investigava as suspeitas, a PF recebeu informações de órgãos de inteligência de outros países, como o Federal Bureau of Investigation (FBI), dos Estados Unidos, e o Mossad, de Israel, mas, segundo o ministro Flávio Dino, o inquérito policial que resultou na Operação Trapiche é anterior a isso. “As investigações já existiam antes de as informações oriundas de outros países [chegarem]. O inquérito policial antecede qualquer guerra, qualquer conflito. O que é a prova de que a investigação nada tem que ver com esta tentativa de politização, errada e ameaçadora à soberania [brasileira]”, declarou Dino, referindo-se a uma nota que o gabinete do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, divulgou nesta quarta-feira.

Na nota, além de afirmar que o Mossad colaborou para frustrar um ataque terrorista no Brasil, o primeiro-ministro sustenta que o Hezbollah planejava realizar ataques contra alvos israelenses, judeus e ocidentais, valendo-se da guerra entre Israel e o grupo islâmico Hamas, que controla a Faixa de Gaza. “Dizer que uma investigação brasileira que se processa sob supervisão do Poder Judiciário já concluiu pela responsabilidade de um grupo de pessoas ou de países é uma ingerência indevida”, reagiu Dino. “É minha obrigação dizer que a PF não tem lado e que nem a PF, nem o ministério admitem qualquer tipo de opinião, antecipação ou veredito sobre aquilo que ainda está sendo investigado”, acrescentou o ministro, voltando a recomendar cautela.

“Como está sendo amplamente noticiado, houve sim a identificação de certos indícios que podem ou não confirmar uma conduta criminosa, [mas] há questões técnicas que distinguem a mera cogitação, que não é punível, de atos preparatórios. Este é um exame muito técnico que só é feito ao fim do inquérito. Nem eu, nem ninguém pode dizer a esta altura se houve ou não a configuração de crime”, concluiu Dino. Em nota divulgada na tarde desta quinta-feira, a Polícia Federal repudia as “declarações feitas por autoridades estrangeiras a respeito da Operação Trapiche” e assegura que “todas as suas ações são técnicas, balizadas na Constituição Federal e nas leis brasileiras”.

“Não cabe à PF analisar temas de política externa. Contudo, manifestações dessa natureza violam as boas práticas da cooperação internacional e podem trazer prejuízos a futuras ações nesse sentido”, acrescenta o texto. Segundo a PF, ainda não há é possível fazer conclusões sobre as investigações no âmbito da operação. “A Polícia Federal ressalta que o inquérito apura fatos de forma imparcial e isenta, buscando a verdade real, sempre seguindo a legislação brasileira e os acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário. Cabe exclusivamente às instituições brasileiras definir os encaminhamentos e conclusões sobre fatos investigados em território nacional. Não se pode antecipar conclusões sobre os resultados da investigação, que segue seu rito de acordo com a lei brasileira”, destaca a nota.

Zanin pede vista e suspende julgamento sobre FGTS no Supremo

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu nesta quinta-feira (9) o julgamento sobre o índice de correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Durante a sessão, Zanin explicou que recebeu novos dados sobre os impactos financeiros da eventual mudança na correção e vai precisar de mais tempo para analisar a questão. Não há data para retomada do julgamento.

Até o momento, o placar do julgamento é de 3 votos a 0 para considerar inconstitucional o uso da Taxa Referencial (TR) para remunerar as contas dos trabalhadores. Pelo entendimento, a correção não pode ser inferior à remuneração da poupança. Votaram nesse sentido o relator, Luís Roberto Barroso, e os ministros André Mendonça e Nunes Marques.

Votos: Na sessão de hoje, Barroso ampliou voto proferido em sessões anteriores para fixar que, a partir de 2025, os novos depósitos nas contas no fundo poderão ser remunerados anualmente com base na poupança. Além disso, a Corte tornaria obrigatória a distribuição dos lucros do fundo nos anos de 2023 e 2024. Atualmente, a distribuição realizada pelo comitê gestor é opcional. Pelo entendimento do relator, não seria possível aplicar a nova forma de correção em 2024 para não comprometer as medidas do arcabouço fiscal e por não estar previsto no atual projeto orçamentário que está no Congresso.

