As principais notícias desta sexta-feira 09 de junho de 2023

Desenrola Brasil poderá reduzir em até 40% inadimplência no país

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que o Desenrola Brasil, novo programa do governo federal para renegociação de dívidas de pessoas de baixa renda que estão com nome sujo, deve começar em julho.

Prazo: O pagamento poderá ser à vista ou parcelado em até 60 meses, com desconto e juros mais baixos. O dinheiro para pagar as dívidas pode ser obtido através de empréstimo com uma instituição financeira, o qual poderá ser garantido pelo Fundo de Garantia de Operações (FGO), do governo federal. A segunda faixa, segundo o Ministério da Fazenda, é destinada somente a pessoas com dívidas no banco, que poderá oferecer a seus clientes a possibilidade de renegociação de forma direta. Essas operações não terão a garantia do Fundo FGO.

Segundo o Ministério da Fazenda, o programa funcionará através de um leilão reverso entre credores, organizado por categoria de crédito, onde quem oferecer mais desconto será contemplado no programa, apresentará a dívida com desconto para renegociar com as pessoas físicas e contará com a garantia de que sua dívida será saldada. Já aqueles que oferecerem menos desconto ficarão de fora do programa. Por isso, é possível que o devedor não encontre todas suas dívidas para renegociar no Desenrola.

A Medida Provisória (MP) 1.176/2023, que institui o programa, foi publicada no Diário Oficial de terça-feira (6) e tem efeitos imediatos. Mas, para se tornar lei, precisará ser votada e aprovada pelo Congresso Nacional em até 90 dias. O Desenrola Brasil pretende juntar devedores e credores a fim de que a dívida possa ser renegociada e a situação de inadimplência encerrada. Serão duas faixas. Na primeira, pessoas que ganham até dois salários mínimos ou quem esteja inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal – e que foram negativas até 31 de dezembro de 2022 – poderão saldar suas dívidas de até R$ 5 mil.

Pacote automotivo: especialista elogia programa, mas questiona prazo

Anunciado nesta semana como medida de socorro ao setor automotivo, o pacote que barateia temporariamente a compra de carros, ônibus e caminhões pode não surtir o efeito esperado sobre a indústria. Segundo especialistas, a curta duração e o volume de recursos do programa de ajuda podem resultar num alcance limitado, que pouco mudará a situação do setor.Professor de economia do Ibmec, Gilberto Braga elogia o programa, mas questiona o prazo limitado de quatro meses e o montante de R$ 1,5 bilhão, que considera baixo.

“O ideal era que o programa tivesse um prazo maior para que o efeito fosse mais duradouro”, diz Braga. Segundo ele, o setor automotivo ainda tem peso grande na economia e na geração de empregos e demandaria mais atenção neste momento de juros altos e de restrição ao crédito. De acordo com o professor, no setor de caminhões e ônibus, o prazo limitado do programa pode surtir o efeito contrário, resultando no endividamento de transportadoras e de motoristas sem reservas financeiras e que serão pressionados a tomar uma decisão rápida sobre a renovação da frota.

“Um caminhão tem uma vida útil muito longa. Portanto, uma decisão com impacto sobre toda uma vida produtiva não pode ser tomada num curto espaço de tempo”, avalia.

Formato: O professor elogiou o formato do programa, principalmente a decisão de combinar critérios sociais, ambientais e o peso na indústria de determinada marca de veículo para estabelecer os descontos, que variam de R$ 2 mil a R$ 8 mil. Segundo ele, o pacote está na direção certa, mas precisaria ser ampliado para surtir efeito duradouro sobre a indústria automotiva.

“Considero o pacote positivo porque acumula elementos distintos que atendem às reivindicações de um setor importante para a economia, que ainda tem as rodovias como principal eixo modal”, afirma Braga.

