As principais notícias desta sexta-feira 03 de setembro de 2021

Semana Brasil 2021 começa nesta sexta com descontos de até 70%

Começa nesta sexta-feira (3) a terceira edição da Semana Brasil. Até o dia 13, empresas de comércio e de varejo farão ofertas e promoções com o objetivo de movimentar a economia brasileira, estimular o consumo e gerar empregos. Como nos anos anteriores, a Semana Brasil ocorre junto com as comemorações da Semana da Pátria, quando é celebrada a Independência do Brasil, no dia 7 de setembro. O tema deste ano é “Vamos em frente com cuidado e confiança”. A iniciativa é uma parceria do governo federal com o Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), a Associação Comercial de São Paulo e o apoio de diversas entidades. De acordo com o IDV, a pandemia teve impacto em todos os setores da economia e modificou a relação com o consumo, tornando-o mais racional e menos emocional. “As pessoas estão mobilizadas para salvar negócios e empregos, alguns indicadores têm mostrado uma reação da economia e há uma demanda reprimida”, disse Marcelo Silva, presidente do instituto.

Semana Brasil: Criada em 2019, a Semana Brasil é baseada em três pilares: colaboração, otimismo e oportunidade. Um dos objetivos da campanha é celebrar a Independência do Brasil, estimulando o patriotismo e o aquecimento da economia, por meio de promoções e ofertas no comércio. Segundo a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom), a expectativa do governo é de que o evento apresente melhores resultados em relação aos anos anteriores.

Distribuidoras de energia ganham adiamento de impostos até dezembro

Uma medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (2) estabelece o adiamento dos prazos para que as empresas distribuidoras de energia elétrica paguem tributos federais. A prorrogação vale para o pagamento da Contribuição para o PIS/PASEP, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e das contribuições previdenciárias referente às competências de agosto, setembro e outubro de 2021, que passam a ser recolhidas apenas em dezembro deste ano.

“A medida é justificada em razão da longa estiagem vivenciada pelo país, registrando, inclusive, a pior série hidrológica dos últimos 91 anos. A estiagem pressionou as distribuidoras de energia elétrica com o aumento do custo da geração de energia elétrica, com o acionamento de termelétricas e a importação de outros países, com a finalidade de atender a demanda interna”, informou a Presidência da República, em nota. Segundo o governo, a proposta não implica em renúncia de receitas para a União, por se tratar de uma prorrogação, e com pagamento previsto ainda dentro do exercício financeiro de 2021.

Fux pede responsabilidade e respeito institucional no 7 de setembro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, pediu hoje (2) responsabilidade cívica e respeito institucional nas manifestações de rua que estão programadas para o dia 7 de setembro. Em discurso na abertura da sessão da Corte, Fux afirmou que a liberdade de expressão não comporta violências e ameaças. Segundo Fux, as liberdades dos cidadãos não são benesses do Estado, mas conquistas da democracia brasileira.

“Por isso mesmo, esta Suprema Corte, guardiã maior da Constituição e árbitra da Federação, confia que os cidadãos agirão em suas manifestações com senso de responsabilidade cívica e respeito institucional, independentemente da posição político-ideológica que ostentam”, afirmou. O presidente também disse que a Corte é defensora da liberdade de expressão e que a “postura ativa e ordeira da população” a favor de pautas sociais e ideológicas fazem parte da democracia. “Num ambiente democrático, manifestações públicas são pacíficas, por sua vez, a liberdade de expressão não comporta violências e ameaças. O exercício de nossa cidadania pressupõe respeito à integridade das instituições democráticas e de seus membros”, completou.

Governadores e presidente do Senado discutem defesa da democracia

Representantes do Fórum de Governadores se reuniram hoje (2), em Brasília, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a fim de reafirmar o compromisso dos chefes dos Poderes Executivos estaduais e do Distrito Federal com os valores e as instituições democráticas. Sem participações por videochamadas, o fórum foi representado pelos governadores Helder Barbalho (PA); Ibaneis Rocha (DF); Reinaldo Azambuja (MS); Renato Casagrande (ES); Romeu Zema (MG) e Wellington Dias (PI). Após o fim da reunião, o presidente do Senado disse a jornalistas que, como “casa de representação política do país”, o Congresso Nacional tem que estar aberto a ouvir os governadores sobre “temas relativos à democracia”.

“Esta manifestação dos governadores, sem fulanizar, sem agredir, sem especificar [nomes] e sempre preservando este conceito tão importante para a Nação, que é a preservação do Estado Democrático de Direito – esta manifestação é muito bem recebida pelo Congresso Nacional”, acrescentou Pacheco ao classificar o regime democrático como um “ativo nacional”. “É muito importante que todos estejamos unidos, respeitando as divergências, buscando consensos, convergências, mas [preservando] um aspecto que, para nós, é inegociável: a democracia. Esta é uma realidade. A democracia, assim como o Estado de Direito, é inegociável, e a sociedade já assimilou estes conceitos, estes valores nacionais, de modo que estaremos sempre unidos no propósito de preservar a democracia no nosso país”, declarou Pacheco, convocando os agentes públicos ao diálogo.

“Não é possível interromper o diálogo com nenhum dos Poderes, com nenhuma instituição ou deixar de ouvir os governadores”. Ao lado de Pacheco e dos demais governadores, Ibaneis Rocha destacou que, já na reunião anterior, de 23 de agosto, o fórum já tinha manifestado preocupação com o “esgarçamento das relações entre os Poderes”. “Isto [a preocupação] é unânime, independentemente da coloração partidária. Há uma unanimidade quanto ao sentido de que temos todos que caminhar juntos pela democracia. Isto foi reafirmado hoje, na presença do presidente do Senado”, declarou Rocha, comentando que a situação de instabilidade política gera impactos negativos para a economia brasileira.