Estudo alerta para necessidade de doses de reforço contra covid-19

Um estudo sobre a efetividade da vacina monovalente original contra a covid-19 comprovou uma recomendação já divulgada e defendida por especialistas em imunizações e pelo Ministério da Saúde, mas ainda não seguida por parte dos residentes no Brasil: a dose de reforço é essencial para se proteger contra a doença. A estimativa é que 84% da população no país ainda não recebeu uma dose de reforço da vacina monovalente ou bivalente contra a covid-19. Para os pesquisadores, apesar de relevante, a proteção de duas doses de vacina monovalente original da Pfizer/BioNTech é de curta duração contra a covid-19 sintomática causada pela variante Ômicron. Conforme o estudo, a efetividade da vacina monovalente original da Pfizer/BionNTech contra infecção sintomática pela variante é de 54%. A potencial proteção das duas doses contra as variantes Ômicron BA.1 e BA.2 alcança 58% e 51%, respectivamente.

A pesquisa foi realizada na cidade de Toledo, no Paraná, entre 3 de novembro de 2021 e 20 de junho de 2022, pelo Hospital Moinhos de Vento, com apoio da farmacêutica Pfizer Brasil, em parceria com a Universidade Federal do Paraná, a Inova Research e a Secretaria Municipal de Saúde. Foi  analisado o comportamento da covid-19 em um cenário em que a cobertura de imunização contra a doença havia sido de 90% nas 4.574 pessoas acima de 12 anos que participaram da amostra. O estudo destacou ainda que a maior proteção foi notada no período após o recebimento das duas doses, com queda da capacidade de proteção contra infecção sintomática com o passar do tempo. Para os pesquisadores, isso seria um indicativo da necessidade das doses de reforço, e também das formulações adaptadas para assegurar cobertura às mais recentes variantes de Ômicron em circulação.

O médico epidemiologista do Hospital Moinhos de Vento e coinvestigador principal do estudo, Maicon Falavigna, contou que a efetividade foi alta após a vacinação inicial, mas diminuiu substancialmente de três a quatro meses após a segunda dose. Na visão do pesquisador, a queda na proteção da vacina monovalente original pode ter relação com a mudança do perfil epidemiológico verificado na circulação das variantes. Além disso, pode refletir uma limitação no controle da doença à medida que novas variantes evoluem e a maioria das populações ainda não atingiu a cobertura necessária com as doses de reforço. “Contudo, isso não significa necessariamente que a vacina perdeu efeito contra formas graves da doença”, assegurou.

O médico acrescentou que uma evidência da manutenção da elevada proteção da vacina contra as formas graves de covid-19 é a baixa ocorrência de hospitalizações e mortes associadas à doença na população do estudo. O estudo defende a importância da aplicação das doses de reforço da vacina contra o SarsCoV-2 e a manutenção da vigilância em relação ao comportamento da doença na população e da evolução do vírus. Além disso, os pesquisadores reforçam a necessidade de adoção de vacinas adaptadas com componentes da variante Ômicron. De acordo com o pesquisador principal do estudo e médico do Serviço de Medicina Interna do Hospital Moinhos de Vento, Regis Goulart Rosa, as informações coincidem com os dados de pesquisas de mundo real conduzidas em outros países, como Estados Unidos e Inglaterra. Na avaliação do médico, o Brasil precisa ter uma alta cobertura vacinal com as doses de reforço. “Quanto mais pessoas com a imunização completa, menor será a circulação do vírus e menores serão as chances e a velocidade do surgimento de novas variantes, o que aumenta a proteção da população como um todo, principalmente das pessoas mais vulneráveis”, destacou Regis Goulart Rosa.

Lei institui política para incentivar doação e transplante de órgãos

A lei que cria a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Sila e está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (9). Além do aumento no número de doadores e do crescimento da quantidade de transplantes, a nova legislação, que entra em vigor em fevereiro de 2024, tem como metas promover a discussão, o esclarecimento científico e enfrentar a desinformação sobre o tema. Desde o início do ano, o governo federal vem adotando ações para o fortalecimento do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), que resultaram em crescimento de 106% dos serviços ofertados. Atualmente o Brasil mantém um total de 1.198 serviços de transplante oferecidos por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

O número de potenciais doadores também aumentou de 62,6 por milhão de pessoas, em 2022, para 67,6 por milhão de pessoas neste ano. Houve crescimento ainda de doadores efetivos que já somam 19 por milhão de pessoas, enquanto no ano passado eram 16,5 por milhão de pessoas. Entre as medidas previstas na nova lei, a serem adotadas pela União, estados, Distrito Federal e municípios, estão a realização de campanhas de divulgação e conscientização, atividades educativas nas escolas, desenvolvimento profissional e capacitação de gestores e profissionais da saúde e da educação

Também está prevista a intensificação de campanhas sobre incentivo da doação e transplante de órgãos e tecidos na última semana do mês de setembro de cada ano. Enquanto tramitou no Congresso Nacional, o texto ficou conhecido como proposta da Lei Tatiane, em homenagem à Tatiane Penhalosa que perdeu a vida, aos 32 anos, por não conseguir um transplante de coração. Segundo o Ministério da Saúde, até agosto deste ano foram realizados 5.914 transplantes de órgãos, o que representa mais do que o dobro dos 2.435 mil procedimentos desse tipo realizados no mesmo período de 2022. Quando considerados os transplantes de córnea e medula óssea, até agosto deste ano foram feitos 18.461 procedimentos, enquanto no mesmo período do ano passado o total registrado foi de 16.848.

