Câmara aprova PEC da reforma tributária
Após mais de dez horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária por 382 votos a 118, com três abstenções. A proposta de emenda à Constituição (PEC) reformula a tributação sobre o consumo. A aprovação em segundo turno ocorreu já na madrugada, aproximadamente a 1h40 da manhã. Apesar do avançado da hora, o quórum estava firme: foram 375 votos a favor e 113 contrários à PEC.
A sessão começou às 11h, com debates em torno do texto. Por volta das 18h, começou a votação. Um requerimento do PL para adiar a votação foi derrotado por 357 votos a 133 e os debates seguiram enquanto os deputados votavam. A PEC em primeiro turno foi aprovada quando o relógio se aproximava das dez da noite. O número de votos a favor, além da própria aprovação, provocaram efusivas comemorações entre a base governista. O presidente Arthur Lira (PP-AL) também foi celebrado. Antes de proferido o resultado, Lira chegou a se licenciar da presidência da sessão para discursar no púlpito, onde fez uma defesa firme da reforma.
Para ampliar a base de apoio, o relator da proposta na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), fez mudanças de última hora. O texto traz algumas mudanças em relação à proposta apresentada há duas semanas, como maiores reduções de alíquotas, isenção para alguns produtos da cesta básica e mudanças no Conselho Federativo, órgão que decidirá as políticas fiscal e tributária.
Alterações: Após quase duas horas de discussões e de ameaças de adiamento da votação da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro apresentou a última versão do parecer. Em relação à cesta básica, o novo parecer zera a alíquota do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) para itens a serem incluídos em lei complementar, além de frutas, produtos hortícolas e ovos. Essa lei criará a “cesta básica nacional de alimentos”. A mudança diminui resistências de alguns estados em abrir mão de arrecadação porque não estimularia uma nova guerra fiscal em torno de produtos alimentícios, já que a lista valerá para todo o território nacional. O relator também aumentou, de 50% para 60%, o redutor de alíquotas do IVA que incidirão sobre alguns produtos e setores com tratamento diferenciado. Transporte público, saúde, educação, cultura e produtos agropecuários fora da cesta básica nacional pagarão 60% a menos de IVA, imposto que unirá a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), arrecadada pela União, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de responsabilidade dos estados e dos municípios. Além dos produtos da cesta básica nacional, a CBS não será cobrada sobre medicamentos para doenças graves e sobre serviços de educação superior (Prouni). Os demais produtos pagarão a alíquota cheia de IVA, que será definida após a reforma tributária.
Regimes especiais: O relator manteve regimes específicos de arrecadação para combustíveis, operações com bens imóveis, planos de assistência à saúde, serviços financeiros e apostas. No entanto, incluiu os seguintes setores: serviços de hotelaria, parques de diversão e parques temáticos, restaurantes e aviação regional. Esses regimes preveem tratamento diferenciado nas regras de creditamento (aproveitamento de créditos tributários) e na base de cálculo; e tributação com base na receita ou no faturamento (em vez do valor adicionado na cadeia).
Conselho Federativo: Como adiantado nessa quarta-feira (5) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o Conselho Federativo, encarregado de gerir o IBS, terá o modelo de votação alterado. O conselho será formado por 27 representantes, um de cada unidade da Federação, mais 27 representantes dos municípios. Dos representantes municipais, 14 serão eleitos por maioria de votos igualitários entre os entes e 13 com base no tamanho da população. As decisões do conselho só serão aprovadas caso obtenham, ao mesmo tempo, votos da maioria numérica dos estados e dos representantes que correspondam a mais de 60% da população do país. Os votos dos municípios serão apurados com base na maioria absoluta. O Distrito Federal terá duas cadeiras no conselho: uma de unidade da Federação e outra do município.
Imposto seletivo: A versão final do relatório modificou o Imposto Seletivo, que será cobrado sobre bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como cigarros, bebidas alcoólicas e bebidas e alimentos com excesso de açúcar. Esse imposto não poderá ser cobrado sobre itens que paguem IVA reduzido. A medida evita que o Imposto Seletivo incida sobre itens da agropecuária que seriam prejudiciais ao meio ambiente, como agrotóxicos e defensivos agrícolas. A mudança havia sido pedida pela Frente Parlamentar do Agronegócio como condição para aprovar a reforma tributária. O PSOL apresentou destaque para derrubar a mudança, mas o governo argumentou que discutirá, em uma lei complementar, o detalhamento dos insumos agrícolas. Isso permitiria, em tese, a cobrança do Imposto Seletivo sobre agrotóxicos e defensivos.
Fundo regional: Criado para estimular o desenvolvimento de estados que não poderão mais recorrer à guerra fiscal (reduções de impostos locais) para atraírem investimentos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional foi mantido em R$ 40 bilhões. Diversos estados pediam aportes maiores, de R$ 75 bilhões. A nova versão do relatório, no entanto, não trouxe os critérios para a divisão dos recursos do fundo entre os estados. O tema será definido após a reforma tributária. Para conseguir o apoio da bancada do Amazonas à reforma tributária, o relator ajustou os artigos relativos à Zona Franca de Manaus e às Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) para tornar mais claro o tratamento diferenciado e a vantagem das empresas instaladas nessas áreas.