CPI vai pedir prisão preventiva e apreensão de passaporte de Marconny Faria

O advogado Marconny Nunes Ribeiro Albernaz de Faria faltou ao depoimento desta quinta-feira (2) na CPI da Pandemia, e o comando da comissão de inquérito informou que vai pedir a prisão preventiva e a apreensão do passaporte para evitar que ele fuja do Brasil. Marconny Faria chegou a apresentar um atestado para não comparecer. Mas na quarta-feira (1), de acordo com o presidente Omar Aziz (PSD-AM), o médico que o atendeu entrou em contato para informar ter desconfiado de que o paciente estivesse mentindo. Diante disso, o profissional de saúde iria avaliar com o departamento jurídico do Hospital Sírio-Libanês a possibilidade de cancelar o atestado. O Marconny pode ter ido lá pedir um atestado sem citar a CPI. O médico disse que forneceu 20 dias só para fins laborais. Não quero aqui julgar o médico, mas um trabalhador comum pode estar morrendo que nunca vai ter 20 dias de folga. Queremos saber do doutor em que exame ele se baseou para dar 20 dias de folga para o cara. Espero que tenhamos uma resposta, afirmou Omar.

Senhor dos lobbies: O vice-presidente, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que, desde quarta-feira (1º), a Polícia do Senado está à procura da testemunha e já estava determinada a escolta policial para que ela comparecesse ao Senado. Randolfe e outros senadores da CPI apontam Marconny não só como lobista da Precisa Medicamentos, empresa que atuou como intermediária no contrato da vacina indiana Covaxin, mas de outros negócios irregulares no Ministério da Saúde. Marconny não é o senhor do lobby da Precisa Medicamentos. Ele é o senhor de todos os lobbies. É dele a arquitetura ideal de como burlar um processo licitatório, afirmou Ranfolfe.

Para o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), Marconny tinha ligação “com todas as vertentes dessa roubalheira toda”. Segundo ele, a CPI cumpriu papel fundamental de investigação de uma quadrilha que tomava conta do Ministério da Saúde há anos, também em outros governos. Eles não têm mais o que dizer. Diante do volume de informações que esta comissão tem, entraram na fase do cinismo e estão preferindo sumir, correr, se internar em hospital; mas vamos continuar esclarecendo tudo. Ele era operador da Precisa, mas não só. Desde junho de 2020 que setores da PF e do MP sabem do papel do Marconny e isso foi ocultado. Eles continuaram e, por isso, deu no que deu: nesse morticínio e nessa crise política. Depois do debate inicial dos senadores, Omar suspendeu a reunião.

Acusações: A negociação para a compra da vacina indiana Covaxin não é o único fato a ser esclarecido pela CPI. Os parlamentares querem informações também sobre pelo menos dois outros assuntos: a participação de Marconny na venda de testes contra a covid-19 ao governo federal e qual a relação dele com integrantes da família do presidente Jair Bolsonaro.

STF encerra fase de manifestações no julgamento sobre terras indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou hoje (2) a fase de sustentações orais do julgamento pode analisar o marco temporal para demarcações de terras indígenas. O julgamento será retomado na quarta-feira (8), quando será iniciada a leitura do voto do relator, ministro Edson Fachin. A análise do caso já dura três sessões. O julgamento está sendo acompanhado por cerca de 6 mil indígenas de 170 etnias, que estão acampados em Brasília desde a semana passada. O STF julga o processo sobre a disputa pela posse da Terra Indígena Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte é questionada pelo instituto de meio ambiente do estado. Durante o julgamento, os ministros poderão discutir o chamado marco temporal. Pela tese, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial nesta época.

Na sessão desta quinta-feira, entidades e sindicatos de produtores rurais se manifestaram a favor do marco temporal. Para Rudy Ferraz, representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o marco garantirá segurança jurídica. “O marco temporal é uma interpretação possível no texto constitucional que traz segurança jurídica, balizas para garantir a implementação das demarcações de terras indígenas ocupadas”, afirmou. Na sessão de ontem (1º), entidades que atuam em defesa dos indígenas se manifestaram contra a tese.

Em sua sustentação oral, o procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou, no caso concreto, a favor da posse de terras do povo Xoklen. No entanto, Aras disse que o Supremo definiu que o marco temporal deve ser observado quando julgou o caso da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em 2009. “Quem logrou terra indígena antes de 5 de outubro de 1988 não as recebeu do constituinte. A ordem jurídica constitucional antecedente também assegurava a posse dos índios sobre suas terras. Da mesma forma, o constituinte não deu salvo conduto para ocupar qualquer terra no Brasil, sobretudo as que jamais ocuparam.”, afirmou o procurador. O processo tem a chamada repercussão geral. Isso significa que a decisão que for tomada servirá de baliza para outros casos semelhantes que forem decididos em todo o Judiciário.