A concessão de descontos está baseada num sistema de pontuação que avalia três critérios. Preços baixos (para priorizar os modelos populares), equipamentos antipoluentes (para incentivar a compra de modelos que poluem menos) e geração de empregos na indústria e uso de peças nacionais (para premiar as marcas com maior peso da indústria nacional). Para ônibus e caminhões, o desconto está atrelado ao compromisso de mandar veículos com mais de 20 anos de uso para a reciclagem, sendo necessária a comprovação de que o comprador enviou o veículo antigo para o desmonte.

Créditos tributários: Constituído sob a forma de créditos tributários (desconto em tributos futuros), o pacote de ajuda consumirá R$ 1,5 bilhão – R$ 700 milhões para caminhões, R$ 500 milhões para carros e R$ 300 milhões para ônibus e vans. Diferentemente dos programas anteriores, em que o governo reduzia o Imposto sobre Produtos Industrializados, mas não tinha garantia de que os fabricantes repassariam o desconto, o novo pacote estimula que as concessionárias vendam mais barato e repassem o crédito tributário à indústria. Diretora da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão consultivo do Senado que faz análises econômicas, a economista Vilma Pinto diz que o sistema de crédito tributário representa uma novidade. Ela considera o volume de R$ 1,5 bilhão baixo diante das receitas totais do governo (estimadas em R$ 1,911 trilhão pelo Ministério do Planejamento). No entanto, diz que o pacote vai na direção contrária do novo arcabouço fiscal.

“De fato, não haverá impacto fiscal por causa da reoneração parcial do diesel [que terão o PIS e a Cofins aumentados em R$ 0,11 daqui a três meses], mas esse R$ 1,5 bilhão para o programa, cujo impacto foi neutralizado neste momento, poderá fazer falta no futuro porque o governo se comprometeu em buscar receitas para cumprir as metas ambiciosas propostas no novo arcabouço”, comenta a diretora da IFI. Segundo Vilma Pinto, o órgão ainda não fez os cálculos de quanto o programa deverá gerar de empregos nem do impacto sobre o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos). Em relação à inflação, ela diz que o impacto do aumento do diesel sobre os índices de preços pode ser baixo por causa do barateamento dos veículos.

Transporte coletivo: Inicialmente restrito aos carros populares, o programa atraiu críticas de ambientalistas porque não tinha medidas de estímulo ao transporte coletivo. A decisão de incluir a renovação de ônibus, caminhões e vans, diz o professor Gilberto Braga, reforçou um caráter ambiental ao programa. Segundo ele, uma duração maior para a renovação de veículos pesados favoreceria a transição energética, mesmo estimulando, neste momento, a compra de veículos movidos a diesel.

STF julga decisão que definiu suplente de Dallagnol

Supremo volta a suspender julgamento do marco temporal de terras indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a suspender o julgamento do processo que trata da legalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A suspensão foi ocasionada por um pedido de vista do ministro André Mendonça. Pelas regras internas do STF, o caso deverá ser devolvido para julgamento em até 90 dias.Antes do pedido de vista, o ministro Alexandre de Moraes votou contra a tese do marco temporal. Com a manifestação de Moraes, o placar do julgamento está em 2 a 1 contra o marco. Em 2021, antes da interrupção do julgamento, o ministro Edson Fachin votou contra a tese, e Nunes Marques se manifestou a favor.

No entendimento do Moraes, o reconhecimento da posse de terras indígenas independe da existência de um marco temporal baseado na promulgação da Constituição de 1988. Moraes citou o caso específico julgado pelo STF para justificar a ilegalidade do marco. O ministro lembrou que os indígenas Xokleng abandonaram suas terras em Santa Catarina devido a conflitos que ocasionaram o assassinato de 244 deles, em 1930.