Cashback e heranças: O parecer final informou que o cashback (devolução parcial de impostos) terá como base a redução de desigualdade de renda, em vez da diminuição da desigualdade de raça e de gênero. A mudança atende a reinvindicações de parlamentares conservadores, que ameaçaram não votar a favor da reforma tributária caso a expressão não fosse retirada. O cashback institui a possibilidade de devolução ampla de parte do IBS e da CBS a pessoas físicas. A ideia inicial do grupo de trabalho da Câmara que discutiu a reforma tributária era incluir na proposta de emenda à Constituição um mecanismo de devolução a famílias de baixa renda, semelhante ao existente em alguns estados. As condições de ressarcimento serão definidas por meio de lei complementar. Em relação às heranças, o novo relatório isentou do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) as transmissões para entidades sem fins lucrativos com finalidade de relevância pública e social, inclusive as organizações assistenciais e beneficentes de entidades religiosas e institutos científicos e tecnológicos. Uma lei complementar definirá as condições para essas isenções. A progressividade (alíquotas mais altas para heranças maiores) foi mantida.
Proposta de reforma tributária zera alíquota da cesta básica
Em meio a críticas sobre um possível encarecimento da cesta básica, o relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), concordou em zerar alíquotas para alguns itens. Os produtos serão incluídos numa cesta básica nacional de alimentos, definida por lei complementar, que terão isenção de tributos. A lei complementar criará a chamada “cesta básica nacional de alimentos”, que valerá para todo o território nacional. As mudanças constam da versão final do relatório, lida há pouco no Plenário da Câmara.
O autor do texto inicial da proposta, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), concordou com a medida. Para ele, isentar os produtos da cesta básica é uma forma de promover justiça fiscal. já que os mais pobres pagam mais impostos proporcionalmente em relação aos mais ricos.
Ipea mostra que PIB pode crescer até 2,39% com a reforma tributária
Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado nesta quinta-feira (6), mostra que a proposta da reforma tributária em votação na Câmara dos Deputados pode proporcionar 2,39% de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país), até 2032, em relação ao cenário sem nenhuma reforma. Segundo a análise, durante o período de transição, quando gradativamente se substitui o sistema antigo pelo novo, as simulações em todos os cenários evidenciam o crescimento do PIB.
A nota intitulada Propostas de reforma tributária e seus impactos: uma avaliação comparativa, do pesquisador do Ipea João Maria de Oliveira, traz um levantamento com 68 setores de atividade econômica, para as 27 unidades da Federação e compara com dez países com os quais o Brasil tem relação comercial.
As simulações revelam que as mudanças na estrutura tributária geram crescimento econômico. “As propostas de reforma promovem mudança estrutural em favor de setores com cadeia produtiva mais longa, com maior efeito multiplicador e, consequentemente, com maior produtividade. Assim, além de promover crescimento econômico, a reforma alinha a economia brasileira para crescer ainda mais”, disse o pesquisador, em nota.
Outro ponto abordado diz respeito ao resultado positivo para o saldo do emprego. “Ainda que os ganhos sejam pequenos, há aumento de emprego mais qualificado e de maior rendimento. Mas, com a mudança nos tributos, há ganhos reais na produtividade do trabalho, o que se configura como mais uma evidência de que a reforma tributária trará ganhos de alocação produtiva, pois estimula o aumento da oferta de emprego”, avalia o Ipea. O pesquisador vê de maneira otimista o atual cenário. “Temos uma oportunidade agora com esse consenso criado entre estrutura produtiva, diversos setores, os três entes federativos e, principalmente, estados e municípios que são afetados de formas diferentes, dependendo da região. Acho que o consenso é possível, parece estar próximo e vai oportunizar que o Brasil esteja num estágio avançado de crescimento econômico”, concluiu.
Sustentabilidade é um dos pilares do Investe Mais Brasil
O Comitê Nacional de Investimentos da Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicou, nesta sexta-feira (7), diretrizes para o programa nacional de melhoria do ambiente de investimentos, Investe Mais Brasil para o triênio até 2025. A resolução traz como pilares para o setor a sustentabilidade, facilitação de investimentos e melhoria nas leis.
De acordo com o documento, a secretaria executiva da Câmara de Comércio Exterior será responsável por coordenar, monitorar e avaliar a implementação do programa, além de elaborar relatórios e divulgar resultados em seu site institucional. A partir dos três pilares, o programa traz orientações para políticas públicas voltadas a investimentos estrangeiros diretos no Brasil (IED) e investimentos brasileiros diretos no exterior. No eixo de sustentabilidade e responsabilidade, estão previstas ações para impulsionar negócios para transição energética e economia de baixo carbono, por exemplo, além da promoção de certificação ESG, que mede desempenho ambiental, social e de governança das empresas.
Para facilitação de investimentos, a atuação do ombudsman de investimentos diretos (OID), que é a pessoa responsável por apoiar investidores estrangeiros, aparece com destaque, assim como acordos, mecanismos e fundos que otimizem os negócios sustentáveis no setor. Em busca da melhoria regulatória, o plano prevê a revisão da agenda regulatória de normas operacionais e infralegais, bem como o acompanhamento de processos de ratificação, no Congresso Nacional, dos acordos relacionados ao setor. O plano também destaca o estímulo aos setores de infraestrutura, tecnologia 5G e biorrefinarias.
Planalto confirma troca no Ministério do Turismo
O ministro das Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, confirmou na noite desta quinta-feira (6) a saída da ministra do Turismo, Daniela Carneiro (União Brasil-RJ), do comando da pasta. A mudança, que vinha sendo especulada desde o mês passado, foi selada durante uma reunião ocorrida no Palácio do Planalto, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Daniela Carneiro, o prefeito de Belford Roxo (RJ), Waguinho, que é marido da ministra, além do próprio Padilha.
