Brasileiros ainda não sacaram R$ 8,53 bilhões de valores a receber
Até o fim de setembro, os brasileiros não tinham sacado R$ 8,53 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro, divulgou nessa quinta-feira (7) o Banco Central (BC). Segundo a atualização mais recente, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 8,35 bilhões, de um total de R$ 16,88 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.
Em 16 de outubro, os recursos esquecidos foram transferidos para o Tesouro Nacional e aguardam a publicação de um edital com as novas regras para o saque. Caso o dinheiro não seja requerido nos próximos 25 anos, será incorporado definitivamente ao patrimônio da União.
As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem. Os dados de outubro, último mês antes do repasse do dinheiro ao Tesouro, só serão apresentados em 6 de dezembro.
Em relação ao número de beneficiários, até o fim de setembro, 24.674.462 correntistas haviam resgatado valores. Apesar de a marca ter ultrapassado os 24 milhões, isso representa apenas 35,3% do total de 69.918.333 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro de 2022.
Entre os que retiraram valores até o fim de setembro, 22.773.593 são pessoas físicas e 1.900.869 são pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 41.593.288 são pessoas físicas e 3.650.583 são pessoas jurídicas.
A maior parte das pessoas e empresas que não fizeram o saque tem direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 63,52% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 24,67% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 9,98% dos clientes. Só 1,83% tem direito a receber mais de R$ 1 mil.
Depois de ficar fora do ar por quase um ano, o SVR foi reaberto em março de 2023, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas. Em setembro, foram retirados R$ 395 milhões, alta em relação ao mês anterior, quando tinham sido resgatados R$ 255 milhões.
O aumento ocorreu após a aprovação da lei que estabeleceu a transferência dos valores esquecidos para o Tesouro Nacional para compensar a prorrogação da desoneração da folha de pagamento até 2027. Os cerca de R$ 8,5 bilhões comporão os R$ 55 bilhões que entrarão no caixa do governo para custear a extensão do benefício.
Melhorias
Apesar da suspensão dos saques, o SVR continua a funcionar para consultas. A fase atual do sistema teve expansões importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no Whatsapp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também há uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.
Além dessas melhorias, há a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vidas, o sistema informa a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também há mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pede o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguia ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido.
Expansão
Desde setembro, o BC permite que empresas encerradas consultem valores no SVR. O resgate, no entanto, não podia ser feito pelo sistema, com o representante legal da empresa encerrada enviando a documentação necessária para a instituição financeira.
Como a empresa com CNPJ inativo não tem certificado digital, o acesso não era possível antes. Isso porque as consultas ao SVR são feitas exclusivamente por meio da conta Gov.br.
Agora o representante legal pode entrar no SVR com a conta pessoal Gov.br (do tipo ouro ou prata) e assinar um termo de responsabilidade para consultar os valores. A solução aplicada é semelhante ao acesso para a consulta de valores de pessoas falecidas.
Fontes de recursos
Em 2023, foram incluídas fontes de recursos esquecidos que não estavam nos lotes de 2022. Foram acrescentadas contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.
Além dessas fontes, o SVR engloba os seguintes valores, já disponíveis para saques no ano passado: contas-correntes ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente e parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente.
Golpes
O Banco Central aconselha o correntista a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos, mesmo com a interrupção dos saques. O órgão ressalta que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.
O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode contatar o cidadão. O órgão também pede que nenhum cidadão forneça senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer esse tipo de pedido.
Sem recursos do PIS/Pasep, governo tem déficit de R$ 5,326 bilhões
Sem a transferência do antigo fundo PIS/Pasep para o Tesouro, as contas do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) fecharam o mês de setembro com déficit primário de R$ 5,326 bilhões. O resultado é o pior para o mês desde 2020, quando o déficit tinha ficado em R$ 76,144 bilhões por causa da pandemia de covid-19. No mesmo mês do ano passado, o governo tinha registrado superávit primário de R$ 11,554 bilhões.
Em setembro do ano passado, cerca de R$ 26,3 bilhões do antigo fundo que abrigava as receitas do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) foram repassados ao Tesouro Nacional. A transferência estava prevista na Emenda Constitucional da Transição, promulgada no fim de 2022. Como as receitas não se repetiram neste ano, o resultado primário piorou.
Apesar do efeito estatístico, o resultado veio pior do que o esperado pelas instituições financeiras. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministério da Fazenda, os analistas de mercado esperavam resultado negativo de R$ 2 bilhões em setembro. O resultado foi divulgado com uma semana de atraso por causa da greve dos servidores do Tesouro Nacional.