Presidente sanciona projeto que revoga Lei de Segurança Nacional

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional e que cria um capítulo no Código Penal para crimes contra o Estado Democrático de Direito. O texto foi publicado hoje no Diário Oficial da União e entra em vigor em 90 dias. Bolsonaro vetou o trecho que previa punição para quem praticasse a “comunicação enganosa em massa”, as fake news. O argumento é que ele contraria o interesse público por não deixar claro o objeto da criminalização, se a conduta daquele que gerou a notícia ou daquele que a compartilhou (mesmo sem intenção de massificar), ou se haveria um “tribunal da verdade” para definir o que pode ser entendido por inverídico. Além disso, provocaria “enorme insegurança jurídica” diante da dúvida sobre se o crime seria continuado ou permanente. “A redação genérica teria o efeito de afastar o eleitor do debate político, reduzindo sua capacidade de definir suas escolhas eleitorais, inibindo o debate de ideias, limitando a concorrência de opiniões, indo de encontro ao contexto do Estado Democrático de Direito, o que enfraqueceria o processo democrático e, em última análise, a própria atuação parlamentar”, diz a mensagem encaminhada ao Congresso.

Os parlamentares farão a análise dos vetos e poderão mantê-los ou derrubá-los. O texto do projeto foi aprovado em maio na Câmara e em agosto pelo Senado. Outro trecho vetado dizia respeito ao atentado ao direito de manifestação. Nesse caso, segundo o argumento apresentado por Bolsonaro, a dificuldade seria caracterizar o que viria a ser manifestação pacífica, o que também poderia gerar “grave insegurança jurídica para os agentes públicos das forças de segurança responsáveis pela manutenção da ordem”. “Isso poderia ocasionar uma atuação aquém do necessário para o restabelecimento da tranquilidade, colocando em risco a sociedade, uma vez que inviabilizaria uma atuação eficiente na contenção dos excessos em momentos de grave instabilidade, tendo em vista que manifestações inicialmente pacíficas podem resultar em ações violentas, que precisam ser reprimidas pelo Estado”, explicou. O presidente também vetou o trecho que previa que militares que cometerem crime contra o Estado de Direito teriam a pena aumentada pela metade, além da perda do posto e da patente ou graduação. A justificativa é de que isso violaria o princípio da proporcionalidade, “colocando o militar em situação mais gravosa que a de outros agentes estatais, além de representar uma tentativa de impedir as manifestações de pensamento emanadas de grupos mais conservadores”.

Do mesmo modo, foi vetado o dispositivo que aumentava a pena em um terço caso o crime fosse cometido com violência ou grave ameaça com uso de arma de fogo ou por funcionário público, que seria punido, ainda, com a perda da função. Para Bolsonaro, “não se pode admitir o agravamento pela simples condição de agente público em sentido amplo, sob pena de responsabilização penal objetiva, o que é vedado”. Também foi barrado o dispositivo que permitia que partidos políticos com representação no Congresso movessem ação contra envolvidos em crimes contra o funcionamento das instituições democráticas nas eleições caso o Ministério Público não o fizesse no prazo estabelecido em lei. O argumento é de que a medida não é “razoável para o equilíbrio e a pacificação das forças políticas no Estado Democrático de Direito, levando o debate da esfera política para a esfera jurídico-penal, tendente a pulverizar iniciativas para persecução penal em detrimento do adequado crivo do Ministério Público”. “Nesse sentido, não é atribuição de partido político intervir na persecução penal ou na atuação criminal do Estado”, diz a justificativa encaminhada ao Congresso.

Crimes contra a democracia: Criada em 1983, no final da ditadura militar, a Lei de Segurança Nacional, agora revogada, estabelecia, por exemplo, que caluniar ou difamar os presidentes de poderes pode acarretar pena de prisão de até quatro anos. A nova lei, sancionada por Bolsonaro, prevê que não constitui crime previsto no Código Penal “a manifestação crítica aos poderes constitucionais nem a atividade jornalística ou a reivindicação de direitos e garantias constitucionais por meio de passeatas, de reuniões, de greves, de aglomerações ou de qualquer outra forma de manifestação política com propósitos sociais”. O texto acrescenta à legislação a tipificação de oito crimes contra a democracia: atentados à soberania e à integridade nacional, espionagem, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, interrupção de processo eleitoral, violência política e sabotagem. Entenda cada um desses crimes:

Atentado à soberania: Negociar com governo ou grupo estrangeiro, ou seus agentes, com o fim de provocar atos típicos de guerra contra o país ou invadi-lo. Pena de reclusão, de três a oito anos. Aumenta-se a pena de metade até o dobro, se declarada guerra em decorrência das condutas previstas. Se o agente participa de operação bélica com o fim de submeter o território nacional, ou parte dele, ao domínio ou à soberania de outro país, a pena vai de quatro a 12 anos.

Atentado à integridade nacional: Praticar violência ou grave ameaça com a finalidade de desmembrar parte do território nacional para constituir país independente. Pena de reclusão, de dois a seis anos, além da pena correspondente à violência.

Espionagem: Entregar a governo estrangeiro, a seus agentes, ou a organização criminosa estrangeira, em desacordo com determinação legal ou regulamentar, documento ou informação classificados como secretos ou ultrassecretos nos termos da lei, cuja revelação possa colocar em perigo a preservação da ordem constitucional ou a soberania nacional. Pena de reclusão, de três a 12 anos. Incorre na mesma pena quem presta auxílio a espião, conhecendo essa circunstância, para subtraí-lo à ação da autoridade pública. Se o documento, dado ou informação for transmitido ou revelado, com violação do dever de sigilo, a pena sobe para de seis a 15 anos. Facilitar a prática de qualquer dos crimes previstos nesta tipificação mediante atribuição, fornecimento ou empréstimo de senha, ou de qualquer outra forma de acesso de pessoas não autorizadas a sistemas de informações, a pena é de um a quatro anos. Não constitui crime a comunicação, a entrega ou a publicação de informações ou de documentos com o fim de expor a prática de crime ou a violação de direitos humanos.

Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: Tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais. Pena de reclusão, de quatro a oito anos, além da pena correspondente à violência.

Golpe de Estado: Tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído. Pena de reclusão de quatro a 12 anos, além da pena correspondente à violência.

Interrupção do processo eleitoral: Impedir ou perturbar a eleição ou a aferição de seu resultado, mediante violação indevida de mecanismos de segurança do sistema eletrônico de votação estabelecido pela Justiça Eleitoral. Pena de reclusão de três e seis ano e multa.

Violência política: Restringir, impedir ou dificultar, com emprego de violência física, sexual ou psicológica, o exercício de direitos políticos a qualquer pessoa em razão de seu sexo, raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Pena de reclusão de três a seis anos e multa, além da pena correspondente à violência.

Sabotagem: Destruir ou inutilizar meios de comunicação ao público, estabelecimentos, instalações ou serviços destinados à defesa nacional, com o fim de abolir o Estado Democrático de Direito. Pena de reclusão, de dois a oito anos.

Lei que quebra patentes de vacinas é sancionada com vetos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (2) a alteração da Lei de Propriedade Industrial, que estabelece a quebra temporária de patentes de vacinas e insumos em períodos de emergência nacional ou internacional ou de reconhecimento de estado de calamidade pública na saúde, como é o caso da atual pandemia de covid-19. O projeto de lei que dispõe sobre a mudança foi aprovado pelo Congresso Nacional no último dia 11 de agosto e aguardava a sanção presidencial. De acordo com o texto do projeto, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o detentor da patente ou do pedido dela, caso ainda não obtida, receberá o valor de 1,5% do preço líquido de venda do produto derivado em royalties até que seu valor seja definido.

Em caso de pedidos de patente, os valores somente serão devidos caso ela seja concedida. O pagamento corresponderá a todo o período da licença compulsória concedida a outros fabricantes não autorizados antes da quebra da patente. O licenciamento compulsório, termo técnico para a quebra de patente, será feito caso a caso, conforme a lei. Além disso, a quebra só poderá ser determinada pelo poder público na hipótese excepcional de o titular da patente se recusar ou não conseguir atender à necessidade local. “Assim, cabe ressaltar que esse licenciamento compulsório não será aplicado, no momento atual, para o enfrentamento da pandemia do coronavírus, uma vez que as vacinas estão sendo devidamente fornecidas pelos parceiros internacionais. Contudo, no futuro, caso exista um desabastecimento do mercado local, há a previsão legal para a possibilidade de aplicação da medida, em um caso extremo”, destacou a Secretaria-Geral da Presidência, em nota.

Vetos: O presidente decidiu vetar os dispositivos que obrigavam ao proprietário da patente efetuar a transferência de conhecimento e a fornecer os insumos de medicamentos e vacinas. “Embora meritórias, essas medidas seriam de difícil implementação e poderiam criar insegurança jurídica no âmbito do comércio internacional, além de poder desestimular investimentos em tecnologia e a formação de parcerias comerciais estratégicas, havendo meios menos gravosos para se assegurar o enfrentamento desse tipo de crise”, justificou a Presidência.3

PF prende brasileiro suspeito de envolvimento com radicais no exterior para atos de terrorismo

A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira (02), um brasileiro suspeito de envolvimento direto com radicais islâmicos no exterior, como parte de operação que investiga possíveis atos preparatórios de terrorismo. Em comunicado, a PF informou que investigações apontam para o recrutamento e radicalização por meio virtual de um jovem, que passou a assumir uma visão religiosa extremista e violenta, com potencial para provocar atos definidos em lei como terrorismo. Segundo a corporação, a pessoa manifestou interesse em viajar para outros países, como o Iraque, e incorporar-se a organizações terroristas.

“Além disso, o investigado circulou vídeos em grupos na internet em que, encapuzado, exibia armas, munição, rádio comunicador, cédulas de dólares americanos, dentre outros itens, proferindo conteúdo extremista e manifestando desejo de executar mortes de inocentes em uma ação suicida”, afirmou a PF. A PF informou que a Justiça Federal do Maringá (PR) determinou o cumprimento de mandados de prisão temporária e busca e apreensão foram apreendidos uma espingarda calibre 32 e muitos simulacros de arma.

Covid-19: Brasil tem 26.280 casos e 764 mortes em 24 horas

O total de vidas perdidas para a covid-19 em todo o Brasil desde o início da pandemia subiu para 581.914. Em 24 horas, foram registradas por equipes de saúde 764 mortes causadas por complicações associadas à doença. Ainda há 3.553 falecimentos em investigação. Nessas situações, os diagnósticos dependem de resultados de exames concluídos apenas após o paciente já ter morrido. Já a quantidade de pessoas infectadas desde o início da pandemia está em 20.830.495. Entre ontem e hoje, foram registrados 26.280 novos diagnósticos positivos. Ainda há 446.856 casos em acompanhamento, ou seja, pessoas que tiveram o diagnóstico de covid-19 confirmado e estão sendo atendidas por equipes de saúde ou se recuperando em casa.