“Hoje [6], o presidente Lula e eu recebemos, no Palácio do Planalto, a minha colega Daniela Carneiro, acompanhada do prefeito Waguinho. Na conversa, pudemos esclarecer as questões partidárias que motivam a troca no Ministério do Turismo, e a ministra demonstrou sua compreensão com a decisão do governo”, disse Padilha, em nota.
Ainda segundo o ministro, responsável pela articulação política do governo, o presidente Lula agradeceu Daniela pelo trabalho na pasta e também pela disposição de permanecer contribuindo com o governo no Congresso, para onde ela retorna, por ter sido a deputada federal mais votada do Rio de Janeiro. O novo ministro do Turismo será o deputado federal Celso Sabino (União Brasil-PA), indicação do partido, que vinha reivindicando a pasta após divergências internas com Daniela Carneiro, que chegou a anunciar a saída da legenda. Uma reunião de Lula com representantes do União Brasil será marcada nesta sexta-feira (7), segundo Alexandre Padilha, que também anunciou o novo nome do primeiro escalão.
“O presidente Lula e eu nos reuniremos com o presidente e os líderes do União Brasil, em data a ser definida amanhã, para receber a indicação do deputado Celso Sabino, que vai liderar a pasta do Turismo, dando continuidade ao trabalho pela recuperação de um setor tão importante para a geração de emprego e renda no Brasil.”
O União Brasil, partido com uma das maiores bancadas na Câmara dos Deputados (59 parlamentares), indicou, durante o processo de montagem do governo, a ministra do Turismo, Daniela Carneiro; o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, próximo ao senador Davi Alcolumbre (União-AP); e o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, que veio da base do partido na Câmara. Mais cedo, o ministro da Secretaria de Comunicação Social do governo, Paulo Pimenta, afirmou a jornalistas que Daniela Carneiro permaneceria no cargo, e que não haveria mudanças esta semana, enquanto o governo foca em votações importantes do Congresso Nacional.
Mercado de chocolate é promissor em produção, exportação e empregos
O cenário do mercado brasileiro de chocolates hoje é promissor, tanto em termos de produção e exportação, quanto de geração de empregos. A indústria de chocolates responde pela geração de cerca de 23 mil empregos diretos, de acordo com dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), relatório de informações socioeconômicas solicitado pelo Ministério do Trabalho e Emprego às pessoas jurídicas e outros empregadores anualmente.
Para a Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Balas (Abicab), o número evidencia a importância do setor para o mercado de trabalho. A entidade celebra nesta sexta-feira (7) o Dia Mundial do Chocolate.
Levantamento realizado pela Abicab, em parceria com a Consultoria KPMG, revela crescimento de 9,8% na produção de chocolates no primeiro trimestre de 2023, em comparação ao mesmo período do ano passado. O volume atingido foi de 219 mil toneladas. Em 2022, a produção chegou a 760 mil toneladas, representando expansão de 8% em relação a 2021. A Abicab analisou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o Brasil é um dos poucos países que tem toda a cadeia produtiva de chocolates, desde a produção de amêndoas de cacau até as indústrias responsáveis pela fabricação do produto final. Essa integração, segundo a entidade, permite uma produção de alta qualidade, apreciada pelo grande consumo nacional e internacional.
Consumo: O consumo de chocolates no Brasil atingiu 3,6 kg/per capita, ou seja, por pessoa, em 2022, contra 3,2 kg per capita em 2021. A Abicab avaliou que o consumo nacional aumenta a cada ano, porém ainda existe um grande mercado a ser aproveitado. Os fatores favoráveis para isso são o aumento da renda e a diminuição de desemprego, que ampliam o poder de compra da população. De acordo com pesquisa da Euromonitor, os países europeus são os que apresentam maior consumo per capita de chocolate. O ranking é liderado pela Estônia, com 8,5kg/por pessoa, seguido pela Alemanha (8,4 kg), Áustria (8 kg) e Suíça (7,9 kg).
A Abicab informou que os produtos oferecidos pela indústria são de consumo eventual. “Assim, estimulamos o consumo responsável e consciente, sempre no contexto de uma dieta equilibrada, associada a hábitos alimentares saudáveis e aliada a exercícios físicos”. Destacou que as indústrias investem constantemente em inovação e estão empenhadas na melhoria constante de seus processos produtivos e portfólio para a oferta de produtos de qualidade. “As indústrias oferecem ampla variedade de produtos de diferentes tamanhos, pequenas porções e demandas específicas dos consumidores, como zero açúcar, diferentes intensidades de cacau, sem lactose”. A Abicab disse manter contato permanente com o Ministério da Agricultura, a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a Câmara do Cacau e outras entidades, “para trabalhar em conjunto em favor da cadeia”.
Operação padrão de servidores do BC adia relatório de poupança
Previsto para ser divulgado nesta quinta-feira (6) pelo Banco Central (BC), o Relatório de Poupança de junho foi adiado por causa da operação padrão dos servidores do órgão. Segundo o BC, o documento só será apresentado nesta sexta-feira (7), às 9h.