Nos nove primeiros meses do ano, o Governo Central registra déficit primário de R$ 105,187 bilhões. Em valores corrigidos pela inflação, o montante é 7,4% superior ao do mesmo período do ano passado, quando havia déficit primário de R$ 94,330 bilhões. O resultado também é o pior para o período desde 2020.
O resultado primário representa a diferença entre as receitas e os gastos, desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano e o novo arcabouço fiscal estabelecem meta de déficit primário zero, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para cima ou para baixo, para o Governo Central.
No fim de setembro, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas projetou déficit primário de R$ 28,3 bilhões para o Governo Central, o equivalente a um resultado negativo de 0,25 ponto percentual do PIB O valor equivale exatamente a margem de tolerância prevista pelo arcabouço fiscal.
No entanto, com despesas fora do arcabouço fiscal, como precatórios e os créditos extraordinários para a reconstrução do Rio Grande do Sul e combates a incêndios florestais, o resultado negativo previsto está em torno de R$ 68,8 bilhões. Isso ocorre porque despesas excepcionais não estão incluídas na meta de déficit primário.
Mesmo com a arrecadação recorde neste ano, o governo congelou R$ 13,3 bilhões do Orçamento. Todo esse valor decorre do bloqueio de verbas para não descumprir o limite de gastos do arcabouço fiscal. No momento, não há recursos contingenciados (cortados temporariamente) para não estourar a margem de tolerância de cerca de R$ 29 bilhões para o resultado primário prevista nas novas regras fiscais.
Receitas
Sem os recursos extraordinários de setembro do ano passado, as receitas despencaram, enquanto as despesas subiram levemente. No último mês, as receitas líquidas caíram 4,4% em valores nominais. Descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o recuo chega a 8,5%. No mesmo período, as despesas totais subiram 5,9% em valores nominais e 1,4% após descontar a inflação.
O déficit primário ocorreu apesar da arrecadação federal recorde em setembro. Se considerar apenas as receitas administradas (relativas ao pagamento de tributos), houve alta de 17,4% em setembro na comparação com o mesmo mês do ano passado, já descontada a inflação. Isso porque as receitas administradas não incluem a transferência do Fundo PIS/Pasep.
Os principais destaques foram o aumento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica, provocada pelo aumento do lucro de grandes empresas; da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), decorrente da recomposição de tributos sobre os combustíveis e da recuperação da economia; e o aumento na arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte, por causa da tributação sobre os fundos exclusivos, que entrou em vigor no fim do ano passado.
As receitas não administradas pela Receita Federal caíram 59,8% descontada a inflação em relação a setembro do ano passado. Além do antigo Fundo PIS/Pasep, as maiores quedas foram provocadas em dividendos de estatais, cujos pagamentos recuaram 37,6% em setembro, descontada a inflação. A alta de 12,3% nos royalties, decorrente da valorização do petróleo no mercado internacional, impediram uma queda maior.
Despesas
Quanto aos gastos, o principal fator de alta mensal foi a antecipação de R$ 4,3 bilhões em precatórios previstos para 2025 referentes ao Rio Grande do Sul. Segundo o Tesouro, isso impactou os gastos com a Previdência Social em R$ 2,84 bilhões adicionais, descontada a inflação, por causa do maior número de beneficiários e da política de valorização do salário mínimo.
Turbinados pelo novo Bolsa Família, os gastos com despesas obrigatórias com controle de fluxo (que engloba os programas sociais) subiram R$ 1,16 bilhão acima da inflação em setembro na comparação com o mesmo mês do ano passado. Também subiram gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), em R$ 1,1 bilhão acima da inflação, pelo aumento do número de beneficiários e pela política de valorização do salário mínimo.
Os gastos com o funcionalismo federal subiram R$ 2,86 bilhões (+1,1%), descontada a inflação nos nove primeiros meses do ano em relação ao mesmo período do ano passado. A alta foi compensada pela quitação de precatórios no início do ano, o que diminuiu em 50,1%, descontada a inflação, o pagamento de sentenças judiciais.
Quanto aos investimentos (obras públicas e compra de equipamentos), o total nos nove primeiros meses do ano somou R$ 52,285 bilhões. O valor representa alta de 18,5% acima do IPCA em relação ao mesmo período de 2023. Nos últimos meses, essa despesa tem alternado momentos de crescimento e de queda descontada a inflação. O Tesouro atribui a volatilidade ao ritmo variável no fluxo de obras públicas.
Preço da passagem aérea doméstica caiu 14,7% em setembro, diz Anac
O preço médio do bilhete aéreo em voos nacionais teve redução de 14,7% em setembro deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado, sendo comercializado por R$ 666,01. De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos, a diminuição da tarifa foi influenciada pela redução de 11,4% no valor médio do litro do querosene de aviação.