“Óbvio que, em 5 de outubro de 1988, eles não estavam lá, porque se estivessem, de 1930 a 1988, não teria sobrado nenhum. Será que é possível não reconhecer essa comunidade? Será que é possível ignorar totalmente essa comunidade indígena por não existir temporalidade entre o marco temporal e o esbulho [saída das terras]?, questionou. Contudo, o ministro votou para garantir aos proprietários que possuem títulos de propriedades que estão localizadas em terras indígenas o direito de indenização integral para desapropriação. Para o ministro, existem casos de pessoas que agiram de boa-fé e não tinham conhecimento sobre a existência de indígenas onde habitam.

“Quando reconhecido efetivamente que a terra tradicional é indígena, a indenização deve ser completa. A terra nua e todas benfeitorias. A culpa, omissão, o lapso foi do poder público”, completou. No julgamento, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da TI é questionada pela Procuradoria do estado.

Anvisa revoga ações preventivas aplicadas a produtos da Fugini

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou, na quarta-feira (7), medidas de fiscalização sanitária abrangendo a empresa Fugini Alimentos Ltda. Localizada na cidade de Monte Alto (SP), a empresa teve seus produtos suspensos em março deste ano, após inspeção sanitária com resultado insatisfatório. Em abril, após adequações e reformas em seus procedimentos internos, a empresa retomou a produção, comercialização, distribuição e o uso de todos os alimentos em estoque, mas a Anvisa manteve a suspensão da fabricação de produtos com ingredientes alergênicos e a distribuição, comercialização e o uso de itens acabados em estoque fabricados até 27 de março deste ano, além de polpas de tomate utilizadas como matéria-prima, fabricadas ou adquiridas até essa data.

Alergênicos: Com a medida publicada agora, está liberada a fabricação de todos os produtos, incluindo aqueles com ingredientes alergênicos. Também foram autorizadas a comercialização, distribuição e uso de produtos acabados em estoque na fábrica, produzidos até o dia 27 de março, e de polpas de tomate utilizadas como matéria-prima, fabricadas ou adquiridas até a mesma data. A liberação foi possível, segundo a Anvisa, “após análise dos registros do controle de qualidade da empresa e a ausência de resultados insatisfatórios que representassem risco à saúde do consumidor”. Ainda de acordo com a agência, os produtos que tiveram o recolhimento determinado não foram afetados por essa revogação e a Anvisa segue monitorando o processo de recolhimento em execução pela empresa.

São Paulo confirma primeiro caso de superfungo Candida auris

O estado de São Paulo confirmou o seu primeiro caso do superfungo Candida auris em um paciente neonatal do Hospital da Mulher Prof. Dr. José Aristodemo Pinotti, da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), na cidade de Campinas.De acordo com informações da Secretaria de Saúde, a presença do fungo foi detectada no dia 18 de maio, após exames realizados em um paciente, que está sendo acompanhado por equipe médica, tendo boa evolução clínica. O nome dele não foi informado.

Agente patológico: Em nota, o estado informou que, até o momento, nenhum profissional ou outro paciente foi diagnosticado com o agente patológico e que a unidade seguirá com novos rastreamentos e reforço das medidas já adotadas. “Todas as medidas de contenção da disseminação estão sendo adotadas, com ampla investigação em relação aos profissionais e pacientes do hospital”, informa o comunicado.

Segundo o Ministério da Saúde, o superfungo Candida auris foi identificado pela primeira vez como causador de doença em humanos em 2009, no Japão. A levedura – tipo de fungo que possui apenas uma célula – causa grande preocupação nas autoridades sanitárias por ser resistente diante da maioria dos fungicidas existentes. Em alguns casos, a todos. Isso levou a espécie a receber o apelido de superfungo.

Farmácia Popular: saiba quem terá acesso gratuito a medicamentos

O governo federal retomou na quarta-feira (7) o programa Farmácia Popular do Brasil, com a proposta de expandir a oferta de medicamentos gratuitos e credenciar novas unidades em municípios de maior vulnerabilidade. Até o momento, eram disponibilizados medicamentos gratuitos para asma, hipertensão e diabetes, enquanto os demais tratamentos eram oferecidos com preços mais baixos, no modelo de copagamento.