Segundo o Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), a categoria cruzou os braços por duas horas nesta tarde, das 14h30 às 16h30. Na sexta-feira, os servidores vão parar no mesmo horário. Paralelamente, os funcionários fazem uma operação padrão, na qual os trabalhos são realizados de forma mais lenta.
Os servidores do BC reivindicam a reestruturação da carreira e a criação de um bônus de produtividade semelhante ao dos auditores da Receita Federal. A categoria também pede isonomia entre os economistas e os procuradores (advogados). Segundo os servidores, procuradores recebem mais que os economistas no fim da carreira porque os advogados têm honorários incorporados à remuneração. Divulgado todos os meses pelo Banco Central, o Relatório de Poupança apura a diferença entre depósitos e saques na aplicação financeira mais tradicional dos brasileiros. Até maio, segundo os dados mais recentes disponíveis, os saques tinham superado os depósitos em R$ 69,23 bilhões, com retirada líquida recorde para o período.
Espera por visto para os EUA cai nas cidades brasileiras
O processo de obtenção do primeiro visto de turismo e de negócio necessário para viajar aos Estados Unidos vem se tornando mais rápido. De acordo com um levantamento realizado pela AG Immigration, escritório sediado em Washington e especializado em advocacia migratória, o tempo de espera para agendar a entrevista em São Paulo, no Rio de Janeiro e em Brasília caiu mais que a metade.
Na capital paulista, quem entrar na fila hoje vai aguardar 251 dias. Embora sejam mais de oito meses, o período é bem inferior ao registrado no mês passado, quando o atendimento tinha previsão de 615 dias. É uma queda de quase 60%. No Rio de Janeiro, a redução no tempo de espera foi ainda maior, superando os 70%. Foi de 478 dias para 126. Em Brasília, a variação foi similar ao registrado na capital carioca: saiu de 493 para 154 dias.
Nas outras duas cidades onde é possível solicitar o documento, a fila também está andando significativamente mais rápido. Em Porto Alegre, houve uma queda de 46% na comparação com o mês passado e atualmente as pessoas precisam aguardar 273 dias. Já em Recife, com a fila 34% mais rápida, o agendamento leva 296 dias. Quem fez a solicitação no começo do ano e só conseguiu agendamento para 2024 pode requisitar a remarcação para uma data mais próxima. Se o processo de obtenção do visto está mais célere, por outro lado, também está mais caro. Houve um reajuste da taxa a partir do dia 17 de junho. O valor subiu de US$ 160 para US$ 185. Segundo a cotação atual, é preciso desembolsar aproximadamente R$ 910, cerca de R$ 120 a mais do que vinha sendo cobrado até meados do mês passado.
Procedimento: Os primeiros passos para obter o documento são o preenchimento de um formulário online e o pagamento da taxa. Em seguida, deve-se fazer o agendamento de uma entrevista na embaixada situada em Brasília ou nos quatro consulados, localizados em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Recife e Porto Alegre. No Brasil, vistos de turismo e de negócio respondem por mais de 90% de todos os pedidos. No caso da emissão de vistos para estudo ou trabalho, o processo geralmente é mais rápido. A validade do visto de turismo é de dez anos. Dentro desse período, ele pode ser usado em diferentes visitas aos Estados Unidos. O tempo de permanência de cada viagem, no entanto, é definido pela equipe de imigração que recebe o passageiro após o desembarque, sendo geralmente inferior a seis meses. Com o visto de turismo, não é autorizado trabalhar ou estudar no país. Apenas cursos de baixa carga horária são permitidos.
Intercâmbio turístico: A redução do tempo de espera também vinha sendo cobrada pelo setor de turismo nos Estados Unidos. No início do ano, a US Travel Association, que representa mais de mil organizações e empresas da indústria de viagens no país norte-americano, lançou o portal USVisaDelays para reunir histórias de viajantes estrangeiros e empresários dos EUA sobre o custo pessoal dos tempos de espera. Um dos relatos é da brasileira Flávia Pereira. “Estamos tentando obter um visto de turista. Iniciamos o processo em maio de 2022 e só conseguimos entrevista no consulado de São Paulo em março de 2024 porque somos quatro. Queremos levar nossos dois filhos para a Disneyworld”, contou. Ao lançar o portal, a US Travel Association cobrou, por meio de postagem nas redes sociais, que o governo dos Estados Unidos reconhecesse os impactos econômicos da situação e adotasse medidas para reduzir o tempo de espera. “Não podemos nos dar ao luxo de dissuadir viajantes e afastar atividades econômicas críticas”, dizia o texto.
PF prende suspeitos de envolvimento em crimes violentos no Paraná
A Polícia Federal (PF) prendeu 15 suspeitos de envolvimento em crimes violentos, como homicídios e tráfico internacional de drogas, em cinco estados, durante a Operação Seletor, deflagrada nesta quinta-feira (6). Além das prisões foram apreendidas drogas, veículos, imóveis, além de valores em cheques e em espécie.
As investigações da PF apontaram que a organização tentava se estabelecer em Cascavel, no Paraná, mas também atuava nos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Santa Catarina. Nesses estados, os criminosos comercializavam maconha e armas trazidas do Paraguai, além de cocaína, do Peru.
O grupo também seria responsável pelo assassinato de, pelo menos, 12 pessoas, que foram eliminadas por agirem contra os interesses da organização criminosa. Participaram da operação 150 policiais, que cumpriram 28 mandados de busca e apreensão e 14 de prisão, além da determinação judicial de sequestro de bens e bloqueio de contas de R$ 20 milhões. Foram apreendidos 500 quilos de maconha, 350 gramas de cocaína, 10 armas de fogo, 11 veículos, R$ 200 mil, em cheques e R$ 56 mil em espécie. Também houve o sequestro de 10 imóveis, incluindo uma fazenda e o bloqueio de 77 contas bancárias.