Segundo dados disponibilizados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), 46,4% dos bilhetes comercializados em setembro deste ano tiveram preço abaixo de R$ 500. No mesmo período do ano passado, o indicador estava em 37,4%.
As passagens comercializadas a menos de R$ 300 somaram 20,3% neste ano e as tarifas acima de R$ 1,5 mil representaram 6,8% do total.
De acordo com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, além da redução no preço do querosene de aviação, o aumento da oferta de voos e o crescimento de assentos ofertados justificam a queda na tarifa. “O resultado também é fruto do plano de universalização do transporte aéreo que lançamos juntos com as companhias brasileiras. Estamos trabalhando para tornar as tarifas ainda mais acessíveis. Estamos no caminho certo”, disse.
Todas as regiões brasileiras tiveram redução no valor médio da tarifa aérea. A Região Norte registrou o maior percentual de queda no indicador, com 22%, seguida pelo Centro-Oeste (18,2%), Sudeste (16,7%), Nordeste (9,4%) e Sul (8,6%). O resultado leva em consideração o preço médio praticado no valor de origem do voo.
Houve redução real no preço do bilhete em 23 estados e no Distrito Federal. Com média de R$ 589,33, o Mato Grosso do Sul foi a localidade com o menor valor praticado em setembro, seguido por Rio de Janeiro (R$ 590,74) e Minas Gerais (R$ 597,52).
Venda de veículos automotores tem alta de 16,4% no acumulado de 2024
As vendas de veículos automotores no país totalizaram 3,89 milhões de unidades no período de janeiro a outubro de 2024, com alta de 16,4% sobre igual período do ano passado. Em outubro, foram comercializadas 452,8 mil unidades, elevação de 9,6% em relação a setembro e de 20,6% sobre o mês de outubro de 2023.
Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (7) pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). São consideradas no levantamento as vendas de automóveis, veículos comerciais leves, caminhões, ônibus, motos e implementos rodoviários.
O segmento de automóveis e comerciais leves foi responsável pela venda de 1,9 milhões de unidades no acumulado de janeiro a outubro de 2024, com alta de 14,7% sobre igual período de 2023. Em outubro, foram vendidas 249.896 unidades, 12,2% acima do total de setembro e 20,9% a mais que em outubro de 2023.
“A oferta de crédito continua impulsionando os automóveis e comerciais leves, com taxa de aprovação das propostas em 75%. A alta acumulada nos licenciamentos é semelhante à nossa projeção anual, de [elevação de] 15%”, destacou o presidente da Fenabrave, José Maurício Andreta Júnior.
Os serviços de entrega e a procura da motocicleta como alternativa de baixo custo para o transporte continuam movimentando o segmento. Muitas famílias vêm trocando o segundo carro pela moto. Com isso, o setor deve terminar o ano com vendas de 1,9 milhão de unidades”, ressaltou Andreta.
As vendas no segmento de motocicletas também cresceram em 2024. No acumulado do ano, foram vendidas 1,57 milhão de unidades, 19,6% acima do registrado em igual período de 2023. Em outubro de 2024, foram vendidas 166.722 unidades, 21,1% acima do mesmo mês de 2023, e 6,4% superior a setembro de 2024.
“Os serviços de entrega e a procura da motocicleta como alternativa de baixo custo para o transporte continuam movimentando o segmento. Muitas famílias vêm trocando o segundo carro pela moto. Com isso, o setor deve terminar o ano com vendas de 1,9 milhão de unidades”, ressaltou Andreta.
Já o segmento de automóveis e comerciais leves eletrificados totalizaram, no acumulado de 2024, vendas de 138.612 unidades, um salto de 106,6% sobre igual período de 2023.
CIEE: 10% de estagiários são únicos responsáveis por sustentar família
Levantamento do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) revela que 10% dos estagiários são os únicos responsáveis pelo sustento da família, 1% a menos do que o registrado no ano passado. Em 2019, quando a pesquisa começou a ser feita, o percentual era de 6%. Outros 68% afirmam auxiliar nas despesas da família.
Segundo os dados, 48% dos quase 12 mil estagiários entrevistados têm renda familiar de até R$ 2.824,00.
A pesquisa indica que pelo menos 16% dos estagiários afirmaram compor o orçamento familiar com o Bolsa Família, 9% com outros benefícios federal, estadual ou municipal, e 2% recebem o Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BCP).
Segundo o levantamento, a Bolsa Auxílio, ao longo do contrato de estágio, chegou a R$ 1.108,10 em todo o país, maior patamar da série histórica. Entretanto, o valor segue semelhante aos últimos levantamentos, com 32% dos estagiários tendo como principal gasto a mensalidade escolar, seguido por demandas familiares, como despesas da casa (16%), alimentação (11%) e moradia (9%).