As informações estão no balanço diário do Ministério da Saúde, divulgado na noite desta quinta-feira (2). A atualização consolida dados sobre casos e mortes enviados por secretarias estaduais de saúde. O número de pessoas que se recuperaram da covid-19 subiu para 19.801.725. Isso corresponde a 95,1% das pessoas infectadas no Brasil desde o início da pandemia.

Estados

No topo do ranking de mortes por estado estão São Paulo (146.179), Rio de Janeiro (62.774), Minas Gerais (53.167), Paraná (37.614) e Rio Grande do Sul (34.268). Os estados com menos mortes são Acre (1.814), Roraima (1.949), Amapá (1.954), Tocantins (3.693) e Sergipe (5.998).

Senado aprova dispensa licitação para insumos contra covid-19

O Senado aprovou nesta quinta-feira (2) em uma votação apertada, por 36 a 35 votos, medida provisória que autoriza a aquisição de bens e serviços relacionados ao enfrentamento da pandemia de covid-19 sejam feitas com dispensa de licitação. A matéria segue para sanção presidencial. Entre os bens incluídos nas regras simplificadas estão vacinas, medicamentos, material hospitalar e serviços de engenharia nos hospitais. De acordo com a MP 1.047, bens usados podem ser adquiridos sem necessidade de licitação, desde que o fornecedor se responsabilize pelas condições de uso e funcionamento. A matéria permite ainda a realização de licitações na modalidade pregão eletrônico ou presencial com prazos reduzidos.

O texto prevê que o gestor público justifique tecnicamente a compra e o preço contratado, divulgando as compras na internet imediatamente e em separado das outras contratações. A proposta permite a dispensa de licitação também para as organizações sociais (OSC) e organizações sociais de interesse público (Oscip), que mantêm contratos de gestão para administrar serviços públicos. Essas medidas poderão ser adotadas enquanto vigorar a emergência. A maioria das medidas já havia sido aprovada pelo Congresso no ano passado, mas perderam a vigência em 31 de dezembro de 2020 já que estavam condicionadas ao decreto que reconheceu o estado de calamidade pública provocado pela covid-19. A matéria aprovada pelos parlamentares nesta quinta terá vigência enquanto perdurar a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.

SC: Estado confirma 1.158.903 casos, 1.128.902 recuperados e 18.754 mortes

O Governo do Estado relatou que há um total de 1.158.903 pacientes com teste positivo para Covid-19 em Santa Catarina, sendo que 1.128.902 estão recuperados e 11.247 continuam em acompanhamento. O balanço foi divulgado nesta quinta-feira, 2. Desde o início da pandemia, 18.754 óbitos foram causados pelo coronavírus. Com isso, a taxa de letalidade é de 1,62%.

Em comparação com o último boletim, houve mais 30 óbitos registrados. O total de confirmados subiu 1.237, enquanto 1.289 pessoas passaram a se enquadrar nos critérios para serem consideradas recuperadas. Esses dados resultam numa diminuição de 82 no número de casos ativos.

>>> Confira aqui o boletim diário desta quinta-feira, 2
>>> Confira o detalhamento dos óbitos por data
>>> Saiba mais sobre as fontes e os conceitos dos dados

Estima-se que haja 29 municípios com o número de casos ativos zerado. A região com a maior quantidade de casos ativos hoje, proporcionalmente à população, é a Oeste, que tem 317 para cada 100 mil habitantes. Na sequência, aparecem Nordeste (287) e Xanxerê (287). As que menos têm são Alto Uruguai Catarinense (64), Carbonífera (74) e Extremo-Oeste (84).

Atualmente, há 1.523 leitos de UTI Adulto ativos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o estado, dos quais 977 estão ocupados, sendo 410 por pacientes com confirmação ou suspeita de Covid-19. A taxa de ocupação de UTI Adulto é de 64,1%.

SC: 143 municípios não tiveram registro de óbitos em agosto

Dados da Secretaria Estadual da Saúde apontam que 143 municípios catarinenses não registraram nenhum óbito em decorrência da Covid-19 no mês de agosto, segundo notificações encaminhadas pelas gestões municipais. O número representa uma melhora significativa em relação a julho, quando 98 cidades não tiveram mortes causadas pelo coronavírus.

O número de municípios sem óbitos em agosto é o maior desde novembro de 2020, quando 159 não registraram mortes. O governador Carlos Moisés atribui a melhora dos números ao avanço da vacinação. Nesta quarta-feira, 1º, Santa Catarina chegou à marca de 7 milhões de doses aplicadas. “Os últimos três meses foram de avanços intensos na imunização dos catarinenses, consolidando o nosso estado entre os cinco que mais vacinam no Brasil. É preciso que todos completem a vacinação com a segunda dose e fiquem atentos às próximas etapas. Só assim vamos superar a pandemia e voltar à normalidade”, afirmou.

Os municípios mais populosos da lista dos que não registraram óbitos em agosto são Biguaçu, Braço do Norte, Sombrio, Forquilhinha, Guabiruba, Itaiópolis, Urussanga, Garuva, Seara e Governador Celso Ramos. Os 143 somam uma população de aproximadamente 936 mil habitantes.

Cuidados devem ser mantidos: Mesmo com a melhora dos números, o Governo do Estado destaca a importância de se manter os cuidados básicos para evitar o contágio. Entre eles, estão o uso de máscara, distanciamento entre as pessoas, ventilação dos ambientes e higienização constante das mãos.