Acusada por morte do filho, Monique Medeiros volta à prisão
Monique Medeiros, acusada de participação na morte de seu filho, o menino Henry Borel, no dia 8 de março, junto com o então namorado, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, voltou para a prisão no início da manhã desta quinta-feira (6). Ela foi presa na casa da mãe, em Bangu, na zona oeste da capital, por policiais da 16ª DP (Barra da Tijuca).
Monique foi levada para a delegacia e permanecerá lá até seguir para o Instituto Médico Legal onde fará exames de praxe para a entrada no sistema prisional. Depois, será encaminhada ao presídio, em Benfica, para passar por audiência de custódia. De lá deve voltar para o Instituto Penal Santo Expedito, em Bangu, onde estava presa até ser liberada em decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha, em agosto do ano passado.
O retorno de Monique à prisão foi determinado, na noite de quarta-feira (5), pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes que acatou o parecer do subprocurador da República Juliano Baiocchi, sugerindo a derrubada da liminar do ministro João Otávio de Noronha que determinou a soltura de Monique.
Para Baiocchi, há riscos de a acusada atrapalhar as investigações. “Há elementos de comportamento da ré no curso da lide penal tendentes a turbar a instrução processual, pelo que de lei a preventiva da ré, devendo ser reformado o acórdão do STJ”, argumentou o subprocurador da República. O parecer de Baiocchi embasou o recurso de Leniel Borel de Almeida Júnior, pai de Henry, para manter a prisão de Monique, que é ré por tortura e homicídio triplamente qualificado do seu filho. Pelo mesmo crime responde o ex-vereador Dr. Jairinho. A suspeita é que a criança tenha sido agredida por Jairinho. O ex-vereador e Monique negam as agressões ao menino. Na época, o casal contou que Henry se machucou ao cair da cama onde dormia. O menino chegou a ser levado para o hospital na Barra da Tijuca, mas não resistiu.
Defesa: Apesar de dizer que recebeu com respeito a decisão do ministro, a defesa da professora pretende recorrer. “A defesa informa que recebe a decisão do ministro com respeito, destaca que apresentará esclarecimentos, pois foi pautada em um descumprimento de medida cautelar inexistente”. A defesa contesta ainda o argumento de que a cliente usou ilegalmente as redes sociais, uma vez que está impedida pela Justiça de acessar os seus perfis e ainda de ameaçar testemunhas do caso. “Monique não utilizou as redes sociais quando proibida, além de não ter ameaçado qualquer testemunha no momento da prisão domiciliar. Estes fatos já foram esclarecidos há tempos, tratando-se de fake news”, diz a nota da defesa.
STF mantém validade de jornada 12×36 por meio de acordo individual
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a validade da norma que permite a jornada de trabalho de 12 horas por 36 horas de descanso fixada por meio de acordos individuais. 
A regra está prevista na Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) e foi questionada no Supremo pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS). A entidade alegou que a aceitação da jornada por acordo individual é inconstitucional, podendo ser autorizada somente por acordo ou convenção coletiva. Ao julgar a questão, a maioria dos ministros do STF acompanhou o voto do relator, ministro Gilmar Mendes. Conforme o entendimento, as mudanças na CLT positivaram a evolução da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do próprio Supremo.
“Não vejo qualquer inconstitucionalidade em lei que passa a possibilitar que o empregado e o empregador, por contrato individual, estipulem jornada de trabalho já amplamente utilizada entre nós, reconhecida na jurisprudência e adotada por leis específicas para determinadas carreiras”, disse o ministro. O voto do relator foi acompanhado pelos ministros Dias Toffoli, Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Nunes Marques, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia. Rosa Weber e Edson Fachin votaram para garantir que a jornada seja autorizada somente por meio de acordo coletivo. O julgamento ocorreu no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema e não há deliberação presencial. O julgamento foi finalizado na sexta-feira (30), e o resultado, divulgado ontem (6).
Apesar de proibida, venda de cigarros eletrônicos continua no Brasil
Apesar de ser proibida a comercialização, importação e propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil, boa parte dos jovens brasileiros usa esse produto. A proibição foi determinada pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) número 46/2009 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Não há, portanto, autorização no Brasil para quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar, os chamados DEFs, independentemente de sua composição e finalidade. Em julho de 2022, a Anvisa manteve a proibição da importação e a venda dos DEFs, ou vapes, no Brasil, mas a compra continua ocorrendo pela internet e em pontos de venda do comércio, incluindo camelôs, além de festas e boates.
Nesta quinta-feira (6), a Anvisa reiterou que a importação de DEFs, acessórios, refis e essências desses produtos é proibida no Brasil e que o descumprimento da norma é passível de sanções. As penalidades previstas variam de advertência a multas, conforme a gravidade do fato e o porte da empresa, de acordo com o previsto nas leis nº 6437/77 e 9294/96. Em caso de propaganda irregular, além das penalidades, as empresas são notificadas a retirar o site com conteúdo irregular da internet. No âmbito das ações de fiscalização, tendo como fundamento o princípio da descentralização político-administrativa, cabe primordialmente às vigilâncias sanitárias locais a fiscalização de tais produtos, conforme prevê o Artigo 7º da Lei nº 8.080 /1990, cominado com a Lei nº 9.782/1.999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. A Anvisa, contudo, “vem reforçando e integrando as ações de fiscalização em cooperação com estados e municípios e atuando na capacitação das vigilâncias sanitárias locais”. A Anvisa informou ainda que não possui competência legal para regular o uso individual de cigarro eletrônico.