Gastos
Para arcar com os gastos referentes às mensalidades escolares, 40% dos participantes da pesquisa afirmaram utilizar sistema de bolsas ou programa de financiamento estudantil, com 21% optando por programas oferecidos pela própria instituição de ensino onde estudam.
Outros 11% utilizam o ProUni (Programa Universidade para Todos), 5% usam programas oferecidos por outras instituições e 3% o FIES (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior).
A estudante de psicologia e relações públicas Gabriela Pereira Gomes, de 24 anos, conseguiu estágio que une as duas áreas. Há um ano e meio no Banco ABC, ela diz que tem sido a melhor experiência profissional que já teve tanto pelo acréscimo no aprendizado e na carreira, quanto pela questão financeira.
“Eu trabalho desde os 13 anos, já passei por várias empresas e com esse estágio foi quando eu mais consegui ajudar tanto a minha família como a mim mesma. Minha mãe é uma das mais felizes com a minha posição de estagiária”.
Além do salário de estagiária, ela tem bolsa de estudos de 85% e com a remuneração consegue pagar as mensalidades, fazer cursos extracurriculares e ajudar com as despesas de alimentação, e parte da luz e água da casa onde mora com a mãe e mais quatro irmãos, dois quais dois também trabalham.
“Como estagiária eu ainda consigo ter o maior salário dentro da minha casa e isso é bem significante. Eu espero muito que eu seja efetivada, mas eu tenho certeza que dentro do mercado eu já estou muito mais competitiva”, disse.
A vontade de Gabriela continuar na empresa é a mesma de 51% dos estagiários que responderam ao questionário. Já 20% dos estudantes ouvidos gostariam de conquistar uma vaga dentro da modalidade Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Enquanto 13% ainda não decidiram o que fazer, 11% desejam ingressar em outro estágio antes do final do curso, 3% buscam empreender, 2% almejam trabalhar/estudar em outro país e 1% busca posição na modalidade de prestador de serviço, sem registro em carteira de trabalho.
Quando o tema é futuro do mundo do trabalho, 63% discordam que o registro na carteira de trabalho não será uma realidade nos próximos anos, já 60% dos entrevistados não acreditam que a modalidade CLT tira a liberdade das pessoas.
Oportunidade
Estudante de Administração de Empresas, Pedro Morais Mateus, está no estágio na mesma instituição há um mês, depois de passar pela terceirização no mesmo lugar. Morando sozinho há cinco anos, Pedro conta que sua qualidade de vida melhorou com a remuneração do estágio. “Eu estou conseguindo me alimentar melhor, tudo está melhorando. O estágio foi importante também porque consegui sair da terceirização e ter novas portar abertas, ter a visão mais ampla do que é o banco e o mundo corporativo”.
Para Pedro, a oportunidade é a porta de entrada para o início da carreira e a experiência prática mudou sua visão sobre temas nos quais sua dificuldade era maior.
“Eu nunca me dei bem com números, e na faculdade tenho várias matérias de exatas. São coisas que eu não entendia e trabalhando na área de finanças estou tendo mais clareza. Estou aprendendo a gostar, porque quando passo a entender fica tudo mais leve”.
Além de querer aproveitar ao máximo a chance, o estudante tem esperança em continuar na empresa e, para isso, está se preparando fazendo todos os cursos que o banco oferece.
Biden liga para Lula e confirma vinda ao Rio para Cúpula do G20
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, conversou na tarde desta quinta-feira (7), por telefone, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ligação durou cerca de 30 minutos, informou o Palácio do Planalto. A iniciativa da conversa foi do norte-americano, que confirmou sua vinda para Cúpula de Líderes do G20, nos dias 18 e 19 deste mês, no Rio de Janeiro.
Ainda segundo o Planalto, Biden confirmou a decisão do governo americano de aderir à Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza. Os dois trataram ainda da visita prevista do presidente Biden a Manaus, antes da cúpula, e acertaram a realização de reunião bilateral no Rio de Janeiro. Os detalhes da agenda no Amazonas não foram divulgados até o momento, mas a visita envolverá ações de enfrentamento às mudanças climáticas e proteção das florestas.
“Lula reiterou a amizade e admiração pelo presidente Biden e observou o excelente momento das relações Brasil-EUA nos últimos anos. Ambos destacaram a importância da iniciativa bilateral pela promoção do trabalho decente no mundo – a Parceria pelos Direitos dos Trabalhadores – e a convergência de prioridades entre os dois governos para a promoção da transição energética. Biden enalteceu a importância do Brasil para a preservação das florestas tropicais e para o combate à mudança do clima”, informou o Palácio do Planalto, em nota à imprensa.