Confira a seguir as principais mudanças anunciadas:

Bolsa Família: A partir de agora, os 55 milhões de brasileiros beneficiários do programa Bolsa Família poderão retirar gratuitamente todos os 40 medicamentos disponíveis no rol do Farmácia Popular. Para fazer a retirada, o usuário precisa procurar uma farmácia credenciada e apresentar receita médica, documento de identidade e CPF. O reconhecimento do vínculo com o Bolsa Família, de acordo com o Ministério da Saúde, será feito automaticamente pelo sistema, não sendo necessário cadastro prévio.

Saúde da mulher: Outra novidade anunciada pelo governo federal é que, no novo formato do Farmácia Popular, todas as mulheres podem retirar gratuitamente medicamentos indicados para o tratamento da osteoporose, além de contraceptivos. Cálculos do Ministério da Saúde apontam que cerca de 5 milhões de mulheres em todo o país, que antes pagavam a metade do valor por esse tipo de medicamento, devem ser beneficiadas com a retirada dos produtos de graça.

Povos indígenas: O Farmácia Popular também passa a atender a população indígena. A proposta, de acordo com a pasta, é ampliar e facilitar o acesso, de forma complementar, à assistência farmacêutica básica oferecida atualmente nos distritos sanitários especiais indígenas (DSEI). Com a ação, todos os 40 medicamentos do rol do programa passam a ser disponibilizados de forma gratuita para povos originários. “Para evitar o deslocamento, um representante da comunidade será escolhido para retirar os medicamentos indicados. Assim, também não será necessário ter um CPF para ser atendido pelo programa. Essa iniciativa entrará em prática em um projeto piloto no território yanomami e, em seguida, expandida de forma gradual para as outras regiões. As ações serão implementadas com a participação dos conselhos distritais de saúde indígena”, informou o Ministério da Saúde.

Demais públicos: Os medicamentos para asma, hipertensão e diabetes que integram o rol do Farmácia Popular seguem gratuitos para todos os públicos.

Novos credenciamentos: A pasta retomou ainda novas habilitações, priorizando municípios de maior vulnerabilidade que aderiram ao programa Mais Médicos. Ao todo, 811 cidades poderão solicitar credenciamento de unidades em todas as regiões do país, sendo 94,4% delas no Norte e Nordeste. Com as novas habilitações, a expectativa é que, até o fim do ano, o Farmácia Popular passe a ter unidades em 5.207 municípios, o equivalente a 93% do território nacional.

Quadro clínico do Papa melhora progressivamente

A Sala de Imprensa do Vaticano informou no final da manhã desta sexta-feira que a recuperação de Francisco continua serena, dois dias após a laparotomia da parede abdominal com colocação de próteses.

O Diretor da Sala de Imprensa da Santa Sé, Matteo Bruni, comunica que:

“O Papa Francisco repousou durante a noite. A equipe médica informa que o quadro clínico está melhorando progressivamente e o decurso pós-operatório é regular. Depois de tomar café da manhã, Sua Santidade começou a mobilizar-se, transcorrendo grande parte da manhã na poltrona. Isso lhe permitiu a leitura dos jornais e a retomada inicial do trabalho.”

Em uma breve nota divulgada na manhã desta sexta-feira, a Sala de Imprensa também havia informado que o Santo Padre havia passado uma noite serena, a segunda após a operação de laparotomia e plástica da parede abdominal com próteses. Ontem, 8 de junho, o Papa passou um dia de descanso, alimentado com uma dieta de água. “Os parâmetros hemodinâmicos e respiratórios estão estáveis. O pós-operatório é regular”, informou a equipe médica em comunicado divulgado à noite.