De acordo com relatório divulgado em maio do ano passado pelo sistema Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), do Ministério da Saúde, pelo menos um a cada cinco jovens de 18 a 24 anos usa cigarros eletrônicos no Brasil. Do mesmo modo, a última pesquisa Covitel, desenvolvida pela organização global de saúde pública Vital Strategies e pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), mostra que os adultos jovens apresentaram as maiores prevalências de experimentação de cigarro eletrônico (19,7%) e de narguilé (17%), no país, no ano passado. O consumo desses produtos é considerado modismo no Brasil e segue comportamento observado em outros países, como Estados Unidos e Reino Unido, onde é permitida a comercialização.
Ministra defende retomada do complexo econômico-industrial da saúde
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, defendeu nesta quinta-feira (6) a retomada do complexo econômico-industrial da saúde para reduzir o que chamou de vulnerabilidade do país frente a grandes desafios que se colocam. “Vimos, na pandemia de covid-19, o peso que tem essa questão, a vulnerabilidade da vida, não só uma vulnerabilidade econômica.”
Em declaração durante a reunião de relançamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), no Palácio do Planalto, Nísia defendeu também a convergência da política pública na área da saúde e da política industrial, visando ao acesso universal com qualidade, do Sistema Único de Saúde (SUS).
“A vulnerabilidade do nosso país na área da saúde, pensando o conjunto, medicamentos, vacinas e equipamentos médicos, no ano de 2022, foi de US$ 23 bilhões. Se trata de uma grande dependência. É a segunda maior dependência do ponto de vista setorial do Brasil”, disse, ao citar que o país é dependente de 90% dos chamados insumos farmacêuticos ativos. Durante a reunião, a ministra destacou ainda a importância da elaboração de um programa de preparação para emergências sanitárias, incluindo a capacidade de produção local de insumos em saúde. “Basta lembrar que nós não tínhamos disponíveis máscaras adequadas, respiradores, naquele momento fatal, em que perdemos mais de 700 mil vidas.”
“Essa retomada da política industrial e do complexo econômico-industrial da saúde é uma oportunidade estratégica para o Brasil, tanto para garantir a saúde como um vetor de desenvolvimento, como também pensando no papel internacional do nosso país. Isso tem sido tema constante”, disse, ao citar a participação brasileira em blocos como G20, Mercosul e Brics.
Frente fria começa a mudar o tempo na Região Sul
Uma frente fria avança do Rio Grande do Sul para Santa Catarina e muitas nuvens se espalham sobre a Região Sul. Esta frente fria aumenta também a nebulosidade sobre algumas áreas de Mato Grosso do Sul. Ventos quentes vindos do Norte do Brasil ajudam a intensificar as áreas de instabilidade sobre a Região Sul. Uma grande massa de ar seco está sobre o Brasil e deixa quase todo o país praticamente sem nuvens e sem condições para chuva. Algumas nuvens carregadas crescem na parte norte da Região Norte do Brasil, onde há muita umidade de calor, e também pelo litoral do Nordeste onde há muita umidade concentrada
Previsão do tempo para o Brasil para 07/07/2023 – sexta-feira
Região Sul: Uma frente fria avança para o litoral de Santa Catarina provocando muita nebulosidade sobre várias áreas do Sul do Brasil. No extremo sul gaúcho, região de Santa Vitória do Palmar, no centro-oeste catarinense, no sul e oeste do Paraná, o sol aparece entre muitas nuvens, mas não deve chover. Na Grande Porto Alegre, no centro, leste e sul/sudoeste gaúcho, chove na maior parte do dia. No norte e no oeste do Rio Grande do Sul, chove a qualquer hora, mas o sol pode aparecer de vez em quando. Há risco de chuva forte no Rio Grande do Sul. O litoral sul de Santa Catarina tem períodos com sol e pancadas de chuva a partir da tarde. Nas demais áreas do Paraná e de Santa Catarina, o tempo fica firme, com sol e algumas nuvens
Região Sudeste: Mais um dia ensolarado e seco em praticamente toda a Região Sudeste. Uma grande massa de ar seco que está sobre o Brasil influencia o Sudeste e deixa a umidade do ar baixa, inibindo o crescimento das nuvens. Não há previsão de chuva para nenhuma área da Região. O dia ainda amanhece frio, mas faz calor à tarde na maior parte da Região. Pode gear ao amanhecer nas áreas mais altas da Serra da Mantiqueira, na divisa entre São Paulo e Minas Gerais.
Região Centro-Oeste: Uma grande massa de ar seco influencia o interior do Brasil e deixa todo o Centro-Oeste praticamente sem nebulosidade. A maioria das áreas da Região tem mais um dia com sol forte. A nebulosidade aumenta no sul e oeste de Mato Grosso do Sul por causa de uma frente fria que avança sobre o Sul do Brasil e da intensificação de uma área de baixa pressão atmosférica sobre o Paraguai. Apesar do aumento da nebulosidade, não há previsão de chuva. O ar permanece muito seco e níveis de umidade entre 11% e 30% por várias horas, na maior parte da Região. Faz calor à tarde.