Em noite de Suárez, Grêmio supera Botafogo por 4 a 3 de virada

O ditado que diz que um raio não cai duas vezes no mesmo lugar não valeu na noite desta quinta-feira (9) no estádio de São Januário, onde o Grêmio derrotou o Botafogo por 4 a 3, de virada (mesmo placar do revés do Alvinegro para o Palmeiras na última semana), com uma grande atuação do artilheiro uruguaio Luis Suárez. Após esta grande vitória, a equipe de Porto Alegre assumiu a vice-liderança da classificação com os mesmos 59 pontos do Alvinegro de General Severiano, que tem uma partida a menos. Também com 59 pontos, o Palmeiras, derrotado pelo Flamengo na última quarta-feira (8), é o 3º colocado, enquanto o Bragantino, que perdeu de 1 a 0 para o São Paulo na rodada, aparece em 4º com 58 pontos.

Botafogo pressionado: Vivendo um momento de grande pressão por conta de uma sequência muito ruim, de quatro jogos sem vitórias consecutivas (os últimos três derrotas), o Botafogo tentou se impor desde o início. Com isso, conseguiu abrir o marcador cedo, quando Hugo levantou a bola na área, onde Diego Costa matou no peito antes de bater rasteiro para marcar um belo gol aos 5 minutos do primeiro tempo. Mas a vantagem durou apenas três minutos, pois Everton Galdino superou Lucas Perri após lançamento de Carballo. O empate não desanimou o Alvinegro, que continuou pressionando a equipe de Renato Gaúcho. E, de tanto tentar, voltar a ficar em vantagem antes do intervalo, graças a Júnior Santos aos 28 minutos.

Corinthians e Atlético-MG empatam

Corinthians e Atlético-MG empataram por 1 a 1 na noite desta quinta-feira, na Neo Química Arena, em partida válida pela 33ª rodada do Brasileirão. Com esse empate, o Corinthians foi aos 41 pontos, mas caiu para a 14ª colocação, a quatro pontos do Cruzeiro, o primeiro na zona de rebaixamento. O Atlético-MG, com 54, agora é o sexto colocado na tabela.

Goiás 0 x 1 Santos: Gol no fim dá vitória ao Santos, que respira no Brasileiro

O Santos venceu o Goiás por 1 a 0, no estádio Haile Pinheiro, em Goiânia, em jogo da 33ª rodada do Campeonato Brasileiro. O resultado, confirmado com gol de Julio Furch aos 41 minutos do segundo tempo, faz o Peixe respirar mais aliviado no torneio e complica o Esmeraldino, que perdeu o confronto direto contra o rebaixamento e vai permanecer no Z-4 por mais uma rodada. A vitória santista leva o Peixe aos 41 pontos, na 13ª colocação. O Goiás continua na 18ª posição, com 35 pontos e dois a menos que Cruzeiro (17º) e Vasco (16º), que tiveram duelo desta rodada adiado para o dia 22.

Cuiabá vence o Bahia

O Cuiabá dominou o Bahia e venceu por 3 a 0 na noite desta quinta-feira, na Arena Fonte Nova, pela 33ª rodada da Série A. Deyverson, Isidro Pitta e Ronald Lopes construíram o placar sonoro do Dourado, que fecha a rodada na 10ª posição, com 44 pontos, e se afasta do Z-4. Já o Bahia segue ameaçado pela zona de rebaixamento, com 37. Com a derrota, a vida do Bahia fica ainda mais complicada na briga contra o rebaixamento. O Tricolor estaciona na 15ª posição, com 37 pontos, e corre risco de entrar na zona de rebaixamento na próxima rodada. Vale lembrar que Vasco e Cruzeiro, times que estão logo atrás na tabela, têm um e dois jogos a menos, respectivamente. Já o Cuiabá deu um passo importante na luta contra o Z-4. A vitória deixou a equipe na 10ª posição, com 44 pontos, em situação confortável até mesmo para chegar à Sul-Americana.

Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – TSE (Tribunal Superior Eleitoral) – * Notícia Gerada por I.A.* 

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