Paraná registra 3.757 novos casos e 65 óbitos pela Covid-19

A Secretaria de Estado da Saúde divulgou nesta quinta-feira (2) mais 3.757 casos confirmados e 65 mortes referentes aos meses ou semanas anteriores e não representam a notificação das últimas 24 horas em decorrência da infecção causada pelo novo coronavírus. Há ajustes ao final do texto. Os dados acumulados do monitoramento da Covid-19 mostram que o Paraná soma 1.455.954 casos confirmados e 37.397 mortos pela doença. Os casos confirmados divulgados nesta data são de setembro (480), agosto (2.755), julho (35), junho (249), maio (189), abril (41), março (6), fevereiro (1) de 2021 e agosto (1) de 2020.

INTERNADOS – 1.016 pacientes com diagnóstico confirmado de Covid-19 estão internados. São 740 pacientes em leitos SUS (437 em UTI e 303 em leitos clínicos/enfermaria) e 276 em leitos da rede particular (144 em UTI e 132 em leitos clínicos/enfermaria). Há outros 1.436 pacientes internados, 693 em leitos UTI e 743 em enfermaria, que aguardam resultados de exames. Eles estão em leitos da rede pública e particular e são considerados casos suspeitos de infecção pelo Sars-CoV-2.

ÓBITOS – A Sesa informa a morte de mais 65 pacientes. São 25 mulheres e 40 homens, com idades que variam de 24 a 96 anos. Os óbitos ocorreram entre 6 de abril a 2 de setembro de 2021. Os pacientes que foram a óbito residiam em: Curitiba (14), Londrina (9), Ponta Grossa (4), Lapa (4), Cascavel (3), Maringá (2) e Apucarana (2). A Sesa registra ainda a morte de uma pessoa que residia em cada um dos seguintes municípios: Ventania, Umuarama, Telêmaco Borba, São José dos Pinhais, Salto do Lontra, Querência do Norte, Pérola, Pinhais, Paranaguá, Ouro Verde do Oeste, Ortigueira, Nova Santa Rosa, Moreira Sales, Marilena, Jataizinho, Itaguajé, Guaíra, Foz do Iguaçu, Fazenda Rio Grande, Diamante do Sul, Colorado, Cianorte, Astorga, Andirá, Ampére, Alvorada do Sul e Altônia.

FORA DO PARANÁ – O monitoramento da Sesa registra 6.526 casos de residentes de fora do Estado, 217 pessoas foram a óbito.

Confira o informe completo clicando aqui.

87 mil doses de vacinas contra a Covid-19 chegam ao Paraná

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) recebeu na noite desta quinta-feira (2) mais 87.000 vacinas contra a Covid-19. As doses de AstraZeneca/Fiocruz desembarcaram no Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais, às 20h05, no voo AD 4078 e foram enviadas para o Centro de Medicamentos do Paraná (Cemepar) para conferência e armazenamento, até que sejam repassadas aos municípos.

Os imunizantes fazem parte da 45ª remessa de distribuição do Ministério da Saúde, para segundas doses (D2) e completam o lote de 166.500 doses destinadas ao Paraná. Os imunizantes devem ser enviados para os municípios na sexta-feira (3). O Ministério da Saúde também contemplou o Paraná com mais 136.890 imunizantes da Pfizer/BioNTech destinados à segunda dose (D2). As vacinas devem chegar nesta sexta-feira (3) às 8h25. Segundo os dados do Vacinômetro nacional, o Paraná já aplicou 10.945.251 vacinas, sendo 7.480.506 primeiras doses (D1), 319.502 doses únicas (DU) e 3.145.243 D2. Entre primeiras doses e doses únicas, o Estado atingiu até agora 89,4% da população adulta, estimada em 8.720.953 paranaenses.

Rebeldes resistem em vale no Afeganistão; Talibã forma governo

As forças do Talibã e combatentes leais ao líder local, Ahmad Massoud, lutavam no Vale do Panjshir, nessa quinta-feira (2), mais de duas semanas após a milícia islâmica tomar o poder. Enquanto isso, os líderes do Talibã na capital Cabul trabalham para formar um governo. Panjshir é a última província a resistir ao domínio do Talibã, que retomou o controle do país conforme as tropas norte-americanas e de seus aliados se retiravam, depois de 20 anos de conflito iniciados após os ataques de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos.

Os dois lados disseram ter provocado grandes danos e fatalidades. “Começamos as operações após a negociação com o grupo armado local fracassar”, disse o porta-voz do Talibã Zabihullah Mujahid. Guerrilheiros do grupo entraram em Panjshir e tomaram o controle de partes do território, segundo o porta-voz. “Eles [os inimigos] sofreram perdas pesadas.” Um porta-voz da Frente Nacional de Resistência do Afeganistão, por sua vez, afirmou que o grupo rebelde tinha total controle de todas as passagens e entradas da região e que havia repelido as iniciativas pela tomada do distrito de Shotul. “O inimigo fez múltiplas tentativas para entrar em Shotul, a partir de Jabul-Saraj, e fracassou em todas elas”, disse, em referência a uma cidade na província vizinha de Parwan.

UE precisa criar força militar de reação rápida, defendem autoridades

Autoridades de alto escalão da União Europeia (UE) pediram aos governos do bloco nesta quinta-feira (2) para montar uma força militar de ativação rápida a fim de intervir ao redor do mundo, afirmando que a crise no Afeganistão será o catalisador para encerrar anos de inércia. O principal diplomata do bloco e seu chefe militar disseram que a UE precisa reagir a conflitos além de suas fronteiras, e que a criação de uma “força de entrada inicial” de 5 mil soldados é o caminho a seguir, diminuindo a dependência dos Estados Unidos. “A situação no Afeganistão, no Oriente Médio e no Sahel mostra que agora é a hora de agir, começando com a criação de uma força europeia de reação rápida, capaz de mostrar o desejo do bloco de agir como uma parceira estratégica global”, disse o general Claudio Graziano, presidente do Comitê Militar da UE.