Região Nordeste: Áreas de instabilidade voltam a se espalhar sobre o leste do Nordeste. Esta sexta-feira é com muitas nuvens e pancadas de chuva frequentes em Sergipe, Alagoas, no leste de Pernambuco e da Paraíba. Há risco de chuva forte no litoral destes estados. No sertão da Paraíba, no Rio Grande do Norte, no Ceará e no litoral central e norte da Bahia, o sol aparece o dia todo, mas ocorrem algumas pancadas de chuva. Pancadas de chuva com raios ocorrem no litoral do Maranhão, mas o sol aparece. O tempo fica firme, com sol o dia todo no interior da Bahia e do Maranhão, no sertão de Pernambuco e no Piauí.
Região Norte: O ar seco influencia grande parte da Região Norte. O dia é com muito sol, calor e tempo seco no Tocantins, em quase todo o Pará, em Rondônia, em quase todo o Acre e no sudeste e no leste do Amazonas. Períodos com sol e pancadas de chuva com raios, principalmente à tarde e à noite ocorrem no extremo oeste do Acre, no litoral e noroeste do Pará, no Amapá, em Roraima e no norte, centro, oeste e norte do Amazonas. Há risco de chuva moderada a forte em Roraima, no Amapá e noroeste e litoral do Pará, no norte e oeste do Amazonas.
Alertas meteorológicos para 07/07/2023 – sexta-feira
- Atenção para o risco de chuva moderada a forte nas capitais Porto Alegre, Maceió, Recife, João Pessoa, Belém, Macapá e Boa Vista.
- Alerta para temporais no litoral norte gaúcho, na Grande Porto Alegre, região dos Vales do Rio Pardo e do Vale do Taquari, no centro e oeste/sudoeste do Rio Grande do Sul, no litoral de Alagoas, de Pernambuco e da Paraíba, no litoral norte do Amapá e no noroeste de Roraima.
- Atenção para chuva moderada a forte e com risco de raios no litoral sul gaúcho, no sul do Rio Grande Sul (inclui Campanha Gaúcha), no norte/noroeste gaúcho (inclui serra, planalto e Missões), em Roraima (exceto no noroeste do estado), no norte e oeste do Amazonas, no extremo noroeste e no litoral do Pará, no interior do Amapá, e no litoral norte do Maranhão.
- Atenção para chuva moderada na região de Salvador e no nordeste da Bahia, em Sergipe, no interior de Alagoas, de Pernambuco e da Paraíba e no centro-sul do Ceará.
- Pode gear ao amanhecer nas áreas mais elevadas da Mantiqueira, na divisa de São Paulo com Minas Gerais.
- Alerta para o ar muito seco com níveis de umidade entre 11% e 20% no centro, leste, sul, sudoeste de Mato Grosso, oeste de Goiás e no norte de Mato Grosso do Sul.
- Atenção para o ar muito seco com níveis de umidade entre 21% e 30% Centro-Oeste (exceto no centro, sul e leste de Mato Grosso, oeste de Goiás e no norte de Mato Grosso do Sul), no centro-sul de Rondônia, no Tocantins, no oeste da Bahia e Vale do São Francisco, no centro e sul do Maranhão e do Piauí, em Minas Gerais (exceto no leste do estado), na Grande São Paulo e em todo o interior de São Paulo, no interior do Rio De Janeiro, no norte do Paraná.
Bia Haddad vence mais uma e avança à 3ª rodada inédita em Wimbledon
A tenista brasileira Beatriz Haddad, atual número 13 do mundo, vai disputar no próximo sábado (8), pela primeira vez na carreira, a terceira rodada do Torneio de Wimbledon (Inglaterra), um dos quatro Grand Slam (torneio de maior pontuação) no circuito mundial).
Nesta quinta-feira (6), a atleta emplacou a segunda vitória seguida de virada ao bater a romena Jaqueline Cristian (133ª no ranking), por 2 sets a 1 (4/6 6/2 6/4), após 2h30 de embate. Abrasileira volta à quadra no sábado (8) – em horário ainda a der definido – contra outra romena: Sorana Cirstea (37ª).
“Feliz pela minha briga, mais uma vez eu dei um jeito de ganhar mesmo não me sentindo bem. Fui um pouco ‘resultadista’ e isso fez o meu nível baixar bastante. Fui conservadora, mas agora tenho a oportunidade de melhorar o meu tênis.
Não jogo simples amanhã, mas vou ver se jogo dupla, é mais uma oportunidade para melhorar as coisas”, disse Haddad, que jogará ao lado da bielorrussa Victoria Azarenka, contra a parceria da japonesa Makoto Ninomiya com a espanhola Cristina Bucasa, às 7h (horário de Brasília) de sábado (8).
GP da Inglaterra 2023 – Grande Prêmio acontece neste final de semana
O Grande Prêmio da Inglaterra, décima etapa da temporada 2023 da Fórmula 1, acontece neste fim de semana (entre os dias 7 e 9 de julho) em Silverstone.
Confira os dias e horários (horário de Brasília).
Sexta-feira, 7 de julho
8h30 às 9h30 – Treino Livre 1
12h às 13h – Treino Livre 2
Sábado, 8 de julho
7h30 às 8h30 – Treino Livre 3
11h às 12h – Qualificação
Domingo, 9 de julho
11h – Grande Prêmio da Inglaterra de F1 (52 voltas ou 120 minutos).