A mesma nota – divulgada pela Sala de Imprensa vaticana à noite – informa também que ontem à tarde, Solenidade de Corpus Domini, o Papa recebeu a Eucaristia. E também que havia telefonado para a mãe da criança que ele mesmo batizou durante a segunda internação em março passado, por ocasião de uma visita ao departamento de oncologia pediátrica do Gemelli. Com efeito, a mulher tinha ido à Policlínica para mostrar a sua proximidade ao Pontífice hospitalizado e entregar-lhe um cartaz com votos de uma rápida recuperação. O Papa, “impressionado” com seu carinho, telefonou para agradecê-la.

Brasileira presa com droga na Indonésia é condenada a 11 anos

A brasileira Manuela Vitória de Araújo Farias, presa na Indonésia com cocaína, no ano passado, escapou da pena de morte. Ela foi condenada a 11 anos de prisão e a uma multa de mais de R$ 300 mil. O advogado Davi Lira da Silva, que representa a família da jovem no Brasil, disse que se a multa não for paga, serão acrescidos mais dois anos à pena. Ele disse que o pior já passou.

“A defesa esperava até uma pena menor, de 8 anos. Mas meus colegas indonésios, os termos que eles usaram após a sentença, é que foi um milagre. A gente sabe que pela gravidade do sistema penal daquele país, realmente foi uma grande vitória. Essa semana, teve um brasileiro que estava bêbado e parece-me que saiu nu do hotel. Ele pegou 30 chibatadas, sumariamente. 30 chibatadas o cara fica semimorto. Só para você entender qual o rigor daquele país”.

O advogado informou que ao chegar no aeroporto de Bali, na Indonésia, Manoela foi presa em flagrante com quase três quilos de cocaína dentro da bagagem. A prisão aconteceu no dia 31 de dezembro do ano passado. Ela foi usada como “mula” por criminosos, ainda no aeroporto de Santa Catarina, antes do embarque para Bali. Em 2015, o carioca Marco Archer Cardoso Moreira, de 53 anos, foi executado na Indonésia por tráfico de drogas, sendo o primeiro brasileiro condenado à morte no exterior.

Sexta-feira ensolarada em quase todo Brasil

A maior parte do Brasil tem mais um dia com poucas nuvens por causa da grande massa de ar seco que ainda atua sobre o país. A baixa umidade do ar inibe a formação de nuvens de chuva. Nesta sexta-feira, uma frente fria se aproxima do Rio Grande do Sul e a nebulosidade aumenta neste estado. Áreas de instabilidade crescem ao longo do litoral do Nordeste, mas principalmente perto do Rio Grande do Norte e da Paraíba, Nuvens carregadas crescem no Norte do Brasil por causa da umidade do ar elevada e do calor.

Previsão do tempo para o Brasil para 09/06/2023 – sexta-feira

Região Sul: O tempo fica firme no Sul do Brasil, com muito sol. Mas a aproximação de uma nova frente fria causa aumento da nebulosidade no Rio Grande do Sul. Pode chover fraco à noite no litoral sul do Rio Grande do Sul. Não há condições para chuva no restante da Região Sul. Ainda faz frio ao amanhecer em toda a Região, mas as temperaturas à tarde ficam acima do normal para junho. Atenção: neste sábado, 10 de junho,  a nova frente fria traz chuva volumosa para o Rio Grande do Sul; no domingo, a chuva se espalha sobre o Sul do Brasil e esfria muito.

Região Sudeste: A Região Sudeste continua com muito sol e sem condições para a chuva.  O ar seco que predomina sobre a Região inibe o crescimento de grandes nuvens. Faz frio ao amanhecer, mas durante a tarde faz calor para os padrões de junho. Há previsão de nevoeiro ao amanhecer em áreas de vales. O fim de semana será ensolarado na Região Sudeste.

Região Centro-Oeste: Uma grande massa de ar seco atua sobre a Região Centro-Oeste e a baixa umidade do ar inibe a formação de grandes nuvens. O sol forte, calor e ar seco predominam no Centro-Oeste. Atenção com a baixa umidade do ar, que fica entre 20% e 30% por várias horas consecutivas. Uma frente fria vai provocar chuva em áreas de Mato Grosso do Sul e de Mato Grosso durante o domingo.