Também em nota, a Casa Branca informou sobre a conversa entre Lula e Biden a respeito dos preparativos da reunião do G20. “O presidente Biden parabenizou o presidente Lula pelo sucesso da presidência do Brasil no G20 e destacou o progresso alcançado na promoção dos direitos dos trabalhadores e no combate à fome e à pobreza. O presidente Biden também desejou ao presidente Lula uma recuperação total da recente lesão. Os dois líderes concordaram em manter contato estreito sobre questões regionais e globais e manifestaram o seu compromisso de se reunirem no G20”, diz a nota.
Aliança Global
Lançada pelo Brasil em julho, a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza visa canalizar recursos para programas e projetos que visam ao enfrentamento a esses dois problemas persistentes no planeta.
Até o momento, 18 países, além da União Africana e da União Europeia, aderiram formalmente à Aliança Global, por meio da apresentação, revisão e posterior ratificação de suas Declarações de Compromisso, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. A expectativa é que todos os países do G20 e os convidados para a Cúpula de Líderes, no Rio de Janeiro, confirmem a participação na aliança.
PRF terá 400 agentes na escolta de delegações na Cúpula do G20
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) empregará 400 motociclistas para a realização das escoltas de chefes de Estado durante a reunião de Cúpula do G20. O encontro será realizado nos dias 18 e 19 deste mês, na cidade do Rio de Janeiro.
Segundo o porta-voz da PRF no Rio de Janeiro, José Hélio, além dos agentes responsáveis pelas escoltas, haverá “dezenas de policiais também atuando em equipes de atendimento pré-hospitalar e em equipes de força de choque e pronto emprego para atuação em rodovias para caso de manifestações alguma intercorrência que possa haver.”
Segundo ele, o maior desafio do trabalho de escolta será o trânsito intenso da cidade do Rio. “A gente tem sempre um trânsito muito intenso, com alguns horários de maior movimento, o que é um desafio maior para o deslocamento dessas escoltas. Mas os policiais estão fazendo treinamentos diariamente e o reconhecimento dessas rotas e também os caminhos alternativos para evitar qualquer imprevisto.”
Há uma preocupação também com ocorrências de violência na cidade, durante os deslocamentos, segundo o porta-voz da PRF.
Nesta quinta-feira (7), policiais rodoviários federais fizeram um treinamento na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro. O treinamento dos motociclistas que farão as escoltas consiste no detalhamento dos veículos e equipamentos que serão usados e na realização de manobras e técnicas especiais, como frenagem de emergência, escolta e deslocamento.
A PRF também atuará em pontos das rodovias federais na região metropolitana do Rio de Janeiro e nas divisas com estados vizinhos para fazer um cinturão de segurança nos acessos ao estado e à cidade.
A Polícia Militar também fez um treinamento de suas forças especiais nesta quinta-feira. Cerca de 120 homens fizeram exercícios de intervenções táticas, monitoramento, escoltas, controle de distúrbios, segurança de autoridades.
Ouvidoria da PM e entidades repudiam morte de criança em Santos
A Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo, junto a entidades de defesa dos direitos humanos e parlamentares, manifestou repúdio e indignação diante da morte de um menino de 4 anos e um jovem de 17, durante operação da Polícia Militar, na noite de terça-feira (5), no Morro São Bento, em Santos.
O menino Ryan da Silva Andrade Santos, de 4 anos, estava brincando com outras crianças na calçada em frente à casa de uma prima, quando foi atingido por um disparo, que segundo porta-voz da PM destacou em nota, que “tudo indica, pela dinâmica da ocorrência, pela forma como o cenário se dispôs ali, que esse disparo partiu da arma de um policial militar.”
Além de Ryan, os policiais acertaram outros dois menores de idade. Gregory Ribeiro Vasconcelos, 17 anos, morreu no local e o outro, de 15 anos, foi socorrido, passou por cirurgia e não corre risco de morte.
“É inadmissível que a gestão da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, assim como o comando da PMESP [Polícia Militar], considere a morte, sobretudo de crianças, como um resultado aceitável da atuação das forças policiais. Este tem sido o resultado cada vez mais comum da atuação violenta e desmedida da PMESP em bairros pobres e nas periferias do estado”, diz a nota das entidades de defesa dos direitos humanos.
Além da Ouvidoria, assinam a nota a Associação Amparar, Bancada Feminista, Centro de Direitos Humanos e Educação Popular, Comissão Arns, Conectas Direitos Humanos, Ediane Maria – deputada estadual, Eduardo Suplicy – deputado Estadual, Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Instituto Sou da Paz, Instituto Vladimir Herzog, Movimento Independente Mães de Maio, Rede de Proteção e Resistência contra o Genocídio.