“Quando, senão agora?”, disse ele aos repórteres, enquanto ministros da Defesa do bloco se reuniam na Eslovênia para debater as consequências da retirada caótica de militares ocidentais do Afeganistão, depois que o Talibã assumiu o controle do país em 15 de agosto. Os esforços da UE para criar essa força estão paralisados há mais de uma década, apesar da criação de um sistema de grupos de batalha de mais de 1.500 soldados em 2007, que nunca foram usados devido a disputas sobre financiamento e à relutância em mobilizá-los. “Às vezes há acontecimentos que catalisam a história, que criam um avanço, e acho que o Afeganistão é um desses casos”, disse o chefe de política externa do bloco, Josep Borrell, na Eslovênia, acrescentando que uma força de reação rápida deveria ser parte disso.

Inundações históricas em Nova York e Nova Jersey deixam nove mortos

Inundações causaram a morte de pelo menos nove pessoas, arrastaram carros, submergiram linhas do metrô e impediram voos nos estados norte-americanos de Nova York e Nova Jersey, enquanto os resquícios do Furacão Ida provocavam chuvas torrenciais na área. O prefeito de Nova York, Bill de Blasio, descreveu as inundações e o clima na noite dessa quarta-feira (1º) como um “evento histórico sobre o clima”, e o Serviço Nacional do Clima emitiu um alerta de emergência de inundação e raios para a cidade de Nova York pela primeira vez. Os esforços de recuperação para reativar os sistemas de transporte, que atendem a milhões de moradores da área metropolitana densamente habitada, já estavam em andamento na manhã de hoje. A governadora do estado de Nova York, Kathy Hochul, pediu aos usuários do transporte interurbano que ficassem em casa. Pediu também paciência para um restabelecimento completo dos trens, depois que o serviço foi suspenso na maior parte da área, deixando muitos ilhados de madrugada.

“Esta vai para o livro dos recorde”, disse Hochul à CNN. A tempestade provocou “taxas de chuva extremas”, de 5 a 7,6 centímetros por hora, ao longo do corredor que vai da Filadélfia à cidade de Nova York, informou o Serviço Nacional do Clima. O metrô de Nova York continuava “extremamente limitado” na manhã de hoje, disse a Agência Metropolitana de Trânsito (MTA). Janno Lieber presidente interino e CEO da MTA, afirmou à imprensa que o serviço total só será restaurado no fim do dia. O Serviço Ferroviário de Long Island, também administrado pela MTA, disse que as operações foram restabelecidas na maior parte dos terminais, mas que os usuários do transporte interurbano devem se preparar para atrasos de até 30 minutos em toda a malha viária. Imagens publicadas em redes sociais de madrugada mostraram água jorrando em plataformas e trens do metrô, e socorristas retirando pessoas do sistema, disse Lieber em um comunicado.

GP da Holanda: Hamilton desbanca Verstappen no primeiro treino livre

Lewis Hamilton desbancou Max Verstappen diante dos fãs do piloto da RBR para ser o mais veloz no primeiro treino livre do GP da Holanda, realizado na manhã desta sexta-feira no circuito de Zandvoort, em uma sessão que ficou interrompida por cerca de 25 minutos em função de uma pane no carro de Sebastian Vettel. Junto com líder e vice-líder do campeonato veio a dupla da Ferrari, com Carlos Sainz em terceiro e, Charles Leclerc, em quarto. Valtteri Bottas completou a lista dos cinco mais rápidos. Destaque também para a dupla da Alpine, que aparece no sexto e sétimo lugares com Fernando Alonso e Esteban Ocon.

Eliminatórias: mesmo jogando mal, Brasil vence Chile

O Brasil derrotou o Chile por 1 a 0, na noite de quinta-feira (2) no estádio Monumental de Santiago, pelas Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2022 (Catar). Com a vitória, a seleção brasileira manteve a folga na liderança e os 100% de aproveitamento na competição. Graças à não liberação de alguns clubes europeus, jogadores como o goleiro Weverton e os atacantes Vinícius Jr. e Gabriel Barbosa garantiram vaga no time titular. Porém, com exceção do goleiro do Palmeiras, a chance foi pouco aproveitada.

A equipe comandada pelo técnico Tite não fez um bom jogo. Nos primeiros minutos do confronto, a equipe até deu a impressão de que dominaria as ações na base do toque de bola, mas ficou apenas na intenção. Não demorou para o Chile igualar as ações. Com o passar do tempo, os donos da casa passaram a pressionar o Brasil, a manter mais a bola e a dar trabalho à defesa brasileira. Com o resultado, o Brasil chega a 21 pontos em sete jogos e fica um pouco mais perto da Copa do Mundo de 2022 (Catar). Já o Chile estaciona nos seis pontos, na sétima colocação, fora da zona de classificação. O próximo compromisso da seleção brasileira é contra a Argentina, em partida atrasada da sexta rodada, no próximo domingo (5), às 16h (horário de Brasília), em São Paulo.