Região Nordeste; Áreas de instabilidade influenciam parte do Nordeste do Brasil e há condições para chuva no litoral e interior de todos os estados. O sol e o tempo seco predominam no sul do Maranhão, no centro e sul do Piauí, no Oeste da Bahia e no Vale do São Francisco, nas áreas de sertão de Pernambuco, da Paraíba, do Ceará e do Rio Grande do Norte. O litoral, o Recôncavo Baiano, a Chapada Diamantina e o Sul da Bahia têm pancadas de chuva e períodos com sol. Pancadas de chuva frequentes ocorrem nas demais áreas do Nordeste. Há risco de raios no norte do Maranhão. A chuva é frequente no decorrer do dia, e pode ser moderada a forte no litoral norte da Bahia, Há risco de chuva moderada a forte na faixa litorânea entre Recife e Natal.

Região Norte: Nuvens carregadas crescem sobre quase toda a Região Norte por causa do calor e da umidade do ar elevada. Quase toda a Região tem mais um dia com pancadas de chuva com raios, que ocorrem principalmente à tarde e à noite, com períodos de sol. O tempo fica seco e quente  em quase todo o Tocantins, no sul do Pará e no sul de Rondônia.

Bia Haddad luta, mas é superada por número 1 na semi de Roland Garros

Após uma campanha histórica, a brasileira Beatriz Haddad se despediu nesta quinta-feira (8) da chave de simple de Roland Garros, após ser superada pela polonesa Iga Swiatek, número um do mundo e atual campeã do torneio, por 2 sets a 0 – parciais de 6/2 e 7/6 (9-7). Apesar da derrota, a paulistana, de 27 anos, escreveu um novo capítulo do tênis brasileiro no saibro parisiense, onde o catarinense Gustavo Kuerten foi tricampeão (1997, 2001 e 2001). Bia é a segunda brasileira a chegar tão longe em um Grand Slam (torneio de maior pontuação no circuito mundial): a pioneira foi a multicampeã Maria Eshter Bueno, em 1968, no US Open (1968). Atual número 12 no ranking mundial, Bia pode ingressar pela primeira vez no top 10 da Associação de Tênis Feminino (WTA, na sigla em inglês), caso Iga Swiatek vença a theca Karolina Muchova (43ª) na final, às 10h (horário de Brasília) do próximo sábado (10). A polonesa disputará sua terceira final em  Roland Garros e a quinta em um Grand Slam.

Libertadores: Flamengo vence Racing 

O Flamengo venceu o Racing por 2 a 1, nesta quinta-feira, no Maracanã, e encaminhou a vaga para as oitavas de final da Libertadores. Wesley abriu o placar, Rojas empatou no início do segundo tempo, mas Victor Hugo, no fim, deu a vitória ao Rubro-Negro. Com a vitória, a equipe chega a oito pontos e fica a dois do Racing, com 10, que lidera. O Ñublense tem cinco pontos na terceira colocação, enquanto o Aucas, eliminado, tem quatro, na lanterna.

Copa Sul-Americana: São Paulo vence o Tolima no Morumbi 

O São Paulo venceu o Tolima na noite desta quinta-feira no Morumbi, o Tricolor goleou, por 5 a 0. Com o resultado em casa, o São Paulo chega aos 13 pontos no Grupo D da Copa Sul-Americana e fica em situação muito confortável para garantir a primeira colocação na chave e a classificação direta às oitavas de final. O Tricolor está invicto na competição continental e ainda não sabe o que é sofrer gols no torneio. Na próxima rodada, a equipe do Morumbi recebe o Tigre, da Argentina, podendo até perder por até três gols de diferença que ainda terminará na liderança.

Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – TSE (Tribunal Superior Eleitoral) – Climatempo

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