A nota frisa que, na atual gestão, observa-se a realização de ações indicativas de execuções sumárias por agentes policiais, sem freio ou controle efetivo para os repetidos abusos aos direitos fundamentais, além de uma polícia militar que se sente legitimada para agir com truculência e verbalizando vingança, negligenciando o profissionalismo.
As entidades lembram casos anteriores, como uma criança de 7 anos ferida no olho, em abril deste ano, em Paraisópolis, que perdeu a visão após ser atingida por um disparo durante uma operação da PM enquanto ia para escola. Em março, Edneia Fernandes Silva, mãe de seis crianças, foi morta por um tiro na cabeça em uma praça de Santos, durante uma intervenção da PM na chamada Operação Verão.
“Fica evidente que a trágica morte de Ryan não é um incidente isolado, mas sim consequência de um modo de atuação pautado pelo conflito e uso da força desmedida, que promove mortes e a violação de direitos fundamentais, sobretudo nas periferias do estado”, reiteram as entidades.
Pai de Ryan
As organizações que assinam o nota de repúdio informaram ainda que o pai do menino Ryan, Leonel Andrade dos Santos, foi morto pela Polícia Militar no início deste ano, durante a segunda fase da Operação Escudo/Verão, com o argumento de que ele era acusado de outros crimes e que havia sacado uma arma de fogo.
“Familiares e vizinhos ouvidos por integrantes das organizações que assinam a nota afirmam que não houve sequer uma abordagem e que Leonel era deficiente físico. Ele e um vizinho foram executados pelos policiais. A morte de pessoas em operações policiais, além de gerar impactos incomensuráveis para as famílias, mina a confiança das comunidades afetadas na polícia, fortalecendo, inclusive, o próprio crime organizado”, afirmam as entidades.
De acordo com as organizações de defesa dos direitos humanos, o estado de São Paulo precisa de uma polícia profissional que seja capaz de investigar os crimes mais graves, agir dentro da lei e de romper com o ciclo criminal atacando o alto escalão do crime organizado, e “não de uma força policial que gere mais violência e morte”.
Ouvidor da Polícia denuncia presença da polícia em enterro de criança
O ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo, Claudio Aparecido da Silva, criticou a presença de policiais militares no enterro de um menino de 4 anos, morto durante operação da Polícia Militar na noite de terça-feira (5), no Morro São Bento, em Santos, litoral paulista. O funeral ocorreu na manhã desta quinta-feira (7).
Ryan da Silva Andrade Santos estava brincando com outras crianças na calçada em frente à casa de uma prima, quando foi atingido por um disparo. Segundo o próprio porta-voz da Polícia Militar (PM) “provavelmente [o disparo] partiu da arma de um policial”. O pai do menino, Leonel Andrade Santos, foi um dos 56 mortos durante a Operação Verão, realizada no início deste ano.
“Aqui no estado de São Paulo virou política governamental colocar polícia em velório de gente que morre pelas mãos da polícia, intimidar as pessoas e fazer tudo que vocês acompanharam. Vocês acompanharam o cortejo, viram o comportamento da polícia, tinha viatura do próprio batalhão aqui no cemitério”, disse o ouvidor, presente no enterro do menino, à imprensa no local.
“É vergonhoso, é o cúmulo da falta de respeito aos direitos fundamentais das pessoas. Nesse estado aqui não vai poder mais ter ato fúnebre? Ninguém tem mais direito de velar e se despedir dos seus entes queridos? Quem não ficar consternado com a morte de uma criança de 4 anos nessas condições que foi aqui, me desculpa, não é gente”, acrescentou.
Os policiais atingiram ainda dois menores de idade na mesma operação de terça-feira. Gregory Ribeiro Vasconcelos, 17 anos, morreu no local e o outro adolescente, de 15 anos, foi socorrido, passou por cirurgia e não corre risco de morte.
No momento em que o ouvidor falava à imprensa, policiais da Força Tática que estavam na porta do cemitério iniciaram uma abordagem de um rapaz. O ouvidor, acompanhado de jornalistas e fotógrafos, se aproximou dos policiais e começou a denunciar que os agentes não estavam usando as câmeras corporais.
“Vocês matam uma pessoa de 4 anos de idade. Aí fica circulando na porta do cemitério, incidindo no meio do cortejo. Não queria deixar o cortejo sair, para na porta do cemitério”, disse Silva aos policiais que faziam a abordagem. Estavam presentes também as deputadas estaduais Paula Nunes e Ediane Maria; a vereadora de Santos Débora Camilo; além de Débora Maria dos Santos, coordenadora do Movimento Mães de Maio.