STJD pune Vasco com quatro jogos com portões fechados
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) puniu, nesta quinta-feira (6), o Vasco com a perda de quatro mandos de campo e portões fechados (um deles já cumprido, na vitória de 1 a 0 sobre o Cuiabá) por causa dos atos de violência protagonizados por parte da torcida cruzmaltina no jogo contra o Goiás no estádio de São Januário no dia 22 de junho.
Após derrota por 1 a 0 para o Esmeraldino, torcedores do Vasco lançaram sinalizadores no gramado e estouraram bombas nas arquibancadas. Além disso, os jogadores tiveram que deixar o campo protegidos pela Polícia Militar. A assessoria de imprensa do STJD informou que o árbitro Jean Pierre Gonçalves Lima relatou que o carro da arbitragem foi avariado com pedras, sendo amassado, arranhado e quebrado. A decisão do pleno do STJD, que também puniu o Cruzmaltino com uma multa de R$ 60 mil, seguiu a punição estipulada, na última quarta-feira (5), pela 3ª Comissão Disciplinar do tribunal.
Mundial feminino: Brasil faz primeira atividade com bola na Austrália
O Brasil realizou a primeira atividade com bola na Gold Coast como parte da preparação para a Copa do Mundo de futebol feminino, que será disputada a partir de 20 de julho na Austrália e na Nova Zelândia. Nesta quinta-feira, a partir das 11h (horário local), a seleção comandada por Pia Sundhage treinou no campo do Resort Royal Pines.
Segundo a assessoria de imprensa da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), nesta primeira semana a comissão técnica fará num cronograma de treinos controlando a carga das atividades das atletas.
“O primeiro treino de hoje foi uma introdução ao campo, as meninas estão vindo de um jet leg. Ontem fizemos um trabalho de academia, mas hoje fomos para o campo pra sentir a grama. Fizemos um aquecimento bem descontraído e com competição, trabalhando um pouquinho a qualidade de movimento, coordenação, e para ligar a cabeça. Fizemos também o monitoramento de carga desse treino, que é mais tranquilo, e no final fiz um trabalho individual com algumas meninas para exercitar um pouco mais o condicionamento físico, pois temos essas duas semanas para fazer isso antes da Copa do Mundo começar”, declarou a preparadora física da seleção brasileira, Ivi Casagrande. Após esta atividade inicial, as atletas fizeram trabalho de força na academia do hotel. No cronograma de treinos da equipe, a seleção feminina realizará treinos nas próximas sexta-feira (7), sábado (8) e domingo (9). Na segunda-feira (10) o elenco ganha folga.
Conmebol define datas e horários dos jogos das oitavas da Libertadores
A Conmebol anunciou nesta quinta-feira (6) as datas, horários e locais dos confrontos de ida e volta das oitavas de final da Copa Libertadores. Os clubes brasileiros jogarão às terças, quartas e quintas-feiras, no período de 1º a 9 de agosto. Somente a partida de ida entre Argentinos Juniors e Fluminense segue com cidade e estádio indefinidos. De acordo com autoridade argentina que fiscaliza a capacidade dos estádios, o certificado do Estádio Diego Armando Maradona – de propriedade o Argentinos Juniores – é inferior ao mínimo de 20 mil lugares exigidos pela Conmebol para a realização das oitavas de final da competição continental. Na quarta-feira a Conmebol entidade realizou o sorteio das partidas e também o chaveamento até o final da competição. O time que avançar às quartas de final embolsará US$ 1,7 milhão – o equivalente a R$ 8,9 milhões. A final da Copa Libertadores deste não será no Maracanã, no dia 4 de novembro (sábado). O vencedor receberá premiação de US$ 18 milhões (R$ 94, 5 milhões).
Jogos da 14ª rodada do Brasileirão
Sábado, 8 de julho
Vasco x Cruzeiro
- Às 16h00, no estádio de São Januário, Rio de Janeiro – Transmissão: Premiere
Cuiabá x Bahia
- Às 16h00, na Arena Pantanal, em Cuiabá – Transmissão: Premiere
Coritiba x América-MG
- Às 18h30, no estádio Couto Pereira, em Curitiba – Transmissão: Premiere
Atlético-MG x Corinthians
- Às 18h30, no estádio do Mineirão, em Belo Horizonte – Transmissão: Premiere
Palmeiras x Flamengo
- Às 21h00, no Allianz Parque, em São Paulo – Transmissão: SporTV, SporTV 4K e Premiere
Domingo, 9 de julho
Santos x Goiás
- Às 11h00, no estádio da Vila Belmiro, em Santos – Transmissão: Premiere
Red Bull Bragantino x São Paulo
- Às 16h00, no estádio Nabi Abi Chedid, em Bragança Paulista – Transmissão: TV Globo e Premiere
Fluminense x Internacional
- Às 16h00, no estádio do Maracanã, Rio de Janeiro – Transmissão: TV Globo e Premiere
Fortaleza x Athletico
- Às 18h30, na Arena Castelão, em Fortaleza – Transmissão: Premiere
Grêmio x Botafogo
- Às 18h30, na Arena do Grêmio, em Porto Alegre – Transmissão: SporTV e Premiere
Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Agência Câmara dos Deputados – TSE (Tribunal Superior Eleitoral) – Climatempo – * Notícia Gerada por I.A.*
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