Receita abre consulta ao 6º lote de restituição do IR
A partir das 9h desta sexta-feira (9), a Receita abre a consulta ao sexto lote de restituição do Imposto de Renda 2018. O lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017. O dinheiro será pago na próxima sexta-feira (16). Para consultar se foi contemplado, o contribuinte deve acessar o site da Receita, o aplicativo ou ligar para o Receitafone, no número 146. Nessa etapa, 1.142.680 contribuintes recebem o pagamento, totalizando o valor de R$ 1,9 bilhão.
Transição cria secretaria-geral para Bebianno
A equipe de transição de governo de Jair Bolsonaro criou na quinta-feira (8) um posto de comando para o ex-presidente do PSL, Gustavo Bebianno. Ele assumirá a Secretaria-Geral do gabinete, a qual ficam submetidas as áreas administrativa, de gestão interna e cerimonial. Com isso, ele passa a dividir com o futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a coordenação do grupo.
PSOL vai à Justiça contra aumento ao STF
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) protocolou um mandado de segurança para suspender a possibilidade de o presidente Michel Temer sancionar o projeto de lei aprovado na quarta-feira pelo Senado que concede um reajuste de 16,38% no salário dos ministros do STF e dos membros da PGR. O deputado alega que houve vício na tramitação do texto no Congresso.
Ministros do STF: reajuste repõe perdas da inflação
Um dia depois de o Senado Federal aprovar um reajuste de 16,38% no contracheque dos magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski disseram nesta quinta-feira, 8, que o aumento é uma “reposição” parcial de perdas inflacionárias acumuladas ao longo dos últimos anos. Com a aprovação do reajuste, a remuneração dos ministros do STF – considerado o teto do funcionalismo público – passa de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,32, um aumento de R$ 5.530,32. “O Senado é que decidiu. Nós temos uma defasagem e ela (a reposição) cobre uma parte dessa defasagem dos vencimentos dos juízes em relação à inflação”, disse o ministro Ricardo Lewandowski a jornalistas, ao chegar para a sessão plenária do STF desta tarde.
Moro só aproveitará ’10 medidas contra corrupção’
O juiz federal Sérgio Moro, futuro ministro de Justiça e Segurança Pública no governo Jair Bolsonaro, afirmou na quinta-feira que já existem várias medidas e planos em gestação sobre combate à corrupção e crime organizado. Entre elas, Moro disse que vai aproveitar uma parte das propostas que constavam nas dez medidas contra a corrupção apresentadas ao Congresso por projeto popular.
Moro quer ‘endurecer’ sistema carcerária
O juiz federal Sergio Moro, futuro ministro da Justiça e Segurança Pública no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), afirmou nesta quinta-feira, 8, que é necessário “endurecer” o cumprimento de pena de condenados por crimes graves. Em um rápido pronunciamento em Brasília ao lado do atual ministro da Justiça, Torquato Jardim, Moro disse ver “tratamento leniente” do sistema penitenciário em alguns casos e citou homicídios qualificados como exemplo. “É inequívoco que existe no sistema carcerário muitas vezes um tratamento leniente para crimes praticados com extrema gravidade, casos de homicídio qualificado de pessoas que ficam poucos anos presos em regime fechado. Para esse tipo de crime tem que haver um endurecimento”, disse o futuro ministro, sem dar maiores detalhes sobre a proposta.
Juiz tira tornozeleira de ‘homem da mala’ de Temer
O juiz Jaime Travassos Sarinho, da 15ª Vara Federal de Brasília, determinou a remoção da tornozeleira eletrônica do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (MDB-PR), conhecido como “homem da mala” do presidente Michel Temer. Há um ano e quatro meses Rocha Loures está em regime domiciliar noturno, impedido de deixar o País e proibido de manter contato com qualquer investigado, réu ou testemunha relacionados às investigações da delação da J&F.
Propina a Jucá e Renan teriam saído da conta ‘botox’
Propinas supostamente pagas ao senadores Romero Jucá (MDB-RR) e Renan Calheiros (MDB-AL) e ao ex-senador Gim Argello (PTB/DF) no esquema da ‘Guerra dos Portos’ saíram de contas alojadas em paraísos fiscais e transitaram pela ‘conta botox’, acusa a Procuradoria-Geral da República em pedido de busca e apreensão apresentado ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF.
MP: Alerj se transformou em ‘propinolândia’
O esquema investigado pela operação Furna da Onça mostrou que a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro se transformou em uma “propinolândia”. A avaliação é de um representante do Ministério Público Federal, que, ao lado da Polícia Federal, detalhou a operação que cumpriu ontem mandados de prisão dez deles contra deputados estaduais do Rio.
Ex-procurador-geral de Justiça do RJ é preso
O ex-procurador-geral de Justiça Cláudio Lopes foi preso nesta quinta-feira (8) sob acusação de participação no esquema do ex-governador Sérgio Cabral (MDB). Ele foi denunciado no mês passado por formação de quadrilha, corrupção passiva e ativa, além de e quebra de sigilo funcional, crimes cometidos entre o final de 2008 e dezembro de 2012. Ele é acusado de ter recebido ajuda financeira do ex-governador para sua campanha para assumir o comando do Ministério Público estadual e que passou a receber uma mesada após assumir o cargo. Lopes também é acusado de ter antecipado ao ex-secretário de Saúde Sérgio Côrtes a deflagração de uma operação para apurar fraudes na pasta. Em razão disso, os policiais encontraram poucas provas durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão
Caso Daniel: família acusada é transferida da cadeia
O empresário Edison Brittes, conhecido como “Juninho Riqueza”, que confessou ter matado o jogador Daniel Freitas, ex-atleta do São Paulo e Coritiba, foi transferido nesta quinta-feira para o Centro de Triagem I, em Curitiba. A mulher dele, Cristiana, e a filha, Allana, foram encaminhadas para a Penitenciária Feminina, em Piraquara, na região metropolitana da capital. Eles cumprem prisão temporária pela morte do atleta no dia 27 de outubro.
Fóssil humano mais antigo das Américas ganha nova cara
Luzia, o fóssil humano mais antigo das Américas, com cerca de 12.500 anos, ganhou uma nova reconstrução facial. A nova cara se deve a uma descoberta científica sobre a migração humana para o continente americano: ao contrário do que se acreditava, ela se deu em uma só leva, ocorrida há cerca de 16 mil anos pelo estreito de Bering.
Ex-fuzileiro naval mata 12 pessoas em bar nos EUA
O ex-fuzileiro naval Ian David Long, de 28 anos, abriu fogo na quarta-feira à noite (8), em um bar lotado perto de Los Angeles, matando 12 pessoas antes de morrer informaram as autoridades locais. Entre as vítimas, estão 11 pessoas que estavam no bar e um policial que foi um dos primeiros a chegar ao local.