Ao telefone com o comandante geral da Polícia Militar, coronel Cassio Araújo de Freitas, o ouvidor relatou, durante a ocorrência, que os policiais faziam uma abordagem abusiva e que não utilizavam as câmeras corporais naquele momento. “Abordou o rapaz, deu um tapa na cabeça do rapaz, agrediu o rapaz, agora está dizendo que vai apreender a moto do rapaz.”
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo informou que irá analisar as denúncias e que o policiamento preventivo e ostensivo foi reforçado na região desde a última terça-feira.
Procuradoria defende cassação de governador e vice do Rio de Janeiro
A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) defendeu no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Claúdio Castro, do vice, Thiago Pamplona, e do deputado estadual Rodrigo da Silva Bacellar. O parecer foi enviado nesta quinta-feira (6) ao tribunal.
A manifestação da procuradoria fez parte de um recurso no qual o órgão pretende reverter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que, em maio deste ano, absolveu Castro e outros acusados no processo que trata de supostas contratações irregulares na Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj) e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) durante a campanha eleitoral de 2022.
As acusações também são endossadas pela campanha de Marcelo Freixo, candidato ao governo estadual em 2022. A coligação entrou com o recurso no TRE para cassar a chapa de Castro.
No documento enviado ao TSE, o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, afirma que Castro obteve vantagem eleitoral na contratação de servidores temporários sem amparo legal e na descentralização de recursos para entidades desvinculadas da administração pública, além de outras irregularidades.
Para Espinosa, Castro e os demais acusados devem ter os mandatos cassados.
“A prova dos autos autoriza o reconhecimento da prática do abuso de poder político e econômico, com gravidade suficiente para conspurcar a legitimidade do pleito, de modo a se determinar a cassação do diploma dos investigados Cláudio Castro, Thiago Pampolha Gonçalves e Rodrigo da Silva Bacelar, declarando-se a inelegibilidade, pelo prazo de oito anos”, diz o parecer.
O caso é relatado no TSE pela ministra Isabel Galotti. Não há data definida para o julgamento.
Em nota, Cláudio Castro declarou que está “tranquilo e confiante na Justiça. Segundo ele, o TRE rejeitou a ação por “total inconsistência e falta de provas”. A Agência Brasil busca contato com os demais envolvidos. O espaço está aberto para manifestação.
Polícia interdita galpão que produzia azeite falsificado
A Polícia Civil do Rio fechou nesta quinta-feira (7) um galpão que produzia azeites falsificados e prendeu em flagrante quatro pessoas por crimes contra a relação de consumo e fraude no comércio. Eles usavam um galpão clandestino em Barra de Guaratiba, na zona oeste do Rio, para fabricar e adulterar o produto, envasando 70% de óleo vegetal nas garrafas com marcas de azeite inexistentes.
No local, foi encontrado maquinário industrial e grande quantidade de garrafas, além de material para envase e rotulagem. Os policiais encontraram muitos rótulos que foram arrancados de garrafas de lote supostamente impróprio com ordem de recolhimento pelo Ministério da Agricultura e Pecuária.
Os presos são de Minas Gerais e trabalhavam no galpão quando a polícia chegou ao galpão clandestino. Todos foram autuados por crime contra a economia popular e, em seguida, liberados.
A ação foi da Delegacia Policial de Campo Grande. O delegado titular, Marco Castro, disse que o produto era vendido em grande quantidade em redes de supermercados do Rio. “A pessoa, sem conhecer, levava o azeite falsificado para casa, com preço elevado para o consumidor”. O galpão em Barra de Guaratiba foi lacrado pela polícia.
Fraude
Recentemente, em outubro deste ano, o Ministério da Agricultura e Pecuária emitiu um alerta de risco aos consumidores sobre 12 marcas de azeite desclassificadas por fraude. As marcas são: Grego Santorini, La Ventosa, Alonso, Quintas D’Oliveira, Olivas Del Tango, Vila Real, Quinta de Aveiro, Vincenzo, Don Alejandro, Almazara, Escarpas das Oliveiras e Garcia Torres.
As amostras foram analisadas no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária. Os testes físico-químicos desclassificaram os produtos por não atenderem os padrões de identidade e qualidade, sendo considerados impróprios para o consumo.
As análises do laboratório detectaram a presença de óleos vegetais não identificados na composição dos azeites, comprometendo a qualidade e a segurança dos produtos, além de representarem risco à saúde dos consumidores, devido à falta de clareza sobre a procedência desses óleos.
Aumento de infecções graves por rinovírus afeta crianças em 4 estados
A sinalização do aumento dos casos considerados mais críticos envolvendo infecções por rinovírus entre crianças e adolescentes na Bahia, no Ceará, no Rio de Janeiro e no Maranhão é um dos principais destaques do boletim Infogripe divulgado nesta quinta-feira (7) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A publicação reúne dados referentes à semana epidemiológica que vai de 27 de outubro a 2 de novembro.