JOGOS PARALÍMPICOS DE TÓQUIO

Daniel Dias levará bandeira do Brasil no encerramento da Paralimpíada

O presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), Mizael Conrado, anunciou em entrevista realizada no final da noite desta quinta-feira (2) que o multimedalhista paralímpico Daniel Dias, que acaba de se aposentar das piscinas, será o porta-bandeira do Brasil na cerimônia de encerramento da Paralimpíada de Tóquio (Japão), que acontece no próximo domingo (5) no Estádio Olímpico. “O porta-bandeira do Brasil, como não poderia deixar de ser, é uma homenagem ao maior de toda a história, o maior atleta da natação paralímpica mundial. O porta-bandeira que conduzirá o pavilhão brasileiro será o Daniel Dias”, declarou Mizael Conrado.

Com 27 medalhas paralímpicas na carreira, Daniel Dias se despediu das competições na última quarta-feira (1), na final dos 50 metros (m) livre, prova que terminou na quarta posição. Na capital japonesa, o brasileiro faturou três medalhas de bronze, nas provas dos 200 m livre, dos 100 m livre e no revezamento 4×50 m livre misto 20 pontos. Esta será a terceira vez que Daniel Dias levará a bandeira brasileira pelo estádio olímpico durante uma cerimônia de Jogos Paralímpicos. O nadador foi o porta-bandeira no encerramento dos Jogos de 2008 (Pequim) e na abertura dos Jogos de 2012 (Londres).

João Victor Teixeira é bronze no lançamento de disco em Tóquio

João Victor Teixeira garantiu a medalha de bronze da prova de lançamento de disco classe F37 da Paralimpíada de Tóquio (Japão), na noite desta quinta-feira (2) no Estádio Olímpico da capital japonesa. O atleta carioca garantiu a sua medalha ao lançar o disco a uma distância de 51,86 metros (m) em sua quinta tentativa. O ouro da prova ficou com paquistanês Haider Ali (55,26 m) e a prata com o ucraniano Mykola Zhabnyak (52,43 m). Esta é a segunda medalha de João Victor nos Jogos realizados no Japão. Ele já havia alcançado um bronze na prova do lançamento de peso da classe F37.

Luís Carlos Cardoso é prata na canoagem

O brasileiro Luís Carlos Cardoso conquistou a medalha de prata na prova dos 200 metros (m) da canoagem classe KL1 da Paralimpíada de Tóquio (Japão), nesta quinta-feira (2) no Canal Sea Forest. O atleta que nasceu em Picos, Piauí, garantiu a conquista ao terminar a prova com o tempo de 48s031. O ouro foi para o húngaro Peter Kiss (45s447) e o bronze ficou com o Pavel Gromov (52s111), do Comitê Paralímpico Russo. Este é o melhor resultado do Brasil na modalidade em edições de Jogos Paralímpicos. Antes, o país tinha apenas um bronze, obtido por Caio Ribeiro nos Jogos de 2016 (Rio de Janeiro).

Nathan Torquato é 1ºcampeão de parataekwondo da história

O Brasil é o primeiro país a conquistar uma medalha de ouro no parataekwondo, modalidade estreante nos Jogos Paralímpicos de Tóquio (Japão). O paulista Nathan Torquato, de 20 anos, da classe K44 (atletas com amputação de braço) até 61kg, se sagrou campeão na manhã desta quinta-feira (2), após a interrupção da final contra o egípcio Mohamed Elzayat. O embate foi suspenso logo no início, devido à falta de condicões físicas do adversário. Elzayat sofreu uma lesão no rosto durante a semifinal, também nesta manhã, contra o atleta Daniil Sidorov, do Comitê Paralímpico Russo (RPC). Ele desferiu um golpe irregular e acabou desclassificado, e o egípcio avançou à final.

Brasil terá time de revezamento na final da natação

O time brasileiro do revezamento 4×100 metros (m) medley masculino garantiu vaga na final da natação da Paralimpíada de Tóquio (Japão) ao alcançar o quinto melhor tempo das eliminatórias. A equipe formada por Andrey Garbe, Ruan de Souza, Phelipe Rodrigues e Talisson Glock completou a prova com o tempo de 4min27s08. Além disso, o Brasil terá representantes em outras três decisões no último dia da modalidade nos Jogos.

Gabriel de Souza fez o tempo de 1min05s55, oitavo melhor das eliminatórias dos 100 m borboleta masculino classe S8, e vai à final. Outro classificado foi Ronystony da Silva, nos 50 m costas masculino classe S4. Ele fez o sexto melhor tempo das eliminatórias, com 46s58. Na final dos 100 m borboleta masculino classe S11, o Brasil será representado por Wendell Belarmino Pereira. Ele fez 1min06s59, o quarto melhor tempo das eliminatórias. As finais serão disputadas a partir das 5h (horário de Brasília) de sexta-feira (3).

Brasil perde para o Japão e fica em quarto no goalball

A seleção brasileira feminina de goalball foi derrotada por 6 a 1 pelo Japão, na madrugada desta sexta-feira (3) no Centro de Convenções Makuhari Messe, e terminou a Paralimpíada de Tóquio (Japão) na quarta posição. Com isso, a equipe feminina de goalball do Brasil repetiu a sua melhor campanha em uma edição dos Jogos Paralímpicos, a quarta posição em 2016 (Rio de Janeiro). No goalball masculino, o Brasil enfrenta a China em busca da medalha de ouro, nesta sexta-feira (3).

Fonte: Agência Nacional/EBC – Agência Senado – Câmara dos Deputados – Agências de Notícias dos estados de SC e Paraná.