O Infogripe é elaborado com base nas notificações de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) registradas no Sivep-gripe, sistema de informação mantido pelo Ministério de Saúde e alimentado por estados e municípios.
A SRAG é uma complicação respiratória associada muitas vezes ao agravamento de alguma infecção viral. O paciente pode apresentar dificuldade respiratória e queda no nível de saturação de oxigênio, entre outros sintomas.
Esse quadro pode eventualmente ser desencadeado pelo rinovírus, um agente viral altamente contagioso que causa boa parte dos resfriados comuns. Na maioria das vezes, o indivíduo infectado desenvolve sintomas leves, podendo apresentar coriza, dor de garganta, tosse, espirros e congestão nasal. No entanto, alguns casos podem evoluir para a SRAG, sendo que as crianças pequenas estão entre os grupos mais suscetíveis.
Ocorrências de SRAG envolvendo crianças e adolescentes também registram sinal de alta no Espírito Santo, Goiás, Amazonas e Amapá. No entanto, nesses estados, ainda não há dados laboratoriais que permitam identificar as causas. “É possível que esse aumento esteja sendo impulsionado por algum vírus que afeta principalmente crianças, como o rinovírus, vírus sincicial respiratório (VSR) ou Metapneumovírus”, avalia a Fiocruz.
Considerando o conjunto das ocorrências em todas as faixas etárias, 11 estados sinalizam crescimento de SRAG na tendência de longo prazo: Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pernambuco, Piauí e Rio de Janeiro. A publicação indica ainda leve aumento das notificações de SRAG desencadeada pelo vírus influenza B em todo o país, embora o total desses casos não seja muito expressivo.
De outro lado, as ocorrências associadas à covid-19 estão em queda em praticamente todos os estados das regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul. A exceção é o Rio de Janeiro, que registra sinal de retomada do crescimento dos casos, sobretudo entre os idosos.
Desde o início do ano, já foram registrados no Brasil mais de 72 mil ocorrências de SRAG com exames positivos para algum agente viral. Nas quatro últimas semanas epidemiológicas analisadas, a prevalência foi de 11% para influenza A, 11,1% para influenza B, 4,9% para vírus sincicial respiratório (VSR), 36,8% para rinovírus e 24,2% para o coronoavírus causador da covid-19.
Considerando apenas os casos que evoluíram a óbito, 56,3% estão associados à covid-19. As mortes também foram relacionadas com a influenza A (16,3%), a influenza B (11,2%); VSR (0,5%) e o rinovírus (7,4%).
Copa do Brasil: Atlético-MG enfrenta o Flamengo
O Atlético-MG enfrenta o Flamengo neste domingo em busca da conquista em Copa do Brasil. Os times vão a campo no gramado do Arena MRV no domingo a partir de 16:00h, na grande decisão da Copa do Brasil. No jogo de ida no Maracanã o Flamengo largou na frente na Copa do Brasil e venceu o Atlético-MG por 3 a 1.
Futebol: Jogos da 33ª rodada do Brasileirão
A 33ª rodada começa hoje, dia 8 de novembro, com jogos empolgantes. Internacional enfrentará Fluminense às 19h, seguido por Palmeiras contra Grêmio às 21h30. No sábado, 9 de novembro, ocorrerão quatro partidas às 16h30: Vitória versus Corinthians e Botafogo contra Cuiabá. Às 19h, Cruzeiro joga contra Criciúma, Fortaleza enfrenta Vasco da Gama, Atlético-GO desafia o Red Bull Bragantino e Juventude joga contra Bahia.
O São Paulo finaliza os jogos de sábado enfrentando o Athletico Paranaense às 21h. Para concluir a rodada, em 13 de novembro, quarta-feira, Flamengo receberá o Atlético-MG às 20h, em um confronto potencialmente decisivo para as duas equipes nesta fase final do campeonato.
08/11
- 19h – Internacional x Fluminense
- 21h30 – Palmeiras x Grêmio
09/11
- 16h30 – Vitória x Corinthians
- 16h30 – Botafogo x Cuiabá
- 19h – Cruzeiro x Criciúma
- 19h – Fortaleza x Vasco da Gama
- 19h – Atlético GO x Red Bull Bragantino
- 19h – Juventude x Bahia
- 21h – São paulo x Athletico Paranaense
13/11
- 20h – Flamengo x Atlético MG
Fontes: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – TSE (Tribunal Superior Eleitoral) – Governo do estado de Santa Catarina – Governo do estado do Paraná – * Notícia Gerada por I.A.*
Anuncie de forma simples, objetiva e descomplicada
Comercial da Rede Nova de Comunicação (47) 3642-7495
